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Memoriais de Reconhecimento de Saberes e Competências

Memorial é um documento com a descrição da trajetória profissional e individual do servidor desenvolvida ao longo da carreira, resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão, e que demonstre os saberes, as competências e as experiências relacionados ao nível de RSC-PCCTAE pleiteado.

788 memoriais encontrados

Identificação

Matrícula
277331
Cargo
AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
Lotação
COINFRA/CNAT
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Eu, Raimundo Sales da Silva, brasileiro, divorciado, nascido em 15 de agosto de 1953, no município de Jaçanã/RN, servidor público federal estável, apresento este memorial com o propósito de registrar minha trajetória profissional e acadêmica, construída ao longo de décadas de dedicação ao serviço público federal e ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
Minha carreira no serviço público federal teve início em dezembro de 1990, quando fui nomeado pelo Governo Federal para integrar o quadro de servidores da então Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFERN). Após a posse e o cumprimento das formalidades legais, fui lotado na Coordenação de Registros Escolares, onde iniciei minhas atividades administrativas.
Posteriormente, passei a atuar na Coordenação de Contabilidade, desenvolvendo atividades de apoio administrativo, controle de processos e atendimento ao público. Em razão do desempenho apresentado e da confiança da gestão institucional, fui designado para exercer a função de Coordenador Financeiro, conforme portarias expedidas pela Instituição.
No exercício dessa função, participei de diversos cursos, treinamentos, seminários e congressos promovidos pelo Governo Federal e pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com capacitações voltadas à utilização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), à legislação de licitações e contratos, à gestão do Cartão Corporativo e à administração financeira pública.
Recebi, ainda, assessoramento técnico do Ministério da Fazenda e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o que contribuiu significativamente para o aperfeiçoamento dos procedimentos relacionados à execução financeira e ao processamento das despesas públicas.
A Coordenação da qual fiz parte teve um papel importante na gestão financeira da Instituição durante a fase de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Isso se deve ao fato de que atuava de maneira sistêmica, emitindo empenhos, processando pagamentos, recebendo materiais e equipamentos e acompanhando a distribuição desses bens para os diferentes campi do IFRN, sempre mantendo um rigoroso controle administrativo e patrimonial.
Mais tarde, após uma decisão da gestão da época e com uma designação formal, assumi a Coordenação de Almoxarifado. Encontrei uma estrutura física limitada e inadequada para o armazenamento dos materiais adquiridos durante a expansão do IFRN. Como Coordenador do Campus Natal-Central, onde incialmente a Reitoria funcionou durante a construção de sua sede, o almoxarifado do CNAT desempenhou um papel crucial na recepção dos materiais e equipamentos durante o processo de expansão. Em virtude da grande quantidade de equipamentos e materiais recebidos, tornou-se imprescindível usar temporariamente o ginásio da Instituição como local de armazenamento, assegurando a conservação e o controle apropriado do patrimônio público.
Essa realidade evidenciou a necessidade de modernização da estrutura do almoxarifado. Em consequência, participei da reestruturação do setor, contribuindo para a reforma das instalações, climatização dos ambientes e implantação de um novo espaço destinado ao armazenamento do estoque excedente.
Também participei da elaboração do processo destinado à aquisição de estantes deslizantes, substituindo as estruturas anteriormente existentes. Essa melhoria proporcionou maior eficiência na organização, conservação e controle dos materiais armazenados, refletindo diretamente na qualidade da gestão patrimonial da Instituição.
Atualmente, exerço minhas atividades na Coordenação de Infraestrutura (COINFRA/CNAT), para a qual fui designado pela Diretoria de Administração, com o objetivo de controlar as entradas e saídas de máquinas, ferramentas e equipamentos, além de materiais usados pela equipe, mantendo meu compromisso com a eficiência, responsabilidade e interesse público.
Durante minha trajetória profissional, busquei constantemente aprimorar minha formação acadêmica, impulsionado pela vivência em uma instituição de ensino de excelência, o IFRN. Apesar de ter terminado o ensino médio de maneira tardia em 2008, já como servidor do IFRN, optei por iniciar a graduação em Gestão Pública na Universidade Potiguar (UnP) após algum tempo. Senti especial satisfação em iniciar e concluir a graduação já em uma etapa mais madura da vida, demonstrando que a busca pelo conhecimento e pelo aperfeiçoamento profissional pode ocorrer em todas as fases da trajetória pessoal e funcional, período em que estudei de 2018 a 2020, ampliando meus conhecimentos em administração pública, gestão de pessoas, planejamento, governança e gestão organizacional.
Em seguida, aproveitando o entusiasmo de ter concluído a graduação, finalizei o curso de pós-graduação lato sensu – MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública, com uma carga horária de 390 horas. O curso foi realizado entre março e novembro de 2022, pela Faculdade Descomplica.
A formação acadêmica adquirida ao longo desses anos fortaleceu minha capacidade técnica e contribuiu para o aprimoramento das atividades desenvolvidas no IFRN, permitindo-me exercer minhas atribuições com maior segurança, eficiência e responsabilidade.
Ao longo de minha vida funcional, procurei desempenhar todas as funções que me foram confiadas com dedicação, ética, comprometimento e respeito ao patrimônio público. Tenho convicção de que minha trajetória profissional foi construída com base na responsabilidade, na busca constante pelo aperfeiçoamento e no compromisso permanente com a missão institucional do IFRN e com a prestação de um serviço público de qualidade à sociedade.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA N 1841_2022 - RE/IFRN - Comissão responsável pela atualização do manual de procedimentos referentes às rotinas dos almoxarifados neste Instituto Federal
  2. PORTARIA N 309_2021_DG_CNAT_RE_IFRN Comissão de Inventario dos Bens Moveis e Imóveis Exercício 2020
  3. PORTARIA Nº 409/2020 - DG/CNAT/RE/IFRN - Comissão Permanente responsável pelas compras do Campus Natal-Central deste Instituto Federal
  4. PORTARIA Nº 691/2018 - DG/CNAT/RE/IFRN - Referente a participação na Comissão Local responsável pela organização da IV Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN - SECITEX 2018
  5. PORTARIA Nº 580/2019 - DG/CNAT/RE/IFRN - Referente a participação da comissão Permanente para elaboração do Plano Anual de Contratações e acompanhamento do Sistema de Gerenciamento de Planejamento de Contratações, no âmbito do Campus Natal-Central

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

5. Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARAÇÃO 42/2026 - CONC/DIAD/DG/CNAT/RE/IFRN - Referente a suérvisão de estágio de Doracy Maria Cardoso Chagas
  2. DECLARAÇÃO 40/2026 - CONC/DIAD/DG/CNAT/RE/IFRN - Referente a supervisão de estágio de Leandro Fonseca da Costa

8. Participação em atividade institucional de produção audiovisual, artística, exposição, podcast ou outras formas de apresentação

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARAÇÃO 31/2026 - COCI/DG/CNAT/RE/IFRN - Concurso presépio em 2018 do IFRN/CNAT - Participei da equipe que elaborou um produto artístico no "I Concurso de Presépios do Campus Natal-Central", evento organizado pela Coordenação de Comunicação Social e Eventos (COCSEV) em 2018, no qual o presépio elaborado pela equipe que participo fim em terceira colocação - Noticias no portal do IFRN sobre o evento (
  2. DECLARAÇÃO 30/2026 - COCI/DG/CNAT/RE/IFRN - Concurso presépio em 2017 do IFRN/CNAT - Participei da equipe que elaborou um produto artístico, de produto artístico no "I Concurso de Presépios do Campus Natal-Central", evento organizado pela Coordenação de Comunicação Social e Eventos (COCSEV) em 2017, no qual o presépio elaborado pela equipe que participo fim em terceira colocação - Notícia no portal do IFRN sobre o evento (https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/noticias/equipe-da-diacon-vence-concurso-de-presepios-do-campus-natal-central/)

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Curso do SISTEMA OPERACIONAL D.O.S. 5 - 20 HORAS.pdf - Não utilizado para Progressão por Capacitação Profissional, processo de progressão por capacitação profissional 23057.018347.2012-09 (https://suap.ifrn.edu.br/protocolo/processo/75569/)
  2. Curso de Licitação - ETFERN - 10 horas - Não utilizado para Progressão por Capacitação Profissional, processo de progressão por capacitação profissional 23057.018347.2012-09 (https://suap.ifrn.edu.br/protocolo/processo/75569/)
  3. Curso_redacao_oficial_IFRN_frente_e_verso.pdf - 20 horas - Não utilizado para Progressão por Capacitação Profissional, processo de progressão por capacitação profissional 23057.018347.2012-09 (https://suap.ifrn.edu.br/protocolo/processo/75569/)
  4. Curso_autualizacao_execucao_financeira_orcamentaria_ACONSULT_frente_e_verso.pdf - 16 horas - Não utilizado para Progressão por Capacitação Profissional, processo de progressão por capacitação profissional 23057.018347.2012-09 (https://suap.ifrn.edu.br/protocolo/processo/75569/)
  5. Certificado_criatividade_e_inovacao_ENAP_frente_e_verso.pdf - 25 horas - Não utilizado para Progressão por Capacitação Profissional, processo de progressão por capacitação profissional 23057.018347.2012-09 (https://suap.ifrn.edu.br/protocolo/processo/75569/)
  6. Certificado_Lideranca_ENAP_frente_e_verso.pdf - 30 horas - Não utilizado para Progressão por Capacitação Profissional, processo de progressão por capacitação profissional 23057.018347.2012-09 (https://suap.ifrn.edu.br/protocolo/processo/75569/)
  7. Relacionamento Mobilizacao_e_Integracao_de_Equipes_CEFET_MG_e_ETFERN_frente_e_verso.pdf - 16 horas - Não utilizado para Progressão por Capacitação Profissional, processo de progressão por capacitação profissional 23057.018347.2012-09 (https://suap.ifrn.edu.br/protocolo/processo/75569/)
  8. Relacionamento Interpessoal_CEFET_MG_e_ETFERN_frente_e_verso.pdf - 20 horas - Não utilizado para Progressão por Capacitação Profissional, processo de progressão por capacitação profissional 23057.018347.2012-09 (https://suap.ifrn.edu.br/protocolo/processo/75569/)

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Encontro de Contadores e Responsáveis pela auditorias internas - Secretaria de Controle Interno do MEC - 16 horas, Não utilizado para Progressão por Capacitação Profissional, processo de progressão por capacitação profissional 23057.018347.2012-09 (https://suap.ifrn.edu.br/protocolo/processo/75569/)
  2. Participacao_Forum_Nacional_Diretores_Contabilidade_Financas_24_horas.pdf - Não utilizado para Progressão por Capacitação Profissional, processo de progressão por capacitação profissional 23057.018347.2012-09 (https://suap.ifrn.edu.br/protocolo/processo/75569/)
  3. SEMANA ORCAMENTARIA - ESAF - 40 HORAS.pdf - Não utilizado para Progressão por Capacitação Profissional, processo de progressão por capacitação profissional 23057.018347.2012-09 (https://suap.ifrn.edu.br/protocolo/processo/75569/)
  4. Evento de Orientação e preparação para aposentadoria_IFRN_frente_e_verso.pdf - 32 horas - Não utilizado para Progressão por Capacitação Profissional, processo de progressão por capacitação profissional 23057.018347.2012-09 (https://suap.ifrn.edu.br/protocolo/processo/75569/)

