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Memoriais de Reconhecimento de Saberes e Competências

Memorial é um documento com a descrição da trajetória profissional e individual do servidor desenvolvida ao longo da carreira, resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão, e que demonstre os saberes, as competências e as experiências relacionados ao nível de RSC-PCCTAE pleiteado.

788 memoriais encontrados

Identificação

Matrícula
1677949
Cargo
TECNICO DE LABORATORIO AREA (PCIFE) - 701244
Lotação
CSAUDE/CNAT
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Eu, Tatiana Cardoso Delgado Kobayashi, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, apresento este Memorial Descritivo com a finalidade de demonstrar minha trajetória profissional, acadêmica e institucional, evidenciando os saberes, competências e experiências adquiridos ao longo de minha vida funcional.
Ingressei no serviço público federal em 29 de janeiro de 2009, iniciando uma trajetória pautada pelo compromisso com a excelência da gestão pública, com o fortalecimento institucional e com a melhoria contínua dos processos administrativos.
Ao longo de mais de dezessete anos de atuação no IFRN, desenvolvi competências técnicas e gerenciais relacionadas à administração pública, especialmente nas áreas de planejamento das contratações, licitações, contratos administrativos, governança, gestão de equipes, elaboração de projetos institucionais e assessoramento à gestão superior.
Durante minha trajetória exerci diversas funções de gestão e confiança, dentre elas:
• Coordenadora de Compras do Campus Parnamirim;
• Assessora de Compras do Campus Natal-Central;
• Coordenadora de Saúde do Campus Natal-Central;
• Diretora de Administração do Campus Parnamirim (substituta eventual);
• Coordenadora de Estágio e Egressos (substituta eventual);
• Diretora de Extensão do Campus Natal-Central (substituta eventual).
O exercício dessas funções possibilitou o desenvolvimento de competências relacionadas ao planejamento estratégico, liderança, tomada de decisão, gestão de pessoas, coordenação de equipes multidisciplinares, gerenciamento de recursos públicos e condução de processos administrativos complexos.
No âmbito das contratações públicas, participei ativamente da elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência, Projetos Básicos, Mapas de Riscos e demais instrumentos de planejamento previstos na Lei nº 14.133/2021. Atuei como membro de equipes de planejamento de contratação, pregoeira, fiscal de contratos e integrante de diversas comissões permanentes e especiais, contribuindo para o aprimoramento da governança das contratações públicas no âmbito institucional.
Minha atuação também contemplou a participação em comissões responsáveis pela elaboração de instrumentos normativos, atualização de manuais e cartilhas institucionais, elaboração de procedimentos administrativos e padronização de fluxos de trabalho, colaborando diretamente para o fortalecimento dos mecanismos de governança e integridade institucional.
Ao longo da carreira participei de inúmeras comissões institucionais, dentre elas:
• Comissão Permanente de Licitação;
• Comissão Permanente do Campus Verde;
• Comissão Local de Enfrentamento à COVID-19;
• Comissões de Sindicância e Sindicância Contraditória;
• Comissões para elaboração de instrumentos de governança;
• Comissões para atualização de cartilhas e procedimentos administrativos;
• Comissões de seleção de professores substitutos, concursos públicos e processos seletivos.
Também participei de atividades de fiscalização e gestão de contratos administrativos, exercendo papel relevante no acompanhamento da execução contratual, na garantia da eficiência do gasto público e na observância dos princípios da legalidade, economicidade e eficiência.
Na área da extensão, participei da elaboração e execução de projetos institucionais voltados ao desenvolvimento social, educacional e tecnológico, atuando ainda na elaboração de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC), especialmente no âmbito do Programa EnergIFE, contribuindo para a expansão da oferta de formação profissional.
Minha formação acadêmica acompanhou minha evolução profissional. Sou graduada em Administração Pública e possuo Especialização em Gestão Pública, qualificações que ampliaram minha capacidade técnica para atuar na gestão institucional e no desenvolvimento de políticas públicas.
Ao longo de toda a carreira busquei constantemente o aperfeiçoamento profissional por meio da participação em cursos de capacitação, eventos, programas de formação continuada e experiências práticas que fortaleceram meus conhecimentos técnicos e minha capacidade de inovação na administração pública.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Conselho Escolar do Campus Parnamirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Comitê de Extensão do Campus Natal-Central

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão de Sindicância (Processo nº 23424.001607.2019-40, de 13 de junho de 2019)
  2. Comissão de Sindicância Contraditória ( Processo nº. 23421.004279.2018-82, de 04 de outubro de 2018).

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão responsável pelo planejamento e execução do processo seletivo para contratação de professor substituto para a disciplina de Eletroeletrônica, regido pelo Edital nº 19/2021 - DG/PAR/RE/IFRN
  2. 1. Concurso Público para a Guarda Civil Municipal de Parnamirim/RN – Edital n° 01/2024 2. Processo Seletivo para ingresso 2025.1 para cursos técnicos integrados do IFRN – Edital n° 23/2024/PROEN/IFRN 3. Concurso Público para provimento de vagas para cargos Técnico Administrativos em Educação (TAE) do IFPE – Edital REI/IFPE n° 039/2025 4. Processo Seletivo para ingresso 2026.1 para cursos técnico integrados e graduação do IFPE – Edital REI/IFPE n° 47/2025 5. Concurso Público para provimento de vagas para cargos Técnico Administrativos em Educação (TAE) do IFRN – Edital n° 07/2023
  3. Comissão responsável pelo planejamento e execução do processo seletivo para contratação de professor substituto para a disciplina de Biologia (Edital nº 28/2019- DG/PAR/RE/IFRN).

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenação do Projeto de Pesquisa, com título ESTUDO PARA A TRANSIÇÃO AO MERCADO LIVRE DE ENERGIA NO IFBA
  2. Coordenação Adjunta - PRONATEC ENERGIFE

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Projeto de extensão AGINDO PARA MUDAR!
  2. Projeto de extensão Para além de capacitar, promover mudança! 1 e 2
  3. Projeto de extensão Primeiros passos na informática
  4. Projeto de extensão Espaço 4.0
  5. Projeto de extensão - Curso de férias em Biologia - Descobrindo a Biologia na prática,
  6. Projeto de extensão #NoTrabalho - etapa 2
  7. Comissão responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) dos cursos– Pronatec Energife – Linha Bolsa Formação, deste Instituto Federal.

6. Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos)

Documentos comprobatórios:

  1. DESIGNAR as servidoras abaixo nominadas para compor Comissão responsável pela elaboração dos Instrumentos de Governança para Compras e Contratações.
  2. DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para compor Comissão responsável pela atualização da Cartilha Orientativa, com base na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre "Lei de Licitações e Contratos Administrativos", visando nortear os Campi deste Instituto Federal quanto aos procedimentos legais inerentes às aquisições de bens e contratações de serviços

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação- - sistemas estruturantes da administração pública

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como membro de equipe de planejamento de contratação

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. DESIGNAR, com efeitos a partir de 22 de maio de 2025, os servidores abaixo nominados, pertencentes ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizarem o Contrato n.º 152/2025 - PROAD/IFRN
  2. DESIGNAR, com efeitos a partir de 27 de maio de 2025, os servidores abaixo nominados, pertencentes ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizarem o Contrato n.º 159/2025 - PROAD/IFRN

4. Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

Documentos comprobatórios:

  1. PREGOEIRA DO CAMPUS NATAL-CENTRAL ANO 2024
  2. PREGOEIRA DO CAMPUS NATAL-CENTRAL ANO 2024
  3. PREGOEIRA DO CAMPUS PARNAMIRIM ANO 2022
  4. PREGOEIRA DO CAMPUS PARNAMIRIM ANO 2021
  5. Comissão responsável pela operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações – RDC
  6. PREGOEIRA DO CAMPUS PARNAMIRIM ANO 2020
  7. PREGOEIRA DO CAMPUS PARNAMIRIM ANO 2019
  8. PREGOEIRA DO CAMPUS PARNAMIRIM ANO 2018

5. Participação em atividades de apoio técnico especializado em políticas, programas e ações de promoção na área de saúde humana, animal e ambiente, de acessibilidade ou diversidade, de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão Permanente do Campus Verde, no âmbito do Campus Parnamirim

8. Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração

Documentos comprobatórios:

  1. Função de Apoio à Gestão do Campus Natal-Central - Assessor de Compras
  2. Função de Apoio à Gestão do Campus Parnamirim - Coordenação de Compras

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Extensão - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
  2. SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração- CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim.
  3. SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração- CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim.
  4. SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração – CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim.

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenador de Saúde - FG.2
  2. Coordenador de Estágios e Egressos - FG.2

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Especialização em Gestão Pública
  2. Bacharelado em Administração Pública

19. Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia

Documentos comprobatórios:

  1. DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, os membros abaixo nominados para compor a Comissão Permanente Local de Enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Campus Parnamirim

Conclusão

A experiência acumulada ao longo de minha trajetória profissional permitiu desenvolver competências relacionadas à liderança, planejamento estratégico, gestão de processos, governança pública, inovação administrativa, elaboração de documentos técnicos, gestão de contratos, licitações, fiscalização contratual, extensão, gestão de equipes e assessoramento à alta administração.
Assim, considero que os conhecimentos construídos ao longo de minha vida funcional extrapolam aqueles originalmente exigidos para o ingresso no cargo, sendo resultado da experiência profissional acumulada, da formação continuada, da participação em projetos institucionais, do exercício de funções estratégicas e do compromisso permanente com a excelência da administração pública.
Dessa forma, apresento este Memorial Descritivo como demonstração da trajetória profissional construída desde meu ingresso no serviço público federal, em 29 de janeiro de 2009, colocando em evidência os saberes e competências efetivamente desenvolvidos e aplicados em benefício da missão institucional do IFRN, requerendo que tais experiências sejam consideradas para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC.
À vista das informações apresentadas, totalizo 301,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
3011220
Cargo
TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS (PCIFE) - 701266
Lotação
COEDIH/RE
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Sou Tatiana Carolaine da Silva Gomes de Paula, licenciada em Letras Libras/Português pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e especialista em Educação Inclusiva. . A minha trajetória no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) teve início em 26 de janeiro de 2018, no campus Pau dos Ferros, atuando diretamente na acessibilidade linguística para um discente surdo no curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). Essa experiência inicial com a tradução e interpretação de termos técnicos consolidou minha inserção na instituição, que logo se expandiu para a gestão e a liderança de ações inclusivas. Nesse sentido, atuei como coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), também no campus Pau dos Ferros, onde liderei ações de acolhimento e eliminação de barreiras para estudantes com deficiência. Essa preocupação com a democratização do espaço escolar também se refletiu na minha atuação junto à Comissão Própria de Avaliação (CPA), colaborando com o levantamento de indicadores de acessibilidade para subsidiar relatórios gerenciais. ​No campo da articulação acadêmica , coordenei grandes momentos de formação e debate, como o Fórum de Acessibilidade e Inclusão neste mesmo campus. Também passei pelo campus Natal Central, onde fui intérprete no curso de informática para internet.
Minha atuação passa novamente pela gestão na Reitoria do IFRN, onde estou lotada e em exercício atualmente, colaborando como coordenadora substituta da Coordenação de Educação e Interseccionalidade em Direitos Humanos, participando ativamente da formulação de políticas institucionais sob uma perspectiva interseccional.
​No âmbito da acessibilidade linguística prática, dediquei-me à tradução e interpretação de Libras em eventos institucionais, solenidades e reuniões, além de ter atuado diretamente na tradução de editais dos cursos integrados para garantir a autonomia e o amplo acesso da comunidade surda aos processos seletivos da instituição. Paralelamente, assumi responsabilidades administrativas na gestão e fiscalização de contratos voltados à contratação de profissionais de apoio e serviços voltados à inclusão dos alunos com deficiência no âmbito do IFRN.
Essa atuação profissional é constantemente retroalimentada pela minha formação continuada e produção acadêmica, impulsionadas atualmente pela minha inserção como mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP) do IFRN, onde investigo cientificamente as práticas e os desafios dos tradutores e intérpretes de Libras na instituição. Toda essa trajetória reflete um compromisso contínuo com a capacitação e com o aprimoramento das minhas habilidades, visando sempre a excelência na prestação do serviço público e na consolidação de uma educação profissional plenamente inclusiva.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Membro NAPNE campus Pau dos Ferros 2021
  2. Membro da comissão do protocolo antirracista do IFRN
  3. Membro da comissão da II Formação em Liderança Feminina
  4. Membro da comissão de elaboração dos instrumentos de Governança para compras IFR
  5. Membro da comissão da regulamentação dos bolsistas TAL IFRN
  6. Membro da comissão de elaboração do relatório de gestão 2022 Pau dos Ferros
  7. Comissão permanente de tradução de editais 2024
  8. Membro da comissão de tradução em Libras dos editais I
  9. Representante substituta do CPA 2022-2025
  10. GT de Adequação Curricular para estudantes com NEE do IFRN
  11. Membro NUGEDI/RE
  12. Membro do Comitê Central de Crise em Saúde Mental do IFRN
  13. Membro do comitê sistêmico de Crise em Saúde Mental do IFRN

6. Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Tradutora da prova de Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais Concurso Público para provimento de vagas em cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do IFPE– Edital REI/IFPE n° 036/2025

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

8. Participação em atividade institucional de produção audiovisual, artística, exposição, podcast ou outras formas de apresentação

Documentos comprobatórios:

  1. Produção audiovisual do projeto “IFRN, uma jornada para o seu futuro" como intérprete de Libras

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Apoio educacional de estudantes com deficiências e transtornos globais do desenvolvimento

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Participação no Congresso Internacional de Direitos Humanos
  2. Participação na I Jornada Academica de Gênero e Diversidade

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Equipe de Planejamento e Contratação para aquisição de materiais didáticos-psicopedagógicos para estruturação dos NAPNES
  2. Integrante técnico com a finalidade de contratar empresa especializada para a prestação de serviços de apoio estudantes com NEE

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Fiscal substituta contrato 07/2020 campus PF
  2. Fiscal substituta campus Pau dos Ferros contrato 006/2022
  3. Gestora substituta do contrato 171/2022
  4. Gestora substituta do contrato 006/2022
  5. Gestora substituta contrato 170/2022
  6. Fiscalização do contrato 143/2026
  7. Fiscal substituta do contrato 218/2025
  8. Gestora contrato 075/2026

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Substituta eventual COGEDIH. Cargo atual.
  2. Substituta eventual COEDIH
  3. Coordenação NAPNE campus Pau dos Ferros

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Publicação nos Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos IFRN, página 653.

16. Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenadora do II Seminário Intercampi dos NAPNES IFRN

Conclusão

​A análise da trajetória aqui apresentada evidencia que a minha atuação no IFRN ultrapassa o cumprimento de atribuições técnicas cotidianas, configurando-se como um compromisso político e pedagógico com a transformação social por meio da inclusão. Desde o ingresso em 2018, cada desafio assumido — seja na mediação direta em sala de aula, na complexidade da gestão de contratos e liderança de núcleos como o NAPNE, ou na coordenação de políticas de direitos humanos na Reitoria — consolidou saberes práticos e teóricos que hoje fundamentam a minha identidade como servidora pública. A busca contínua por qualificação, coroada pelo ingresso no Mestrado em Educação Profissional, reflete o meu entendimento de que a prática administrativa e a produção científica devem caminhar juntas para retroalimentar e aprimorar as políticas de acessibilidade da instituição. Assim, este memorial não apenas sistematiza o caminho percorrido, mas reafirma o meu compromisso em continuar aperfeiçoando minhas habilidades e contribuindo para que o IFRN seja, de fato, um espaço de excelência, equidade e acolhimento para todos. Diante do exposto, submeto este documento à avaliação, convicta de que a indissociabilidade entre o fazer técnico, a gestão consciente e a pesquisa acadêmica aqui demonstrada legitima o pleito para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
À vista das informações apresentadas, totalizo 108,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1542824
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
DICLIC/RE
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Na condição de servidora pública ocupante do cargo de Assistente em Administração pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), desempenho minhas atribuições no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) desde 31 de julho de 2006. Ao longo de duas décadas de dedicação contínua à Instituição, construí uma trajetória funcional pautada pelo compromisso constante com a excelência operacional, a governança pública e a estrita conformidade legal dos atos administrativos.

Minha qualificação profissional é respaldada por uma sólida formação acadêmica, sendo Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Pólis Civitas. Esse arcabouço teórico-normativo forneceu a base necessária para o desempenho de atribuições estratégicas e de elevada complexidade: desde o início das atividades no Câmpus Natal-Zona Norte, atuei no suporte à gestão institucional exercendo funções de confiança na Chefia de Gabinete da Direção-Geral. Essa trajetória de liderança teve início com a designação na função FG-4 (Portaria nº 412/2006) e prosseguiu de forma ininterrupta nas funções de maior nível de responsabilidade, FG-2 e FG-1 (de novembro de 2006 a fevereiro de 2013). A desvinculação desse encargo ocorreu exclusivamente a pedido, motivada pela aprovação em Edital de Remanejamento institucional que possibilitou minha transferência para a Reitoria do Instituto.

A partir de 2020, passei a atuar de maneira direta e contínua no setor de licitações e contratos da Reitoria, desempenhando as funções de Pregoeira, membro titular e suplente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de Agente de Contratação e de Equipe de Apoio sob o regime da Lei nº 14.133/2021. Minha atuação operacional e estratégica abrange tanto os certames centralizados da Reitoria quanto a condução e o suporte a concorrências e pregões dos diversos campi do Instituto em todo o estado do Rio Grande do Norte. Essa prática cotidiana é permanentemente aprimorada por diversas capacitações especializadas em renomadas escolas de governo e institutos do país, assegurando processos de contratação conduzidos com eficiência, inovação e economicidade.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias de designação e dispensa da Função de Secretária do Conselho Escolar do Câmpus Natal-Zona Norte. A Portaria nº 1094/2012-Reitoria/IFRN formaliza a designação com efeitos a partir de 24/11/2011, e a Portaria nº 160/2013-Reitoria/IFRN formaliza a respectiva dispensa com efeitos a contar de 01/02/2013, comprovando o período integral e contínuo de 1 ano, 2 meses e 8 dias de efetivo exercício no órgão colegiado máximo da unidade.

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Boletim de Serviço nº 01/2012 - Campus Natal-Zona Norte (págs. 7 e 10). Publicação da Portaria nº 002/2012-DG/ZN, de 03/01/2012, que designa a servidora Tatiana Millions Rivasplata para exercer a Presidência da Comissão de Prestação de Contas Anual do Almoxarifado referente ao exercício de 2011, e da Portaria nº 007/2012-DG/ZN, de 26/01/2012, que prorrogou os trabalhos por mais 30 dias a contar de 01/02/2012.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Boletim de Serviço nº 03/2012 - IFRN/Campus Natal-Zona Norte. Comprova: 1) Designação para compor a Comissão Permanente de Avaliação para Concessão de Diárias e Passagens (COPACODIPA) durante o exercício de 2012 (Portaria nº 026/2012-DG/ZN, pág. 17).
  2. Boletim de Serviço nº 04/2010 - IFRN/Campus Natal-Zona Norte (pág. 11). Publicação da Portaria nº 050/2010-DG/ZN, de 08/04/2010, que designa a servidora Tatiana Millions Rivasplata como membro da comissão organizadora do evento institucional "IFRN Sem Fronteiras: Cidadania e Interação com a Sociedade".

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado do curso "Aplicação da Inteligência Artificial no Processo de Compras no Setor Público Federal", ministrado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) no período de 31/03/2025 a 02/04/2025, com carga horária de 16 horas. Capacitação voltada à modernização dos processos de compras governamentais, elaboração de DFD e ETP com auxílio de IA no âmbito da administração pública.
  2. Certificado do "Curso Formação de Pregoeiros: Teoria e Prática do Pregão Eletrônico à Luz da Lei nº 14.133/2021", promovido pela Pró-Reitoria de Administração do IFRN (PROAD/RE) no período de 13/10/2025 a 17/10/2025, com carga horária de 20 horas. Documento emitido e autenticado via SUAP, diretamente vinculado às atribuições institucionais de condução de certames licitatórios no IFRN.
  3. Certificado de participação no curso "Contratação de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)", realizado pela Consultre no período de 16 a 20/11/2020, com carga horária de 20 horas. Capacitação técnica vinculada à instrução, análise e contratação de soluções de TIC no IFRN.
  4. Certificado do curso "Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos", realizado junto à Escola Nacional de Administração Pública (Enap/EV.G) em julho/2020, com carga horária de 30 horas. Aperfeiçoamento funcional aplicado à área de licitações e contratos administrativos da Instituição.
  5. Certificado do curso "Formação de Pregoeiros - Teoria", emitido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap/EV.G), realizado em julho/2020 com carga horária de 20 horas e nota final 100. Capacitação focada na condução e julgamento de certames na modalidade pregão eletrônico no âmbito do IFRN.
  6. Certificado de conclusão do "Curso de Formação e Atualização de Pregoeiro conforme Decreto nº 10.024/19 do Pregão Eletrônico com Prática no Sistema Comprasnet", ministrado pela Exceller Treinamentos em 24 e 25/08/2020, com carga horária de 12 horas. Treinamento voltado à operacionalização das compras públicas da Instituição.
  7. Certificado de conclusão do "Curso Básico de Licitações - Enfrentando (e vencendo) tabus", ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap/EV.G) em julho/2020, com carga horária de 60 horas e aproveitamento de 100%. Capacitação diretamente alinhada às atividades de instrução e análise de processos de contratação pública do IFRN.
  8. Certificado de participação no "14º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão", promovido pelo Instituto Negócios Públicos no período de 23/11/2020 a 27/11/2020, com carga horária de 30 horas. Capacitação voltada ao aperfeiçoamento das competências institucionais em contratações públicas e pregão eletrônico no IFRN.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 733/2023 - RE/IFRN, de 02/05/2023 (Processo nº 23421.001966.2023-11). Designação da servidora Tatiana Millions Rivasplata na função de Integrante Administrativo da Equipe de Planejamento da Contratação, responsável pela elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa de Riscos, Termo de Referência/Projeto Básico e certificação processual para a contratação de empresa especializada em publicações licitatórias do IFRN.

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 024/2013-DG/ZN (Boletim de Serviço nº 01/2013, pág. 21/22). Designação da servidora Tatiana Millions Rivasplata como fiscal do Contrato nº 292/2011 e seus termos aditivos, firmado com a empresa Aerotur Serviços de Viagens LTDA., com vigência de 12/12/2012 a 11/01/2013.
  2. Portaria nº 104/2012-DG/ZN (Boletim de Serviço nº 11/2012, pág. 18). Designação da servidora Tatiana Millions Rivasplata como fiscal do Contrato nº 108/2012, firmado com a empresa Videofótica LTDA - ME, referente ao período de vigência de 22/05/2012 a 21/05/2013.
  3. Portaria nº 008/2012-DG/ZN (Boletim de Serviço nº 02/2012, pág. 7). Designação da servidora Tatiana Millions Rivasplata como fiscal do Contrato nº 292/2011, firmado com a empresa Aerotur Serviços de Viagens LTDA., referente ao período de vigência de 12/12/2011 a 11/12/2012.
  4. Portaria nº 044/2011-DG/ZN (Boletim de Serviço nº 04/2011, pág. 9/10). Designação da servidora Tatiana Millions Rivasplata como fiscal do Contrato nº 033/2011, firmado com a empresa J. Marinho da Silva - ME, referente ao período de vigência de 31/01/2011 a 30/01/2012.
  5. Portaria nº 042/2011-DG/ZN (Boletim de Serviço nº 04/2011, pág. 7/8). Designação da servidora Tatiana Millions Rivasplata como fiscal do Contrato nº 223/2010 (Cronograma nº 58/2010), firmado com a empresa Rota do Sol Operadora de Turismo LTDA., referente ao período de vigência de 24/11/2010 a 23/11/2011.
  6. Portaria nº 044/2010-DG/ZN (Boletim de Serviço nº 03/2010, pág. 10/11). Designação da servidora Tatiana Millions Rivasplata como fiscal do Contrato nº 10/2010 (Processo de Cronograma nº 03/2010), firmado com a empresa VTC Tour Operator Limitada - EPP, referente ao período de vigência de 04/02/2010 a 03/02/2011.

4. Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 33/2024 - RE/IFRN (designação para a condução de licitações na modalidade Concorrência no âmbito do Núcleo de Compras e Contratações Agreste, sob a Lei nº 14.133/2021) e Portaria nº 2102/2024 - RE/IFRN (ato unificador que revogou formalmente a Portaria nº 33/2024 em seu Art. III, com efeitos a partir de 19/11/2024). O conjunto comprova o período de efetivo exercício no referido núcleo de 08/01/2024 a 18/11/2024.
  2. Portaria nº 31/2024 - RE/IFRN (designação para a condução de licitações na modalidade Concorrência no âmbito do Núcleo de Compras e Contratações de Natal-Central, sob a Lei nº 14.133/2021) e Portaria nº 2102/2024 - RE/IFRN (ato unificador que revogou formalmente a Portaria nº 31/2024 em seu Art. III, com efeitos a partir de 19/11/2024). O conjunto comprova o período de efetivo exercício no referido núcleo de 08/01/2024 a 18/11/2024.
  3. Portaria nº 29/2024 - RE/IFRN (designação para a condução de licitações na modalidade Concorrência no âmbito do Núcleo de Compras e Contratações da Reitoria, sob a Lei nº 14.133/2021) e Portaria nº 2102/2024 - RE/IFRN (ato unificador que revogou formalmente a Portaria nº 29/2024 em seu Art. III, com efeitos a partir de 19/11/2024). O conjunto comprova o período de efetivo exercício no referido núcleo de 08/01/2024 a 18/11/2024.
  4. Portaria nº 23/2024 - RE/IFRN (designação para a condução de licitações na modalidade Concorrência no âmbito do Núcleo de Compras e Contratações do Oeste, sob a Lei nº 14.133/2021) e Portaria nº 2102/2024 - RE/IFRN (ato unificador que revogou formalmente a Portaria nº 23/2024 em seu Art. III, com efeitos a partir de 19/11/2024). O conjunto comprova o período de efetivo exercício no referido núcleo de 05/01/2024 a 18/11/2024.
  5. Portarias de designação para a Comissão Permanente de Licitação - CPL (Portarias nº 189/2021, 3/2022 e 36/2023). Comprova atuação contínua no triênio de 27/01/2021 a 26/01/2024. Esclarece-se que a Portaria nº 36/2023 teve seus efeitos iniciados em 27/01/2023 com vigência de 1 ano (válida até 26/01/2024), cumprindo integralmente seu prazo regulamentar para condução e encerramento dos certames regidos pela Lei nº 8.666/1993. Inexiste ato posterior de revogação/substituição em razão da extinção da CPL e da transição definitiva para o modelo de Agente/Comissão de Contratação da Lei nº 14.133/2021 a partir de 2024.
  6. Portarias de designação para a Comissão Agente de Contratação (Portarias nº 2102/2024, 2490/2025 e 1044/2026). Atos destinados à condução dos certames regidos pela Lei nº 14.133/2021 (obras, serviços de engenharia e bens/serviços especiais). Esclarece-se que a instituição destas comissões não revogou as portarias vigentes da CPL (Lei nº 8.666/93) e do RDC (Lei nº 12.462/11), tendo em vista a coexistência e utilização simultânea de ambos os regimes jurídicos no período de transição/ultratividade dos processos anteriores. A Portaria nº 1044/2026 encontra-se em vigor.
  7. Portarias de designação para a Comissão de Licitação do RDC (Portarias nº 184/2021, 5/2022 e 40/2023). Registra-se atuação contínua no período de 2021 a janeiro de 2024. Ressalta-se que a Portaria nº 40/2023 teve seus efeitos iniciados em 27/01/2023 com vigência de 1 ano (válida até 26/01/2024), cumprindo seu prazo integral para conclusão e tramitação dos processos licitatórios instruídos sob o regime da Lei nº 12.462/2011. Inexiste portaria posterior em virtude da transição definitiva para o modelo da Lei nº 14.133/2021 a partir de 2024.
  8. Histórico funcional consolidado de designações para atuação na modalidade Pregão (Portarias nº 1270/2020, 187/2021, 6/2022, 35/2023, 5/2024, 1167/2024, 2143/2024, 2492/2025 e 1034/2026). Comprova exercício contínuo e ininterrupto como Pregoeira e Equipe de Apoio de 23/08/2020 a 2026, abrangendo a transição do regime dos Decretos nº 3.555/2000 e 10.024/2019 para a Lei nº 14.133/2021 (Art. 8º, § 5º). A Portaria nº 1034/2026 encontra-se em vigor.
  9. Portaria nº 9/2024 - RE/IFRN, de designação para compor a Comissão de Contratação (Art. 6º, L, da Lei nº 14.133/2021), com vigência expressa de 1 (um) ano (03/01/2024 a 02/01/2025). Ressalta-se que o ato cumpriu integralmente seu período de vigência regulamentar para operacionalização de licitações e procedimentos auxiliares, inexistindo portaria posterior que o tenha revogado ou substituído.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Histórico funcional consolidado de exercício de Cargo de Direção / Função Gratificada de Chefe de Gabinete do Campus Natal - Zona Norte (Publicações no DOU). Comprova atuação contínua e ininterrupta de 16/11/2006 a 01/02/2013 (total de 6 anos, 2 meses e 16 dias), contemplando as designações e dispensas sucessivas: Portarias nº 507/2006 (DOU 17/11/2006), nº 133/2008 e 141/2008 (DOU 14/03/2008), nº 190/2009 e 192/2009 (DOU 18/02/2009), nº 606/2012 (DOU 14/03/2012), nº 19/2012 (DOU 19/03/2012) e nº 39/2013 (DOU 04/02/2013).

7. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias de designação e dispensa da Função Gratificada de Chefe de Gabinete (FG-4) da Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria nº 412, de 27/09/2006 (DOU 29/09/2006, Seção 2, pág. 10), formaliza a designação com efeitos a partir de 01/10/2006, e a Portaria nº 506, de 10/11/2006 (DOU 17/11/2006, Seção 2, pág. 14), formaliza a dispensa com efeitos a contar de 15/11/2006 em virtude da reestruturação para FG-2, comprovando o efetivo exercício da FG-4 no período inicial de implantação da unidade.

Conclusão

O itinerário funcional e os elementos probatórios reunidos neste Memorial Descritivo refletem uma carreira de 20 anos construída com responsabilidade pública, evolução técnica continuada e sólido alinhamento com a missão institucional do IFRN.

A trajetória apresentada demonstra a harmonia entre a experiência gerencial e de assessoramento superior vivenciada na Chefia de Gabinete — abrangendo as funções FG-4, FG-2 e FG-1 —, o aprimoramento profissional sistemático por meio de cursos de aperfeiçoamento e a dedicação técnica e ininterrupta na instrução, fiscalização e condução de contratações públicas de âmbito sistêmico. O conjunto dessas realizações consolida uma bagagem profissional madura e diretamente aplicada às necessidades e ao desenvolvimento da Instituição.

Ao consolidar a pontuação requerida, distribuída em critérios diversificados que superam com ampla margem o mínimo regulamentar de 52,00 pontos, comprova-se o integral cumprimento dos requisitos estabelecidos nas normas de regência. Ante o exposto, submeto o presente Memorial à Comissão Especial de Avaliação, requerendo o deferimento e a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-PCCTAE-V.
À vista das informações apresentadas, totalizo 135,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2042508
Cargo
ASSISTENTE DE ALUNO (PCIFE) - 701403
Lotação
CRA/CH
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Minha trajetória no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) teve início em 9 de julho de 2013, data que marcou o começo de uma jornada de compromisso com o serviço público. Durante quase doze anos, minha atuação esteve centralizada na Coordenação de Apoio Acadêmico (COAPAC/PAR) do Campus Parnamirim. Setor onde não apenas exerci a função de coordenadora, mas também atuei como substituta eventual em diversos momentos, o que me permitiu desenvolver uma visão estratégica sobre o suporte aos alunos, docentes e gestão institucional.
Sempre em busca de qualificar minha entrega ao Instituto, iniciei, em 2015, o mestrado na área de Administração. Esse movimento foi fundamental para que eu pudesse aplicar conhecimentos teóricos no cotidiano administrativo e pedagógico. Minha atuação foi pautada pelo polivalência e pela proximidade com a comunidade escolar. Participei de aulas de campo e projetos de extensão. Além de ter contribuído como professora do PRONATEC. Ao longo desse período, integrei inúmeras comissões que abrangeram desde o ensino e a extensão, até a organização de concursos e eventos artísticos e culturais, consolidando minha identidade como servidora articuladora e presente nas diversas vertentes do campus.
Entre maio de 2020 e abril de 2022, desempenhei um papel fundamental junto à Diretoria Administrativa do campus Parnamirim (DIAD/PAR), através de uma função de apoio à gestão (FAG), oferecendo um suporte à gestão administrativa que contribuiu para a organização e a eficiência dos processos internos do Campus Parnamirim.
Em janeiro de 2025, iniciei um novo ciclo na minha carreira ao ser remanejada para o Campus Natal-Centro Histórico. Lotada na Secretaria Acadêmica, mergulhei em um período de intenso aprendizado e renovação. Assumindo responsabilidades em um setor que, embora novo para mim, revelou-se um campo fértil para novos conhecimentos.
Nesse novo contexto, passei a integrar comissões de grande relevância, como comissão de inventariantes e a avaliação de históricos e renda para alunos ingressantes no campus Natal-Centro Histórico. Além de colaborar com o Programa Mulheres Mil.
Desde a liderança na COAPAC/PAR até as novas atribuições no Campus Natal-Centro Histórico. Meu percurso é definido pela versatilidade em transitar entre a gestão e a assistência estudantil. Sempre focada em contribuir com uma educação pública de qualidade e em garantir a cidadania por meio do acompanhamento zeloso das políticas de permanência escolar.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 345/2022 - DG/PAR/RE/IFRN - representante corpo administrativo (titular) do Conselho Escolar do Campus Parnamirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, para o mandado 2022-2024.
  2. PORTARIA Nº 236/2020 - DG/PAR/RE/IFRN - representante corpo administrativo (suplente do Conselho Escolar do Campus Parnamirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, para o mandado 2020-2022.

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 175/2020 - DG/PAR/RE/IFRN - Presidente da comissão responsável pela organização do processo de remanejo interno de servidores técnicos administrativos do Campus Parnamirim.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 333/2025 - DG/CAL/RE/IFRN - Membro do Colegiado da Diretoria Acadêmica do Campus Natal - Centro Histórico.
  2. PORTARIA Nº 104/2019 - DG/PAR/RE/IFRN - Membro da comissão de Promoção à Saúde (PS) e Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) - 2019, do Campus Parnamirim.
  3. PORTARIA Nº 249/2018 - DG/PAR/RE/IFRN - Membro de Comissão de Desenvolvimento do Projeto Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) do Campus Parnamirim, referente ao ano de 2018.
  4. PORTARIA Nº. 209/2017 – DG/PAR/IFRN - Membro de Comissão responsável por projeto e ações de qualidade de vida do servidor no Campus Parnamirim, durante o ano de 2017.
  5. PORTARIA Nº 111/2022 - DG/PAR/RE/IFRN - Membro da equipe que atuará nas funções de apoio à execução nos cursos do Qualifica Mais, linha de fomento ENERGIF, no âmbito do Campus Parnamirim.
  6. PORTARIA Nº. 286/2016 – DG/PAR/IFRN - Membro da comissão organizadora local da II SECITEX, que acontecerá no Campus Parnamirim.
  7. PORTARIA Nº. 393/2017 – DG/PAR/IFRN - Membro da Comissão Organizadora da III Semana Artística, Desportiva e Cultural (SEMADEC) 2017 e II Corrida Rústica do Campus Parnamirim.
  8. PORTARIA Nº. 395/2017 – DG/PAR/IFRN - Membro da Comissão Organizadora da IV Semana de Ciência e Tecnologia do Campus Parnamirim.
  9. PORTARIA Nº 366/2018 - DG/PAR/RE/IFRN - Membro da ComissãoOrganizadora da IV Semana Artística, Desportiva e Cultural do Campus Parnamirim
  10. PORTARIA Nº. 101/2014 – DG/PAR/IFRN - Membro da Comissão de organização do Dia Mundial do Meio Ambiente no Campus Parnamirim.
  11. PORTARIA Nº. 197/2016 – DG/PAR/IFRN - Membro da comissão organizadora da IV Semana do Livro e da Biblioteca do Campus Parnamirim.
  12. PORTARIA Nº. 222/2015 – DG/PAR/IFRN - Membro da Comissão Organizadora da III Semana do Livro e da Biblioteca do Campus Parnamirim.
  13. PORTARIA Nº. 297/2014 – DG/PAR/IFRN - Membro da Comissão Organizadora da II Semana do Livro e da Biblioteca.
  14. PORTARIA Nº 72/2023 - DG/PAR/RE/IFRN - Membro Comissão para Tomada da Prestação de Contas do Inventário de Bens Móveis, referente ao Exercício 2022, no âmbito do Campus
  15. PORTARIA Nº 88/2026 - DG/CAL/RE/IFRN - Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis do Campus Natal Centro Histórico, referente ao exercício de 2025, com prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.
  16. PORTARIA Nº 30/2022 - DG/PAR/RE/IFRN - Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços referente à construção de ambientes acadêmicos - salas de aulas e laboratórios no Campus Parnamirim do IFRN, objeto do Contrato n.º 074/2020-PROAD/IFRN. Período de atuação de 30 dias.

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 67/2026 - DG/CAL/RE/IFRN - comissão local responsável pelo processo seletivo da equipe gestora, no âmbito da edição 2026 do programa Mulheres Mil
  2. PORTARIA Nº 69/2026 - DG/CAL/RE/IFRN - Comissão local responsável pelo processo seletivo docente, no âmbito da edição 2026 do programa Mulheres Mil.
  3. PORTARIA Nº 68/2026 - DG/CAL/RE/IFRN - Comissão local responsável pelo processo seletivo discente, no âmbito da edição 2026 do programa Mulheres Mil.
  4. PORTARIA Nº 125/2025 - DG/CAL/RE/IFRN - Comissão responsável pela avaliação de renda dos candidatos participantes do processo seletivo para os Cursos Técnicos Subsequentes, regidos pelo edital EDITAL Nº 16/2025-PROEN/IFRN, no IFRN Campus Natal - Centro Histórico.
  5. PORTARIA Nº 123/2025 - DG/CAL/RE/IFRN - Comissão responsável pela avaliação de históricos escolares dos candidatos participantes do processo seletivo para os Cursos Técnicos Subsequentes, regidos pelo edital EDITAL Nº 16/2025-PROEN/IFRN, no IFRN Campus Natal - Centro Histórico.
  6. PORTARIA Nº 231/2025 - DG/CAL/RE/IFRN - Comissão responsável pela avaliação de históricos escolares dos candidatos participantes do processo seletivo para os Cursos Técnicos Subsequentes, regidos pelo edital Nº 30/2025-PROEN/IFRN, no IFRN Campus Natal Centro Histórico.
  7. PORTARIA Nº 257/2025 - DG/CAL/RE/IFRN - Comissão responsável pela avaliação de renda dos candidatos participantes do processo seletivo para os Cursos Técnicos Subsequentes, regidos pelo edital EDITAL Nº 30/2025-PROEN/IFRN, no IFRN Campus Natal - Centro Histórico.
  8. PORTARIA Nº 88/2025 - DG/CAL/RE/IFRN - Comissão responsável pela avaliação de renda dos candidatos participantes do processo seletivo para os Cursos Técnicos Subsequentes, regidos pelo edital EDITAL Nº 07/2025-PROEN/IFRN, no IFRN Campus Natal - Centro Histórico.
  9. PORTARIA Nº 89/2025 - DG/CAL/RE/IFRN - Comissão responsável pela avaliação de renda dos candidatos participantes do processo seletivo para os cursos superiores de graduação sistema de seleção unificada (SISU), regidos pelo edital EDITAL Nº 03/2025 PROEN/IFRN, no IFRN Campus Natal - Centro Histórico.
  10. PORTARIA Nº 91/2025 - DG/CAL/RE/IFRN - Comissão responsável pela de avaliação de históricos e declarações dos candidatos participantes do processo seletivo para os cursos superiores de graduação sistema de seleção unificada (SISU), regidos pelo edital EDITAL Nº 03/2025-PROEN/IFRN, no IFRN Campus Natal - Centro Histórico.
  11. PORTARIA Nº 90/2025 - DG/CAL/RE/IFRN - Comissão responsável pela de avaliação de históricos e declarações dos candidatos participantes do processo seletivo para os cursos nível médio na forma subsequentes, regidos pelo edital EDITAL Nº 07/2025-PROEN/IFRN, no IFRN Campus Natal - Centro Histórico.
  12. PORTARIA Nº 92/2022 - DG/PAR/RE/IFRN - Comissão responsável pela Análise Curricular da Seleção Simplificada de professores temporários para atuarem como professores dos cursos do Qualifica Mais, linha de fomento Energif, executados através do bolsa formação, regido pelo Edital 10/2022 - PROEN/IFRN, no âmbito do Campus Parnamirim.
  13. PORTARIA Nº 134/2022 - DG/PAR/RE/IFRN - comissão responsável pelo planejamento e execução do processo seletivo para contratação de professor substituto para a disciplina de Sistema de Informação (Função: Coordenação).
  14. PORTARIA Nº 26/2021 - DG/PAR/RE/IFRN - Comissão Local de Avaliação de Históricos Escolares exigida pelo certame dos EDITAIS Nº 29 e 30/2020-PROEN/IFRN, no âmbito do Campus Parnamirim.
  15. PORTARIA Nº 247/2021 - DG/PAR/RE/IFRN - comissão responsável pelo planejamento e execução do processo seletivo para contratação de professor substituto para a disciplina de Eletroeletrônica, regido pelo Edital nº 19/2021 - DG/PAR/RE/IFRN (Função: Supervisão).
  16. PORTARIA Nº 34/2018 - DG/PAR/RE/IFRN - Comissão de Seleção do Processo Seletivo de Nível Superior em Sistemas de Internet, conforme Edital nº 62/2017-PROEN-IFRN
  17. PORTARIA Nº. 249/2015 – DG/PAR/IFRN - Comissão Central do Campus Parnamirim responsável pela organização da aplicação da prova de avaliação do Exame de Seleção 2016 (Função: Coordenação Geral).
  18. PORTARIA Nº. 163/2015 – DG/PAR/IFRN - Comissão Central do Campus Parnamirim responsável pela organização da aplicação da prova do processo seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente – 2º semestre de 2015 (Função: Coordenação Geral).
  19. PORTARIA Nº. 187/2015 – DG/PAR/IFRN - Comissão Central do Campus Parnamirim responsável pela organização da aplicação da prova de avaliação do PROITEC, conforme Edital nº 10/2015-PROEN/IFRN (Função: Coordenação Geral).
  20. PORTARIA Nº. 038/2014 – DG/PAR/IFRN de 2014 - Comissão organizadora do Processo Seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio, na forma Subsequente (FunçãoExecução de impressão de provas).

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como bolsista no projeto de extensão QUALIFICA MAIS ENERGIF OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ELETRICISTA DE SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS ( EDITAL Nº. 02/2023 - PROEX/IFRN). Período: 1 de Setembro de 2023 a 18 de Julho de 2024.
  2. Participação como membro da equipe, do Projeto de extensão Curso de férias em Biologia - Descobrindo a Biologia na prática (EDITAL Nº. 01/2023 - PROEX/IFRN - FLUXO CONTÍNUO). Período: 3 de Abril de 2023 a 4 de Dezembro de 2023.
  3. Participação como bolsista no Projeto de extensão QUALIFICAMAIS ENERGIF OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL DE ELETRICISTA DE SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS ( EDITAL Nº. 02/2021-PROEX/IFRN). Período: 1 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022.

5. Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão

Documentos comprobatórios:

  1. Diários referentes a participação como professora do curso PRONATEC, Aconselhador em Dependência Química. Ministrando a disciplina "Ambulatório de Dependência Química". O curso foi ofertado pelo Campus Parnamirim, no ano 2013.2. Segue, ainda o registro das atividades realizadas no curso.

6. Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos)

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº. 106/2015 – DG/PAR/IFRN - comissão responsável pela elaboração de documento com normas sobre vestimentas dos discentes do Campus Parnamirim.

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Conclusão do curso: Introdução à Libras, promovido pela ENAP (Escola Nacional de Administração Pública). Carga horária: 60 horas.
  2. Conclusão do curso: INTRODUÇÃO À GESTÃO DE PROJETOS, promovido pela ENAP (Escola Nacional de Administração Pública). Carga horária: 30 horas.
  3. Conclusão do curso: Elaboração de Projetos Escolares com Educação Financeira
  4. Conclusão o curso: PNLD – Programa Nacional do Livro e do Material Didático, promovido pela ENAP (Escola Nacional de Administração Pública). Carga horária: 30 horas.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias de designação (038/2017) e dispensa (450/2017) do contrato 196/2016 – PROAD/IFRN.

4. Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria (283/2020 - DG/PAR/RE/IFRN) de designação para atuar em licitações, sob a modalidade Pregão, na forma eletrônica, desempenhando função de apoio. Início: 02/10/2020 e término em 01/10/2022. Segue ainda os pregões realizados no período designado pela portaria.

6. Atuação tecnicamente qualificada em ambientes ou processos que demandem condições especiais de segurança, cuidado ou conformidade com requisitos legais e regulatórios, desde que não receba adicional de periculosidade ou insalubridade em razão das mesmas condições

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 209/2022 - DG/PAR/RE/IFRN - designada como responsável, na qualidade de titular, pela Conformidade dos Registros da Gestão da Unidade Gestora 152756 - Campus Parnamirim, junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. Segue também a Portaria de dispensa dessa função.

8. Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias de designação e dispensa de função de apoio à gestão (FAG) desempenhando a função de Assessor de Planejamento e Desenvolvimento de Estratégias.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias de designação e dispensa de função FG2 - Coordenador da COAPAC/PAR - Substituto eventual.
  2. Portarias de designação e dispensa de função FG2 - Coordenador da COAPAC/PAR.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de conclusão de curso de Especialização em Novas Tecnologias Educacionais, na Faculdade Internacional Signorelli.
  2. Diploma de conclusão do curso superior em Farmácia, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5. Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 36/2021 - DG/PAR/RE/IFRN - Participação na comissão responsável pela implantação e execução do Escritório de Gerenciamento de Projetos, utilizando técnicas de gerenciamento baseadas na metodologia desenvolvida pelo Project Management Institute – PMI. Função: Comitê Diretor - Representante da Direção Geral.

Conclusão

Diante do exposto, este memorial consolida uma trajetória de 13 anos de efetivo exercício no IFRN, evidenciando que os saberes e competências aqui relatados extrapolam as atribuições formais do meu cargo, assistente de aluno, e alinham-se às diretrizes estabelecidas para a concessão do RSC. A atuação estratégica na Coordenação de Apoio Acadêmico (COAPAC/PAR), a experiência em funções de apoio à gestão (FAG) na Diretoria Administrativa (DIAD/PAR), bem como a docência no PRONATEC e a contínua articulação em comissões institucionais (participação em projetos de extensão, organização de concursos, eventos técnicos, científicos e culturais) comprovam o cumprimento dos requisitos de impacto acadêmico exigidos pelo Decreto nº 13.048/2026.
A recente transição para a Secretaria Acadêmica do Campus Natal-Centro Histórico reafirma minha capacidade de adaptabilidade e renovação profissional frente aos novos desafios institucionais.
Toda essa trajetória evidencia o desenvolvimento progressivo de competências relacionadas à gestão pública, ao trabalho interdisciplinar, à inovação em processos institucionais, à produção técnico-científica, ao compromisso social e à excelência na prestação do serviço público. O conjunto das experiências acumuladas ao longo da carreira demonstra a consolidação de saberes e competências compatíveis com o nível RSC-PCCTAE-VI.
Minha atuação evidencia integração permanente entre ensino, pesquisa, extensão e gestão, na formação integral dos estudantes e no fortalecimento das ações institucionais do IFRN. A participação em instâncias colegiadas, projetos institucionais, atividades de assessoramento técnico e ações de formação demonstra maturidade profissional e reconhecimento institucional dos conhecimentos construídos ao longo da carreira.
Com base no histórico relatado, constata-se o alinhamento entre as minhas qualificações práticas e as diretrizes do Decreto nº 13.048/2026, o que legitima a outorga do RSC-PCCTAE-VI.
À vista das informações apresentadas, totalizo 265,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1946756
Cargo
AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
Lotação
DIAC/SGA
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Minha trajetória profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte foi construída com base no compromisso permanente com a excelência do serviço público, o fortalecimento da educação profissional e tecnológica e o desenvolvimento institucional. Ao longo da minha carreira, busquei ampliar continuamente meus conhecimentos, assumir novas responsabilidades e participar ativamente de ações que contribuíssem para o aperfeiçoamento da gestão, do ensino, da pesquisa e da extensão.

A experiência acumulada durante minha atuação profissional permitiu a construção de saberes que vão além da formação acadêmica formal, resultando do exercício cotidiano das atividades institucionais, da participação em comissões e grupos de trabalho, do envolvimento em processos seletivos, da atuação na fiscalização de contratos, do desempenho de funções de gestão, da participação em ações de desenvolvimento profissional e da produção de conhecimento voltado aos interesses da instituição.

Cada uma dessas experiências contribuiu para o desenvolvimento de competências técnicas, administrativas, organizacionais e relacionais, possibilitando uma atuação cada vez mais qualificada e comprometida com os objetivos institucionais do IFRN. Ao assumir diferentes responsabilidades ao longo da carreira, pude desenvolver habilidades de planejamento, liderança, trabalho colaborativo, tomada de decisão, resolução de problemas e aprimoramento de processos, sempre pautada pelos princípios da administração pública e pela busca de resultados que agregassem valor à instituição e à comunidade acadêmica.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como membro de comissão.
  2. Participação como membro de comissão.
  3. Participação como membro de comissão.
  4. Participação como membro de comissão.
  5. Participação como membro de comissão.
  6. Participação como membro de comissão.
  7. Participação como membro de comissão.
  8. Participação como membro de comissão.
  9. Participação como membro de comissão.
  10. Participação como membro de comissão.

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação na organização de processo seletivo.
  2. Atuação na organização de processo seletivo.
  3. Atuação na organização de processo seletivo.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação em programas de formação continuada.
  2. Participação em programas de formação continuada.
  3. Participação em programas de formação continuada.
  4. Participação em programas de formação continuada.
  5. Participação em programas de formação continuada.
  6. Participação em programas de formação continuada.
  7. Participação em programas de formação continuada.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Exercício de fiscalização de contrato de serviços.
  2. Exercício de fiscalização de contrato de serviços.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias de designação e dispensa da função.
  2. Portarias de designação e dispensa da função.
  3. Portarias de designação e dispensa da função.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Autoria do capitulo que consta entre as páginas 529 e 545, no livro "Pobreza, Desigualdade Social e Educação - Reflexões à luz das ciências humanas e sociais".

Conclusão

Ao longo da minha trajetória no IFRN, procurei exercer minhas atividades com responsabilidade, comprometimento e constante disposição para aprender e contribuir com o desenvolvimento institucional. As experiências vivenciadas permitiram ampliar significativamente meus conhecimentos técnicos e administrativos, consolidando competências construídas na prática profissional e no envolvimento permanente com as diversas demandas da instituição.

Minha participação em comissões, grupos de trabalho e processos seletivos, aliada ao exercício de funções gratificadas e à atuação na gestão e fiscalização de contratos, proporcionou uma visão abrangente da administração pública e fortaleceu minha capacidade de atuar de forma integrada, colaborativa e orientada para resultados. Da mesma forma, a participação em ações de formação continuada reafirmou meu compromisso com o aperfeiçoamento profissional, enquanto a produção científica representou uma oportunidade de compartilhar conhecimentos e contribuir para a difusão de experiências relevantes para a comunidade acadêmica.

Entendo que o conjunto dessas atividades demonstra uma trajetória marcada pela construção contínua de saberes e competências que extrapolam o exercício ordinário das atribuições do cargo, refletindo amadurecimento profissional, ampliação de responsabilidades e efetiva contribuição para o fortalecimento das ações desenvolvidas pelo IFRN.

Dessa forma, considero que minha trajetória profissional evidencia o desenvolvimento dos conhecimentos, das competências e das experiências compatíveis com o nível de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE V, motivo pelo qual apresento este memorial como expressão do percurso construído ao longo da minha carreira e da contribuição que venho oferecendo à instituição e ao serviço público federal.
À vista das informações apresentadas, totalizo 91,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
3103136
Cargo
ENGENHEIRO-AREA (PCIFE) - 701031
Lotação
COINFRA/AP
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Me apresento como Engenheira Civil, integrante do quadro de servidores públicos federais sob a carreira do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Minha trajetória na instituição iniciou-se em 27 de fevereiro de 2019, somando mais de sete anos de uma atuação sólida e estratégica voltada ao desenvolvimento, manutenção, logística e gestão da infraestrutura pública institucional.

Atualmente lotada na Coordenação de Infraestrutura (COINFRA) do IFRN Campus Apodi, exerço a função de Coordenadora do setor. Assumir a liderança formal da coordenação foi o coroamento de um processo natural de amadurecimento profissional, após acumular a bagagem prática de ter atuado como substituta da chefia imediata ao longo de vários anos. Essa vivência prévia na subchefia propiciou a solidez, a segurança técnica e o conhecimento gerencial necessários para conduzir a pasta com visão sistêmica, garantindo a continuidade administrativa e a eficiência operacional das rotinas da engenharia e da gestão patrimonial.

Minha atuação centraliza-se em duas grandes vertentes que se complementam: a Gestão de Infraestrutura e Serviços Terceirizados e a Engenharia Civil Aplicada (Projetos e Obras).

No âmbito da Gestão de Serviços e Contratos da COINFRA, acumulo expressiva atribuição na fiscalização técnica e administrativa, atuando tanto como titular quanto substituta em contratos de naturezas diversas e complexas. Minha experiência abrange desde contratos de manutenção predial e preventiva de sistemas críticos (como geradores de energia e manutenção de piscinas) até contratos de logística e insumos (abastecimento e manutenção veicular, motoristas e aquisição de materiais). Adicionalmente, atuo na ponta da segurança e do funcionamento institucional, fiscalizando como substituta serviços de vigilância armada, limpeza e fornecimento de energia elétrica.

No campo estrito da Engenharia Civil, tenho desempenhado um papel técnico ativo no desenvolvimento de projetos, fiscalização e acompanhamento de diversas obras de expansão, modernização e recuperação estrutural. Minha folha de serviços à instituição inclui a execução de projetos e obras de alta relevância, tais como:

- Expansão de infraestrutura de ensino e gestão: Construção de salas de aula e blocos administrativos;
- Infraestrutura predial e de suporte: Construção de abrigo para geradores e garagens em estruturas pré-moldadas;
- Recuperação, estrutura e segurança: Execução de coberturas metálicas, recuperação metálica estrutural e instalação de sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA);
- Sustentabilidade e apoio pedagógico: Perfuração de poço artesiano para segurança hídrica e reforma técnica de viveiro de mudas.
- Engenharia Legal e Patrimônio: Elaboração de laudos técnicos de avaliação de imóveis, garantindo a correta mensuração patrimonial e o balizamento técnico para tomadas de decisão da gestão institucional.

Essas intervenções de engenharia traduziram-se em entregas tangíveis e melhorias significativas para a instituição, refletindo-se diretamente na valorização do patrimônio público e, fundamentalmente, na garantia de espaços adequados, conforto, acessibilidade e segurança para alunos, docentes e servidores no cotidiano acadêmico.

Paralelamente às funções tradicionais de engenharia, assumi uma responsabilidade crucial por meio da minha atuação na Comissão de Brigada de Incêndio do campus. Nesse comitê estratégico, liderei e colaborei ativamente na elaboração do plano de fuga das edificações, estabelecendo rotas seguras e procedimentos de evacuação de emergência. Adicionalmente, atuo de forma contínua como fiscal técnica da manutenção e recarga periódica de extintores e testes em mangueiras de hidrantes, assegurando que os sistemas de combate a incêndio estejam em perfeito estado de operabilidade

Por fim, minha trajetória é marcada por uma forte atuação na esfera administrativa e de governança das contratações públicas. Participei ativamente de comissões de licitação, atuando diretamente no julgamento técnico de propostas. Além disso, vivenciei e liderei processos no setor durante o período de transição jurídica entre o antigo regime licitatório e a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Essa adaptação normativa exigiu constante atualização jurídica e técnica, consolidando minha capacidade de planejar e executar contratações em estrita consonância com os princípios da eficiência, legalidade e modernização da Administração Pública.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1271/2025 - RE/IFRN - Designação de servidora como membro da composição do Colégio Gestor do Campus Apodi.

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 411/2019 - DG/AP/RE/IFRN - Designação como Presidente na Comissão de avaliação de bem imóvel deste Instituto Federal, referente ao exercício financeiro de 2018 e 2019, no âmbito do Campus Apodi.
  2. PORTARIA Nº 74/2020 - DG/AP/RE/IFRN - Designação como Coordenadora na Comissão de Brigada de Incêndio deste Campus Apodi

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 285/2022 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de Designação da servidora como membro para compor a Comissão Local, responsável pelos trabalhos relativos à revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2026, no âmbito do Campus Apodi.
  2. PORTARIA Nº 351/2022 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de designação de servidora como membro da Comissão Responsável pela elaboração do Relatório de Gestão do Campus Apodi - Exercício 2022.
  3. PORTARIA Nº 275/2026 - RE/IFRN - Portaria de designação de servidora como membro da Comissão Responsável pela elaboração do Relatório de Gestão do Campus Apodi - Exercício 2025.
  4. PORTARIA Nº 2121/2025 - RE/IFRN - Portaria de Designação da servidora como membro da comissão responsável pela organização da IX Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho do IFRN - SIPAT 2025
  5. Portaria n° 1923/2024 - RE/IFRN - Portaria de Designação da servidora como membro da comissão responsável pela organização da VIII Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho do IFRN - SIPAT 2024
  6. PORTARIA Nº 96/2026 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de Designação da servidora como membro da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP), no âmbito do Campus Apodi.

9. Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 13/2020 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de localização de exercício, comprovando atuação da servidora como membro Engenheiro-Área, membro do quadro permanente da instituiçao e ART de Cargo e Função comprovando responsabilidade técnica junto a órgão de fiscalização e controle (CREA).

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

5. Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão

Documentos comprobatórios:

  1. Termo de Compromisso de Estágio - Atuação como Orientadora e Supervisora de Estágio Supervisionado de estagiário que atuou na COINFRA do IFRN Campus Apodi no ano de 2019.

7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 96/2021 - DG/AP/RE/IFRN - Avaliador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em 12/04/2021.

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de conclusão de capacitação - Curso de Capacitação em "Noções Básicas para Instalações Elétricas", no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, com duração de 180 horas. Esta atividade configura-se como uma sólida ação de desenvolvimento de competências perfeitamente alinhada ao interesse e suporte técnico das rotinas de manutenção predial

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração de atuação na operação de sistemas estruturantes da administração pública, a saber: o Sistema de Serviços Gerais (SISG), por meio do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG).

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 258/2025 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de designação da servidora como membro da Equipe de Planejamento da Contratação dos serviços de porteiros, pedreiro, auxiliares de manutenção, eletricista, bombeiro hidráulico, auxiliares de cozinha e cozinheiro, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os setores Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção (COSGEM) e Coordenação de Atividades Estudantis (COAES) do Campus Apodi.
  2. Portaria 165/2021 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de designação da servidora como mede composição de comissão de planejamento da licitação para serviços de manutenção predial, merendeiro, auxiliar de cozinha, copeiragem e auxiliar de saúde bucal do Campus Apodi.
  3. Portaria 143/2023 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de designação de composição de comissão de planejamento da licitação para contratação de serviços de limpeza/manutenção do cubículo do Campus Apodi.
  4. Portaria 81/2026 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de designação de composição de comissão de planejamento da licitação para aquisição de materiais de manutenção predial para o Campus Apodi.
  5. Portaria 223/2020 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de designação de composição de comissão de planejamento da licitação para contratação de serviço de dedetização emergencial do Campus Apodi.
  6. Portaria 157/2022 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de designação de composição de comissão de planejamento da licitação para contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação de ambientes do Campus Apodi
  7. Portaria 122/2020 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de designação de composição de comissão de planejamento da licitação para contratação de serviço de manutenção predial do Campus Apodi

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 269/2019 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de Designação da servidora como fiscal técnica substituta do contrato n° 109/2019, empresa: R. N. DA CUNHA JUNIOR
  2. PORTARIA Nº 111/2019 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de Designação da servidora como fiscal técnica substituta do contrato n° 88/2014, empresa: INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA
  3. PORTARIA Nº 453/2019 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de Designação da servidora como fiscal técnica substituta do contrato n° 168/2019, empresa: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
  4. PORTARIA Nº 378/2025 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de Designação da servidora como fiscal técnica substituta do contrato n° 285/2025 - PROAD/IFRN, empresa: MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
  5. PORTARIA Nº 148/2020 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de Designação da servidora como fiscal técnico do contrato n° 57/2020, empresa: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI
  6. PORTARIA Nº 867/2022 - RE/IFRN - Portaria de designação da servidora como fiscal técnico do contrato n° 90/2022-PROAD/IFRN, empresa: I M PEREIRA
  7. PORTARIA Nº 307/2022 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de Designação da servidora como fiscal titular do contrato n° 195/2022 - Empresa: ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA - ME
  8. PORTARIA Nº 298/2024 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de designação da servidora como fiscal titular do contrato n° 226/2024 - PROAD/IFRN - Empresa META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA
  9. PORTARIA Nº 4/2022 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de designação da servidora como fiscal técnico e administrativo como titular do contrato n° 01/2022 - Manutenção Predial - Empresa: PARAIBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 105/2019 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de Designação de subsitituto eventual de cargo de confiança (FG.1) - Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção e PORTARIA Nº 360/2023 - DG/AP/RE/IFRN - Portaria de dispensa de cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção - FG.1
  2. PORTARIA Nº 167/2025 - DG/AP/RE/IFRN - Designação da servidora para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção - FG.1

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Título de Educação Formal (Pós Graduação Lato Sensu) - Especialização em MBA em orçamento, planejamento e controle na construção civil com 360 horas.

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Artigo publicado na Revista Brasileira de Engenharia Civil (RBEC) E-ISSN 2763-5864 - V.01, n.01, pág 79-97, 2021. O artigo científico apresentado foi desenvolvido a partir de pesquisa na área de Engenharia Estrutural, focando no dimensionamento prático e normativo (NBR 6118) de pilares de seção circular de concreto armado. O tema possui estrito interesse institucional, uma vez que o desenvolvimento de ferramentas de verificação estrutural e o domínio das metodologias de cálculo de elementos de concreto armado estão diretamente relacionados às atividades de fiscalização de projetos, supervisão de obras públicas e gestão de infraestrutura predial desempenhadas pelo servidor na instituição.

12. Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARAÇÃO 14/2026 - DG/AP/RE/IFRN - Declaração de participação na elaboração do Material Técnico que visa difusão do coonhecimento para situações de abandono de edificações em caso de situações de incêndio aplicado ao Campus Apodi: Plano de Fuga em Caso do Incêndio do IFRN Campus Apodi.

14. Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação na qualidade de organizador do evento Laboratório em Alerta: O que você precisa saber sobre riscos químicos. realizado em 22/04/2026, promovido pelo setor COAES/AP.
  2. Certificado de organizador do evento Simulação de Abandono 2025 realizado em 02/10/2025, promovido pelo setor COAES/AP.

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração de participação, na qualidade de instrutora/palestrante, de atividade realizada no âmbito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) relacionada a ação da comissão de combate a incêndio.

Conclusão

Com base em tudo o que apresentei, submeto este pedido à avaliação da banca com a certeza de que a minha trajetória de mais de sete anos na instituição reflete, de forma muito sólida, o que o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) busca valorizar. O meu direito a essa concessão não vem apenas do tempo de serviço público, mas da qualidade e da responsabilidade do trabalho prático que realizo no dia a dia, atendendo diretamente aos pilares do regulamento do RSC:

Autonomia Técnica e Intelectual: Fica clara na tomada de decisões estratégicas que assumo na Coordenação de Infraestrutura (COINFRA), na transição segura do nosso setor para a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e na assinatura de laudos técnicos de engenharia que dão suporte direto às decisões da gestão.

Complexidade das Atividades: Enfrento o desafio de gerenciar, ao mesmo tempo, contratos críticos para o funcionamento do campus (como segurança, energia, logística e manutenção) e a execução de obras de engenharia civil complexas (como coberturas metálicas, sistemas de SPDA e segurança hídrica).

Liderança e Gestão: Consolidou-se quando assumi a chefia do setor após anos atuando como substituta, liderando uma equipe enxuta com ótimos resultados. Além disso, estive à frente de comissões de grande impacto coletivo, como a elaboração do plano de fuga do campus e as ações da Brigada de Incêndio.

Interdisciplinaridade: Mostra-se na minha capacidade de conectar a Engenharia Civil com áreas como Direito Administrativo (licitações e contratos), Segurança do Trabalho, Orçamento Público, Gestão de Pessoas e Logística.

Tudo isso demonstra que a minha atuação técnica e de gestão na instituição sempre foi muito além das tarefas operacionais básicas do cargo. O trabalho que desenvolvi gerou impacto real na modernização da nossa infraestrutura, no cuidado com o patrimônio público e na segurança de toda a comunidade acadêmica. Esse conjunto de entregas prova, na prática, que possuo os saberes e as competências exigidos para este nível de reconhecimento.

Por tudo o que foi exposto e comprovado dentro das regras e normas que regem o RSC para a carreira PCCTAE, peço o deferimento deste processo como um reconhecimento oficial e legítimo de toda a competência profissional que construí e apliquei na Rede Federal.
À vista das informações apresentadas, totalizo 160,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1962282
Cargo
ADMINISTRADOR (PCIFE) - 701001
Lotação
COGRIS/RE
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Administradora, Mestre pela UFRN desde 2010 e servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) desde 2012, iniciei minha trajetória institucional no Campus Santa Cruz, onde permaneci por aproximadamente cinco anos, atuando na Diretoria de Administração. Posteriormente, estive em exercício, por meio de Cooperação Técnica, no Campus Natal-Central, também na Diretoria de Administração (DIAD). Em seguida, passei a integrar a equipe da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas, na Reitoria, unidade na qual permaneço em exercício até os dias atuais.

Ao longo dessa trajetória, tenho buscado construir uma atuação profissional ética pautada pelo compromisso com as normas institucionais e os princípios da Administração Pública, com interesse na aprendizagem contínua e disposição para assumir novos desafios diante das transformações na realidade do serviço público, da evolução da legislação e da incorporação de novas tecnologias e ferramentas de gestão.

As experiências desenvolvidas nas unidades em que estive em exercício contemplam uma ampla diversidade de atividades, incluindo a fiscalização de contratos administrativos, a participação nos processos de planejamento estratégico, tático e operacional, a organização de eventos institucionais, a atuação em comissões, núcleos e grupos de trabalho, a participação em ações de capacitação, o desenvolvimento de projetos institucionais, a representação no Conselho Superior e o exercício de funções de gestão. A diversidade dessas experiências proporcionou o aprimoramento contínuo de competências técnicas, gerenciais e relacionais, além do fortalecimento de uma visão sistêmica da instituição, ampliando minha capacidade de compreender os desafios organizacionais, propor soluções e contribuir de forma estratégica para o cumprimento da missão institucional do IFRN e para a prestação de um serviço público de excelência à sociedade.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Membro suplente do CONSUP como representação dos TAEs pelo Campus Santa Cruz de 09/07/2020 a 03/03/2021. Representação como membro titular de 03/03/2021 a 19/08/2021.

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1393.2018 - REIFRN.pdf: Presidência Comissão responsável pela análise das atribuições da PROAD, Diretorias e Coordenações
  2. Portaria 208.2016_DG-SC: presidência da Comissão de Gestão Ambiental - Campus Verde
  3. Portaria 369.2015_DG-SC: presidência da Comissão de Gestão Ambiental - Campus Verde
  4. Portaria 327.2014_DG-SC: presidência da Comissão de Gestão Ambiental - Campus Verde
  5. PORTARIA Nº 1438/2021 - RE/IFRN: presidência da Comissão Permanente de Acumulação de cargos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1381/2024 - RE/IFRN: membro comissão organização da Solenidade de Posse Coletiva e Seminário de Boas-Vindas aos novos servidores.
  2. PORTARIA Nº 1897/2024 - RE/IFRN: membro Comissão Organizadora da I Curso de Formação em Liderança Feminina do IFRN
  3. PORTARIA Nº 755/2025 - RE/IFRN: membro Comissão permanente atualização página de acesso à Informação - portal IFRN
  4. PORTARIA Nº 895/2025 - RE/IFRN: membro Comissão elaboração da Política de Governança do IFRN
  5. PORTARIA Nº 1936.2025 - RE_IFRN: membro Comissão Central de Acompanhamento do PGD no IFRN
  6. Portaria nº 1003.2026 - RE_IFRN: membro grupo de trabalho Plano de Integridade
  7. PORTARIA Nº 1389/2026 - RE/IFRN: membro Grupo de Trabalho Mediação de Conflitos
  8. PORTARIA Nº 301/2021 - RE/IFRN - Membro Nucleo de Gestão de Riscos
  9. PORTARIA Nº 136.2020 - DG_SC_RE_IFRN: Membro Comissão Local de Enfrentamento À COVID-19
  10. PORTARIA Nº 865.2018 - DG_CNAT_RE_IFRN: Membro Comissão Normas de Controle Patrimonial CNAT
  11. Portaria 101/2014 - DG/SC: Membro Comissão Própria de Avaliação do IFRN no Campus Santa Cruz

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 329.2014_DG_SC - Designação de comissão para apuração de fatos relacionados ao processo 23138.030934.2014-20

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 451.2025: - RE/IFRN: Coordenação Regional do Programa PartiuIF - Coordenadora Administrativa

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado Curso Essentia Formação DISC E-talent_32
  2. Certificado ENGP 2026_32h
  3. Certificado ENGP 2025_24h
  4. Certificado ENGP 2024_24h
  5. Certificado V Simpósio de Educação_20h
  6. Certificado Curso GESTÃO DE RISCOS EM PROCESSOS DE TRABALHO_20h
  7. Certificado de participação no XV Encontro de Gestão de Pessoas_14h
  8. Certificado participação no Curso: Elaboração de Plano de Atividades do PDI do IFRN_20h
  9. Certificado Capacitação da Plataforma Nilo Peçanha 2024_20h
  10. Certificado de participação no XIV Encontro de Gestão de Pessoas_10h

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Operação de de sistemas estruturantes da administração pública - SIGEPE
  2. Operação de de sistemas estruturantes da administração pública - SIAPEnet
  3. Operação de de sistemas estruturantes da administração pública - SIAPE
  4. Operação de de sistemas estruturantes da administração pública - COMPRAS GOV
  5. Operação de de sistemas estruturantes da administração pública - SIAFI

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 221.2020-DG_SC_RE_IFRN: Membro comissão planejamento de contratação empresa especializada em manutenção.
  2. PORTARIA Nº 624.2025 - RE_IFRN: Plano de Contratações Anual (PCA) 2026
  3. PORTARIA Nº 602.2026 - RE_IFRN: Plano de Contratações Anual (PCA) 2027
  4. PORTARIA Nº 503.2024 - RE_IFRN: Plano de Contratações Anual (PCA) 2025
  5. Portaria 286.2019 RE_IFRN: Plano de Contratações Anual (PCA) 20

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 343.2015-DG_SC: Fiscal contrato 198/2014- PROJU
  2. PORTARIA Nº 162.2015-DG_SC: Fiscal contrato 93/2013- DG/SC
  3. PORTARIA Nº 161.2014-DG_SC: Fiscal contrato 82A/2011_SC
  4. PORTARIA Nº 158.2014-DG_SC: Fiscal contrato 131/2011
  5. PORTARIA Nº 081.2013-DG_SC: Fiscal contrato 024/2013 SC
  6. PORTARIA Nº 075.2015-DG_SС: Discal Contrato n
  7. PORTARIA Nº 241.2014 - DG_SC: Fiscal contrato nº 112/2011_SC
  8. PORTARIA Nº 575.2021 - RE_IFRN: Fiscal técnico contrato nº 49/2021-PROAD/IFRN

8. Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 1813.2020 - RE_IFRN: Designação para exercer Função de Apoio à Gestão da Reitoria_ASGRIS_DIGPE. Portaria 1787/2026 - RE_IFRN: Dispensa FAG_ASGRIS_DIGPE

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias nº 156.2015 e 2320.2017: respectivamente, nomeação e exoneração como substituta eventual CD.04 na DIAD do Campus Santa Cruz
  2. Portaria nº 1751.2022: Nomeação de substituta eventual DIGPE - CD3 Portaria nº 1848.2025: exoneração de substituta eventual DIGPE - CD3

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

7. Participação como membro em grupo de pesquisa devidamente registrado em órgão ou sistema oficial de reconhecimento institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Projeto de Pesquisa Processos de trabalho e gestão estratégica de pessoas - Grupo Trabalho e práticas de gestão de pessoas
  2. Projeto de Pesquisa Análise das práticas e procedimentos do teletrabalho no contexto dos institutos federais de educação _ Núcleo de pesquisa emMultireferencialidade, educação e linguagem

Conclusão

A documentação apresentada evidencia o dinamismo da minha atuação e a diversidade das experiências acumuladas ao longo da minha trajetória profissional no IFRN, demonstrando a consolidação de conhecimentos, habilidades e competências que vão além das atribuições inerentes ao cargo de Administradora. A disposição para conhecer diferentes áreas e o compromisso em contribuir de forma efetiva para o alcance dos objetivos institucionais, aliados ao desenvolvimento de competências gerenciais e ao fortalecimento das relações interpessoais, têm possibilitado a construção de uma trajetória profissional sólida e orientada para resultados. Esse percurso reafirma meu compromisso permanente com o aperfeiçoamento profissional e com o fortalecimento da missão institucional do IFRN.
À vista das informações apresentadas, totalizo 203,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
3082767
Cargo
TEC DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (PCIFE) - 701226
Lotação
COGESEG/RE
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Ingressei no quadro de servidores permanentes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) em dezembro de 2018, assumindo inicialmente o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação no Campus João Câmara. Desde o início da minha atuação, busquei conciliar o desempenho das minhas funções técnicas diárias com uma forte dedicação à qualificação acadêmica contínua e ao envolvimento direto nas demandas estratégicas e administrativas da instituição.
No âmbito da minha formação e educação formal, estruturei uma base voltada tanto para a área tecnológica quanto para o contexto da educação profissional. Sou graduado em Ciências e Tecnologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e recentemente concluí minha segunda graduação, obtendo o título de Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pelo Centro Universitário ETEP. Na pós-graduação, concluí o curso de especialização lato sensu em Docência para a Educação Profissional, Técnica e Tecnológica pelo Centro Universitário Internacional UNINTER, além de ter finalizado outras duas especializações técnicas focadas em Segurança da Informação e em Arquitetura e Gestão de Infraestrutura em TI.
Para além das atribuições regulares do meu cargo, assumi responsabilidades de liderança e gestão da infraestrutura tecnológica local em diferentes momentos no Campus João Câmara. Fui designado oficialmente como titular da função de Coordenador de Tecnologia da Informação daquele campus entre setembro de 2023 e abril de 2024. Além disso, atuei frequentemente na condição de substituto eventual da chefia da TI para garantir a continuidade das atividades do setor. Essa substituição ocorreu no longo período entre 28 de janeiro de 2019 e 02 de novembro de 2022, bem como em períodos específicos nos meses de junho de 2023 e maio de 2024. Após esse ciclo de entregas e liderança local em João Câmara, passei a colaborar com a gestão central do IFRN na Reitoria, passando a atuar na Diretoria de Infraestrutura de TIC e, atualmente, exercendo minhas funções na Coordenação de Segurança da Informação, onde aplico de forma sistêmica as competências técnicas e de governança adquiridas.
Minha colaboração com o desenvolvimento institucional também se estendeu à participação ativa em diversas comissões técnicas e administrativas. No controle patrimonial e na prestação de contas, integrei as Comissões de Inventário de Bens Móveis e Imóveis nos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2023. Na área de gestão de contratos e planejamento, atuei diretamente na fiscalização técnica de contratos fundamentais, como o Contrato nº 155/2021-PROAD/IFRN com a empresa Maq-Larem e o Contrato nº 74/2022-PROAD/IFRN com a empresa Cinte Telecom.
Complementando essa atuação, colaborei como membro na comissão de recebimento de materiais e equipamentos de informática e fiz parte do comitê da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR-IFRN). No campo social e de inclusão, atuei como membro técnico-administrativo na Comissão Local de Heteroidentificação. Por fim, participei da comissão organizadora de três Processos Seletivos para Professor Substituto nos campi de João Câmara e Nova Cruz.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenação de comissão. (REQUISITO I - Item 2 - PORTARIA Nº 46-2026 - DG-JUC-RE-IFRN)

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Membro de Comissão de recebimento de materiais e equipamentos IFRN/JC. (REQUISITO I - Item 3 - PORTARIA Nº 50-2019 - DG-JC-RE-IFRN)
  2. Membro de Comissão Local de Prestação de Contas Anual do Almoxarifado 2019 - IFRN João Câmara. (REQUISITO I - Item 3 - PORTARIA Nº 4-2020 - DG-JC-RE-IFRN)
  3. Membro de Comissão Local de Prestação de Contas Anual do Almoxarifado 2020 - IFRN João Câmara. (REQUISITO I - Item 3 - PORTARIA Nº 30-2021 - DG-JC-RE-IFRN)
  4. Membro de Comissão Local de Prestação de Contas Anual do Almoxarifado 2021 - IFRN João Câmara. (REQUISITO I - Item 3 - PORTARIA Nº 195-2021 - DG-JC-RE-IFRN)
  5. Membro de Comissão Local de Heteroidentificação - IFRN/JC. (REQUISITO I - Item 3 - PORTARIA Nº 291-2023 - DG-JC-RE-IFRN)
  6. Membro de Comitê de Gerenciamento Estratégico Local - CGE/JC. (REQUISITO I - Item 3 - PORTARIA Nº 12-2024 - DG-JC-RE-IFRN)
  7. Membro de Comissão Local de Prestação de Contas Anual do Almoxarifado 2023 - IFRN João Câmara. (REQUISITO I - Item 3 - PORTARIA Nº 52-2024 - DG-JC-RE-IFRN)
  8. Membro da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR-IFRN). (REQUISITO I - Item 3 - PORTARIA Nº 1289-2026 - RE-IFRN)

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Membro comissão Processo Seletivo Professor Substituto - João Câmara.(REQUISITO I - Item 5 - PORTARIA Nº 164-2022 - DG-JC-RE-IFRN)
  2. Membro comissão Processo Seletivo Professor Substituto - João Câmara. (REQUISITO I - Item 5 - PORTARIA Nº 126-2023 - DG-JC-RE-IFRN)
  3. Membro comissão Processo Seletivo Professor Substituto - Nova Cruz. (REQUISITO I - Item 5 - PORTARIA Nº 97-2025 - DG-NC-RE-IFRN)

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Membro de Equipe de Planejamento de Contratações, do IFRN Campus João Câmara. (REQUISITO IV - Item 2 - PORTARIA Nº 7-2024 - DG-JC-RE-IFRN)

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Fiscal Contrato nº 74/2022-PROAD/IFRN. (REQUISITO IV - Item 3 - PORTARIA Nº 122-2022 - DG-JC-RE-IFRN)
  2. Fiscal Contrato nº 155/2021-PROAD/IFRN. (REQUISITO IV - Item 3 - PORTARIA Nº 182-2021 - DG-JC-RE-IFRN)
  3. Fiscal Contrato nº 370/2024-PROAD/IFRN. (REQUISITO IV - Item 3 - PORTARIA Nº 560-2025 - RE-IFRN)
  4. Fiscal Contrato nº 58/2025-PROAD/IFRN. (REQUISITO IV - Item 3 - PORTARIA Nº 560-2025 - RE-IFRN)

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenador de Tecnologia da Informação Substituto - IFRN/JC. (REQUISITO V - Item 6 - PORTARIA Nº 16/2019 - DG/JC/RE/IFRN e PORTARIA Nº 277/2022 - DG/JC/RE/IFRN)
  2. Coordenador de Tecnologia da Informação - IFRN/JC. (REQUISITO V - Item 5 - PORTARIA Nº 214-2023 - DG-JC-RE-IFRN e PORTARIA Nº 69-2024 - DG-JC-RE-IFRN)

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança da Informação. (REQUISITO VI - Item 4)
  2. Bacharelado em Ciências e Tecnologia. (REQUISITO VI - Item 4)
  3. Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. (REQUISITO VI - Item 4)
  4. Especialização em Docência para EPT. (REQUISITO VI - Item 4)

Conclusão

Tendo em vista minha trajetória, percebo que os anos de atuação no IFRN moldaram não apenas o meu perfil profissional, mas também o meu compromisso com o desenvolvimento da educação pública e tecnológica. A oportunidade de transitar entre o suporte técnico especializado, a liderança na Coordenação de TI em João Câmara, o trabalho em comissões institucionais e, mais recentemente, a atuação estratégica na Diretoria de Infraestrutura de TIC e na Coordenação de Segurança da Informação, me deu uma visão sistêmica e profunda de como a tecnologia apoia a governança e a segurança da instituição como um todo.
A busca constante pela verticalização do conhecimento — traduzida nas graduações e especializações obtidas ao longo desse período — nunca foi um fim em si mesma, mas sim uma ferramenta para qualificar as entregas diárias feitas ao IFRN. Entendo que o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-V) vai além de uma progressão na carreira; trata-se da validação institucional de uma caminhada construída com dedicação, proatividade e evolução prática, saindo do atendimento local para o suporte à segurança da informação de toda a instituição. A pontuação expressiva de mais de 133 pontos obtida neste processo reflete de forma objetiva essa dedicação multifacetada. Por todo o exposto, e com a convicção de ter contribuído ativamente para o fortalecimento da infraestrutura e da governança do IFRN, submeto este memorial à avaliação da comissão, confiando no deferimento do pedido de concessão do RSC-V.
À vista das informações apresentadas, totalizo 133,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1892627
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
COADES/SC
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Memorial Descritivo de Atividades
1. Trajetória Inicial e Atuação na Diretoria Administrativa (2021)
Ingressei na carreira técnico-administrativa do IFRN Campus Santa Cruz em 2021, sendo lotado diretamente na Diretoria Administrativa (DIAD). Trata-se de um setor de alta complexidade regulatória e operacional, onde foi necessário o rápido desenvolvimento de competências em licitações, planejamento orçamentário e execução financeira.

Neste cenário, assumi a responsabilidade pela Gestão de Contratos Administrativos do campus. Atuei ativamente no acompanhamento de vigências contratuais, instrução processual de termos aditivos, publicação de atos no Diário Oficial da União (DOU) e registro de informações financeiras no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Paralelamente, atuei no acompanhamento de gastos contratuais e na análise de seus impactos no planejamento estratégico e orçamentário da instituição.

Neste período, colaborei diretamente com o aprimoramento dos processos internos por meio das seguintes ações:

Inovação de Processos: Criei metodologias e planilhas de controle de vigências que posteriormente serviram de modelo para outros gestores do campus;

Desenvolvimento de Sistemas: Atuei ativamente com sugestões de melhorias e testes para a implementação do módulo de Contratos no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP);

Suporte Técnico: Auxiliei continuamente os fiscais de contratos na aplicação de sanções por falhas contratuais, cobrança de garantias e readequação de escopos de serviços.

2. Atuação na Coordenação de Finanças e Contabilidade (COFINC) e Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção (COSGEM)
Dando continuidade à trajetória administrativa, fui lotado na Coordenação de Finanças e Contabilidade (COFINC). Nesse setor, acumulei as funções de gestor de contratos com atividades de alta responsabilidade fiscal, tais como a análise e instrução processual para repactuação de contratos de mão de obra exclusiva e a liquidação de notas fiscais. Em uma época de transição para os processos digitais, organizei o arquivo físico de processos, notas fiscais e empenhos do campus, otimizando o tempo de resposta a auditorias internas e órgãos de controle.

Posteriormente, colaborei temporariamente com a Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção (COSGEM). Minha atuação concentrou-se na gestão e fiscalização de contratos de engenharia (obras) e prestação de serviços terceirizados, onde estruturei os fluxos documentais para o pagamento de prestadores e auxiliei na mediação de demandas operacionais cotidianas da infraestrutura predial.

Ainda no âmbito administrativo-patrimonial, colaborei em múltiplos exercícios como membro da Comissão de Inventário e Prestação de Contas Anual do Patrimônio, além de prestar suporte operacional a grandes eventos institucionais, como a Exposição Científica, Tecnológica e Cultural (EXPOTEC).

3. Gestão e Atendimento Finalístico: Setor de Biblioteca
Buscando novos desafios e maior proximidade com a atividade-fim da instituição, passei a atuar na Biblioteca do Campus Santa Cruz. Essa experiência permitiu o desenvolvimento de competências de atendimento direto ao público (emissão de nada constas, empréstimos de acervo e recepção de usuários) e de gestão de pessoas, sendo responsável pela coordenação diária da equipe de alunos bolsistas.

Minha contribuição técnica no setor envolveu:

Instrução Processual e Compras: Atuação direta no planejamento e elaboração de processos licitatórios para aquisição de novos títulos, equipamentos e insumos de consumo da biblioteca;

Otimização de Processos Técnicos: Desenvolvi, em parceria com o Bibliotecário do campus, um fluxo sequencial de trabalho (protocolo em etapas) para o processamento técnico e catalogação dos livros, o que possibilitou a integração dos bolsistas na rotina e resultou no aumento expressivo do ritmo de disponibilização de livros ao acervo;

Inclusão e Comunicação Institucional: Promovi a diversificação do acervo (com a inserção de histórias em quadrinhos e literatura de interesse do público jovem) e criei um protocolo de divulgação de novas aquisições via e-mail e redes sociais para atrair os estudantes ao espaço;

Gestão Patrimonial: Coordenei a equipe de bolsistas na realização do inventário anual do volumoso acervo bibliográfico do campus, garantindo a conformidade patrimonial do setor.

4. Gestão e Suporte na Coordenação de Administração Escolar (COAE)
Atualmente, estou lotado na Coordenação de Administração Escolar (COAE), setor onde atuo em contato direto com o corpo docente e discente. Minhas atribuições englobam o acompanhamento de demandas cotidianas de convivência estudantil (como fardamento e zelo pelo patrimônio público), levantamento de demandas e planejamento de compras para materiais de consumo, além do suporte técnico contínuo aos professores na utilização de equipamentos e gestão de salas de aula.

