Documentos Institucionais
Os documentos norteadores do funcionamento do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) têm como base a legislação nacional de criação dos Institutos Federais e da educação brasileira. Além disso, são construídos de forma democrática e colaborativa por meio de comissões que possuem a participação de todos os grupos representativos da Instituição e passam pela avaliação e aprovação do Conselho Superior (Consup/IFRN).
Criação dos Institutos
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Lei n° 11.892/2008
Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências
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Concepção e diretrizes dos Institutos
Documento que traz os fundamentos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
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Estatuto
Regimentos
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Regimento Geral (Resolução nº 109/2025-Consup/IFRN)
Conjunto de normas que disciplinam a organização, as competências e o funcionamento das instâncias deliberativas, consultivas, administrativas e acadêmicas do IFRN
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Regimento Interno do Conselho Superior
Conjunto de normas e disposições que disciplina a organização e o funcionamento do órgão máximo do IFRN
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Regimento Interno do Colégio de Dirigentes
Conjunto de normas e disposições que disciplina a organização e o funcionamento do colegiado que reúne reitor, pró-reitoras e pró-reitores, diretoras e diretores sistêmicos e diretoras e diretores-gerais
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Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Conjunto de normas e disposições que disciplina a organização e o funcionamento do colegiado que lida com funções normativas, consultivas e deliberativas sobre matéria acadêmica, didático-pedagógica, científica, artístico-cultural e desportiva
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Regimento Interno dos Conselhos Escolares
Conjunto de normas e disposições que disciplina a organização e o funcionamento do colegiado que tem por finalidade colaborar para o aperfeiçoamento da gestão escolar
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Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação
Conjunto de normas e disposições que disciplina a organização, as competências, a composição e o funcionamento da Comissão
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Instrumentos de Planejamento do IFRN
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Plano de Desenvolvimento Institucional
O Plano de Desenvolvimento Institucional apresenta-se como o instrumento estratégico de atuação do IFRN, sendo a base para a construção dos planos anuais em todas as suas unidades.
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Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
O PDTIC é o instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação que visa atender às necessidades tecnológicas e de informação do IFRN para um determinado período.
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Plano de Integridade do IFRN
O Plano de Integridade do IFRN tem o objetivo de promover a conformidade de condutas, a transparência, a priorização do interesse público e uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade O novo Plano de Integridade, com vigência de novembro de 2026 a novembro de 2030, está em elaboração e tem publicação prevista para a primeira semana de novembro de 2026.
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Relatórios de Gestão
Manuais
Cartilhas
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Operações de Compras e Licitações
Apresenta-se como um guia para abordar questões práticas dos processos de compras e contratações, orientando sobre procedimentos para aquisição de bens e contratações de serviços.
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Plano de Logística Sustentável
O Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) define estratégias, estabelecendo parâmetros governamentais de sustentabilidade que buscam melhorias contínuas no consumo consciente de materiais e serviços.
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Resoluções
Políticas institucionais
Políticas e normas aprovadas pelo Conselho Superior que orientam a governança, a integridade e a transparência do IFRN.
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Resolução nº 136/2026-Consup/IFRN
Política de Transparência e Acesso à Informação
Define as regras de transparência ativa e passiva do IFRN, a estrutura da página Acesso à Informação e as atribuições da Autoridade de Monitoramento da LAI.
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Resolução nº 132/2026-Consup/IFRN
Política de Governança
Estabelece os princípios, as diretrizes e as instâncias de governança do IFRN.
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Resolução nº 118/2026-Consup/IFRN
Programa de Integridade
Institui o Programa de Integridade do IFRN e define as estruturas e os instrumentos de gestão da integridade.
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Resolução nº 82/2025-Consup/IFRN
Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Discriminação e Demais Formas de Violência
Estabelece as diretrizes do IFRN para prevenir e enfrentar o assédio, a discriminação e outras formas de violência.
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Resolução nº 88/2025-Consup/IFRN
Política de Gestão de Riscos
Estabelece os princípios, as diretrizes e as responsabilidades da gestão de riscos no IFRN, incluindo a atuação do Núcleo de Gestão de Riscos (NGRIS).
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Resolução nº 1/2024-CGD/IFRN
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Estabelece as regras e diretrizes para o tratamento e a governança de dados pessoais no IFRN, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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Resolução nº 10/2013-Consup/IFRN
Código de Ética dos Servidores do IFRN
Reúne os princípios e as normas de conduta ética dos servidores do IFRN.
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Códigos de classificação e tabelas de temporalidade
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Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio
Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal
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Tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim
Tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim das instituições federais de ensino superior - IFES
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Código de classificação de documentos de arquivo relativos às atividades–fim
Código de classificação de documentos de arquivo relativos às atividades–fim das instituições federais de ensino superior - IFES
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Página atualizada há 1 semana, 6 dias (em 13/10/2026 às 09:48) — Publicada há 3 anos, 4 meses (em 21/06/2023 às 09:26)