Portal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte

Memoriais de Reconhecimento de Saberes e Competências

Memorial é um documento com a descrição da trajetória profissional e individual do servidor desenvolvida ao longo da carreira, resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão, e que demonstre os saberes, as competências e as experiências relacionados ao nível de RSC-PCCTAE pleiteado.

788 memoriais encontrados

Identificação

Matrícula
1965178
Cargo
MEDICO - PCCTAE (PCMED) - 647001
Lotação
COAES/CA
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Meu ingresso no IFRN ocorreu em 30 de agosto de 2012, marco inicial de uma trajetória profissional construída ao longo de mais de uma década de atuação no serviço público federal e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Desde então, minha prática profissional tem sido desenvolvida para além das atribuições estritamente assistenciais inerentes ao cargo de Médico, inserindo-se de forma ativa na dinâmica institucional e articulando conhecimentos técnicos, experiência profissional, formação continuada e participação em ações relacionadas ao ensino, à extensão, à gestão e ao desenvolvimento institucional.
Ao longo desse percurso, busquei compreender a atenção à saúde no ambiente educacional como parte integrante das condições necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades institucionais. A atuação médica no IFRN proporcionou contato permanente com estudantes, servidores e diferentes setores administrativos, exigindo não apenas conhecimentos clínicos, mas também capacidade de articulação multiprofissional, tomada de decisão, planejamento, comunicação e compreensão das especificidades da educação pública federal.
Minha trajetória foi marcada pela participação em diversas comissões, nos quais pude contribuir tecnicamente para a análise de situações, elaboração de propostas e desenvolvimento de ações de interesse da comunidade acadêmica. Da mesma forma, a atuação como fiscal de contrato possibilitou a aquisição e o aperfeiçoamento de competências relacionadas à gestão pública, ao acompanhamento da execução contratual, à responsabilidade administrativa e à adequada aplicação dos recursos públicos.
A formação e o aperfeiçoamento profissional constituíram elementos permanentes dessa trajetória. A participação em capacitações, cursos de atualização e cursos de especialização permitiu a ampliação e a atualização contínua dos conhecimentos necessários ao exercício das funções desempenhadas, com repercussão direta na qualidade das atividades desenvolvidas no âmbito institucional. Esses processos formativos também favoreceram a incorporação de novos saberes à prática cotidiana e sua aplicação às necessidades específicas do serviço público e da comunidade acadêmica.
No campo da extensão, participei de projetos e ações que possibilitaram ampliar a atuação profissional para além dos limites internos da instituição, fortalecendo a interação entre o IFRN e a comunidade. Essas experiências reafirmaram a relevância da extensão como instrumento de compartilhamento do conhecimento e de transformação social, permitindo a aplicação dos conhecimentos técnicos da área da saúde em benefício de diferentes públicos.
Destaco, ainda, minha atuação como médico perito no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), experiência que ampliou significativamente minha compreensão sobre saúde do trabalhador, perícia oficial em saúde e as relações entre condições de saúde, capacidade laborativa e ambiente de trabalho. O exercício dessa atividade exigiu permanente atualização normativa e técnica, além do desenvolvimento de competências relacionadas à análise médico-pericial, à responsabilidade funcional, à ética e à tomada de decisões com repercussões administrativas e profissionais.
Um dos períodos mais desafiadores de minha trajetória institucional ocorreu durante o enfrentamento à pandemia de COVID-19. Diante de um cenário sanitário excepcional, marcado por incertezas científicas e pela necessidade de rápidas adaptações institucionais, participei ativamente das ações desenvolvidas no âmbito do IFRN. A atuação nesse período demandou atualização científica contínua, capacidade de análise de riscos, orientação da comunidade acadêmica e colaboração na construção de respostas institucionais destinadas à proteção da saúde de estudantes e servidores e à manutenção segura das atividades institucionais.
As experiências acumuladas desde meu ingresso no IFRN evidenciam um processo contínuo de construção e consolidação de saberes e competências profissionais. A assistência médica, a perícia oficial em saúde, a participação em comissões, a fiscalização de contratos, a formação continuada e o envolvimento em projetos de extensão constituem dimensões complementares de uma trajetória caracterizada pela diversificação das atividades e pela progressiva ampliação das responsabilidades assumidas.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 110/2017 - DG/CA/RE/IFRN - Compor a Equipe Multiprofissional do Campus Caicó com o objetivo de atender o que consta na Lei 13.409/2016, que dispõe sobre a reserva de vaga para pessoas com deficiência.
  2. PORTARIA Nº 127/2018 - DG/CA/RE/IFRN - Compor a Comissão Organizadora dos Jogos Intercampi 2018 do IFRN
  3. PORTARIA Nº 117/2018 - DG/CA/RE/IFRN - compor a Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis do Campus Caicó deste Instituto Federal, referente ao exercício financeiro de 2017
  4. PORTARIA Nº 56/2026 - DG/CA/RE/IFRN - compor a Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis do Campus Caicó deste Instituto Federal, referente ao exercício financeiro de 2026
  5. PORTARIA Nº 252/2020 - DG/CA/RE/IFRN - compor a Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis do Campus Caicó deste Instituto Federal, referente ao exercício financeiro de 2020
  6. PORTARIA Nº 01/2020 - DG/CA/RE/IFRN - compor a Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis do Campus Caicó deste Instituto Federal, referente ao exercício financeiro de 2019
  7. PORTARIA Nº 338/2018 - DG/CA/RE/IFRN - compor a Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis do Campus Caicó deste Instituto Federal, referente ao exercício financeiro de 2018
  8. Portaria 245/2019 - DG/CA - Compor a Comissão de apoio à Corrida Conexões IFRN em Comemoração aos 10 anos do Campus Caicó
  9. Portaria 156/2015 - DG/CA - Compor a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP - do IFRN Campus Cai
  10. PORTARIA Nº 300/2019 - DG/CA/RE/IFRN - Compor a Comissão Multiprofissional de Análise e Validação de Critérios para Atendimento das Condições para Reserva de Vagas dos Processos Seletivos Discentes, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Campus Caicó
  11. Portaria 087/2016 - DG/CA - Compor a Comissão de Brigada de Incêndio do IFRN - Campus Caicó
  12. Portaria 155/2015 - DG/CA - Compor a Brigada de Incêndio do IFRN - Campus Caicó

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como membro da equipedo Projeto de extensão MODELAGEM, CORTE E COSTURA: Inclusão e valorização da diversidade de mulheres na educação profissional, coordenado por Ruth Medeiros de Oliveira, selecionado através do EDITAL 01/2018/PROEX-PROGRAMA MULHERES MIL, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no período de 1 de Junho de 2018 a 31 de Dezembro de 2018, com uma carga horária total de 60 horas.
  2. Participação como membro da equipe do Projeto de extensão Saúde Bucal: saber e praticar, coordenado por Maria Antonia Rego de Freitas, selecionado através do EDITAL Nº. 01/2025 - PROEX/IFRN - FLUXO CONTÍNUO, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no período de 2 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, com uma carga horária total de 51 horas.
  3. Participação como membro da equipe do Projeto de extensão Saúde Bucal: saber e praticar, coordenado por Maria Antonia Rego de Freitas, selecionado através do EDITAL Nº. 01/2024 -PROEX/IFRN - FLUXO CONTÍNUO, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no período de 2 de Setembro de 2024 a 28 de Fevereiro de 2025, com uma carga horária total de 153 horas.
  4. Participação como membro da equipe doProjeto de extensão MODELAGEM, CORTE E COSTURA: Inclusão e valorização da diversidade de mulheres na educação profissional, coordenado por Ruth Medeiros de Oliveira, selecionado através do EDITAL 015/2018 PROEX/IFRN-Programa Mulheres Mil 2019., da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no período de 18 de Fevereiro de 2019 a 3 de Fevereiro de 2020, com uma carga horária total de 99 horas.
  5. Participação como membro da equipe do Projeto de extensão MODELAGEM, CORTE E COSTURA: Inclusão e afirmação de mulheres na educação profissional, coordenado por Mirelly Karolinny de Melo Meireles, selecionado através do EDITAL 01/2017-PROEX/IFRN-PROGRAMA MULHERES MIL-IFRN, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no período de 2 de Maio de 2017 a 8 de Janeiro de 2018, com uma carga horária total de 35 horas.
  6. Participação como membro da equipe do Projeto de extensão MODELAGEM, CORTE E COSTURA: Inclusão e valorização da diversidade de mulheres na educação profissional, coordenado por Jossefrania Vieira Martins, selecionado através do EDITAL Nº. 06/2022 PROEX/IFRN, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no período de 1 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022, com uma carga horária total de 69 horas.
  7. Participação como membro da equipe do Projeto de extensão Modelagem, Corte e Costura com Acessibilidade, coordenado por Jorge Luiz Ferreira Rabelo, selecionado através do EDITAL 01/2016 PROEX PROGRAMA MULHERES MIL, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no período de 1 de Junho de 2016 a 22 de Dezembro de 2016, com uma carga horária total de 29 horas.

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Conclusão do curso “Zika: abordagem clínica na atenção básica”, na categoria de curso de extensão profissional, carga horária de 45 horas, produzida pela UFMS
  2. Cocnlusão do curso “Manejo da Tuberculose na Atenção Primária à Saúde para População Geral”, na categoria de qualificação, com carga horária de 10 horas/aula, produzido pela FIOCRUZ - Brasília.
  3. Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em “Saúde Mental e Atenção Psicossocial de Adolescentes e Jovens”, na modalidade autoinstrucional (educação a distância), nível de extensão, no período de 23/10/2025 a 25/11/2025, com carga horária de 180 horas, produzido pela FIOCRUZ - Mato Grosso do Sul.
  4. Conclusão do curso “Abordagem dos Problemas Respiratórios no Adulto mais comuns na Atenção Básica - Conteúdo de Medicina” na categoria de qualificação profissional, com carga horária de 45 horas/aula, produzido pela UFPEL.
  5. Conclusão do curso “Oftalmologia na Atenção Básica a Saúde”, produzido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na categoria de curso de qualificação profissional, com carga horária de 60 horas.
  6. Conclusão do curso “Abordagem do Sobrepeso e Obesidade na Atenção Primária em Saúde”, produzido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na categoria de curso de qualificação profissional, com carga horária de 30 horas.
  7. Conclusão do curso “Monitoramento e Avaliação em Promoção da Saúde”, na categoria de aperfeiçoamento, com carga horária de 30 horas/aula, produzido pela FIOCRUZ-Brasília
  8. Conclusão do curso “Juventudes e Participação Social”, na categoria de qualificação, com carga horária de 15 horas/aula, produzido pela FIOCRUZ-Brasília.
  9. Conclusão do curso “Doenças Infectocontagiosas na Atenção Básica à Saúde”, produzido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na categoria de curso de qualificação profissional, com carga horária de 60 horas.
  10. Conclusão do curso “Hemograma, Anemia e Linfadenopatia”, produzido pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), na categoria de curso de qualificação profissional, com carga horária de 30 horas.
  11. Conclusão do curso “Hanseníase na Atenção Básica”, produzido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), na categoria de curso de qualificação profissional, com carga horária de 45 horas.
  12. Conclusão do curso “Doenças do Aparelho Digestivo”, na categoria de curso de extensão profissional, com carga horária de 45 horas, produzido pela UFMS.
  13. Conclusão do curso “Abordagem Domiciliar em Situações Clínicas Comuns em Idosos - Conteúdo de Medicina” na categoria de qualificação profissional, com carga horária de 45 horas/aula, produzido pela UFPE
  14. Conclusão do curso “Dengue: Casos Clínicos para Atualização do Manejo (2024)”, na categoria de qualificação, com carga horária de 10 horas/aula, produzido pela FIOCRUZ/Brasília.
  15. Conclusão o curso “Escuta de Crianças e Adolescentes na rede de serviços do SUS”, na categoria de qualificação, com carga horária de 15 horas/aula, produzido pela FIOCRUZ/Brasília.
  16. Conclusão do curso “Contato Covid - Rastreamento e Monitoramento dos Contatos dos Casos de Covid-19”, carga horária de 10 horas/aula na categoria de atualização profissional, produzido pela UFPEL
  17. Conclusão do curso “Manejo Clínico de Chikungunya”, na categoria de curso de extensão profissional, com carga horária de 30 horas, produzido pela UFMS.
  18. Conclusão do curso “Doença de Chagas na Atenção Primária à Saúde”, produzido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na categoria de curso de atualização, com carga horária de 60 horas.
  19. Conclusão do curso “Propedêutica Cardiovascular na Atenção Básica”, produzido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na categoria de atualização, com carga horária de 60 horas.
  20. Conclusão do curso “Enfrentamento das Arboviroses”, no período de 24/02/2025 a 30/05/2025, na categoria de curso de qualificação profissional, com carga horária de 145 horas, produzido pela FIOCRUZ Mato Grosso do Sul.
  21. Conclusão do curso “Amamenta e alimenta Brasil: recomendações baseadas no Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos”, produzido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na categoria qualificação profissional, com carga horária de 30 horas.
  22. COnclusão de Curso "Eventos Agudos em Situações Clínicas" promovido pela UFSC, com carga horária de 60 horas.

10. Desempenho de atividade técnica especializada, formalmente reconhecida pela Instituição Federal de Ensino, com demonstração de domínio técnico diferenciado e contribuição institucional relevante na área de atuação

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração 42/2026 - DIASS/DIGPE/RE/IFRN - Dispõe sobre a minha atuação como médico perito junto ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS).

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARAÇÃO 25/2026 - DIASS/DIGPE/RE/IFRN - Confirma a minha atuação como usuário ativo do sistema estruturante de Gestão de Pessoal da administração pública federal Siape Saúde.

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 84/2022 - DG/CA/RE/IFRN - Designação como fiscal administrativo titular de contrato 65/2022 - Empresa Futura Serviços Profissionais Administrativos Eirelli - de 18/03/2022 a 18/03/2023.
  2. PORTARIA Nº 15/2022 - DG/CA/RE/IFRN - Designação como fiscal administrativo titular de contrato 152/2021 - Empresa Futura Serviços Profissionais Administrativos Eirelli - de 03/01/2022 a 03/07/2022.
  3. PORTARIA Nº 156/2020 - DG/CA/RE/IFRN - Designação como fiscal administrativo titular de contrato 066/2020 - Empresa Inovar Serviços Corporativos LTDA - de 01/07/2020 a 30/06/2021

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde da Família pela Faculdade Serra Geral, carga horária de 500 horas/aula, no período de 04/10/2021 a 09/08/2022.
  2. Conclusão de Especialização em Saúde da Família pela UFRN, carga horária de 360 horas/aula, no período de 02/05/2022 a 26/10/2023.

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Coautor do artigo "Dor Orofacial Associada à Disfunção Temporomandibular em Edêntulos: uma revisão integrativa". http://doi.org/10.21270/archi.v12i4.5912.

19. Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias 144/2020, 151/2020, 127/2021, 133/2021 e 55/2022 - DG/CA/RE/IFR - Comprovam a minha atuação como membro do Comitê Local de Enfrentamento à COVID-19. Considerando que a primeira designação aconteceu em 26/06/2020 e que a OMS decretou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à COVID-19 em 05/05/2023 (https://www.paho.org/pt/noticias/5-5-2023-oms-declara-fim-da-emergencia-saude-publica-importancia-internacional-referente), contabilizam-se 34 meses e 9 dias de atuação.

Conclusão

A trajetória apresentada neste Memorial evidencia um processo contínuo de desenvolvimento profissional, no qual a experiência cotidiana, a formação permanente e os desafios inerentes à atuação no serviço público contribuíram para a construção e o aprimoramento de saberes e competências ao longo da carreira.

As experiências relatadas demonstram que o conhecimento profissional não se limita à formação acadêmica formal, sendo também construído na prática, na resolução de problemas, na tomada de decisões e na interação com diferentes atores e setores institucionais. Esse percurso possibilitou ampliar minha compreensão sobre o papel do servidor técnico-administrativo em educação e sobre as múltiplas formas pelas quais sua atuação pode contribuir para o cumprimento da missão institucional.
A elaboração deste Memorial permitiu sistematizar e refletir sobre esse percurso, reconhecendo a evolução das responsabilidades assumidas, a diversidade das experiências vivenciadas e a consolidação de competências compatíveis com níveis progressivamente mais complexos de atuação profissional.
Diante do conjunto de saberes e experiências demonstrados e documentados ao longo deste Memorial, considero que minha trajetória profissional apresenta correspondência com o nível de Reconhecimento de Saberes e Competências RSC-V pleiteado.
Por fim, reafirmo meu compromisso com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e com o contínuo aperfeiçoamento da minha atuação profissional, mantendo como princípios a responsabilidade, a ética e a contribuição para o desenvolvimento institucional e para a qualidade do serviço público.
À vista das informações apresentadas, totalizo 189,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1102981
Cargo
CONTADOR (PCIFE) - 701015
Lotação
DITEC/RE
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Minha trajetória no serviço público federal é pautada por uma constante evolução, transitando da excelência técnica contábil para a liderança institucional estratégica. Ingressei no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) em 1995, no cargo de Contador, e desde então tenho dedicado meu trabalho ao fortalecimento desta Instituição e do serviço público. Minha carreira não se limitou à execução de rotinas técnicas; busquei expandir minha atuação para a gestão de alta complexidade, assumindo responsabilidades vitais para a instituição. No início da minha jornada, atuei em funções cruciais no Campus Natal Central (ex-CEFET/RN), onde fui Diretor de Administração e Diretor de Orçamento e Finanças. Nessas posições, gerenciei recursos fundamentais para a maior unidade do IFRN, consolidando uma base administrativa que me permitiu ascender a cargos de natureza acadêmica e política. Tive a honra de exercer dois mandatos como Diretor-Geral do Campus Canguaretama, onde liderei projetos voltados à cidadania, diversidade e ao fortalecimento da educação profissional na região. Minha atuação sempre buscou o equilíbrio entre o rigor da gestão pública e a sensibilidade às demandas da nossa comunidade acadêmica.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Conselheiro do Consup
  2. Membro do Consup IFRN, de 19/08/2019 a 23/04/2020

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão Permanente responsável pelo estudo do Planejamento Orçamentário Anual deste Instituto Federal (Membro)
  2. Grupo de Trabalho responsável por mapear e propor ações para garantir a conformidade deste Instituto Federal com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias de designação de PAD e Sindicâncias (3)

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Curso DL 101P BR Com carga-horária de 75 horas /aula CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À DISTÂNCIA Realizado no período de 27 de abril a 25 de junho de 2021.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. participou do V Simpósio de Educação, promovido pelo Grupo de Pesquisa Observatório da Educação Pública do IFRN – campus Ipanguaçu, realizado de 21 a 23 de maio de 2024 na cidade de Natal/RN, cumprindo uma carga horária de 20 horas.
  2. Participação no VI seminário Internacional de Educação a Distância. 20 horas

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Título de Homenagem expedida pela Câmara Municipal de Canguaretama, em 28/05/2019.
  2. Portaria nº 840 RE/IFRN, de 19/05/2023, Menção de Elogio expedida pela Reitoria do IFRN.
  3. Portaria de Menção de Elogio expedida pela Direção Geral do Campus Canguaretama em 28/04/2020.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Equipe de planejamento e compras da propi ditec.
  2. equipe planejamento e aquisição de equipamento para o CT mineral do IFR
  3. Equipe de planejamento contratação de Prestação serviços de estacionamento de veículos.
  4. Elaboração de Estudo técnico para contratação de empresa especializada na locação de veículos para o IFR
  5. Presidente de Equipe de Planejamento e Aquisição de Bens por meio de Processos Licitatór

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

1. Exercício de cargo de direção (CD-02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Pro Reitor IFB
  2. Diretor-Geral do Campus Canguaretama do IFRN, primeiro mandat.
  3. Diretor-Geral do Campus Canguaretama do IFRN, Segundo mandato.

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Diretor de Administração do Campus Central Cefet/RN
  2. Diretor de Orçamento e Finanças do Campus Natal Central

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

7. Participação como membro em grupo de pesquisa devidamente registrado em órgão ou sistema oficial de reconhecimento institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Membro Observatório de Políticas Públicas em Educação Profissional - OppEP.
  2. Comprovante de Membro de Grupo de Pesquisa cadastrado no CNP

9. Publicação ou organização de livro relacionado aos interesses institucionais (com ISBN e Conselho Editorial)

Documentos comprobatórios:

  1. Livro de Autoria de Valdelúcio Pereira Ribeiro

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Livro:: Experiências e Recomendações sobre Transferência de Tecnologia para Instituições da RFEPC. ISBN: 978-65-87572-93-2 (e-book). Coautoria do capítulo A EXPERIÊNCIA DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN), Capítulo 2, p. 19.
  2. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) cumpre seus objetivos e propósitos de divulgação da ciência e tecnologia? . XV Colóquio Nacional e VIII Internacional do Museu Pedagógico da UESB, 2025. https://anais2.uesb.br
  3. Artigo: Democracia, Liberdade e Desenvolvimento Sustentável em Cidades que Sediaram Jogos da Copa do Mundo de 2014. Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente - engema, 2014. . http://www.engema.org.br.
  4. Artigo publicado na Revista Interfaces, v. 12, n. 2 (2024). Título: A ALTERNÂNCIA COMO METODOLOGIA DE ENSINO INOVADORA NA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: RESULTADOS PRELIMINARES
  5. Livro: 115 Memórias, afetos e transformações, 2025. ISBN: 978-85-8333-344-9. Autoria de Capítulo: O contador que transformou a gestão financeira do IFRN (p. 26)
  6. Livro: A licenciatura em Educação do Campo do IFRN- Campus Canguaretama 2021. isbn: 978-65-89065-91-3 (físico) / 978-65-89065-92-0 (digital). Capítulo: a educação esperançada e o campus canguaretama o ifrn: relatos sobre uma história de cidadania e diversidade....... P. 23. Autores :Flávio Rodrigo Freire Ferreira, Valdelucio Pereira Ribeiro

Conclusão

Ao concluir este memorial, reafirmo que minha trajetória profissional, construída ao longo de mais de três décadas de dedicação ao serviço público federal e de atuação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, evidencia um percurso marcado pela integração entre gestão pública, produção de conhecimento, inovação institucional e compromisso permanente com a missão da Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Mais do que o exercício de funções administrativas, essa trajetória permitiu consolidar saberes e competências desenvolvidos na prática profissional, continuamente aperfeiçoados pela formação acadêmica, pela reflexão crítica e pela atuação em diferentes contextos institucionais, características que fundamentam o reconhecimento pleiteado no nível RSC-PCCTAE VI.
Na dinâmica do ensino, minha atuação produziu resultados institucionais que ultrapassaram a esfera administrativa. Como Diretor-Geral do Campus Canguaretama e gestor em diferentes unidades da Rede Federal, participei da consolidação de condições institucionais para a implantação e o fortalecimento de cursos, projetos pedagógicos e políticas acadêmicas, contribuindo para a expansão da infraestrutura, da gestão orçamentária e do suporte às atividades de formação. Essa experiência aproximou a gestão administrativa do fazer educativo e possibilitou, inclusive, minha inserção na produção acadêmica sobre a Licenciatura em Educação do Campo e a Alternância, estabelecendo um diálogo entre administração pública e inovação pedagógica.
Na pesquisa, os conhecimentos construídos ao longo da carreira foram transformados em produção intelectual voltada aos interesses institucionais. A participação em grupos de pesquisa certificados, a publicação de livros, capítulos e artigos científicos e a atuação no Observatório de Políticas Públicas em Educação Profissional demonstram minha capacidade de sistematizar experiências de gestão e convertê-las em conhecimento científico, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública, da gestão financeira, da transferência de tecnologia e das políticas educacionais da Rede Federal.
Na extensão, minha atuação esteve orientada pelo fortalecimento das relações entre o Instituto e a sociedade. Os projetos desenvolvidos durante minha gestão no Campus Canguaretama, especialmente nas áreas de cidadania, diversidade, inclusão social e desenvolvimento territorial, produziram impactos reconhecidos institucional e socialmente, materializados em homenagens públicas e menções de elogio concedidas pela Reitoria do IFRN, pela Direção-Geral do Campus e pela Câmara Municipal de Canguaretama. Esses resultados evidenciam que a gestão administrativa, quando articulada aos princípios da educação pública, pode constituir importante instrumento de transformação social.
As experiências acumuladas em funções estratégicas de direção e assessoramento no IFRN, no Instituto Federal de Brasília e no Instituto Federal de Alagoas ampliaram minha capacidade de liderança institucional, planejamento estratégico, gestão de pessoas, governança, conformidade legal, elaboração de políticas institucionais, condução de processos disciplinares, implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, gestão orçamentária e coordenação de equipes multidisciplinares. Esses conhecimentos foram desenvolvidos em ambientes de elevada complexidade administrativa e demonstram competências que extrapolam o domínio técnico do cargo de contador, caracterizando um perfil profissional voltado à formulação, implementação e aperfeiçoamento de políticas institucionais.
A diversidade das atividades desenvolvidas evidencia que minha contribuição não se restringiu ao cumprimento das atribuições legais do cargo, mas se traduziu na geração de resultados concretos para o fortalecimento institucional, na produção e difusão de conhecimento, na inovação de processos administrativos, na formação de pessoas e no aprimoramento da gestão pública educacional. Trata-se de uma trajetória construída pela convergência entre experiência profissional, liderança, compromisso ético, produção intelectual e capacidade de transformar conhecimento em benefício institucional, atributos que correspondem à essência do Reconhecimento de Saberes e Competências.
À vista do conjunto das evidências apresentadas neste memorial, dos documentos comprobatórios anexados e da pontuação obtida (230 pontos, muito superior ao mínimo regulamentar exigido), considero demonstrado que minha trajetória profissional materializa os saberes, as competências e as experiências requeridos para o RSC-PCCTAE nível VI, razão pela qual submeto este memorial à apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências, confiante de que ele expressa, de forma consistente, a maturidade profissional, a contribuição institucional e o compromisso permanente que orientaram toda a minha atuação na Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
À vista das informações apresentadas, totalizo 230,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
277488
Cargo
VIGILANTE (PCIFE) - 701269
Lotação
CONC/CNAT
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

A presente solicitação fundamenta-se em uma sólida e ininterrupta trajetória de 33 (trinta e três) anos de efetivo exercício como servidor público federal no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) – Campus Natal-Central. Ao longo de mais de três décadas, minha atuação confunde-se com a própria evolução da instituição, demonstrando um compromisso institucional contínuo, lealdade à administração pública e dedicação ao desenvolvimento da educação federal no estado.
A maturidade profissional adquirida nesse período reflete um profundo domínio das complexas rotinas administrativas, financeiras e patrimoniais do serviço público. Minha jornada foi solidificada no setor de Contabilidade, onde atuei de forma analítica e estratégica em duas das áreas mais sensíveis da gestão: a execução e conformidade da folha de pagamento da instituição e a conciliação contábil do almoxarifado. Essa última atribuição exigia o cruzamento rigoroso de dados físicos e patrimoniais com os registros do sistema, garantindo a exatidão dos balanços e a ausência de divergências auditáveis. Para tanto, consolidei expertise prática avançada operando sistemas federais estruturantes como o SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira) e o SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), qualificando-me como uma referência técnica interna no campus.
Além das atribuições ordinárias dos cargos ocupados, colaborei ativamente com a governança da instituição por meio da participação em comissões institucionais de extrema relevância e alta responsabilidade. Integrei comissões de Sindicância, exigindo rigor ético, imparcialidade e aplicação correta do direito administrativo; comissões de Licitação, atuando diretamente na garantia da legalidade, isonomia e busca pela proposta mais vantajosa para a Administração; e comissões de Inventário Patrimonial, lidando com o controle rigoroso, zelo e prestação de contas dos bens públicos. Essa atuação colegiada, devidamente comprovada pelas portarias de designação anexas a este processo, evidencia minha capacidade de liderança, visão macro da gestão pública e compromisso técnico com o IFRN.

