Nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realizará uma reunião específica para debater a atualização dos Regimentos do IFRN, documentos normativos que definem como a Instituição se organiza: quais os processos e serviços realizados no Instituto, como se interligam e quais as atribuições de cada um deles.

No documento, são registradas e explicadas quais são as instâncias deliberativas, consultivas, administrativas e acadêmicas do Instituto. Em 2023, serão atualizados o Regimento Geral e os Regimentos Internos da Reitoria e dos campi, que serão consolidados em um único documento.

Processo de revisão

O início do trabalho de revisão dos Regimentos se deu em 31 de março de 2022, com a elaboração da Portaria n° 446/2022 – RE/IFRN, fruto de deliberação da Reunião Ordinária do Consup, em 11 de março de 2022. O trabalho foi desenvolvido de forma compartilhada com subcomissões temáticas e locais. As subcomissões temáticas tiveram a função de sistematizar e encaminhar as propostas para todas as estruturas - sistêmicas e comuns dos campi - que estejam sob sua vinculação direta, na Reitoria, ou funcional, nos campi.

Na primeira etapa do trabalho, durante o ano de 2022 e início de 2023, foram realizadas as seguintes atividades: organização do trabalho da Comissão Central e das subcomissões; revisão da Estrutura Executiva de Referência; construção de propostas preliminares; sistematização de alterações; visita aos campi para discussão; consulta pública à comunidade; elaboração da versão final; e análise e apreciação do Consup.

A análise pelo Consup ocorreu na Reunião Ordinária de 24 de março de 2023, resultando na Resolução n° 25/2023 - Consup/IFRN, que aprovou o relatório parcial das atividades da Comissão, a proposta de estrutura executiva das unidades e a proposta de organização do Regimento Geral do IFRN. Após a aprovação do relatório parcial, as atividades continuaram ao longo de 2023, com foco na revisão das atribuições e do texto do documento.

O processo foi conduzido de forma colaborativa entre a Comissão Central e as subcomissões temáticas e locais, permitindo o recebimento de propostas ao longo do período, mesmo fora dos prazos estabelecidos, e sem interferir nas decisões dos gestores sistêmicos ou dos campi.

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