Minha trajetória nesse setor também é marcada pelo enfrentamento de cenários de exceção e pela assunção de papéis de liderança institucional:

Enfrentamento à Pandemia de COVID-19: Em 2021, atuei ativamente nas comissões de avaliação de históricos escolares para ingresso de alunos (Portaria nº 025/2021-DG/SC/RE/IFRN) e na comissão para aquisição de pacotes de dados e equipamentos de internet para estudantes em situação de vulnerabilidade (Portaria nº 215/2021-DG/SC/RE/IFRN). No retorno às aulas presenciais, auxiliei no complexo planejamento de distribuição física de turmas nos laboratórios e salas de aula, respeitando os limites de distanciamento social vigentes;

Suporte à Comunicação Institucional: Há cerca de um ano e meio, presto suporte técnico contínuo à Assessoria de Comunicação do campus, realizando a publicação e formatação de notícias e editais no Portal Oficial do Campus Santa Cruz;

Conformidade Contábil (SIAFI): Desde 1º de janeiro de 2023, desempenho a função de responsável formal pela Conformidade dos Registros de Gestão no SIAFI do Campus Santa Cruz, atividade de alta responsabilidade técnica e contábil em que realizo a verificação diária da exatidão dos registros orçamentários e financeiros da Unidade Gestora;

Gestão e Representação Institucional: Atuo como substituto eventual nas funções de Coordenador de Extensão (Portaria nº 75/2025-DG/SC/RE/IFRN) e Coordenador de Apoio Acadêmico (Portaria nº 10/2023-DG/SC/RE/IFRN), além de compor órgãos colegiados e deliberativos do campus, como a Comissão Disciplinar Discente (Portaria nº 109/2026-DG/SC/RE/IFRN) e o Colegiado da Diretoria Acadêmica (Portaria nº 173/2026-DG/SC/RE/IFRN).

Considerações Finais
Ao longo de toda a minha trajetória no Instituto Federal do Rio Grande do Norte – Campus Santa Cruz, busquei pautar minha atuação no desenvolvimento de soluções práticas, na melhoria contínua dos fluxos internos e na responsabilidade técnica. A transição entre os setores administrativo, de apoio ao ensino e de atendimento ao estudante proporcionou-me uma visão holística da instituição, permitindo que eu entregasse resultados eficientes que garantem a correta aplicação dos recursos públicos e a qualidade do atendimento à comunidade escolar.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 13/2026 - DG/SC/RE/IFRN emitida no dia 21/01/2026: Servidores abaixo relacionados para compor Comissão responsável pela contratação, através de processo seletivo simplificado, de professor visitante nas disciplinas de Sociologia e Didática. O processo na qual ocorreu a contratação foi o 23138.001759.2025-16 (https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/455061/) para o professor de Didática e o 23138.001760.2025-41 (https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/455071/) e foram encerrados após a contratação dos respectivos docentes.
  2. PORTARIA Nº 12/2026 - DG/SC/RE/IFRN emitida no dia 21/01/2026: Servidores abaixo relacionados para compor Comissão responsável pela contratação, através de processo seletivo simplificado, de professor visitante nas disciplinas de Sociologia e Didática. O processo na qual ocorreu a contratação foi o 23138.000493.2026-75 (https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/476468/) e e foram encerrados após a contratação dos respectivos docentes.
  3. PORTARIA Nº 186/2026 - DG/SC/RE/IFRN emitida no dia 16/06/2026: ATUALIZAR a composição da Comissão responsável pela contratação, através de processo seletivo simplificado, de professor substituto na disciplina de Sistemas de Informação. O processo na qual ocorreu a contratação foi o 23138.000493.2026-75 (https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/476468/) e continua ativo, pois está no processo de convocação do selecionado.
  4. ORTARIA Nº 156/2026 - DG/SC/RE/IFRN emitida no dia 18/05/2026: Servidores abaixo relacionados para compor Comissão responsável pela contratação, através de processo seletivo simplificado, de professor substituto na disciplina de Sistemas de Informação. O processo na qual ocorreu a contratação foi o 23138.000493.2026-75 (https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/476468/) e continua ativo, pois está no processo de convocação do selecionado.
  5. PORTARIA Nº 044/2021 - DG/SC/RE/IFRN de 18/02/2021: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Inventariante de Prestação de Contas Anual do Patrimônio (Bens Móveis e Imóveis), referente ao exercício financeiro de 2020. Os trabalhos da comissão podem ser verificados no processo: 23138.000044.2019-06 (https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/178538/ e o relatório final no documento: https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/309049/), tendo seu término em em 27/05/2022 com a finalização do processo e consequentemente dos trabalhos da comissão.
  6. PORTARIA Nº 016/2019 - DG/SC/RE/IFRN de 14/01/2019: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Inventariante de Prestação de Contas Anual do Patrimônio (Bens Móveis e Imóveis), referente ao exercício financeiro de 2018. Os trabalhos da comissão podem ser verificados no processo: 23138.000044.2019-06 (https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/70039/ e o levantamento final no documento: https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento_digitalizado/672069/), tendo seu término em em 11/08/2021 com a finalização do processo e consequentemente dos trabalhos da comissão.
  7. PORTARIA Nº 014/2020 - DG/SC/RE/IFRN de 17/01/2020: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Inventariante de Prestação de Contas Anual do Patrimônio (Bens Móveis e Imóveis), referente ao exercício financeiro de 2019. Os trabalhos da comissão podem ser verificados no processo: 23138.000096.2020-16 (https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/134790/), tendo seu término em em 12/08/2021 com a finalização do processo e consequentemente dos trabalhos da comissão.
  8. PORTARIA Nº 313/2023 - DG/SC/RE/IFRN de 20/09/2026: Comissão Multiprofissional de Análise e Validação de Critérios em Atendimento das Condições para Reserva de Vagas dos Processos Seletivos Discentes do Campus Santa Cruz do IFRN. Essa comissão tinha duas funções pricipais, verificar o atendimento aos critérios para a comprovação da renda familiar (I) e Avaliar documentação e emitir parecer para as vagas reservadas para as pessoas com deficiência (II). Contribui para a primeira subcomissão (SUBCOMISSÃO I (Art. 2º, Inciso I)) verificando a situação de renda dos alunos. Essa Comissão continua ativa até os dias atuais.
  9. PORTARIA Nº 43/2023 - DG/SC/RE/IFRN de 25/01/2026: Comissão Multiprofissional de Análise e Validação de Critérios em Atendimento das Condições para Reserva de Vagas dos Processos Seletivos Discentes do Campus Santa Cruz do IFRN. Essa comissão tinha duas funções pricipais, verificar o atendimento aos critérios para a comprovação da renda familiar (I) e Avaliar documentação e emitir parecer para as vagas reservadas para as pessoas com deficiência (II). Contribui para a primeira subcomissão (SUBCOMISSÃO I (Art. 2º, Inciso I)) verificando a situação de renda dos alunos. Manteve-se até o dia 20/09/2026 quando a Portaria 313-2023 foi emitida, também anexado ao processo.
  10. ATUALIZAR a composição da Comissão Disciplinar Discente (CDD) do Campus Santa Cruz, na data 21-05-2026
  11. Designar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Disciplinar Discente (CDD) do Campus Santa Cruz, na data 10-04-2026. A Comissão continua ativa realizando suas atividades.
  12. PORTARIA Nº 173/2026 - DG/SC/RE/IFRN que designa os servidores e alunos abaixo relacionados, para comporem o Colegiado da Diretoria Acadêmica do Campus Santa Cruz deste Instituto Federal, nos termos do disposto no art. 66 do Regimento Geral do IFRN. A Comissão continua ativa realizando suas atividades.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificamos que Thaynan Paulo Fernandes Bezerra de Mendonca, matrícula 1892627, participou, como membro da equipe, do Projeto de extensão TRABALHO, MULHERES, ARTES E SUSTENTABILIDADE - TRAMAS, coordenado por Rita de Cassia Rocha, selecionado através do EDITAL Nº. 06/2023 - PROEX/IFRN - Mulheres Mil, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no período de 16 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, com uma carga horária total de 19 horas. Santa Cruz, Pode-se ver o resultado final desse edital no link: https://portal.ifrn.edu.br/documents/4150/RESULTADO_FINAL_DO_EDITAL_N._06.2023_PROEX_IFRN.pdf. Para mais informações: https://portal.ifrn.edu.br/institucional/extensao/editais/2023/edital-062023-proexifrn-programa-mulheres-mil/

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. O Instituto Serzedello Corrêa (ISC-TCU) certifica que THAYNAN PAULO FERNANDES BEZERRA DE MENDONÇA, concluiu na Escola Virtual de Governo o curso Mundo Conectado – Manual de Sobrevivência (Turma ABR/2020), disponível no período de 22/04/2020 a 22/05/2020, carga horária de 10 horas.
  2. A Escola Nacional de Administração Pública - Enap certifica que THAYNAN PAULO FERNANDES BEZERRA DE MENDONÇA concluiu o curso CRIATIVIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS NO SERVIÇO PÚBLICO (TURMA ABR/2020), com carga-horária de 10 horas, início em 15/04/2020, término em 17/04/2020 e nota final 78.57.
  3. A Escola Nacional de Administração Pública - Enap certifica que THAYNAN PAULO FERNANDES BEZERRA DE MENDONÇA, concluiu o curso Linguagem simples aproxima o governo das pessoas. Como usar? (Turma JAN/2021), com início em 21/01/2021 e com carga-horária de 20 horas. Visa à aplicação das técnicas de Linguagem Simples reduz o tempo de atendimento ao cidadão (alunos, pais e comunidade externa), diminui ruídos de comunicação nos canais digitais do campus e garante a transparência e a inclusão social no serviço público.
  4. A Escola Nacional de Administração Pública - Enap certifica que THAYNAN PAULO FERNANDES BEZERRA DE MENDONÇA concluiu o curso GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - CONCEITOS BÁSICOS EM GESTÃO DOCUMENTAL (TURMA OUT/2020), com carga-horária de 20 horas, início em 23/10/2020, término em 20/11/2020 e nota final 97.66. Visando à aplicação prática de técnicas de classificação, temporalidade, arquivamento e tramitação de documentos públicos, otimizando o fluxo de processos internos e garantindo a conformidade com a legislação arquivística federal e o acesso à informação."
  5. Escola Nacional de Administração Pública - Enap certifica que THAYNAN PAULO FERNANDES BEZERRA DE MENDONÇA, concluiu o curso Fundamentos da Integridade Pública: Prevenindo a Corrupção (Turma MAI/2021), com início em 17/05/2021 e com carga-horária de 25 horas. Visa ao desenvolvimento de competências essenciais relacionadas à identificação de riscos institucionais, conformidade pública e aplicação prática de diretrizes preventivas contra desvios de conduta no âmbito da administração pública federal.
  6. A Escola Nacional de Administração Pública - Enap certifica que THAYNAN PAULO FERNANDES BEZERRA DE MENDONÇA concluiu o curso Ética e Serviço Público (Turma SET/2021) com início em 22/09/2021 e com carga horária de 20 horas. A aplicação visa ao Desenvolvimento de competências voltadas à conduta moral, transparência e integridade no trato com a coisa pública, aplicando os princípios constitucionais da Administração Pública no cotidiano do campus.
  7. A Escola Nacional de Administração Pública - Enap certifica que THAYNAN PAULO FERNANDES BEZERRA DE MENDONÇA concluiu o curso INTRODUÇÃO À LIBRAS (TURMA AGO/2020), com carga-horária de 60 horas, início em 10/08/2020, término em 16/10/2020 e nota final 96.71. A aplicação visa ao desenvolvimento de competência essencial para o atendimento inclusivo e acessibilidade de alunos e servidores da comunidade escolar.
  8. Escola Nacional de Administração Pública - Enap certifica que THAYNAN PAULO FERNANDES BEZERRA DE MENDONÇA, concluiu o curso Redação Oficial: Tópicos Essenciais (Turma AGO/2021), com início em 09/08/2021 e com carga-horária de 20 horas.Aplicação direta na padronização de memorandos, editais, ofícios e comunicações internas da instituição.
  9. Servidor participou como ouvinte do evento Formação em Letramento em dados no contexto educacional realizado no período de 10/09/2025 a 31/10/2025, promovido pelo setor COPEDU, contabilizando 90:00 horas. Essa capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ.
  10. Servidor participou como ouvinte do evento Formação em Engenharia de Dados - realizado no período de 14/04/2025 a 25/07/2025, promovido pelo setor COPEDU, contabilizando 90:00 horas. Essa capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ.
  11. Participou como ouvinte do evento Formação em Aprendizagem de Máquina realizado no período de 21/10/2025 a 04/12/2025, promovido pelo setor COPEDU, contabilizando 90:00 horas. Essa capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ.
  12. Servidor participou como ouvinte do evento Formação em Aprendizado Profundo realizado no período de 20/01/2026 a 27/03/2026, promovido pelo setor COPEDU, contabilizando 90:00 horas. Essa capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Servidor Participou da 6ª Semana Azul do IFRN Campus Santa Cruz com o tema: A comunidade surda: o intérprete de Libras e seus desdobramentos, no período de 22 a 24 de setembro, com carga horária de 12h. Essa capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ.
  2. Servidor participou da 5ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho do IFRN - SIPAT 2021, realizada entre os dias 26 e 30 de julho de 2021 pelo canal do evento no Youtube e Google sala de aula, contabilizando carga horária total de 12 horas, entre vídeos temáticos e atividades. Essa capacitação não está sendo utilizada para fins de IQ.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 208/2021 - DG/SC/RE/IFRN: Servidores abaixo relacionados para compor a equipe de planejamento contratação de empresas de prestação de Serviços Terceirizados para atender às demandas dos Campi Santa Cruz, Caicó e Jucurutu, PORTARIA Nº 208/2021 - DG/SC/RE/IFRN emitida no dia 26/08/2021 no processo 23138.001130.2020-61 (link: https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/165548/) que foi finalizado após a contratação em 11/02/2022.
  2. PORTARIA Nº 325/2018 - DG/SC/RE/IFRN emitida no dia 26/11/2018: Servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pelo planejamento da contratação dos serviços da Imprensa Nacional para o Campus Santa Cruz do IFRN. O processo na qual ocorreu a licitação foi o nº 23138.001762.2018-19 (link: https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/52407/) que foi finalizado após a contratação em 11/02/2022.
  3. PORTARIA Nº 159/2026 - DG/SC/RE/IFRN emitida no dia 20/05/2026: Servidores abaixo relacionados para Compor a equipe de planejamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de equipamentos e estrutura para a realização do São João do IFRN - Campus Santa Cruz. O processo na qual ocorreu a licitação foi o 23138.000419.2026-59 ( link : https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/473892/)

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 251/2025 - DG/SC/RE/IFRN - Fiscal Administrativo Suplente do: Contrato: 229/2025-PROAD/IFRN Empresa: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA CNPJ: 10.181.964/0001-37 A data da nomeação ocorreu dia 25/08/2025 até a presente data. para mais informações no link: https://suap.ifrn.edu.br/contratos/contrato/3897/
  2. PORTARIA Nº 184/2024 - DG/SC/RE/IFRN - Fiscal Administrativo Suplente do: Contrato: 275/2022-PROAD/IFRN Empresa: SEGUROS SURA S/A CNPJ: 33.065.699/0001-27 A data da nomeação ocorreu dia 18/07/2024 até a presente data. para mais informações no link: https://suap.ifrn.edu.br/contratos/contrato/2934/
  3. PORTARIA Nº 25/2023 - DG/SC/RE/IFRN - Fiscal Administrativo Suplente do: Contrato: 275/2022-PROAD/IFRN Empresa: SEGUROS SURA S/A CNPJ: 33.065.699/0001-27 A data da nomeação ocorreu dia 16/01/2023 e foi até o a portaria nª 184/2024-DG/SC/RE/IFRN que revogou a portaria 25/2023-DG/SC/RE/IFRN . para mais informações no link: https://suap.ifrn.edu.br/contratos/contrato/2934/
  4. Portaria 484-2017-DG/SC/RE/IFRN - Fiscal Titular do contrato 441/2013-PROAD/IFRN relativo à imprensa nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. A data da nomeação ocorreu dia 22/12/2017 e foi até o término do contrato 29/03/2019. Mais informações no link do contrato: https://suap.ifrn.edu.br/contratos/contrato/826/ na qual pode se observar as medições do contrato até a sua finalização.
  5. Portaria 096-2019-DG/SC/RE/IFRN/ - Fiscal Titular do contrato 012/2019-PROAD/IFRN relativo à imprensa nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. A data da nomeação ocorreu dia 29/03/2019 e foi até o término do contrato 24/03/2024. Mais informações no link do contrato: https://suap.ifrn.edu.br/contratos/contrato/2011/

8. Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria de nomeação para realizar o serviço de Conformidade dos Registros de Gestão SIAFI do Campus Santa Cruz (unidade gestora 158372) na função de Titular, emitida no dia 27-06-2025 até os dias atuais. Não há pagamento de remuneração. A atividade de conformador envolve a responsabilidade técnica e contábil diária de analisar, validar e certificar a regularidade de todos os atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial da Unidade Gestora, garantindo a integridade dos dados enviados ao Tesouro Nacional e o estrito cumprimento das normas de contabilidade pública aplicadas ao setor público."
  2. Portaria de nomeação pela Conformidade dos Registros de Gestão SIAFI do Campus Santa Cruz (unidade gestora 158372) na função de Titular, emitida no dia 01-01-2023 até a data 27-06-2026 em que a Portaria 27-06-2025DG/SC/RE/IFRN revogou a portaria 002/2023-DG/SC/RE/IFRN. A atividade de conform envolve a responsabilidade técnica e contábil diária de analisar, validar e certificar a regularidade de todos os atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial da Unidade Gestora, garantindo a integridade dos dados enviados ao Tesouro Nacional e o estrito cumprimento das normas de contabilidade pública aplicadas ao setor público."

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. função gratificada FG-01 - Coordenador de Extensão Eventual (COEX/SC). Nomeação ocorreu dia 17-02-2025 até os dias atuais.
  2. função gratificada FG-02 - Coordenação de Apoio Acadêmico Eventual. Nomeação ocorreu dia 10-01-2023 até os dias atuais.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Bacharel em Tecnologia da Informação pela U

19. Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 215/2021 - DG/SC/RE/IFRN emitida em 14/09/2021: compor a Comissão de Prestação de Contas dos Auxílios Digitais no contexto do Ensino Remoto, com base no Edital nº 13/2020-DG/SC/RE/IFRN de 15 de setembro de 2020 e no Edital nº 4/2021-DIGAE/RE/IFRN de 17 de maio de 2021, no âmbito do Campus Santa Cruz, conforme a seguir. Durante o período da COVID todas as aulas eram à distância, o que exigia que os discentes que não tinham condição de pagar internet ou meios para acompanhar as aulas, recebessem equipamentos como celulares, ipods, notebooks entre outros. Essa Comissão era responsável por fazer o acompanhamento do recebimento e se efetivamente os pagamentos desse equipamentos foram efetivados. essa comissão prosseguiu por todo o período da pandemia garantindo o acesso dos estudantes as aulas. O processo na qual ocorreu esse acompanhamento foi o 23138.000907.2021-51 (link: https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/203449/ e foi finalizado em 26-01-2024.
  2. No período da pandemia da Covid não havia processos seletivos para entrada no serviço publico, então o processo de seleção dos discentes envolvia a avaliação dos históricos escolares do mesmo. A portaria 025/2021-DG/SC/RE/IFRN designava os servidores para esse serviço no Campus Santa Cruz. Data da nomeação 25/01/2021 O processo na qual ocorreu a nomeação foi o 23138.000076.2021-18 (https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/175574/).

Conclusão

A trajetória descrita neste memorial reflete uma sólida construção de saberes teóricos e práticos aplicados à educação pública, profissional e tecnológica. Desde o meu ingresso no IFRN Campus Santa Cruz, em 2021, assumi o compromisso de traduzir o serviço público em entregas eficientes, dinâmicas e de alto valor social.

O trânsito por setores de extrema complexidade técnica e de naturezas tão diversas — passando pela gestão e planejamento de contratos na Diretoria Administrativa, pela rigorosa rotina de conformidade contábil no SIAFI, pela reestruturação de fluxos operacionais na Biblioteca, até o acolhimento e suporte direto aos estudantes na Coordenação de Administração Escolar — proporcionou-me uma visão holística e integrada das engrenagens que movem a instituição.

Minha atuação profissional nunca se limitou à execução passiva de tarefas. Pelo contrário, foi pautada pela proatividade e pela busca constante de inovação e segurança jurídica. Isso se materializou no desenvolvimento de ferramentas internas de controle, no apoio técnico especializado à implementação de novos módulos no SUAP, na condução de importantes comissões (como as de inventário patrimonial, processos seletivos e comissões disciplinares), na liderança em momentos de crise (durante o período de pandemia) e na assunção de responsabilidades de gestão por meio de substituições de coordenações.

Além disso, o constante aperfeiçoamento por meio de capacitações formais voltadas a ferramentas de produtividade (como o Pacote Office), à modernização no serviço público (como novas tecnologias e criatividade) e a políticas de inclusão e acessibilidade (como a Semana Azul e Libras) garantiu o subsídio teórico necessário para que as tomadas de decisão diárias no campus fossem pautadas pela excelência técnica.

Dessa forma, entendo que o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) representa a justa valorização desse percurso. Mais do que quantificar o tempo de serviço, o RSC consagra a dedicação de um servidor que se desenvolveu continuamente junto com a sua instituição, convertendo desafios diários em competências consolidadas em prol da comunidade acadêmica do IFRN.

Diante do exposto, submeto este memorial e a documentação comprobatória em anexo à análise desta ilustre Comissão Avaliadora, com a convicção de cumprir com os requisitos exigidos para a concessão do RSC-TAE.
À vista das informações apresentadas, totalizo 124,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1886860
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
COAES/SC
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Este Memorial Descritivo tem por finalidade apresentar minha trajetória profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, evidenciando os saberes, competências e experiências construídos ao longo de mais de doze anos de exercício no cargo de Administradora, para fins de obtenção do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-V, previsto no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Em 2 de setembro de 2011 ingressei no IFRN, no Campus Macau, no oeste norte-rio-grandense. Mesmo residindo em Santa Cruz, à época, decidi por aceitar a convocação para o serviço público na carreira de Assistente em Administração. No Campus Macau, além de minha primeira experiência no serviço público, tive também o primeiro contato com as funções de gestão ao assumir a Coordenação de Comunicação Social e Eventos e Protocolo como coordenador e substituto eventual do Gabinete da Direção.

Como Coordenador de Comunicação Social e Eventos pude interagir profundamente com as dinâmicas institucionais e acompanhar de perto a vida acadêmica do campus a partir de suas mais variadas instâncias: aulas de campo, reuniões de conselhos, divulgação de eventos acadêmicos, atividades de pesquisa e extensão, além da organização de eventos institucionais, como formaturas e colações de grau.
Após onze meses no IFRN Campus Macau, iniciei uma rápida passagem pelo Campus Nova Cruz, através do processo de remanejamento de pessoal. No novo campus, desenvolvi atividades semelhantes às de Macau, ainda que em Nova Cruz não houvesse oficialmente a função de Coordenação de Comunicação Social e Eventos. Atuei na instituição por seis meses, sendo novamente remanejado, desta vez para o IFRN Campus Santa Cruz. É importante destacar que, embora tenha crescido em Currais Novos, Santa Cruz era a cidade onde havia fixado residência no momento de minha convocação para o IFRN.
Na nova empreitada, comecei por desenvolver atividades mais diversificadas do que as já vividas na instituição. A jornada teve início como membro da Administração Escolar, prestando apoio logístico e funcional para alunos e professores. Passados alguns meses, fui convidado pela gestão para assumir a função de Coordenador de Comunicação Social e Eventos, como já havia acontecido nos campi anteriores. Também desenvolvi atividades de extensão com o projeto “Aulões IFRN + Comunidade”.

Em Santa Cruz, atuei junto à gestão também participando de comissões importantes, como para contratação de professores titulares e substitutos, para realização de concursos e processos seletivos, bem como no desenvolvimento das atividades de rotina do setor: fiscalização de contratos, supervisão de bolsistas, instruções de processos, realização de cerimoniais para formaturas e colações de grau, além da comunicação entre o campus e a comunidade externa.

Em 2013, tive a oportunidade de voltar a Currais Novos, cidade onde cresci, através de cooperação técnica envolvendo outro servidor. Pouco depois, através de processo de remanejamento, efetivei minha estada no IFRN Campus Currais Novos. Lá, tive meu início vinculado novamente à Coordenação de Comunicação e Eventos e substituições eventuais da Chefia de Gabinete da Direção. Além das atividades comuns à função, tive a oportunidade de diversificar as atividades, das quais cheguei a exercer a Coordenação de Extensão (onde coordenei projetos como a “Oficina de Leitura e Produção Textual: Práticas de Leitura e Escrita na Comunidade Quilombola Negros do Riacho”) e a função de Coordenador Adjunto do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.

