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Participação Social

Publicada em 11 de Setembro de 2023 às 15:48 Atualizada em 11 de Setembro de 2023 às 16:38

Por meio das instâncias e mecanismos de participação social, o Estado disponibiliza informações, esclarece dúvidas, abre debates e presta contas à sociedade sobre ações e projetos de relevante impacto ou interesse social. Por esse motivo, a Lei de Acesse à Informação determinou que o acesso a informações públicas seja assegurado mediante a realização de audiências ou consultas públicas e pelo incentivo à participação popular.

Assim - e seguindo as orientações do Guia de Transparência Ativa da Controladoria-Geral da União -, aqui estão disponibilizadas informações institucionais e organizacionais do IFRN, compreendendo realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular levadas a efeito pelo Instituto.