Resoluções
Publicada em 25 de Abril de 2023 às 09:28 ― Atualizada em 19 de Dezembro de 2023 às 08:41
Resolução n. 45/2023 - CONSUP/IFRN
- Ementa:
- Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial de créditos não-tributários do IFRN não inscritos em dívida ativa, nos termos do art. 37-B da Lei nº 10.522, de 19/07/2002 e revoga a Resolução nº 30/2018- CONSUP/IFRN.
Acesse:
Resolução n. 28/2023 - CONSUP/IFRN
- Ementa:
- Altera o Regulamento de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Vigência:
- 18 de maio de 2023
Acesse:
Resolução n. 26/2023 - CONSUP/IFRN
- Ementa:
- Dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Correio Eletrônico, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Vigência:
- 02 de maio de 2023