Resoluções
2026
Res. nº 90/2026 – Regulamento do RSC-TAE
- Ementa:
- Aprova, ad referendum, o Regulamento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE) dos cargos técnico-administrativos no âmbito do IFRN. Homologada pela Res. 94/2026 e retificada pela Res. 163/2026.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 6 de julho de 2026
Res. nº 76/2026 – Avaliação de Desempenho Docente (RAvDD)
- Ementa:
- Aprova a Regulamentação de Avaliação de Desempenho Docente (RAvDD) dos integrantes do Plano de Carreira do Magistério do EBTT. Revoga, entre outras, a Res. 6/2014.
- Situação de eficácia:
- Em vigor (a Res. 123/2026 retificou e incluiu os anexos IV e V)
- Data de vigência:
- 24 de junho de 2026
Res. nº 75/2026 – Regulamentação das Atividades Docentes (RAD)
- Ementa:
- Aprova a Regulamentação das Atividades Docentes (RAD) do IFRN. Revoga as Resoluções 51/2018 e 57/2023.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 24 de junho de 2026
Res. nº 120/2026 – Política de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho
- Ementa:
- Aprova a Política e o Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do IFRN. Revoga a Res. 16/2014.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 11 de agosto de 2026
Res. nº 77/2026 – Estrutura de referência: quantitativos de CD, FG e FCC
- Ementa:
- Atualiza, ad referendum, o quadro da Estrutura Organizacional de Referência do IFRN. Revoga as Resoluções 31/2026 e 50/2026. Homologada pela Res. 95/2026.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 2 de julho de 2026
Res. nº 124/2026 – Programa Especial de Professores Aposentados e Pesquisadores Externos voluntários
- Ementa:
- Institui o Programa Especial de Participação de Professores Aposentados e de Pesquisadores Externos, voluntários, nas atividades de pesquisa, ensino, extensão e orientação. Revoga a Res. 117/2026.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 17 de agosto de 2026
2025
Res. nº 113/2025 – Remoção a pedido (Remanejamento)
- Ementa:
- Aprova a republicação das Normas para a Remoção a Pedido, a critério da Administração (Remanejamento), entre as Unidades do IFRN. A Res. 112/2025 aprovou as normas e revogou a Res. 31/2024; a Res. 121/2025 homologou a 113/2025.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 26 de novembro de 2025
Res. nº 82/2025 – Política de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação
- Ementa:
- Aprova a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Discriminação e Demais Formas de Violência.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 12 de agosto de 2025
Res. nº 57/2025 – Comissões Internas de Saúde do Servidor Público (CISSP)
- Ementa:
- Aprova a regulamentação das Comissões Internas de Saúde do Servidor Público (CISSP).
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 16 de maio de 2025
2024
Res. nº 3/2024 – Regulamento de pagamento da GECC
- Ementa:
- Altera o Regulamento de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do IFRN. Revoga a Res. 28/2023.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 4 de janeiro de 2024
2023
Res. nº 41/2023 – Regulamento da Pós-Graduação Stricto Sensu
- Ementa:
- Aprova o Regulamento da Pós-Graduação Stricto Sensu do IFRN. Retificada pela Res. 1/2024 (homologada pela Res. 21/2024) e pela Res. 109/2026, que alterou o item II do art. 18 (homologada pela Res. 148/2026).
- Situação de eficácia:
- Em vigor (alterada pelas Res. 1/2024 e 109/2026)
- Data de vigência:
- 9 de agosto de 2023
- Resolução nº 41/2023 - CONSUP/IFRN, de 9 de agosto de 2023
- Resolução nº 1/2024 - CONSUP/IFRN, de 2 de janeiro de 2024 (retificação)
- Resolução nº 21/2024 - CONSUP/IFRN, de 6 de abril de 2024 (homologação da Res. 1/2024)
- Resolução nº 109/2026 - CONSUP/IFRN, de 4 de agosto de 2026 (retificação do art. 18, …
- Resolução nº 148/2026 - CONSUP/IFRN, de 7 de outubro de 2026 (homologação da Res. 109/2026)
Res. nº 11/2023 – Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu
- Ementa:
- Institui o Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu do IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 29 de março de 2023
Res. nº 45/2023 – Parcelamento extrajudicial de créditos não tributários
- Ementa:
- Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial de créditos não tributários do IFRN. Revoga a Res. 30/2018.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 28 de agosto de 2023
Resoluções revogadas ou exauridas
Atividades docentes (RAD)
- Res. nº 57/2023 (08/11/2023) – revogada pela Res. 75/2026
- Res. nº 29/2024 (18/04/2024) – revogada pela Res. 45/2024
- Res. nº 45/2024 (31/07/2024) – revogada pela Res. 41/2025
- Res. nº 67/2024 (05/09/2024) – exaurida: homologou a Res. 45/2024
- Res. nº 41/2025 (11/04/2025) – exaurida: alterou o art. 29 da Res. 57/2023, revogada
- Res. nº 98/2025 (08/10/2025) – exaurida: homologou a Res. 41/2025
Avaliação de desempenho docente
Remoção a pedido
Pagamento de GECC
Estrutura de cargos de confiança
Professores aposentados e pesquisadores externos voluntários
Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:12) — Publicada há 3 anos, 6 meses (em 25/04/2023 às 09:28)