Legislação por tema
Para contribuir com as consultas das unidades de gestão de pessoas do IFRN e padronização dos procedimentos relacionados à área de pessoal, disponibilizamos nessa seção, descrição breve dos institutos jurídicos e atos normativos emitidos pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) sobre legislação de pessoal civil no âmbito da Administração Pública Federal, bem como manuais e entendimentos dos órgãos de controle, por tema.
- Abono de permanência
- Ação de desenvolvimento em serviço
- Adicionais laborais
- Adicional Noturno
- Adicional por serviço extraordinário
- Acumulação de cargos públicos
- Afastamento para pós-graduação
- Alteração de jornada de trabalho (técnicos administrativos)
- Alteração de regime de trabalho - Docentes
- Ajuda de Custo
- Auxílio-funeral
- Auxílio-Natalidade
- Cadastro/alteração de dependentes - Acompanhamento de pessoa da família
- Cadastro de dependente para dedução do Imposto de Renda
- Cessão
- Concurso público
- Contratação de estagiários
- Designação para Cargo de Direção (CD)
- Licença para atividade política
- Licença para capacitação
- Licença para tratar de interesses particulares
- Licença por Acidente em Serviço
- Pagamento de exercício anterior
- Pagamento de GECC
- Pagamento de substituição de chefia
- Recondução
- Redistribuição
- Remoção a pedido, a critério da Administração (Remanejamento)
- Ressarcimento ao erário
- Ressarcimento de Despesas com Tratamento Especializado (Acidente em Serviço)
- Vacância por posse em cargo inacumulável
Página atualizada há 2 meses (em 16/06/2026 às 17:10) — Publicada há 3 anos, 4 meses (em 03/04/2023 às 17:11)