Em 2018, por motivos pessoais, decidi voltar ao IFRN Campus Santa Cruz, onde permaneço até os dias atuais. Ao retornar, desenvolvi atividades inicialmente na Biblioteca Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa. Além das ações de ordem comum, como empréstimo e devolução de livros, organização do espaço e rotinas administrativas, atuei em projetos de extensão na área de fotografia, “Projeto Rexistência: Registros para a Sobrevivência da Memória na Região Trairi Através da Fotografia Digital”, voltado ao registro e preservação da memória regional por meio da fotografia digital, aproximando o IFRN das comunidades locais e fortalecendo ações de extensão voltadas ao patrimônio cultural. Ainda na área de extensão, pude participar como membro e, depois, coordenador do NUARTE. Lecionei a disciplina de Leitura e Produção de Texto em três edições do programa institucional “Mulheres Mil”. Também fiz parte do NEABI e, atualmente, componho o quadro do NUGEDI. Minhas atividades junto à gestão continuam sendo desempenhadas, desta vez como coordenador de Atividades Estudantis, desde 2022 até os dias atuais.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARAÇÃO 7/2026 - CONSEPEX/IFRN

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 229/2025 - DG/SC/RE/IFRN: Presidência da COAPEE/SC

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 126/2025 - DG/SC/RE/IFRN: Participação no NEABI
  2. PORTARIA Nº 1404/2025 - RE/IFRN: Presidente da Comissão Local CECAF
  3. PORTARIA Nº 88/2022 - DG/SC/RE/IFRN: Comissão para contratação de professor substituto de Física
  4. PORTARIA Nº 177/2022 - DG/SC/RE/IFRN: Comissão para contratação de professor de Redes de Computadores
  5. PORTARIA Nº 840/2025 - RE/IFRN: Grupo de Trabalho de Coordenadores de Atividades Estudantis

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 140/2022 - DG/SC/RE/IFRN: Comissão de Sindicância punitiva
  2. PORTARIA Nº 32/2022 - DG/SC/RE/IFRN: Comissão de Sindicância investigativa
  3. PORTARIA Nº 16/2021 - DG/SC/RE/IFRN: Comissão de Sindicância Punitiva
  4. PORTARIA Nº 215/2020 - DG/SC/RE/IFRN: Comissão de Sindicância Investigativa

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado: Participação no Projeto de extensão Cursinho"IF + público"
  2. Coordenador(a) do Projeto de extensão Núcleo de Arte - Campus Santa Cruz
  3. Coordenador(a) do Projeto de extensão PROJETO REXISTÊNCIA: REGISTROS PARA A SOBREVIVÊNCIA DA MEMÓRIA NA REGIÃO TRAIRI ATRAVÉS DA FOTOGRAFIA DIGITAL

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 135/2021 - DG/SC/RE/IFRN: Contratação de empresa de manutenção corretiva de portas de vidro
  2. PORTARIA Nº 117/2022 - DG/CN/RE/IFRN: Contratação de Empresa para Colação de Grau

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 345/2025 - DG/SC/RE/IFRN: Fiscal do Contrato nº 327/2025-PROAD/IFRN
  2. PORTARIA Nº 316/2025 - DG/SC/RE/IFRN: Fiscal do Contrato nº 326/2025-PROAD/IFRN
  3. PORTARIA Nº 262/2025 - DG/SC/RE/IFRN: Fiscal do contrato 209/2025-PROAD/IFRN
  4. PORTARIA Nº 152/2026 - DG/SC/RE/IFRN: Fiscal do Contrato nº 148/2026-PROAD/IFRN
  5. PORTARIA Nº 233/2025 - DG/SC/RE/IFRN: Fiscal do contrato 141/2025-PROAD/IFRN
  6. PORTARIA Nº 123/2026 - DG/SC/RE/IFRN: Fiscal do Contrato nº 116/2026
  7. PORTARIA Nº 124/2026 - DG/SC/RE/IFRN: Fiscal do Contrato nº 115/2026

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES - COMISSIONADOS
  2. DECLARAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES - COMISSIONADOS
  3. Portarias de Designação e Dispensa de COEX

Conclusão

A experiência nos campi Macau, Nova Cruz, Santa Cruz e Currais Novos permitiu consolidar competências relacionadas à comunicação institucional, gestão administrativa, organização de eventos acadêmicos, planejamento estratégico e articulação entre os diversos setores da instituição. Enquanto as atuações junto às diversas gestões me permitiram desenvolver habilidades de liderança de equipes, liderança de equipes, planejamento, gestão de pessoas, gestão de contratos, tomada de decisão e representação institucional. As atividades de Extensão contribuíram para inclusão social, fortalecimento das políticas afirmativas e ampliação da relação entre o IFRN e a comunidade externa.
A trajetória aqui sintetizada evidencia um percurso profissional marcado pelo compromisso com a educação pública, pela atuação integrada entre ensino, pesquisa, extensão e gestão, bem como pela constante busca por aperfeiçoamento e inovação. Os documentos anexos corroboram a consolidação dos saberes e competências desenvolvidos ao longo da carreira, justificando o pleito de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-V. Assim, solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

A trajetória aqui sintetizada evidencia um percurso profissional marcado pelo compromisso com a educação pública, pela atuação integrada entre ensino, pesquisa, extensão e gestão, bem como pela constante busca por aperfeiçoamento e inovação. Os documentos anexos corroboram a consolidação dos saberes e competências desenvolvidos ao longo da carreira, justificando o pleito de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-V. Assim, solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.
À vista das informações apresentadas, totalizo 109,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1885874
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
PROJU/RE
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Ingressei no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte em 30 de agosto de 2011, no cargo de Assistente em Administração, tendo o resultado da minha avaliação de estágio probatório sido homologado em 2014, conforme a Portaria nº 1701/2014-Reitoria/IFRN, o que consolidou a minha integração efetiva ao quadro permanente da instituição. Desde então, venho construindo uma trajetória funcional marcada pela progressiva assunção de responsabilidades técnicas de crescente complexidade e pela conjugação entre a prática administrativa e a formação jurídica especializada. Bacharel em Direito, especialista e mestre pela UFRN, além de advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, orientei a minha atuação para o campo do Direito Administrativo, área em que concentro tanto a produção acadêmica quanto o exercício cotidiano das minhas atribuições institucionais.
Os primeiros anos da minha trajetória concentraram-se na área de gestão de pessoas. Exerci a Função Gratificada FG-02, seguida da Função Gratificada FG-01 na Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas e, posteriormente, do Cargo de Direção CD-04 na mesma Diretoria, respondendo ainda pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal entre 2013 e 2015. Nessa condição, estive à frente de processos sensíveis de nomeação, convocação e desenvolvimento do quadro funcional e representei a instituição em atividades estratégicas dessa área, entre as quais a supervisão do concurso público para provimento de cargos do magistério (Portaria nº 758/2014) e do concurso público para a carreira técnico-administrativa (Portaria nº 756/2014) e a representação do Instituto no Plano Anual de Capacitação (Portaria nº 066/2015). Essa vivência gerencial consolidou uma compreensão sistêmica da administração pública que se tornaria decisiva nas etapas seguintes da minha carreira.
Paralelamente à atuação gerencial, integrei colegiados e comissões de natureza técnico-normativa formalmente instituídos. Compus a Comissão de Ética do IFRN na qualidade de membro titular, de forma continuada entre 2016 e 2019 (Portarias nº 2134/2016, 915/2018 e 1917/2018), e atuei como Vice-Presidente da comissão responsável por responder aos recursos extraordinários em processos de revisão de progressão docente, instituída em razão de recomendações do relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (Portaria nº 319/2016). Integrei, ademais, os grupos de trabalho encarregados da classificação dos documentos emitidos no Sistema Unificado de Administração Pública. Esse conjunto de designações evidencia o reconhecimento institucional da minha aptidão para atuar em matérias que demandam rigor procedimental e domínio das normas de regência da administração pública.
A partir de 2019, por força da Portaria nº 951/2019-RE/IFRN, passei a desempenhar, de forma contínua, atividade técnica de natureza especializada no âmbito da Procuradoria Jurídica do IFRN, onde permaneço lotado. Nessa condição, atuo diretamente no assessoramento em matéria de licitações e contratos administrativos e no exame das respectivas excepcionalidades, prestando suporte jurídico-administrativo que ultrapassa as atribuições ordinárias do cargo de Assistente em Administração, conforme reconhecido em declaração firmada pela chefia da unidade. A essa atuação soma-se a fiscalização do Contrato nº 108/2016 (Portaria nº 1551/2020), a demonstrar a continuidade do exercício de responsabilidades técnico-administrativas ao longo de toda a trajetória.
No plano da produção do conhecimento, dediquei-me sistematicamente ao estudo do Direito Administrativo, com resultados que se materializam na autoria de três obras dotadas de ISBN e conselho editorial, versando sobre o controle do ato administrativo, o dever de motivação dos atos e decisões administrativas à luz da nova LINDB e a sanção administrativa disciplinar contra o servidor público federal. A esse conjunto somam-se a autoria de capítulo de livro e a publicação de dois artigos em periódicos internacionais classificados como Qualis A, um sobre assédio moral no sistema jurídico brasileiro e outro sobre propriedade intelectual em modelos de linguagem. Integro os grupos de pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social e em Direito Administrativo Brasileiro, participo dos projetos institucionais de pesquisa voltados à gestão da atividade pesqueira profissional e à aplicação de inteligência artificial generativa a processos administrativos, e atuo como parecerista de periódico científico, o que evidencia a inserção continuada da minha atuação no circuito de produção e difusão do conhecimento técnico-científico de interesse institucional.
O conjunto dessas contribuições encontra-se organizado, neste memorial, segundo os seis requisitos definidos no art. 3º do Decreto nº 13.048/2026, abrangendo comissões e representações, projetos institucionais, prêmios e reconhecimentos, responsabilidades técnico-administrativas, funções de direção e assessoramento e produção de conhecimento. A pontuação total apurada alcança 256,00 pontos, distribuídos em 17 critérios específicos, patamar que supera o mínimo de 75,00 pontos exigido para o nível RSC-PCCTAE-VI, equivalente à titulação de doutorado. Os itens que se seguem detalham cada uma dessas contribuições e os respectivos documentos comprobatórios, demonstrando o atendimento integral aos pressupostos legais e regulamentares do Reconhecimento de Saberes e Competências.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 2134/2016 - RE/IFRN, de 30 de novembro de 2016, de designação para compor a Comissão de Ética do IFRN como TITULAR até 17/12/2018.
  2. PORTARIA Nº 319/2016-Reitoria/IFRN, de 7 de março de 2016, designação para compor Comissão responsável por responder aos recursos extraordinários de processos de revisão de progressão docente.
  3. Portaria 1466/2015-RE/IFRN, de 22 de setembro de 2015, designação para compor comissão organizadora XXXVI Encontro Nacional de Dirigente de Pessoal e Recursos Humanos.
  4. PORTARIA Nº 915/2018 - RE/IFRN, de 13 de junho de 2018, de designação para compor a Comissão de Ética do IFRN como TITULAR até 17/12/201.
  5. PORTARIA Nº 1917/2018 - RE/IFRN, de 11 de dezembro de 2018, de designação para compor a Comissão de Ética do IFRN como TITULAR até 17/12/2019.
  6. PORTARIA Nº 141/2020 - RE/IFRN, de 22 de janeiro de 2020, designação para compor Grupo de Trabalho responsável pela classificação dos documentos emitidos pelo Sistema Unificado de Administração Pública deste Instituto Federal.
  7. PORTARIA Nº 1529/2018 - RE/IFRN, de 28 de setembro de 2018, designação para compor Grupo de Trabalho responsável pela classificação dos documentos emitidos pelo Sistema Unificado de Administração Pública deste Instituto Federal.

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 75/2014-RE/IFRN, de 14 de maio de 2014, designação para Comissão responsável pelo Concurso Docente para cargo efetivo, Edital 05/2014.
  2. Portaria 756/2014-RE/IFRN, de 14 de maio de 2014, designação para Comissão responsável pelo Concurso TAE para cargo efetivo, Edital 06/2014.

9. Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº. 066/2015-Reitoria/IFRN de 19 de janeiro de 2015, designação para como representante deste Instituto Federal no Plano Anual de Capacitação – PAC.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração de que participa como membro do projeto de pesquisa "SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO DO REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA DE PESCADORES PROFISSIONAIS POR MEIO DE PESQUISA APLICADA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO." no Edital nº 02/2024 – PROPI/RE/IFRN - Cadastro de Projetos de Pesquisa e Inovação.
  2. Declaração de que participa como membro do projeto de pesquisa "IA Generativa para auxilio de processos administrativos" no Edital nº 02/2024 – PROPI/RE/IFRN - Cadastro de Projetos de Pesquisa e Inovação.

7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

Documentos comprobatórios:

  1. Atestado de parecerista da Revista Direito em Debate da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de participação no 24º Seminário de Pesquisa do CCSA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
  2. Certificado de participação no XX Seminário Ética na Gestão: Ética Pública e cidadania.
  3. Certificado de participação no I Encontro Regional de Direito, Tecnologia e Inovação (I ERDiTI) - 12 horas

10. Desempenho de atividade técnica especializada, formalmente reconhecida pela Instituição Federal de Ensino, com demonstração de domínio técnico diferenciado e contribuição institucional relevante na área de atuação

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 951/2019-RE/IFRN, de 10 de julho de 2019, comprova o desempenho contínuo de atividade técnica de natureza especializada no âmbito da Procuradoria Jurídica do IFRN.

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº. 1257/2015-Reitoria/IFRN, de 13 de agosto de 2015, MENÇÃO DE ELOGIO nos assentos funcionais do servidor THIAGO DE BESSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1885874, tendo em vista a ética, a competência e a dedicação com que exerceu o cargo de confiança de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, na Reitoria deste Instituto Federal.
  2. PORTARIA Nº 1830/2020 - RE/IFRN, de 30 de dezembro de 2020, MENÇÃO DE ELOGIO pelo o zelo, a competência e a dedicação com que exerceram suas atribuições na Comissão de Ética deste Instituto Federal.
  3. Portaria n.º 1752/2016-Reitoria/IFRN, de 05 de outubro de 2016, MENÇÃO DE ELOGIO nos assentos funcionais pela Organização do XXXVI ENDP 2016.
  4. PORTARIA Nº 6/2018 - RE/IFRN, de 3 de janeiro de 2018, MENÇÃO DE ELOGIO nos assentos funcionais dos servidores a seguir relacionados, tendo em vista o zelo, a competência e a dedicação com que exerceram suas atribuições junto à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (Codepe), nas atividades de nomeação e convocação de candidatos concursados, especialmente, ao cumprimento da data limite estabelecida, o dia 29 de dezembro de 2017.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria n. 1551/2020-RE/IFRN, de 29 de outubro de 2020, designação de fiscal de contrato 108/2016.

4. Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração assinada pelo Procurador Federal Chefe da PROJU, de exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES - COMISSIONADOS - CD 0004 - CARGO DE DIRECAO RE-DIR SISTEMICA DE GESTAO DE PESSOAS (30/12/2013 a 13/08/2015).

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES - COMISSIONADOS - FG 0001 - FUNCAO GRATIFICADA RE-DIR SISTEMICA DE GESTAO DE PESSOAS (21/02/2013 a 29/12/2013)
  2. DECLARAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES - COMISSIONADOS - FG 0002 - FUNCAO GRATIFICADA CN-GABINETE DA DIRECAO-GERAL (25/06/2012 a 31/01/2013).

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Diploma de Especialização - não está sendo utilizado para percepção do atual nível de Incentivo a Qualificação - IQ
  2. Diploma de Graduação - não está sendo utilizado para percepção do atual nível de Incentivo a Qualificação - IQ

7. Participação como membro em grupo de pesquisa devidamente registrado em órgão ou sistema oficial de reconhecimento institucional

Documentos comprobatórios:

  1. 2019 - Atual Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social Descrição: O Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social busca colaborar com a aplicação prática da Responsabilidade Social principalmente nas ações de extensão das instituições de ensino, públicas ou privadas, nas organizações empresariais, ONGs e demais entidades do Terceiro Setor. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
  2. 2020 - Atual DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Descrição: O objetivo do presente grupo de pesquisa é servir de suporte e desenvolvimento de atividades de pesquisa voltadas ao estudo do Direito Administrativo brasileiro, sob a perspectiva da Dogmática Jurídica (Ciência do Direito em sentido estrito). Com o crescimento do papel do Estado na ordem econômica e na ordem social, há o aumento de demanda de ação administrativa, bem como o concomitante aumento de tensões entre os direitos dos administrados e a própria Administração Pública. Também se justifica a existência deste grupo de pesquisa para assegurar a melhor interação entre os docentes e estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que optaram por dedicar seus estudos ao Direito Administrativo. E, sem sombra de dúvida, constitui igualmente num instrumento de consolidação e expansão desse campo de pesquisa no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, bem como para a criação e apoio de parcerias institucionais desta universidade com instituições públicas ou privadas que enfrentem questões vinculadas ao Direito Administrativo. Por fim, não se deve perder de vista o potencial deste grupo de pesquisa para a reflexão e a proposição de soluções para problemas e desafios pertinentes às atividades que devem ser desenvolvidas pela Administração Pública.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

9. Publicação ou organização de livro relacionado aos interesses institucionais (com ISBN e Conselho Editorial)

Documentos comprobatórios:

  1. Autor de Livro com ISBN e Conselho Editorial: Controle do Silêncio administrativo no estado do Rio Grande do Norte, 2022.
  2. Autor de Livro com ISBN e Conselho Editorial: Dever de motivação do atos e decisões administrativas e a nova LINDB, 2023.
  3. Autor de Livro com ISBN e Conselho Editorial: Sanção administrativa disciplinar contra o servidor público federal, 2023.

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Capítulo de Livro em Obra relacionada aos interesses institucionais.
  2. Coautoria do artigo: Labor Harassment in the Brazilian Legal System, publicado em revista internacional, Qualis A, no âmbito do grupo de pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social do IFRN
  3. Autor principal do artigo: Intellectual Property in Language Models: Challenges of Ownership in the Integration of Multiple Databases. Publicado em revista internacional, Qualis A no âmbito do grupo de pesquisa CCSA do IFRN.

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Apresentação de poster: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO DA CIVILIZAÇÃO CIBERNÉTICA: UM DIÁLOGO REFLEXIVO
  2. Apresentação de artigo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADO COMO INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, relacionado ao interesse institucional no 24º Seminário de Pesquisa do CCSA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Conclusão

O percurso descrito ao longo deste memorial revela mais do que o cumprimento aritmético de uma pontuação mínima: revela a construção continuada de saberes e competências que extrapolam as atribuições ordinárias do cargo de Assistente em Administração e que foram efetivamente aplicados, ao longo de mais de uma década, no interesse e por designação da Administração. É precisamente essa a lógica que orienta o instituto do Reconhecimento de Saberes e Competências, cuja finalidade não é premiar a mera acumulação de títulos, mas reconhecer o servidor que agregou à sua atuação um conjunto de conhecimentos diferenciados e os converteu em contribuição institucional concreta.
Sob o requisito das comissões e representações, integrei colegiados e grupos de trabalho formalmente instituídos, entre eles a Comissão de Ética do IFRN, a comissão de recursos extraordinários em processos de revisão de progressão docente e os grupos de trabalho de classificação documental, atuei na supervisão de concursos públicos para o provimento de cargos docentes e técnico-administrativos e representei o Instituto no Plano Anual de Capacitação. No campo dos projetos institucionais, participo de projetos de pesquisa e inovação com parceria externa e desempenho, de forma contínua, atividade técnica especializada formalmente reconhecida pela instituição. No requisito dos prêmios e reconhecimentos, reuni menções de elogio registradas em meus assentos funcionais em razão do zelo, da competência e da dedicação no exercício das minhas atribuições. Quanto às responsabilidades técnico-administrativas, exerci fiscalização de contrato e, sobretudo, atuo em atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades no âmbito da Procuradoria Jurídica. No requisito das funções de direção e assessoramento, exerci cargo de direção e funções gratificadas em unidades estratégicas de gestão de pessoas. E, no requisito da produção do conhecimento, somei a titulação superior à exigida para o ingresso, a autoria de três obras com ISBN e conselho editorial, capítulo de livro, artigos em periódicos internacionais Qualis A, participação em grupos de pesquisa registrados e apresentação de trabalhos em eventos científicos.
Merece registro que esse conjunto não representa esforços dispersos, mas uma trajetória coerente, na qual a formação jurídica especializada e a prática administrativa se alimentaram reciprocamente. O domínio técnico adquirido no estudo e na produção acadêmica em Direito Administrativo é o mesmo que qualifica e sustenta a atividade que exerço diariamente na Procuradoria Jurídica; e a experiência prática, por sua vez, informou e deu concretude à minha produção científica. Essa integração entre teoria e prática é, a meu ver, a expressão mais fiel daquilo que o RSC se propõe a reconhecer.
À vista do exposto, os saberes e competências aqui demonstrados atendem, de forma integral e documentada, aos seis requisitos definidos no art. 3º do Decreto nº 13.048/2026, alcançando o total de 256,00 pontos, distribuídos em 17 critérios específicos, montante que supera o mínimo de 75,00 pontos exigido para o nível pretendido. Entendo, portanto, estarem plenamente satisfeitos os pressupostos legais e regulamentares para a concessão do RSC-PCCTAE-VI, equivalente à titulação de doutorado, razão pela qual submeto o presente memorial, com a documentação comprobatória que o instrui, à análise da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do PCCTAE do IFRN.
À vista das informações apresentadas, totalizo 260,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1942281
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
COGPE/AP
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Sou servidor público federal com sólida trajetória administrativa, acadêmica e docente. Atuo como Assistente em Administração no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN - Campus Apodi) desde maio de 2012. Atualmente, ocupo o cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas (COGPE) — função de liderança que também exerci entre 2017 e 2018 — e integro o Colégio Gestor do Campus Apodi.
Formação e Produção Acadêmica Possuo uma base acadêmica multidisciplinar: sou graduado em Odontologia pela UERN (com diversos cursos de aperfeiçoamento e especialização na área), Mestre em Saúde e Sociedade pela mesma instituição e, atualmente, doutorando pela Universidade de Coimbra (Portugal). Sou autor de diversos artigos científicos publicados e possuo um capítulo no livro "Oclusão e DTM: Conhecimento aplicados à clínica odontológica". Mantenho presença ativa na comunidade acadêmica realizando orientações e compondo diversas bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), além de atuar como avaliador em seleções de projetos de pesquisa e extensão.
Experiência Docente e Instrução Tenho ampla experiência em sala de aula, tendo atuado como professor no curso de Odontologia da UNIRB e no curso técnico da Escola Técnica Raimunda Nonata (ETERNA). No âmbito do IFRN, atuo como docente do Programa Mulheres Mil e frequentemente como instrutor em cursos de capacitação dentro e fora da instituição.
Trajetória Administrativa e Gestão Institucional No IFRN, construí uma vasta experiência passando por diversos setores estratégicos: COMPAT, Biblioteca, COGPE, DIAD e COINFRA/AP, além de ter vivenciado um período de cessão ao TRE/RN (2018–2019) e atuado como substituto eventual da COMPAT e do Gabinete. Destaco-me pela minha expertise técnica na elaboração de diversos normativos e editais institucionais (afastamentos de TAE e Docentes para pós-graduação, uso de recursos de capacitação e processos seletivos para professores substitutos), bem como pela atuação como fiscal de diversos contratos do Campus.
Governança, Comissões e Eventos Possuo forte representação na governança do IFRN, sendo membro dos Conselhos Superiores da instituição (CONSUP e CONSEPEX) e da Comissão Interna de Supervisão do plano de carreira (CIS-PCCTAE). Acumulo vasta experiência na condução de processos correicionais, atuando em Sindicâncias, PADs e Investigações Preliminares Sumárias. Localmente, integro comissões essenciais (Qualidade de Vida no Trabalho, CISSP, Brigada de Incêndio) e participo ativamente da coordenação e execução de projetos de extensão, além da organização e participação em diversos eventos e cursos de atualização, interna e externamente.
Reconhecimentos e Honrarias Minha dedicação ao serviço público e excelência profissional já foram reconhecidas institucionalmente por meio de Menções de Elogio (pela organização da Posse Coletiva de TAEs em 2024 e por minha atuação na Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares). Na esfera social, fui agraciado com uma Moção de Aplausos e Congratulações por serviços prestados, concedida pela Câmara Municipal de Apodi.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Mandato 2023 a 2025 do Consup
  2. Mandato em CONSUP 2021 a 203

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Afastameno TAE 2024
  2. Afastamento docente 2018
  3. Recurso de Capacitação 2024

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Qualidade de Vida Campus Apodi
  2. PGD Apodi
  3. Nucleo de Ações
  4. Leilão
  5. Inventário e prestação de Contras - 2025 - Campus Apodi
  6. Comissão Eleitoral
  7. Regulamentação de Diárias e Passagens
  8. CPA Campus Apodi
  9. Comissao Eleitoral Central CONSEPEX
  10. Comissão de Cadastro de novos Servidores
  11. Atualiação do Regimento Campus Apodi
  12. Membro em comissão de afastamento para pós graduação - Docente

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. SINDICANCIA 23515.001202.2023-79
  2. SINDICANCIA 23421.003727.2019-10
  3. SINDICANCIA 23421.003472.2019-87
  4. SINDICANCIA 23421.003133.2020-34
  5. SINDICANCIA 23421.003061.2020-25
  6. SINDICANCIA 23421.002945.2019-29.pdf
  7. SINDICANCIA 23421.000112.2020-67
  8. SINDICANCIA 23136.000895.2019-61
  9. SINDICANCIA 23135.002065.2019-88
  10. SINDICANCIA 23134.001319.2023-37.pdf
  11. SINDICANCIA 23421.003473.2019-21
  12. SINDICANCIA 23139.000815.2019-47
  13. PAD 23426.001358.2020-14
  14. PAD 23421.004460.2018-99
  15. PAD 23421.003461.2019-05
  16. PAD 23421.002527.2023-18
  17. PAD 23421.002254.2024-92
  18. PAD 23421.000695.2020-26
  19. PAD 23138.001281.2022-81.pdf
  20. PAD 23136.002293.2023-24
  21. PAD 23035.002231.2023-51
  22. PAD 23515.000073.2023-00
  23. PAD 23057.002329.2025-11
  24. PORTARIA Nº 1017/2023 - RE/IFRN - IPS

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Comissões Organizadoras de Processos Seletivos

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação na ação de extensão VIVENCIAS NA TERCEIRA IDADE
  2. Participação na ção de extensão Mulheres Mil 2024: Produtora de Derivados do Leite

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Curso de Segurança no Trabalho
  2. Curso de Processso Administrativo Disciplinar
  3. Curso de Legislação aplicada a Gestão de Pessoas
  4. Curso de Legislação Aplicada a servidores federais
  5. Curso de Gestão Estrategica
  6. Curso de Gestão de Materiais
  7. Curso de Folha de Pagamento
  8. Curso de Contrato Administrativos
  9. Curso de Certificadores INEP
  10. Curso Brigada de incendio

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. 1o Encontro com as comissões dos Projetos de PS e QVT
  2. II Simpósio de Extensão do IFRN
  3. Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal 2017
  4. Encontro de Gestão de Pessoas 2024
  5. Encontro de Gestão de Pessoas 2023
  6. Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Menção honrosa pela Camara Municipal de Apodi por atuação no IFRN
  2. Menção honrosa pela Camara Municipal de Apodi pela atuação com PNE
  3. Elogio pela atuação na comissão de boas vindas dos novos servidores e cadastro em folha
  4. Elogio pela atuação na a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Sistema de Gestão de Pessoas do Executivo Federal - Sigepe
  2. Siapenet
  3. Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 323/2018- DG/AP/RE/IFRN
  2. PORTARIA Nº 287/2019- DG/AP/RE/IFRN
  3. PORTARIA Nº 134/2019- DG/AP/RE/IFRN
  4. PORTARIA Nº 133/2019- DG/AP/RE/IFRN
  5. PORTARIA Nº 104/2020 - DG/AP/RE/IFRN
  6. PORTARIA Nº 103/2020 - DG/AP/RE/IFRN

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Substituto Eventual entre os anos de 2014 a 2017
  2. Substituto Eventual do Gabinete do Campus apodi
  3. Coordenação da COGPE de 2024 a 2026
  4. Coordenação da COGPE de 2017 a 2018

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Especialização em Ortodontia
  2. Graduação em Odontologia

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Artigo jbeltranm,+v17n4a10
  2. Artigo jbeltranm,+v18n2a12
  3. Capitulo 3 e 5 de Livro de Oclusão

13. Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação

Documentos comprobatórios:

  1. Avaliação de Projetos de Pesquisa 2021
  2. Avaliação de Projetos de Extensão 2022
  3. Avaliação de Projetos de Extensão 202
  4. Avaliação de Projetos de Extensão 2020
  5. Avaliação de Projetos de Extensão 2019 - segunda declaração
  6. Avaliação de Projetos de Extensão 2019
  7. Avaliação de Projetos de Pesquisa 2015
  8. Avaliação de Projetos de Pesquisa 2015

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. Instrutor em curso de biossegurança
  2. Instrutor em Curso de Defesa Pessoal
  3. Instrutor no Curso sobre Documentos e Processos Eletrônicos - Campus Apodi

16. Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Organização EGP 2025

17. Exercício de atividade de coorientação de trabalho de conclusão de curso em diferentes modalidades de ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Orientações de alunos de especializações
  2. Orientações de Alunos de Graduação

Conclusão

Nos termos da legislação e das normativas do Governo Federal que regulamentam a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), o presente documento fundamenta o meu pleito de concessão do RSC IV (equivalência ao nível de Doutorado).
A justificativa assenta-se na comprovação da minha trajetória profissional, acadêmica e institucional de alta complexidade, que transcende as atribuições originárias do meu cargo e evidencia o desenvolvimento contínuo de competências compatíveis com o grau máximo de qualificação estipulado para este nível. Meu perfil técnico, científico e gerencial consolida-se nos seguintes eixos:
1. Titulação Acadêmica e Produção Científica Contínua
O pressuposto para o RSC IV exige a demonstração de saberes equivalentes aos desenvolvidos em um programa de Doutorado. Já possuo o grau de Mestre em Saúde e Sociedade (UERN) e encontro-me com proficiência investigativa ativa, sendo atualmente doutorando pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
No âmbito da produção de conhecimento, apresento robusta produção bibliográfica, com diversos artigos científicos publicados e a autoria de um capítulo no livro técnico "Oclusão e DTM: Conhecimento aplicados à clínica odontológica". Essa bagagem é retroalimentada pela minha atuação contínua na academia, materializada na orientação de discentes e na participação sistemática em bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), bem como na minha atuação como avaliador em seleções de projetos de pesquisa e extensão.
2. Gestão Institucional de Alta Complexidade e Governança
Desde a minha posse em maio de 2012, assumi posições estratégicas que exigem capacidade analítica, resolução de problemas complexos e liderança. Ocupo a Chefia da Coordenação de Gestão de Pessoas (COGPE), função na qual já havia atuado entre 2017 e 2018, e integro o Colégio Gestor do Campus Apodi.
Meu conhecimento sistêmico da administração pública federal foi forjado por meio da atuação em setores nevrálgicos (COMPAT, Biblioteca, DIAD, COINFRA e um período de cessão ao TRE/RN), além da substituição eventual em setores críticos como o Gabinete e a própria COMPAT. Em nível macro administrativo, representei ativamente a comunidade e a instituição nos mais altos órgãos deliberativos do IFRN, sendo membro titular do Conselho Superior (CONSUP) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPEX), sendo atualmente membro da Comissão Interna de Supervisão (CIS-PCCTAE).
3. Expertise Correcional, Normativa e Gestão de Contratos
A competência equivalente ao nível de Doutorado também se traduz na capacidade de interpretar, aplicar e elaborar normativas de alta complexidade. Possuo vasta experiência na condução de processos correcionais, tendo atuado em diversas Investigações Preliminares Sumárias, Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PADs) — atividade que demanda notório saber administrativo e jurídico.
Possuo, ainda, atuação destacada na elaboração de editais fundamentais para a gestão do Campus, como os de afastamento de TAE e Docentes para pós-graduação, uso de recursos de capacitação e processos seletivos para professores substitutos. Somo a isso a assunção de responsabilidade técnica e financeira tendo atuado como Fiscal de diversos contratos juntos ao Campus Apodi.
4. Exercício da Docência, Instrução e Extensão
A indissociabilidade entre a teoria e a prática técnica reflete-se na minha sólida atuação docente. Ultrapasso os limites administrativos atuando como professor e instrutor em diversas frentes:
• Docente no curso de Odontologia da UNIRB e no curso técnico da Escola ETERNA;
• Docente no âmbito do Programa Mulheres Mil (IFRN), quanto a disciplina de Qualidade de Vida;
• Instrutor em diversos cursos de capacitação interna e externa;
• Coordenador e membro ativo de diversos projetos de extensão no Campus Apodi, promovendo a integração direta entre o IFRN e a sociedade.
5. Reconhecimento Institucional e Impacto Social
A excelência da minha atuação é atestada não apenas por resultados técnicos, mas por honrarias oficiais. Detenho Menções de Elogio institucionais (pela organização da Posse Coletiva de TAEs em 2024 e pela participação na Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares). O impacto direto da minha atuação na comunidade local também foi solenemente reconhecido pela Câmara Municipal de Apodi, que me outorgou uma Moção de Aplausos e Congratulações pelos serviços prestados.
Considerando o exposto, evidencia-se que o somatório das minhas atividades de gestão estratégica, produção bibliográfica, atuação docente, representação superior e expertise administrativa supre e supera os requisitos de qualificação exigidos. A trajetória apresentada comprova, de forma inequívoca, o domínio de saberes e competências acadêmico-profissionais equivalentes às exigidas para o nível de Doutorado.
À vista das informações apresentadas, totalizo 580,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1814132
Cargo
AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
Lotação
CRA/CH
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Ingressei no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em setembro de 2010, no Campus Natal-Centro Histórico, onde venho desenvolvendo minha trajetória profissional pautada pelo compromisso ético, pela responsabilidade e pela dedicação ao fortalecimento das atividades acadêmicas e administrativas da instituição.