Desde 12 de março de 2008, exerço a função de Coordenador de Contratos, atribuição que exige visão sistêmica, governança e mitigação de riscos jurídicos e financeiros. Nessa liderança, aplico diariamente competências complexas de gestão de processos, mediação de conflitos e fiscalização contratual alinhada à legislação vigente. No cotidiano da função, gerencio e opero as ferramentas mais modernas da Administração Pública Federal, incluindo o ecossistema do Compras.gov.br, em especial o Artefatos Digitais, o módulo Contratos.gov.br e o módulo de contratos do SUAP (Sistema Unificado de Administração Pública). A transição e o sucesso na condução desta pasta demonstram minha alta capacidade de adaptabilidade, resiliência e atualização profissional contínua.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 270_2026 - DG/CNAT - Comissão Processante Permanente de Apuração de Responsabilidade de Licitantes e Contratados (CPAR) - Boletim de Serviço: 03/2026 – Campus Natal-Central do IFRN
  2. PORTARIA Nº 586_2022 - Comissão de Apuração de Irregularidades e Aplicação de Sanções Administrativas às Empresas Contratadas
  3. PORTARIA Nº 331_2025-Equipe de Planejamento responsável pela contratação de empresa especializada em serviços de elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI)
  4. PORTARIA Nº 434_2024-Equipe de Planejamento responsável pela contratação de empresa especializada em serviços de elaboração do projeto de prevenção e combate a incêndio (PPCI)
  5. PORTARIA Nº 95_2024 - Equipe de Planejamento responsável pela contratação de empresa especializada em serviços de postagem.
  6. PORTARIA Nº 998_2023Comissão Permanente para elaboração do Plano Anual de Contratações e acompanhamento do Sistema de Gerenciamento de Planejamento de Contratações
  7. PORTARIA Nº 580_2019- Comissão Permanente para elaboração do Plano Anual de Contratações e acompanhamento do Sistema de Gerenciamento de Planejamento de Contratações
  8. PORTARIA Nº 1091_2018-Comissão Permanente para elaboração do Plano Anual de Contratações e acompanhamento do Sistema de Gerenciamento de Planejamento de Contratações
  9. Portaria 369_2015 - Comissão responsável pela Prestação de Contas Anual do Almoxarifado
  10. PORTARIA Nº 225_2021-Comissão Permanente avaliação de Bens Móveis - 2021 - CNAT
  11. PORTARIA Nº 815_2018 - Prestação Contas Anual do Almoxarifado - 2017 - CNAT
  12. PORTARIA Nº 811_2018-Comissão Inventário dos Bens Móveis e Imóveis - 2018 - CNAT
  13. Portaria nº 930_2016-Prestação Contas Anual do Almoxarifado - 2016 - CNAT
  14. Portaria Nº 929_2016-Comissão Inventário dos Bens Móveis e Imóveis - 2015 - CNAT
  15. Portaria 170_2012 - Comissão Permanente Avaliação Bens Móveis - 2012 - CNAT

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE EXTENSÃO - 17 de Abril de 2024 a 31 de Outubro de 2024 - via EDITAL Nº. 02/2024 - PROEX/IFRN - Projetos de extensão com fomento externo.

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. CERTIFICADO - Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Publica - Lei 14.133/2021 e PORTARIA Nº 578_2023. Carga horária de 16h.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. CERTIFICADO - Relacionamento Interpessoal - 20 horas - CEFET-MG - 16 a 18/08/1995
  2. CERTIFICADO - Psicologia da Adolescência - 20 horas - CEFET - MG - 02 a 04/10/1995
  3. CERTIFICADO - Mobilização e Int. de Equipe - 16 horas - CEFET - MG - 13 A 14/07/1995

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 678_2017-Designaçao e PORTARIA Nº 273_2023 -Dispensa - SisPES - Sistema do Projeto Esplanada Sustentável para monitorar e coletar dados sobre o consumo de recursos públicos — especialmente água e energia elétrica - BOLETIM DE SERVIÇOS DO CNAT/IFRN NÚMERO 07 - ANO: 2017
  2. Sistema Contratos.gov.br da Administração Pública Federal-Contrato.Gov.br (publicações de contratos e demais áreas correlatas.
  3. Sistema compras.gov.br -Administração P. Federal-Compras.GOV (é a plataforma oficial do Governo Federal brasileiro para a realização de compras públicas e contratações de bens e serviços)
  4. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores P. Federal-SICAF (centralizar e validar os documentos de empresas para contrataç)
  5. Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI (sistema de controle financeiro do Governo Federal)
  6. Portaria 706_2017-Conformidade de Registros da Gestão 158369

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 363/2026--Gestor Titular do Contrato n.º 126/2026-PROAD/IFRN
  2. PORTARIA Nº 362_2026--Gestor Titular do Contrato n.º 108/2026-PROAD/IFRN
  3. PORTARIA Nº 309_2026-Gestor Titular do Contrato 098/2026-PROAD/IFRN - BOLETIM DE SERVIÇO - CAMPUS NATAL-CENTRAL DO IFRN - 04/2026
  4. PORTARIA Nº 301_2026-Gestor Titular do Contrato n.º 071/2026-PROAD/IFRN.
  5. PORTARIA Nº 279_2026-Gestor Titular do Contrato n.º 045/2026-PROAD/IFRN - BOLETIM DE SERVIÇO - CAMPUS NATAL-CENTRAL DO IFRN - 03/2026
  6. PORTARIA Nº 273_2026-Gestor Titular do Contrato n.º 075/2026-PROAD/IFRN - BOLETIM DE SERVIÇO - CAMPUS NATAL-CENTRAL DO IFRN - 03/2026
  7. PORTARIA Nº 19_2026-Gestor Titular do Contrato n.º 429/2025-PROAD/IFRN - BOLETIM DE SERVIÇO - CAMPUS NATAL-CENTRAL DO IFRN - /01/2026
  8. PORTARIA Nº 87_2026-Gestor Titular do Contrato n.º 430/2025-PROAD/IFRN - BOLETIM DE SERVIÇO - CAMPUS NATAL-CENTRAL DO IFRN - 01/2026
  9. PORTARIA Nº 73_2026-Gestor Titular do Contrato n.º 294/2025-PROAD/IFRNBOLETIM DE SERVIÇO - CAMPUS NATAL-CENTRAL DO IFRN - 01/2026
  10. PORTARIA Nº 64_2026-Gestor Titular do Contrato n.º 445/2025-PROAD/IFRN - BOLETIM DE SERVIÇO - CAMPUS NATAL-CENTRAL DO IFRN - 01/2026
  11. PORTARIA Nº 63_2026-Gestor Titular do Contrato n.º 002/2026-PROAD/IFRN - BOLETIM DE SERVIÇO - CAMPUS NATAL-CENTRAL DO IFRN - 01/2026
  12. PORTARIA Nº 59_2026-Gestor Titular do Contrato n.º 421/2025-PROAD/IFRN - BOLETIM DE SERVIÇO - CAMPUS NATAL-CENTRAL DO IFRN - 01/2026
  13. PORTARIA Nº 40_2026-Gestor Titular do Contrato n.º 001/2026-PROAD/IFRN - BOLETIM DE SERVIÇO - CAMPUS NATAL-CENTRAL DO IFRN - 01/2026
  14. PORTARIA Nº 19_2026-Gestor Titular do Contrato n.º 429/2025-PROAD/IFRN - BOLETIM DE SERVIÇO - CAMPUS NATAL-CENTRAL DO IFRN - 01/2026
  15. PORTARIA Nº 18_2026- Gestor da nota de empenho 2025NE000298 como termos substitutivos de contrato - BOLETIM DE SERVIÇO - CAMPUS NATAL-CENTRAL DO IFRN - 01/2026
  16. PORTARIA Nº 17_2026-Gestor Titular do Contrato n.º 416/2025-PROAD/IFRN - BOLETIM DE SERVIÇO - CAMPUS NATAL-CENTRAL DO IFRN - 01/2026
  17. PORTARIA Nº 1169_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 403/2025-PROAD/IFRN.
  18. PORTARIA Nº 1168_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 379/2025-PROAD/IFRN
  19. PORTARIA Nº 1167_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 412/2025-PROAD/IFRN
  20. PORTARIA Nº 1160_2025-Gestor Titular de Contrato n.º 399/2025-PROAD/IFRN
  21. PORTARIA Nº 1152_2025-Gestor Titular d Contrato n.º 323/2025-PROAD/IFRN
  22. PORTARIA Nº 114_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 342/2025-PROAD/IFRN
  23. PORTARIA Nº 1146_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 320/2025-PROAD/IFRN
  24. PORTARIA Nº 1145_2025-Gestor Titular de Contrato n.º 321/2025-PROAD/IFRN
  25. PORTARIA Nº 1140_2025-Gestor Titular de Contrato n.º 359/2025-PROAD/IFRN
  26. PORTARIA Nº 1134_2025-Gestor da nota de empenho 2024NE000376 como termos substitutivos de contrato
  27. PORTARIA Nº 1129_2025-Gestor Titular de Contrato n.º 363/2025-PROAD/IFRN
  28. PORTARIA Nº 1110_2025- Gestor das notas de empenhos como termos substitutivos de contrato
  29. PORTARIA Nº 1090_2025-Gestor Titular de Contrato n.º 336/2025-PROAD/IFRN
  30. PORTARIA Nº 1083_2025-Gestor Titular de Contrato n.º 325/2025-PROAD/IFRN
  31. PORTARIA Nº 1082_2025-Gestor Titularde Contrato n.º 318/2025-PROAD/IFRN
  32. PORTARIA Nº 108_2025-Gestor Titular de Contrato n.º 307/2025-PROAD/IFRN
  33. PORTARIA Nº 1080_2025-Gestor Titular de Contrato n.º 324/2025-PROAD/IFRN
  34. PORTARIA Nº 1079_2025-Gestor Titular de Contrato n.º 319/2025-PROAD/IFRN
  35. PORTARIA Nº 107_2025-Gestor Titular de Contrato n.º 66/2023-PROAD/IFRN
  36. PORTARIA Nº 107_2025-Gestor Titular de Contrato n.º 71/2023-PROAD/IFRN
  37. PORTARIA Nº 107_2025-Gestor Titular de Contrato n.º 72/2023-PROAD/IFRN
  38. PORTARIA Nº 107_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 216/2023-PROAD/IFRN
  39. PORTARIA Nº 1071_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 207/2023-PROAD/IFRN
  40. PORTARIA Nº 1070_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 379/2024-PROAD/IFRN
  41. PORTARIA Nº 1037_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 308/2025-PROAD/IFRN
  42. PORTARIA Nº 1028_2025-Gestor Titular do Contrato n.º286/2025-PROAD/IFRN
  43. PORTARIA Nº 1027_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 287/2025-PROAD/IFRN
  44. PORTARIA Nº 1024_2025-Gestor Titular das notas de empenhos como termos substitutivos de contrato
  45. PORTARIA Nº 1002_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 283/2025-PROAD/IFRN
  46. PORTARIA Nº 980_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 284/2025-PROAD/IFRN
  47. PORTARIA Nº 948_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 258/2025-PROAD/IFRN
  48. PORTARIA Nº 915_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 254/2025-PROAD/IFRN
  49. PORTARIA Nº 833_2025-Gestor Titular das notas de empenhos como termos substitutivos de contrato
  50. PORTARIA Nº 448_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 159/2025 - PROAD/IFRN
  51. PORTARIA Nº 434_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 152/2025 - PROAD/IFRN
  52. PORTARIA Nº 376_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 133/2025-PROAD/IFRN
  53. PORTARIA Nº 306_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 089/2025-PROAD/IFRN
  54. PORTARIA Nº 213_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 08/2025-PROAD/IFRN
  55. PORTARIA Nº 199_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 350/2024-PROAD/IFRN
  56. PORTARIA Nº 132_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 40/2025 - PROAD/IFRN
  57. PORTARIA Nº 131_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 002/2025
  58. PORTARIA Nº 118_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 09/2025-PROAD/IFRN
  59. PORTARIA Nº 85_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 383/2024-PROAD/IFRN
  60. PORTARIA Nº 18_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 353/2024-PROAD/IFRN
  61. PORTARIA Nº 13_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 352/2024-PROAD/IFRN
  62. PORTARIA Nº 12_2025-Gestor Titular do Contrato n.º 379/2024 - PROAD/IFRN
  63. PORTARIA Nº 1012_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 341/2024-PROAD/IFRN
  64. PORTARIA Nº 985_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 328/2024-PROAD/IFRN
  65. PORTARIA Nº 984_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 322/2024-PROAD/IFRN
  66. PORTARIA Nº 956_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 260/2024 - PROAD/IFRN
  67. PORTARIA Nº 955_2024-Gestor Titular do Contrato 234/2022 - PROAD/IFRN
  68. PORTARIA Nº 949_2024-Gestor Titular do Contrato 211/2024 - PROAD/IFRN
  69. PORTARIA Nº 916_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 62/2024 - PROAD/IFRN
  70. PORTARIA Nº 913_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 120/2023-PROAD/IFRN
  71. PORTARIA Nº 912_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 58/2024 - PROAD/IFRN
  72. PORTARIA Nº 864_2024-Gestor Titular do Contrato nº 277/2024-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  73. PORTARIA Nº 859_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 255/2024-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  74. PORTARIA Nº 849_2024-Gestor Titular do Contrato 271/2024-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  75. PORTARIA Nº 848_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 151/2024-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  76. PORTARIA Nº 845_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 264/2024-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  77. PORTARIA Nº 732_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 216/2024-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  78. PORTARIA Nº 704_2024-Gestor Titular do Contrato
  79. PORTARIA Nº 683_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 165/2024-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  80. PORTARIA Nº 682_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 166/2024-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivo
  81. PORTARIA Nº 677_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 164/2024-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  82. PORTARIA Nº 675_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 163/2024-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  83. PORTARIA Nº 654_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 162/2024-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  84. PORTARIA Nº 641_2024-Gestor Titular do Contrato
  85. PORTARIA Nº 640_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 080/2024-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  86. PORTARIA Nº 634_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 081/2024-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  87. PORTARIA Nº 537_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 125/2024 - PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  88. PORTARIA Nº 534_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 123/2024 - PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  89. PORTARIA Nº 513_2024-Gestor Titular do Contrato nº 119/2024 - PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  90. PORTARIA Nº 483_2024-Gestor Titular do Contrato nº 122/2024 - PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  91. PORTARIA Nº 459_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 109/2024 - PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  92. PORTARIA Nº 419_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 84/2024 - PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  93. PORTARIA Nº 377_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 63/2024 - PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  94. PORTARIA Nº 376_2024-Gestor Titular dos Contratos relacionados na presente portaria
  95. PORTARIA Nº 338_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 337/2023 - PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  96. PORTARIA Nº 325_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 058/202 - PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  97. PORTARIA Nº 324_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 153/2023-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  98. PORTARIA Nº 245_2024-Gestor Titular do Contrato n.º 153/2023-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  99. PORTARIA Nº 108_2024-Gestor Titular do Contrato nº 336/2023 - PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  100. PORTARIA Nº 964_2023-Gestor Titular do Contrato nº 267/2023 - PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  101. PORTARIA Nº 888_2023-Gestor Titular do Contrato nº 185/2023 - PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  102. PORTARIA Nº 881_2023-Gestor Titular do Contrato nº 216/2023 - PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  103. PORTARIA Nº 843_2023-Gestor Titular do Contrato nº 125/2020 - PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos
  104. PORTARIA Nº 842_2023-Gestor Titular do Contrato nº 207/2023 - PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 649.2012-Designação e Declarações Continuidade no cargo de FG.2 (coordenação de contratos-CNAT - BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN/RE - NÚMERO 03 - ANO: 2012
  2. Portarias nº 141-2008_Designação e Portarias nº 645_2012-Dispensa

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público
  2. Diploma de Graduação do Curso em Licenciatura Plena em Matemática

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Apresentou o trabalho científico intitulado "Relações entre ensino e aprendizagem EJA" - no VI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Promovido pelo IFRN: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação - CONGIC - de 25 a 27 de novembro de 2009.
  2. Apresentação de Trabalho Cientifico do III Encontro Cientifico de Educadores do RN - "A questão das relações entre ensino e aprendizagem" promovido pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC - do Rio Grande do Norte - de 01 a 03 de dezembro de 2009

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração Docência do ano de 2026, para as disciplinas de Matemática e Noções de Educação Financeira e Matemática Aplicada para o PRONATEC no total de 54 horas.
  2. Declaração Docência do ano de 2025, para as disciplinas de Matemática e Noções de Educação Financeira e Matemática Aplicada para o PRONATEC no total de 86 horas.
  3. Declaração Docência do ano de 2024, para as disciplinas de Matemática e Noções de Educação Financeira e Matemática Aplicada para o PRONATEC no total de 66 horas.
  4. Declaração Docência do ano de 2023, para a disciplina de Matemática Aplicada para o PRONATEC no total de 16 horas.
  5. Declaração Docência Docência do ano de 2022, para a disciplina de Matemática Aplicada para o PRONATEC no total de 40 horas.
  6. Declaração Docência do ano de 2016, para a disciplina de Matemática Básica para o PRONATEC no total de 50 horas.
  7. Declaração Docência do ano de 2015, para as disciplinas de Matemática Aplica e Matemática Comercial e Financeira para o PRONATEC no total de 64 horas.
  8. Declaração Docência do ano de 2014, para a disciplina de Matemática Comercial e Financeira para o PRONATEC no total de 40 horas
  9. DECLARAÇÃO PRONATEC - 2012.1 - Aux. Administrativo - -Atuou como Professor no Curso FIC/PRONATEC na Disciplina de Matemática Aplicada
  10. DECLARAÇÃO PRONATEC - 2012.1 - Manutenção de Computadores - Atuou como Professor no Curso FIC/PRONATEC na Disciplina de Matemática Aplicada
  11. DECLARAÇÃO PRONATEC -2012.1 - Web Designer - Atuou como Professor no Curso FIC/PRONATEC na Disciplina de Matemática Aplicada

Conclusão

O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) visa valorizar o capital intelectual e a expertise desenvolvida na prática laboral cotidiana. Portanto, a combinação entre a longevidade do meu tempo de serviço (33 anos, 6 meses, 17 dias), a alta responsabilidade técnica na folha de pagamento e na conciliação de almoxarifado via SIAFI/SIASG, o impacto legal da minha atuação em comissões essenciais e a liderança estratégica exercida na atual Coordenação de Contratos (via Compras.gov.br, Contratos.gov.br e SUAP), bem como o atingimento da pontuação de 724,00, constituem um conjunto inequívoco de saberes formais que justificam e fundamentam o deferimento deste pleito para concessão do reconhecimento do RSC-PCCTAE V pela CRSC-PCCTAE.
À vista das informações apresentadas, totalizo 724,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1379090
Cargo
ASSISTENTE SOCIAL (PCIFE) - 701006
Lotação
DIAE/RE
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

O presente Memorial Descritivo tem por finalidade apresentar a trajetória profissional, acadêmica e institucional da servidora Valéria Regina Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), reunindo evidências que demonstram o desenvolvimento contínuo de saberes, competências e experiências construídas ao longo de sua atuação na educação profissional, científica e tecnológica.

Em consonância com o disposto no Decreto nº 13.048, de 2026, que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os servidores técnico-administrativos em educação das Instituições Federais de Ensino, este memorial evidencia a consolidação de conhecimentos adquiridos por meio da prática profissional, da formação continuada, da produção técnica e científica, da participação em atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão institucional, bem como do compromisso permanente com a excelência dos serviços públicos prestados.

A trajetória aqui apresentada revela uma atuação pautada pelos princípios da administração pública, pela defesa dos direitos sociais, pela promoção da permanência e do êxito estudantil e pelo fortalecimento das políticas institucionais do IFRN, evidenciando contribuições que extrapolam as atribuições ordinárias do cargo e refletem impacto significativo no desenvolvimento institucional e na qualificação das ações de assistência estudantil, gestão e formação acadêmica.

Dessa forma, este memorial constitui um conjunto de registros e documentos comprobatórios destinados a demonstrar o atendimento aos requisitos previstos para a concessão do RSC VI, evidenciando a maturidade profissional, a produção de conhecimentos e a relevância das contribuições desenvolvidas ao longo da carreira.


A análise do conjunto de atividades, produções e experiências apresentadas neste memorial evidencia uma trajetória profissional marcada pelo compromisso com a educação pública, pela busca permanente de qualificação e pelo desenvolvimento de ações que produziram impactos relevantes para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte e para a comunidade acadêmica.

As evidências reunidas demonstram atuação expressiva em espaços de gestão institucional, participação em comissões estratégicas, desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão, produção bibliográfica, orientação acadêmica, formação continuada e implementação de políticas voltadas à assistência estudantil, à inclusão, à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento da educação profissional e tecnológica. Esses elementos refletem a consolidação de saberes e competências construídos ao longo da experiência profissional e reconhecidos pela sua relevância institucional.

Nesse contexto, resta demonstrado que a trajetória da servidora atende aos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 13.048/2026 para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC VI, uma vez que evidencia não apenas o acúmulo de experiências qualificadas, mas também a geração de resultados concretos, inovação nas práticas profissionais, produção de conhecimento e efetiva contribuição para o cumprimento da missão institucional do IFRN.

Assim, submete-se o presente Memorial à apreciação da Comissão Avaliadora, com a convicção de que o conjunto documental apresentado comprova, de forma consistente e objetiva, o mérito acadêmico, técnico e profissional necessário ao deferimento da concessão do RSC VI.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Representante da gestão da Reitoria no CONSUP
  2. Membro do Comitê Gerencial (CGER) e o Comitê de Gestão Estratégica (CGEST) da Reitoria.

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Presidente do Comitê Sistêmico de Atuação em Crise de Saúde Mental
  2. Presidente do Grupo de Trabalho de Serviço Social responsável pela implementação e desenvolvimento das ações de assistência estudantil do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES
  3. PrwComissão responsável pela organização dos Jogos Intercampi e Nordeste
  4. Presidente do Grupo de Trabalho de Serviço Social responsável pela implementação e desenvolvimento das ações de assistência estudantil do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES
  5. Presidente da comissão responsável pelo levantamento e execução das adequações necessárias nos gabinetes odontológicos dos Campi do IFRN
  6. Presidente da Comissão responsável pela revisão do Regimento Interno no CODIR
  7. Coordenadora da Comissão responsável pela análise do uso do fardamento escolar no âmbito do IFRN
  8. Coordenadora da Comissão responsável pela Coordenação Geral dos Jogos Intercampi e Jogos Nacionais - 2024

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Membro do Comitê de Enfrentamento à Covid19, no âmbito do IFRN
  2. Membro do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de diretrizes orientadoras sobre Adequações Curriculares de Pessoas com Deficiência ou outras Necessidades Educacionais Específicas
  3. Membro da Comissão Permanente Institucional de Heteroidentificação, conforme previsto nos artigos 7º e 8º do Regulamento das Ações Afirmativas sobre os Processos de Heteroidentificação Étnico-Raciais, homologados por meio da Resolução nº 93/2022-CONSUP/IFRN, no âmbito deste Instituto Federal.
  4. Membro do Comitê de Educação em Direitos Humanos (COMEDIH)
  5. Membro do Comitê Permanente de Orçamento (CPO), com vistas a analise e orientação das políticas e ações orçamentárias, no âmbito deste Instituto Federal.

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA Nº 75/2025 - DG/CN/RE/IFRN
  2. Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA Nº 168/2025 - DG/CN/RE/IFRN

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Participante do Projeto de extensão Projeto Jovem Potiguar - RE, registrado no Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP, via EDITAL Nº. 02/2024 - PROEX/IFRN - Projetos de extensão com fomento externo

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Participação do evento/palestra: I Ciclo de Seminários Regionais Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal de Educação Profissional, realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, com carga horária total de 16 horas
  2. Participação no IX Encontro de Gestão de Pessoas do IFRN, promovido pela DIGPE de 12 a 14 de dezembro de 2017, com carga horária integralizada de 22 horas.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Usuária do sistema estruturante do governo federal intitulado SIAPE Saúde

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Membro da Equipe de Planejamento e Contratação responsável pela contratação de empresa que deve abordar questões de Saúde Mental, Demandas de Crise e Comportamento de Risco, no âmbito deste Instituto Federal
  2. Membro da Equipe de Planejamento e Contratação para aquisição de material odontológico
  3. Membro da Equipe de Planejamento e Contratação de serviços de saúde, de arbitragem e de organização e execução de evento, bem como aquisição de material esportivo para realização dos Jogos Intercampi 2024
  4. Membro da Equipe de Planejamento e Contratação responsável pela contratação de empresa especializada para ministrar capacitação sobre saúde Mental, comportamento de riscos e prevenção do suicídio no IFRN

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Diretora Sistêmica de Atividades Estudantis do IFRN desde 22 de dezembro de 2020 aos dias atuais

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Coautora do artigo intitulado "Mal-estar no ambiente de trabalho: o caso do IFRN", publicado em 2018 pela Revista Principia/UFPB ( e-ISSN: 2447-9187, ISSN: 1517-0306, DOI: 10.18265), disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/view/1507
  2. Coautora do artigo intitulado "Conceito de qualidade de vida no trabalho na diversidade dos campi do IFRN", publicado em 2018 pela Revista Principia/UFPB ( e-ISSN: 2447-9187, ISSN: 1517-0306, DOI: 10.18265), disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/viewFile/1098/807
  3. Coautora de capítulo intitulado "Gênero e Teconologia: um estudo de caso sobre o ingresso de mulheres no CEFET-RN" no livro "Linguagem e Ensino: relações de ciência e sociedade na educação tecnológica" (ISBN 978-85-89571-40-1)
  4. Coautora de capítulo intitulado "Em Mãos Femininas: considerações sobre a contribuição das mulheres para o ensino de química" no livro "Linguagem e Ensino: relações de ciência e sociedade na educação tecnológica" (ISBN 978-85-89571-40-1
  5. Autora de capítulo intitulado "A construção dos direitos humanos e as mulheres como sujeitos" no livro "Gênero e Serviço Social: multiplos enfoques" (ISBN 978-85-7273-896-5)

14. Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)

Documentos comprobatórios:

  1. Facilitadora da Mesa redonda “Promoção da Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho no IFRN: evolução histórica a partir de sua implantação”, na qualidade de palestrante, com carga horária de 2 horas, no II Fórum de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do IFRN

17. Exercício de atividade de coorientação de trabalho de conclusão de curso em diferentes modalidades de ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Orientadora da Monografia de título "A IMPORTÂNCIA DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) EM NATAL/RN PARA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE”, das alunas do Curso de Graduação em Serviço Social desta Instituição: NADIA GOMES DUARTE E VERÔNICA CÂMARA, através da Banca de Defesa Pública ocorrida em 11 de dezembro de 2014
  2. Orientadora da Monografia de titulo "O FAZER PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: VIABILIZANDO DIREITOS AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NA CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER", das alunas do Curso de Graduação em Serviço Social desta Instituição: FRANCISCA VALDINEIDE VIANA DO NASCIMENTO E LISANDRA RODRIGUES DOS SANTOS, através da Banca de Defesa Pública ocorrida em 11 de dezembro
  3. Orientadora da Monografia de título "O SERVIÇO SOCIAL E A PUBLICIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE", das alunas do Curso de Graduação em Serviço Social desta Instituição: GABRIELA LAPORTA VALE E GERCIELA DE SOUSA, através da Banca de Defesa Pública ocorrida em 11 de dezembro de 2014

Conclusão

A análise do conjunto de atividades, produções e experiências apresentadas neste memorial evidencia uma trajetória profissional marcada pelo compromisso com a educação pública, pela busca permanente de qualificação e pelo desenvolvimento de ações que produziram impactos relevantes para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte e para a comunidade acadêmica.

As evidências reunidas demonstram atuação expressiva em espaços de gestão institucional, participação em comissões estratégicas, desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão, produção bibliográfica, orientação acadêmica, formação continuada e implementação de políticas voltadas à assistência estudantil, à inclusão, à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento da educação profissional e tecnológica. Esses elementos refletem a consolidação de saberes e competências construídos ao longo da experiência profissional e reconhecidos pela sua relevância institucional.

Nesse contexto, resta demonstrado que a trajetória da servidora atende aos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 13.048/2026 para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC VI, uma vez que evidencia não apenas o acúmulo de experiências qualificadas, mas também a geração de resultados concretos, inovação nas práticas profissionais, produção de conhecimento e efetiva contribuição para o cumprimento da missão institucional do IFRN.

Assim, submete-se o presente Memorial à apreciação da Comissão Avaliadora, com a convicção de que o conjunto documental apresentado comprova, de forma consistente e objetiva, o mérito acadêmico, técnico e profissional necessário ao deferimento da concessão do RSC VI.
À vista das informações apresentadas, totalizo 197,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1827395
Cargo
ASSISTENTE SOCIAL (PCIFE) - 701006
Lotação
COAES/CH
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Sou Valmara Pordeus de Oliveira Fernandes, Assistente Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), em exercício desde 23 de novembro de 2010. Ao longo da minha trajetória profissional, desenvolvi atividades voltadas à assistência estudantil, à gestão institucional, ao ensino, à pesquisa e à extensão, pautando minha atuação pelos princípios da educação pública, da inclusão social, da ética profissional e da defesa dos direitos humanos.

Minha atuação consolidou conhecimentos técnico-científicos e competências profissionais que extrapolam as atribuições ordinárias do cargo, contribuindo para o fortalecimento das políticas institucionais do IFRN e para a qualificação dos serviços prestados à comunidade acadêmica.

Nesse percurso, participei de diversos espaços institucionais de planejamento, deliberação e assessoramento, integrando comissões, grupos de trabalho, bancas, núcleos e equipes multiprofissionais, colaborando na elaboração, implementação e aperfeiçoamento de políticas relacionadas à assistência estudantil, permanência e êxito dos estudantes, inclusão, acessibilidade e desenvolvimento institucional, atendendo ao disposto no inciso I do art. 8º do Decreto nº 13.048/2026.

