Portal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte

Orientações Normativas

2020

ON nº 1/2020 – Contratação de estagiários

Ementa:
Orienta sobre a contratação de estagiários de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional, tendo o IFRN como concedente de estágio.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
4 de março de 2020

ON nº 2/2020 – Oferta de treinamento regularmente instituído

Ementa:
Orienta sobre o procedimento a ser adotado para oferta de treinamento regularmente instituído, conforme orientações contidas na Manifestação Técnica, realizada pelo órgão Central do SIPEC, quanto ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas elaborado pelo IFRN para o ano de 2020.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
8 de abril de 2020

2017

ON nº 1/2017 – Ressarcimento de assistência à saúde suplementar

Ementa:
Orienta sobre a solicitação de auxílio de caráter indenizatório, por meio do ressarcimento de assistência à saúde suplementar.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
21 de março de 2017

2016

ON nº 1/2016 – Motivos de vaga nos editais de professor substituto

Ementa:
Normatiza a divulgação de motivos de vagas nos editais de processos seletivos para contratação de professor substituto.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
08 de janeiro de 2016

ON nº 3/2016 – Substituição de chefia em capacitação

Ementa:
Orienta sobre pagamento de substituição em caso de a chefia estar em capacitação.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
09 de junho de 2016

2015

ON nº 2/2015 – Nada-consta em remanejamentos e redistribuições

Ementa:
Orienta sobre a documentação necessária a ser integrada aos processos de remoção interna (remanejamento) e redistribuições.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
28 de agosto de 2015

2014

ON nº 3/2014 – Questões anuladas em concurso público

Ementa:
Dispõe sobre a pontuação de questões anuladas em concurso público para seleção de servidores do IFRN.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
05 de junho de 2014

ON nº 5/2014 – Folha de pagamento e pagamentos de pequena monta

Ementa:
Orienta sobre a nova sistemática de operacionalização da folha de pagamento, em especial sobre a questão do pagamento de pequena monta.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
25 de agosto de 2014

2011

ON nº 1/2011 – Remanejamento por remoção interna a pedido

Ementa:
Orienta sobre o procedimento padrão, no âmbito do IFRN, para efetivação dos remanejamentos dos servidores, por motivo de solicitação de Remoção interna por alteração de lotação a pedido do servidor.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
16 de fevereiro de 2011

ON nº 2/2011 – Prova oral e defesa de memorial em seleções docentes

Ementa:
Orienta sobre o procedimento padrão, no âmbito do IFRN, para realização de prova oral e defesa de memorial nos concursos públicos e processos seletivos para ingresso de professores substitutos.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
24 de fevereiro de 2011

2010

ON nº 1/2010 – Vantagens na folha em caso de remanejamento interno

Ementa:
Orienta sobre o procedimento padrão, no âmbito do IFRN, para inclusão/exclusão, no pagamento dos servidores, de funções, vantagens, benefícios e adicionais, por motivo de remanejamento interno.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
14 de outubro de 2010

Orientações normativas revogadas ou exauridas

Mantidas para consulta histórica. Não devem ser aplicadas.

Também foram revogadas as Orientações Normativas nº 2/2016 e nº 4/2016-DIGPE, pela ON nº 2/2019, e a Orientação Normativa nº 4/2014-DIGPE, pela Portaria nº 784/2022-RE/IFRN.

Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:14) — Publicada há 3 anos, 7 meses (em 03/04/2023 às 17:12)