Notas Informativas
2018
NI nº 2/2018 – Pagamento de substituição de chefia
- Ementa:
- Informa procedimentos e documentos para instrução processual do pagamento de substituição de chefia no âmbito do IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 20 de fevereiro de 2018
NI nº 4/2018 – Inclusão de setores no SUAP
- Ementa:
- Informa sobre procedimentos que devem ser adotados para a inclusão de setores no SUAP, no âmbito do IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 16 de março de 2018
2017
NI nº 5/2017 – Assistência à saúde suplementar
- Ementa:
- Divulga os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFRN, quanto à assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 27 de abril de 2017
NI nº 8/2017 – Editais de processo seletivo simplificado (recomendação do MPF)
- Ementa:
- Informa procedimentos a serem adotados nos editais de processo seletivo simplificado em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 03 de julho de 2017
2016
NI nº 3/2016 – Folgas por serviço à Justiça Eleitoral
- Ementa:
- Dispõe sobre informações quanto aos procedimentos para o usufruto dos dias de folga dos eleitores nomeados para compor Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 03 de março de 2016
NI nº 4/2016 – Carga horária para ações de saúde e qualidade de vida no trabalho
- Ementa:
- Informa sobre percentual da carga horária semanal referente à participação dos servidores nas ações dos projetos vinculados ao Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 04 de março de 2016
2015
NI nº 2/2015 – Progressão por capacitação no PCCTAE
- Ementa:
- Informa a situação das progressões por capacitação profissional dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Servidores Técnico Administrativos das Instituições Federais de Ensino – PCCTAE.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 18 de junho de 2015
Notas informativas revogadas
Mantidas para consulta histórica. Não devem ser aplicadas.
Também foram revogadas as Notas Informativas nº 6/2019-DIGPE (valores da GECC), pela IN nº 13/2024; nº 21/2019-DIGPE (atestados médicos), pela IN nº 12/2023; e nº 20/2019-DIGPE, pela ON nº 2/2021. Outras notas informativas da DIGPE de 2012 a 2021 foram revogadas pelas portarias abaixo, que trazem a relação completa.
Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:14) — Publicada há 3 anos, 7 meses (em 03/04/2023 às 17:12)