Também desenvolvi atividades vinculadas ao apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, participando de projetos institucionais, ações interdisciplinares, programas de formação e iniciativas voltadas à promoção da cidadania, da saúde, da inclusão social e da permanência estudantil. Essas experiências possibilitaram a integração entre diferentes áreas do conhecimento e fortaleceram a articulação entre ensino, pesquisa e extensão, conforme previsto no inciso II.

Ao longo da carreira, assumi responsabilidades técnico-administrativas e especializadas compatíveis com minha formação e experiência profissional, atuando no planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas institucionais, elaboração de pareceres técnicos, estudos sociais, instrumentos normativos e processos administrativos, demonstrando elevado grau de autonomia, responsabilidade e capacidade de tomada de decisão, atendendo ao inciso IV.

Minha atuação também contemplou o exercício de atividades de assessoramento técnico às equipes gestoras e às unidades acadêmicas, contribuindo para o aperfeiçoamento dos processos institucionais e para a tomada de decisões fundamentadas em critérios técnicos e legais, em consonância com o inciso V.

Paralelamente às atividades administrativas, mantive compromisso permanente com a produção e difusão do conhecimento, participando de eventos científicos, cursos de formação continuada, publicações, apresentações de trabalhos, orientação de atividades acadêmicas e compartilhamento de experiências profissionais, contribuindo para a disseminação de práticas exitosas no âmbito da educação profissional e tecnológica, conforme estabelece o inciso VI.

A conclusão do Mestrado, associada à contínua atualização profissional, ampliou minha capacidade de análise, investigação e intervenção, permitindo incorporar fundamentos científicos às práticas institucionais e fortalecer a produção de conhecimentos aplicados às políticas públicas educacionais.

Toda essa trajetória evidencia o desenvolvimento progressivo de competências relacionadas à gestão pública, ao trabalho interdisciplinar, à inovação em processos institucionais, à produção técnico-científica, ao compromisso social e à excelência na prestação do serviço público.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão de Trabalho e Execução do Edital de Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil
  2. Comissão de Composição de Estratégias para Retomada do Calendário Acadêmico 2020
  3. Composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - Campus Natal Cidade Alta 2022
  4. Composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - Campus Natal Cidade Alta
  5. Composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - Campus Canguaretama
  6. Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio, Discriminação e Violência Escolar
  7. Comissão de Avaliação do Programa de Apoio à Participação Estudantil em Eventos
  8. Composição do Conselho Escolar do Campus
  9. Comissão Local responsável pelos trabalhos relativos à revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2026.
  10. Participação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Natal - Centro Histórico
  11. Comissão do Campus Natal-Cidade Alta responsável pela elaboração do Relatório de Gestão 2022.

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão do Processo Seletivo para o Programa Mulheres Mil - Seleção Discentes 2026 - Curso de Recreador
  2. Comissão do Processo Seletivo para o Programa Mulheres Mil - Seleção Discente 2025
  3. Comissão do Processo Seletivo para o Programa Mulheres Mil - Seleção da Equipe Gestora 2026
  4. Comissão do Processo Seletivo para o Programa Mulheres Mil - Seleção da Equipe Gestora 2025
  5. Comissão do Processo Seletivo para o Programa Mulheres Mil - Seleção de Professores 2026
  6. Comissão do Processo Seletivo para o Programa Mulheres Mil - Seleção da Equipe Gestora 2024
  7. Comissão do Processo Seletivo para o Programa Mulheres Mil - Seleção de Professores 2024
  8. Exame de Seleção IFRN 2025
  9. Exame de Seleção IFRN 2023
  10. Comissão do Processo Seletivo para o Programa Mulheres Mil 2019
  11. Comissão do Processo Seletivo para o Programa Mulheres Mil 2018

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenação de extensão - Projeto DAMAS DA ROTUNDA
  2. Coordenação de extensão - Projeto CONVIVER
  3. Coordenação de extensão - Projeto Envelhecer é uma arte
  4. Coordenação de extensão - Projeto Saúde é o que interessa
  5. Coordenação do Programa Mulheres Mil Campus Natal-Centro Histórico

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de participação emitido pela organização do evento, contendo nome do evento, data, carga horária e nome do participante.
  2. Certificado de participação emitido pela organização do evento, contendo nome do evento, data, carga horária e nome do participante.
  3. Certificado de participação emitido pela organização do evento, contendo nome do evento, data, carga horária e nome do participante.
  4. Certificado de participação emitido pela organização do evento, contendo nome do evento, data, carga horária e nome do participante.
  5. Certificado de participação emitido pela organização do evento, contendo nome do evento, data, carga horária e nome do participante.
  6. CURSO: Medição e acompanhamento dos contratos administrativos no SUAP. (turma 11), com carga horária de 20:00 no período de 17/10/2022 a 21/10/2022 promovido(a) por Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas do IFRN - PRODESP

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Equipe de Planejamento responsável pela Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de refeições diárias - almoço e jantar- aos discentes do IFRN Campus Ceará-Mirim e Natal-Cidade Alta
  2. Equipe de planejamento para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições diárias (almoço) aos discentes do Campus Natal - Cidade Alta.
  3. Equipe de gestão setorial e fiscalização do Contrato nº 75/2026- PROAD/IFRN – JAVE YIRE SERVICOS LTDA - Conforme Ofício Circular 9/2026 - PROAD/RE/IFRN

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria fiscal do contrato, identificando o instrumento e o período de atuação.
  2. Fiscalização do Contrato nº 75/2026- PROAD/IFRN - JAVE YIRE SERVICOS
  3. Gestora do contrato e termo aditivo TIA DEDA REFEIÇÕES Coletivas
  4. Fiscal de contrato - Contrato nº 207/2018-PROAD/IFRN - Merenda
  5. Fiscalização do Contrato nº 239/2022-PROAD/IFRN - Cooperativa Agropecuária do Território Terra dos Potiguares - COOPTERRA

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Exercício da função de confiança de Coordenadora de Atividades Estudantis (FG-02) no campus Natal Cidade Alta

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

7. Participação como membro em grupo de pesquisa devidamente registrado em órgão ou sistema oficial de reconhecimento institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Comprovante de cadastro no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq como membro e o projeto de vinculação.

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais
  2. Livro com capítulo identificando a servidora como autora

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Apresentação de trabalho no Congresso EDUCARE
  2. Apresentação de trabalho "Envelhecer é uma arte"
  3. Apresentação de trabalho "Damas da Rotunda"

17. Exercício de atividade de coorientação de trabalho de conclusão de curso em diferentes modalidades de ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Coorientação de trabalho de conclusão de curso em diferentes modalidades de ensino

Conclusão

O conjunto das experiências acumuladas ao longo da carreira demonstra a consolidação de saberes e competências compatíveis com o nível RSC-PCCTAE-VI, caracterizado pelo elevado domínio técnico, científico e institucional, pela capacidade de liderança técnica, de formulação e aperfeiçoamento de políticas públicas, de produção e difusão do conhecimento e de contribuição efetiva para o desenvolvimento institucional.

Minha atuação evidencia integração permanente entre ensino, pesquisa, extensão e gestão, com impactos na qualificação da assistência estudantil, na formação integral dos estudantes e no fortalecimento das ações institucionais do IFRN. A participação em instâncias colegiadas, projetos institucionais, atividades de assessoramento técnico e ações de formação demonstra maturidade profissional e reconhecimento institucional dos conhecimentos construídos ao longo da carreira.

Assim, considero que minha trajetória profissional atende aos requisitos estabelecidos pelo Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, justificando o reconhecimento dos saberes, competências e experiências correspondentes ao RSC-PCCTAE-VI.
À vista das informações apresentadas, totalizo 198,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
277114
Cargo
VIGILANTE (PCIFE) - 701269
Lotação
COSEG/CNAT
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Minha trajetória dedicada ao serviço público federal soma mais de quatro décadas de efetivo exercício, tendo iniciado minha carreira em 20 junho de 1984 e integrado os quadros da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFRN). Atualmente lotado no Campus Natal-Central, onde atuo na Coordenação de Segurança (COSEG/CNAT) no cargo de Vigilante da Classe D, construí uma história pautada pelo compromisso institucional, pela probidade administrativa e pela busca constante pelo aprimoramento profissional.

Ao longo da minha vida funcional na ETFRN, CEFET e IFRN, destaquei-me pela participação ativa em diversas comissões, comitês e processos de relevância para a comunidade acadêmica. O meu histórico registra atuações fundamentais em instâncias como a Subcomissão Eleitoral do CONSUP, a Comissão de Seleção Docente do PRONATEC, a Comissão de Organização da EXPOTEC e a Comissão de Bens Móveis e Imóveis, além de contribuições junto à Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira (CIS-PCCTAE) e à CISSP. Essa polivalência sempre refletiu minha visão colaborativa, indo além das atribuições ordinárias do meu cargo de origem.

Meu engajamento também se projeta fortemente na área de extensão e na capacitação continuada. Tive a honra de exercer a coordenação dos Projetos de Extensão "Fraldinhas" nos anos de 2015 e 2016, aproximando a instituição da comunidade por meio de ações de impacto social. Em paralelo, busquei constante atualização técnica e humana, acumulando horas em capacitações estratégicas, tais como o curso de Libras, a formação especializada de vigilante e programas avançados de atualização em segurança pessoal.

Na expansão do CEFET-RN, fiz parte dessa história, sendo remanejado do Campus Natal-Central para para o Campus Zona Norte, onde fiz colaborei com toda logística dos processos seletivos levando e buscando provas em todos os Campis dos interiores do RN. Nessa época também colaborei com a gestão do Campus Zona-Norte, antes chamada de UNED/ZN. Colaborei também como Coordenador da Coordenação de Administração Escolar (COADES/CNAT), Coordenador de Transportes e Coordenador de Eventos entre o período de 2007 a 2010.

No campo da gestão e da responsabilidade administrativa, assumi atribuições de alta complexidade e confiança institucional. Atuei ativamente na fiscalização e gestão de contratos de prestação de serviços e aquisições, zelando sempre pela legalidade e pela correta aplicação dos recursos públicos. Adicionalmente, exerci com dedicação a função de substituto eventual na COADES/CNAT entre 2016 e 2018, evidenciando minha prontidão para responder às demandas estruturais do campus.

Coroando essa trajetória, investi continuamente em minha formação acadêmica, obtendo o diploma de Tecnólogo em Gestão Pública e especialização em nível superior. Todo esse acervo de saberes e práticas fundamentou meu processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE).

Trata-se, portanto, de uma vida funcional marcada pela excelência, pelo respeito à instituição e pelo orgulho de servir diariamente ao IFRN.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 298.2013 - Subcomissão Eleitoral CONSUP 2013
  2. Portaria 228.2014 - Comissão de Seleção Docente PRONATEC 2014 (membro)
  3. Portaria 640.2015 - Subcomissão da Comissão Eleitoral Central (CIS-PCCTAE)
  4. Portaria 887.2015 - Comissão de Organização - EXPOTEC 2015
  5. Portaria 744.2014 - Comissão Docente PRONATEC (membro)
  6. Portaria 492.2010 - Comissão de Bens Móveis e Imóveis (membro)
  7. Portaria 262 CISSP
  8. Portaria 140 designar CISSP

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenador Projeto de Extensão Fraldinhas 2015
  2. Coordenador Projeto de Extensão Fraldinhas 2016

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Curso de Capacitação em LIBRAS - 30h
  2. Certificado Curso Vigilante 150h
  3. Certificado Atualização de Segurança Pessoal - 90h

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 070.2012 - 05 Fiscalizações de Contratos
  2. Portaria 655.2020 - Fiscal de Contratos

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Designação e Dispensar - COADES - Substituto Eventual - FG.1 - 15.12.2016 a 23.08.2018

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Diploma Superior Técnologo em Gestão Pública
  2. Certificado Ensino Médio

Conclusão

Em suma, a caminhada de mais de quatro décadas dedicada à Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte, ao CEFET e ao IFRN reflete um legado de inestimável valor institucional, marcado pela polivalência, pela probidade administrativa e pelo profundo compromisso com a comunidade acadêmica. Seja na atuação estratégica junto à segurança, na coordenação de setores complexos, na gestão de contratos ou em projetos de impacto social, o servidor demonstrou uma postura exemplar que transcendeu amplamente as atribuições de seu cargo de origem.

Por fim, o coroamento dessa rica história funcional se traduz na busca contínua pelo aprimoramento acadêmico e profissional, a qual venho pleitear RSC-V, equivalente à titulação de mestrado. Essa conquista, somada à intensa participação em comissões, processos seletivos e ações de expansão da instituição, consolida uma vida funcional de excelência e honra, fundamentada no orgulho diário de servir ao serviço público federal e ao IFRN.
À vista das informações apresentadas, totalizo 102,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1138383
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
COMPAT/NC
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Este memorial tem como objetivo relatar a trajetória profissional da servidora Vanessa Freire Paiva de Freitas com vistas a solicitar o Reconhecimento de Saberes e Competências equivalente ao título de Mestre, conforme disposto no Decreto nº 13.048/2026 e pela Resolução nº 90/2026 do CONSUP/IFRN. Por meio deste documento, busco o reconhecimento institucional dos saberes construídos na prática da gestão pública e dos conhecimentos técnico-científicos adquiridos, reafirmando meu compromisso com a melhoria contínua dos processos administrativos e com a missão institucional.
Atualmente sou ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN desde 2024 por meio de processo de redistribuição, tendo anteriormente ocupado o mesmo cargo na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa desde o ano de 2019. Desde 2025 desenvolvo minhas atividades na Coordenação de Material e Patrimônio (COMPAT) do IFRN campus Nova Cruz, ocupando o cargo de Coordenadora deste setor desde 12/01/2026 onde atuo em atividades como gestão, controle e fiscalização dos bens móveis e materiais de consumo desde a aquisição até a distribuição aos setores/solicitantes além do acompanhamento de pregões e contratos vigentes.
Anteriormente, desenvolvi atividades na Assessoria de Gestão de Pessoas (ASGPE, atualmente COGPE) do Campus Lajes, sendo a única responsável pelo setor na época. Dentre as atividades realizadas, podemos citar: utilização dos sistemas SUAP, SIAPE e SIGEPE para atualização de dados dos servidores, atendimento de requerimentos, diversos tipos de cadastros como licenças, admissões, diversos tipos de cálculos para contratação e encerramento de contrato de temporários, gestão de estagiários, lançamentos de rubricas de pagamento e/ou descontos, progressões de docentes e TAEs e outras atividades da área de pessoal. Já durante o período em que atuei na UFERSA, trabalhei na Secretaria de Registro Acadêmico onde desenvolvi atividades técnicas, de gestão e atendimento ao público realizando matrículas, aproveitamento de estudos, mobilidade, processos seletivos de ingresso no ensino superior, procedimentos para colação de grau, recebimento, conferência, controle e emissão de documentos, arquivo e guarda de documentos, estágios e demais atividades relacionadas, sendo necessário ter conhecimento das legislações específicas da instituição e da área de estágios, gestão de processos e mapeamento, além da utilização de sistemas como o SIGA e o SIPAC.
Durante esse período atuando em diversos setores na administração pública, tenho buscado o conhecimento apropriado para atuação adequada nos setores por meio da realização de cursos, participação em eventos e encontros promovidos para as áreas específicas, a fim de estar apta a realizar as atividades necessárias da melhor forma possível e oferecer um serviço público de qualidade e dentro das normas previstas.
Na busca por qualificação profissional, realizei o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Contabilidade Pública. A formação foi um aliado importante para aplicar os conhecimentos adquiridos na área pública no atual setor onde desenvolvo minhas atividades e proporcionou o desenvolvimento de competências estratégicas para a aplicação prática nas rotinas da COMPAT, tal como os conceitos presentes na Lei 4.320/64 e demais aprendizados sobre gestão de material e patrimônio público. Nesses primeiros meses à frente da coordenação, tenho buscado a padronização dos procedimentos, identificação dos bens patrimoniais em poder do campus e correta aplicação dos princípios de eficiência e eficácia dos recursos públicos na aquisição e distribuição dos materiais de consumo disponíveis além da utilização dos princípios de ética na condução das atividades e no dia-a-dia com os demais colegas e com o público que utiliza os serviços do setor e da instituição como um todo.
Dessa forma, solicito a análise dos documentos apresentados abaixo:

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria de designação como presidente da Comissão de Diárias e Passagens do campus Lajes - ano

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria de designação como membro da Comissão para elaboração do relatório de gestão 2024 do campus Lajes
  2. Portarias de designação e revogação de participação como membro do Comitê de Gerenciamento Estratégico Local
  3. Portarias de designação como membro da Comissão Local de Acompanhamento do PGD.
  4. Portaria de designação para compor comissão de análise de documentos do SISU
  5. Portarias de designação e revogação de participação como membro da equipe de Brigada de Incêndio do campus

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração de participação como certificadora em processo seletivo.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Comprovante de participação em curso de administração de materiais
  2. Comprovante de participação em curso de qualidade no atendimento público
  3. Comprovante de realização de Curso de formação para Brigadas de Incêndio do IFRN
  4. Comprovante de participação no XV Encontro de Gestão de Pessoas
  5. Comprovante de participação em curso sobre assentamento Funcional Digital - AFD: Gestão e Boas Práticas

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias de designação e revogação como membro de equipe de planejamento de contratações do IFRN - Nova Cruz.
  2. Portaria de designação como membro de equipe de planejamento para aquisição de açúcar.
  3. Portaria de designação como membro de equipe de planejamento para aquisição de café e ETP comprovando a atividade

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias de designação e revogação como fiscal de contrato - BR Supply.
  2. Portarias de designação e revogação como fiscal de contrato - Empresserv.
  3. Portaria de designação para fiscalização de contrato - Toyota

4. Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias de designação e revogação como membro de comissão de licitação.

8. Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias de designação e dispensa de Função de Apoio à Gestão, sem pagamento de remuneração.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria de designação e dispensa de substituto eventual de FG 2
  2. Declaração de ocupação como titular de FG 2.

Conclusão

Diante do exposto e acreditando ter atendido os critérios estabelecidos pela legislação e as habilidades necessárias, conforme os comprovantes apresentados que comprovam a busca contínua e constante de aquisição de saberes, competências e habilidades que demonstram a capacidade de atuação em diferentes setores, de uma visão sistêmica e estratégica sobre os procedimentos e processos da administração pública e do IFRN como um todo e compatíveis com o nível de mestrado, solicito o reconhecimento institucional dos conhecimentos, habilidades e atitudes já consolidados ao longo da minha atuação por meio da aprovação do RSC de mestre, reafirmando meu compromisso com a qualidade e eficiência do serviço público federal como forma de contribuir com o desenvolvimento institucional e buscando esse reconhecimento como forma de valorização profissional.
À vista das informações apresentadas, totalizo 95,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2150704
Cargo
NUTRICIONISTA-HABILITACAO (PCIFE) - 701055
Lotação
DIAES/CNAT
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Ingressei no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em 2014, no Campus Pau dos Ferros. Fui a primeira nutricionista do Campus, onde iniciei e implantei o serviço de Alimentação e Nutrição. Lotada na Coordenação de Atividades Estudantis, assumi a gestão e execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de fiscalizar a execução do Programa de Alimentação Estudantil institucional. Posteriormente, assumi também a execução deste Programa, quando iniciamos o sistema de autogestão no refeitório do Campus, onde passamos a produzir todas as refeições servidas aos alunos, incluindo aí o almoço e o jantar. Foi um ganho extraordinário para os estudantes, com refeições mais saborosas, variadas e nutritivas, além de mais seguras do ponto de vista higiênico-sanitário. Trabalhei também com a comunidade acadêmica fazendo consultas nutricionais a nível ambulatorial.

Aprendi bastante sobre processos e administração pública, assumindo a fiscalização técnica e administrativa de diversos contratos de aquisição e prestação de serviços, garantindo a qualidade dos insumos e a lisura na aplicação dos recursos públicos. Também, como integrante da Assistência Estudantil, testemunhei muitas histórias de sucesso e superação dos estudantes, o que me fazia trabalhar com ainda mais vontade de fazer dar certo. Assumi, por breve período, a substituição eventual da Coordenação de Atividades Estudantis do Campus, o que me proporcionou uma visão macro dos processos pedagógicos e administrativos de assistência ao estudante.

Além de atuar diretamente na viabilização da alimentação escolar, participei no fortalecimento das ações como membro da Comissão Especial de Compras da Agricultura Alimentar (CECAF), donde alguns anos depois seria presidente no meu Campus de atuação. Essa atribuição exigiu sólida articulação com produtores locais e domínio dos processos de chamadas públicas, alinhando a nutrição escolar ao desenvolvimento socioeconômico regional.

Em 2017, fui remanejada para o Campus Natal Central, onde me deparei com um serviço de Alimentação Coletiva bem maior, com maior número de funcionários terceirizados e maior número de refeições produzidas. Foi necessário fazer ajustes e implantar técnicas na rotina da Unidade e, assim, diante da complexidade operacional, aprofundei minhas competências práticas na gestão de cardápios, controle de estoque, no aprimoramento das rotinas de Boas Práticas de Produção de Alimentos e gerência da equipe de mão-de-obra.

Dois anos depois, assumi como substituta eventual a Diretoria de Atividades Estudantis do Campus Natal Central, e pelo meu trabalho e comprometimento, fui convidada para integrar a equipe de transição do Campus para a Gestão 2020-2024, contribuindo nos assuntos relacionados à Assistência Estudantil. Em seguida, ocupei a função de titular do cargo de Diretora de Atividades Estudantis, onde permaneci por quase um ano, que coincidiu com o período da pandemia de COVID-19. Nessa época de enormes desafios e com a modalidade de ensino remoto, presidi e coordenei, à frente da Diretoria de Atividades Estudantis, a comissão responsável por atuar nos processos seletivos dos Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto. Compus também a comissão local responsável pela operacionalização, aquisição e distribuição dos kits de alimentos destinados aos estudantes, garantindo a continuidade da assistência nutricional em um cenário de excepcionalidade.

Já no retorno das atividades presenciais, assumi durante um ano a função de Coordenadora do Setor de Saúde do Campus. Participei ainda como membro de Comissões da Administração Pública, incluindo comissões de Compras; equipe de planejamento da contratação de concessão de uso para lanchonete e cantina; aquisição de itens específicos do refeitório; e assuntos de interesse da comunidade acadêmica geral, como a água.

Paralelamente às demandas diárias, pautei minha atuação alinhando a prática profissional e a produção de conhecimento. Integro, desde meu ingresso na instituição, o Grupo de Trabalho e Estudos em Nutrição do IFRN, colaborando com atividades de Alimentação e Nutrição no âmbito do Ensino e da Administração Pública. Participei de Projetos de Extensão voltados à produção e compartilhamento de conhecimento em ambos os campi de atuação.

Dediquei-me também à difusão científica e metodológica, sendo coautora de dois capítulos de livro: um voltado às oficinas de formação com agricultores familiares no âmbito do Instituto; e outro falando sobre a importância das cantinas escolares saudáveis e sustentáveis na promoção da saúde.

Ao longo da minha carreira, tenho buscado aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos e aplicá-los da forma mais coerente e efetiva possível, reafirmando o compromisso da Nutrição com a permanência, o êxito e a promoção da saúde dos estudantes do IFRN.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Presidente da Comissão de Compras da Agricultura Familiar do Campus Natal Central
  2. Presidente da comissão responsável por atuar, junto à Diretoria de Atividades Estudantis, no processo seletivo dos Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto, no âmbito do Campus Natal-Central

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Membro da Comissão de Avaliação responsável pela coordenação de processo licitatório referente à Chamada Pública
  2. Membro como equipe de apoio na Comissão responsável pelas compras do Campus Natal Central.
  3. Membro de apoio na Comissão responsável pelo planejamento visando a contratação de uma empresa de prestação de serviços de manutenção predial com dedicação de mão de obra exclusiva, no âmbito do Campus Natal Central
  4. Membro da Comissão Permanente Local de Enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Campus Natal Central.
  5. Integrante da Equipe de Planejamento responsável pela contratação de empresaespecializada para confecção e instalação do sistema de exaustão (COIFAS) do refeitório , no âmbito do Campus Natal Central
  6. Comissão Especial de Transição para a Gestão 2020-2024
  7. Membro da Comissão de Análise da água distribuída para consumo no Campus Natal Central
  8. Membro da Comissão responsável para tratar sobre a presença de gatos no interior do prédio do Campus Natal Central
  9. Membro do Grupo de Trabalho e Estudo em Nutrição, responsável pela implementação e desenvolvimento de ações de assistência estudantil no âmbito do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES),

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração 5.2020-DIAES/CNAT e Certificado como membro da equipe do Projeto de extensão Formação em Boas Práticas para prevenção da COVID-19 em serviços de alimentação escolar.
  2. Participação no Projeto de Extensão "Abelha rainha artesã: mulher e geração de renda". Prints retirados da aba "Participações em Extensões" do Suap.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Integrante técnica da Equipe de Planejamento de Contratação para pregão de gêneros alimentícios do Campus Natal Central
  2. Participante da equipe de planejamento da contratação de concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete e cantina no Campus Natal Central

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Fiscal titular do contrato 87.2014 (P.J. Refeições Coletivas)
  2. Fiscal titular do contrato 133.2014 (Loc Maxx Locação de Mão de Obra)
  3. Fiscal titular do contrato 126.2026-PROAD/IFRN (J de Moura Vale)
  4. Fiscal substituta do contrato 108.202-PROAD/IFRN (Ednaldo Lopes Gonçalves LTDA)
  5. Fiscal titular do contrato 98.2026-PROAD/IFRN (Tamer de Oliveira Ramos)
  6. Fiscal titular do contrato 294.2025-PROAD/IFRN (Pasteis e Massas Comércio de Alimentação LTDA)
  7. Fiscal titular do contrato 403.2025-PROAD/IFRN (Solfrutas LTDA)
  8. Fiscal substituta do contrato 379.2025-PROAD/IFRN (Cooperativa Agropecuária do Território Terra dos Potiguares-COOPTERA)
  9. Fiscal titular do contrato 323.2025-PROAD/IFRN (Amarante Comércio de Alimentos LTDA)
  10. Fiscal Titular do contrato 320.2025-PROAD/IFRN (A Azevedo da Silva)
  11. Fiscal Titular do contrato 321.2025-PROAD/IFRN (Gold Comércio e Indústria LTDA)
  12. Fiscal substituta do contrato 359.2025-PROAD/IFRN (Cooperativa Agropecuária do Território Terra dos Potiguares-COOPTERA)
  13. Fiscal Titular do contrato 307.2025-PROAD/IFRN (Max Leal Solano Cavalcante)
  14. Fiscal Titular do contrato 324.2025-PROAD/IFRN (JM Distribuidora de Alimentos LTDA)
  15. Fiscal substituta do contrato 319.2025-PROAD/IFRN (Ednaldo Lopes Gonçalves LTDA)
  16. Fiscal Titular do contrato 308.2025-PROAD/IFRN (Max Leal Solano Cavalcante)
  17. Fiscal substituta do contrato 286.2025-PROAD/IFRN (Amarante Comércio de Alimentos LTDA)
  18. Fiscal Titular do contrato 287.2025-PROAD/IFRN (Ednaldo Lopes Gonçalves LTDA)
  19. Fiscal Titular do contrato 258.2025-PROAD/IFRN (PH&B Comércio & Serviços LTDA)
  20. Fiscal Titular do contrato 116.2023-PROAD/IFRN (Johnny Clinton Varela de Lima)
  21. Fiscal Titular do contrato 115.2023-PROAD/IFRN (Normélia Maria da Silva Fernandes)
  22. Fiscal Titular do contrato 111.2023-PROAD/IFRN (Francisca Erineide da Silva Cavalcanti)
  23. Fiscal Titular do contrato 103.2023-PROAD/IFRN (Supergasbras Energia LTDA)
  24. Fiscal Titular do contrato 184.2022-PROAD/IFRN (Cooperativa Agropecuária do Território Terra dos Potiguares-COOPTERA)
  25. Fiscal Titular do contrato 229.2022-PROAD/IFRN (Associação de Mulheres Lutadoras de Lilás do Boqueirão)
  26. Fiscal Titular do contrato 220.2022-PROAD/IFRN (Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas-AFCC)
  27. Fiscal Titular do contrato 176.2022-PROAD/IFRN (Petrogás Logística Comercial GLP EIRELI)
  28. Fiscal Titular do contrato 113.2020-PROAD/IFRN (Saltnor Refeições Coletivas & Serviços - EIRELI)
  29. Fiscal Titular do contrato 148.2015-PROAD/IFRN (ASG-Administração de Serviços Gerais LTDA-EPP)
  30. Fiscal Titular dos contratos 231 e 232.2019-PROAD/IFRN (Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas-AFCC e Cooperativa dos Produtores Rurais de São Gonçalo do Amarante-GUANCOOP, respectivamente).
  31. Fiscal Titular dos contratos 229 e 230.2019-PROAD/IFRN (Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas-AFCC e Cooperativa dos Produtores Rurais de São Gonçalo do Amarante-GUANCOOP, respectivamente).
  32. Fiscal substituta do contrato 264.2018-PROJU/IFRN (Cooperativa dos Produtores Rurais de São Gonçalo do Amarante-GUANCOOP)
  33. Fiscal substituta do contrato 262.2018-PROJU/IFRN (Cooperativa Central da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte-COOAFARN)
  34. Fiscal substituta do contrato 261.2018-PROJU/IFRN (Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas-AFCC)
  35. Fiscal substituta do contrato 263.2018-PROJU/IFRN (Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas-AFCC)
  36. Fiscal substituta do contrato 129.2017-PROAD/IFRN (Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas-AFCC)
  37. Fiscal substituta do contrato 127.2017-PROAD/IFRN (Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas-AFCC)

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias n. 283/2019, n. 416/2019 e n. 428/2021 - Nomeação e Exoneração do cargo de Substituta Eventual da Diretoria de Atividades Estudantis do Campus Natal Central
  2. Portarias n. 287/2021 e n. 69/2022 - Nomeação e Exoneração do cargo de Diretora de Atividades Estudantis do Campus Natal Central

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias n. 162/2023 e n. 328/2024 - Nomeação e Exoneração do cargo de Coordenadora de Saúde do Campus Natal Central

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Coautoria em dois capítulos (Capítulo 3 e Capítulo 4) do livro "Caminhos para a alimentação saudável e sustentável na escola.", da editoria IFRN

Conclusão

Minha trajetória no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), iniciada no Campus Pau dos Ferros e consolidada no Campus Natal Central, no decorrer desses 12 anos vem sendo pautada pelo compromisso, lisura e ética, onde busco integrar meus conhecimentos técnicos à prática diária, transcendendo a esfera técnica a frentes estratégicas e de alta responsabilidade administrativa.

