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Notas Informativas

2018

NI nº 2/2018 – Pagamento de substituição de chefia

Ementa:
Informa procedimentos e documentos para instrução processual do pagamento de substituição de chefia no âmbito do IFRN.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
20 de fevereiro de 2018

NI nº 4/2018 – Inclusão de setores no SUAP

Ementa:
Informa sobre procedimentos que devem ser adotados para a inclusão de setores no SUAP, no âmbito do IFRN.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
16 de março de 2018

2017

NI nº 5/2017 – Assistência à saúde suplementar

Ementa:
Divulga os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFRN, quanto à assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
27 de abril de 2017

NI nº 8/2017 – Editais de processo seletivo simplificado (recomendação do MPF)

Ementa:
Informa procedimentos a serem adotados nos editais de processo seletivo simplificado em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
03 de julho de 2017

2016

NI nº 3/2016 – Folgas por serviço à Justiça Eleitoral

Ementa:
Dispõe sobre informações quanto aos procedimentos para o usufruto dos dias de folga dos eleitores nomeados para compor Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
03 de março de 2016

NI nº 4/2016 – Carga horária para ações de saúde e qualidade de vida no trabalho

Ementa:
Informa sobre percentual da carga horária semanal referente à participação dos servidores nas ações dos projetos vinculados ao Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
04 de março de 2016

2015

NI nº 2/2015 – Progressão por capacitação no PCCTAE

Ementa:
Informa a situação das progressões por capacitação profissional dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Servidores Técnico Administrativos das Instituições Federais de Ensino – PCCTAE.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
18 de junho de 2015

Notas informativas revogadas

Mantidas para consulta histórica. Não devem ser aplicadas.

Também foram revogadas as Notas Informativas nº 6/2019-DIGPE (valores da GECC), pela IN nº 13/2024; nº 21/2019-DIGPE (atestados médicos), pela IN nº 12/2023; e nº 20/2019-DIGPE, pela ON nº 2/2021. Outras notas informativas da DIGPE de 2012 a 2021 foram revogadas pelas portarias abaixo, que trazem a relação completa.

Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:14) — Publicada há 3 anos, 7 meses (em 03/04/2023 às 17:12)