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Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte

2022

Res. nº 106/2022 – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

Ementa:
Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Situação de eficácia:
Em vigor
Vigência:
28 de dezembro de 2022

Res. nº 105/2022 – Regimento Interno da Corregedoria

Ementa:
Aprova o Regimento Interno da Corregedoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Vigência:
28 de dezembro de 2022

Res. nº 88/2022 – Ações afirmativas e heteroidentificação

Ementa:
Aprova o Regulamento das Ações Afirmativas sobre os Processos de Heteroidentificação e revoga a Resolução nº 70/2021-CONSUP/IFRN.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
26 de setembro de 2022

Res. nº 35/2022 – Contratação de professor visitante

Ementa:
Aprova a política e regulamento para contratação de professor visitante (PV) e professor visitante estrangeiro (PVE) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Situação de eficácia:
Em vigor (retificada pela Resolução nº 66/2022)
Vigência:
4 de abril de 2022

Res. nº 17/2022 – Remoção a pedido (Remanejamento)

Ementa:
Aprova as Normas para remoção a pedido, a critério da Administração (Remanejamento), entre as Unidades do IFRN. Revoga a Res. 27/2017.
Situação de eficácia:
Revogada pela Resolução nº 33/2024 (homologada pela Res. 50/2024)
Data de vigência:
2022

Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:13) — Publicada há 3 anos, 5 meses (em 12/06/2023 às 17:02)