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 649/2012 - RE/IFRN, Nomeando - FG2 - Coordenação de Almoxarifado PORTARIA Nº 1436/2025 - RE/IFRN - Dispensa - FG2 - Coordenação de Almoxarifado

7. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 063/2004-DG/CEFET-RN - Nomeação PORTARIA Nº 108/2006-DG/CEFET-RN - Dispensa

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado e Historico Escolar do Ensino Médio - Informo que não estou utilizando atualmente para IQ. - Processo de Incentivo a Qualificação do ensino médio 23057.021766.2017-24 (https://suap.ifrn.edu.br/protocolo/processo/309787/)
  2. Diploma de Graduação em Gestão Pública - Informo que não estou utilizando atualmente para IQ. - Processo de Incentivo a Qualificação da graduação 23057.005538.2021-93 ( https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/205090/)

Conclusão

As informações apresentadas neste memorial encontram respaldo nos registros constantes da minha pasta funcional e demais documentos institucionais que comprovam minha trajetória no serviço público federal.
Ao longo de minha carreira, tive a satisfação de integrar equipes comprometidas com o desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, compartilhando responsabilidades, superando desafios e construindo relações profissionais pautadas na confiança, no respeito e na cooperação. Sou grato a todos os gestores, colegas e colaboradores com os quais tive a oportunidade de trabalhar, pois cada experiência contribuiu para meu crescimento profissional e pessoal.
O esforço conjunto de diversas áreas do IFRN foi fundamental para a sua expansão. Tive a oportunidade de trabalhar na ETFERN, CEFET-RN e, atualmente, no IFRN. Ao refletir sobre o passado, percebo a importância do trabalho realizado pelos colegas que, assim como eu, estão na instituição desde a década de 90 e participaram dessas transformações institucionais: da ETFERN para o CEFET-RN em 1999 e do CEFET-RN para o IFRN em 2008. Sinto orgulho de ter começado as atividades na ETFERN oferecendo apenas o ensino técnico e, atualmente, poder testemunhar a verticalização com a oferta de cursos de mestrado e doutorado no campus Natal-Central onde sempre trabalhei. Ressalto que todas as atividades sob minha responsabilidade foram desempenhadas com dedicação, espírito público e permanente compromisso com os princípios da Administração Pública e com o interesse público.
Ao encerrar este memorial, reafirmo minha convicção de que procurei exercer todas as funções que me foram confiadas com ética, zelo, responsabilidade e respeito ao patrimônio público. Após mais de três décadas de dedicação ao serviço público federal, tenho a satisfação de olhar para minha trajetória com a consciência tranquila e o sentimento do dever cumprido, acreditando ter contribuído, dentro das minhas atribuições, para o fortalecimento do IFRN e para o cumprimento de sua missão institucional em benefício da educação pública brasileira. Entendo que os desafios enfrentados e superados ao longo de mais de três décadas de trajetória profissional resultaram na construção de conhecimentos e competências que ultrapassam aqueles exigidos quando do meu ingresso no IFRN, como Auxiliar de Administração.
Diante disso, solicito a concessão do RSC-V, como reconhecimento pelos saberes, competências e experiências acumulados ao longo de minha trajetória profissional no IFRN.
À vista das informações apresentadas, totalizo 133,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1884338
Cargo
AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
Lotação
DIDEPE/RE
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Ingressei no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em agosto de 2011, no cargo de Auxiliar em Administração, sendo lotada inicialmente no Campus Caicó. Após um breve período de atividades na biblioteca do campus, recebi do então diretor-geral, prof. Caubi, o convite para ser a representante de Caicó na Diretoria de Licitações da Reitoria. Com meu aceite, continuei a ser vinculada ao campus, porém em exercício na Reitoria, ajudando a realização de licitações para aquisição de materiais e de serviços tanto para o campus Caicó, como para as demais unidades do IFRN.


Permaneci nessa condição por um pouco mais de dois anos, quando pude vir a ser remanejada para a Reitoria com a efetiva alteração de lotação. Durante esse meu período na DILIC, pude me apropriar dos dispositivos da Lei nº 8.666/1993 e atuar como pregoira, conhecimento este que me foi útil em outros setores onde atuei. Quando lotada na Reitoria, meus primeiros setores de exercício foram ligados à Diretoria de Gestão de Pessoas. Enquanto estive lotada na DIGPE colaborei nas licitações e projetos para aquisições e contratações específicos do setor, continuando a atuar como pregoeira boa parte do tempo, mesmo já não estando mais localizada na DILIC. Ainda, durante meu exercício na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal, tive oportunidade de envolver-me no estabelecimento de contratos e convênios para a qualificação de servidores, trabalhando na prospecção de possíveis pós-graduações para nosso pessoal efetivo e atuado como fiscal de vários contratos. Também participei ativamente da contratação de bancas para a realização de concursos públicos da instituição, além de participar das equipes de supervisão de vários desses concursos.

Eventualmente fui cedida para outros dois órgãos durante meu tempo de IFRN (TRE e IFBA) e tornei a ter exercício na DILIC, onde pude nesse segundo momento atuar nos Regimes Diferenciados de Contratação (RDC) e também me apropriar da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

Mais recentemente, voltei a atuar na CODEPE, dessa vez com foco na política de controle e contratação de estagiários. Pude me apropriar adequadamente deste tema e também propus uma nova normatização interna sobre o tema na instituição, além de ter promovido a centralização e unificação de editais de estágio da Reitoria. Também dei suporte em outras comissões da DIGPE.

Ao longo de quase quinze e anos de exercício, presidi comissões formalmente instituídas; exerci a fiscalização de diversos contratos administrativos; participei de equipes de planejamento de contratações; e contribuí para a implementação de projetos institucionais. Também adquiri o título de Mestre por meio do convênio institucional com a Universidade do Minho em Portugal.

O conjunto dessas experiências, que abrange participação na realização de eventos e atuação em comissões, responsabilidades técnico-administrativas, qualificação em projetos de desenvolvimento promovidos pela própria instituição, reflete uma trajetória construída ao longo de toda a carreira no IFRN, e fundamenta o presente requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1381/2024 - RE/IFRN, designação para compor a Comissão responsável pela organização da Solenidade de Posse Coletiva dos servidores Técnico-Administrativos e do Seminário de Boas-vindas aos novos servidores do IFRN.
  2. PORTARIA Nº 1789/2024 - RE/IFRN, designada para comissão responsável pela condução do processo de remoção interna de servidores Técnico-administrativos.
  3. PORTARIA Nº 1710/2025 - RE/IFRN, designada para comissão responsável pela condução do processo de remoção interna de servidores.
  4. PORTARIA Nº 1710/2025 - RE/IFRN, designada para comissão responsável pela condução do processo de remoção interna de servidores Técnico-administrativos.
  5. PORTARIA Nº 1983/2025 - RE/IFRN, designação para compor comissão responsável pela condução do processo de remoção interna de servidores Técnico-administrativo.
  6. PORTARIA Nº 2256/2025 - RE/IFRN, designação para compor comissão responsável pela condução do processo de remoção interna de servidores Técnico-administrativo.

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 842/2026 - RE/IFRN, recondução para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  2. PORTARIA Nº 391/2026 - RE/IFRN, designação para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 667/2015-Reitoria/IFRN, designa para compor Comissão responsável pela supervisão das atividades desenvolvidas pela FUNCERN, que executará Concurso Público para o provimento dos cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº. 466/2015-Reitoria/IFRN, designa como presidente da Comissão responsável por coordenar o mapeamento de competência, realizar o levantamento das necessidades de capacitação e fomentar o Plano Anual de Capacitação do IFRN.

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificados de cursos de capacitação em Licitação com Formação e Capacitação de Pregoeiros, Francês I e II, e treinamento em Previdência dos servidores públicos
  2. Certificados de conclusão dos cursos de capacitação de Políticas Públicas em Educação e de Fundamentos da Administração

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 2415/2025 - RE/IFRN, registro de participação de Ação de Desenvolvimento em Serviço (Dias), no curso "I Formação em Liderança Feminina".
  2. PORTARIA Nº 2426/2025 - RE/IFRN, registro de participação de Ação de Desenvolvimento em Serviço (Dias), no "XVI Encontro de Gestão de Pessoas do IFRN"
  3. Certificados de Participação no I Encontro Regional de Contabilidade, no 8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e no XXXIV ENDP.

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1610/2024 - RE/IFRN, registro de MENÇÃO DE ELOGIO, tendo em vista o zelo, a competência e a dedicação com que exerci minhas atribuições na organização da Solenidade de Posse Coletiva dos servidores Técnico-Administrativos e do Seminário de Boas-Vindas do IFRN.
  2. PORTARIA Nº 1908/2025 - RE/IFRN, registro de MENÇÃO DE ELOGIO nos assentos funcionais, tendo em vista o zelo, a dedicação e a competência com que exerceram suas atividades para viabilizar, em curto espaço de tempo, a implantação da aceleração das progressões dos servidores Técnicos Administrativos em Educação.
  3. Registro de MENÇÃO DE ELOGIO, em razão do zelo, da dedicação e da competência demonstrados nodesempenho de minhas atividades junto à comissão responsável pelo processos de convocação, nomeação, admissão, posse coletiva e seminário de boas-vindas destinados aos novos docentes do IFRN.
  4. Registro de menção de elogio, tendo em vista a ética, a competência e a dedicação com que exerci minhas atribuições no Comissão Organizadora do XXXVI Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino - ENDP 2016.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 887/2025 - RE/IFRN, designação para compor a Equipe de Planejamento e Contratação de seguro de vida e acidentes pessoais para estagiários do IFRN.

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1316/2024 - RE/IFRN, designação para compor a Equipe de Fiscalização e Gestão do Contrato nº 86/2021-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos.
  2. PORTARIA Nº 852/2025 - RE/IFRN, designação para compor a Equipe de Fiscalização e Gestão do Contrato nº 86/2021-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos.
  3. PORTARIA Nº 1935/2025 - RE/IFRN, designação para compor a Equipe de Fiscalização e Gestão do Contrato nº 235/2025 - PROAD/IFRN e seus respectivos termos aditivos.
  4. Portarias nº 150/2015, 910/2015 e 2009/2016-Reitoria/IFRN de designação como fiscal dos contratos nº 223/2014 e 068/2015.

4. Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1324/2018 - RE/IFRN, designa Comissão Permanente de Licitação - CPL
  2. PORTARIA Nº 1324/2018 - RE/IFRN, designação para atuarem nas licitações, sob a modalidade de Pregão.
  3. PORTARIA Nº 644/2019 - RE/IFRN, designa para compor Comissão responsável pela operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações -RDC.
  4. PORTARIA Nº 1097/2019 - RE/IFRN, esignação para atuarem nas licitações, sob a modalidade de Pregão.
  5. PORTARIA Nº 5/2024 - RE/IFRN, designação para atuarem nas licitações, sob a modalidade de Pregão, conforme funções abaixo especificadas, visando atender o que determina o §5º, Art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
  6. PORTARIA Nº 9/2024 - RE/IFRN, designação para compor a Comissão de Contratação, responsável por receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, conforme o disposto no inciso L, Art. 6º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
  7. PORTARIA Nº 23/2024 - RE/IFRN, designação para realizar licitações na modalidade de Concorrência, no âmbito do Núcleo de Compras e Contratações do Oeste.
  8. PORTARIA Nº 33/2024 - RE/IFRN, designação para realizar licitações na modalidade de Concorrência, no âmbito do Núcleo de Compras e Contratações Agreste.
  9. PORTARIA Nº 31/2024 - RE/IFRN, designação para realizar licitações na modalidade de Concorrência, no âmbito do Núcleo de Compras e Contratações de Natal-Central.
  10. PORTARIA Nº 30/2024 - RE/IFRN, designação para realizar licitações na modalidade de Concorrência, no âmbito dos Núcleos de Compras e Contratações Metropolitano e Seridó do IFRN
  11. PORTARIA Nº 29/2024 - RE/IFRN, designação para realizar licitações na modalidade de Concorrência, no âmbito do Núcleo de Compras e Contratações da Reitoria do IFRN.
  12. PORTARIA N° 1611/2017-Reitoria/IFRN, designa para compor Comissão responsável pela operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações -RDC.
  13. PORTARIA Nº. 446/2018-Reitoria/IFRN, designa para atuar na licitação sob a modalidade de Pregão.
  14. PORTARIA N° 1611/2017-Reitoria/IFRN, designa para compor Comissão responsável pela operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações -RDC.
  15. PORTARIA Nº. 518/2017-Reitoria/IFRN, designa para atuar na licitação sob a modalidade de Pregão
  16. PORTARIA Nº. 228/2016-Reitoria/IFRN, designa para atuar na licitação sob a modalidade de Pregão
  17. PORTARIA Nº. 248/2015-Reitoria/IFRN, designa para atuar na licitação sob a modalidade de Pregão

6. Atuação tecnicamente qualificada em ambientes ou processos que demandem condições especiais de segurança, cuidado ou conformidade com requisitos legais e regulatórios, desde que não receba adicional de periculosidade ou insalubridade em razão das mesmas condições

Documentos comprobatórios:

  1. Designação para compor a Brigada de Incêndio da Reitoria

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de conclusão de Ensino Médio
  2. Diploma de Graduação em Ciências Contábeis

16. Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 1466/2015-Reitoria/IFRN, designada para compor a Comissão organizadora do XXXVI Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino - END

Conclusão

As atividades e experiências descritas neste memorial demonstram o cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 4º do Decreto nº 13.048, de 2026, e no art. 3º da Resolução nº 90/2026-CONSUP/IFRN, quanto à aprovação no estágio probatório, à escolaridade exigida — comprovada pelo Diploma de Mestrado obtido junto à Universidade do Minho — e ao número mínimo de critérios específicos exigido para o nível pleiteado, distribuídos entre os seis requisitos previstos no art. 3º, caput, incisos I a VI, do referido Decreto.

Entendo que a trajetória relatada reflete o desenvolvimento contínuo de saberes e competências que ultrapassam o desempenho ordinário das atribuições do cargo de Auxiliar em Administração, agregando responsabilidade, complexidade crescente e contribuição institucional ao longo do tempo.
À vista das informações apresentadas, totalizo 190,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2262019
Cargo
TECNICO EM ALIMENTOS E LATICINIOS (PCIFE) - 701215
Lotação
DIGUIE/CN
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Servidor do IFRN desde novembro de 2015, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, lotado na Diretoria de Gestão da Unidade Industrial-Escola do Campus Currais Novos desde o início da carreira, minha trajetória nessa instituição se inicia no ano de 2007, ao ingressar no curso Técnico Integrado em Alimentos com conclusão em 2010, posteriormente, em 2012, com base na experiência exitosa anterior, retorno à instituição para realização de graduação no recém aberto curso superior de Tecnologia em Alimentos com conclusão em 2016, compondo as primeiras turmas em ambos os cursos. Essas primeiras experiências foram fundamentais e me levaram até a aprovação em primeiro lugar no concurso para Técnico em Alimentos e Laticínios do IFRN no ano de 2015, onde se inicia uma trajetória como servidor marcada principalmente pelo engajamento em atividades de ensino, pesquisa e extensão, participação em comissões e ocupação em cargo de confiança.

Sempre em busca da qualificação para entrega de trabalho com cada vez mais qualidade, após o ingresso na carreira realizei mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos e atualmente curso doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos. Toda essa qualificação permite adquirir novos conhecimentos para aplicação no setor atualmente lotado, assim como o aperfeiçoamento dos saberes já adquiridos. Esses conhecimentos/saberes estão relacionados principalmente com o processamento de alimentos, análises de alimentos, gestão de projetos de pesquisa e extensão e desenvolvimento de projetos. Como resultado do mestrado, depositei patente do produto desenvolvido constando o IFRN como um dos depositantes, e publiquei artigo científico em revista internacional de alto impacto. Essa experiência proporcionou adquirir conhecimento para o desenvolvimento de pesquisa de alta relevância.

Essa formação molda a minha trajetória como servidor do IFRN, com maior parte das contribuições para a instituição voltadas para o campo do ensino, pesquisa e extensão, com a participação em projetos de pesquisa e extensão, supervisão de estágio, tendo sido supervisor de estágio de quatro alunas do curso superior de Tecnologia em Alimentos do IFRN Campus Currais Novos que estagiaram na Usina-Escola de beneficiamento de leite do mesmo Campus, participação como avaliador em banca de Trabalho de Conclusão de Curso de aluna do curso superior de Tecnologia em Alimentos do Campus Currais Novos do IFRN, participação em eventos científicos, ocupação do cargo de substituto eventual da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Currais Novos (de março de 2017 a janeiro de 2022), depósito de patente junto ao INPI, publicação de artigos científicos internacionais e capítulo de livro, apresentação de trabalho em evento de nível internacional, publicação de artigos técnicos e avaliação de projeto de pesquisa.

Além dessas contribuições, faz parte da minha trajetória como servidor do IFRN a participação em comissões, como a participação na Comissão de Diárias e Passagens para Técnicos-Administrativos em Educação do Campus Currais Novos, como membro por mandato de dois anos e como presidente por dois anos no mandato seguinte. Além disso, participei da comissão organizadora da VI Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão (SECITEX) do IFRN, da comissão de avaliação dos pedidos de concessão de auxílio financeiro aos discentes para participação e representação institucional em eventos técnico-científicos, artístico-culturais, desportivos e político-estudantis, da comissão responsável pela elaboração de regulamento interno para os laboratórios de pesquisa e prestação de serviços no âmbito do IFRN, assim como comissão de pré-seleção dos projetos de extensão inscritos através do Edital n° 08/2017 - PROEX/IFRN e banca de avaliação para seleção de bolsistas de apoio técnico.

A trajetória profissional aqui descrita e representada na forma de documentos incluídos no formulário, demonstra forte engajamento com atividades relacionadas ao ensino, pesquisa, extensão, de ordem administrativa e de gestão.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 193/2019 - DG/CN/RE/IFRN - Comissão responsável pela avaliação dos processos de concessão de diárias e passagens aéreas dos servidores técnico-administrativos em educação lotados no Campus Currais Novos (CODIPA) - Presidente da comissão.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 207/2022 - DG/CN/RE/IFRN - Banca de avaliação para seleção de bolsistas de apoio técnico.
  2. PORTARIA Nº 1262/2023 - RE/IFRN - Comissão organizadora da VI Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão (SECITEX) do IFRN
  3. PORTARIA Nº 51/2020 - DG/CN/RE/IFRN - Comissão de avaliação dos pedidos de concessão de auxílio financeiro aos discentes para participação e representação institucional em eventos técnico-científicos, artístico-culturais, desportivos e político-estudantis.
  4. PORTARIA Nº 511/2019 - RE/IFRN - Comissão responsável pela elaboração de regulamento interno para os laboratórios de pesquisa e prestação de serviços no âmbito do IFRN.
  5. PORTARIA Nº 284/2017 - DG/CN/IFRN - Comissão de pré-seleção do(s) projeto(s) de Extensão inscrito(s) através do Edital n° 08/2017 - PROEX/IFRN.
  6. PORTARIA Nº 177/2017 - DG/CN/IFRN - Comissão responsável pela avaliação dos processos de concessão de diárias e passagens aéreas dos servidores técnico-administrativos em educação lotados no Campus Currais Novos (CODIPA).

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como membro do projeto de extensão "Preparador de doces e conservas", selecionado através do EDITAL 01/2016-PROEX PROGRAMA MULHERES MIL.
  2. Participação como membro do projeto de extensão "Casas de Farinha no Município de Lagoa Nova: Fortalecimento Econômico e Social", selecionado através do EDITAL 02/2017-PROEX-IFRN.
  3. Participação como membro do projeto de pesquisa "Elaboração de Queijo Tipo Grana de Leite Caprino Adicionado de Lactase" aprovado no Edital nº 05/2019 - PROPI/RE/IFRN.

5. Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de realização de estágio de Ricely de Lima Rodrigue. O documento consta Ramon Araújo dos Santos como supervisor e o período de realização do estágio.
  2. Certificado de realização de estágio de Mikarla Brena Dantas de Lima. O documento consta Ramon Araújo dos Santos como supervisor e o período de realização do estágio.
  3. Declaração de supervisão de estágio de Emily Lorranny Alves Fonseca e Bianca Maria da Silva. Foi contabilizada duas unidades, porque cada estagiária é uma supervisão

7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria N° 197/2020 - DG/CN/RE/IFRN - Participação como membro de avaliação de banca de TCC da aluna Ricely de Lima Rodrigues.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Participação na I Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN - Carga horária 30 horas.
  2. Participação no XVI Simpósio de Ciência, Inovação e Tecnologia - Carga horária 36 horas
  3. Participação no I Encontro Nacional da Agroindústria - Carga horária 50 horas.
  4. Participação no II Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em Ciências - Carga horária 30 horas
  5. Participação no II Congresso Latino-Americano de Segurança dos Alimentos - Carga horária 25 horas.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria N° 7/2022 - DG/CN/RE/IFRN - Documento que comprova o exercício como Substituto Eventual da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Currais Novos - No período de 03 de março de 2017 a 10 de janeiro de 2022

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

2. Participação relevante no desenvolvimento de protótipos, depósitos e/ou registros de propriedade intelectual ou privilégio de invenção relacionada aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Documento emitido pelo INPI com data de depósito em 09/12/2019, de pedido de patente relativo a PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE IOGURTE TIPO GREGO CAPRINO ADICIONADO DE EXTRATO AQUOSO DE INHAME E PROTEÍNA EM PÓ DE LEITE DE CABRA SEM ADIÇÃO DE ESPESSANTES E ESTABILIZANTES. Entre os inventores consta o meu nome, Ramon Araújo dos Santos, e entre os depositantes consta o IFRN. Esse pedido de patente é resultado do meu mestrado realizado na UFPB.

