Orientações Normativas
2020
ON nº 1/2020 – Contratação de estagiários
- Ementa:
- Orienta sobre a contratação de estagiários de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional, tendo o IFRN como concedente de estágio.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 4 de março de 2020
ON nº 2/2020 – Oferta de treinamento regularmente instituído
- Ementa:
- Orienta sobre o procedimento a ser adotado para oferta de treinamento regularmente instituído, conforme orientações contidas na Manifestação Técnica, realizada pelo órgão Central do SIPEC, quanto ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas elaborado pelo IFRN para o ano de 2020.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 8 de abril de 2020
2017
ON nº 1/2017 – Ressarcimento de assistência à saúde suplementar
- Ementa:
- Orienta sobre a solicitação de auxílio de caráter indenizatório, por meio do ressarcimento de assistência à saúde suplementar.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 21 de março de 2017
2016
ON nº 1/2016 – Motivos de vaga nos editais de professor substituto
- Ementa:
- Normatiza a divulgação de motivos de vagas nos editais de processos seletivos para contratação de professor substituto.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 08 de janeiro de 2016
ON nº 3/2016 – Substituição de chefia em capacitação
- Ementa:
- Orienta sobre pagamento de substituição em caso de a chefia estar em capacitação.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 09 de junho de 2016
2015
ON nº 2/2015 – Nada-consta em remanejamentos e redistribuições
- Ementa:
- Orienta sobre a documentação necessária a ser integrada aos processos de remoção interna (remanejamento) e redistribuições.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 28 de agosto de 2015
2014
ON nº 3/2014 – Questões anuladas em concurso público
- Ementa:
- Dispõe sobre a pontuação de questões anuladas em concurso público para seleção de servidores do IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 05 de junho de 2014
ON nº 5/2014 – Folha de pagamento e pagamentos de pequena monta
- Ementa:
- Orienta sobre a nova sistemática de operacionalização da folha de pagamento, em especial sobre a questão do pagamento de pequena monta.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 25 de agosto de 2014
2011
ON nº 1/2011 – Remanejamento por remoção interna a pedido
- Ementa:
- Orienta sobre o procedimento padrão, no âmbito do IFRN, para efetivação dos remanejamentos dos servidores, por motivo de solicitação de Remoção interna por alteração de lotação a pedido do servidor.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 16 de fevereiro de 2011
ON nº 2/2011 – Prova oral e defesa de memorial em seleções docentes
- Ementa:
- Orienta sobre o procedimento padrão, no âmbito do IFRN, para realização de prova oral e defesa de memorial nos concursos públicos e processos seletivos para ingresso de professores substitutos.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 24 de fevereiro de 2011
2010
ON nº 1/2010 – Vantagens na folha em caso de remanejamento interno
- Ementa:
- Orienta sobre o procedimento padrão, no âmbito do IFRN, para inclusão/exclusão, no pagamento dos servidores, de funções, vantagens, benefícios e adicionais, por motivo de remanejamento interno.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 14 de outubro de 2010
Orientações normativas revogadas ou exauridas
Mantidas para consulta histórica. Não devem ser aplicadas.
- Orientação Normativa nº 2/2021-DIGPE (ação de desenvolvimento em serviço para servidores em qualificação), revogada pela …
- Orientação Normativa nº 1/2021-DIGPE (PIT/RIT no trabalho remoto durante a pandemia), exaurida
- Orientação Normativa nº 2/2019-DIGPE (ação de desenvolvimento em serviço para servidores em qualificação), revogada pela …
Também foram revogadas as Orientações Normativas nº 2/2016 e nº 4/2016-DIGPE, pela ON nº 2/2019, e a Orientação Normativa nº 4/2014-DIGPE, pela Portaria nº 784/2022-RE/IFRN.
Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:14) — Publicada há 3 anos, 7 meses (em 03/04/2023 às 17:12)