As ações descritas neste memorial demonstram o quanto minha atuação transcende as exigências do meu cargo atual, consolidando competências equivalentes ao RSC-VI. Trabalhando na gestão, contribuí na tomada de decisões e gerenciamento de recurso da Assistência Estudantil, o que impactou diretamente na formação dos estudantes. A participação ativa em comissões fundamentais, com destaque para a presidência da comissão responsável por atuar nos processos seletivos dos Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto e a presidência e composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Alimentar (CECAF), demonstram o quanto me inseri na viabilização da continuidade do ensino e êxito e permanência do estudante.

Soma-se a isso uma robusta atuação na governança institucional por meio do exercício contínuo da fiscalização técnica e administrativa de múltiplos contratos, no planejamento de licitações, bem como na contribuição direta para a produção e difusão de conhecimento — seja por meio de participação em projetos de extensão, de coautoria em livro voltado à alimentação escolar sustentável ou pela atuação técnica na linha de frente durante o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Submeto assim este memorial à Comissão, confiante de que o meu conjunto de saberes e práticas aqui demonstrados atendem aos requisitos exigidos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências. Reafirmo meu compromisso com a excelência institucional e a continuidade do aprimoramento dos meus serviços prestados à Rede Federal de Ensino.
À vista das informações apresentadas, totalizo 250,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
3040799
Cargo
TECNICO EM EDIFICACOES (PCIFE) - 701228
Lotação
DIAD/PAAS
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Apresento o presente Memorial Descritivo com a finalidade de demonstrar a trajetória profissional desenvolvida no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), para fins de reconhecimento dos saberes e competências adquiridos ao longo da minha carreira como Técnico Administrativo em Educação, em conformidade com a Lei nº 11.091/2005 e o Decreto nº 13.048/2026.

Sou servidor ocupante do cargo de Técnico em Edificações, tendo iniciado minha atuação no IFRN na Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção do Campus Avançado Parelhas em abril de 2018. Nesse período, participei diretamente das atividades relacionadas à infraestrutura, manutenção predial e acompanhamento dos serviços terceirizados, oportunidade em que desenvolvi conhecimentos técnicos e administrativos voltados à gestão dos recursos públicos. Destaco, ainda, minha atuação como fiscal de contratos administrativos, especialmente dos contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, exercendo atividades de acompanhamento da execução contratual, fiscalização dos serviços prestados e verificação do cumprimento das obrigações contratuais, sempre em observância à legislação vigente e aos princípios da Administração Pública.

Em razão da experiência adquirida e da confiança depositada pela gestão institucional, fui designado para exercer a função de Chefe de Gabinete, permanecendo nessa unidade por seis anos e seis meses. Nesse período, atuei diretamente no assessoramento à Direção-Geral do Campus, desenvolvendo atividades de planejamento, organização administrativa, acompanhamento de processos institucionais, apoio às ações estratégicas da gestão, articulação entre os diversos setores e suporte à tomada de decisões, ampliando significativamente minhas competências nas áreas de gestão pública, administração, relacionamento institucional e coordenação de atividades administrativas.

Como resultado dessa trajetória profissional e do conjunto de experiências acumuladas ao longo dos anos, fui posteriormente nomeado para o cargo de Diretor de Administração do Campus Parelhas, função que exerço atualmente. Nessa condição, tenho atuado na gestão administrativa do campus, coordenando atividades relacionadas às áreas de orçamento, finanças, patrimônio, almoxarifado, contratos, licitações, infraestrutura e logística, buscando continuamente o aperfeiçoamento dos processos administrativos, a eficiência na aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da gestão institucional.

As experiências apresentadas neste memorial evidenciam uma trajetória construída por meio do desenvolvimento contínuo de conhecimentos, habilidades e competências, adquiridos tanto pelo exercício das atribuições do cargo quanto pelas responsabilidades assumidas em funções de gestão, fiscalização de contratos, participação em comissões e atuação em atividades estratégicas para o IFRN. Os documentos que acompanham este processo comprovam essa evolução profissional e demonstram a contribuição efetiva das atividades desempenhadas para o desenvolvimento institucional, constituindo os fundamentos que embasam o presente pedido de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE).

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. A portaria designa formalmente o servidor Victor Carvalho de Assis como Membro Titular da Comissão de Diárias e Passagens (CODIPA) do Campus Avançado Parelhas, com vigência de 12 meses, revogando a portaria anterior de composição da comissão.
  2. A portaria designa formalmente o servidor Victor Carvalho de Assis como membro da Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Material do Campus Avançado Parelhas. Trata-se de comissão permanente regularmente instituída pela administração pública.
  3. A portaria designa formalmente o servidor Victor Carvalho de Assis como membro da Comissão Local responsável pelos trabalhos de revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019–2026 do Campus Avançado Parelhas.
  4. A portaria designa formalmente o servidor Victor Carvalho de Assis como membro da Comissão Local responsável pela revisão do Regimento Geral do IFRN e do Regimento Interno do Campus Avançado Parelhas. Trata-se de participação em comissão institucional regularmente instituída.
  5. A portaria designa formalmente o servidor como membro de comissão permanente responsável pelo planejamento e organização das formaturas do Campus Avançado Parelhas

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. A portaria designa formalmente o servidor Victor Carvalho de Assis para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto na Disciplina de Administração, exercendo a função de Supervisão. A própria portaria estabelece que sua vigência se encerra com a homologação do resultado final do processo seletivo e revoga a portaria anterior, consolidando esta como o ato válido de designação.
  2. A portaria designa formalmente o servidor Victor Carvalho de Assis para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto na Disciplina de Mineração, exercendo a função de Supervisão, com vigência até a homologação do resultado final do certame.
  3. A portaria designa formalmente o servidor para integrar a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Professor Visitante na Disciplina de Artes, exercendo a função de Supervisão. Trata-se de atuação em comissão responsável pela organização e execução de processo seletivo institucional.
  4. A portaria designa formalmente uma Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, indicando presidente, coordenadores e supervisor, além da banca avaliadora. Trata-se de designação oficial para atuação em processo seletivo institucional.
  5. A portaria designa formalmente uma Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, indicando presidente, coordenadores e supervisor, além da banca avaliadora. Trata-se de designação oficial para atuação em processo seletivo institucional.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Curso Introdução ao Power BI realizado no período de 24/02/2026 a 06/03/2026, promovido pelo setor PROAD/RE, contabilizando carga horária total de 20:00 horas.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. A portaria atualiza a composição dos Núcleos de Compras e Contratações do IFRN e designa o servidor Victor Carvalho de Assis como membro do Núcleo de Compras e Contratações Seridó. A finalidade do núcleo está diretamente relacionada ao planejamento das contratações públicas.
  2. A portaria designa o servidor como Membro da Equipe da Comissão de Planejamento para contratação emergencial, caracterizando claramente a participação em equipe de planejamento da contratação.
  3. Comissão de planejamento e fiscalização - Fornecimento de energia elétrica
  4. A portaria designa uma Comissão de Planejamento para contratação, indicando inclusive a possibilidade de fiscalização, o que caracteriza, em primeiro plano, a atuação em planejamento da contratação. (dedetização)
  5. Comissão de planejamento e fiscalização de manutenção de equipamentos de refrigeração.
  6. Comissão de planejamento de contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota veicular
  7. Comissão de planejamento da contratação de serviço de manutenção em equipamentos de refrigeração
  8. Comissão para Planejamento de Contratação de Serviço de Gerenciamento de Frota Veicular do Campus

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. A portaria designa formalmente o servidor Victor Carvalho de Assis para atuar como Fiscal Técnico Substituto do Contrato nº 71/2021-PROAD/IFRN, firmado com a empresa SERIDÓ Tecnologia e Segurança Ltda., para prestação de serviços continuados de copeiragem e auxiliar de cozinha, vinculado ao Campus Avançado Parelhas.
  2. A portaria designa formalmente o servidor Victor Carvalho de Assis para atuar, na qualidade de Fiscal Substituto, do Contrato nº 022/2020, firmado com a empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, durante toda a vigência do contrato e de seus respectivos termos aditivos.
  3. A portaria dispensa o fiscal anteriormente designado e, no mesmo ato, designa formalmente o servidor Victor Carvalho de Assis para atuar, na qualidade de Fiscal Titular, do Contrato nº 64/2017, firmado com a empresa Talimpo Limpeza Urbana Ltda., durante toda a vigência do contrato e de seus respectivos termos aditivos.
  4. A portaria designa formalmente o servidor Victor Carvalho de Assis para atuar, na qualidade de Fiscal Substituto, do Contrato nº 188/2019, firmado com a empresa Start Up Sistemas de Força Ltda., durante a vigência do contrato e de seus respectivos termos aditivos.
  5. A portaria designa formalmente o servidor Victor Carvalho de Assis para atuar, na qualidade de Fiscal Substituto, do Contrato nº 87/2019-PROAD, firmado com a empresa SERVIMOVEL Serviços de Segurança Patrimonial Ltda., durante toda a vigência do contrato e de seus respectivos termos aditivos.
  6. A portaria designa formalmente o servidor Victor Carvalho de Assis para atuar, na qualidade de Fiscal Titular, do Contrato nº 008/2019-PROAD, firmado com a empresa M.S.M & A.C.O Comércios Serviços e Construções Ltda., durante toda a vigência do contrato e de seus respectivos termos aditivos.
  7. A portaria designa formalmente o servidor Victor Carvalho de Assis para atuar, na qualidade de Fiscal Substituto, do Contrato nº 016/2019-PROAD, firmado com a empresa Neutron Segurança Privada Ltda.-ME, durante toda a vigência do contrato e de seus respectivos termos aditivos.
  8. A portaria designa formalmente o servidor Victor Carvalho de Assis para atuar, na qualidade de Titular, como fiscal do Contrato nº 89/2018-PROAD, firmado com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), durante toda a vigência do contrato e de seus termos aditivos.
  9. A portaria designa formalmente o servidor Victor Carvalho de Assis para atuar, na qualidade de Substituto, como fiscal do Contrato nº 93/2016-PROAD/IFRN, durante toda a sua vigência. A designação é específica para a atividade de fiscalização contratual, não se limitando à participação em comissão.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. A portaria designa o servidor Victor Carvalho de Assis como Substituto Eventual do cargo de Diretor de Administração (FG-1), com efeitos a partir de 05/10/2020.
  2. Portaria de Designação de Função Gratificada FG.1

Conclusão

A trajetória profissional apresentada neste memorial demonstra o desenvolvimento contínuo de conhecimentos, habilidades e competências adquiridos ao longo da minha atuação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Desde o ingresso no cargo de Técnico em Edificações, busquei desempenhar minhas atribuições com responsabilidade, comprometimento e foco na melhoria dos serviços prestados à instituição. A atuação na Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção proporcionou sólida experiência na fiscalização de contratos administrativos, especialmente daqueles relacionados à prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, além do acompanhamento de atividades de infraestrutura e manutenção predial.

Posteriormente, durante os seis anos e seis meses em que exerci a função de Chefe de Gabinete, ampliei minha experiência na gestão pública por meio do assessoramento direto à Direção-Geral, da coordenação de demandas institucionais e da articulação entre os diversos setores do campus, desenvolvendo competências relacionadas ao planejamento, organização administrativa, gestão de processos e apoio à tomada de decisões.

Atualmente, no exercício do cargo de Diretor de Administração, continuo aplicando e aperfeiçoando os conhecimentos construídos ao longo da minha carreira, conduzindo atividades estratégicas nas áreas administrativa, orçamentária, patrimonial, de contratos, licitações, infraestrutura e logística, sempre pautado pelos princípios da legalidade, eficiência, transparência e interesse público.

Os documentos que instruem este processo evidenciam que os saberes e competências aqui demonstrados foram construídos por meio da prática profissional, da experiência acumulada e das responsabilidades assumidas em diferentes funções exercidas no IFRN. Essas experiências contribuíram para meu crescimento profissional e para o fortalecimento da gestão institucional, estando em consonância com os objetivos do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE), previsto na Lei nº 11.091/2005 e regulamentado pelo Decreto nº 13.048/2026.

Dessa forma, submeto este memorial à apreciação da Comissão de Avaliação, convicto de que a documentação apresentada demonstra, de forma objetiva e fundamentada, a trajetória profissional desenvolvida, bem como a consolidação dos saberes e competências adquiridos ao longo da minha vida funcional no IFRN.
À vista das informações apresentadas, totalizo 142,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2082558
Cargo
ENGENHEIRO-AREA (PCIFE) - 701031
Lotação
COINFRA/SC
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Sou Victor Vinicius de Oliveira Ferreira, servidor técnico-administrativo em educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, ocupante do cargo de Engenheiro-Área - Engenharia Civil, matrícula SIAPE nº 2082558, pertencente à Classe E do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Ingressei no serviço público federal e no IFRN em janeiro de 2014, desde então desenvolvendo minha trajetória profissional no âmbito da gestão administrativa, do planejamento e acompanhamento de serviços institucionais, do apoio técnico às atividades acadêmicas e da participação em ações de ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação.

Minha atuação profissional no IFRN iniciou-se no Campus Mossoró, vinculado à Diretoria de Administração, onde consolidei os primeiros anos de experiência no serviço público federal, com participação em atividades de planejamento, apoio técnico, controle patrimonial, comissões institucionais e ações relacionadas à organização e ao funcionamento dos ambientes institucionais. A partir de outubro de 2015, passei a atuar no IFRN Campus Santa Cruz, no âmbito da Coordenação de Infraestrutura/Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção, setor no qual exerço atividades voltadas ao acompanhamento de serviços essenciais, ao planejamento de contratações, à fiscalização contratual, à conservação dos ambientes institucionais e ao apoio ao funcionamento regular das atividades acadêmicas e administrativas.

Ao longo da carreira, minha atuação profissional não se restringiu ao desempenho ordinário das atribuições legais do cargo. Além das atividades técnicas próprias da área de engenharia civil, desenvolvi competências institucionais relacionadas à coordenação e participação em comissões, planejamento de contratações públicas, fiscalização de contratos administrativos, gestão de serviços, ambientes e processos institucionais, segurança institucional, sustentabilidade, eficiência energética, controle patrimonial, apoio a eventos acadêmicos e atuação em situações excepcionais, como a pandemia de Covid-19. Essas experiências contribuíram para ampliar minha responsabilidade institucional e fortalecer minha atuação como servidor técnico-administrativo em educação.

Paralelamente à atuação profissional, busquei manter trajetória contínua de qualificação acadêmica e aperfeiçoamento técnico-científico. Nesse percurso, concluí curso de especialização no período de 2014 a 2016 e mestrado no período de 2016 a 2018, além de participar de ações de formação continuada voltadas ao desenvolvimento de competências aplicadas à gestão pública, ao planejamento institucional, à fiscalização contratual, à pesquisa aplicada e à produção e difusão de conhecimento técnico-científico nas áreas de engenharia civil e ambiental.

Na organização deste memorial, foram priorizadas atividades formalmente comprovadas que demonstram desenvolvimento de saberes e competências, ampliação de responsabilidades e contribuição institucional relevante. Por cautela e aderência aos critérios normativos do RSC-PCCTAE, não foram utilizadas para pontuação atividades que pudessem se confundir exclusivamente com o desempenho ordinário das atribuições legais do cargo, ainda que eventualmente formalizadas por portarias ou designações administrativas.

Ademais, desenvolvi trajetória vinculada à pesquisa, à extensão e à difusão do conhecimento técnico-científico. Atuei na coordenação de projeto de pesquisa na área de materiais de construção, com orientação de estudantes de iniciação científica, bem como na coordenação de projeto de extensão e participação em atividades acadêmicas e científicas. Essa trajetória resultou em produção e apresentação de trabalhos relacionados à engenharia civil, materiais de construção, sustentabilidade, tecnologia do concreto, uso de resíduos e aplicação de materiais alternativos, demonstrando integração entre minha atuação técnica no IFRN e o desenvolvimento de saberes aplicados à instituição.

No campo do desenvolvimento profissional, participei de capacitações voltadas ao aprimoramento de competências técnicas, administrativas e comportamentais, incluindo temas como gestão financeira, fiscalização e medição de contratos no SUAP, reajuste e planilhas de custos, contratações públicas, BIM, acessibilidade, brigada de incêndio, gestão de conflitos, inteligência emocional e ferramentas de apoio ao trabalho administrativo. Essas ações de formação contribuíram para qualificar minha atuação, ampliar minha capacidade de análise e melhorar a execução das atividades relacionadas à gestão pública, ao planejamento institucional, à fiscalização contratual e ao apoio às atividades administrativas e acadêmicas.

Dessa forma, o presente memorial tem por finalidade demonstrar que minha trajetória profissional no IFRN reúne experiências diversificadas e relevantes, organizadas nos requisitos previstos para o Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-PCCTAE, especialmente no nível VI. As atividades apresentadas evidenciam o desenvolvimento de saberes e competências adquiridos ao longo da carreira, com repercussão direta na melhoria dos processos institucionais, na preservação do patrimônio público, na continuidade dos serviços essenciais, no apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, e na produção e difusão de conhecimento técnico-científico.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como presidente da Comissão de Infraestrutura da XI EXPOTEC do IFRN Campus Santa Cruz, com responsabilidade pela coordenação das ações de planejamento, organização e suporte estrutural necessárias à realização do evento institucional, contribuindo para a adequada execução das atividades acadêmicas, científicas, culturais e administrativas vinculadas à exposição tecnológica.
  2. Atuação como presidente da comissão responsável pela ampliação da eficiência no consumo de energia elétrica do IFRN Campus Santa Cruz, com coordenação de ações voltadas à racionalização do uso de energia, melhoria da gestão do consumo, promoção da sustentabilidade institucional e apoio à economicidade dos recursos públicos.
  3. Atuação como presidente/coordenador da Comissão Interna responsável pela Brigada de Incêndio, com responsabilidade pela organização das ações institucionais voltadas à prevenção de riscos, segurança contra incêndio e pânico, proteção da comunidade acadêmica e preservação do patrimônio público.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como membro da comissão de inventário dos bens móveis e imóveis do IFRN Campus Mossoró, contribuindo para o levantamento, conferência e controle patrimonial dos bens institucionais, em apoio à regularidade administrativa, à transparência e à adequada gestão do patrimônio público.
  2. Participação como membro da comissão/brigada de incêndio do IFRN Campus Mossoró, com atuação voltada à prevenção de riscos, apoio às ações de segurança institucional, proteção de servidores, estudantes e usuários, bem como preservação do patrimônio público.
  3. Participação como membro da comissão responsável pela Gestão do Patrimônio Imobiliário do IFRN, contribuindo para ações de acompanhamento, organização e controle dos bens imóveis institucionais, com foco na regularidade patrimonial, na gestão administrativa e na preservação do patrimônio público federal.
  4. Participação como membro da Comissão Permanente de Formatura do IFRN Campus Santa Cruz, colaborando com o planejamento, organização e execução das solenidades institucionais de conclusão de curso, em apoio à gestão acadêmica e à adequada realização dos atos oficiais do campus.
  5. Participação como membro da Comissão Local de Acompanhamento do projeto piloto do Programa de Gestão de Desempenho — PGD, no âmbito do IFRN Campus Santa Cruz, contribuindo para o acompanhamento local da implantação do programa, análise de sua execução e apoio à gestão institucional na organização dos processos de trabalho.
  6. Participação como membro da Comissão Geral da XI EXPOTEC do IFRN Campus Santa Cruz, colaborando com o planejamento, articulação e execução das ações necessárias à realização do evento institucional, voltado à divulgação científica, tecnológica, cultural e acadêmica.
  7. Participação como membro da Comissão de Comunicação da X EXPOTEC do IFRN Campus Santa Cruz, contribuindo para as ações de divulgação, comunicação institucional e apoio à promoção do evento, fortalecendo a visibilidade das atividades acadêmicas, científicas, tecnológicas e culturais do campus.
  8. Participação como membro da Comissão de Infraestrutura da IX EXPOTEC do IFRN Campus Santa Cruz, colaborando com o planejamento e suporte estrutural necessários à realização do evento, incluindo apoio à organização dos espaços, logística e condições de funcionamento das atividades institucionais.
  9. Participação como membro da Comissão de Infraestrutura da VIII EXPOTEC do IFRN Campus Santa Cruz, atuando no apoio à organização estrutural e logística do evento, de modo a contribuir para a adequada realização das atividades acadêmicas, científicas, tecnológicas e culturais previstas.
  10. Participação como membro da comissão de prestação de contas anual do almoxarifado, referente ao exercício financeiro de 2024, contribuindo para a conferência, análise e organização das informações relacionadas aos materiais de consumo, em apoio à regularidade administrativa e ao controle interno institucional.
  11. Participação como membro da comissão de prestação de contas anual do almoxarifado, referente ao exercício financeiro de 2023, com atuação na verificação e organização dos dados relacionados aos materiais de consumo, contribuindo para a transparência, conformidade e controle dos bens sob responsabilidade institucional.
  12. Participação como membro da comissão de prestação de contas anual do almoxarifado, referente ao exercício financeiro de 2022, colaborando com as atividades de conferência, análise documental e controle dos materiais de consumo, em apoio à gestão administrativa e patrimonial do campus.
  13. Participação como membro da comissão de prestação de contas anual do almoxarifado, referente ao exercício financeiro de 2021, contribuindo para o levantamento e a verificação das informações relativas aos materiais de consumo, com foco na regularidade, transparência e controle administrativo.
  14. Participação como membro da comissão inventariante de prestação de contas anual do patrimônio, referente ao exercício financeiro de 2020, atuando no levantamento, conferência e organização das informações relativas aos bens móveis e imóveis, em apoio à gestão patrimonial e ao controle dos bens públicos.
  15. Participação como membro da comissão inventariante de prestação de contas anual do patrimônio, referente ao exercício financeiro de 2019, contribuindo para a conferência patrimonial, verificação de bens móveis e imóveis e organização das informações necessárias à prestação de contas institucional.
  16. Participação como membro da comissão inventariante de prestação de contas anual do patrimônio, referente ao exercício financeiro de 2018, com atuação no levantamento e conferência de bens móveis e imóveis, contribuindo para a regularidade da prestação de contas e para o controle patrimonial institucional.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenação de projeto institucional de extensão, com responsabilidade pelo planejamento, organização, acompanhamento e execução das ações previstas, contribuindo para a integração entre o IFRN e a comunidade externa, bem como para a aplicação de conhecimentos técnicos e institucionais em benefício das atividades de extensão.
  2. Coordenação de projeto institucional de pesquisa, com atuação no planejamento, desenvolvimento e acompanhamento das atividades científicas, contribuindo para a produção de conhecimento técnico-científico, fortalecimento da pesquisa institucional e formação acadêmica vinculada ao IFRN.

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação em projeto institucional de extensão — Politeama, com colaboração na execução das atividades voltadas ao desenvolvimento das ações do projeto, contribuindo para a articulação entre o IFRN, a comunidade acadêmica e a sociedade.

5. Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão

Documentos comprobatórios:

  1. Orientação de iniciação científica de estudantes vinculadas ao projeto de pesquisa “Estudo da adição do pó de pedra como areia artificial nos traços de concreto”, no Edital nº 08/2015-PROPI/RE/IFRN, com acompanhamento técnico e metodológico das atividades de pesquisa, contribuindo para a formação discente e para a produção de conhecimento na área de materiais de construção.

