Assessoria de Legislação
Apresentação
A Assessoria de Legislação é Função de apoio à gestão (Fag) da Reitoria do IFRN, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas, e, em linhas gerais, tem como atribuições orientar e coordenar a aplicação de legislação de pessoal, analisar processos e emitir pareceres sobre direitos, vantagens, deveres e obrigações dos servidores do IFRN.
Ferramentas de consulta
Neste espaço, disponibilizamos links diretos a diversos documentos, como normativos, súmulas, pareceres e manuais, com o objetivo de auxiliar os órgãos de gestão de pessoas do IFRN em suas atividades regimentais e funcionais.