2018
Publicada em 12 de Junho de 2023 às 16:49 ― Atualizada em 23 de Outubro de 2023 às 09:15
Resolução n. 51/2018 - CONSUP/IFRN
- Ementa:
- Aprova a Regulamentação das Atividades Docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Vigência:
- 21 de dezembro de 2018
Acesse:
Resolução n. 30/2018 - CONSUP/IFRN
- Ementa:
- Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial de créditos não-tributários do IFRN não inscritos em dívida ativa, nos termos do art. 37-B da Lei n. 10.522, de 19/07/2002.
- Situação de eficácia:
- REVOGADA pela Resolução n. 45/2023-CONSUP/IFRN
- Vigência:
- 28 de setembro de 2018
Acesse:
Resolução n. 24/2018 - CONSUP/IFRN
- Ementa:
- Aprova a atualização das Normas para Remoção a Pedido, a critério da Administração (Remanejamento), entre as Unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, aprovadas pela Resolução n. 27/2017-CONSUP/IFRN, de 19/05/2017
- Situação de eficácia:
- Em vigor - Eficaz
- Vigência:
- 27 de julho de 2018