Legislação por tema
Publicada em 3 de Abril de 2023 às 17:11 ― Atualizada em 15 de Março de 2024 às 09:19
Para contribuir com as consultas das unidades de gestão de pessoas do IFRN e padronização dos procedimentos relacionados à área de pessoal, disponibilizamos nessa seção, descrição breve dos institutos jurídicos e atos normativos emitidos pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) sobre legislação de pessoal civil no âmbito da Administração Pública Federal, bem como manuais e entendimentos dos órgãos de controle, por tema.
- Abono de permanência
- Adicionais laborais
- Adicional por serviço extraordinário
- Acumulação de cargos públicos
- Afastamento para pós-graduação
- Alteração de jornada de trabalho (técnicos administrativos)
- Alteração de regime de trabalho - Docentes
- Contratação de estagiários
- Licença para capacitação
- Licença para tratar de interesses particulares
- Pagamento de GECC
- Pagamento de substituição de chefia
- Recondução
- Redistribuição
- Remoção a pedido, a critério da Administração (Remanejamento)
- Ressarcimento ao erário