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação em capacitação na área de Gestão Financeira, com carga horária mínima exigida, voltada ao desenvolvimento de competências relacionadas à gestão de recursos públicos, planejamento, controle e aprimoramento das práticas administrativas institucionais. Declaro que esta capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ/aceleração na carreira.
  2. Participação em capacitação sobre Gerenciamento de Conflitos, voltada ao desenvolvimento de competências interpessoais, comunicação institucional, mediação de situações administrativas e melhoria das relações no ambiente de trabalho. Declaro que esta capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ/aceleração na carreira.
  3. Participação em capacitação sobre Inteligência Emocional, com foco no desenvolvimento de competências comportamentais aplicáveis ao ambiente institucional, à comunicação, à tomada de decisão e à melhoria das relações de trabalho. Declaro que esta capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ/aceleração na carreira.
  4. Participação em capacitação sobre medição e acompanhamento de contratos administrativos no SUAP, voltada ao aprimoramento das competências relacionadas à fiscalização, acompanhamento, registro e controle de contratos administrativos no âmbito institucional. Declaro que esta capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ/aceleração na carreira.
  5. Participação em curso de Excel Intermediário, voltado ao desenvolvimento de competências em organização, análise e tratamento de dados, elaboração de planilhas, apoio ao controle administrativo e melhoria da eficiência nos processos de trabalho. Declaro que esta capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ/aceleração na carreira.
  6. Participação em capacitação sobre reajuste e planilhas de custos de contratos de prestação de serviços e obras de engenharia, com aplicação direta às atividades de planejamento, análise, acompanhamento e fiscalização de contratações públicas no âmbito institucional. Declaro que esta capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ/aceleração na carreira.
  7. Participação em curso de formação para Brigadas de Incêndio do IFRN, voltado ao desenvolvimento de competências relacionadas à prevenção de riscos, segurança contra incêndio e pânico, proteção da comunidade acadêmica e preservação do patrimônio institucional. Declaro que esta capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ/aceleração na carreira.
  8. Participação no curso “Elaboração e Gestão de Projetos em BIM”, promovido pelo CREA-RN em parceria com a Mútua Caixa de Assistência, com carga horária de 20h, realizado no período de 05 a 06 de junho de 2023. A capacitação contribuiu para o desenvolvimento de competências técnicas relacionadas à elaboração, compatibilização, gestão e acompanhamento de projetos em BIM, com aplicação às atividades de engenharia, planejamento de obras e gestão da infraestrutura institucional. Declaro que esta capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ/aceleração na carreira.
  9. Participação em capacitação na área de acessibilidade, voltada ao desenvolvimento de competências relacionadas à inclusão, atendimento às necessidades de pessoas com deficiência, adequação de ambientes e promoção de práticas institucionais acessíveis. Declaro que esta capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ/aceleração na carreira.
  10. Participação no Seminário Nacional “Obras e Serviços de Engenharia — Do Planejamento e Julgamento à Fiscalização dos Contratos”, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A., realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2018, em São Paulo/SP, com carga horária de 16h. A capacitação abordou temas relacionados ao planejamento, orçamento, licitação, contratação, execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia, contribuindo para o aprimoramento das competências técnicas aplicadas à gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito institucional. Declaro que esta capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ/aceleração na carreira.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Participação no 56º IBRACON — Congresso Brasileiro do Concreto, em 2014, evento técnico-científico vinculado à área de engenharia civil, tecnologia do concreto, materiais de construção e desempenho de estruturas, contribuindo para a atualização profissional e o aprimoramento técnico aplicável às atividades institucionais.
  2. Participação no III CBCTEM — Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia da Madeira, realizado de 4 a 6 de setembro de 2017, evento técnico-científico relacionado à tecnologia dos materiais, engenharia e aplicações da madeira, contribuindo para a atualização profissional e ampliação de conhecimentos técnicos aplicáveis à área de atuação.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Participação formal em equipe de planejamento de contratação para fornecimento de energia elétrica ao IFRN Campus Santa Cruz, no Processo nº 23138.000284.2025-41, com atuação na fase preparatória da contratação, incluindo apoio à instrução da demanda e à elaboração/consolidação dos documentos técnicos do processo, como DOD, ETP, mapa de riscos, projeto básico e/ou termo de referência, conforme aplicável. A atuação contribuiu para a estruturação da contratação de serviço essencial ao funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas.
  2. Participação formal em equipe de planejamento para contratação de postos de manutenção predial e merendeira, no Processo nº 23138.001747.2024-19, envolvendo serviço continuado essencial ao funcionamento do campus. A atuação ocorreu na fase preparatória da contratação, com apoio à definição da demanda, análise das necessidades institucionais e elaboração/consolidação de documentos como DOD, ETP, mapa de riscos, projeto básico e/ou termo de referência, conforme aplicável ao processo.
  3. Participação formal em equipe de planejamento para aquisição de gás de cozinha destinado ao atendimento de diversos setores do IFRN Campus Santa Cruz, no Processo nº 23138.000725.2022-61, com atuação na fase preparatória da contratação, incluindo apoio à instrução da demanda, definição das condições de fornecimento e elaboração/consolidação dos documentos técnicos do processo, como DOD, ETP, mapa de riscos, projeto básico e/ou termo de referência, conforme aplicável.
  4. Participação formal em equipe de planejamento de contratação dos serviços continuados de fornecimento de água e coleta de esgoto para o IFRN Campus Santa Cruz, no Processo nº 23138.000118.2024-63, com atuação na fase preparatória da contratação, incluindo apoio à instrução da demanda, análise da essencialidade do serviço e elaboração/consolidação de documentos como DOD, ETP, mapa de riscos, projeto básico e/ou termo de referência, conforme aplicável.
  5. Participação em comissão de planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o IFRN Campus Santa Cruz, no Processo nº 23138.000138.2022-72, com atuação na fase preparatória da contratação, incluindo apoio à definição da necessidade institucional, análise da solução e elaboração/consolidação de documentos como DOD, ETP, mapa de riscos, projeto básico e/ou termo de referência, conforme aplicável ao processo.
  6. Participação em comissão de planejamento da contratação de serviços terceirizados de portaria e recepção para o IFRN Campus Santa Cruz, no Processo nº 23138.000097.2021-33, com atuação na fase preparatória da contratação, incluindo apoio à caracterização da demanda, definição das condições de execução e elaboração/consolidação de documentos como DOD, ETP, mapa de riscos, projeto básico e/ou termo de referência, conforme aplicável.
  7. Participação em comissão de planejamento da contratação de serviços terceirizados de manutenção para o IFRN Campus Santa Cruz, no Processo nº 23138.001130.2020-61, abrangendo postos de eletricista, jardineiro, motorista, pedreiro e auxiliar de manutenção predial. A atuação envolveu apoio à instrução da fase preparatória da contratação, com elaboração/consolidação de documentos como DOD, ETP, mapa de riscos, projeto básico e/ou termo de referência, conforme aplicável, contribuindo para a preservação da infraestrutura e continuidade das atividades institucionais.
  8. Participação na fase preparatória da contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o IFRN Campus Santa Cruz, no Processo nº 23138.000647.2020-33, com atuação na instrução da demanda, organização documental e apoio à estruturação do processo de contratação de serviço essencial ao funcionamento institucional.
  9. Participação em comissão de planejamento da contratação dos serviços de limpeza para o IFRN Campus Santa Cruz, no Processo nº 23138.000423.2020-21, referente à contratação emergencial de serviço continuado. A atuação ocorreu na fase preparatória da contratação, com apoio à instrução da demanda, definição das condições de execução e elaboração/consolidação de documentos como DOD, ETP, mapa de riscos, projeto básico e/ou termo de referência, conforme aplicável.
  10. Participação em comissão de planejamento da contratação emergencial de serviços continuados de limpeza para o IFRN Campus Santa Cruz, no Processo nº 23138.000967.2019-50, com atuação na fase preparatória da contratação, incluindo apoio à organização da demanda, análise da necessidade institucional e elaboração/consolidação de documentos como DOD, ETP, mapa de riscos, projeto básico e/ou termo de referência, conforme aplicável.
  11. Participação da comissão de planejamento relacionada à utilização do Banco de Preços como ferramenta de apoio à pesquisa de mercado, estimativa de custos e instrução da fase preparatória de contratação pública. A atuação contribuiu para a elaboração/consolidação de documentos como DOD, ETP, mapa de riscos, projeto básico e/ou termo de referência, conforme aplicável, com foco na economicidade, conformidade e adequada fundamentação dos valores de referência adotados pela Administração.

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como fiscal do Contrato nº 123/2026-PROAD/IFRN, firmado com a empresa JR Roberto Machado Imp. e Exp. Ltda., referente à aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split hi-wall inverter para o IFRN Campus Santa Cruz, no Processo nº 23138.000479.2026-71. A atuação ocorre no âmbito da fiscalização contratual formalmente designada, envolvendo acompanhamento da execução, conferência dos bens entregues, verificação da conformidade com as especificações contratadas, registro de recebimentos/atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a melhoria das condições ambientais dos espaços acadêmicos e administrativos.
  2. Atuação como fiscal do Contrato nº 426/2025-PROAD/IFRN, firmado com a empresa JR Roberto Machado Imp. e Exp. Ltda., referente à aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, incluindo ar-condicionado split, no Processo nº 23138.000330.2026-92. A fiscalização envolve acompanhamento da execução contratual, conferência dos itens fornecidos, verificação da conformidade dos bens, registro de recebimentos/atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para o atendimento das demandas institucionais de climatização e funcionamento dos ambientes do campus.
  3. Atuação como fiscal do Contrato nº 285/2025-PROAD/IFRN, firmado com a Mercatto Comercializadora de Energia Ltda., referente à aquisição de energia elétrica no mercado livre, no Processo nº 23138.001468.2025-28. A atuação ocorre no âmbito da fiscalização contratual formalmente designada, com acompanhamento da execução, controle da regularidade do fornecimento, análise dos documentos de cobrança, registro de atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a gestão eficiente do consumo energético institucional, sem se confundir com responsabilidade técnica privativa de engenharia.
  4. Atuação como fiscal do Contrato nº 209/2025-PROAD/IFRN, firmado com a Garcia Engenharia Serviços Ltda., referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial e merendeiras, com disponibilização de mão de obra exclusiva, no Processo nº 23138.001747.2024-19. A fiscalização envolve acompanhamento da execução contratual, verificação da conformidade dos serviços prestados, registro de medições, atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a conservação da infraestrutura, apoio operacional e funcionamento regular do IFRN Campus Santa Cruz.
  5. Atuação como fiscal do Contrato nº 195/2024-PROAD/IFRN, firmado com a empresa J de Moura Vale ME, referente à aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN, no Processo nº 23138.001103.2024-12. A fiscalização envolve acompanhamento da execução contratual, conferência dos materiais fornecidos, verificação da conformidade com as especificações, registro de recebimentos/atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para o suporte às ações de manutenção predial e preservação da infraestrutura institucional.
  6. Atuação como fiscal do Contrato nº 196/2024-PROAD/IFRN, firmado com a empresa Wendell Pabllo Soares Campelo EPP, referente à aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN, no Processo nº 23138.001109.2024-90. A atuação envolve acompanhamento da execução contratual, conferência dos itens fornecidos, verificação da conformidade dos materiais, registro de recebimentos/atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a regularidade do fornecimento e continuidade das ações de manutenção da infraestrutura do campus.
  7. Atuação como fiscal do Contrato nº 194/2024-PROAD/IFRN, firmado com a empresa Remo dos Reis Soares Comercial, referente à aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN, no Processo nº 23138.001107.2024-09. A fiscalização envolve acompanhamento da execução contratual, conferência dos materiais recebidos, verificação da conformidade com as especificações pactuadas, registro de recebimentos/atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a manutenção e conservação dos bens imóveis institucionais.
  8. Atuação como fiscal do Contrato nº 193/2024-PROAD/IFRN, firmado com a empresa Meta Paper Comércio de Papéis e Insumos Ltda., referente à aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN, no Processo nº 23138.001135.2024-18. A atuação envolve acompanhamento da execução contratual, controle do fornecimento, conferência da conformidade dos itens, registro de recebimentos/atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para o atendimento das demandas de manutenção predial do IFRN Campus Santa Cruz.
  9. Atuação como fiscal do Contrato nº 192/2024-PROAD/IFRN, firmado com a empresa Romeo Comercial Ltda. ME, referente à aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN, no Processo nº 23138.001111.2024-69. A fiscalização envolveu acompanhamento da execução contratual, conferência dos materiais entregues, verificação da conformidade contratual, registro de recebimentos/atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a conservação da infraestrutura física e continuidade das ações de manutenção institucional.
  10. Atuação como fiscal do Contrato nº 92/2022-PROAD/IFRN, referente ao serviço de gerenciamento de frota para unidades do IFRN, no Processo nº 23138.000410.2022-14. A atuação ocorreu no âmbito da fiscalização contratual formalmente designada, envolvendo acompanhamento da execução, verificação da regularidade dos serviços, controle de documentos e registros contratuais, atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a continuidade da mobilidade institucional necessária às atividades administrativas e acadêmicas.
  11. Atuação como fiscal do Contrato nº 105/2022-PROAD/IFRN, referente à contratação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para gerenciamento da aquisição de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo peças, equipamentos e acessórios, no Processo nº 23035.000756.2022-71. A fiscalização envolveu acompanhamento da execução contratual, controle dos registros do sistema, verificação da regularidade dos serviços, atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a gestão da frota e continuidade das atividades institucionais.
  12. Atuação como fiscal do Contrato nº 117/2022-PROAD/IFRN, referente à prestação de serviços de direção veicular, no Processo nº 23035.000134.2022-94. A atuação ocorreu no âmbito da fiscalização contratual formalmente designada, envolvendo acompanhamento da execução dos serviços, controle da regularidade da prestação, verificação documental, atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a mobilidade administrativa e o funcionamento das atividades institucionais.
  13. Atuação como fiscal do Contrato nº 50/2022-PROAD/IFRN, firmado com a empresa Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli, referente à prestação de serviços continuados de eletricista, jardineiro, pedreiro, auxiliar de manutenção predial e piscineiro, no Processo nº 23138.000148.2022-16. A fiscalização envolveu acompanhamento da execução contratual, verificação da conformidade dos serviços prestados, registro de medições, atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a manutenção da infraestrutura, conservação dos ambientes e funcionamento regular do campus.
  14. Atuação como fiscal do Contrato nº 112/2020-PROAD/IFRN, firmado com a empresa Gralha Elevadores Ltda.-ME, referente à manutenção dos elevadores do IFRN Campus Santa Cruz, no Processo nº 23138.001125.2020-59. A atuação ocorreu no âmbito da fiscalização contratual formalmente designada, envolvendo acompanhamento da execução, controle da regularidade dos serviços, registro de medições/atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a segurança, acessibilidade e funcionamento adequado dos equipamentos de transporte vertical do campus, sem assunção de responsabilidade técnica privativa de engenharia.
  15. Atuação como fiscal do Contrato nº 65/2021-PROAD/IFRN, firmado com a empresa Elite Empresa de Limpeza em Prédios e em Domicílios Eireli, referente à prestação de serviços terceirizados de portaria e recepção, no Processo nº 23138.000097.2021-33. A fiscalização envolveu acompanhamento da execução contratual, controle da qualidade e regularidade dos serviços, verificação documental, registro de medições/atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para o atendimento ao público, controle de acesso e funcionamento regular do campus.
  16. Atuação como fiscal do Contrato nº 93/2020-PROAD/IFRN, firmado com a empresa Sehic Serviço Empresarial Eireli, referente à contratação de empresa especializada em serviços de limpeza para o IFRN Campus Santa Cruz, no Processo nº 23138.000004.2020-90. A fiscalização envolveu acompanhamento da execução contratual, controle da qualidade dos serviços prestados, verificação da regularidade da prestação, registro de medições/atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a manutenção das condições de higiene, salubridade e conservação dos ambientes institucionais.
  17. Atuação como fiscal do Contrato nº 16/2020-PROAD/IFRN, firmado com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte — COSERN, referente ao fornecimento de energia elétrica para o IFRN Campus Santa Cruz, no Processo nº 23138.000647.2020-33. A atuação ocorreu de forma posterior à fase de planejamento da contratação, no âmbito da fiscalização contratual formalmente designada, envolvendo acompanhamento da execução, controle da regularidade do fornecimento, análise dos documentos de cobrança, atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a continuidade das atividades institucionais dependentes de energia elétrica.
  18. Atuação como fiscal do Contrato nº 165/2019-PROAD/IFRN, firmado com a empresa Construtora Solares Ltda., referente à contratação emergencial de serviço continuado de limpeza, no Processo nº 23138.000967.2019-50. A fiscalização envolveu acompanhamento da execução contratual, controle da regularidade dos serviços prestados, registro de medições/atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a manutenção das condições de higiene, conservação dos ambientes e continuidade das atividades acadêmicas e administrativas.
  19. Atuação como fiscal do Contrato nº 39/2020-PROAD/IFRN, referente à contratação emergencial de serviço continuado de limpeza, no Processo nº 23138.000423.2020-21. A atuação ocorreu no âmbito da fiscalização contratual formalmente designada, envolvendo acompanhamento da execução, controle da qualidade dos serviços, verificação da regularidade da prestação, registro de medições/atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a conservação dos ambientes, salubridade institucional e funcionamento regular do campus.
  20. Atuação como fiscal do Contrato nº 278/2019-PROAD/IFRN, referente à contratação de seguro automotivo, no Processo nº 23138.001837.2019-34. A fiscalização envolveu acompanhamento da execução contratual, controle da cobertura securitária, verificação de documentos relacionados ao contrato, atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a proteção dos veículos institucionais e continuidade das atividades que demandam deslocamentos administrativos.
  21. Atuação como fiscal do Contrato nº 170/2019-PROAD/IFRN, referente à manutenção do grupo gerador do IFRN Campus Santa Cruz, no Processo nº 23138.001501.2019-71. A atuação ocorreu no âmbito da fiscalização contratual formalmente designada, com acompanhamento da execução, controle da regularidade dos serviços prestados e apoio à segurança energética e à continuidade operacional do campus, sem assunção de responsabilidade técnica privativa de engenharia.
  22. Atuação como fiscal do Contrato nº 138/2019-PROAD/IFRN, referente à contratação de seguro automotivo, no Processo nº 23138.001219.2019-94. A atuação envolveu acompanhamento da execução contratual, controle da cobertura securitária, verificação documental, atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a proteção da frota institucional e apoio à continuidade das atividades administrativas que demandam deslocamentos.
  23. Atuação como fiscal do Contrato nº 84/2019-PROAD/IFRN, referente à prestação de serviços de vigilância armada para o IFRN Campus Santa Cruz, no Processo nº 23138.000865.2019-34. A fiscalização envolveu acompanhamento da execução contratual, controle da regularidade da prestação dos serviços, verificação documental, registro de medições/atestes e/ou instrução de processos no SUAP para fins de pagamento, conforme aplicável, contribuindo para a segurança patrimonial, proteção da comunidade acadêmica e funcionamento regular do campus.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como substituto da Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção — COSGEM/SC, função gratificada FG-01, conforme Portaria nº 348/2016-DG/SC, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, assumindo temporariamente responsabilidades de coordenação administrativa, acompanhamento das demandas de manutenção, infraestrutura e serviços gerais do IFRN Campus Santa Cruz.
  2. Atuação como substituto da Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção — COSGEM/SC, função gratificada FG-01, conforme Portaria nº 238/2017-DG/SC, no período de 21/07/2017 a 30/07/2017, com exercício temporário das atribuições de coordenação relacionadas à gestão de serviços gerais, manutenção predial, infraestrutura e apoio ao funcionamento institucional do campus.
  3. Designação como substituto eventual da Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção — COSGEM/SC, função gratificada FG-01, conforme Portaria nº 259/2018, com posterior dispensa pela Portaria nº 85/2023. A atuação compreendeu a assunção eventual de responsabilidades de coordenação administrativa e técnica vinculadas à manutenção predial, infraestrutura, serviços gerais e apoio operacional ao funcionamento do IFRN Campus Santa Cruz, no período de 05/09/2018 a 01/03/2023.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

7. Participação como membro em grupo de pesquisa devidamente registrado em órgão ou sistema oficial de reconhecimento institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como membro de grupo de pesquisa do IFRN, com atuação em estudos relacionados à construção civil, materiais de construção e desenvolvimento sustentável, incluindo pesquisa sobre a adição do pó de pedra como areia artificial em traços de concreto. A participação contribuiu para a produção e difusão de conhecimento técnico-científico aplicado à engenharia civil e aos interesses institucionais.
  2. Participação como membro do Grupo de Pesquisa GMAT — IFPB/UFPB, com vinculação à pesquisa intitulada “Proposta de uma metodologia de ensaio acelerado para avaliação do transporte de cloretos no concreto em zona de atmosfera marinha”, iniciada em 2023, no âmbito do doutorado em Engenharia Civil e Ambiental. A atuação está relacionada à produção de conhecimento técnico-científico na área de materiais, durabilidade do concreto, resíduos da construção e desempenho de estruturas em ambiente marinho.

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Coautoria de trabalho técnico-científico publicado no Livro de Atas do 5º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis/Congresso Construção 2024, com ISBN 978-989-95625-9-2, intitulado “Análise reológica do comportamento de pastas cimentícias com utilização de pó de vidro”, relacionado à sustentabilidade, materiais cimentícios e reaproveitamento de resíduos na construção civil.
  2. Coautoria de artigo completo publicado nos Anais do 59º Congresso Brasileiro do Concreto — CBC2017/IBRACON, ISSN 2175-8182, intitulado “Estudo da influência do fíler calcário como adição mineral no comportamento do concreto convencional”, relacionado à tecnologia do concreto, adições minerais e sustentabilidade na construção civil.

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Apresentação, na categoria pôster, do trabalho “Espécies arbóreas da Caatinga com potencial uso na construção civil”, no III Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia da Madeira — III CBCTEM, realizado em Florianópolis/SC, em setembro de 2017, contribuindo para a difusão de conhecimento técnico-científico sobre materiais naturais, madeira da Caatinga e aplicações na construção civil.

19. Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação institucional na Comissão Local de Enfrentamento à Covid-19 do IFRN Campus Santa Cruz, formalmente designada pelas Portarias nº 248/2020-DG/SC/RE/IFRN e nº 242/2021-DG/SC/RE/IFRN, no contexto da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. A atuação ocorreu no âmbito da representação da COSGEM, com participação nas ações institucionais de enfrentamento à pandemia, elaboração e acompanhamento de estratégias internas de proteção, subsídio à gestão na tomada de decisões, apoio à organização do retorno gradual e seguro às atividades presenciais e acompanhamento das medidas setoriais voltadas à preservação da saúde da comunidade acadêmica e à continuidade das atividades institucionais.

Conclusão

Diante da trajetória apresentada neste memorial e dos documentos comprobatórios anexados, entendo que minha atuação profissional atende aos fundamentos do Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-PCCTAE VI. As atividades desenvolvidas ao longo de mais de doze anos de exercício no IFRN demonstram a construção progressiva de saberes técnicos, administrativos, institucionais e científicos, adquiridos e aplicados em contextos que ultrapassam o desempenho ordinário das atribuições do cargo de Engenheiro-Área — Engenharia Civil, com contribuição efetiva para o funcionamento e o aprimoramento da instituição.

As experiências relatadas abrangem diferentes dimensões da atuação técnico-administrativa em educação. No âmbito institucional, participei e coordenei comissões, grupos de trabalho e ações voltadas à organização e ao funcionamento de ambientes e serviços institucionais, segurança, patrimônio, eventos acadêmicos, eficiência energética, gestão administrativa e enfrentamento de situações excepcionais. No campo da gestão e do planejamento, atuei em equipes de planejamento de contratações, com participação na fase preparatória de processos, elaboração e consolidação de documentos técnicos, definição de demandas institucionais e apoio à contratação de serviços essenciais. Na fiscalização contratual, exerci responsabilidades formais relacionadas ao acompanhamento da execução de contratos, verificação de conformidade, medições, atestes e instrução de processos no SUAP para fins de pagamento.

No campo acadêmico e científico, minha trajetória contempla coordenação de projeto de pesquisa, orientação de iniciação científica, participação em grupo de pesquisa, produção de artigos e apresentação de trabalho em evento técnico-científico. Essas atividades demonstram que minha atuação ultrapassou a dimensão operacional do cargo, contribuindo também para a produção, prospecção e difusão de conhecimento técnico, requisito essencial para o enquadramento no RSC-PCCTAE VI. A integração entre a prática profissional, a pesquisa aplicada e a formação continuada revela o desenvolvimento de competências compatíveis com o reconhecimento pretendido.

A experiência acumulada na área de gestão de serviços, ambientes e processos institucionais, fiscalização contratual, planejamento público, segurança, sustentabilidade, pesquisa e extensão demonstra domínio técnico diferenciado e atuação compatível com o nível de complexidade exigido para o RSC-PCCTAE VI. Além disso, o requerimento encontra-se instruído com pontuação superior ao mínimo exigido para o nível pretendido, com atendimento ao quantitativo mínimo de critérios específicos e com comprovação de requisito vinculado à produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico.

Assim, considerando o conjunto da minha trajetória profissional, a relevância das atividades desempenhadas, a contribuição para a gestão institucional, para a continuidade dos serviços essenciais e para o aprimoramento dos processos administrativos, a participação em ações de ensino, pesquisa e extensão, a produção e difusão de conhecimento técnico-científico e o desenvolvimento contínuo de saberes e competências ao longo da carreira, solicito o reconhecimento do RSC-PCCTAE VI, equivalente ao nível de doutorado para fins de Incentivo à Qualificação, por entender que minha atuação atende aos critérios normativos e expressa contribuição significativa para o aprimoramento das atividades institucionais do IFRN.
À vista das informações apresentadas, totalizo 286,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2036933
Cargo
ASSISTENTE SOCIAL (PCIFE) - 701006
Lotação
COAES/IP
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Identificação
Nome: Virginia da Silva Moura Soares
Matrícula SIAPE: 2036933
Cargo: Assistente Social
Titulação Atual: Mestre
RSC Pretendido: RSC-PCCTAE VI
Equivalência Pretendida: Doutorado

Este documento visa relatar e fundamentar meu percurso acadêmico, laboral e institucional. O objetivo é demonstrar os saberes teóricos e as habilidades práticas consolidados ao longo do meu exercício profissional como Técnica-Administrativa em Educação. Fundamentado na Lei nº 11.091/2005 e no Decreto nº 13.048/2026, este memorial justifica o pleito para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE VI.

Minha evolução funcional estruturou-se na intersecção entre a qualificação acadêmica contínua e a práxis cotidiana. Envolve, ainda, a inserção em órgãos colegiados, a gestão de projetos institucionais e a produção técnica especializada. Ao longo deste percurso, internalizei competências complexas que transcendem os títulos formais. Tais saberes foram direcionados à otimização das políticas de assistência estudantil, inclusão escolar e democratização do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), dentre outros.

Trajetória Profissional

Ingressei no serviço público federal em junho de 2013, tomando posse no cargo de Assistente Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, sendo lotada na Coordenação de Atividades Estudantis do Campus Ipanguaçu.

Desde o início de minha atuação profissional, desenvolvo atividades relacionadas ao planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das políticas de assistência estudantil, atuando diretamente no atendimento aos estudantes, na elaboração de pareceres sociais, na implementação de programas de assistência estudantil, na realização de estudos socioeconômicos, na articulação com equipes multiprofissionais e no desenvolvimento de ações voltadas à permanência e ao êxito estudantil.

Além das atribuições inerentes ao cargo, exerci, em diversos períodos, a função de Coordenadora de Atividades Estudantis substituta, participando dos processos de planejamento, gestão administrativa, acompanhamento das ações da Coordenação e apoio à tomada de decisões relacionadas às políticas institucionais de assistência estudantil.
Ao longo da carreira, procurei construir uma atuação profissional fundamentada nos princípios da democratização do acesso à educação pública, da defesa dos direitos sociais, da inclusão, da equidade, do respeito à diversidade humana e da promoção de condições que favoreçam o desenvolvimento integral dos estudantes.

Desenvolvimento Profissional e Institucional

Minha atuação institucional extrapolou as atividades rotineiras da assistência estudantil, sendo marcada pela participação ativa em grupos de trabalho, comissões permanentes e temporárias, núcleos institucionais e equipes responsáveis pelo planejamento, implementação e avaliação de políticas institucionais.

Nesse contexto, participei de comissões relacionadas à assistência estudantil, aos processos seletivos, à permanência e êxito, à elaboração de políticas de inclusão, ao enfrentamento das desigualdades sociais, à organização de eventos institucionais, à preparação das atividades acadêmicas durante a pandemia da COVID-19, à concessão de auxílios emergenciais e ao desenvolvimento de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento institucional.

Atuei também em processos de elaboração de estudos técnicos, termos de referência, planejamento de contratações e fiscalização de contratos, contribuindo para o aperfeiçoamento dos processos administrativos e para a melhoria da gestão pública.

Atuação em Núcleos Institucionais

Ao longo da trajetória profissional, consolidei significativa atuação nos núcleos institucionais do IFRN.

Participei do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), desenvolvendo ações voltadas ao acompanhamento de estudantes com necessidades educacionais específicas, contribuindo para a construção de práticas inclusivas, acessibilidade pedagógica, permanência estudantil e fortalecimento das políticas institucionais de inclusão.

Posteriormente, passei a integrar o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e Diversidade (NUGEDI). Nesse espaço, participei da organização de ações educativas, campanhas institucionais, eventos formativos e atividades voltadas ao enfrentamento da violência de gênero, à promoção da equidade, ao respeito às diferenças e ao fortalecimento dos direitos humanos no ambiente institucional.

Também participei das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), contribuindo para ações de valorização da diversidade étnico-racial, combate ao racismo e promoção de uma educação inclusiva e socialmente referenciada.

Formação Continuada e Consolidação de Competências

Ao longo da minha trajetória funcional, mantive um compromisso perene com a qualificação continuada, buscando o constante aperfeiçoamento técnico, científico e metodológico. Essa busca materializou-se na participação em cursos de capacitação, inserção em eventos científicos de relevância nacional, desenvolvimento de pesquisas aplicadas e densa produção acadêmica voltada ao Serviço Social, à assistência estudantil, a política de Educação, a classe trabalhadora, aos direitos humanos e às ações afirmativas na Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

Como resultado, essa sólida bagagem teórica e prática expandiu minha capacidade analítica de intervenção, planejamento e gestão pública. Consolidei, desse modo, competências transversais de alta complexidade para a formulação de normativas institucionais, mediação de conflitos no ambiente escolar, condução de processos administrativos e liderança em frentes de trabalho interdisciplinares voltadas à inclusão social e ao êxito acadêmico.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 159/2017 - DG/IP/IFRN - Composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas-NAPNE, no âmbito do Campus Ipanguaçu;
  2. Portaria N° 213/2026 - DG/IP/RE/IFRN- Composição do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação,Gênero e Diversidade - NUGEDI, no âmbito do Campus Ipanguaçu;
  3. PORTARIA Nº 199/2021 - DG/IP/RE/IFRN - Composição do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI, no âmbito do Campus Ipanguaçu;
  4. PORTARIA Nº 92/2019 - DG/MO/RE/IFRN - Composição da Comissão Acadêmica Local (CAL) do ProfEPT deste IFRN/Campus Mossoró;
  5. PORTARIA Nº 212/2020 - DG/IP/RE/IFRN - Comissão para Concessão de Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto no âmbito deste Campus Ipanguaçu/RN;
  6. PORTARIA Nº 215/2019 - DG/IP/RE/IFRN - Composição de comissão de avaliação e seleção de curso de Formação Inicial e Continuada de Avicultor do programa Mulheres Mil no âmbito do Campus Ipanguaçu;
  7. PORTARIA Nº 96/2023 - DG/IP/RE/IFRN - Composição de comissão multiprofissional de análise e validação de reservas de vagas dos processos seletivos discentes no âmbito do Campus Ipanguaçu;
  8. PORTARIA Nº 269/2020 - DG/IP/RE/IFRN- Composição de comissão multiprofissional de análise e validação de reservas de vagas dos processos seletivos discentes no âmbito do Campus Ipanguaçu.
  9. PORTARIA Nº 67/2026 - DG/IP/RE/IFRN - Composição de comissão organizadora da Semana de Arte, Desporto e Cultura - SEMADEC 2025;
  10. PORTARIA Nº 211/2020 - DG/IP/RE/IFRN - Composição da comissão de Preparação e Acompanhamento do Ensino Remoto no âmbito do campus IFRN Ipanguaçu;
  11. Portaria Nº 244/2017 - DG/IP/RE/IFRN - Composição de Grupo de Trabalho para matriciamento de situações de risco e evasão escolar no Campus IFRN - Ipanguaçu (GT Evasão)
  12. Portaria Nº 189/2015 - DG/IP/RE/IFRN - Composição da comissão Interna de Acompanhamento das ações de permanência e êxito dos estudantes do IFRN (CIPE) do campus IFRN Ipanguaçu;
  13. Portaria Nº 096/2016 - DG/IP/RE/IFRN - Composição da Comissão Eleitoral do campus Ipanguaçu;
  14. Portaria N° 207/2016- DG/IP/RE/IFRN - Composição da comissão para avaliação de auxílio finaceiro a estudantes para participação em eventos;
  15. PORTARIA Nº 124/2026 - DG/IP/RE/IFRN - Composição do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI, no âmbito do Campus Ipanguaçu;
  16. PORTARIA Nº 168/2018 - DG/IP/RE/IFRN - Composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas-NAPNE, no âmbito do Campus Ipanguaçu;
  17. Portaria N° 317/2025 - DG/IP/RE/IFRN- Composição como Vice coordenação do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação,Gênero e Diversidade - NUGEDI, no âmbito do Campus Ipanguaçu;
  18. Portaria N° 126/2026 - DG/IP/RE/IFRN- Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Seleção de bolsistas de Apoio Técnico ao NAPNE, ao NEABI e ao NUGEDI do IFRN - Campus Ipanguaçu.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE EXTENSÃO EDITAL 01/2016-PROEX PROGRAMA MULHERES MIL, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no período de 23 de Maio de 2016 a 28 de Fevereiro de 2017, com uma carga horária total de 120 horas.