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Diploma de graduação em Tecnologia em Alimentos obtido após o ingresso como servidor no IFRN. Para ingresso no cargo foi utilizado diploma de nível médio técnico. Atualmente, para percepção do incentivo à qualificação, é utilizado diploma de mestrado. Portanto, esse título não está sendo utilizado para fins de IQ.

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Autoria de artigo científico publicado na International Journal of Gastronomy and Food Science no ano de 2022, vol. 27. https://doi.org/10.1016/j.ijgfs.2021.100465
  2. Coautoria de artigo científico publicado na Revista de Ciencia y Tecnología (RECyT) no ano de 2025, vol. 43, n. 1.
  3. Coautoria de capítulo de livro. Livro Ciência e Tecnologia de Alimentos, volume 4, 1. ed. publicado pela editora Poisson. ISBN: 978-85-7042-160-9. Capítulo 2 do livro. DOI: 10.36229/978-85-7042-160-9.CAP.02

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de apresentação de trabalho no II Congresso Latino-Americano de Segurança dos Alimentos

12. Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

Documentos comprobatórios:

  1. Coautoria de artigo técnico publicado no portal e-food. https://portalefood.com.br/artigos/metabissulfito-em-alimentos-e-suas-implicacoes-na-saude/
  2. Coautoria de artigo técnico publicado no portal e-food. https://portalefood.com.br/artigos/papaina-e-sua-aplicacao-na-industria-farmaceutica/
  3. Coautoria de artigo técnico publicado na revista técnica da agroindústri
  4. Coautoria de artigo técnico publicado na Revista Técnica da Agroindústria

13. Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração de avaliação de projeto de pesquisa no Edital N° 01/2019 PROPI/RE/IFRN.

Conclusão

A partir da trajetória profissional apresentada, é possível observar as contribuições para a instituição e para a formação dos estudantes que por ela passam, com a supervisão de estágios que contribuem para o desenvolvimento de responsabilidades por parte dos estudantes/estagiários, participação em banca de TCC que proporciona o desenvolvimento do pensamento crítico dos estudantes através de arguições, assim como busca melhorar a qualidade da escrita científica através de correções e desenvolve competências voltados tanto para a própria escrita científica quanto para a execução de trabalhos futuros. Além dessas contribuições, também faz parte de minha trajetória a participação em projetos de pesquisa e extensão que permitem a transmissão de conhecimento para os estudantes e a contribuição no desenvolvimento de saberes e competências relacionados à pesquisa, assim como o senso de importância de integrar a comunidade externa aos centros acadêmicos. Outra contribuição é a avaliação de projeto de pesquisa. Essa experiência permite desenvolver habilidade relacionadas à avaliação da qualidade da escrita de projetos, do alinhamento entre título, objetivos, metodologia e resultados esperados, do embasamento teórico, da qualidade de referências bibliográficas utilizadas, entre outros aspectos.

A realização de publicações, seja na forma de artigos técnicos, artigos científicos ou capítulo de livro, contribuem para disseminação do conhecimento. Permitindo que resultados de pesquisa ou a revisão de literatura alcancem um amplo público de leitores que podem se utilizar desse conhecimento para o avanço da sociedade com a resolução de problemas ou agregação de valor. Ademais, a participação em eventos contribui tanto para a disseminação de conhecimento com a apresentação de trabalhos, assim como atualização do conhecimento gerado nas universidades, institutos e setor produtivo, através da troca de conhecimentos propiciada por esse ambiente, na forma de trabalhos apresentados nos eventos, palestras, minicursos e stands de empresas que apresentam suas soluções mais atuais para o setor.

A proteção da propriedade intelectual por meio do depósito de patente é fundamental para assegurar o que é produzido na academia e permite a exploração justa dos produtos resultantes, garantindo os direitos dos inventores e das instituições depositantes. Esse processo é fundamental para o desenvolvimento de saberes e competências relativos ao depósito de patente, como a escrita de patente, a busca de anterioridades, estudo de viabilidade técnica e econômica, as reivindicações, entre outras pontos relativos ao depósito de patente.

A ocupação do cargo de substituto eventual da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Currais Novos do IFRN no período entre março de 2017 e janeiro de 2022, permitiu o desenvolvimento de saberes e competências voltados para a gestão, como por exemplo lançamento de editais de pesquisa, solicitação de pagamento de bolsas, entre outras funções. Já a participação em comissões permitiu o desenvolvimento de saberes e competências relacionados à administração, com elaboração e publicação de editais para concessão de diárias e passagens aéreas para TAEs do Campus Currais Novos, avaliação dessas inscrições e tomada de decisão quanto ao deferimento ou indeferimento dos pleitos, juntamente com os demais membros da comissão. Além disso, permitiu a participação em organização de evento científico, seleção de bolsistas, traçar regulamento para utilização de laboratórios de pesquisa e prestação de serviço no âmbito do IFRN, avaliar pedidos de concessão de auxílio financeiro aos discentes para participação e representação institucional em eventos e avaliar pré-requisitos de elegibilidade de projetos de extensão para participação em edital.

Dessa forma, esse memorial demonstra que as contribuições prestadas por mim ao longo de mais de 10 anos como servidor Técnico-Administrativo em Educação do IFRN para a instituição e para os alunos que por ela passam vão muito além das minhas obrigações na ocupação do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios. Com saberes, competências e experiencias compatíveis com o nível de RSC pleiteado (RSC – VI), com aprovação em estágio probatório, título de mestre, alcance de 153,00 pontos (quando o mínimo são 75,00), apresentação de pontuação em 13 critérios específicos de avaliação (quando o mínimo são 7) e apresentação de pontuação no requisito VI, com 89,50 pontos nesse requisito, o que representa mais da metade de toda pontuação apresentada, demonstra ampla produção de conhecimento e bom atendimento ao requisito.
À vista das informações apresentadas, totalizo 153,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
3011815
Cargo
AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
Lotação
COGPE/CANG
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Eu, Randell Schneider da Câmara Bezerril, SIAPE 3011815, AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405, nível de classificação C, apresento este memorial como registro organizado da minha trajetória profissional, dos saberes mobilizados no exercício do cargo e das contribuições institucionais desenvolvidas no âmbito do RSC-PCCTAE. Essa trajetória se insere no contexto de atuação junto a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, campus/unidade Canguaretama, vinculada ao Ministério da Educação. Ao longo do vínculo funcional, destacam-se os seguintes elementos de contextualização: ingresso em Instituição Federal de Ensino em 26 de Janeiro de 2018; lotação no campus Macau desta Instituição.
Entrei na Coordenação de Gestão de Pessoas do campus Macau no dia 21 de fevereiro de 2018 e deste este período me aperfeiçoei na área através de cursos e eventos da Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria do IFRN e de plataformas do Governo Federal. Paralelamente atuei em comissões de eventos de ensino da instituição na parte da execução, bem como de comissões ligadas a administração como inventariante de almoxarifado, avaliador de diárias e passagens e na execução da qualidade de vida no trabalho.
Minha atuação e conhecimento me levou a uma cooperação técnica entre o campus Macau e Canguaretama para assumir a Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Canguaretama onde atuo desde 16 de março de 2021 até o momento atual.
Aceitei participar da equipe sistêmica para atuação em Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, onde fui designado a atuar em alguns PADs da instituição ligado diretamente a Procuradoria Jurídica e fui Fiscal de Contrato da Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União do campus Macau.
O conjunto dessas experiências, que abrange participação em colégio gestor e comissões, responsabilidades técnico-administrativas, exercício continuado de funções desde substituto da COGPE Macau à Coordenador titular da COGPE Canguaretama, reflete uma trajetória construída ao longo de toda a carreira no IFRN, e fundamenta o presente requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Colégio Gestor - Canguaretama do IFRN

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão de Desempenho no IFRN Campus Canguaretama - Processo nº. 23517.001909.2022-84

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do IFRN Campus Macau - Processo nº 23135,000621,2019-81
  2. Comissão Organizadora da X SEMADEC - Processo nº 23135,000699,2019-04
  3. Comissão de Avaliação de Solicitações de Diárias e Passagens - Processo nº 23135,000889,2018-32
  4. Comissão Inventariante de almoxarifado - Processo nº 23135,048429,2017-12

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 18/2019- DG/MC/RE/IFRN Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Processo nº 23421.001318.2018-90
  2. PORTARIA Nº 922/2025 - RE/IFRN Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Processo nº 23421.003097.2024-32
  3. PORTARIA Nº 405/2025 - RE/IFRN Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Processo nº 23421.000782.2025-98
  4. PORTARIA Nº 473/2024 - RE/IFRN Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Processo nº 23421.000432.2024-41
  5. PORTARIA Nº 17/2024 - DG/SC/RE/IFRN Comissão de Sindicância Processo nº 23138.000120.2024-32
  6. PORTARIA Nº 1774/2023 - RE/IFRN Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Processo nº 23421.004999.2023-13
  7. PORTARIA Nº 1313/2023 - RE/IFRN Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Processo nº 23057.005652.2023-85

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Função de Coordenação no Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital Nº 14/2019-DG/MC/RE/IFRN
  2. Função de Coordenação no Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital Nº 1/2019-DG/MC/RE/IFRN
  3. Função de Execução no Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital Nº 13/2018-DG/MC/RE/IFRN

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Curso ENAP - Liderança e Gestão De Equipes - 30 Horas
  2. Curso ENAP - Provas no Processo Administrativo Disciplinar - 20 Horas
  3. Curso ENAP - Siape Cadastro - 40 Horas
  4. Curso ENAP - Gestão de Equipes em Trabalho Remoto - 20 Horas
  5. Curso IFRN - Assentamento Funcional Digital - AFD: Gestão e Boas Práticas - 32 Horas

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. XV Encontro de Gestão de Pessoas - DIGPE - IFRN - 26 Horas
  2. XIII Encontro de Gestão de Pessoas - DIGPE - IFRN - 13 Horas
  3. EDUCAGEEK - IFRN Macau - 30 Horas

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria Nº 292/2018 - DG/MC/RE/IFRN Contrato 070/2017 - Imprensa Nacional - Processo Nº 23135,001697,2018-43

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. MACAU-COORDENACAO DE GESTAO DE PESSOAS FG 0002 - SUBSTITUTO
  2. CANG-COORDENACAO DE GESTAO DE PESSOAS FG 0002 - FUNCAO GRATIFICADA

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Diploma UFRN Bacharel em Ciência da Computação

Conclusão

Minha trajetória profissional demonstra evolução contínua, compromisso institucional e dedicação ao desenvolvimento das atividades finalísticas do IFRN.
As experiências acumuladas em gestão administrativa permitiram consolidar competências relacionadas à gestão pública, administração da gestão de pessoas, planejamento institucional, fiscalização administrativa, gestão patrimonial, liderança de equipes, organização de projetos, trabalho colaborativo, ética e responsabilidade na administração pública. Elas evidenciam um conjunto de conhecimentos e competências construídos ao longo da carreira, que ultrapassam as atribuições ordinárias do cargo e refletem efetiva contribuição para o fortalecimento da missão institucional do IFRN.
Dessa forma, considero que minha trajetória profissional atende aos pressupostos estabelecidos para o Reconhecimento de Saberes e Competências, demonstrando o desenvolvimento de competências compatíveis com o nível de RSC pleiteado.
À vista das informações apresentadas, totalizo 128,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2027733
Cargo
SECRETARIO EXECUTIVO (PCIFE) - 701076
Lotação
EPROJ/RE
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Desde meu ingresso no IFRN, busquei direcionar minha formação acadêmica e minhas ações de capacitação para áreas diretamente relacionadas às demandas institucionais. A graduação em Secretariado Executivo forneceu a base para minha atuação em assessoramento, organização administrativa, planejamento e gestão. Posteriormente, a especialização em Gestão Estratégica de Negócios e o Mestrado Profissional em Administração ampliaram meus conhecimentos em planejamento estratégico, gestão pública, inovação, desenvolvimento organizacional, gestão de processos e tomada de decisão.

