2020
Publicada em 12 de Junho de 2023 às 16:57 ― Atualizada em 12 de Junho de 2023 às 16:57
Resolução n. 21/2020 - CONSUP/IFRN
- Ementa:
- Regulamenta a atividade de colaboração esporádica, de natureza científica e tecnológica, de docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE), nos termos do artigo 21, caput, inciso XII, da Lei nº 12.772/2012.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Vigência:
- 6 de fevereiro de 2020
Acesse:
Resolução n. 5/2020 - CONSUP/IFRN
- Ementa:
- Aprova a Normatização dos procedimentos para apresentação de documento provisório, em detrimento de diplomas/certificados para concessão do pedido de pagamento de incentivo a qualificação ou de retribuição por titulação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Vigência:
- 6 de fevereiro de 2020