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Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte

Resoluções

Resolução n. 45/2023 - CONSUP/IFRN

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial de créditos não-tributários do IFRN não inscritos em dívida ativa, nos termos do art. 37-B da Lei nº 10.522, de 19/07/2002 e revoga a Resolução nº 30/2018- CONSUP/IFRN.

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Resolução n. 28/2023 - CONSUP/IFRN

Ementa:
Altera o Regulamento de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Vigência:
18 de maio de 2023

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Resolução n. 26/2023 - CONSUP/IFRN

Ementa:
Dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Correio Eletrônico, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Vigência:
02 de maio de 2023

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Publicada em 25 de Abril de 2023 às 09:28 (há 1 ano, 11 meses)
Atualizada em 19 de Dezembro de 2023 às 08:41 (há 1 ano, 4 meses)