Ao longo desses anos, busquei exercer minhas atribuições com zelo e espírito colaborativo, compreendendo que a atuação do servidor técnico-administrativo em educação vai além da execução das rotinas do cargo, contribuindo diretamente para a qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica e para o alcance da missão institucional do IFRN.

Minha atuação foi marcada pela participação em órgãos colegiados, comissões institucionais, processos seletivos, projetos de ensino e extensão, atividades de fiscalização de contratos, operação de sistemas estruturantes da administração pública e exercício de função de gestão acadêmica. Essas experiências possibilitaram o desenvolvimento de conhecimentos técnicos, competências gerenciais e capacidade de articulação institucional, sempre voltados ao aprimoramento dos processos de trabalho, ao fortalecimento da gestão e à melhoria do atendimento aos estudantes e à comunidade.

Este memorial apresenta uma síntese dessa trajetória profissional, evidenciando as atividades, responsabilidades e contribuições desenvolvidas ao longo da carreira que demonstram o contínuo aperfeiçoamento dos saberes e competências adquiridos no exercício do cargo e sua efetiva repercussão para o desenvolvimento institucional do IFRN.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração de membro do Colegiado da Direção Acadêmica

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão de Trabalho e Execução do Edital de Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do ensino remoto no âmbito do Campus Natal-Cidade Alta
  2. Comissão de Transição da Gestão da Direção Geral do Campus Natal-Cidade Alta
  3. Comissão Interna de Acompanhamento das Ações de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFRN-CAL
  4. Comissão eleitoral local - Consup
  5. Subcomissão do Conselho Superior - Campus CAL
  6. Comissão de brigada de incêndio do Camp
  7. Comissão para Composição das Diretrizes Pedagógicas para o semestre letivo 2021.2 do Campus Natal-Cidade Alta
  8. Comissão de Estudo sobre Possibilidades de Compartilhamento do Prédio da Rio Branco
  9. Comissão para Elaboração do Plano de Retorno ao Ensino Presencial do CAL
  10. Comissão Interna de Acompanhamento das Ações de Permanência e Êxito dos Estudantes (CIPE) do CAL.
  11. Comissão para estudo e normatização de cargas patrimoniais no âmbito do CAL-IFRN.
  12. Comissão de análise do calendário escolar 2011.2 pós greve
  13. Comissão eleitoral responsável pela organização e realização de processo de consulta à comunidade do IFRN para escolha dos representantes dos segmentos acadêmicoa do CONSUP e CONSEPEX

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão de Sindicância
  2. Comissão de processo disciplinar para discente

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como coordenador da aplicação do exame de seleção do IFRN
  2. Presidência de comissão responsável pela análise dos históricos escolares de candidatos de processos seletivos
  3. Comissão responsável pela análise socioeconômica dos candidatos de processo seletivo de alunos
  4. PORTARIA Nº 343/2018 - DG/CAL/RE/IFRN Comissão para coordenar o Processo Seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada -IFRN/CAL
  5. Comissão responsavel pelo Exame de Seleção Médio Integrado 2017 do IFRN CAL
  6. Comissão de Preparação e Realização do Processo Seletivo para professores substitutos

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Membro da equipe do Projeto de Extensão Mulheres Mil
  2. Atuação como Orientador Acadêmico no Projeto de Extensão Jovem Potiguar

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Menção de elogio pela atuação na gestão da Secretaria Acadêmica

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação nos sistemas Plataforma Nilo Peçanha (PNP), Censo da Educação Superior (CENSUP) e Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC)

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Fiscal Técnico Substituto de contrato de seguro de alunos
  2. Fiscal Técnico Titular de contrato de seguro de alunos

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Substituto Eventual do cargo de confiança de Diretor Acadêmico

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Função Gratificada - Secretário Acadêmico

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Diploma de Graduação em História

Conclusão

A trajetória profissional apresentada neste memorial evidencia uma atuação contínua, diversificada e comprometida com os objetivos institucionais do IFRN. As atividades desempenhadas ao longo da carreira demonstram o desenvolvimento de saberes e competências construídos na prática profissional, por meio da participação em órgãos colegiados, comissões, projetos institucionais, processos seletivos, responsabilidades técnico-administrativas, exercício de função de gestão e qualificação acadêmica, sempre voltados ao aprimoramento dos serviços prestados pela instituição.

Os documentos comprobatórios reunidos demonstram que essas experiências contribuíram para a melhoria dos processos administrativos e acadêmicos, para o fortalecimento da gestão institucional e para a consecução dos objetivos do IFRN, atendendo aos requisitos previstos no Decreto nº 13.048/2026 para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências.

Dessa forma, considerando o conjunto da minha trajetória funcional, as competências desenvolvidas, os resultados institucionais alcançados e a documentação apresentada, entendo fazer jus à concessão do RSC-PCCTAE, nível V, por representar o reconhecimento de conhecimentos, experiências e responsabilidades construídos ao longo de mais de quinze anos de efetivo exercício na carreira de Técnico-Administrativo em Educação.
À vista das informações apresentadas, totalizo 181,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2044627
Cargo
AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
Lotação
GABIN/SC
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Ao longo de minha trajetória como servidor técnico-administrativo em educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), tenho buscado exercer minhas atribuições com comprometimento, responsabilidade e foco na melhoria contínua dos processos institucionais. Iniciei minha carreira no IFRN em 8 de julho de 2013, tendo atuado inicialmente no Campus Macau e, desde julho de 2017, no Campus Santa Cruz, onde atualmente exerço a função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral.

Ao longo desses anos, desenvolvi conhecimentos, habilidades e competências que extrapolam as atribuições ordinárias do cargo, por meio da participação em comissões, grupos de trabalho, conselhos superiores, equipes de planejamento de contratações, projetos institucionais, processos seletivos, atividades de assessoramento à gestão e iniciativas estratégicas voltadas ao fortalecimento da administração pública e ao aprimoramento institucional.

Minha atuação esteve pautada na busca por soluções eficientes, na colaboração com diferentes setores da Instituição e no compromisso permanente com os princípios da administração pública, contribuindo para o fortalecimento da gestão, da governança e do desenvolvimento institucional do IFRN. Dentre essas contribuições, destacam-se o exercício de funções de confiança em diferentes unidades do Instituto, a participação no Conselho Superior, a coordenação e integração de diversas comissões institucionais, a elaboração de instrumentos de planejamento das contratações públicas e a participação na implementação do Plano de Centralização de Compras e Contratações Públicas do IFRN, iniciativa que recebeu reconhecimento institucional pelos resultados alcançados.

O presente memorial tem por finalidade apresentar, de forma objetiva, a trajetória profissional construída ao longo de minha carreira no IFRN, evidenciando as atividades, experiências, saberes e competências adquiridos que fundamentam o pedido de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, no nível V, em conformidade com a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, e a Resolução nº 90/2026-CONSUP/IFRN.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como membro do Conselho Superior do IFRN (CONSUP) - Biênio 2019-2021. A PORTARIA Nº 1259/2019 - RE/IFRN designou e a PORTARIA Nº 359/2021 - RE/IFRN dispensou.

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como presidente na comissão de Gestão Ambiental/Campus Verde do IFRN - campus Santa Cruz. PORTARIA Nº 180/2018 - DG/SC/RE/IFRN

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Participação na comissão financeira da EXPOTEC 2019 do campus Santa Cruz. PORTARIA Nº 209/2019 - DG/SC/RE/IFRN
  2. Participação como membro na comissão organizadora dos jogos intercampi do IFRN - 2018, fase regional. PORTARIA Nº 181/2018 - DG/SC/RE/IFRN
  3. Participação como membro na comissão responsável pela organização do 5º encontro de pescadores e pescadoras da microrregião salineira e do 1º encontro de técnicos em recursos pesqueiros. Portaria nº 110/2015-DG/MC-IFRN.
  4. Participação como membro na comissão de segurança patrimonial e acesso ao campus. Portaria 191/2015-DG/MC-IF

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Participação na Comissão de Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a disciplina de Recursos Pesqueiros.
  2. Participação como coordenador na organização de processo seletivo para cursos técnicos na forma integrado. PORTARIA Nº 361/2014 - DG/MC-IFRN.
  3. Participação como fiscal no Processo Seletivo para a disciplina de Física. PORTARIA Nº 124/2022 - DG/SC/RE/IFRN.
  4. Participação como supervisor no Processo Seletivo Simplificado para professor substituto de matemática. PORTARIA Nº 178/2019 - DG/SC/RE/IFRN

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. participação como membro da equipe, do Projeto de extensão Mini empresa - turmas química, informática e recursos pesqueiros, coordenado por Diogo Ferreira de Almeida Rego, selecionado através do EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO Nº 01/2017- PROEX-IFRN,

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 308/2022 - RE/IFRN Menção de elogio tendo em vista o zelo, a competência e a dedicação com que exerceram suas atribuições junto à comissão responsável pela implementação do Plano de Centralização de Compras e Contratações Públicas do IFRN.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Elaboração do termo de referência TR 12/2019 - DIAD/DG/SC/RE/IFRN, para aquisição de gás de cozinha liquefeito (GLP) e água mineral em garrafão de 20 litros para os campi do IFRN.
  2. Participação na equipe de planejamento da contratação de empresa especializada em serviços de limpeza para o campus Santa Cruz.
  3. Participação na equipe de planejamento da contratação do serviço de alimentação e cantina do campus Santa Cruz. Portaria 39/2018 - DG/SC/RE/IFRN.
  4. Participação em Comissões responsáveis pelo planejamento da contratação para aquisição e também serviços para o IFRN campus Santa Cruz.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Função de Substituição de Diretoria de Administração - CD. PORTARIA Nº 1222/2019 - RE/IFRN Nomeia e a PORTARIA Nº 438/2021 - RE/IFRN Exonera.

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Chefia de gabinete da direção geral do campus Santa Cruz.
  2. Coordenador de apoio acadêmico no campus macau. FG-2.
  3. Coordenador Substituto do setor da Coordenação de Atividades Estudantis (COAES) - FG.2. A PORTARIA Nº 268/2022 - DG/SC/RE/IFRN nomeia e a PORTARIA Nº 390/2023 - DG/SC/RE/IFRN deipensa.

7. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Atuei como coordenador de multimeios no campus macau - FG.4.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

5. Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como membro da Comissão responsável pela implementação do Plano de Centralização de Compras e Contratações Públicas do IFRN. PORTARIA Nº 1096/2020 - RE/IFRN e relatório final.

Conclusão

Ao longo de minha trajetória como servidor técnico-administrativo em educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), tenho buscado exercer minhas atribuições com comprometimento, responsabilidade e foco na melhoria contínua dos processos institucionais. Iniciei minha carreira no IFRN em 8 de julho de 2013, tendo atuado inicialmente no Campus Macau e, desde julho de 2017, no Campus Santa Cruz, onde atualmente exerço a função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral.

Ao longo desses anos, desenvolvi conhecimentos, habilidades e competências que extrapolam as atribuições ordinárias do cargo, por meio da participação em comissões, grupos de trabalho, conselhos superiores, equipes de planejamento de contratações, projetos institucionais, processos seletivos, atividades de assessoramento à gestão e iniciativas estratégicas voltadas ao fortalecimento da administração pública e ao aprimoramento institucional.

Minha atuação esteve pautada na busca por soluções eficientes, na colaboração com diferentes setores da Instituição e no compromisso permanente com os princípios da administração pública, contribuindo para o fortalecimento da gestão, da governança e do desenvolvimento institucional do IFRN. Dentre essas contribuições, destacam-se o exercício de funções de confiança em diferentes unidades do Instituto, a participação no Conselho Superior, a coordenação e integração de diversas comissões institucionais, a elaboração de instrumentos de planejamento das contratações públicas e a participação na implementação do Plano de Centralização de Compras e Contratações Públicas do IFRN, iniciativa que recebeu reconhecimento institucional pelos resultados alcançados.

O presente memorial tem por finalidade apresentar, de forma objetiva, a trajetória profissional construída ao longo de minha carreira no IFRN, evidenciando as atividades, experiências, saberes e competências adquiridos que fundamentam o pedido de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, no nível V, em conformidade com a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, e a Resolução nº 90/2026-CONSUP/IFRN.
À vista das informações apresentadas, totalizo 108,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1904926
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
COAPE/CNAT
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Apresento o presente Memorial Descritivo com a finalidade de instruir o requerimento de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnicos-Administrativos em Educação (RSC-TAE), no nível RSC-PCCTAE VI, por meio da demonstração da trajetória profissional, das competências desenvolvidas e dos resultados alcançados ao longo da minha atuação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Durante minha trajetória institucional, procurei pautar minha atuação pelo compromisso com a excelência na gestão pública, pelo aperfeiçoamento contínuo e pela busca permanente de soluções que contribuíssem para o fortalecimento dos processos administrativos e para o alcance dos objetivos institucionais. Nesse percurso, assumi responsabilidades técnicas e gerenciais, participei de comissões e grupos de trabalho, atuei em processos de apuração de responsabilidade, colaborei na implantação e no aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da Administração Pública, investi em formação continuada e desenvolvi atividades de produção e disseminação do conhecimento.

As experiências descritas neste memorial demonstram um processo contínuo de desenvolvimento profissional, no qual os conhecimentos adquiridos por meio da prática, da capacitação e da formação acadêmica foram aplicados em benefício da Instituição. Tais experiências evidenciam a consolidação de saberes e competências que extrapolam o desempenho das atribuições ordinárias do cargo, refletindo uma atuação orientada pela responsabilidade, pela inovação, pela melhoria dos processos de trabalho e pela entrega de resultados relevantes para o IFRN.

Assim, este memorial apresenta, de forma organizada e fundamentada, as principais atividades, responsabilidades e realizações desenvolvidas ao longo da carreira, acompanhadas da respectiva documentação comprobatória, em conformidade com os critérios estabelecidos pela legislação e pelos normativos que regulamentam a concessão do RSC-TAE.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 378_2026 - DG_CNAT_RE_IFRN - Corrida 117 anos
  2. PORTARIA Nº 895_2025 - DG_CNAT_RE_IFRN - Comissão Corrida 116 anos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1333_2026 - RE_IFRN - Comissão Rede de Prevenção e Enfrentamento do Assédio
  2. PORTARIA Nº 278_2026 - DG_CNAT_RE_IFRN - Comissão de afastamento para capacitação
  3. PORTARIA Nº 187_2023 - DG_ZL_RE_IFRN - Recredenciamento EaD.
  4. PORTARIA Nº 12_2024 - DG_ZL_RE_IFRN - Comissão Equipe de Planejamento de Contratações desde Campus

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1841_2025 - RE_IFRN - IPS
  2. PORTARIA Nº 1095_2026 - RE_IFRN - IPS
  3. PORTARIA Nº 151_2026 - DG_CNAT_RE_IFRN - IPS
  4. PORTARIA Nº 69_2026 - RE_IFRN - PAD
  5. PORTARIA Nº 425/2018 - RE/IFRN - PAD

8. Participação como membro em programas ou projetos de políticas públicas externas à Instituição Federal de Ensino, desde que comprovada a obtenção de resultados institucionais relevantes

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenador representante do IFRN - Elaboração do Plano Municipal de Educação

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Curso de Capacitação de Gestores - Módulo IV Gestão de Pessoas - Turma 2016.3
  2. Curso de Capacitação de Gestores - Módulo III Noções de Orçamento Público - Turma 2016.3
  3. Curso de Capacitação de Gestores - Módulo II Planejamento e Gestão Organizacional - Turma 2016.3
  4. Curso de Capacitação de Gestores - Módulo I Contexto de Atuação - Turma 2016.3
  5. Certificado 10h - EGP XIV
  6. Capacitação 120h - Inteligência Emocional
  7. Capacitação 120h - Gestão de Pessoas na Administração Pública
  8. Capacitação 120h - Assédio Moral
  9. XV Encontro de Gestão de Pessoas do IFRN
  10. XI Encontro de Gestão de Pessoas do IFRN
  11. X Encontro de Gestão de Pessoas do IFRN
  12. IX Encontro de Gestão de Pessoas do IFRN
  13. XVI Encontro de Gestão de Pessoas do IFRN

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. premiação de âmbito local - Câmara de Vereadores de Natal/RN.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Operação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
  2. Exerce atividade tecnicamente qualificada na operação do Sistema de Gestão de Pessoas do Executivo Federal - Sigepe.
  3. Exerce atividade tecnicamente qualificada na operação do Siapenet.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. FG01 - COAPE CNAT
  2. FG02 - SEAC CANG
  3. FG02 - SEAC MC
  4. FG02 - SEAC MC
  5. FG01 - COGEM MC

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Graduação.
  2. Especialização.

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. artigo publicado em revista especializada.

Conclusão

As informações apresentadas neste Memorial Descritivo, aliadas à documentação comprobatória anexada, demonstram uma trajetória profissional caracterizada pelo desenvolvimento contínuo de competências técnicas, administrativas e gerenciais, construídas por meio da experiência profissional, da formação acadêmica, da capacitação permanente e da participação ativa em atividades estratégicas para o fortalecimento da gestão institucional.

As evidências reunidas contemplam atuação em funções de gestão, participação em comissões e processos administrativos, contribuição para projetos institucionais, atuação no aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da Administração Pública, produção de conhecimento científico, capacitação continuada e reconhecimento institucional, refletindo uma atuação comprometida com a eficiência administrativa, a inovação, a legalidade e o interesse público.

À vista da documentação apresentada, este memorial totaliza 169,00 pontos, distribuídos entre os critérios previstos para a avaliação do RSC-TAE, superando a pontuação mínima exigida para a concessão do RSC-PCCTAE VI.

Dessa forma, considerando que as experiências profissionais descritas evidenciam a aquisição, a consolidação e a aplicação de saberes e competências compatíveis com o nível pleiteado, submeto o presente Memorial Descritivo à apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnicos-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE), requerendo o deferimento do pedido de concessão do RSC-PCCTAE VI, por entender plenamente atendidos os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
À vista das informações apresentadas, totalizo 169,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1924370
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
PROJU/RE
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Assumi o cargo no Campus Macau em 2012, onde exerci a função de Coordenador de Comunicação Social e Eventos - COCESEV/MC, bem como atuei na COASS, inclusive como substituto eventual. Naquele campus, participei de comissão de inventário e patrimônio, participei de apresentações musicais como instrumentista (SEMADEC 2012 ). Também fui padrinho de turma na SEMADEC 2012 e participei de diversos processos seletivos.

Em seguida, fui remanejado para o IFRN/JC, onde atuei como Coordenador de Comunicação Social e Eventos - COCESEV/JC. Neste campus, também atuei na Secretaria Acadêmica - SEAC/JC, inclusive como substituto. Participei de diversos processos seletivos. Ministrei aulas no Pronatec e Mulheres Mil. Participei de diversas comissões.

Em seguida, fui requisitado pelo TRE/RN, onde laborei por 5 anos.

Ao fim da requisição, passei a laborar na PROJU, atuando na elaboração de minutas e pareceres jurídicos, exercendo assessoria dos Procuradoress Federais junto ao IFRN, local em que permaneço até hoje.

Durante minha trajetória no IFRN evoluí na carreira, me formei em direito e obtive grau de especialista. Ademais, continuo em constante capacitação e
aperfeiçoamento técnico.

Através de meu labor, contribuí na formação de alunos, bem como na divulgação e aperfeiçoamento da instituição, seja através de minha atuação na comunicação social e eventos, onde participei, dentre outras atribuições, na escrita e divulgações de notícias, planejamento e organização de eventos e formaturas, divulgação de processos seletivos e concursos, seja na secretaria acadêmica, onde atuei diretamente com alunos e professores, atuando, dentre outras atribuições, no fechamento de diários, recebimento de documentos para matrículas de novos alunos.

Na minha trajetória laboral também apliquei e fiz parte de supervisão de processos seletivos, bem como ministrei aulas no Mulheres Mil e PRONATEC.

Além disso, pude contribuir diretamente com os alunos através do meu labora na COASS.

Em razão da minha formação técnica (graduado e especialista em direito), atualmente atuo na Procuradoria Jurídica do IFRN, local em que contribuo na análise e emissão de pareces jurídicos nas mais variadas áreas da instituição, desde matérias relacionadas a pesquisa e extensão (convênios, por exemplo), passando por propriedade intelectual, propriedade de bens, regimentos e resoluções, mandados de segurança, eProcessos Administrativos Disciplinares.

Nesse contexto, entendo que minha trajetória laboral, vinculada ao meu esforço e aperfeiçoamento técnico, sempre visando o aprimoramento da instituição, justificam o reconhecimento do nível aqui pleiteado.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. COORDENADOR DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO DA EXPOTEC 2014 NO IFRN JC
  2. Coordenador da comissão de comunicação e marketing dos jogos internos 2013 do IFRN

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Membro da Comissão responsável pela organização, planejamento e execução da solenidade de formatura do IFRN/JC
  2. Membro da Comissão responsável pela Semana Artística, Desportiva e Cultural (SEMADEC) no IFRN
  3. Membro da Comissão responsável pelo inventário de bens móveis e imóveis do IFRN/MC
  4. Membro de comissão responsável pela Elaboração do Protocolo Antirracista, no âmbito deste Instituto Federal

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação em processos seletivos e concursos públicos

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Ministrei aulas no Pronatec e no Mulheres Mil. Carga horária total de 30H, distribuídas em 3 turmas, cada uma com 10h.
  2. Bolsista no projeto "IA Generativa para auxilio de processos administrativos" no Edital nº 02/2024 – PROPI/RE/IFRN
  3. Bolsista no projeto SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO DO REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA DE PESCADORES PROFISSIONAIS POR MEIO DE PESQUISA APLICADA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

8. Participação em atividade institucional de produção audiovisual, artística, exposição, podcast ou outras formas de apresentação

Documentos comprobatórios:

  1. INSTRUMENTISTA EM APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE SEMADEC 2012

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Curso Prático de Contratos Imobiliários pela UNIBRADIM
  2. Conclusão de capacitação intitulada "Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (Turma JUL/2026)", com carga horária de 10 horas, realizada junto a

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Substituto eventual na Secretaria Acadêmica do IFRN/JC

7. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS NO IFRN JC

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Graduação em direito. Não está sendo utilizado para fins de IQ

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Co-autor do artigo: Intellectual Property in Language Models: Challenges of Ownership in the Integration of Multiple Databases. Publlicado em revista internacional, Qualis A, no âmbito de pesquisa CCSA do IFRN

Conclusão

Durante minha trajetória no IFRN evoluí na carreira, me formei em direito e obtive grau de especialista. Ademais, continuo em constante capacitação e
aperfeiçoamento técnico.

Através de meu labor, contribuí na formação de alunos, bem como na divulgação e aperfeiçoamento da instituição, seja através de minha atuação na comunicação social e eventos, onde participei, dentre outras atribuições, na escrita e divulgações de notícias, planejamento e organização de eventos e formaturas, divulgação de processos seletivos e concursos, seja na secretaria acadêmica, onde atuei diretamente com alunos e professores, atuando, dentre outras atribuições, no fechamento de diários, recebimento de documentos para matrículas de novos alunos.

Ademais, apliquei e fiz parte de supervisão de processos seletivos, bem como ministrei aulas no Mulheres Mil e PRONATEC.

Além disso, pude contribuir diretamente com os alunos através do meu labor na COASS.

Em razão da minha formação técnica (graduado e especialista em direito), atualmente atuo na Procuradoria Jurídica do IFRN, local em que contribuo na análise e emissão de pareces jurídicos nas mais variadas áreas da instituição, desde matérias relacionadas a pesquisa e extensão (convênios, por exemplo), passando por propriedade intelectual, propriedade de bens, regimentos e resoluções, mandados de segurança, e Processos Administrativos Disciplinares.

Nesse contexto, entendo que minha trajetória laboral, vinculada ao meu esforço e aperfeiçoamento técnico, sempre visando o aprimoramento da instituição, justificam o reconhecimento do nível aqui pleiteado, o que, desde já, requeiro seja deferido
À vista das informações apresentadas, totalizo 102,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2147370
Cargo
BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA (PCIFE) - 701010
Lotação
DIAC/SPP
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

O presente memorial descritivo tem por finalidade demonstrar a trajetória profissional, os saberes construídos e as competências desenvolvidas pelo servidor Thiago Viterbo dos Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE), nos termos do Decreto nº 13.048/2026.
A trajetória profissional do servidor é marcada por uma atuação contínua e diversificada na área de Biblioteconomia, iniciada em sua experiência na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), onde desenvolveu competências fundamentais relacionadas à organização, tratamento e disseminação da informação no contexto acadêmico.
No âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o servidor atuou em diferentes unidades do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com experiências nos campi Mossoró e, atualmente, Macau, o que possibilitou a ampliação de sua visão institucional, adaptação a distintas realidades organizacionais e o aprimoramento de práticas voltadas à gestão da informação.
Destaca-se, ainda, a realização de cooperação técnica junto a outras unidades da instituição, notadamente nos campi Lajes e Zona Norte, contribuindo com suporte técnico, compartilhamento de conhecimentos e fortalecimento dos serviços informacionais.
Desde agosto de 2024, encontra-se em exercício no IFRN – Campus Macau, mantendo atuação técnica qualificada, com envolvimento em atividades institucionais, participação em comissões, processos seletivos, projetos, ações de capacitação, produção técnica e responsabilidades administrativas.
Essa trajetória evidencia não apenas o tempo de serviço, mas a consolidação de competências profissionais aplicadas à administração pública, alinhadas às demandas institucionais e aos objetivos estratégicos da Rede Federal.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP.
  2. Comissão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho.
  3. Comissão de Brigada de Incêndio.
  4. Comissão de Divulgação do Campus.
  5. Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis - 2025.
  6. Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis - 2024.
  7. Comissão organizadora local da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca.
  8. Portaria de equipe de planejamento.
  9. Comissão Inventariante de Bens Móveis e Imóveis.
  10. Comissão de Brigada de Incêndio.
  11. Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP.
  12. Comissão Inventariante de Almoxarifado.
  13. Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP do Campus Macau.
  14. Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis 2025.
  15. Comissão de Brigada de Incêndio do Campus Macau.
  16. Comissão de Elaboração do Manual de Orientação à Prática Profissional e Emissão de Diplomas do Campus Macau.
  17. Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP.
  18. Comissão Local para divulgação e orientação da escolha da Comissão Eleitoral do Campus Macau.
  19. Comissão de Acolhimento de Novos Servidores do Campus Macau.
  20. Comissão Interna de Saúde do Servidor Público.
  21. Comissão responsável pela organização e implementação da nova versão do MEMORIA - Repositório Institucional deste Instituto Federal.

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Processo Seletivo Simplificado.
  2. Processo Seletivo Simplificado.
  3. Bancas Examinadoras do Processo Seletivo.
  4. Bancas Examinadoras do Processo Seletivo
  5. Processo Seletivo Simplificado 2025
  6. Portaria de Bancas Examinadoras do Processo Seletivo Simplificado.
  7. Processo Seletivo para contratação de Professor.
  8. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor.
  9. Realização de Processo Seletivo de Professor

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Conexão PROITEC Macau: Ambientação digital e acolhimento institucional para estudantes em preparação para o Exame de Seleção 2027
  2. Projeto de extensão IF Portas Abertas: IFRN Macau.
  3. Projeto de extensão Ressignificando e reutilizando de forma sustentável os bens apreendidos pela Receita Federal.
  4. Projeto de extensão - Descaracterização e doação de produtos apreendidos pela receita federal para a comunidade.

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Docência Plural - Formação em Interculturalidade e Bilinguismo
  2. Português - Interpretação de Texto e Emprego de Regras Gramaticais
  3. Desenvolvimento de Objetos e Atividades de Aprendizagem
  4. Design Thinking aplicado a Bibliotecas
  5. Uso de mídias sociais na comunicação institucional
  6. Inovando na gestão de projetos
  7. Gestão documental
  8. Gestão de conhecimento no setor público
  9. Gestão de projetos educacionais
  10. Fundamentos de segurança da informação na transformação digital
  11. Estratégias de produtividade clareza proposito e priorização de tarefas
  12. Estratégias de marketing digital para a administração pública
  13. Design de aplicativos na transformação digital
  14. Comunicação pública e gestão de relacionamento com cidadão

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Documento de menção de elogio em decorrência de "ética, a competência e a dedicação com que exerce suas atribuições enquanto Bibliotecário no Campus Macau".