Paralelamente, participei de diversas ações de capacitação voltadas a temas como gestão patrimonial, almoxarifado, licitações e contratos, planejamento estratégico, gestão de projetos, transferências voluntárias da União, planejamento das contratações públicas, utilização de sistemas estruturantes da Administração Pública Federal, gestão ágil e transformação digital. Os conhecimentos adquiridos nessas formações foram incorporados à minha prática profissional, contribuindo para o aperfeiçoamento de processos administrativos, a melhoria da eficiência organizacional e o fortalecimento da gestão institucional.

Esse processo contínuo de qualificação possibilitou minha atuação em grupos de trabalho, comissões, comitês e representações institucionais voltados à implantação de sistemas estruturantes, elaboração de normas internas, realização de inventários patrimoniais, elaboração do Relatório de Gestão, reestruturação administrativa e modernização de processos organizacionais. Essas experiências consolidaram conhecimentos em governança, gestão de processos, controle interno, gestão patrimonial, planejamento institucional e gerenciamento de riscos.

Nesse contexto, destaco minha participação na elaboração e implementação do Plano de Centralização de Compras e Contratações Públicas do IFRN, iniciativa que contribuiu para a padronização, racionalização e aprimoramento dos processos de compras e contratações da Instituição. Também atuei no planejamento, acompanhamento e fiscalização da execução de concursos públicos, acompanhando todas as etapas do certame, desde a elaboração do edital até o monitoramento da aplicação das provas e o acompanhamento das demandas administrativas e judiciais posteriores. Além disso, participei da elaboração e correção de provas para concursos públicos promovidos por diferentes instituições, atividade que ampliou minha experiência na construção de instrumentos de avaliação e na condução de processos seletivos.

O reconhecimento dessa trajetória refletiu-se na designação para o exercício de funções de gestão, incluindo a Assessoria Técnica, Coordenação de Planejamento e Avaliação e as Pró-Reitorias de Administração e de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Essas experiências ampliaram minha visão estratégica da administração pública, fortalecendo minha capacidade de liderança, articulação institucional, planejamento, coordenação de equipes e tomada de decisão.

A evolução das competências desenvolvidas possibilitou, igualmente, minha participação em diversos projetos institucionais de ensino, pesquisa, extensão e gestão, inicialmente em ações vinculadas ao PRONATEC e, posteriormente, em projetos estratégicos voltados ao planejamento institucional e à gestão de recursos públicos. Atualmente, atuo no Escritório de Projetos do IFRN, desenvolvendo atividades relacionadas à prospecção, estruturação, análise, acompanhamento e monitoramento de projetos financiados por órgãos federais, fundações de apoio e demais parceiros institucionais, contribuindo para o fortalecimento da capacidade institucional de captação e execução de recursos. Desde meu ingresso no Escritório de Projetos, em janeiro de 2025, o IFRN ampliou significativamente sua capacidade de prospecção de recursos externos, registrando crescimento superior a 200% no volume de recursos captados, resultado alcançado por meio da atuação integrada da equipe e do fortalecimento dos processos de planejamento, prospecção e gestão de projetos.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 1548 2020 - Coordenação Comissão responsável pela implementação do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - Siads no âmbito do IFRN
  2. Portaria 951 2020 - Presidente Comissão responsável pela elaboração do Plano de Centralização de Contratações no IFRN
  3. Portaria 22 2023 - Presidente da Comissão responsável pelo Inventário dos Bens Móveis e Imóveis da Reitoria do IFRN - 2022
  4. Portaria 58 2022 - Presidente Comissão responsável pelo Inventário de bens móveis e imóveis - 2021
  5. Portaria 87 2021 - Presidente Comissão responsável pela Tomada de Contas do Almoxarifado da Reitoria 2020
  6. Portaria 116 2021 - Presidente Comissão responsável pelo Inventário de bens móveis e imóveis - 2020
  7. Portaria 91 2029 - Presidente da Comissão responsável pelo Inventário dos Bens Móveis da Reitoria do IFRN - 2019

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 326 2021 - Nomeação Grupo de Trabalho responsável por rever a proposta de reestruturação da PROAD
  2. Portaria 76 2020 - Nomeação Comissão para estabelecer regras de acesso e procedimentos de segurança institucional
  3. Portaria 68 2020 - Nomeação Comissão responsável pela atualização das normas referentes ao uso dos espaços físicos do IFRN
  4. Portaria 2088 2023 - Nomeação Comitê de Gerenciamento Estratégico Central do IFRN
  5. Portaria 1401 2024 - Nomeação Comissão Central responsável pelo planejamento, gestão e implantação dos Campi de Touros, Umarizal e São Miguel deste IFRN
  6. Portaria 155 2026 - Nomeação Comissão responsável pela elaboração do Relatório de Gestão 2025
  7. Portaria 935 2018 - Nomeação Secretária da Comissão de Ética
  8. Portaria 379 2024 - Nomeação Secretária do CAEPED

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 1145 2014 - Nomeação para Comissão PAD - Processo no 23057.015168.2014-73
  2. Portaria 759 2019 - Nomeação para Comissão de PAD - Processo nº 23421.000449.2019-31

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 402 2025 - Nomeação Fiscalização e Gestão do Concurso Público Docente, referente ao Processo nº 23421.003830.2022-57. Atuei no planejamento, acompanhamento e fiscalização da execução do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A atuação extrapolou a fiscalização contratual, abrangendo o acompanhamento de todas as etapas do certame, desde a elaboração do edital, análise e validação dos procedimentos executados pela banca organizadora, monitoramento da aplicação das provas por meio de visitas técnicas aos locais de realização, até o acompanhamento das demandas administrativas e judiciais decorrentes do concurso

6. Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Participação em Concursos - Elaboração de Provas = Prefeituras Municipais de Afonso Bezerra/RN, Assu/RN, Fernando Pedroza/RN, Itajá/RN, Macau/RN e Pendências/RN – Concurso da AMCEVALE
  2. Participação em Concursos - Elaboração e Correção de Provas = Concurso Público para provimento de cargos no CREA/RN, Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, Câmaras Municipais de Lagoa Nova/RN e Parelhas/RN

9. Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação

Documentos comprobatórios:

  1. Ofício Nº 37 2021 - Indicação Administradora de Segurança junto ao Banco do Brasil. Fui formalmente indicada para atuar como Administradora de Segurança do Banco do Brasil, responsável pelo gerenciamento do ambiente BB Digital da Instituição. Nessa condição, exerci representação institucional perante a instituição financeira oficial, atuando na administração dos perfis de acesso, gerenciamento de credenciais, autorização de usuários e manutenção dos mecanismos de segurança necessários à movimentação eletrônica das contas institucionais. A atividade demandou elevado grau de responsabilidade, observância às normas de segurança da informação e aos procedimentos de controle interno, contribuindo para a regularidade, confiabilidade e integridade dos processos financeiros do IFRN, no exercício de atribuições delegadas pela gestão superior.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 1406 2021 - Nomeação Coordenadora Adjunta do PRONATEC

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado Projeto PlaforEDU
  2. Certificado Projeto II Reunião Intersessional do Painel 1 da ICCAT em Natal_RN - 2024
  3. Certificado - Projeto - XI Congreso Internacional Formación de Profesores de Ciencias

6. Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos)

Documentos comprobatórios:

  1. Elaboração da NOTA TÉCNICA 004 2020 - PROAD - Estabelece normas e procedimentos no âmbito da Reitoria, no tocante ao acesso, conduta e permanência de pessoas e veículos, designada pela Portaria 76/2020 - RE/IFRN.
  2. Elaboração do Manual de Padronização para Uso de Veículos Oficiais IFRN - designada pela Portaria 70/2020 - RE/IFRN

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Curso - Gestão do Patrimônio (certificado)
  2. Curso - Gestão de Almoxarifado (certificado)
  3. Curso - Transferências Discricionárias da União (certificado)
  4. Curso - Introdução à Gestão de Projetos (certificado)
  5. Curso - Planejamento Estratégico para Organizações Públicas (certificado)

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração - Acesso e atuação no Sistema Estruturante Contratos.
  2. Declaração - Acesso e atuação no Sistema Estruturante Siafi
  3. Declaração - Acesso e atuação no Sistema Estruturante Compras.Gov
  4. Cadastradora TransfereGov no IFRN
  5. Portaria 1121 2022 - Nomeação Encargo de SOLICITANTE DE VIAGEM no Sistema de concessão de Diárias e Passagens (SCDP)
  6. Portaria 107 2024 - Nomeação Conformidade dos Registros da Gestão da Unidade Gestora 158155 junto ao SIAFI

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 1859 2026 - Nomeação para Equipe de Planejamento e Contratação
  2. Portaria 2508 - Nomeação para Equipe de Planejamento e Contratação
  3. Portaria 2372 2024 - Nomeação para Equipe de Planejamento e Contratação
  4. Portaria 453 2021 - Nomeação para Equipe de Planejamento e Contratação
  5. Portaria 809 2019 - Nomeação para Equipe de Planejamento e Contratação

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 687 2026 - Nomeação Fiscal do Contrato 434 2025
  2. Portaria 120 2026 - Nomeação Fiscal do Contrato 006 2026
  3. Portaria 002 2026 - Nomeação Fiscal do Contrato 438 2025
  4. Portaria 2358 2025 - Nomeação Fiscal do Contrato 316 2025
  5. Portaria 2078 2025 - Nomeação Fiscal do Contrato 253 2025