7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado na condição de jurada da Gincana Cultural - IV Semadec IFRN Ipanguaçu, com o tema “Raízes em movimento: celebrando a cultura, a ancestralidade e a resistência”, realizada no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, promovido pelo setor NEABI/IP;

8. Participação em atividade institucional de produção audiovisual, artística, exposição, podcast ou outras formas de apresentação

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de organizador do evento Diversidade de gênero e combate ao assédio: reflexões necessárias para a construção de uma comunidade acadêmica segura e saudável, Campus IFRN Ipanguaçu, ano 2025.
  2. Certificado de organizador do evento de Formação Inicial de bolsistas: Acolhimento, compromisso e atuação nos programas institucionais do IFRN, ano 2026.
  3. Certificado de coordenação do Evento representatividade das mulheres Latino - Americanaa e Caribenhas, Campus IFRN-Ipanguaçu, ano 2026.
  4. Certificado de organizador do Evento Expondo e refletindo sobre a violência de gênero, ano 2025.
  5. Certificado de organizador do evento "Ele entrou na enfermaria e me trouxe um pedaço de rapadura": Paraibanizando a experiência brasileira de enfrentamento à aids, ano 2026.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de Participação no 15º CBAS, Congresso Brasileiro de Serviço Social, Olinda/PE, ano 2016, 36 horas.
  2. Participação no II Seminário de Educação em Direitos Humanos do IFRN, com o tema: Celebrando os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, ano 2018.
  3. Participação no Encontro Anual de Serviço Social: Discutindo a assistência estudantil no IFRN e a operacionalização dos programas institucionais , com carga horária integralizada de 22 horas, realizado pela Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis, ano 2017.
  4. Participação na Capacitação para Novos Servidores IFRN- cargo Assistente Social, ano 2014;
  5. Participação em curso de extensão “Sistematização da Experiência Profissional”, turma 04, ofertado à distância pelo Núcleo de Sistematização de Experiências no campo das Políticas Públicas (NSEPP) da Faculdade de Serviço Social da UERJ no período de 16 de setembro a 18 de dezembro de 2020, com 45 horas de duração.
  6. Certificado de Participação no Seminário de Integração para novos servidores, ano 2013.
  7. Certificado de participação no I Encontro Nordestino de Assistência Estudantil dos Institutos Federais em Alagoas, ano 2014.
  8. Certificado de participação no II Simpósio On-line de Educação (evento nacional) e III Seminário Institucional dos ProgramasPIBID e PRP/IFRN, 2021.
  9. Certificado de Participação na I Jornada Acadêmica de Gênero e Diversidade, ano 2026, promovido pelo setor COEDIH/RE.

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. MENÇÃO DE ELOGIO a competência para elaboração do Regulamento de Auxílios e Ações Emergenciais da Assistência Estudantil, no contexto do Ensino Remoto, bem como na elaboração do Edital de Referência para os processos de seleção.
  2. Menção de elogio a dedicação do Projeto do dia D em combate a Dengue no IFRN/campus Ipanguaçu.RN, 2016.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 406/2022 - DG/IP/RE/IFRN - Composição de comissão de Planejamento da Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições; e Termo de Referência 1/2023 - COAES/DG/IP/RE/IFRN;
  2. PORTARIA Nº 105/2020 - DG/IP/RE/IFRN - Comissão de Planejamento da Contratação de empresa especializada especializada no fornecimento de refeições, em atendimento a nova regulamentação dada pela IN 05/2017 MPDG e Decreto nº 10.024/2019; e Termo de Referência 3/2020 - COAES/DG/IP/RE/IFRN;

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 158/2022 - DG/IP/RE/IFRN - Fiscalização de empresa Tia Deda refeições;
  2. PORTARIA Nº 149/2023 - DG/IP/RE/IFRN - Fiscalização de contrato da empresa S&F refeições LTDA;
  3. PORTARIA Nº 163/2013 - DG/IP/RE/IFRN - Fiscalização de contrato da empresa Paisagem;
  4. PORTARIA Nº 017/2015 - DG/IP/RE/IFRN - Fiscalização de contrato da empresa Noronha;

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias designando período na função de Coordenadora de Atividades Estudantis substituta

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu em Serviço Social, Seguridade Social e Legislação Previdenciária realizada pela Faculdade Ratio, Fortaleza, Ceará, ano 2014; e Declaração de que o Certificado não está sendo utilizado para fins de percepção do Incentivo à Qualificação (IQ);

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de apresentação/publicação do artigo: AS INTERFERÊNCIAS POLÍTICAS IDEOLÓGICAS DO CAPITAL NA FORMAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA, no VI Encontro Internacional Trabalho e Perspectivas de Formação dos Trabalhadores, evento realizado na Escola Superior do Parlamento Cearense - Unipace nacidade de Fortaleza - CE, ano 2019. Anais do Encontro Internacional Trabalho e Perspectivas de Formação dos Trabalhadores, ISSN 2448-4210.
  2. Certificado de apresentação de trabalho em evento no 15° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais ocorrido em Olinda (PE), ano 2016, com o título: O Estado e a política de Educação na sociedade capitalista: uma reflexão crítica. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, 15., 2016, Olinda. Anais eletrônicos... Olinda: CFESS/ABEPSS, 2016. ISBN 978-85-99447-19-2.
  3. Certificado de apresentação de trabalho em evento no 15° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais ocorrido em Olinda (PE), ano 2016, com o título: Educação, Serviço Social e Projeto Ético-Político: Entre Desafios e Possibilidades. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, 15., 2016, Olinda. Anais eletrônicos... Olinda: CFESS/ABEPSS, 2016. ISBN 978-85-99447-19-2.

12. Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

Documentos comprobatórios:

  1. Produto educacional (tipo Livro digital) para o desenvolvimento de oficinas pedagógicas sobre o mundo do trabalho aplicado e validado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Norte – Ipanguaçu/RN, ano 2021. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/603877

14. Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de participação como mediadora da roda de conversa no evento da II Semana do Livro e da Biblioteca do IFRN, Leitura e conexões: inteligência, emoções e inclusão em tempos digitais promovida pelo IFRN Campus Ipanguaçu.

19. Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração de Trabalho durante período da Pandemia;

Conclusão

O acervo de experiências práticas, administrativas, diretivas e acadêmicas aqui detalhado traduz um amadurecimento profissional que vai muito além das exigências regulares do cargo. Evidencia-se uma trajetória sintonizada com a inovação pública, com a liderança setorial e com o cumprimento pleno da missão educacional e social do IFRN.

A riqueza das minhas ações institucionais — materializada na coordenação setorial substituta, na atuação em comissões e núcleos formais, no monitoramento de contratos, em projetos de extensão, em livros validados nacionalmente e em pesquisas aplicadas — atesta o desenvolvimento de saberes integrados de alta complexidade. Tais atributos alinham-se perfeitamente aos requisitos estabelecidos para o topo da carreira técnico-administrativa.

Diante do exposto, submeto o presente Memorial à apreciação da Comissão de Avaliação, entendendo que a trajetória aqui apresentada demonstra, de forma consistente, a consolidação de conhecimentos, experiências e competências profissionais adquiridos ao longo da carreira, justificando a concessão do RSC-PCCTAE VI.
À vista das informações apresentadas, totalizo 180,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2037688
Cargo
TECNICO DE LABORATORIO AREA (PCIFE) - 701244
Lotação
CRA/PAR
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Ao longo da minha trajetória no IFRN, atuei em diferentes contextos profissionais, o que possibilitou ampliar minha experiência e compreender de forma integrada os processos acadêmicos e administrativos da instituição.

Ingressei no IFRN no cargo de Técnica de Laboratório – Área: Pesca, desenvolvendo atividades de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, especialmente nas ações relacionadas aos laboratórios da área. Ao longo desse período, participei de projetos, eventos científicos, apresentações de trabalhos e atividades de formação, ampliando conhecimentos técnicos e contribuindo para a qualificação das práticas educacionais.

Atualmente, desempenho minhas atividades na Secretaria Acadêmica do Campus Parnamirim, setor responsável pela gestão da vida acadêmica dos estudantes. Nessa função, atuo em processos relacionados à matrícula, registros acadêmicos, certificação, diplomação, organização documental, atendimento à comunidade acadêmica e apoio às atividades da Diretoria Acadêmica, desenvolvendo competências técnicas, administrativas e de atendimento ao público.

Essa trajetória foi marcada pela ampliação gradual das responsabilidades assumidas, pela participação em funções de gestão, em comissões permanentes, órgãos colegiados, comitês institucionais e atividades relacionadas à governança administrativa e acadêmica, consolidando um conjunto de conhecimentos construídos na prática profissional e continuamente aperfeiçoados por meio da formação continuada.

Os conhecimentos adquiridos foram incorporados às atividades desenvolvidas, contribuindo para a melhoria dos processos acadêmicos e administrativos, para a organização das rotinas de trabalho e para uma atuação cada vez mais qualificada na Secretaria Acadêmica e nas demais atividades institucionais.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 62/2022 – DG/PAR/RE/IFRN - Portaria 278/2022 – DG/PAR/RE/IFRN - Portaria de designação e dispensa como membro do Colegiado da Diretoria Acadêmica do Campus Parnamirim
  2. Portaria 92/2025 – DG/PAR/RE/IFRN Portaria de designação como membro do Colegiado da Diretoria Acadêmica do Campus Parnamirim

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 266/2024 - DG/PAR/RE/IFRN Comissão Permanente Responsável pela Organização e Realização das Matrículas, no âmbito do Campus Parnamirim
  2. Portaria 269/2024 - DG/PAR/RE/IFRN Comissão Permanente de Emissão de Certificados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos ENCCEJA, no âmbito do Campus Parnamirim
  3. Portaria 268/2024 - DG/PAR/RE/IFRN Comissão Permanente de Elaboração e Emissão de Diplomas para Alunos dos Cursos Regulares, no âmbitodo Campus Parnamirim
  4. Portaria 1902/2025-RE/IFRN Comitê Permanente de Censos do Ensino (COPECENE)

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão Multiprofissional de Análise de Histórico Escolar. Edital nº 10/2026-PROEX/IFRN
  2. Comissão Multiprofissional de Análise de Histórico Escolar. Edital nº 02/2026-PROEN/IFRN
  3. Comissão Multiprofissional de Análise de Histórico Escolar. Edital nº 01/2026-PROEN/IFRN
  4. Comissão Multiprofissional de Análise de Histórico Escolar. Edital nº 09/2025-PROEN/IFRN
  5. Comissão Multiprofissional de Análise de Histórico Escolar. Edital nº 03/2025-PROEN/IFRN
  6. Comissão Multiprofissional de Análise de Histórico Escolar. Edital nº 07/2025-PROEN/IFRN
  7. Comissão Multiprofissional de Análise de Histórico Escolar. Edital nº 48/2025-PROEN/IFRN
  8. Comissão Multiprofissional de Análise de Histórico Escolar. Edital nº 17/2024-PROEN/IFRN Edital nº 19/2024-PROEN/IFRN
  9. Comissão Multiprofissional de Análise de Histórico Escolar. Edital nº 23/2024-PROEN/IFRN

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. I Encontro de Parcerias – Aquicultura
  2. I Simpósio Internacional de Moléculas Bioativas e Processos Biotecnológicos de Organismos Aquáticos
  3. Curso: Educação Especial e Inclusiva.
  4. Curso: Ágil no Contexto do Serviço Público
  5. Curso: Análise e Melhoria de Processos
  6. Curso: Resolução de Problemas com Base em Dados
  7. Curso: Gerenciamento de Projetos na Prática
  8. Curso: Gestão da Estratégia com BSC
  9. Curso: Planejamento Governamental
  10. Curso: Scrum no Contexto do Serviço Público
  11. Curso: Uso do Design em Políticas Públicas
  12. Curso: Metodologia Ágil no Setor Público

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Curso: Capacitação da Plataforma Nilo Peçanha 2026.
  2. Curso: Capacitação da Plataforma Nilo Peçanha 2025.
  3. Curso: Capacitação da Plataforma Nilo Peçanha 2023.
  4. Curso: Medição e acompanhamento dos contratos administrativos no SUAP.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1/2022 - DIAD/DG/CANG/RE/IFRN Equipe de Planejamento responsável pela Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de seguro de vida e acidentes pessoais para alunos e estagiários do IFRN Campus Canguaretama, Parnamirim, São Paulo do Potengi e Nova Cruz
  2. Portaria Nº 55/2022 - DG/PAR/RE/IFRN Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços Terceirizados, referente ao seguro de vida e acidentes pessoais para alunos e estagiários do IFRN, no âmbito do Campus Parnamirim

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 90/2022 - DG/PAR/RE/IFRN Fiscal Substituta do Contrato
  2. PORTARIA Nº 191/2021 - DG/PAR/RE/IFRN Fiscal Substituta do Contrato

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 410/2015-Reitoria/IFRN - Portaria 296/2016-Reitoria/IFRN - Portaria de nomeação e exoneração, na qualidade de Substituto Eventual no cargo de Direção de Gestão da Unidade Industrial-Escola
  2. Portaria 1452/2013-Reitoria/IFRN - Portaria 1579/201-Reitoria/IFRN - Portaria de nomeação e exoneração, na qualidade de Substituto Eventual no cargo de Direção de Gestão da Unidade Industrial-Escola

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 367/2020-DG/PAR/RE/IFRN - Portaria 166/202-DG/PAR/RE/IFRN - Portaria de designação e dispensa, na qualidade de Substituto Eventual no cargo de Coordenação da Secretaria Acadêmica

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Apresentação do trabalho "Análises físico-químicas da água para o monitoramento de parâmetros na aquicultura".
  2. Apresentação do trabalho "A importância da biometria no ciclo de cultivo dos camarões".

14. Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação na I Mostra de Produção Aquícola.
  2. Participação na Mostra de Juvenis de Camarões Marinhos e Pós-larvas de Camarões de Água Doce.

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. Minicurso "Importância do Monitoramento dos Parâmetros de Qualidade de Água na Aquicultura" – IV EXPOTEC/IFRN (2014)
  2. Palestra "Fatores que Interferem na Qualidade do Peixe Cultivado" – IV EXPOTEC/IFRN (2014)

Conclusão

Ao longo da minha vida funcional, busquei contribuir para o fortalecimento das atividades acadêmicas e administrativas do IFRN, assumindo responsabilidades que extrapolaram as atribuições originalmente previstas para o meu cargo.

Na área acadêmica, participei de diferentes etapas da vida escolar dos estudantes, atuando em processos de ingresso, matrícula, registros acadêmicos, certificação e diplomação, contribuindo para a organização e a qualidade dos serviços prestados pela Secretaria Acadêmica.

Na gestão institucional, exerci funções de substituição em cargos de direção e coordenação e participei de colegiados, comitês e comissões permanentes, colaborando em atividades relacionadas ao planejamento, à governança, à fiscalização de contratos, às contratações públicas, aos indicadores educacionais e à organização dos processos acadêmicos.

Considero que essa trajetória evidencia um processo contínuo de desenvolvimento profissional, no qual a experiência prática, associada à formação continuada e ao compromisso com a instituição, possibilitou a construção de conhecimentos, habilidades e atitudes que hoje contribuem para o cumprimento da missão institucional do IFRN.
À vista das informações apresentadas, totalizo 130,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2141138
Cargo
TECNICO EM CONTABILIDADE (PCIFE) - 701224
Lotação
DIAD/CANG
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Este memorial descritivo tem como finalidade apresentar, de forma sistematizada e reflexiva, a trajetória profissional e acadêmica da servidora Viviane Alves de Oliveira no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Campus Canguaretama. O presente documento constitui parte dos requisitos para fins de comprovação de saberes e competências equivalentes à titulação de Mestrado, em consonância com as diretrizes do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
Ingressando na instituição no cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, a trajetória aqui relatada evidencia um percurso de contínuo aperfeiçoamento, marcado pela indissociabilidade entre a formação teórica — consolidada na graduação em ciências contábeis e em curso de Especialização em Nível Superior — e a prática administrativa de alta complexidade. Ao longo de mais de uma década de dedicação ao serviço público federal, a atuação profissional evoluiu da execução técnica contábil para a liderança estratégica, culminando na gestão de áreas críticas de planejamento, orçamento, fiscalização de contratos e direção administrativa da instituição.
Admitida no quadro permanente do IFRN, a atuação inicial concentrou-se na aplicação rigorosa dos preceitos da contabilidade pública e da responsabilidade fiscal no âmbito do Campus Canguaretama. Esse período de consolidação profissional e adaptação institucional foi formalmente coroado com a aprovação e homologação do estágio probatório (período de 23 de julho de 2014 a 17 de agosto de 2017), conforme atesta a Portaria nº 184/2026 - DG/CANG/RE/IFRN. Tal ato administrativo ratifica a aptidão técnica, a ética e o compromisso com os princípios norteadores da Administração Pública desde o início da carreira.

O Percurso na Gestão e Liderança de Coordenações (Funções Gratificadas)
A maturidade técnica rapidamente se converteu em capacidade de liderança, demandando a assunção de funções de coordenação de forma quase ininterrupta a partir de 2015. Essa trajetória de gestão setorial dividiu-se em ciclos estratégicos:

Gestão de Assistência Estudantil e Patrimônio (2015 - 2019)
Atuação como Coordenadora no Gabinete da Direção-Geral (COAES/CANG) e, posteriormente, no setor de patrimônio (COMPAT/CANG). Período caracterizado pela organização de inventários, controle físico e financeiro de bens públicos e estruturação de processos de controle interno.

Gestão Orçamentária e Financeira (2020 - 2025)
Atuação consolidada como Coordenadora de Finanças e Contabilidade (COFINC/CANG). Nessa função, a responsabilidade técnica direta envolveu a execução orçamentária do campus, emissão de empenhos, liquidações, pagamentos, conciliações bancárias e a elaboração de relatórios de gestão financeira necessários para auditorias dos órgãos de controle.

Gestão Contratual e Fiscalização Administrativa
Como parte indispensável de sua bagagem prática, a servidora acumulou vasta experiência prática na governança das contratações públicas. Atuou ativamente como Fiscal Titular de diversos contratos administrativos e como Gestora de Contratos de prestação de serviços e fornecimento de bens essenciais ao funcionamento do campus. Essa atribuição exigiu profundo domínio da legislação de licitações e contratos (Leis nº 8.666/93 e nº 14.133/21), demandando tomada de decisões céleres no acompanhamento da execução contratual, aplicação de penalidades, repactuações de preços e garantia da eficiência do gasto público.

Direção Administrativa (Cargo de Direção - CD)
Comprovando a máxima confiança institucional e a alta capacidade gerencial desenvolvida, em 02 de janeiro de 2025, a servidora assumiu o cargo de Diretora de Administração (DIAD/CANG) (Cargo de Direção - CD-04). Nesta posição de nível estratégico, Viviane passou a responder globalmente pelo planejamento orçamentário, gestão de pessoas da área administrativa, infraestrutura, compras governamentais e logística do Campus Canguaretama. O papel de Diretora Administrativa sintetiza e eleva todos os saberes contábeis e de gestão acumulados, alinhando a eficiência operacional às metas pedagógicas e institucionais do IFRN.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 255_2018 designaçao_Comissão de Regularização de Bens Patrimoniais do IFRN/Campus Canguaretama na função de presidente no exercício de 2018 e 2019.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 318_2018 designaçao_comissão responsável pelo planejamento e execução do processo seletivo para contratação de professor substituto para a disciplina de Turismo e Hospitalidade, do Campus Canguaretama, regido pelo Edital nº 29/2018-DG/CANG/IFRN, na função de membro supervisor no período de 2018.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 214_2019 designação fiscal TITULAR de contrato de serviços de correspondências_correios pelo período de 22_07_19 A 21_07_2020.
  2. PORTARIA N° 066/2014-DG/CANG DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR de contrato de serviços de correspondências_correios pelo período de 11_08_14 A 15_07_2015.
  3. PORTARIA N° 057/2014-DG/CANG DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR DE de contrato de serviços de publicações_imprensa nacional pelo período de 31/07/2014 a 28/07/2015 e serviços de emissão de passagem aérea período de 31/07/2014 a 14/07/2015.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 2244_2024 - RE_IFRN_ Nomeação para exercer o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4 e declaração do sougov até a data de hoje.

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº302/2017-DG/CANG de designação para a função gratificada FG.2, Coordenador de Material e Patrimônio e Portaria 12/2019-DG/CANG dispensa.
  2. Portaria nº090/2016-DG/CANG de designação para a função gratificada FG.2, Coordenador de Material e Patrimônio e Portaria 257/2017-DG/CANG dispensa.
  3. Portaria nº97/2019-DG/CANG de designação para a função gratificada FG.2, Coordenador de Material e Patrimônio e Portaria 309/2019-DG/CANG dispensa
  4. Portaria nº11/2020-DG/CANG de designação para a função gratificada FG.2, Coordenador de Finanças e contratos e Portaria 109/2022-DG/CANG dispensa.
  5. Portaria nº148/2023-DG/CANG de designação para a função gratificada FG.2, Coordenador de Finanças e contratos e Portaria 356/2024-DG/CANG dispensa.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Bacharel em ciências contábeis pela UFRN. Declaro que este título não está sendo utilizado para fins de IQ.

Conclusão

A análise reflexiva da trajetória profissional de Viviane Alves de Oliveira revela uma evolução que ultrapassa os limites da mera execução técnica de sua carreira de origem. Ao longo dos anos, os saberes formais adquiridos em nível de especialização foram continuamente aplicados, testados e ampliados diante dos complexos desafios da gestão pública educacional.

A transição bem-sucedida de Técnico em Contabilidade para Coordenadora de setores estratégicos e, finalmente, para Diretora de Administração evidencia a aquisição de competências típicas de um perfil de liderança sênior. O domínio empírico e analítico em contabilidade pública, a robusta experiência na gestão e fiscalização de contratos, e a responsabilidade pela condução administrativa de um campus do IFRN materializam um conjunto de saberes práticos e intelectuais equivalentes aos exigidos em nível de pós-graduação stricto sensu.

Portanto, este memorial demonstra que a servidora reúne os requisitos de maturidade técnica, capacidade de resolução de problemas complexos e liderança gerencial necessários para o deferimento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-) equivalente ao nível de Mestrado.
À vista das informações apresentadas, totalizo 87,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1815377
Cargo
SECRETARIO EXECUTIVO (PCIFE) - 701076
Lotação
SECEX/RE
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Dedicar quase duas década ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) é, antes de tudo, uma jornada de profundo orgulho e compromisso com o serviço público. Iniciei minha caminhada em 17 de setembro de 2010, aprovado em concurso público para o cargo de Secretário Executivo. Desde o primeiro dia, entendi que minha atuação deveria ir muito além do suporte administrativo convencional; ela deveria ser um agente facilitador do desenvolvimento institucional. Guiado por essa premissa, busquei o aperfeiçoamento técnico e acadêmico, culminando com ação em diversas atividades institucionais e com a obtenção de um Mestrado. A confiança depositada em mim pela gestão do IFRN materializou-se na liderança de processos de extrema sensibilidade e importância para a comunidade como Presidência de Processos Eleitorais, representação colegiada e eventos. Minha trajetória no IFRN é marcada pela assunção de responsabilidades administrativas, exercendo funções de confiança que exigiram capacidade decisória como funções de FG e CD. No âmbito administrativo, pautei-me pela eficiência ao fiscalizar contratos e promover a melhoria de processos internos, como a normatização da concessão de diárias e passagens. Minha atuação conecta-se à dimensão acadêmica do IFRN, integrando o fazer administrativo com a produção de conhecimento, tendo em vista que enquanto mestrando produzi artigos e após pude atuar como parecerista e avaliador técnico de obras importantes. É assim que minha história se confunde com a história desta instituição, à qual pretendo continuar servindo com a mesma dedicação, ética e alegria que pautaram meus primeiros passos aqui.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Designação como Presidente da Comissão Eleitoral Central, para o processo de consulta para escolha do Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Nova Cruz deste IFRN para a gestão no período 2016/2020, conforme Resolução nº 32/2018 – CONSUP, de 5 de outubro de 2018.
  2. Designação como Presidente da Comissão Eleitoral Central, para o processo de consulta para escolha do Diretor-Geral do Campus João Câmara deste IFRN para a gestão no período 2016/2020, conforme Resolução nº 39/2017 – CONSUP, de 31 de julho de 2017.
  3. Designação como Presidente da Comissão Local responsável pelos procedimentos relativos ao processo eleitoral para escolha do cargo de Reitor deste Instituto Federal, para a Gestão no período de abril de 2020 a abril de 2024. Conforme Portaria nº 1376/2019 - RE/IFRN, de 10 de setembro de 2019.
  4. Designação como Presidente da Comissão Eleitoral Central, para o processo de consulta para escolha do Reitor e dos Diretores-Gerais de Campi deste IFRN para a gestão no período de março de 2016 a março de 2020, conforme Resolução nº 18/2025 – CONSUP, de 10 de junho de 2015.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Designação como membro da Comissão Eleitoral Central, para o processo de consulta para escolha do Diretor-Geral do Campus Ceará-Mirim deste IFRN para a gestão no período 2016/2020, conforme Resolução nº 15/2016 – CONSUP, de 28 de março de 2016.

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como membro da Comissão de PAD, conforme Portaria nº 315/2021.
  2. Atuação como membro da Comissão de Sindicância, conforme Portaria nº 362/2015.
  3. Atuação como membro da Comissão de PAD, conforme Portaria nº 1736/2013.

6. Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de atuação como Elaborador e Revisor Técnico de questões para a prova de “Técnico em Secretariado” no concurso público do IFRN, regido pelo Edital nº 06/2014-Reitoria, executado pela FUNCERN.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração de atuação como parecerista no âmbito do Edital nº 37/2025 – PROPI/RE/IFRN, referente à seleção de livros a serem publicados pela Editora IFRN, sendo responsável pela análise da obra intitulada “Mortalidade materna potiguar: vozes que rompem o silêncio”. Declaração nº 45/2026 - DICOCI/PROPI/RE/IFRN, de 7 de julho de 2026.
  2.  Declaração de atuação como parecerista no âmbito do Edital nº 37/2025 – PROPI/RE/IFRN, referente à seleção de livros a serem publicados pela Editora IFRN, sendo responsável pela análise da obra intitulada “Emoriô: saúde da população negra e doenças crônicas”. Declaração nº 44/2026 - DICOCI/PROPI/RE/IFRN, de 7 de julho de 2026.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Designação como membro para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Reitoria, nos perfis de “Proponente, Solicitante de Viagem, Solicitante de passagem, Administrador de Reembolso, Gestor Setorial do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens”. Portarias nº 193/2020 - RE/IFRN, de 3 de fevereiro de 2020 e nº 420/2023 - RE/IFRN, de 9 de março de 2023.