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria de fiscalização de contrato da empresa Bibliotheca.
  2. Portaria de fiscal de contrato com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria de substituição, o cargo continua sendo ocupado por mim até a presente data.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

12. Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

Documentos comprobatórios:

  1. Guia sistêmico de trabalhos acadêmicos
  2. Em anexo link donde é possível encontrar o documento. https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/ensino/biblioteca/servicos/guias-de-normalizacao-e-templates-de-trabalhos-academicos/
  3. Plano de ação para reabertura das Bibliotecas no pós pandemia.

Conclusão

Diante do exposto, verifica-se que a trajetória profissional do servidor Thiago Viterbo dos Santos de Oliveira é caracterizada pela atuação contínua, qualificada e comprometida com o desenvolvimento institucional, evidenciando a consolidação de saberes e competências ao longo de sua experiência na área de Biblioteconomia.
A diversidade de experiências, incluindo atuação na UEPB, o desempenho em diferentes unidades do IFRN, bem como a participação em ações de cooperação técnica nos campi Lajes e Zona Norte, demonstra capacidade de adaptação, colaboração e contribuição efetiva para o fortalecimento dos serviços informacionais.
O conjunto das atividades desenvolvidas estão devidamente comprovadas por documentação hábil, distribuídos entre os anexos previstos no Decreto nº 13.048/2026, evidenciando aderência aos critérios estabelecidos e compatibilidade com o reconhecimento pleiteado.
Dessa forma, conclui-se que o servidor apresenta trajetória consistente e alinhada aos requisitos normativos, tendo desenvolvido competências que extrapolam as atribuições básicas do cargo, contribuindo de maneira significativa para a gestão da informação, o suporte às atividades acadêmicas e o aprimoramento dos processos institucionais.
Assim, com base na análise do conjunto probatório apresentado, entende-se que o servidor reúne condições para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE), nos termos do Decreto nº 13.048/2026.
À vista das informações apresentadas, totalizo 174,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1883737
Cargo
TEC DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (PCIFE) - 701226
Lotação
COTIC/CA
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Redijo este memorial para reconstituir e refletir sobre parte da trajetória que venho construindo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no exercício do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, com vistas ao requerimento do Reconhecimento de Saberes e Competências dos servidores técnico-administrativos em educação, no nível RSC-PCCTAE-VI, cujo requisito de titulação encontra amparo na minha Especialização em Redes Estruturadas de Computadores, emitida pela Faculdade Focus, nos termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026. Escrevo movido pela compreensão, expressa no art. 2º do Decreto, de que o reconhecimento aqui pleiteado recai sobre o saber não instituído, aquele que não decorre apenas dos diplomas, mas que se constitui no exercício do cargo e na inserção do servidor na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão da Instituição.
Ingressei no Instituto em agosto de 2011, lotado diretamente no Campus Caicó, na então recém-estruturada Coordenação de Tecnologia da Informação (CTI), onde tive meu contato consolidado com a administração pública e a área de suporte especializado. Atuei de forma integral no desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações, administração de servidores e segurança da informação, prestando serviços essenciais para a manutenção das atividades cotidianas acadêmicas e administrativas.
Durante estes 15 anos de efetivo exercício, atuei diretamente na gestão colegiada e consultiva do campus, através da participação ativa em comissões essenciais. Exerci a liderança na gestão como Coordenador de Tecnologia da Informação (CTI) por seis anos (2016 a 2022) e, posteriormente, como Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC) a partir de 2026, além de atuar como Substituto Eventual de Funções Gratificadas em diversas portarias vigentes. Participei ativamente de comissões centrais e locais de extrema relevância, tais como o Comitê de Gerenciamento Estratégico Local (CGEL), a Comissão Local do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2019-2023), a Comissão Técnico-Administrativa do campus e, anualmente, na Comissão de Inventariante de Bens Móveis e Imóveis, auxiliando na lisura da administração patrimonial pública.
Esta vivência prática caminhou lado a lado com um percurso contínuo de formação profissional. Além de minha graduação em Ciências da Computação obtida na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e homologada como Incentivo à Qualificação de 10% em 2011, e de minha Especialização em Redes Estruturadas de Computadores pela Faculdade Focus (Incentivo de 30% concedido em 2026), participei ao longo destes anos de numerosas ações de capacitação e aperfeiçoamento voltadas ao aprimoramento da minha atuação profissional. Entre elas, destacam-se a Licença para Capacitação em Gestão de Riscos de TI no Setor Público (Educamundo, 2021), a Licença para Capacitação em Redes de Computadores (Potestatem/Educamundo, 2023) e o curso de Arquitetura e Protocolos de Rede TCP-IP realizado no Rio de Janeiro pela Escola Superior de Redes (RNP, 2012).
Ao lado de todas essas dimensões, uma outra me acompanhou de forma constante e me define para além das atribuições básicas do cargo: a paixão pelo desenvolvimento de tecnologia e inovação aplicada à educação. Atuei como coordenador de projetos de pesquisa institucional voltados ao desenvolvimento de simuladores educacionais para o ensino de física e sistemas automatizados de controle de patrimônio com RFID (projeto FIND), orientando alunos em trabalhos de conclusão de curso e publicando artigos no IX Congresso de Iniciação Científica do IFRN (CONGIC) e no VII Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação (CONNEPI). Na extensão, atuei em projetos relevantes como o CEDUC 2015, voltado à inclusão digital de professores e comunidades, e o Programa Mulheres Mil, como instrutor de Informática Básica. É reunindo seus fios - o da gestão de redes, o da docência, o da inovação em pesquisa, o da extensão e do apoio técnico contínuo - que fundamento este memorial e apresento meu portfólio para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 29-2024 - Comissão Inventariante de Bens Móveis e Imóveis
  2. PORTARIA Nº 22-2024 - Comissão Inventariante de Bens Móveis e Imóveis
  3. PORTARIA Nº 1-2020 - Designa Comissão Inventariante de Bens Móveis e Imóveis
  4. Portaria nº 147-2018 -Designa Comissão Local do PDI
  5. PORTARIA Nº 221-2021 - Comissão Remanejamento interno
  6. Portaria nº 149-2018 -Designa Comissão Técnico-Administrativa
  7. Participação como membro Comitê de Gerenciamento Estratégico Local (CGEL)
  8. Participação como membro Comitê de Gerenciamento Estratégico Local (CGEL)
  9. Participação como membro Comitê de Gerenciamento Estratégico Local (CGEL)
  10. Participação como membro Comitê de Gerenciamento Estratégico Local (CGEL)

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado Coordenador do Projeto UTILIZAÇÃO DE SIMULADORES EDUCACIONAIS COMO INOVAÇÃO DIDÁTICA NA DISCIPLINA DE FÍSICA
  2. Certificado Coordenador do Projeto CAPACITAR PARA EDUCAR

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE EXTENSÃO: Modelagem, Corte e Costura com Acessibilidade
  2. CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE EXTENSÃO: CEDUC 2015: Resgatando a cidadania pela capacitação
  3. Certificado professor mulhers mill

7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

Documentos comprobatórios:

  1. Membro banca 3 - UMA ESTRATÉGIA MOTIVACIONAL PARA O ICENTIVO AO APRENDIZADO DA PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES UTILIZANDO PROGRAMAÇÃO VISUAL E A PLATAFORMA ARDUINO
  2. Membro banca 2 - Desenvolvimento de uma plataforma de interconexão de código aberto para a Internet das coisas
  3. MEMBRO BANCA 1 - TÉCNICAS DE VISUALIZAÇÃO DE DADOS PARA AUXÍLIO AO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. cERTIFICADO CURSO CAPACITAÇÃO ARQUITETURA E PROTOCOLOS DE REDE TCP-IP

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA N 399-2023 - PLANEJAMENTO CONTRATACAO AUDACES
  2. PORTARIA N 359-2025 - PLANEJAMENTO CONTRATACAO AUDACES.
  3. PORTARIA N 322-2021 - PLANEJAMENTO CONTRATACAO AUDACES
  4. PORTARIA N 322-2021 - PLANEJAMENTO CONTRATACAO AUDACES
  5. PORTARIA N 317-2022 - PLANEJAMENTO CONTRATACAO AUDACES
  6. PORTARIA N 300-2021 - PLANEJAMENTO CONTRATACAO TELEFONIA MOVEL
  7. PORTARIA N 299-2021 - PLANEJAMENTO CONTRATACAO AUDACES.pdf
  8. PORTARIA N 257-2021- PLANEJAMENTO CONTRATACAO BANCO DE PRECO
  9. PORTARIA N 209-2020- PLANEJAMENTO CONTRATACAO MATERIAL LABORATORIOS

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA 211-2016 - LÍVIA KAROL (Substituto)
  2. PORTARIA N 118-2026 - CONTRATO CINTE (TITULAR
  3. PORTARIA N 65-2025 - CONTRATO DATEM (TITULAR)
  4. PORTARIA N 334-2024 - CONTRATO CINTE SUBSTITUTO
  5. PORTARIA N 183-2023 - CONTRATO APROACH (SUBSTITUTO)
  6. PORTARIA N 153-2022 - CONTRATO CINTE (TITULAR)
  7. PORTARIA N 232-2018 - SITECNET (TITULAR)

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA 159/2016-DG/CA (NOMEAÇÃO) E PORTARIA Nº 96/2022 - DG/CA/RE/IFRN (DISPENSA)

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Diploma ciências Da computação

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. CERTIFICADO APRESENTAÇÃO CAPACITAR PARA EDUCAR: PROMOVENDO A INCLUSÃO DIGITAL DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ
  2. Certificado Artigo CRIAÇÃO DE SIMULADORES EDUCACIONAIS DA DISCIPLINA DE FÍSICA
  3. Delclaração Apresentação CPE Simpósio

17. Exercício de atividade de coorientação de trabalho de conclusão de curso em diferentes modalidades de ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração de Orientação

Conclusão

Ao chegar ao fim deste memorial, releio minha trajetória e reconheço nela uma unidade que nem sempre se percebe enquanto se vive o cotidiano do trabalho. O caminho que começou em 2011, na coordenação de tecnologia da informação do Campus Caicó, não foi uma sucessão de tarefas isoladas, mas um percurso contínuo de aprendizado, em que cada função de coordenação assumida, cada fiscalização de contrato técnico-operacional conduzida, cada planejamento de licitação de software estruturado, cada comissão inventariante ou de elaboração de PDI de que participei me exigiram e me formaram um pouco mais.
Ao articular, ao longo dessa jornada, a gestão em infraestrutura de redes de comunicação, as atividades de docência de graduação e em programas sociais do Mulheres Mil, a coordenação de projetos de pesquisa de simuladores e controle patrimonial aplicada à extensão, a robusta produção intelectual e de publicações e a dedicação técnica no CTI, compreendo que os saberes que hoje mobilizo não vieram apenas dos diplomas de graduação e especialização que obtive, mas se construíram no enfrentamento de situações concretas, na convivência com colegas e comunidades acadêmicas e na assunção de responsabilidades de liderança que ultrapassaram, com frequência, os limites ordinários das atribuições regulamentares do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação. É esse saber construído na experiência, a que o Decreto nº 13.048/2026 se refere como saber não instituído, que procurei descrever e sobre o qual busquei refletir.
Reconheço, no conjunto das atividades aqui reunidas, a demonstração daquilo que os arts. 5º, § 4º, e 15 do Decreto exigem: não o mero desempenho ordinário das funções do cargo, mas o desenvolvimento de saberes e competências diferenciados, a ampliação de responsabilidades e a obtenção de resultados institucionais relevantes, que qualificaram de maneira singular a minha atuação. A trajetória descrita percorre cinco dos seis requisitos legais e neles encontra correspondência efetiva, de modo que atendo à pontuação e ao número de critérios específicos exigidos para o nível pleiteado, inclusive à exigência de critério próprio do Requisito VI, e disponho da titulação de pós-graduação lato sensu (Especialização) que fundamenta o RSC-PCCTAE-VI, nos termos do art. 5º, § 1º, inciso VI. Registro, ainda, que a trajetória narrada é mais ampla do que o rol de atividades que integram este requerimento, pois nem todas as ações de formação e de participação de que tomei parte foram aqui lançadas para fins de pontuação. Optei por apresentar, com o respectivo comprovante, o conjunto suficiente e coerente para o reconhecimento pretendido.
Por tudo isso, e estando o presente requerimento instruído com o formulário padrão, com este memorial e com a documentação comprobatória que ampara cada uma das atividades descritas, apresentadas uma única vez e acompanhadas de seu respectivo comprovante, submeto à Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências a análise e o deferimento do Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-PCCTAE-VI, com os efeitos financeiros dele decorrentes, na forma da legislação de regência.
Pontuação Total Indicada: À vista das informações apresentadas, totalizo 199 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.
À vista das informações apresentadas, totalizo 199,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1413277
Cargo
TECNICO EM CONTABILIDADE (PCIFE) - 701224
Lotação
COFINC/LAJ
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

O presente Memorial Descritivo é parte integrante do processo de solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-V), equivalente ao nível de Mestrado, submetido pelo servidor Ticiano Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade (SIAPE 1413277). Ingressante na Rede Federal no ano de 2017 na Universidade Federal do Pará (UFPA), o servidor atualmente exerce suas atividades na Coordenação de Finanças e Contratos (COFINC) do IFRN - Campus Lajes,, com Função Gratificada (FG2). Este documento visa sistematizar uma trajetória marcada pela aplicação técnica rigorosa e pelo compromisso com a eficiência na gestão pública.
A trajetória profissional aqui relatada compreende uma atuação diversificada em diferentes unidades da Federação, destacando-se a experiência anterior na UFPA, no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus Euclides da Cunha e atualmente lotado no IFRN - Campus Lajes. No IFBA, o contexto de atuação envolveu a participação ativa em órgãos colegiados, como o Conselho de Campus, e a presidência de comissões estratégicas, a exemplo da Comissão Permanente de Capacitação Interna. Essa transição entre instituições permitiu consolidar uma visão sistêmica da administração escolar e dos desafios orçamentários e normativos inerentes aos Institutos Federais.
A síntese das contribuições técnicas evidencia um domínio profundo de sistemas estruturantes da Administração Pública Federal, tais como SIAFI, CONTRATOSGOV e COMPRASGOV. A atuação como gestor substituto de dezenas de contratos de serviços e aquisições demonstra uma responsabilidade técnica elevada na salvaguarda dos recursos institucionais.
Por fim, este memorial demonstra como a formação acadêmica em Ciências Contábeis (2019) e a especialização de nível superior, se integram organicamente às diversas comissões de que o servidor participou ou ainda participa.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração - EUC/DG.EUC e Portaria nº 3778 de 18 de novembro de 2019 e Portaria nº 751 de 14 de fevereiro de 2020. Membro do Conselho de Campus do IFBA Euclides da Cunha. Mandato de 18/11/2019 a 13/06/2021.

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias 36/2025 - DG/LAJ/RE/IFRN, 68/2025 - DG/LAJ/RE/IFRN, 120/2026 - DG/LAJ/RE/IFRN, Declaração 8/2026 - DG/LAJ/RE/IFRN. Função de Presidente da Comissão de Acompanhamento Local (COLA) do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) do Campus Lajes. Período de Atuação: 17/02/2025 a 05/08/2026.
  2. Portaria nº 12 de 20 de fevereiro de 2020. IFBA Campus Euclides da Cunha. Declaração - EUC/DG.EUC. Presidente da Comissão Permanente de CapacitaçãoInterna do IFBA Campus Euclides da Cunha. Período de Atuação: 27/02/2020 a 27/0/2021.
  3. Portaria nº 14 de 20 de fevereiro de 2020. IFBA Campus Euclides da Cunha. Declaração - EUC/DG.EUC. Presidente da Comissão para elaboração do Regimento Interno no IFBA- Campus Euclides da Cunha. Período de Atuação: 27/02/2020 a 27/02/2021.
  4. Portaria nº 13 de 02 de março de 2021. IFBA Campus Euclides da Cunha. Declaração - EUC/DG.EUC. Presidente da Comissão Permanente de CapacitaçãoInterna do IFBA Campus Euclides da Cunha. Período de Atuação: 03/03/2021 a 13/06/2021.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 173/2022-DG/LAJ/RE/IFRN. Membro da Comissão de Revisão de Regimentos do IFRN - Campus Lajes. Período de Atuação: 25/05/2022 a 31/12/2022.
  2. Portaria nº 303/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Membro da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP. Período de Atuação: 05/12/2022 a 05/08/2026.
  3. Portaria nº 1428/2023 - RE/IFRN. Membro da Comissão de Manuseio e Movimentação da Carga Patrimonial. Período de Atuação: 29/08/2023 a 31/10/2023.
  4. Portaria nº 220/2024 - DG/LAJ/RE/IFRN. Membro da Comissão de Revisão dos Procedimentos de Segurança do Campus. IFRN Campus Lajes. Período de Atuação: 19/09/2024 a 18/11/2024.
  5. Portaria nº 15 de 20 de fevereiro de 2020 - IFBA Campus Euclides da Cunha. Membro Comissão Avaliação do Servidor em Estágio Probatório. Período de Atuação: 27/02/2020 a 13/06/2021.
  6. Portaria nº 35 de 10 de maio de 2019 - IFBA Campus Euclides da Cunha. Membro do Grupo de Trabalo para Análise de Impactos Orçamentários. Período de Atuação: 16/05/2019 a 31/12/2019.
  7. Portaria nº 36 de 24 de maio de 2019 - IFBA Campus Euclides da Cunha. Membro Comissão Local do PDI.Período de Atuação: 25/05/2019 a 03/05/2020.
  8. Portaria nº 48/2018 - CG/CUMB. Membro de Comissão para Escolha de Nomes d Auditórios do Campus. Período de atuação 04/05/2018 a 04/07/2018.

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Membro de Ivestigação Preliminar Sumária (IPS) devidamente Designado pela Direção do Campus Lajes, através do Ofício 34/2023-DG/LAJ/RE/IFRN de 10/05/2023, com Averbação pela Declaração 10/2026-DG/LAJ/RE/IFRN.

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 311/2022-DG/LAJ/RE/IFRN. Coordenador Geral de Atividades para Organização do Processo Simplificado de Professor Substituto de Biologia, regido pelo Edital nº 42/2022-DG/LAJ/RE/IFRN.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de Participação em Projeto de Extensão exercendo atividades técnicas e/ou especializadas. Carga horária de 325 horas. Período 11/03/2024 a 21/12/2024.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de participação no Curso Excel e Criação de Planilhas para Demandas Gerais e de Uso Administrativo (15h).
  2. Certificado de participação na Oficina de Capacitação sobre Aplicação dos Resultados do 3º Ciclo de Mapeamento de Competências da UFPA (20 horas).
  3. Certificado do curso Contabilidade e Finanças Públicas (120h).

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação Técnicamente Qualificada na operação de sistema estruturante da Administração Pública (SIAFI).
  2. Atuação Técnicamente Qualificada na operação de sistema estruturante da Administração Pública (CONTRATOSGOV).
  3. Atuação Técnicamente Qualificada na operação de sistema estruturante da Administração Pública (COMPRASGOV).

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração - EUC/DG.EUC e Portaria nº 81 de 21 de outubro de 2020. IFBA Campus Euclides da Cunha. Membro de Equipe de Planejamento de Contratação dos serviços continuados de limpeza, copeiragem, jardinagem, operador de carga e descarga.

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 204/2024 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 201/2024-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 12/09/2024 a 12/09/2025.
  2. Portaria 66/2024 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 51/2024-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 27/03/2024 a 01/04/2025.
  3. Portaria 61/2024 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 47/2024-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 24/03/2024 a 01/04/2025.
  4. Portaria 208/2023 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 190/2023-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 11/12/2023 a 08/09/2024.
  5. Portaria 160/2023 - RE/IFRN. Contrato 235/2022-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 25/01/2023 a 01/12/2023.
  6. Portaria 100/2023 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 35/2023-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 24/05/2023 a 01/03/2024
  7. Portaria 68/2023 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 55/2023-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 18/04/2023 a 31/03/2024.
  8. Portaria 64/2023 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 33/2023-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 14/04/2023 a 01/03/2024.
  9. Portaria 59/2023 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 34/2023-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 14/04/2023 a 01/03/2024.
  10. Portaria 52/2023 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 30/2023-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 10/04/2023 a 01/03/2024.
  11. Portaria 43/2023 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 029/2023-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 30/03/2023 a 01/03/2024.
  12. Portaria 6/2023 - GABIN/DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 125/2020-PROAD/IFRN. Fiscal Substituto. Período 20/12/2023 a 18/12/2025.
  13. Portaria 297/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 210/2022-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 18/11/2022 a 13/09/2024.
  14. Portaria 292/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 093/2019-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 09/11/2022 a 01/09/2025.
  15. Portaria 198/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 193/2021-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 09/02/2022 a 31/01/2023.
  16. Portaria 104/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 187/2019-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 30/03/2022 a 23/08/2024.
  17. Portaria 102/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 140/2018-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 30/03/2022 a 14/09/2024.
  18. Portaria 99/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 021/2021-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 30/03/2022 a 23/08/2024.
  19. Portaria 128/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 069/2020-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 08/04/2022 a 16/08/2022.
  20. Portaria 130/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 070/2020-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 08/04/2022 a 16/08/2022.
  21. Portaria 134/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 072/2020-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 08/04/2022 a 16/08/2022.
  22. Portaria 136/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 073/2020-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 08/04/2022 a 16/08/2022.
  23. Portaria 132/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 071/2020-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 08/04/2022 a 16/08/2022.
  24. Portaria 293/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 160/2018-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 09/11/2022 a 09/09/2023.
  25. Portaria 96/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 144/2021-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 30/03/2022 a 02/09/2024.
  26. Portaria 94/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 123/2018-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 30/03/2022 a 14/09/2024.
  27. Portaria 93/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 160/2018-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 28/03/2022 a 16/08/2022.
  28. Portaria 86/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 093/2019-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 28/03/2022 a 16/08/2022.
  29. Portaria 76/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 198/2016-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 22/03/2022 a 01/02/2023.
  30. Portaria 74/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 099/2020-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 22/03/2022 a 13/09/2024.
  31. Portaria 72/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 078/2020-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 21/03/2022 a 05/11/2022.
  32. Portaria 69/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 33/2022-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 21/03/2022 a 26/01/2023.
  33. Portaria 59/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 36/2022-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 1/03/2022 a 26/01/2023.
  34. Portaria 56/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 37/2022-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 10/03/2022 a 26/01/2023.
  35. Portaria 39/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 34/2022-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 22/02/2022 a 26/01/2023.
  36. Portaria 34/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN. Contrato 35/2022-PROAD/IFRN. Gestor Substituto. Período 18/02/2022 a 26/01/2023.
  37. Portaria nº 12 de 02 de março de 2021. (IFBA - Campus Euclides da Cunha). Contrato de Seguro Veicular. Empresa: Gente Seguradora S/A. Fiscal Titular. Período de Atuação 03/03/2021 a 13/06/2021. Contrato de Controle Integrado de Vetores e Pragas. Fiscal Substituto. Período de Atuação: 03/03/2021 a 13/06/2021.
  38. Portaria nº 100 de 11 de dezembro de 2020. (IFBA - Campus Euclides da Cunha). Contrato de Seguro Veicular. Empresa: Gente Seguradora S/A. Fiscal Titula. Período de Atuação: 15/12/2020 a 18/02/2021.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Designação (Portaria 199/2021-DG/LAJ/RE/IFRN) e Dispensa (Portaria 199/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN) - Substituto Gabinete Direção Campus Lajes
  2. Coordenador da Coordenação de Finanças, Material e Patrimônio - COFIMPAT/LAJ.
  3. Designação (Portaria 229/2021) e Dispensa (Portaria 137/2023) - Substituto Diretoria de Administração - Campus Lajes.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Diploma de Graduação em Ciências Contábeis. Conclusão no ano de 2019.

12. Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

Documentos comprobatórios:

  1. Coautoria de Material Metodológico e Administrativo relacionado ao manuseio e a movimentação da carga patrimonial e contábil no Sistema Unificado da Administração Pública (Suap) e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) disponibilizado pela Portaria Normativa RE/IFRN N° 21, DE 16 de outubro de 2023, com menção de elogio através da Portaria nº 1754/2023-RE/IFRN de 18 de outubro de 2023.

Conclusão

A análise da trajetória profissional percorrida desde o ingresso na Rede Federal, no ano de 2017, revela um processo de maturação técnica e compromisso institucional que transcende a mera execução de tarefas rotineiras. No contexto do IFRN - Campus Lajes, a atuação como Técnico em Contabilidade foi pautada pela busca incessante da eficiência administrativa e pela salvaguarda do patrimônio público. A transição da experiência anterior no IFBA para a atual lotação permitiu a consolidação de uma visão sistêmica da gestão financeira, transformando desafios operacionais em oportunidades de aprimoramento dos processos internos da Coordenação de Finanças, Material e Patrimônio (COFIMPAT) e atualmente a Coordenação de Finanças e Contratos (COFINC).
A operação qualificada em sistemas estruturantes da Administração Pública Federal, como o SIAFI, o COMPRASGOV e o CONTRATOSGOV, evidencia um domínio técnico de nível superior. Essa expertise não se limita ao uso instrumental das ferramentas, mas reflete a capacidade de garantir a conformidade legal e a transparência em processos críticos de finanças e aquisições e serviços essenciais ao funcionamento do Campus Lajes.
Além da excelência técnica, a liderança exercida em comissões estratégicas no IFRN reafirma a competência para o nível de RSC pretendido. A presidência da Comissão de Acompanhamento Local (COLA) do PGD e a coordenação de processos seletivos para professores substitutos demonstram uma capacidade de gestão de pessoas e de fluxos administrativos que impactam diretamente a governança institucional.
A participação ativa em núcleos transversais, como a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP) e grupos de revisão de procedimentos de segurança, atesta um perfil profissional colaborativo e essencial para o fortalecimento da estrutura organizacional.
Um diferencial relevante que fundamenta este pleito é a contribuição para a difusão do conhecimento técnico. A participação em Comissão sobre manuseio e movimentação de carga patrimonial e contábil no SUAP e SIAFI, que resultou em Edição de Portaria Normativa pela Reitoria do IFRN em 2023, é o testemunho concreto da transformação da experiência prática em saber acadêmico-administrativo. .Esse protagonismo na contribuição para padronização de normas demonstra que o conhecimento do requerente está plenamente alinhado às competências exigidas para a equivalência ao nível de Mestrado (RSC-V).
À vista das informações apresentadas, totalizo 292,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
277268
Cargo
VIGILANTE (PCIFE) - 701269
Lotação
COSEG/CNAT
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Ao longo da minha trajetória profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, construí uma história pautada pelo compromisso ético, pela dedicação diária à gestão pública e pela colaboração constante para o desenvolvimento da instituição. O meu ingresso no serviço público, ocorrido em janeiro de 1990, deu início a um percurso de mais de três décadas de efetivo exercício no cargo de Vigilante, período no qual vivenciei as profundas transformações da nossa escola — desde os tempos de Escola Técnica Federal até a consolidação do IFRN —, atuando sempre com o firme propósito de zelar pela integridade patrimonial, pela segurança e pela convivência harmônica de toda a comunidade acadêmica.

Durante essa extensa caminhada no Campus Natal-Central, expandi continuamente a minha atuação para além das atribuições operacionais ordinárias do cargo efetivo, assumindo funções de chefia, coordenação e assessoramento de elevada responsabilidade. Tive a oportunidade de ser designado e exercer a titularidade de importantes funções gratificadas, tais como a Coordenadoria de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Avançado da Cidade Alta (FG-1) e a Coordenadoria de Comunicações e Segurança do Campus Natal-Central (FG-2), setores nos quais pude liderar equipes, gerir fluxos administrativos complexos e estruturar diretrizes estratégicas de suporte institucional com dedicação e eficiência.

Além das atribuições de gestão, coloquei o meu trabalho e a minha experiência à disposição da instituição em diversas comissões permanentes e especiais de grande relevância administrativa. Integrei a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS/PCCTAE) em múltiplos mandatos, representei a categoria no Conselho Superior (CONSUP) do IFRN e participei ativamente de equipes de planejamento de contratações, comissões de inventário de bens móveis e imóveis e comissões organizadoras de grandes eventos institucionais, como os Jogos Intercampi e a EXPOTEC. Da mesma forma, atuei com elevado zelo na representação legal da instituição junto à Justiça do Trabalho, exercendo com responsabilidade o papel de Preposto do IFRN em diversos processos judiciais.

Entendendo que a excelência no serviço público exige aperfeiçoamento técnico e intelectual constante, pautei minha caminhada na busca ininterrupta pela qualificação profissional. Ao longo da carreira, concluí o curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública pela Universidade Potiguar e a Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública pela Faculdade Focus, além de ter participado de dezenas de fóruns, seminários e cursos de capacitação voltados à gestão de contratos, licitações, atendimento ao público e segurança institucional nas IPES e EBTTs. Esse arcabouço teórico e prático permitiu minha atuação tecnicamente qualificada como membro atuante da Brigada de Incêndio do campus e como integrante titular do planejamento de sistemas de controle de acesso.

