Assessoria de Legislação
Publicada em 3 de Abril de 2023 às 11:59 ― Atualizada em 28 de Fevereiro de 2024 às 10:08
Apresentação
A Assessoria de Legislação é Função de apoio à gestão (Fag) da Reitoria do IFRN, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas, e, em linhas gerais, tem como atribuições orientar e coordenar a aplicação de legislação de pessoal, analisar processos e emitir pareceres sobre direitos, vantagens, deveres e obrigações dos servidores do IFRN.
Ferramentas de consulta
Neste espaço, disponibilizamos links diretos a diversos documentos, como normativos, súmulas, pareceres e manuais, com o objetivo de auxiliar os órgãos de gestão de pessoas do IFRN em suas atividades regimentais e funcionais.
-
Sigepe Legis
Repositório de legislação de pessoal do governo federal
Saiba mais
-
Súmulas vinculantes
Súmulas emitidas pelo STF com poder direto e normativo sobre toda a Administração Pública.
Saiba mais
-
Pareceres vinculantes
Pareceres emitidos pela AGU com poder direto e normativo sobre toda a Administração Pública.
Saiba mais
-
Atos normativos de pessoal do IFRN
Repositório de legislação de pessoal interna
Saiba mais
-
Legislação por tema
Atos normativos em matéria de pessoal por temas
Saiba mais