Portal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte

2020

Res. nº 21/2020 – Colaboração esporádica de docentes em regime de DE

Ementa:
Regulamenta a atividade de colaboração esporádica, de natureza científica e tecnológica, de docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE), nos termos do artigo 21, caput, inciso XII, da Lei nº 12.772/2012.
Situação de eficácia:
Em vigor (alterada pela Resolução nº 67/2021)
Vigência:
6 de fevereiro de 2020

Res. nº 5/2020 – Documento provisório para incentivo à qualificação e retribuição por titulação

Ementa:
Aprova a Normatização dos procedimentos para apresentação de documento provisório, em detrimento de diplomas/certificados para concessão do pedido de pagamento de incentivo a qualificação ou de retribuição por titulação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Vigência:
6 de fevereiro de 2020

Res. nº 30/2020 – Autorização coletiva de afastamento do país em 2020

Ementa:
Aprova proposição para solicitação de autorização coletiva de afastamento do país no exercício de 2020.
Situação de eficácia:
Exaurida (vigência limitada ao exercício de 2020)
Data de vigência:
28 de maio de 2020

Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:13) — Publicada há 3 anos, 5 meses (em 12/06/2023 às 16:57)