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

1. Exercício de cargo de direção (CD-02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 2091 2023 - Nomeação Substituto Eventual- PRODES - CD2
  2. Portaria 20 2021 - Nomeação Substituto Eventual- PROAD - CD2
  3. Portaria 1978 2018 - Nomeação Substituta Eventual - PROAD - CD2
  4. Portaria 946 2020 - Nomeação Titular PROAD - CD2

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 365 2014 - Nomeação Substituta Eventual - Assessoria Técnica - CD4

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 237 2024 - Nomeação Titular COPLAV - FG2

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

5. Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Participação na elaboração e implementação do Plano de Centralização de Compras e Contratações Públicas do IFRN, designada pela Portaria nº 1096/2020 – RE/IFRN, conforme Processo nº 23421.002290.2020-22. A atuação compreendeu o diagnóstico institucional, a análise e o redesenho dos processos de compras e contratações, o mapeamento de fluxos operacionais e de riscos, a proposição de melhorias na governança das contratações e o desenvolvimento dos instrumentos necessários à implantação do novo modelo institucional. Como resultados, foram elaborados o Plano de Centralização de Compras e Contratações Públicas do IFRN, o fluxograma dos processos de compras e contratações, a proposta de regimento dos Núcleos Regionais de Compras e Contratações, a Cartilha Orientativa de Compras e Contratações, a metodologia para operacionalização do Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), diretrizes para institucionalização do Plano Anual de Contratações (PAC), bem como propostas de padronização de procedimentos, gerenciamento de riscos e fortalecimento da governança das contratações públicas. Essa atuação contribuiu diretamente para o desenvolvimento e a implantação de um novo processo institucional, promovendo maior eficiência, padronização, transparência, controle e racionalização das compras e contratações no âmbito do IFRN.

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Publicação do Artigo "Capacidade de Inovação nas Empresas Incubadas" na HOLOS, Ano 32, Vol. 3. O artigo é resultado das pesquisas desenvolvidas durante o Curso de Mestrado Profissional em Administração, realizado no âmbito de ação institucional de desenvolvimento de pessoal promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRN, viabilizada por meio do Contrato nº 223/2014, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Potiguar (UnP). O estudo aborda a capacidade de inovação em empresas incubadas, temática diretamente relacionada ao empreendedorismo, à inovação e ao desenvolvimento organizacional, contribuindo para a produção e disseminação do conhecimento científico em áreas de interesse institucional. A publicação evidencia a aplicação dos conhecimentos adquiridos durante a formação stricto sensu e constitui resultado direto da política institucional de qualificação de servidores implementada pelo IFRN.
  2. Publicação do Artigo "Startups e o consumo de comunicação" publicado na Revista Comun. & Inf., Goiânia, GO, v. 20, n. 2, p. 45-58, jul./out. 2017. O artigo é resultado das pesquisas desenvolvidas durante o Curso de Mestrado Profissional em Administração, realizado no âmbito de ação institucional de desenvolvimento de pessoal promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRN, viabilizada por meio do Contrato nº 223/2014, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Potiguar (UnP). O estudo analisa aspectos relacionados à comunicação e ao ambiente das startups, abordando temas vinculados à inovação, gestão e comunicação organizacional, relevantes para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e inovação desenvolvidas pelo IFRN. A publicação representa a disseminação do conhecimento científico produzido durante a formação stricto sensu, evidenciando a aplicação prática da qualificação profissional fomentada pela instituição.

12. Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

Documentos comprobatórios:

  1. Autoria do Módulo Gestão Orçamentária e Financeira do Curso FIC "Gestão Orçamentária e Estratégias para Captação de Recursos" do ProGestores, disponível na página: https://mais.ifmg.edu.br/maisifmg/enrol/index.php?id=593
  2. Autoria do Caderno Temático "Gestão Orçamentária Pública ", publicado através do PlafarEdu, disponível na página https://proedu.rnp.br/handle/123456789/1740?show=full
  3. Autoria do Caderno Temático "Gestão Orçamentária e Financeira", publicado através do PlaforEdu, disponível na página https://proedu.rnp.br/handle/123456789/1739?show=full

14. Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 644 2023 - Nomeação Comissão responsável pela organização da 47ª edição da REDITEC

Conclusão

A trajetória profissional apresentada neste memorial evidencia um processo contínuo de desenvolvimento de saberes e competências, construído por meio da integração entre formação acadêmica, capacitação permanente e experiência prática no exercício das atribuições desempenhadas no IFRN.

As atividades desenvolvidas ao longo da carreira demonstram a aplicação efetiva dos conhecimentos adquiridos em benefício da Instituição, refletindo contribuições para o fortalecimento da gestão pública, da governança, do planejamento institucional, da modernização de processos, da gestão de projetos, da produção técnico-científica e da formação de servidores.

Os documentos comprobatórios anexados evidenciam essa trajetória e demonstram que o desenvolvimento profissional alcançado extrapola o exercício ordinário das atribuições do cargo, traduzindo-se em resultados concretos para o IFRN e em efetiva contribuição para o desenvolvimento institucional.

Dessa forma, entendo que os elementos apresentados atendem aos pressupostos do Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-TAE), por evidenciarem a consolidação de conhecimentos, habilidades e experiências adquiridos ao longo da minha trajetória profissional e efetivamente aplicados no exercício das atividades institucionais.
À vista das informações apresentadas, totalizo 281,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1583790
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
PROJU/RE
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

O presente memorial tem por objetivo registrar os pontos mais relevantes de minha trajetória profissional enquanto servidor técnico-administrativo do Plano de Cargos da Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE), com o objetivo de visando às exigências legais para a obtenção do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) em nível de mestrado. Ingressei no cargo de Assistente em Administração em 1º de novembro de 2007, data na qual fui empossado e entrei em exercício. Após participar de semana de integração de novos servidores na então Unidade Sede, hoje Campus Natal-Central, apresentei-me logo em seguida no Unidade de Ensino de Ipanguaçu, onde fui designado para ser o responsável pela área de gestão de pessoas. Permaneci em exercício em Ipanguaçu por oito meses, quando Diretor da UNED me propôs ficar em cooperação no outrora Departamento de Recursos Humanos do CEFET-RN.

Permaneci como servidor cooperado até o advento do primeiro edital remanejamento de servidores técnico-administrativos, quando passei a ser lotado no já agora Campus Natal-Central do IFRN. Durante todo o meu período de exercício no Campus Natal-Central, procurei assimilar as atividades da área de desenvolvimento de pessoal, tendo me envolvido na realização de processos seletivos para contratação de professores substitutos, mudanças de planos de carreiras docentes, política de capacitação da instituição e demais matérias ligadas à área. Acabei por ser designado com o tempo como Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal. Quando da criação da Reitoria, ofereci-me para ser do grupo de servidores que passariam a integrar seus quadros, pois sempre gostei da atuação em nível sistêmico.

Minha trajetória na instituição foi marcada pela apropriação e desempenho de atividades e de funções nas várias áreas de gestão de pessoas do IFRN. Apesar de grande parte de desse tempo ter se concentrado na área de Desenvolvimento de Pessoal, durante meus mais de 16 anos na área de pessoal também atuei como servidor e chefia das áreas de Cadastro e Pagamento de Servidores, Benefícios e Regime Próprio de Previdência, além de ter atuado como substituto eventual e interino da Diretoria de Gestão de Pessoas em diversas circunstâncias. Também tive oportunidade de participar de variadas comissões e outras áreas da instituição.

No ano de 2020, tive a oportunidade de ser cedido ao Instituto Federal da Bahia, primeiro como Assessor Especial e depois como Diretor de Gestão de Pessoas daquela instituição. O convite se deu pelo desejo da gestão do IFBA implantar um modelo de gestão de pessoas descentralizado e inovador, como no caso do IFRN e meu nome foi indicado para poder contribuir com a nova política que começou a ser instituída nos três anos em que permaneci em exercício na instituição irmã do IFRN.

Após retornar ao IFRN e buscando uma maior sinergia entre minha segunda graduação que estava cursando (Direito), solicitei alteração de exercício para a Procuradoria Federal junto ao IFRN, onde tenho atuado nos últimos dois anos e onde tenho me apropriado de novos conhecimentos e buscando servir à instituição, agora em outras frentes.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 561/2013-Reitoria/IFRN, designação como presidente da Comissão Interna responsável pela execução do Processo Seletivo para Remanejamento de Servidores técnico-administrativos.
  2. PORTARIA Nº 153/2013-Reitoria/IFRN, designação como coordenador da Comissão Interna responsável pela execução do Processo Seletivo para Remanejamento de Servidores Docentes.
  3. PORTARIA Nº 3584/2012-Reitoria/IFRN, designação como coordenador da Comissão responsável pelo processo de revisão do Regulamento da Política de Capacitação dos Servidores.
  4. Portarias de designação como presidente ou coordenador das seguintes comissões: diagnóstico e medidas para correção de progressões docentes (Ports. 1348, 1350, 1695/2015, 319/2016); remanejamentos de servidores (Ports. 886/2017, 1240/2018-Reitoria/IFRN); avaliação de serviços que exigem atividades contínuas (Port. 2518/2017-Reitoria/IFRN); análise de força de trabalho (port. 2283/2020-IFBA) e processo seletivo para exercício de servidores em órgãos colegiados (Port. 2571/2021-IFBA

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 226/2013-Reitoria/IFRN, designação para para compor Comissão responsável por apresentar proposta de aperfeiçoamento do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), quanto à aplicação desktop e módulo do Ponto Eletrônico, a ser submetida ao Colégio de Dirigentes.
  2. PORTARIA Nº 3581/2012-Reitoria/IFRN, designação para compor Comissão responsável por apresentar proposta de regulamentação da avaliação de Estágio Probatório de servidores efetivos do IFRN
  3. PORTARIA Nº 2749/2012-Reitoria/IFRN, inclusão na Comissão responsável pela realização de estudos e apresentação de proposta de modelo de alocação de vagas e dimensionamento da força de trabalho do IFRN.
  4. PORTARIA Nº 2626/2011-Reitoria/IFRN, designação para elaborar proposta de regulamentação de acesso aos dados dos servidores no Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP.
  5. Portaria de designação para composição de comissões: eleitorais do CONSUP [Comissão local Campus Natal-Central (Port. 1233/2009-Reitoria/IFRN) e Comissão Central (Port. 1233/2009-Reitoria/IFRN)] e da CPPD e CIS/PCCTAE (Port. 2280/2020-IFBA); processos de remanejamento de servidores (Ports. 1538/2014, 1556/2017-Reitoria/IFRN, 2360, 3833/2020; 2756/2021-IFBA); análises relativas às carreiras (Ports. 812/2015, 1761/2016-Reitoria/IFRN); gratif. enc. curso ou concurso (Port. 1344/2015, 1346/2017-Reitoria/IFRN e 160/2019-RE/IFRN; repositório de perguntas e respostas da área de pessoal (Port. 173/2020-RE/IFRN); comissões para descentralização da área de gestão de pessoas (port. 1110 e 2284/2020, 3310 e 3319/2022-IFBA); edital de afastamento para qualificação de servidores (Port. 3452/2020, 800/2021, 1247/2022-IFBA) e atividades diversas (Port. 2509, 3455/2020; 2380/2021-IFBA, 1244 e 1320/2026/RE/IFRN). Portaria de constituição de Comitê de Governança Digital (Port. 2574/2020-IFBA). Portaria de constituição de Núcleo de ações judiciais da DIGPE (Port. 1798/2023-RE/IFRN).

