Portal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte

Resoluções

2026

Res. nº 90/2026 – Regulamento do RSC-TAE

Ementa:
Aprova, ad referendum, o Regulamento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE) dos cargos técnico-administrativos no âmbito do IFRN. Homologada pela Res. 94/2026 e retificada pela Res. 163/2026.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
6 de julho de 2026

Res. nº 76/2026 – Avaliação de Desempenho Docente (RAvDD)

Ementa:
Aprova a Regulamentação de Avaliação de Desempenho Docente (RAvDD) dos integrantes do Plano de Carreira do Magistério do EBTT. Revoga, entre outras, a Res. 6/2014.
Situação de eficácia:
Em vigor (a Res. 123/2026 retificou e incluiu os anexos IV e V)
Data de vigência:
24 de junho de 2026

Res. nº 75/2026 – Regulamentação das Atividades Docentes (RAD)

Ementa:
Aprova a Regulamentação das Atividades Docentes (RAD) do IFRN. Revoga as Resoluções 51/2018 e 57/2023.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
24 de junho de 2026

Res. nº 120/2026 – Política de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho

Ementa:
Aprova a Política e o Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do IFRN. Revoga a Res. 16/2014.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
11 de agosto de 2026

Res. nº 77/2026 – Estrutura de referência: quantitativos de CD, FG e FCC

Ementa:
Atualiza, ad referendum, o quadro da Estrutura Organizacional de Referência do IFRN. Revoga as Resoluções 31/2026 e 50/2026. Homologada pela Res. 95/2026.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
2 de julho de 2026

Res. nº 124/2026 – Programa Especial de Professores Aposentados e Pesquisadores Externos voluntários

Ementa:
Institui o Programa Especial de Participação de Professores Aposentados e de Pesquisadores Externos, voluntários, nas atividades de pesquisa, ensino, extensão e orientação. Revoga a Res. 117/2026.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
17 de agosto de 2026

2025

Res. nº 113/2025 – Remoção a pedido (Remanejamento)

Ementa:
Aprova a republicação das Normas para a Remoção a Pedido, a critério da Administração (Remanejamento), entre as Unidades do IFRN. A Res. 112/2025 aprovou as normas e revogou a Res. 31/2024; a Res. 121/2025 homologou a 113/2025.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
26 de novembro de 2025

Res. nº 82/2025 – Política de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação

Ementa:
Aprova a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Discriminação e Demais Formas de Violência.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
12 de agosto de 2025

Res. nº 57/2025 – Comissões Internas de Saúde do Servidor Público (CISSP)

Ementa:
Aprova a regulamentação das Comissões Internas de Saúde do Servidor Público (CISSP).
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
16 de maio de 2025

2024

Res. nº 3/2024 – Regulamento de pagamento da GECC

Ementa:
Altera o Regulamento de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do IFRN. Revoga a Res. 28/2023.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
4 de janeiro de 2024

2023

Res. nº 41/2023 – Regulamento da Pós-Graduação Stricto Sensu

Ementa:
Aprova o Regulamento da Pós-Graduação Stricto Sensu do IFRN. Retificada pela Res. 1/2024 (homologada pela Res. 21/2024) e pela Res. 109/2026, que alterou o item II do art. 18 (homologada pela Res. 148/2026).
Situação de eficácia:
Em vigor (alterada pelas Res. 1/2024 e 109/2026)
Data de vigência:
9 de agosto de 2023

Res. nº 11/2023 – Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu

Ementa:
Institui o Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu do IFRN.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
29 de março de 2023

Res. nº 45/2023 – Parcelamento extrajudicial de créditos não tributários

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial de créditos não tributários do IFRN. Revoga a Res. 30/2018.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
28 de agosto de 2023

Resoluções revogadas ou exauridas

Atividades docentes (RAD)

Avaliação de desempenho docente

Remoção a pedido

Pagamento de GECC

Estrutura de cargos de confiança

Professores aposentados e pesquisadores externos voluntários

Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:12) — Publicada há 3 anos, 6 meses (em 25/04/2023 às 09:28)