Portal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte

2018

Res. nº 51/2018 – Regulamentação das Atividades Docentes

Ementa:
Aprova a Regulamentação das Atividades Docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
Situação de eficácia:
Revogada pela Resolução nº 57/2023
Vigência:
21 de dezembro de 2018

Res. nº 30/2018 – Parcelamento extrajudicial de créditos não tributários

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial de créditos não-tributários do IFRN não inscritos em dívida ativa, nos termos do art. 37-B da Lei n. 10.522, de 19/07/2002.
Situação de eficácia:
Revogada pela Resolução nº 45/2023
Vigência:
28 de setembro de 2018

Res. nº 24/2018 – Remoção a pedido (Remanejamento)

Ementa:
Aprova a atualização das Normas para Remoção a Pedido, a critério da Administração (Remanejamento), entre as Unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, aprovadas pela Resolução n. 27/2017-CONSUP/IFRN, de 19/05/2017
Situação de eficácia:
Revogada pela Resolução nº 31/2024
Vigência:
27 de julho de 2018

Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:13) — Publicada há 3 anos, 5 meses (em 12/06/2023 às 16:49)