Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Transparência

Conheça a Comissão Permanente responsável por manter atualizada a página Acesso à Informação e por articular ações de aperfeiçoamento da transparência ativa e passiva do IFRN: o que é, como funciona, quem a compõe e as atas das reuniões.

O que é a Comissão

A Comissão Permanente para promover a atualização periódica da página eletrônica Acesso à Informação e articular o desenvolvimento de ações visando o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência ativa e passiva do IFRN foi criada em outubro de 2023, por proposta da então Unidade de Gestão da Integridade (Ofício nº 13/2023-UGI/RE/IFRN, Processo nº 23421.004932.2023-71).

Cabe à Comissão planejar, articular e executar ações para aperfeiçoar os mecanismos de transparência institucional, promovendo a atualização da página Acesso à Informação do portal do IFRN e articulando as atualizações necessárias com as áreas responsáveis por cada informação.

Como a Comissão funciona

A Comissão é coordenada pelo representante da unidade de integridade do IFRN, função hoje exercida pela Controladoria, como Unidade Setorial de Integridade.
Cada setor sistêmico indica um representante, responsável por desenvolver as ações de transparência relacionadas aos processos e atividades do seu setor.
Cada representante articula com os diretores e coordenadores da sua área os encaminhamentos necessários para tratar riscos decorrentes de falhas no processo de transparência institucional, ativa ou passiva.

Legislação e normas

A criação da Comissão considerou as seguintes normas e orientações:

Atos de designação

A composição da Comissão foi definida e atualizada pelos seguintes atos do Reitor:

Composição

Composição conforme a Portaria nº 755/2025-RE/IFRN, de 31 de março de 2025:

Representação	Servidor(a)	Função
UGI (atual Controladoria)	Ismael Félix Coutinho Neto	Coordenador
SIC	Alberto Lima de Souza Medeiros	Membro
PROEN	Annaterra Teixeira de Lima	Membro
ASERI	Bruno Rafael Costa Venâncio da Silva	Membro
DIENG	Érika Cristina Lourenço de Oliveira	Membro
PROPI	Fernando Antonio da Silva	Membro
DIGTI	Fernando da Cruz Lopes	Membro
GABIN	Najara Maria de Sena Costa	Membro
PROEX	Jobson Martins da Silva Maranhão	Membro
ASCE	José Cleyton Fernandes Nascimento	Membro
DIGAE	Lilliane de Lima Andrade	Membro
Ouvidoria	Renan César Santos de Lima	Membro
PRODES	Renata Fernandes da Paz de Oliveira	Membro
PROAD	Roberto Gomes Cavalcante Júnior	Membro
DIGPE	Thaís Chacon dos Santos Azevedo	Membro

Atualização: com a reestruturação das unidades do IFRN, a Unidade de Gestão da Integridade (UGI) passou a ser a Controladoria. Eventuais substituições de membros serão publicadas aqui após a edição do ato correspondente.

Atas das reuniões

As atas estão em formato PDF/A, com as assinaturas eletrônicas registradas no SUAP.

Perguntas frequentes

Mantém atualizada a página Acesso à Informação e articula com as áreas do IFRN ações para melhorar a transparência ativa, que é a publicação espontânea de informações, e a transparência passiva, que é o atendimento aos pedidos de acesso à informação.
O representante da unidade de integridade do IFRN, função hoje exercida pela Controladoria.
Cada setor sistêmico tem um representante na Comissão, responsável pelas informações do seu setor e pela articulação com os dirigentes da sua área.
Pelo Fala.BR ou pelos canais do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), indicados na página Acesso à Informação.
Nesta página, na seção Atas das reuniões.

Contato

Unidade	Função	E-mail
Controladoria	Coordenação da Comissão	controladoria@ifrn.edu.br

Página atualizada há 2 semanas, 4 dias (em 19/10/2026 às 11:54) — Publicada há 2 semanas, 3 dias (em 20/10/2026 às 15:27)