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº. 947/2010-Reitoria/IFRN, designação para apurar os casos detectados como possíveis acumulações ilegais de cargos por servidores desta instituição, com vistas a tomar as providências cabíveis.

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1308/2013-Reitoria/IFRN, designação para compor comissão para realização de concurso público para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRN
  2. PORTARIA Nº. 2201/2011-Reitoria/IFRN, designação para compor comissão para realização de concurso público para os cargos de Técnico-Administrativos.
  3. PORTARIA Nº 072/2010-DG/CNAT/IFRN, designação para compor comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
  4. PORTARIA Nº 105/2010-Reitoria/IFRN, designação para compor comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para os Campi Natal-Zona Norte, Cidade Alta, Nova Cruz, Parnamirim, Mossoró, Macau, Ipanguaçu, Currais Novos, Caicó e Santa Cruz.
  5. PORTARIA Nº. 1293/2009-Reitoria/IFRN, designação para compor comissão para realização de concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº. 08/2009-DIGPE/IFRN.
  6. Portarias de designação para compor comissões para realização ou fiscalização de concursos públicos (Ports. 612/2010, 1936, 2332/2011-Reitoria/IFRN; 756/2014-Reitoria; 118, 667/2015-Reitoria/IFRN e 1239/2021-IFBA) e processos seletivos para contratação temporária (Ports. 713/2008-DG/CEFET-RN,; 184, 736, 1100/2009-Reitoria/IFRN; 010/2011-DG/CNAT)

10. Atuação técnica externa, formalmente autorizada ou reconhecida pela Instituição Federal de Ensino de lotação, em órgãos estatais ou paraestatais, escolas de governo, agências reguladoras ou organismos internacionais, com contribuição ou repercussão institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação junto ao Instituto Federal da Bahia por meio de cessão devidamente acordada entre as duas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Técnica e Tecnológica.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 479/2014-Reitoria/IFRN, designação para compor a Comissão Temática de Organização e Gestão de Pessoal para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018.
  2. PORTARIA Nº 699/2012-Reitoria/IFRN , representação da DIGPE para compor Comissão especial de análise evalidação do capítulo de acompanhamento, no âmbito do Projeto Político Pedagógico, referente ao documento base.
  3. Portarias com designações para desenvolvimento de atividades, projetos, programas e ações de grande impacto institucional: Comissão de Transição de Gestão 2016-2020 (Port. 065/2016-RE/IFRN), Comissão Central do PDI 2019-2023 (Port. 866, 939, 1032 e 1256/2018-RE/IFRN), GT para Implantação do PGD no IFRN (Port. 1626/2018-RE/IFRN), Comissão para atualização do Plano de Dados Abertos (Port. 3009/2020-IFBA) e Comitê de Governança, Riscos e Controles (Port. 3610/2020-IFBA).

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificados de realização de cursos de capacitação:

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Certificados participação em eventos: Seminário "Conhecendo nossa instituição 2007"; XXVIII e XXXI ENDP; I, II, III, IV e XI Encontros de Gestão de Pessoas do IFRN, X Seminário de Acesso ao Ensino Superior - SAES

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Registro de Menção de Elogio tendo em vista a ética, a competência e a dedicação com que exerci minhas atribuições na Comissão Organizadora do ENDP 2016
  2. Registro de Menção de Elogio tendo em vista o zelo, a competência e a dedicação com que exerci minhas atribuições junto aos Órgãos de Controle do Governo Federal, inerentes às atividades da prestação de contas do exercício de 2015.
  3. Registro de Menção de Elogio tendo em vista o zelo, a competência e a dedicação com que exerci minhas atribuições junto à COGCAP.
  4. Registro de Menção de Elogio tendo em vista a ética, a competência e a dedicação com que exerci o cargo de confiança de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal da Reitoria.
  5. Certificado de Distinção Especial concedido aos servidores que contribuíram com o processo de expansão da instituição em ocasião dos 10 anos dos Institutos Federais.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº. 2404/2011-Reitoria/IFRN, designação para monitorar a execução referente ao Programa 1062, processo 23421.025125.2011-58.
  2. PORTARIA Nº. 2027/2011-Reitoria/IFRN, designação para monitorar a execução referente ao Programa 1062, processo 23421.005096.2011-16.
  3. PORTARIA Nº. 301/2009-Reitoria/IFRN, designação de fiscal do contrato 098/2008.
  4. Portarias de designação de fiscal de Termo de Cooperação (Port. 1384/2011-Reitoria/IFRN) e de contratos (Ports. 1315/2015-Reitoria/IFRN e 1314/2022-IFBA).

5. Participação em atividades de apoio técnico especializado em políticas, programas e ações de promoção na área de saúde humana, animal e ambiente, de acessibilidade ou diversidade, de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Designação para compor Comissão Interna de Saúde do Servidore Público - CISSP (Portarias 1124/2015 e 109/2017-Reitoria/IFRN).

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Exercício de cargo de substituto eventual da Diretoria de Gestão de Pessoas (CD-3).
  2. Exercício de cargo de substituto eventual da Coordenação de Assistência de Pessoal e Qualidade de Vida (CD-4).
  3. Exercício de cargo de substituto eventual da Diretoria de Gestão de Pessoas (CD-3).
  4. Exercício de cargos de substituto eventual da Diretoria de Gestão de Pessoas (CD-3).
  5. Exercício de cargo de substtituto eventual da Chefia do Departamento de Gestão de Pessoas do Campus Natal-Central (CD-4).
  6. Exercício de funções junto ao IFBA como Assessor Especial de Gestão de Pessoas (CD-4) e Diretor de Gestão de Pessoas (CD-3).
  7. Exercício de CD-4 como Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal.

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Exercício de FG-1 como Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal.
  2. Exercício de FG-1 como Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal e Coordenador de Administração de Pessoal.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Diploma de Graduação em Engenharia da Capacitação.

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de Publicação de Artigo científico na Revista OWL Jornal, que publica textos multidisciplinares de natureza nacional e internacional. Qualis A2

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Certificados de apresentação em eventos: Seminário dos novos servidores (2012), 1º Encontro de Chefes de Gabinete e Secretários Executivos e apresentações nos Encontros de Gestão de Pessoas do IFRN.

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de atuação como instrutor em ação de desenvolvimento: Curso de Capacitação em Conhecimentos Básicos na Administração Pública Federal.

16. Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 1466/2015-Reitoria/IFRN, de designação da equipe responsável pelo Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal - ENDP 2016

19. Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 1820/2021-IFBA que me constituiu Comitê Local de Prevenção e Combate ao Covid 19 da Reitoria do IFBA

Conclusão

As atividades apresentadas neste memorial apresentam uma vida funcional dedicada em prol da área de educação profissional do serviço público federal. Tendo ingressado como servidor no início da expansão da Rede Federal, pude contribuir com o ingresso de novos servidores na instituição, sua movimentação, desenvolvimento profissional e com o processo de descentralização de gestão de pessoas no IFRN, onde fomos pioneiros na Rede, e posteriormente apresentando nosso modelo a uma de nossas instituições irmãs, o IFBA.

Além da atuação operacional nos diversos setores da Diretoria de Gestão de Pessoas, tive oportunidade de colaborar com políticas e normativos institucionais da área, concursos e processos seletivos, estabelecimento de convênios e contratos para a qualificação de servidores, além de participar da organização de várias ações de desenvolvimento para servidores do IFRN e para o desenvolvimento da área de gestão de pessoas do IFRN.

Ao longo de quase 19 anos de serviço, sempre busquei me apropriar dos conhecimentos dos setores nos quais trabalhei e ser um facilitador junto aos colegas de trabalho e aos interessados que demandaram meus serviços. Atualmente busco colaborar com a instituição na Procuradoria Jurídica, com a sorte de a experiência vivida na DIGPE servir de base para muitos dos temas que chegam à Procuradoria Federal junto à Instituição.
À vista das informações apresentadas, totalizo 457,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1133249
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
COADESC/NC
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Minha trajetória no serviço público federal é pautada pelo compromisso com a melhoria contínua da gestão pública, pelo aperfeiçoamento profissional permanente e pela aplicação prática do conhecimento na qualificação dos processos institucionais.

Iniciei minha carreira na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei no suporte administrativo aos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Tecnologia, desenvolvendo atividades de gestão acadêmica, instrução de processos administrativos e atendimento à comunidade universitária. Essa experiência consolidou uma base técnica em planejamento, organização administrativa e suporte às atividades de ensino, pesquisa e pós-graduação, que orienta minha atuação profissional até hoje.

Posteriormente, passei a integrar o quadro de servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Nova Cruz, onde ampliei minha atuação para a gestão administrativa, o planejamento e a fiscalização de contratos, além da participação em comissões institucionais e em equipes de planejamento de contratações — sempre com foco no fortalecimento da eficiência administrativa e na melhoria dos processos internos.

Sou graduado em Gestão Pública, especialista em Gestão Pública e em Gestão da Tecnologia da Informação, e atualmente curso Bacharelado em Administração. Complementarmente, invisto de forma contínua em capacitação profissional, com cursos em planejamento estratégico, gestão de pessoas, liderança, gestão por resultados, comunicação institucional, legislação aplicada ao serviço público e licitações e contratos — temas diretamente relacionados às atribuições do cargo.

No IFRN, direcionei esses conhecimentos para a produção de soluções técnico-administrativas capazes de aperfeiçoar rotinas, qualificar informações e apoiar a tomada de decisões institucionais. Destaco, nesse contexto, a concepção e o desenvolvimento do Sistema de Indicadores de Dependência Acadêmica, criado para consolidar informações acadêmicas e oferecer indicadores gerenciais de acompanhamento do desempenho discente, conferindo maior agilidade e organização à gestão acadêmica. Somam-se a essa iniciativa a elaboração de materiais técnicos, a fiscalização e gestão de contratos administrativos e a participação em equipes de planejamento de contratação.

