Portal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte

2017

Res. nº 61/2017 – Autodeclaração de candidatos negros e pardos em concursos

Ementa:
Regulamenta o procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração do candidato às vagas reservadas às pessoas negras e pardas, nos Concursos Públicos para as carreiras do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico e dos cargos Técnico-Administrativos em Educação deste Instituto, e outras providências.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Vigência:
4 de dezembro de 2017

Res. nº 45/2017 – Comitê de Gestão de Pessoas (CEGP)

Ementa:
Cria o Comitê de Gestão de Pessoas (CEGP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Vigência:
18 de agosto de 2017

Res. nº 41/2017 – Programa de Serviço Voluntário

Ementa:
Institui o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, em conformidade com o disposto na Lei n. 9608, de 18 de fevereiro de 1998.
Situação de eficácia:
Em vigor (alterada pela Resolução nº 94/2024)
Vigência:
31 de julho de 2017

Res. nº 27/2017 – Remoção a pedido (Remanejamento)

Ementa:
Aprova normas para Remoção a Pedido, a critério da Administração (Remanejamento), entre as Unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Situação de eficácia:
Revogada pela Resolução nº 31/2024
Vigência:
19 de maio de 2017

Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:13) — Publicada há 3 anos, 5 meses (em 12/06/2023 às 16:39)