A dedicação demonstrada ao longo de mais de 36 anos de serviço público reflete a aplicação contínua dos conhecimentos adquiridos em favor do aprimoramento das rotinas administrativas e da segurança da comunidade acadêmica. O olhar atento, a prontidão para intervir em situações adversas e a capacidade de mediação e liderança demonstradas na rotina do campus evidenciam que a experiência acumulada no cotidiano de trabalho transcende o cumprimento formal de tarefas, constituindo um saber prático de inestimável valor para a instituição.

A integração entre a formação acadêmica em nível de especialização e a vivência em órgãos colegiados de decisão e acompanhamento da carreira dos técnicos-administrativos permitiu o desenvolvimento de uma visão ampla da administração pública. Essa maturidade profissional foi colocada integralmente a serviço do IFRN, subsidiando a elaboração de termos de referência, projetos básicos e mapas de risco para contratações essenciais, bem como a fiscalização técnica e administrativa de contratos de grande porte, zelando sempre pela conformidade legal e pela economicidade dos recursos públicos.

A trajetória construída com ética, zelo pelo patrimônio público e compromisso social reafirma a minha identificação com a missão educativa e transformadora do IFRN. A participação permanente em processos de decisão, representação institucional e gestão de pessoas consolida um perfil de servidor que soube transformar os desafios diários da segurança e da administração em oportunidades de aprendizado e contribuição efetiva para o fortalecimento do ensino público, gratuito e de qualidade.

Esse empenho contínuo em aprender e em assumir responsabilidades de complexidade superior à do cargo efetivo demonstra como a experiência prática acumulada e a qualificação acadêmica foram integralmente colocadas a serviço dos interesses institucionais do IFRN. É com base no conjunto dessa história construída com trabalho, ética e amor à instituição que apresento este Memorial à Comissão Avaliadora, requerendo a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-PCCTAE-V.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 1597/2023-RE/IFRN - 22/09/2023: Designação dos representantes para compor o Conselho Superior (CONSUP) do IFRN durante o Biênio 2023/2025. • Atuação: TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) foi designado como representante do Corpo Técnico-Administrativo pelo Campus Natal-Central, no papel de Suplente. • Mandato e Posse: Período de 29 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2025, com posse em 29/09/2023.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. (Portaria nº 378/2026-DG/CNAT/RE/IFRN - 11/05/2026): Designação da Comissão responsável pela Corrida e Caminhada alusivas aos 117 anos do IFRN, no âmbito do Campus Natal-Central. • Atuação: TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) integra a comissão na função de Membro. • Vigência e Prazo: Efeitos a partir de 11 de maio de 2026 com prazo final para conclusão dos trabalhos até 30 de setembro de 2026.
  2. (Portaria nº 895/2025-DG/CNAT/RE/IFRN - 19/09/2025): Designação da Comissão responsável pela Corrida e Caminhada alusivas aos 116 anos do IFRN, no âmbito do Campus Natal-Central. • Atuação: TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) integra a comissão na função de Membro. • Vigência e Prazo: Efeitos retroativos a 07 de agosto de 2025 com prazo final para conclusão dos trabalhos até 07 de outubro de 2025.
  3. (Portaria nº 2379/2025-RE/IFRN - 04/11/2025): Designação da comissão responsável pela proposição de critérios de reconhecimento a servidores com atuação de impacto institucional relevante no âmbito do IFRN. • Atuação: TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) foi designado para compor a comissão na função de Membro, como representante do SINASEFE - Natal. • Prazo: Conclusão dos trabalhos em até 120 (cento e vinte) dias a contar de 04 de novembro de 2025.
  4. (Portaria nº 1710/2025-RE/IFRN - 28/07/2025): Designação da comissão responsável pela condução do processo de remoção interna de servidores técnico-administrativos do IFRN. • Atuação: TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) foi designado para compor a comissão na função de Membro, como representante do SINASEFE. • Vigência: Efeitos a partir de 28 de julho de 2025.
  5. Portaria nº 120/2023-RE/IFRN - 19/01/2023: Designação da Comissão responsável pelo acompanhamento e suporte à Rede de Grêmios no âmbito do IFRN. • Atuação: TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) integra a comissão na função de Membro. • Vigência: Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2023.
  6. Portaria nº 547/2022-DG/CNAT/RE/IFRN - 15/07/2022: Designação da Comissão responsável pela organização dos Jogos Intercampi 2022 no âmbito do Campus Natal-Central. • Atuação: TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) foi designado para a Coordenação de Segurança. • Vigência: Efeitos a partir de 13/07/2022 com vigência até 22/08/2022
  7. Portaria nº 309/2021-DG/CNAT/RE/IFRN - 28/05/2021: Atualização da composição da Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Campus Natal-Central, referente ao Exercício 2020. • Atuação: TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) integra a comissão na função de Membro. • Prazo: Apresentação do relatório final dos trabalhos até 15 de junho de 2021.
  8. (Portaria nº 801/2020-DG/CNAT/RE/IFRN - 15/12/2020): Atualização da composição da Comissão Permanente responsável pelas compras do Campus Natal-Central, incluindo a realização de Pregões Eletrônicos e o Planejamento de Contratações. TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) integra a comissão no papel de Apoio
  9. Portaria nº 43/2019-DG/CNAT/RE/IFRN (18/01/2019): • Objeto: Atualização da composição da comissão responsável pelo planejamento da contratação do sistema de controle de acesso do Campus Natal-Central (originalmente designada pela Portaria nº 33/2019-DG/CNAT/RE/IFRN). • Condição/Função: Integrante Requisitante Titular (Matrícula SIAPE nº 277268). • Efeitos: A partir de 18 de janeiro de 2019.
  10. Portaria nº 1530/2018-RE/IFRN (28/09/2018): • Objeto: Designação dos servidores técnico-administrativos eleitos para comporem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos-Administrativos em Educação (CIS/PCCTAE) do IFRN. • Condição/Função: 2º Membro titular (Matrícula SIAPE nº 277268). • Mandato/Período: Triênio 2018/2021. • Posse: 8 de outubro de 2018.
  11. Portaria nº 376/2020-RE/IFRN (28/02/2020): • Objeto: Designação das comissões e subcomissões organizadoras do X Fórum Nacional das Comissões Internas de Supervisão (CIS/PCCTAE) das Instituições Federais de Ensino no ano de 2020. • Designações e Funções: o Comissão Central: Membro (Matrícula SIAPE nº 277268). o Subcomissão Executiva e Logística: Membro (Matrícula SIAPE nº 277268). o Subcomissão de Comunicação e Identidade Visual: Membro (Matrícula SIAPE nº 277268). • Efeitos: A partir de 28 de fevereiro de 2020.
  12. Portaria nº 262/2005-DG/CEFET-RN (16/09/2005): • Objeto: Homologação do resultado da eleição e designação dos membros para comporem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE) do CEFET-RN. • Condição/Função: Membro suplente eleito (Matrícula SIAPE nº 0277268). • Mandato/Período: Período de 2005 a 2008. • Posse: 16 de setembro de 2005
  13. • Portaria nº 036/2005-DG/CEFET-RN (16/02/2005): o Objeto: Designação de comissão responsável pelo enquadramento dos servidores do CEFET-RN no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº 11.091/2005). o Condição/Função: Membro suplente da comissão (Matrícula 277268). o Efeitos: A partir de 15 de fevereiro de 2005.

9. Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação

Documentos comprobatórios:

  1. (Carpre 51/2023-PROJU/RE/IFRN - 07/12/2023): Carta de Preposição para o Processo nº 0000962-86.2023.5.21.0008 (CEJUSC Natal/TRT21 - Reclamante: Edjanio Pereira Barbosa). TONNY MEDEIROS MARTINHO atua na condição e qualidade de Preposto representante do IFRN.
  2. (Carpre 45/2023-PROJU/RE/IFRN - 30/11/2023): Carta de Preposição para o Processo nº 0000957-82.2023.5.21.0002 (2ª Vara do Trabalho de Natal/TRT21 - Reclamante: Airon dos Santos Cardoso). TONNY MEDEIROS MARTINHO atua na condição e qualidade de Preposto representante do IFRN.
  3. (Carpre 47/2023-PROJU/RE/IFRN - 30/11/2023): Carta de Preposição para o Processo nº 0000931-78.2023.5.21.0004 (4ª Vara do Trabalho de Natal/TRT21 - Reclamante: Flavia de Paula Franca de Souza). TONNY MEDEIROS MARTINHO atua na condição e qualidade de Preposto representante do IFRN.
  4. (Carpre 49/2023-PROJU/RE/IFRN - 05/12/2023): Carta de Preposição para o Processo nº 0000906-65.2023.5.21.0004 (CEJUSC Natal/TRT21 - Reclamante: Liliane Cristina Pereira da Silva). TONNY MEDEIROS MARTINHO atua na condição e qualidade de Preposto representante do IFRN.
  5. (Carpre 46/2023-PROJU/RE/IFRN - 30/11/2023): Carta de Preposição para o Processo nº 0000922-96.2023.5.21.0043 (13ª Vara do Trabalho de Natal/TRT21 - Reclamante: Maria Girlene da Silva). TONNY MEDEIROS MARTINHO atua na condição e qualidade de Preposto representante do IFRN.
  6. (Carpre 48/2023-PROJU/RE/IFRN - 30/11/2023): Carta de Preposição para o Processo nº 0000906-74.2023.5.21.0001 (1ª Vara do Trabalho de Natal/TRT21 - Reclamante: Thiallison Gabriel Bazilio da Silva). TONNY MEDEIROS MARTINHO atua na condição e qualidade de Preposto representante do IFRN.
  7. (Carpre 50/2023-PROJU/RE/IFRN - 08/12/2023): Carta de Preposição para o Processo nº 0000838-97.2023.5.21.0010 (10ª Vara do Trabalho de Natal/TRT21 - Reclamante: Rosycleide Araujo de Oliveira). TONNY MEDEIROS MARTINHO atua na condição e qualidade de Preposto representante do IFRN.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

8. Participação em atividade institucional de produção audiovisual, artística, exposição, podcast ou outras formas de apresentação

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 947/2024-DG/CNAT/RE/IFRN - 26/11/2024: Designação da Comissão Geral responsável pela organização da EXPOTEC (Exposição Científica, Tecnológica e Cultural do IFRN), realizada de 29 a 31 de janeiro de 2025 no Campus Natal-Central. • Atuação: TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) foi designado como Membro em representação da Coordenação de Comunicações e Segurança. • Vigência: Efeitos a partir de 27 de novembro de 2024 com prazo final de vigência até 31 de janeiro de 2025.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de Participação — XXV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTTs (12/11/2016): o Evento: XXV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTTs (Sintufrj). o Condição/Função: Delegado. o Local: Auditório do Centro Cultural Prof. Horácio Macedo — UFRJ, Rio de Janeiro/RJ. o Período de Realização: 07 a 12 de novembro de 2016. o Carga Horária: 45 horas.
  2. Certificado de Participação — 26º CONSINASEFE (01/04/2012): o Evento: 26º CONSINASEFE — "Os desafios do SINASEFE diante da expansão da rede". o Local: Brasília/DF. o Período de Realização: 29 de março de 2012 a 01 de abril de 2012
  3. Certificado de Conclusão — Fundação Bradesco / Escola Virtual (30/07/2022): o Curso: Atendimento ao Público. o Período de Realização: 07 de junho de 2022 a 30 de julho de 2022. o Carga Horária: 10 horas
  4. Certificado de Participação — IX FNCIS (26/08/2018): • Evento: IX Fórum Nacional de Comissões Internas de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (IX FNCIS). • Período de Realização: 23 a 26 de agosto de 2018. • Local: Garopaba. • Carga Horária: 32 horas.
  5. CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO – XVII Encontro Nacional de CPPTA's • Participante: Tonny Medeiros Martinho • Evento: XVII Encontro Nacional de CPPTA's • Período: 11 a 14 de novembro de 2002 • Instituição Promotora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Centro de Formação Tecnológica • Assinaturas / Emissão: o Arthur Schunder Valle (Coordenador do Fórum Nacional de CPPTA's) o Sérgio George de Oliveira (Presidente da CPPTA/UFRN) o Natal, 14 de novembro de 2002
  6. CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO – Curso de Operador de Serviços a Cliente • Participante: Tonny Medeiros Martinho • Curso: Curso de Operador de Serviços a Cliente • Período: 26 de dezembro de 2000 a 06 de janeiro de 2001 • Instituição Promotora: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico – IPAD • Carga Horária: 80 horas • Assinatura / Emissão: o Ana Lúcia Morais (Diretora de Produção e Desenvolvimento) o Recife, 06 de janeiro de 2001
  7. CERTIFICADO – XXI Seminário Nacional de Segurança das IPES • Participante: Tonny Medeiros Martinho • Evento: XXI Seminário de Segurança das IPES • Período: 26 de novembro a 01 de dezembro de 2012 • Local: Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) • Carga Horária: 45 horas • Fundamentação Legal: Decretos nº 5.824/2006 e 5.825/2006 • Assinaturas / Emissão: o Carlos Edilson de Almeida Maneschy (Reitor da UFPA) o Eng. Paulo Celso P. Sette Câmara Filho (Diretor de Segurança - DISEG - UFPA) o Belém, 01 de dezembro de 2012
  8. CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO – XXX Seminário Nacional de Segurança das IFES e EBTT's • Participante: Tonny Medeiros Martinho (CPF: 466.220.634-00) • Evento: XXX Seminário Nacional de Segurança das IFES e EBTT's (Ação de Extensão) • Função / Frequência: Participante | 100% de frequência • Período da Atividade: 14 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024 • Carga Horária: 35 horas • Coordenação: Olivia de Albuquerque Pessoa • Instituição Promotora / Unidade: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Pró-Reitoria de Extensão e Cultura / Diretoria de Segurança Institucional - GR • Emissão: Recife, 29 de outubro de 2024 (Assinado por Maria da Conceição dos Reis – Pró-Reitora de Extensão e Cultura)
  9. • 5º Encontro Regional Norte e Nordeste do SINASEFE o Período: 06/06/2003 a 08/06/2003 o Local / Data do Certificado: Natal/RN, junho de 2003
  10. XVII CONSINASEFE - Congresso Nacional do SINASEFE o Tema: Sindicalismo Autônomo e Combativo: Os desafios da conjuntura atual o Condição: Delegado o Período: 10/11/2003 a 14/11/2003 o Local: Brasília/DF
  11. 9º Encontro Regional do SINASEFE Nordeste o Tema: O Movimento Sindical Reconstruindo a Identidade da Educação Profissional o Período: 17/05/2007 a 20/05/2007 o Local: Natal/RN
  12. Seminário: Psicologia da Adolescência o Instituição: ETFRN / CEFET-MG / Fundação CEFETMINAS o Período: 04/10/1995 a 06/10/1995 o Local / Data do Certificado: Belo Horizonte/MG, 06 de outubro de 1995
  13. Seminário: Relacionamento Interpessoal o Instituição: ETFRN / CEFET-MG / Fundação CEFETMINAS o Período: 16/08/1995 a 18/08/1995 o Local / Data do Certificado: Belo Horizonte/MG, 18 de agosto de 1995
  14. Desenvolvimento de Habilidades Interpessoais no Trabalho o Instituição: Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFRN) o Período: 17/05/1993 a 18/11/1993 o Carga Horária: 90 horas o Local / Data do Certificado: Natal/RN, 18 de novembro de 1993
  15. Treinamento em Serviço "Word for Windows" o Instituição: Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFRN / CEFET-RN) o Período: 31/05/1996 a 02/07/1996 o Carga Horária: 30 horas o Local / Data do Certificado: Natal/RN, 22 de agosto de 1996
  16. Gestão de Contratos de Serviços e Suprimentos o Instituição: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) o Período: 30/05/2011 a 03/06/2011 o Carga Horária: 40 horas o Local / Data do Certificado: Brasília/DF, 19 de julho de 2011
  17. Curso de Capacitação de Licitação com Formação e Capacitação de Pregoeiros o Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) / Diretoria de Licitações (DILIC) o Período: 07/05/2012 a 11/05/2012 o Carga Horária: 40 horas o Local / Data do Certificado: Natal/RN, 14 de junho de 2012
  18. Gestão Pública o Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) o Período: 03/11/2008 a 15/05/2009 o Carga Horária: 120 horas o Local / Data do Certificado: Natal/RN, 15 de maio de 2009

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 257/2024-DG/CNAT/RE/IFRN - 19/03/2024: Designação da Equipe de Planejamento responsável pela contratação de empresa especializada em serviço de controle de acesso de pedestres via catracas eletrônicas com software de controle no Campus Natal-Central. • Atuação: TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) foi designado como Integrante Requisitante / Coordenador de Comunicação e Segurança (COSEG). • Atribuições: Realização de estudos preliminares, elaboração de mapa de risco, termo de referência/projeto básico e certificação processual. • Prazo: Conclusão dos trabalhos até 30 de agosto de 2024.
  2. (Portaria nº 471/2022-DG/CNAT/RE/IFRN - 15/06/2022): Designação da Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de apoio administrativo para o Campus Natal-Central (DOD nº 2/2022). TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) compõe a equipe na função de Integrante Requisitante, com efeitos a partir de 06/06/2022 e vigência até 30/09/2022

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 73/2025-DG/CNAT/RE/IFRN - 21/01/2025: Dispensa e designação de fiscais para o Contrato nº 280/2022-PROAD/IFRN, firmado com a empresa Limpserv Terceirização em Serviços de Limpeza Ltda. (serviços de porteiro, recepcionista, operador de CFTV, inspetor de aluno e supervisor no Campus Natal-Central). • Atuação: TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) foi designado para as funções de Fiscal Técnico e Administrativo Titular e Fiscal técnico para os postos de portaria, operador de CFTV e supervisão no Campus Natal-Central. • Vigência e Efeitos: Efeitos retroativos a 16 de dezembro de 2024. • Alterações: Dispensa a servidora Patrícia Tatiana Ferreira Ramos da função de Fiscal Administrativo Substituto e revoga a Portaria nº 1026/2022-DG/CNAT/RE/IFRN
  2. Portaria nº 1026/2022-DG/CNAT/RE/IFRN - 29/12/2022: Designação da equipe de fiscalização do Contrato nº 280/2022-PROAD/IFRN (empresa LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA) para serviços continuados de porteiro, recepcionista, operador de CFTV, inspetor de aluno e supervisor no Campus Natal-Central. TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) foi designado para as funções de: Fiscal Administrativo Titular Fiscal Técnico (para os postos de portaria, operador de CFTV e supervisão) Vigência: Efeitos a partir de 03/01/2023 até 03/01/2024.
  3. Portaria nº 423/2019-DG/CNAT/RE/IFRN (08/04/2019): • Objeto: Designação de equipe para fiscalização de contratos e respectivos termos aditivos. • Condição/Função: Fiscal Titular (Matrícula SIAPE nº 277268), atuando em parceria com o fiscal substituto Francisco Antônio de Pontes e em substituição ao servidor Janilson Eider dos Prazeres. • Contratos/Empresa: Contratos nº 60/2017-PROAD e nº 147/2017-PROAD, celebrados com a empresa Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda. • Efeitos: A partir de 2 de janeiro de 2019.
  4. Portaria nº 591/2018-DG/CNAT/RE/IFRN (09/05/2018): • Objeto: Designação de equipe para fiscalização de contratos e respectivos termos aditivos. • Condição/Função: Fiscal Substituto (Matrícula SIAPE nº 277268). • Contratos/Empresa: Contratos nº 60/2017-PROAD e nº 147/2017-PROAD, celebrados com a empresa Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda. • Efeitos: A partir de 11 de abril de 2018 (em substituição à equipe anterior composta por Tonny Medeiros Martinho e Diana Maria Leopoldo de Araujo).

6. Atuação tecnicamente qualificada em ambientes ou processos que demandem condições especiais de segurança, cuidado ou conformidade com requisitos legais e regulatórios, desde que não receba adicional de periculosidade ou insalubridade em razão das mesmas condições

Documentos comprobatórios:

  1. • Portaria nº 655/2015-DG/CNAT/IFRN (07/07/2015): Designação inicial dos membros da Brigada de Incêndio do Campus Natal-Central. TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) foi designado como Membro em representação da COSEG. • Resolução nº 17/2015-CONSUP (12/06/2015): Regulamenta a criação, atribuições (com base na NBR 14.276 da ABNT), formação e composição das Brigadas de Incêndio no âmbito do IFRN. • Portaria nº 177/2025-DG/CNAT/RE/IFRN (20/02/2025): Redesignação da Brigada de Incêndio dos Campi Natal-Central e Natal-Zona Leste. TONNY MEDEIROS MARTINHO atua na função de Membro em representação da Segurança Patrimonial. • Portaria nº 552/2026-DG/CNAT/RE/IFRN (16/07/2026): Atualização da composição da Brigada de Incêndio dos Campi Natal-Central e Natal-Zona Leste, com efeitos retroativos a 20/02/2025. • Atuação: TONNY MEDEIROS MARTINHO consta na composição do grupo na função de Membro. • Revogações: Revoga formalmente a Portaria nº 655/2015 (com efeitos a partir de 20/02/2025) e a Portaria nº 177/2025. Observação: O período final informado faz jus a última portaria publicada. No entanto, continuo sendo membro da referida brigada de incêndio.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. (Portaria nº 1319/2018-DG/CNAT/RE/IFRN - 11/12/2018 / Declaração nº 8/2026-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - 12/08/2026): Designação para exercício de função gratificada (FG.2) no âmbito do Campus Natal-Central e histórico de funções de confiança exercidas pelo servidor. • Atuação: TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268, cargo efetivo de Vigilante) foi designado para o cargo de confiança de Coordenador de Comunicações e Segurança (FG.2) na Diretoria de Administração. • Vigência: Entrada em vigor na data de sua publicação (11/12/2018). De acordo com a declaração funcional anexada, a função gratificada como Coordenador da COCSEG/DIAD/CNAT permanece com situação Ativa desde 02/01/2019.
  2. • Portaria nº 1398/2016 (20/12/2016): Designa TONNY MEDEIROS MARTINHO (Matrícula SIAPE nº 277268) para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Comunicações e Segurança (FG.2), vinculado à Diretoria de Administração, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2017. • Portaria nº 123/2018 (15/02/2018): Dispensa, a pedido, TONNY MEDEIROS MARTINHO da função de Coordenador de Comunicações e Segurança (FG.2).
  3. Portaria nº 1098/2016-DG/CNAT/IFRN (05/10/2016): • Objeto: Designação para exercer encargo de cargo de confiança. • Condição/Função: Substituto Eventual da função de Coordenador de Comunicações e Segurança (FG.2), vinculada à Diretoria de Administração do Campus Natal-Central. • Servidor/Matrícula: Tonny Medeiros Martinho (Matrícula SIAPE nº 277268). Portaria nº 871/2019-DG/CNAT/RE/IFRN (20/09/2019): • Objeto: Dispensa do encargo de Substituto Eventual. • Condição/Função: Coordenador de Comunicações e Segurança (FG.2) do Campus Natal-Central. • Vigência dos efeitos: A partir de 2 de janeiro de 2019.
  4. OBSERVAÇÃO: O PRÓPRIO SISTEMA CALCULA EXATAMENTE 6 MESES EXERCENDO O CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG.01, CONFORME EXIGIDO, MAS POR ALGUM MOTIVO NÃO ESTÁ SENDO COMPUTADO OS 4,5 PONTOS. QUE FIQUE REGISTRADO NOS AUTOS E, SE VALIDADO O DOCUMENTO, QUE OS PONTOS SEJAM CONTABILIZADOS • Portaria nº 270/2010-Reitoria/IFRN (10/03/2010): o Objeto: Designação para cargo de confiança (Função Gratificada FG.1). o Função: Coordenador de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Avançado da Cidade Alta (Departamento de Administração). o Efeitos: A partir de 1º de março de 2010. o Publicação: Diário Oficial da União nº 51, Seção 2, em 17/03/2010. • Portaria nº 156/2010-DG/CNAT/IFRN (30/08/2010): o Objeto: Dispensa de cargo de confiança (Função Gratificada FG.1). o Função: Coordenador de Segurança e Manutenção / Coordenação de Segurança e Manutenção (COSEG/CNAT) do Campus Avançado da Cidade Alta. o Efeitos: A partir de 31 de agosto de 2010.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu (27/11/2024): • Instituição: Faculdade Focus. • Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública. • Titulação Conferida: Especialista em Administração Pública. • Período de Realização: 18 de julho de 2024 a 16 de novembro de 2024. • Carga Horária: 420 horas. • Registro: Nº 2024/39390, Livro 36.
  2. Certificado de Conclusão e Histórico Escolar — 2º Grau (Colégio Dinâmico) • Aluno: Tonny Medeiros Martinho • Filiação: Adauto Martinho e Ana Maria de Medeiros Martinho • Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira, natural de Caicó/RN • Data de Nascimento: 18 de agosto de 1968 • Cédula de Identidade: Nº 774.663 - RN • Curso / Nível de Ensino: Ensino de 2º Grau (Supletivo) • Instituição de Ensino: Colégio Dinâmico — Empresa Educativa Bittencourt Vieira LTDA (Rua José de Alencar, nº 818, Cidade Alta, Natal/RN) • Atos de Autorização: Portaria nº 622/82 SEC/GS e Portaria nº 133/89 SEC/GS • Amparo Legal e Conclusão: o Data de Conclusão: 30 de julho de 1994 o Amparo Legal: Artigos 24 (alínea "a", parágrafo único), 25 (§ 1º) e 16 da Lei nº 5.692/1971; Parecer C.E.E. nº 062/92 o Data de Emissão: 30 de julho de 1994 (Natal/RN) • Curso Anterior (1º Grau): Concluído em 1984 na E.E. Stela Wanderley (Natal/RN) • Disciplinas Cursadas e Cargas Horárias (Total Geral: 1.312 horas): o Língua Portuguesa (203h) o Literatura (98h) o Língua Inglesa (116h) o História (103h) o Geografia (128h) o Educação Moral e Cívica (12h) o Organização Social e Política Brasileira — OSPB (17h) o Matemática (176h) o Física (145h) o Química (174h) o Biologia e Programas de Saúde (140h) • Signatários e Autenticações: o Luiz Eduardo Brandão Suassuna (Diretor — Registro nº 66/94) o Clésia Basílio de Carvalho (Secretária — Autorização nº 86/94) o Conferência de Cópia Fiel: Certificado de autenticidade emitido pela Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFRN/IFRN) em 12/09/1995, assinado por Ivanilton Costa Filgueira (Impressor) e contendo carimbo do setor DIAPE-COCAR-CNAT.
  3. Diploma de Curso Superior — Gestão Pública (Universidade Potiguar) • Diplomado: Tonny Medeiros Martinho • Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira, natural de Caicó/RN • Data de Nascimento: 18 de agosto de 1968 • Documento de Identidade: Nº 774663 - AC-ITEP • Curso / Grau Conferido: Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (Título: Tecnólogo em Gestão Pública) • Instituição de Ensino Superior: Universidade Potiguar — UnP (Mantenedora: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura LTDA, CNPJ 08.480.071/0001-40) • Atos de Credenciamento e Reconhecimento: o Recredenciamento: Portaria MEC nº 48, de 14/01/2020 (DOU nº 10, Seção 1, p. 15, de 15/01/2020) o Renovação de Reconhecimento do Curso: Portaria MEC nº 214, de 07/07/2020 (DOU de 07/07/2020) • Datas Acadêmicas: o Conclusão do Curso: 30 de junho de 2024 o Colação de Grau: 18 de julho de 2024 o Emissão do Diploma: 23 de julho de 2024 (Natal/RN)

Conclusão

Assim, ao lançar um olhar retrospectivo sobre este vasto itinerário construído no IFRN, constato com orgulho que minha atuação profissional jamais se limitou à mera execução passiva de rotinas operacionais, tendo sido pautada de forma ininterrupta pela busca proativa de soluções que pudessem agregar valor público, otimizar processos e elevar a qualidade do suporte prestado aos estudantes, servidores e cidadãos que vivenciam o cotidiano do Campus Natal-Central.

Esta busca incessante por aprendizado, aliada à prontidão para assumir responsabilidades de gestão, liderança e assessoramento em comissões de elevada relevância, reflete o compromisso de quem compreende que a evolução pessoal do servidor deve caminhar lado a lado com o desenvolvimento e o fortalecimento das diretrizes institucionais, revertendo toda a bagagem acadêmica e empírica adquirida em benefício direto da eficiência e do alcance da missão educacional do Instituto.

Portanto, a submissão deste Memorial à douta Comissão Avaliadora representa a síntese madura de uma vida inteira dedicada à Causa Pública, respaldada por um histórico irrefutável de zelo patrimonial, integridade ética e capacidade técnica, reunindo todos os elementos necessários para demonstrar que os saberes acumulados na prática diária e no aprimoramento contínuo preenchem plenamente os pressupostos exigidos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE-V).

À vista de todo o histórico funcional e documental apresentado, totalizo 264,00 pontos, superando com margem a pontuação necessária e atendendo integralmente aos requisitos legais e regulamentares estabelecidos para o nível RSC-V. Diante do exposto, solicito a análise e o deferimento do pleito por parte da CRSC-PCCTAE.
À vista das informações apresentadas, totalizo 264,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.