Documentos institucionais
Aqui estão a política, os guias, os protocolos e os planos institucionais sobre prevenção e enfrentamento do assédio, da discriminação e das demais formas de violência no IFRN. Para saber como buscar acolhimento ou registrar uma denúncia, acesse a página Assédio moral, sexual, discriminação e outros tipos de violência.
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Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Discriminação e Demais Formas de Violência do IFRN
A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Discriminação e Demais Formas de Violência do IFRN, anexa à Resolução nº 82/2025-CONSUP/IFRN, estabelece princípios e diretrizes para promover um ambiente institucional digno, saudável e seguro. A política busca prevenir e enfrentar o assédio moral e sexual, a discriminação e outras formas de violência, seja presencialmente ou por meio de recursos virtuais, no âmbito das relações socioprofissionais e acadêmicas. Para isso, o documento define termos como "assédio moral organizacional" e "violência de gênero", e também orienta mecanismos de gestão, acolhimento e apuração de denúncias, visando garantir a responsabilização e o suporte às vítimas. A norma é considerada um instrumento permanente, com previsão de campanhas educativas contínuas e programas de formação para toda a comunidade acadêmica.
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Guia do IFRN contra o Assédio, a Discriminação e a Violência
Apresenta, em linguagem simples e acessível, os principais conceitos, os canais de acolhimento e o passo a passo para registrar uma denúncia. Foi aprovado pela Portaria Normativa RE/IFRN nº 64/2026.
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Protocolo de Acolhimento e Orientação da Rede PEAD
Orienta as equipes de acolhimento de todos os campi sobre procedimentos, critérios, salvaguardas e encaminhamentos, para garantir um atendimento humanizado e sigiloso. Foi aprovado pela Portaria Normativa RE/IFRN nº 65/2026.
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Portaria Normativa RE/IFRN nº 64/2026
Aprova o Guia do IFRN contra o Assédio, a Discriminação e a Violência e atribui à coordenação da Rede PEAD a sua atualização e divulgação.
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Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (2025-2026)
O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do IFRN apresenta como objetivo definir ações e estratégias concretas para prevenir e enfrentar quaisquer condutas que violem a integridade física, moral e psicológica da comunidade acadêmica, em consonância com os princípios e diretrizes da Política Institucional e do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal (PFPEAD).
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Programa de Integridade do IFRN
Instituído pela Resolução nº 118/2026-Consup/IFRN, tem a prevenção e o enfrentamento do assédio, da discriminação e da violência como um de seus quatro pilares e adota o princípio da tolerância zero.
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Plano de Integridade do IFRN 2023-2025
Ferramenta de gestão de riscos que orienta a ação organizacional para a promoção de um ambiente íntegro. O plano 2023-2025 é o último aprovado; o novo Plano de Integridade está sendo elaborado, com previsão de aprovação ainda em outubro de 2026.
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Página atualizada há 3 semanas (em 04/10/2026 às 20:58) — Publicada há 1 ano, 6 meses (em 02/04/2025 às 10:14)