2020
Res. nº 21/2020 – Colaboração esporádica de docentes em regime de DE
Res. nº 5/2020 – Documento provisório para incentivo à qualificação e retribuição por titulação
Res. nº 30/2020 – Autorização coletiva de afastamento do país em 2020
- Ementa:
- Aprova proposição para solicitação de autorização coletiva de afastamento do país no exercício de 2020.
- Situação de eficácia:
- Exaurida (vigência limitada ao exercício de 2020)
- Data de vigência:
- 28 de maio de 2020
Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:13) — Publicada há 3 anos, 5 meses (em 12/06/2023 às 16:57)