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Fiscalização do Contrato nº 274/2023 - PROAD/IFRN e seus respectivos termos aditivos, firmado com a empresa BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Portaria nº 2099/2023 - RE/IFRN, de 4 de dezembro de 2023.
  2. Fiscalização do Contrato nº 108/2016 - PROAD/IFRN e seus respectivos termos aditivos, firmado com a empresa CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Portaria nº 1551/2020 - RE/IFRN, de 29 de outubro de 2020.
  3. Fiscalização do Contrato nº 179/2019 - PROAD/IFRN e seus respectivos termos aditivos, firmado com a empresa MONEY TURISMO EIRELI - EPP. Portaria nº 1837/2019 - RE/IFRN, de 19 de dezembro de 2019.
  4. Fiscalização do Contrato nº 37/2017 - PROAD/IFRN e seus respectivos termos aditivos, firmado com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Portaria nº 919/2019 - RE/IFRN, de 9 de julho de 2019.
  5. Fiscalização do Contrato nº 225/2010 - PROAD/IFRN e seus respectivos termos aditivos, firmado com a empresa ROTA DO SOL OPERADORA DE TURISMO LTDA. Portaria nº 731/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 28 de abril de 2011.
  6. Fiscalização do Contrato nº 23/2011 - PROAD/IFRN e seus respectivos termos aditivos, firmado com a empresa J. MARINHO DA SILVA ME. Portaria nº 731/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 28 de abril de 2011.
  7.  Fiscalização do Contrato nº 267/2018 - PROAD/IFRN e seus respectivos termos aditivos, firmado com a empresa DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Portaria nº 2001/2018 - RE/IFRN, de 26 de dezembro de 2018.
  8. Fiscalização do Contrato nº 152/2018 - PROAD/IFRN e seus respectivos termos aditivos, firmado com a empresa CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Portaria nº 1223/2018 - RE/IFRN, de 6 de agosto de 2018.
  9. Fiscalização do Contrato nº 25/2018 - PROAD/IFRN e seus respectivos termos aditivos, firmado com a empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Portaria nº 276/2018 - RE/IFRN, de 22 de fevereiro de 2018.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Nomeação para o Cargo de CD-04. Portaria nº 1344/2016-Reitoria/IFRN Natal/RN, de 5 de agosto de 2016. Exoneração do Cargo de CD-04. Portaria nº 694/2020 - RE/IFRN, de 23 de abril de 2020.
  2. Nomeação para o Cargo de Substituto Eventual CD-04. Portaria nº 221/2024 - RE/IFRN 6 de fevereiro de 2024 e publicação no DOU. Conforme consta, a nomeação se deu em 7 de fevereiro de 2024 e se perdura até esta presente data.

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Designação para o Cargo de FG-01. Portaria nº 730/2011-Reitoria/IFRN Natal (RN), 28 de abril de 2011. Dispensa do Cargo de FG-01. Portaria nº 1343/2016-Reitoria/IFRN Natal (RN), 5 de agosto de 2016.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

5. Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenação do Grupo de Trabalho responsável por propor a regulamentação interna de concessão de diárias e passagens, tendo em vista a determinação constante no Ofício-Circular nº 1/2020/GAB/SETEC-MEC. Portaria nº 125/2020 - RE/IFRN, de 17 de janeiro de 2020. Como resultado dos trabalhos foi criada a PORTARIA NORMATIVA RE/IFRN N° 18, DE 28 de setembro de 2023, que “Regulamenta a solicitação, autorização, concessão, pagamento, ressarcimento e prestação de contas de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte”.

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Coautor do artigo intitulado “Interdição de mulheres em modalidades esportivas”, publicado como capítulo de obra de livro digital na revista Sociedade em Foco: explorando as Ciências Sociais – Volume I, ISBN 978-65-85284-17-2. DOI: 10.5281/zenodo.10429784.
  2. Coautor do artigo intitulado “A Lei nº 5.692/71 em seu contexto de produção”, publicado na Revista Caderno Pedagógico, ISSN 1983-0882, v.21, n.3, p. 01-20, 2024. DOI: https://doi.org/10.54033/cadpedv21n3-179.

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Apresentação do trabalho Intitulado “REFLEXÕES ACERCA DO PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (PROTEC), ENTRE 1986 E 1989”, no VII Colóquio Nacional e IV Colóquio Internacional. A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: Políticas, História E Formação Docente.

Conclusão

Diante do que foi exposto, este memorial ultrapassa o mero registro do cumprimento de deveres funcionais; ele traduz a consolidação de uma trajetória marcada pela dedicação, liderança estratégica e contínuo crescimento pessoal e profissional dentro do IFRN. A bagagem acumulada ao longo de mais de uma década evidencia um perfil profissional versátil, capaz de transitar, de forma harmônica, entre o rigor técnico da gestão pública (materializado na presidência de comissões complexas, na fiscalização de contratos e na inovação normativa) e a sensibilidade da produção científica e da avaliação acadêmica.

Mais do que um balanço de conquistas passadas, este documento reflete meu sincero senso de responsabilidade e compromisso com as pessoas e com o futuro da nossa instituição. A obtenção do título de Mestre e a busca por aperfeiçoamento não foram fins em si mesmos, mas caminhos trilhados para gerar valor, acolher o público, otimizar processos e fortalecer a governança no IFRN. Permaneço movido pela mesma alegria e energia que conduziram meus primeiros passos aqui, pronto para enfrentar novos desafios e colaborar com a evolução institucional.

Assim, por restar demonstrada a convergência entre uma forte e contínua experiência prática, a liderança resolutiva exercida com empatia e a densidade dos conhecimentos acadêmicos adquiridos, submeto este memorial à análise, acompanhado do pedido de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-VI). Faço-o com a convicção de que este ato ratifica o mérito de uma carreira construída com ética, afeto e profunda dedicação ao prestígio desta casa.
À vista das informações apresentadas, totalizo 177,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1759261
Cargo
REVISOR DE TEXTOS (PCIFE) - 701073
Lotação
DEAD/ZL
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Ingressei no IFRN em março de 2014, no então Campus de Educação a Distância, como Revisor de Textos. Desde então, minha trajetória profissional tem se desenvolvido principalmente na interface entre linguagem, produção editorial, educação a distância e formação, acompanhando também as transformações institucionais que levaram à minha atual atuação na Diretoria de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais do Campus Natal-Zona Leste.

Ao longo desse percurso, o exercício do cargo foi progressivamente ampliado por responsabilidades e experiências que ultrapassaram a revisão textual em sentido estrito. Atuei na coordenação dos diferentes processos de revisão da produção de material didático, em comitês e comissões editoriais, em projetos institucionais e ações desenvolvidas com apoio da FUNCERN, na organização de eventos acadêmicos, em atividades de avaliação, na produção e difusão de conhecimento e, mais recentemente, nas ações do NEABI-ZL, do qual passei de membro a secretário e vice-coordenador.

As atividades relacionadas a seguir procuram demonstrar esse processo de construção e aplicação de saberes ao longo da carreira: competências editoriais, linguísticas, pedagógicas, organizacionais e técnico-científicas que se desenvolveram de maneira articulada e que contribuíram para diferentes dimensões da atuação institucional do IFRN.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Vice-coordenação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Campus Avançado Natal-Zona Leste, formalizada pela Portaria 79 em 2025 e mantida na composição atualizada do Núcleo, definida na Portaria 191/2025.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Nomeação membro NEABI.
  2. Comissão Sem. Editora 2024
  3. Comissão SEMEAD 2024
  4. Participação como membro em quatro estruturas formalmente instituídas: comissão organizadora do V SEMEAD (2022); comissão organizadora do VI SEMEAD (2024); comissão organizadora do Seminário da Editora/2024; e composição do NEABI/ZL como membro em 2022.

6. Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Elaboração de questões para concurso público do Instituto Federal de Sergipe, Edital PROGEP/Reitoria/IFS nº 13/2016, para o cargo de Revisor de Textos. O comprovante institucional registra 22,5 horas de trabalho.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Projeto Pluralidades Negras do NEABI/ZL
  2. Projeto EJA Integrada-EPT/FUNCERN
  3. Atividades técnicas e/ou especializadas em três projetos institucionais: PlaforEDU (69 h, 2021-2022), com revisão linguística de materiais didáticos; Projeto EJA Integrada-EPT/FUNCERN (01/04/2022 a 30/06/2022), como Revisor Linguístico e ABNT; e Pluralidades Negras (137 h, 2025).

3. Participação em comissão ou conselho editorial de livros, revistas ou publicações científicas ou outras publicações acadêmicas

Documentos comprobatórios:

  1. Comitê Editorial DEAD 2025 suplente.
  2. Participação no Comitê Editorial da Diretoria de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais em duas composições formais: membro titular em 2022 e suplente na composição instituída em 2025.

7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como avaliador da categoria poesia na terceira edição do Concurso Literário Américo de Oliveira Costa, realizado em 2021 em parceria entre a EDUFRN e a Editora IFRN.

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Curso UX Writing para transformaç
  2. Curso Inclusão e Acessibilidade na Educação
  3. Curso Comunicação Assertiva: Oratória, retórica e técnicas de
  4. Curso Bem viver indígena: caminhos para a cidadania e o futuro do planeta
  5. Curso A valorização da cultura afro-brasileira na sala de aula
  6. Curso A Construção dos Livros Didáticos do PNLD

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

8. Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração

Documentos comprobatórios:

  1. Responsabilidade pela Coordenação de Revisão da Diretoria de Produção de Material Didático, designação original pela Portaria nº 704/2014, de 07/05/2014.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

9. Publicação ou organização de livro relacionado aos interesses institucionais (com ISBN e Conselho Editorial)

Documentos comprobatórios:

  1. oautoria de Os griôs aportam na escola: ler e discutir literatura infantil negra no ensino fundamental, Mercado de Letras, 2022, obra na área de educação e relações étnico-raciais, posteriormente mobilizada em ações formativas do NEABI/ZL.
  2. Coautoria de Política editorial para produção de material didático textual, Editora IFRN, produto técnico diretamente ligado aos processos institucionais de EaD e editoração.

Conclusão

O conjunto das atividades apresentadas retrata uma trajetória profissional marcada pela ampliação progressiva das responsabilidades e pela articulação de diferentes campos de conhecimento. A experiência acumulada na produção e coordenação editorial, na educação a distância, em projetos institucionais, comissões e comitês, na produção científica e literária e nas ações de educação para as relações étnico-raciais permitiu que eu desenvolvesse competências que hoje integram de forma indissociável a maneira como exerço meu cargo.

Mais do que a soma das atividades individualmente comprovadas, considero relevante a continuidade existente entre elas. A experiência prática com revisão e produção de materiais levou à sistematização de procedimentos editoriais e à produção de conhecimento; a formação acadêmica encontrou aplicação em projetos, publicações e ações educativas; e a participação em núcleos, eventos e instâncias institucionais ampliou minha contribuição para além das atribuições estritamente rotineiras do cargo.

Entendo, assim, que a trajetória documentada neste processo demonstra a aquisição e a aplicação de saberes e competências diferenciados ao longo do exercício como Técnico-Administrativo em Educação no IFRN. Por essa razão, submeto o presente memorial à apreciação da Comissão e solicito o reconhecimento correspondente ao nível RSC-PCCTAE VI.
À vista das informações apresentadas, totalizo 110,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1636814
Cargo
ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO (PCIFE) - 701062
Lotação
DSINF/RE
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Exerço o cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) desde 01 de outubro de 2014 e venho atuando ao longo destes quase doze anos no levantamento de requisitos junto a Pró-reitorias e Diretorias, auxiliando na automatização de rotinas administrativas e na digitalização e informatização de fluxos e processos. Também atuo no desenvolvimento de diversos módulos do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), software desenvolvido pela própria equipe de TI do IFRN e que se tornou referência na rede federal de ensino, tendo, atualmente, 86 institutos e órgãos conveniados. O suporte aos usuários internos e externos ao IFRN na utilização do SUAP também tem sido uma das minhas tarefas. Fiz parte da equipe de pelo menos sete projetos de cooperação técnica entre o IFRN e outros institutos da rede federal, com foco na implantação do SUAP e na capacitação das equipes destes institutos, principalmente nos módulos utilizados pelas Pró-Reitorias de Pesquisa, Extensão e pela Diretoria de Atividades Estudantis. Visando o aperfeiçoamento das habilidades necessárias para o desempenho das minhas atividades, participei de cursos e eventos voltados para as tecnologias e ferramentas utilizadas no desenvolvimento do SUAP, conforme documentação comprobatória para a licença capacitação e para a progressão por incentivo à qualificação. De 2015 até 2025 atuei como pesquisador convidado em projetos do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN), onde tive a oportunidade de expandir meus conhecimentos nas áreas de programação e levantamento de requisitos, o que permitiu que eu aplicasse nas minhas tarefas no IFRN diversas técnicas aprendidas durante este período. Ao longo destes quase dez anos, vários projetos surgiram como fruto da cooperação entre o IFRN e o LAIS/UFRN, o que pode ser comprovado pelos treze registros de softwares depositados no INPI onde eu consto entre os autores e o IFRN entre os titulares. Dentre eles, eu gostaria de ressaltar dois sistemas que foram desenvolvidos em parceria entre o IFRN, o LAIS/UFRN e a Secretaria de Saúde do Governo do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), para o enfrentamento à pandemia de COVID-19: o RegulaRN, sistema que permitiu a informatização do gerenciamento e da regulação dos leitos de UTI da rede pública de saúde do RN durante a pandemia, e o RN+Vacina, que permitiu maior agilidade na gestão e distribuição das doses de vacina para a imunização da sociedade potiguar. Durante minha trajetória, também atuei como fiscal de contrato e sou o substituto eventual da Coordenação de Sistema de Apoio ao Ensino, vinculada à Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação. É com base nestas atuações e experiências, comprovadas pela documentação que compõe este memorial, que fundamento meu pedido de Reconhecimento de Saberes e Competências.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

8. Participação como membro em programas ou projetos de políticas públicas externas à Instituição Federal de Ensino, desde que comprovada a obtenção de resultados institucionais relevantes

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como membro do projeto “Gestão e transparência na saúde pública do Rio Grande do Norte”, coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte - SESAP/RN, tendo como principal resultado o desenvolvimento e implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente – "PEP + RN" nos hospitais da rede estadual de saúde do Rio Grande do Norte (Link do PEP: https://pep.sgh.saude.rn.gov.br/)

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como membro Analista Desenvolvedor/Infraestrutura no projeto "SUAP como Ferramenta para Melhoria do Processo de Gestão Acadêmica e Institucional - IFPE", no período de 18 de dezembro de 2025 até a presente data.
  2. Participação como membro pesquisador bolsista no projeto "PLATAFORMA INTEGRADA DA REDE OBSERVATÓRIO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE DO BRASIL E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MERCOSUL E DA REDE DE NEGOCIAÇÃO", no período de Julho de 2015 a Novembro de 2016
  3. Participação como membro pesquisador bolsista no projeto "Pesquisa Aplicada a Implementação de Processos Educacionais em Sistemas Integrados de Informação e Comunicação em Saúde", no período de 12/04/2017 a 16/12/2019

4. Participação em atividade de Cooperação Técnica Interinstitucional em projetos institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como membro Analista Desenvolvedor/Infraestrutura no projeto "Cooperação IFRN-UFR: SUAP como ferramenta de melhoria dos processos de gestão acadêmica e administrativa", no período de junho de 2021 a dezembro de 2022
  2. Participação como membro Analista Desenvolvedor/Infraestrutura no projeto "Cooperação IFRN-IFS: SUAP como ferramenta de melhoria dos processos de gestão acadêmica e administrativa", no período de 17 de Novembro de 2023 a 17 de Maio de 2025.
  3. Participação como membro Analista Desenvolvedor/Infraestrutura no projeto "Cooperação IFRN-IFPR: SUAP Como Ferramenta de Melhoria dos Processos de Gestão Acadêmica", no período de 31 de Outubro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025.
  4. Participação como membro no projeto "Cooperação Técnica e Transferência Tecnológica: IFRN-IFMT 2025", no período de 15 de Setembro de 2025 até a presente data.
  5. Participação como membro Analista Desenvolvedor/Infraestrutura no projeto "Cooperação técnica para capacitação e desenvolvimento de projetos na área de Tecnologia da Informação, através do processo de implantação e customização do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) por parte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais", no período de 20 de Agosto de 2018 a 19 de Agosto de 2019.
  6. Participação como membro Analista Desenvolvedor/Infraestrutura no projeto "Cooperação Técnica e Transferência Tecnológica: IFRN-IFAM", no período de 18 de Março de 2026 até a presente data.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Participação no evento "Python Brasil 14", realizado no período de 17 a 22 de outubro de 2018, em Natal/RN, com carga horária total de horas e que é a maior conferência sobre a linguagem de programação Python do Brasil. Esta linguagem é utilizada no desenvolvimento do SUAP, ferramenta de gestão administrativa do IFRN.
  2. Participação no evento "Python Brasil 12", realizado no período de 15 a 18 de outubro de 2016, em Florianópolis/SC, com carga horária total de 32 horas e que é a maior conferência sobre a linguagem de programação Python do Brasil. Esta linguagem é utilizada no desenvolvimento do SUAP, ferramenta de gestão administrativa do IFRN.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como gestor do contrato nº 161/2023-PROAD/IFRN, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCERN, no período de 02 de agosto de 2023 a 16 de setembro de 2024

5. Participação em atividades de apoio técnico especializado em políticas, programas e ações de promoção na área de saúde humana, animal e ambiente, de acessibilidade ou diversidade, de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como membro pesquisador no projeto "PESQUISA APLICADA PARA INTEGRAÇÃO INTELIGENTE ORIENTADA AO FORTALECIMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO PARA RESPOSTA RÁPIDA À SÍFILIS" (Projeto conhecido como "Sífilis Não"). Este trabalho teve como resultado o desenvolvimento da Plataforma SALUS (Link: https://salus.lais.ufrn.br/base/selecao_modulo/), que gerou o registro de propriedade intelectual N° BR5120220006359 - INPI, contando como mais uma produção técnica de um servidor do IFRN.
  2. Participação como bolsista de apoio à pesquisa no projeto "Pesquisa-ação aplicada ao ecossistema de programação, controle e avaliação no Sistema Único de Saúde do estado de Mato Grosso: Transparência, Integridade e Equidade no acesso". Este trabalho teve como resultado o desenvolvimento do sistema de regulação do Estado do Mato Grosso (Link: https://regulamt.saude.mt.gov.br/), além de embasar a publicação do artigo que consta neste memorial e que pode ser contabilizado como mais uma produção acadêmica de um servidor do IFRN.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como coordenador substituto eventual no cargo de confiança de Coordenador de Sistema de Apoio ao Ensino - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, no período de 30 de agosto de 2021 até a presente data.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

2. Participação relevante no desenvolvimento de protótipos, depósitos e/ou registros de propriedade intelectual ou privilégio de invenção relacionada aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Registro como autor no certificado de registro de programas de computador n° BR 51 2022 000635-9 - INPI, com o título "SALUS - Sistema de Atenção e Vigilância em Saúde"
  2. Registro como autor no certificado de registro de programas de computador n° BR 51 202 0002366-5 - INPI, com o título "Regula RN"
  3. Registro como autor no certificado de registro de programas de computador n° BR 51 2021 001478-2 - INPI, com o título "RN+Vacina" e tendo o IFRN como um dos titulares
  4. Registro como autor no certificado de registro de programas de computador n° BR 51 2023 002069-9 - INPI, com o título "Vacina e Confia ES" e tendo o IFRN como um dos titulares
  5. Registro como autor no certificado de registro de programas de computador n° BR 51 2021 000877-4 - INPI, com o título "Sistema de regulação de fila de exames de eletrocardiograma" e tendo o IFRN como um dos titulares
  6. Registro como autor no certificado de registro de programas de computador n° BR 51 2021 000874-0 - INPI, com o título "Sistema de regulação de fila de exames de Dermatologia" e tendo o IFRN como um dos titulares
  7. Registro como autor no certificado de registro de programas de computador n° BR 512021000868-5 - INPI, com o título "Sistema de regulação de fila de exames de Retinografia" e tendo o IFRN como um dos titulares
  8. Registro como autor no certificado de registro de programas de computador n° BR 51 2021 000855-3 - INPI, com o título "PNTD Webapps" e tendo o IFRN como um dos titulares
  9. Registro como autor no certificado de registro de programas de computador n° BR 51 2021 000848-0 - INPI, com o título "Andorinha: Sistema de Segurança para Serviços Distribuídos" e tendo o IFRN como um dos titulares
  10. Registro como autor no certificado de registro de programas de computador n° BR 51 202 0000425-3 - INPI, com o título "Recepção de dados da telessaúde" e tendo o IFRN como um dos titulares
  11. Registro como autor no certificado de registro de programas de computador n° BR 51 2020 000414-8 - INPI, com o título "SMART - Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Resultados do Programa Telessaúde V3" e tendo o IFRN como um dos titulares
  12. Registro como autor no certificado de registro de programas de computador n° BR 51 2020 000408-3 - INPI, com o título "Sistema de Integração para Telediagnóstico entre PNTD-SMART" e tendo o IFRN como um dos titulares
  13. Registro como autor no certificado de registro de programas de computador n° BR 51 2018 000087-8 - INPI, com o título "Plataforma Mercosul" e tendo o IFRN como um dos titulares
  14. Registro como autor no certificado de registro de programas de computador n° BR 51 2017 001041-2 - INPI, com o título "BARRAMENTO SOA-LAIS" e tendo o IFRN como um dos titulares.
  15. Registro como autor no certificado de registro de programas de computador n° BR 51 2017 001037-4 - INPI, com o título "OPENTELEDIAGNÓSTICO" e tendo o IFRN como um dos titulares

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Publicação do artigo "Technological architecture for a multi-region solution within the regulation of Brazil’s Unified Health System" na revista Frontiers in Digital Health. Link DOI: https://doi.org/10.3389/fdgth.2026.1763929. Esta publicação contribui para o conjunto de produções científicas produzidas por servidores do IFRN.

Conclusão

Este memorial reflete minha trajetória enquanto atuo como Analista de Tecnologia da Informação no IFRN, ao longo de quase doze anos, com comprometimento e dedicação, contribuindo para a transformação digital não só do IFRN, mas de várias outras instituições que também utilizam o SUAP como sistema de gestão de processos e rotinas administrativas, fortalecendo a área de tecnologia da informação na rede federal de ensino. Também fica demonstrada a busca por mais conhecimento, tanto pela atuação em projetos desenvolvidos em parceria com outras instituições, quanto pela produção técnico-científica, registros de propriedade intelectual e participação em eventos, no intuito de possuir um repertório mais vasto e que possa ser utilizado em benefício da Instituição, nas mais diversas dimensões.
À vista das informações apresentadas, totalizo 443,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
3039787
Cargo
TECNICO EM ELETROTECNICA (PCIFE) - 701230
Lotação
COLAB/JC
Nível RSC pretendido
RSC-III

Introdução

Minha caminhada no IFRN teve início no Campus Lajes, onde vivenciei os primeiros desafios da carreira no serviço público federal e desenvolvi experiências fundamentais relacionadas ao suporte às atividades acadêmicas e administrativas. Posteriormente, no Campus Ceará-Mirim, ampliei minha atuação, participando de ações voltadas ao fortalecimento da infraestrutura, ao atendimento das demandas institucionais e ao apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando competências técnicas e administrativas.
Atualmente, no Campus João Câmara – Centro de Tecnologias do Eólico (CT Eólico), minhas atividades ganharam uma dimensão ainda mais estratégica, especialmente na coordenação e no desenvolvimento dos laboratórios da área de Energias Renováveis, Eletrotécnica e áreas correlatas. Nesse contexto, tenho buscado contribuir para a modernização da infraestrutura laboratorial, a implantação e manutenção de equipamentos didáticos, o apoio às práticas de ensino, pesquisa e extensão, bem como para a realização de cursos de qualificação profissional, eventos técnicos e parcerias institucionais voltadas ao fortalecimento da formação dos estudantes e da comunidade.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1179/2021 - RE/IFRN

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 79/2019 - DG/LAJ/RE/IFRN
  2. PORTARIA Nº 9/2026 - DG/JC/RE/IFRN

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 321/2024 - DG/JC/RE/IFRN
  2. PORTARIA Nº 102/2024 - DG/CM/RE/IFRN
  3. PORTARIA Nº 257/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  4. PORTARIA Nº 229/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  5. PORTARIA Nº 151/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  6. PORTARIA Nº 113/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  7. PORTARIA Nº 101/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  8. PORTARIA Nº 80/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  9. PORTARIA Nº 15/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  10. PORTARIA Nº 14/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  11. PORTARIA Nº 4/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  12. PORTARIA Nº 230/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  13. PORTARIA Nº 223/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  14. PORTARIA Nº 206/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  15. PORTARIA Nº 207/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  16. PORTARIA Nº 191/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  17. PORTARIA Nº 193/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  18. PORTARIA Nº 156/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  19. PORTARIA Nº 144/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  20. PORTARIA Nº 102/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  21. PORTARIA Nº 94/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  22. PORTARIA Nº 38/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  23. PORTARIA Nº 214/2021 - DG/CM/RE/IFRN
  24. PORTARIA Nº 116/2021 - DG/CM/RE/IFRN
  25. PORTARIA Nº 755/2021 - RE/IFRN
  26. PORTARIA Nº 1534/2020 - RE/IFRN
  27. PORTARIA Nº 156/2020 - DG/CM/RE/IFRN
  28. PORTARIA Nº 147/2020 - DG/CM/RE/IFRN
  29. PORTARIA Nº 310/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  30. PORTARIA Nº 309/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  31. PORTARIA Nº 293/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  32. PORTARIA Nº 291/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  33. PORTARIA Nº 290/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  34. PORTARIA Nº 269/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  35. PORTARIA Nº 75/2019
  36. PORTARIA Nº 73/2019
  37. PORTARIA Nº 24/2019
  38. PORTARIA Nº 136/2018 - DG/LAJ/DG/JC/RE/IFRN
  39. PORTARIA Nº 135/2018 - DG/LAJ/DG/JC/RE/IFRN
  40. PORTARIA Nº 142/2026 - DG/JC/RE/IFRN

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 97/2024 - DG/CM/RE/IFRN
  2. PORTARIA Nº 22/2024 - DG/CM/RE/IFRN
  3. PORTARIA Nº 17/2024 - DG/CM/RE/IFRN
  4. PORTARIA Nº 295/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  5. PORTARIA Nº 286/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  6. PORTARIA Nº 282/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  7. PORTARIA Nº 224/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  8. PORTARIA Nº 160/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  9. PORTARIA Nº 1222/2023 - RE/IFRN
  10. PORTARIA Nº 150/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  11. PORTARIA Nº 144/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  12. PORTARIA Nº 124/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  13. PORTARIA Nº 90/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  14. PORTARIA Nº 54/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  15. PORTARIA Nº 25/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  16. PORTARIA Nº 20/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  17. PORTARIA Nº 16/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  18. PORTARIA Nº 301/202
  19. PORTARIA Nº 280/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  20. PORTARIA Nº 75/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  21. PORTARIA Nº 30/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  22. PORTARIA Nº 29/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  23. PORTARIA Nº 10/2022 - DG/CM/RE/IFRN
  24. PORTARIA Nº 234/2021 - DG/CM/RE/IFRN
  25. PORTARIA Nº 140/2021 - DG/CM/RE/IFRN
  26. PORTARIA Nº 139/2021 - DG/CM/RE/IFRN
  27. PORTARIA Nº 112/2021 - DG/CM/RE/IFRN
  28. PORTARIA Nº 65/2021 - DG/CM/RE/IFRN
  29. PORTARIA Nº 46/2021 - DG/CM/RE/IFRN
  30. PORTARIA Nº 37/2021 - DG/CM/RE/IFRN
  31. PORTARIA Nº 32/2021 - DG/CM/RE/IFRN
  32. PORTARIA Nº 219/2020 - DG/CM/RE/IFRN
  33. PORTARIA Nº 218/2020 - DG/CM/RE/IFRN
  34. PORTARIA Nº 196/2020 - DG/CM/RE/IFRN
  35. PORTARIA Nº 158/2020 - DG/CM/RE/IFRN
  36. PORTARIA Nº 143/2020 - DG/CM/RE/IFRN
  37. PORTARIA Nº 137/2020 - DG/CM/RE/IFRN
  38. PORTARIA Nº 128/2020 - DG/CM/RE/IFRN
  39. PORTARIA Nº 127/2020 - DG/CM/RE/IFRN
  40. PORTARIA Nº 90/2020 - DG/CM/RE/IFRN
  41. PORTARIA Nº 48/2020 - DG/CM/RE/IFRN
  42. PORTARIA Nº 34/2020 - DG/CM/RE/IFRN
  43. PORTARIA Nº 28/2020 - DG/CM/RE/IFRN
  44. PORTARIA Nº 15/2020 - DG/CM/RE/IFRN
  45. PORTARIA Nº 323/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  46. PORTARIA Nº 303/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  47. PORTARIA Nº 292/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  48. PORTARIA Nº 267/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  49. PORTARIA Nº 256/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  50. PORTARIA Nº 242/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  51. PORTARIA Nº 241/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  52. PORTARIA Nº 239/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  53. PORTARIA Nº 244/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  54. PORTARIA Nº 243/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  55. PORTARIA Nº 240/2019 - DG/CM/RE/IFRN
  56. PORTARIA Nº 228/2019 - DG/CM/RE/IFRN

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 101/2024 - DG/CM/RE/IFRN
  2. PORTARIA Nº 228/2022 - DG/CM/RE/IFRN

Conclusão

A trajetória apresentada neste memorial demonstra um processo contínuo de crescimento profissional, comprometimento institucional e dedicação ao serviço público, refletido nas atividades desenvolvidas ao longo da minha atuação nos campi Lajes, Ceará-Mirim e João Câmara.
Em cada etapa dessa caminhada, procurei contribuir de forma efetiva para o fortalecimento do IFRN, colocando minha experiência técnica, adquirida ao longo de anos de atuação nos setores de petróleo, energia eólica e educação profissional, a serviço da instituição. Essa vivência possibilitou o desenvolvimento e a modernização de laboratórios, o apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão, a realização de projetos, cursos e treinamentos, além da promoção de melhorias na infraestrutura e no ambiente acadêmico.
No Campus João Câmara Centro de Tecnologias do Eólico, essas contribuições ganharam maior abrangência, consolidando uma atuação voltada à excelência dos laboratórios, ao suporte às atividades acadêmicas e à formação de estudantes e profissionais preparados para os desafios do setor de energias renováveis e da indústria.
Ao revisitar essa trajetória, constato que cada ação realizada representou uma oportunidade de colaborar com a missão institucional do IFRN, pautada na oferta de uma educação pública, gratuita, inclusiva e de excelência. Mais do que cumprir atribuições funcionais, busquei atuar com iniciativa, responsabilidade, inovação e espírito colaborativo, sempre orientado pela melhoria contínua dos processos e pelo compromisso com a qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica.
Por fim, este memorial não representa apenas o registro das atividades desenvolvidas, mas também reafirma meu compromisso em continuar contribuindo para o crescimento do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, fortalecendo sua missão de promover educação, ciência, tecnologia e inovação como instrumentos de transformação social e desenvolvimento sustentável.
À vista das informações apresentadas, totalizo 391,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-III do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1845412
Cargo
ENGENHEIRO-AREA (PCIFE) - 701031
Lotação
COINFRA/SGA
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

O presente documento constitui o Memorial Descritivo de Atividades elaborado pelo servidor Welington Fernandes de Lima, ocupante do cargo de Engenheiro/Área: Civil do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), lotado na Coordenação de Infraestrutura do Campus São Gonçalo do Amarante (COINFRA/SGA).
Este instrumento tem por finalidade pleitear a concessão do Reconhecimento, Saberes e Competências (RSC), em estrita observância às diretrizes da Lei nº 12.772/2012, aplicadas à carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE) conforme regulamentações vigentes. O objetivo central é evidenciar que os saberes e competências desenvolvidos e aplicados pelo servidor ao longo de sua trajetória institucional superam as exigências estritas da formação acadêmica formal exigida para o cargo, agregando valor técnico, estratégico e social à instituição.
Para fins de avaliação por esta douta comissão, a exposição analítica de atividades foi estruturada em blocos que compreendem 15 anos e 5 meses de efetivo exercício. A narrativa percorre desde o ingresso institucional no Campus Ipanguaçu e as cooperações técnicas na Reitoria e Campus Parnamirim, até a consolidação da atuação técnica e de liderança na COINFRA/SGA e a participação direta em projetos de alta complexidade e impacto sistêmico, como a expansão da Rede Federal de Ensino em 2024.
O relato a seguir fundamenta-se nos pilares da indissociabilidade entre as atividades de gestão de infraestrutura (atividade-meio) e o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão (atividade-fim), estando devidamente respaldado pelo Mapa de Evidências documental em anexo, o qual comprova o nexo causal entre a atuação prática do servidor e a excelência institucional alcançada.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Membro da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP
  2. Coordenador da Brigada de Incêndio, no âmbito do Campus São Gonçalo do Amarante deste Instituto Federal
  3. Coordenador da Brigada de Incêndio, no âmbito do Campus São Gonçalo do Amarante deste Instituto Federal
  4. Presidente da Comissão Permanente de Gestão de Infraestrutura e Espaços do Campus/SGA

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Membro da comissão responsável pela organização da VIII Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho do IFRN - SIPAT 2024
  2. Membro da Comissão Fiscalizadora e Gestora do Contrato nº 119/2022 - PROAD/IFRN
  3. Membro da Comissão de acompanhamento da execução das obras e instalação do sistema de placas fotovoltaicas do Programa Qualifica (EnergIF) do IFRN Campus São Gonçalo do Amarante
  4. Membro da Comissão Organizadora do Aniversário do Campus São Gonçalo do Amarante
  5. Membro da Comissão responsável pela pela Gestão do Patrimônio Imobiliário do IFRN
  6. Membro da Comissão responsável pela pela Gestão do Patrimônio Imobiliário do IFRN
  7. Membro da Comissão responsável pela pela Gestão do Patrimônio Imobiliário do IFRN
  8. Membro da Comissão responsável pela operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações - RDC deste Campus São Gonçalo do Amarante
  9. Membro da Equipe do Quadro Permanente desta Instituição de Planejamento de Contratações deste Campus São Gonçalo do Amarante
  10. Membro da Comissão responsável pela operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações - RDC deste Campus São Gonçalo do Amarante
  11. Membro da Comissão de Planejamento de Contratações do Campus São Gonçalo do Amarante, no ano de 2020
  12. Participação como membro da comissão responsável pela elaboração do projeto que viabilize adequação, reforma e climatização do Laboratório de Construção Civil e Mecânica dos Solos
  13. Parcipação como membro da Comissão responsável pela elaboração do projeto que viabilize a criação do Laboratório de Práticas Construtivas.
  14. Participação como membro da equipe de apoio para atuar em Licitações.

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Membro de comissão de sindicância conforme processo Nº 23425.010207.2014-19

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Membro do projeto de pesquisa - Manutenção 360: Uma ferramenta digital para gestão da manutenção predial em instituições públicas.

7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

Documentos comprobatórios:

  1. PARTICIPAÇÃO EM BANCA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHO

8. Participação em atividade institucional de produção audiovisual, artística, exposição, podcast ou outras formas de apresentação

Documentos comprobatórios:

  1. Cordenador da palestra: Aspectos legais da Segurança do Trabalho

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de curso de projeto de estruturas de concreto armado
  2. Curo de capacitação de docentes para curso de Instalador de usina fotovoltaica do programa do EnergIF
  3. Participação em curso de fiscalização de obras

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Membro da Comissão de Planejamento de Contratações do Campus São Gonçalo do Amarante no ano de 2022
  2. Membro técnico da Comissão de Planejamento para Construção de um Caramanchão no Campus São Gonçalo do Amarante
  3. Membro da Comissão de Planejamento de Contratações do Campus São Gonçalo do Amarante
  4. Membro da Comissão de Planejamento de Contratações do Campus São Gonçalo do Amarante no ano de 2019

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Fiscal técnico do Contrato nº 202/2022-PROAD/IFRN
  2. Fiscal substituto do Contrato nº 285/2025 - PROAD/IFRN
  3. Fiscal substituto do Contrato nº 135/2023 - PROAD/IFRN
  4. Fiscal administrativo e técnico do Contrato nº 027/2024-PROAD/IFRN
  5. Fiscal do Contrato nº 23/2021-PROAD/IFRN
  6. Fiscal do Contrato nº 23/2021-PROAD/IFRN

7. Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo

Documentos comprobatórios:

  1. CERTIFICADO DE PARTICIPIÇÃO EM PROJETO DE EXTENSÃO - NUPPE

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Substituto eventual da COINFRA/SGA (antiga COSGEM)

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

13. Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação

Documentos comprobatórios:

  1. Avalidor de trabalho de pesquisa conforme certicado em anexo.

14. Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)

Documentos comprobatórios:

  1. Organizador da orficina de primeiros Socorros

Conclusão

A análise retrospectiva da trajetória profissional exposta neste Memorial Descritivo evidencia que a atuação do servidor Welington Fernandes de Lima, ao longo de mais de 15 anos de dedicação ao IFRN, transcende a mera execução de rotinas burocráticas ou atribuições estritas do cargo de Engenheiro Civil. O arcabouço de evidências apresentado atesta a consolidação de saberes práticos, organizacionais e compartilhados de alta complexidade, perfeitamente alinhados às diretrizes que regem a concessão do Reconhecimento, Saberes e Competências (RSC).
O merecimento ao pleito fundamenta-se na indissociabilidade de sua entrega técnica e científica voltada ao desenvolvimento institucional. A transição entre os saberes formais adquiridos em sua pós-graduação em Gestão e Tecnologia na Construção Civil e a aplicação prática na coordenação de equipes, na gestão orçamentária rigorosa e na fiscalização contratual qualifica sua maturidade profissional. Mais do que isso, sua capacidade de liderança técnica materializou-se de forma inequívoca em ações de alto impacto sistêmico, como o exercício da gestão na COINFRA/SGA desde 2018 e a autoria direta de projetos estruturais, orçamentos e termos de referência essenciais para a expansão e consolidação da Rede Federal de Ensino em 2024, nos novos campi de Umarizal, São Miguel e Touros.
Ao integrar comissões estratégicas de segurança, infraestrutura e legalidade, e ao conectar a atividade de engenharia diretamente à atividade-fim institucional por meio de projetos de pesquisa e extensão, o servidor demonstra a autonomia intelectual e o domínio prático exigidos pelas bancas examinadoras mais rigorosas. Sua atuação não apenas resguarda o patrimônio público e otimiza a aplicação dos recursos orçamentários, mas impulsiona a excelência acadêmica e social da instituição.
Diante do cumprimento pleno de todos os requisitos regulamentares e da sólida convergência entre a experiência técnico-operacional relatada e o interesse público, submete-se este Memorial à Douta Comissão Avaliadora, com a convicção de que o reconhecimento formal desses saberes é uma medida de justiça funcional que valida o mérito, a dedicação e o impacto da trajetória do servidor no Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
À vista das informações apresentadas, totalizo 136,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1266778
Cargo
ENGENHEIRO AGRONOMO (PCIFE) - 701086
Lotação
DIGUAE/AP
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

No ano de 2021, ingressei no quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), lotado no Campus Apodi, no cargo de Engenheiro Agrônomo. Desde o início de minha trajetória funcional, assumi a responsabilidade técnica e operacional dos setores ligados à produção vegetal, máquinas agrícolas, solos e irrigação no ecossistema institucional da Fazenda-Escola. Compreendendo as particularidades do semiárido potiguar, direcionei meus esforços para garantir uma infraestrutura tecnológica de excelência, essencial para a região da Chapada do Apodi. Como servidor técnico-administrativo, minha atuação inicial focou-se na manutenção e salvaguarda dos laboratórios vivos da instituição, compromisso este evidenciado de forma ímpar durante a pandemia da COVID-19, período em que a permanência em atividade presencial foi vital para a continuidade do manejo animal, dos tratos culturais e da preservação patrimonial.
Contudo, minha trajetória profissional e individual ao longo destes anos caracterizou-se por uma contínua ascensão estratégica e pelo aprimoramento de competências que transcendem as atribuições ordinárias do meu cargo. Desenvolvi um perfil de liderança técnico-administrativa atuando fortemente em representações colegiadas e comissões de alta complexidade. Integrei o Colégio Gestor do Campus Apodi e composição de diversas comissões fundamentais para a governança institucional, tais como as de inventário de bens, acompanhamento do Programa de Gestão de Desempenho (PGD), prestação de contas, processos de apuração (sindicância) e recebimento de obras. Externamente, passei a representar o IFRN de forma ativa como Conselheiro Regional do CREA-RN, consolidando a ponte entre o exercício acadêmico-institucional e a regulamentação profissional.
Em paralelo à rotina administrativa, dediquei-me a uma rigorosa qualificação individual para respaldar minha atuação prática. Concluí duas pós-graduações Lato Sensu — em Fitotecnia e em Fertilidade, Manejo de Solos e Nutrição de Plantas —, além de realizar capacitações contínuas em gestão pública, licitações, segurança do trabalho e desenvolvimento sustentável. Essa densa bagagem técnica e acadêmica me credenciou a assumir, desde dezembro de 2024, o Cargo de Direção (CD-4) como Diretor de Gestão da Unidade Agrícola-Escola, onde minhas responsabilidades alcançaram o nível estratégico de planejamento e governança institucional.
O presente memorial tem por objetivo detalhar essa evolução sistêmica, demonstrando como minha trajetória — forjada no aprimoramento contínuo e na assunção de responsabilidades de liderança, gestão e produção de conhecimento — atende plenamente aos requisitos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) no nível VI.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Composição do Colégio Gestor do Campus Apodi (Membro)

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenador da Comissão responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) do Curso de Formação Inicial e Continuada em Práticas Agropecuárias – Parceria Brasil-Angola EaD.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão de apoio no leilão para desfazimento de animais semoventes do campus Apodi
  2. Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão de Desempenhodeste Campus Apodi
  3. Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão de Desempenho (Projeto piloto) deste Campus Apodi
  4. Comissão de Avaliação dosanimais (bovino, suíno, caprino, ovino e galináceos) para realização de leilão deste Campus Apodi.
  5. Comissão de Planejamento de execução dos Recursos deCapacitação para os Técnicos Administrativos deste Campus Apodi, no exercício de 2023,
  6. Comissão de Prestação de Contas Anual do Patrimônio deste Instituto Federal, referente ao exercício financeiro de 2023,
  7. Comissão de Planejamento de execução dos Recursos deCapacitação para os Técnicos Administrativos deste Campus Apodi, no exercício de 2024
  8. Composição dos núcleos responsáveis pelo processo de adaptação dos PPCs, relacionados ao Projeto Jovem Potiguar, conforme a seguir:
  9. Composição da Comissão Organizadora das atividades do Conexão Ciência: fortalecendo o conhecimento científico e tecnológico no RN em alusão à 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Campus Apodi
  10. Composição comissão de inventário dos Bens Móveis e Imóveis deste IFRN/Campus Apodi, referente ao exercício de 2024.
  11. Composição de comissão para recebimento provisório e definitivo de obra do Campus Apodi (obra de perfuração de poço artesiano e construções anexas)
  12. Composição da Comissão da Brigada de Incêndio, no âmbito do Campus Apodi,
  13. Responsável por elaborar o PPC Brasil-Angola Presencial.
  14. Responsável por elaborar o edital que normatizou os afastamentos dos Técnicos Administrativos que irão participar dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, no âmbito do Campus Apodi.

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão responsável pela apuração dos fatos descritos no processo 23136.001696.2025-18

9. Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação

Documentos comprobatórios:

  1. Conselheiro Regional do CREA-RN

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenador do Projeto de extensão Ações extensionistas voltadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar da Chapada do Apodi.

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Membro da equipe, do Projeto de extensão Semiarido Sustentável e Bioeconomia da Caatinga
  2. Membro da equipe, do Projeto de extensão Agro em Ação: IFRN nas comunidades
  3. Membro da equipe, do Projeto de extensão Ações extensionistas voltadas ao ortalecimento da agropecuária sustentável na região Oeste Potiguar.,

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Curso de Formação: Defensivos Agrícolas 20 horas
  2. Curso de Formação: Segurança do Trabalho: riscos ambientais e prevenção de acidentes. 30 horas
  3. Curso de Formação: Ética no Serviço Público. 30 horas
  4. Curso de Formação: Biomas Brasileiros. 20 horas
  5. Curso de Formação: Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável. 40 horas
  6. Curso de Formação: Direito do Trabalho. 40 horas
  7. Curso de Formação: EPI e EPC. 20 horas
  8. Curso de Formação: Viveiros e Propagação de Mudas. 30 horas

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Equipe de Planejamento para a contratação dos serviços de trabalhadores rurais e de tratorista do IFRN CampusApodi
  2. Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de realizar os procedimentos necessários à aquisição deinsumos alimentares destinados ao fornecimento aos animais do Campus Apodi.
  3. Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de realizar os procedimentos necessários à contrataçãode serviços para reforma, reforço estrutural e modernização da Estufa Agrícola e do Viveiro de Mudas do Campus Apodi.
  4. Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de realizar os procedimentos necessários à aquisição de insumos alimentares destinados ao fornecimento aos animais presentes nos laboratórios vivos da Diretoria de Gestão da Unidade Agrícola-Escola do Campus Apodi.

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Equipe de Fiscalização e Gestão do Contrato nº 437/2025 - PROAD/IFRN
  2. Equipe de Fiscalização do Contrato nº 190/2024 - PROAD/IFRN
  3. Equipe de Fiscalização do Contrato nº 162/2022 - PROAD/IFRN

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Cargo de confiança de Diretor de Gestão da Unidade Agrícola-Escola - CD.4

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Pós-Graduação Lato Sensu em FITOTECNIA (720 h/a)
  2. Pós-Graduação Lato Sensu em FERTILIDADE, MANEJO DE SOLOS E NUTRIÇÃO DE PLANTAS (700 h/a)

7. Participação como membro em grupo de pesquisa devidamente registrado em órgão ou sistema oficial de reconhecimento institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Membro de Núcleo de Pesquisa em Agropecuária. dgp.cnpq.br/dgp/espelhorh/5909135389531221

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Autor do artigo Crescimento e composição foliar de cultivares de café (Coffea arabica L.) em sistema agroflorestal na microrregião do Brejo Paraibano. Publicado em 2022. DOI: 10.31413/nativa.v10i3.13280
  2. Autor do artigo Leaf Nutrient Remobilization and Its Relationship With Root Growth in Arabica Coffee. Publicado em 2026. DOI: 10.1155/ioa/2704081
  3. Autor do artigo Vegetable Ash as Attenuate of Saline Stress in Peanut (Arachis hypogaea L.). Publicado em 2018. DOI: 10.9734/JEAI/2018/40730
  4. Autor do capítulo On the Function of Gibberellins and its Impact on Plant Metabolism and Growth, do livro Gibberellins and Gibberellic Acid: Biosynthesis, Regulation and Physiological Effects. Publicado pela NOVINKA em 2015. ISBN 978-1-63482-549-8
  5. Autor do capítulo Adubação foliar do cafeeiro, do livro Cafeicultura no cerrado. Publicado pela EPAMIG em 2021. ISBN 978-65-86500-06-6

Conclusão

A trajetória descrita e documentada neste memorial demonstra que minha atuação no IFRN, ao longo de mais de cinco anos no cargo de Engenheiro Agrônomo, superou de forma consistente o desempenho ordinário de minhas atribuições, consolidando resultados expressivos e tangíveis na dinâmica de ensino, pesquisa, extensão e gestão.
No âmbito do ensino, minha contribuição técnica extrapolou o suporte laboratorial, alçando-me à condição de formulador pedagógico. Atuei junto a comissão responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de Formação Inicial e Continuada em Práticas Agropecuárias na parceria Brasil-Angola EaD, e fui o responsável direto pela elaboração do PPC Jovem Potiguar na modalidade presencial, demonstrando saberes pedagógicos fundamentais para a internacionalização e expansão da oferta formativa do IFRN.
No campo da pesquisa, integrei ativamente o Núcleo de Pesquisa em Agropecuária, convertendo a vivência dos laboratórios vivos em produção científica de alto impacto. Os resultados dessa atuação culminaram na autoria e coautoria de capítulos de livros e artigos publicados em periódicos especializados (nacionais e internacionais, com DOI e ISBN), abordando temáticas intrínsecas ao desenvolvimento do conhecimento agronômico, como o crescimento e nutrição de plantas, o estresse salino em culturas e o metabolismo vegetal. Essa produção comprova minha capacidade de prospecção e difusão de conhecimento científico, requisito essencial para o nível de RSC pleiteado.
No tocante à extensão, exerci liderança coordenando o projeto "Ações extensionistas voltadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar da Chapada do Apodi", e integrei as equipes de projetos como "Semiárido Sustentável e Bioeconomia da Caatinga" e "Agro em Ação". Tais iniciativas traduzem o meu compromisso com a transferência de tecnologia e com o impacto social direto na comunidade externa, materializando a função social do IFRN.
Por fim, no eixo da gestão pública e administrativa, converti minha capacitação em eficiência para o erário. Conduzi a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, participei de múltiplas Equipes de Planejamento de Contratação (para serviços rurais, insumos e infraestrutura como estufas e viveiros) e atuei ativamente na fiscalização de diversos contratos institucionais, culminando no atual exercício da Diretoria de Gestão da Unidade Agrícola-Escola.
A documentação apresentada comprova, de maneira inequívoca, o cumprimento de 14 critérios específicos distintos, totalizando 203,00 pontos. Este montante supera com ampla margem o piso de 75 pontos exigido e ratifica a multiplicidade da minha contribuição laboral. Diante do exposto, evidenciado o desenvolvimento de competências, saberes e experiências que qualificam a execução de minhas funções e geram resultados institucionais singulares nos eixos de ensino, pesquisa e extensão, submeto o presente requerimento à CRSC-PCCTAE, solicitando o deferimento e a consequente concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-VI.
À vista das informações apresentadas, totalizo 203,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2977974
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
GABIN/SGA
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Este Memorial Descritivo apresenta de minha trajetória profissional no cargo de assistente em administração, iniciada em 1º de julho de 2014, no Instituto do Cérebro, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Após redistribuição por meio da Portaria Nº 625, publicada no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2014, prossegui em exercício no Campus Canguaretama (CANG), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), e atualmente, sou servidor com lotação no Campus São Gonçalo do Amarante (SGA).

No Instituto do Cérebro (UFRN), atuei junto à Administração, em atividades de almoxarifado, com recepção/conferência de materiais tanto do Almoxarifado Central da UFRN, quanto de fornecedores externos. Realizava abertura de chamado para serviços de manutenção predial, assim como, de ordens de serviço e processos para pagamento de empresa prestadora de serviços para instalação e manutenção em aparelhos de ar condicionado. Em exercício nesta unidade, concluí o Curso de Direito Administrativo, de 180h, com certificação utilizada para progressão funcional por capacitação, conforme Portaria Nº 237/2016 - PROGESP/UFRN.

Em abril de 2016, após redistribuição para o IFRN, continuei a jornada com localização na Coordenação de Finanças e Contratos - COFINC/CANG. Dentre as atividades desenvolvidas, auxiliava a Diretoria de Administração em processos de compras de materiais, cadastro de Intenção de Registro de Preços, adesão à ata de pregões, e também a elaboração de termos de referência. Permaneci lotado no Campus até dezembro de 2016, e no período participei do Curso Fundamentos da Logística Pública e Teoria Geral da Licitação, com carga horária de 21h, sendo este utilizado para fins de progressão por capacitação.

Por processo de remoção interna, em dezembro de 2016, iniciei exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas (COGPE) do Campus João Câmara, setor em que obtive grande aprendizado devido a diversidade de atividades do setor. Dentre algumas atividades: Adquiri conhecimento na operação de sistemas da administração pública; procedi tramitação de processos para registros em assentamento funcional de servidores; participei de processos seletivos para contratação temporária, com admissão e encerramento de contratos de professor substituto e visitante; também recepcionei e fiz registro de novos servidores admitidos por concurso público. No período de dezembro de 2016 a março de 2020, em que estive no Campus SGA, participei de Encontros de Gestão de Pessoas, promovidos pelo IFRN, e concluí algumas capacitações utilizadas para progressão, com carga horária somada de cerca de 120h. Também obtive o diploma do Curso de Tecnologia em Gestão Pública.

Removido para o Campus Ceará-Mirim em março de 2020, trabalhei na Secretaria Acadêmica, e com duas semanas de exercício presencial, iniciou o período de afastamento devido ao surto de COVID-19. Em atividade remota, participei de grupo que fez contanto com discentes para aplicação de questionário com a finalidade de viabilizar o acompanhamento das disciplinas por meio de aulas à distância. Com o retorno ao trabalho presencial, pude adquirir melhor dimensão das atividades da SEAC, com registros acadêmicos, preenchimento de censos educacionais, emissão de diplomas e certificados, e participação em seminários de integração para novos discentes. Em todo o período no Campus CM, permaneci na SEAC e fiz capacitações voltadas à utilização de sistemas e plataformas educacionais, inclusive, duas certificações estão anexas a este processo. Em dezembro de 2022, obtive o Certificado de Conclusão de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública.

Atualmente, a contar de setembro de 2024, estou em exercício no Campus SGA. Iniciei na Coordenação de Apoio Acadêmico, e a partir de outubro de 2025, tive a localização alterada para o Gabinete da Direção, onde faço tramitação de processos que passam pela ciência e assinatura em documentos pelo Diretor-Geral e Diretor Acadêmico. Tais processos são destinados a diferentes setores com a finalidade de emitir portarias, ofícios, despachos e autorizações. Além do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), trabalho com o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), e com uma plataforma para cotação de passagens. Por fim, opero também o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) para fins de registro de conformidade.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 168/2026 - DG/SGA/RE/IFRN - Comissão Inventariante de Bens Móveis e Imóveis - Exercício 2025
  2. PORTARIA Nº 30_2025 - DG/SGA/RE/IFRN - Comissão elaboração do Relatório de Gestão - 2025
  3. PORTARIA Nº 212/2025 - DG/SGA/RE/IFRN - Comissão prestação de contas Almoxarifado - Exercício 2024
  4. PORTARIA Nº 75/2025 - DG-SGA-RE-IFRN - Comissão de avaliação de inscrições PartiuIF, Edital Nº 01/2025 - PROEX/IFRN
  5. PORTARIA Nº 30/2025 - DG/SGA/RE/IFRN - Comissão elaboração do Relatório de Gestão - 2024
  6. PORTARIAS Nº 21 e Nº 23/2021 (Retificação) - DG/CM/RE/IFRN - Comissão de avaliação de Históricos Escolares, Editais Nº 29 e 30/2020 - PROEN/IFRN
  7. PORTARIA Nº 118/2020 - DG/CM-RE-IFRN - Comissão para emissão e registro de Certificado ENCCEJA
  8. PORTARIA Nº 17/2018 - DG/JC/RE/IFRN - Comissão Inventariante de Bens Móveis e Imóveis - Exercício 2017

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 213/2023 - DG/CM/RE/IFRN - Comissão Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto, Edital Nº 30/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  2. PORTARIA Nº 41/2023 - DG/CM/RE/IFRN - Comissão Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Nº 02/2023 - DG/CM/RE/IFRN
  3. PORTARIA Nº 343/2017 - DG/JC/IFRN - Comissão Processo Seletivo Simplificado Visitante, Edital Nº 25/2017 - DG/JC/IFRN

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de Capacitação da Plataforma Nilo Peçanha 2024
  2. Certificado de Capacitação da Plataforma Nilo Peçanha 2023

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 229/2025 - DG/SGA/RE/IFRN - Fiscalização de Contrato Nº 160/2023 - PROAD/IFRN
  2. PORTARIA Nº 228/2025 - DG/SGA/RE/IFRN - Fiscalização de Contrato Nº 136/2024 - PROAD/IFRN
  3. PORTARIA Nº 166/2022 - DG/CM/RE/IFRN - Fiscalização do Contrato Nº 166/2022 - PROAD/IFRN
  4. PORTARIA Nº 144/2020 - DG/CM/RE/IFRN - Fiscalização do Contrato Nº 117/2018 - PROAD/IFRN

7. Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 37/2024 - DG/CM/RE/IFRN - Designação para preenchimento de Censos Educacionais
  2. PORTARIA Nº 117/2020 - DG/CM/RE/IFRN - Designação para emissão e registro de Diplomas

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 391/2024 e Declaração Nº 72/2026 - DG-SGA-RE-IFRN - Designação de substituto eventual do Gabinete do Campus São Gonçalo do Amarante - FG.1
  2. 4. PORTARIAS Nº 332/2024 e Nº 286/2025 - DG/SGA/RE/IFRN - Designação e dispensa de substituto eventual da Coordenação de Apoio Acadêmico COAPAC/SGA - FG.2
  3. PORTARIAS Nº 294/2022 e Nº 183/2023 - DG/CM/RE/IFRN - Designação e dispensa de substituto eventual do Gabinete do Campus Ceará-Mirim - FG.1
  4. PORTARIAS Nº 116/2020 e Nº 131/2024 - DG/CM/RE/IFRN - Designação e dispensa de substituto eventual da Secretaria Acadêmica SEAC/CM - FG.2
  5. PORTARIAS Nº 18 e Nº 385/2017 - DG/JC - Designação e dispensa de substituto eventual da Coordenação de Gestão de Pessoas - COGPE/JC - FG.2

7. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIAS Nº 89 e Nº 286/2025 - DG/SGA/RE/IFRN - Designação e dispensa de substituto eventual da Coordenação de Multimeios - COMULT/SGA - FG.4

Conclusão

Nestes 12 anos de construção de experiência no cargo de assistente em administração, com o exercício em duas Instituições Federais de Ensino, UFRN e IFRN, e em quatro campi do Instituto Federal, tive a oportunidade de atuar diferentes setores, sejam administrativos ou acadêmicos. Neste contexto, pude obter conhecimentos através da realização de cursos de formação, e também sob a orientação de vários colegas que contribuíram para o aprimoramento de minha prática profissional. O próprio exercício do cargo em distintas coordenações exigiu e requer, além do cumprimento de tarefas, a necessidade de estar aprendendo algo novo, tanto pela atualização das práticas, quanto pelas possibilidades que são proporcionadas por novas tecnologias. Com vista também aos resultados obtidos em avaliações durante a progressão em carreira, acredito que os colegas puderam expressar, com certa satisfação, suas opiniões referente ao que consegui contribuir em cada setor, seja em auxílio no trabalho em conjunto ou em substituição das chefias imediatas.

Assim, apresentado o relato do histórico funcional e documentos que buscam fundamentar meu requerimento, segue para apreciação o referido memorial, com a finalidade de obter o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para o Nível V.
À vista das informações apresentadas, totalizo 78,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.