Essa trajetória reflete uma atuação comprometida com a inovação, a melhoria contínua dos processos administrativos e a valorização do serviço público, evidenciando a aplicação prática do conhecimento em benefício da gestão e da comunidade acadêmica.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão de seleção

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

6. Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos)

Documentos comprobatórios:

  1. Tutorial - Plano de compensação para docentes, referente à greve dos servidores públicos. O tutorial foi utilizado pelos docentes do campus Nova Cruz, bem como por outros campi.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Capacitação - Licitações e Contratos
  2. Capacitação - Auditoria e Consultoria em RH -
  3. Capacitação - Redação oficial
  4. Integração ao serviço público
  5. Capacitação - Pacote G-SUITE
  6. Capacitação - Comunicação assertiva
  7. Capacitação - implementação do PGD
  8. Capacitação - Estágio Probatório
  9. Capacitação - Gestão da mudança
  10. Seminário de Integração
  11. Legislação aplicada à Gestão de pessoas
  12. Capacitação - Liderança e Desenvolvimento de Equipes
  13. Capacitação - Planejamento Estratégico

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Equipe de planejamento e Contratação 1
  2. Equipe de planejamento e Contratação 2

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Fiscal Titular - Metro
  2. Fiscal titular - Nordeste refrigeração
  3. Fiscal titular - J. DEMOURA VALE ME
  4. FISCAL substituto
  5. Gestor Substituto - COOMPA
  6. Gestor Substituto - MAXIMUS GESTÃO DE MANUTENÇÃO
  7. Gestor Substituto - CORREIOS LTDA
  8. Gestor Substituto - PRIME CONSULTORIA
  9. Gestor Substituto - VALEX SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA LTDA
  10. Gestor Substituto - TOYOTA DO BRASIL LTDA
  11. Gestor Substituto - SISTEMA DE FORÇA LTDA
  12. Gestor Substituto - ANGRA PRODUÇÕES LTDA
  13. Gestor Substituto - COMPASSO EMPREENDIMENTOS
  14. Gestor Substituto - CAERN
  15. Gestor Substituto - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA
  16. Gestor Substituto - ELITE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
  17. Gestor Substituto - ROMEU COMERCIAL L
  18. Gestor Substituto - SALUTEM
  19. Gestor Substituto - COOPERATIVA QUILOMBO DOS PALMARES
  20. Gestor Substituto - APLHA
  21. Gestor Substituto - GOLDI
  22. Gestor Substituto - JR ARAÚJO NORDESTE
  23. Gestor Substituto - PASTEIS E MASSAS COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA
  24. Gestor Substituto - EV
  25. Gestor Substituto - LC PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI
  26. Gestor Substituto - MDR
  27. Gestor Substituto - PAISAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
  28. Gestor Substituto - BILACORP
  29. Gestor Substituto - INTERFORT
  30. Gestor Substituto - ZELO
  31. Gestor Substituto - AS
  32. Gestor Substituto - BEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
  33. Gestor Substituto - PROSSEG
  34. Gestor Substituto - CSA
  35. Gestor Substituto - ASPRA
  36. Gestor Substituto - Castro e Rocha
  37. Gestor Substituto - SCUTUM

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Pós-graduação - TI

5. Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Desenvolvimento de projeto de interesse institucional interno, denominado "Indicadores de Dependência Acadêmica".

Conclusão

A trajetória apresentada neste memorial evidencia um processo contínuo de desenvolvimento profissional, construído pela integração entre formação acadêmica, capacitação permanente, experiência prática e produção de soluções voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública.

Na UFRN e no IFRN, procurei atuar de forma proativa, não apenas executando as atividades inerentes ao cargo, mas identificando oportunidades de melhoria e propondo soluções que contribuíssem para o aperfeiçoamento dos processos institucionais. Essa postura resultou em participação ativa na gestão acadêmica, na fiscalização e gestão de contratos administrativos, no planejamento de contratações, na produção de materiais técnicos e, especialmente, na concepção e no desenvolvimento do Sistema de Indicadores de Dependência Acadêmica — iniciativa que ampliou a disponibilidade de informações gerenciais e fortaleceu o apoio à tomada de decisões no âmbito acadêmico.

A formação continuada sempre foi um dos pilares da minha atuação profissional. Os conhecimentos adquiridos na graduação, nas especializações e nas diversas capacitações foram incorporados à prática administrativa, permitindo desempenhar minhas atribuições com maior capacidade técnica, visão sistêmica e compromisso com a eficiência, a inovação e a melhoria contínua dos serviços públicos.

O Reconhecimento de Saberes e Competências representa a valorização da experiência profissional aliada à capacidade de transformar conhecimento em resultados concretos para a instituição. Por isso, considero que a trajetória aqui apresentada demonstra o desenvolvimento de competências técnicas e profissionais compatíveis com o nível RSC-V, razão pela qual submeto este memorial à apreciação da Comissão, reafirmando meu compromisso de continuar contribuindo para o fortalecimento da gestão pública e para o desenvolvimento institucional do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
À vista das informações apresentadas, totalizo 223,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1871843
Cargo
SECRETARIO EXECUTIVO (PCIFE) - 701076
Lotação
OUV/RE
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

SERVIDOR PCD (Pessoa com Deficiência): (X) SIM ( ) NÃO
Solicito tramitação prioritária, conforme o art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e o art. 69-A da Lei nº 9.784/1999.

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MEMORIAL DE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL – RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC-TAE) – por RENAN CÉSAR SANTOS DE LIMA
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O meu percurso no serviço público teve início muito antes de assumir o cargo administrativo no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Inicialmente, em 24 de março de 2008, com apenas 10 (dez) dias de graduado no curso de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), fui nomeado, empossado e entrei em exercício como Professor P3EA, integrante do Plano de Carreira dos Servidores da Educação do Município de São José do Mipibu. Logo no ano seguinte, em 20 de março de 2009, fui novamente nomeado, empossado e entrei em exercício, desta vez como Professor N1-A, no Plano de Carreira dos Servidores da Educação do Município de Natal. Mais adiante, em 15 de junho de 2011, fui nomeado, empossado e entrei em exercício no cargo de Assistente em Administração, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Por fim, em 20 de maio de 2013, ingressei no cargo de Secretário-Executivo do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, resultante de aprovação no primeiro concurso público para esse cargo na instituição, conforme Edital nº 02/2010-Reitoria/IFRN.

Cabe destacar que o certame promovido pela banca Comperve/UFRN exigia escolaridade superior completa, com formação em Letras ou Secretariado Executivo. Não obstante, antes mesmo de tomar posse no Instituto Federal, já havia concluído o curso de Especialização em Língua Portuguesa pela UFRN, formação posteriormente reconhecida por intermédio do Incentivo à Qualificação (IQ), evidenciando qualificação acadêmica superior à escolaridade mínima exigida para investidura no cargo. Além disso, a construção das competências, das experiências e dos saberes aqui apresentados não se restringe aos títulos acadêmicos formalmente obtidos. Isso porque, ao longo do meu itinerário acadêmico, intelectual e institucional, busquei consolidar uma formação humanística, interdisciplinar e permanentemente orientada ao aperfeiçoamento do serviço público e da educação profissional, científica e tecnológica.

Nesse contexto, fui aluno do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem da UFRN, em nível de Mestrado Acadêmico, experiência que me proporcionou aprofundamento teórico e metodológico em pesquisa científica, estudos linguísticos e produção acadêmica. Contudo, ainda que não tenha havido a conclusão formal do programa, os conhecimentos construídos durante essa etapa foram incorporados ao meu repertório técnico e intelectual, sendo continuamente mobilizados no exercício das minhas atribuições institucionais.

Soma-se a essa formação a graduação em Teologia, bem como a continuidade dos estudos nas áreas do Direito e da Psicologia, ambos atualmente em andamento, cujos conhecimentos têm ampliado a minha compreensão acerca das dimensões jurídicas, éticas, sociais, comportamentais e humanas que permeiam a Administração Pública contemporânea. Em suma, trata-se de um processo permanente de construção do conhecimento que transcende a obtenção de títulos e se materializa na capacidade de interpretar problemas complexos, mediar interesses institucionais, produzir soluções inovadoras e contribuir, de maneira qualificada, para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão pública e desenvolvimento institucional.

Atualmente, na condição de Secretário-Executivo, a minha atuação profissional supera o escopo tradicional do cargo, porquanto passei a incorporar funções de natureza técnica, gerencial, acadêmica e extensionista em unidades de elevada relevância estratégica para a instituição. Mais que isso, a formação interdisciplinar construída ao longo deste percurso permitiu-me desenvolver uma visão sistêmica do serviço público, compreendendo a linguagem, o direito, a ética, a ciência e as relações humanas como instrumentos complementares para a promoção do interesse público, da inclusão social, da governança institucional e da excelência administrativa. Por conseguinte, desde o meu ingresso no serviço público, tenho buscado consolidar o exercício das minhas atribuições funcionais sob a mesma perspectiva que orienta os princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, a saber: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE e EFICIÊNCIA.

Nesse diapasão, a narrativa de minha carreira no âmbito do IFRN confunde-se com a própria aplicação do princípio da LEGALIDADE, em sentido amplo e estrito, haja vista a minha atuação como membro de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a elaboração de Termos de Referência complexos, a observância aos ritos licitatórios e a atuação em conformidade com diversos normativos internos, demonstrando aderência aos deveres funcionais previstos no art. 116 da Lei nº 8.112/1990. Paralelamente, soma-se a essas atribuições a fiscalização administrativa dos contratos firmados entre o IFRN e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como entre o IFRN e a Imprensa Nacional (IN), atividade que exigiu elevado grau de responsabilidade funcional, acompanhamento da execução contratual e observância dos princípios que regem as contratações públicas. Desse modo, todos os atos, projetos, exercícios de função ou substituição de chefia, tutorias, participações em ações de capacitação, comissões e demais atividades relatadas neste memorial foram pautados pelo dever legal e pela segurança jurídica institucional, pelo zelo e pela dedicação às atribuições do cargo, pela lealdade ao IFRN, pela observância às normas legais e regulamentares, pelo cumprimento das ordens legais superiores, pelo atendimento prestativo ao público, pelo zelo do patrimônio público, pela guarda de informações sigilosas e/ou restritas, bem como pela assiduidade, pontualidade, urbanidade e conduta compatível com as atribuições exercidas.

Por sua vez, o princípio da IMPESSOALIDADE revela-se na ampla coordenação e participação em Projetos de Ensino e Extensão, bem como no exercício de atribuições voltadas à promoção do desenvolvimento acadêmico e profissional dos estudantes e egressos do IFRN. A título de ilustração, na condição de substituto da Coordenação de Estágios e Egressos, pude atuar diretamente na articulação entre formação acadêmica, inserção profissional e acompanhamento institucional dos discentes, reforçando o compromisso com a democratização das oportunidades educacionais e laborais. Nesse sentido, sempre estive orientado pela finalidade pública ao liderar iniciativas como o Projeto de Ensino "Caminhos Linguísticos" (preparatório para o ENEM) e o Projeto de Extensão "Jogos Eletrônicos do IFRN" (JEDI), bem como ao auxiliar na gestão do Projeto de Extensão "Mais Idoso" e ao atuar voluntariamente em ações institucionais de natureza cultural, como o "Coral Lourdes Guilherme", além de programas de amplo alcance social, como o "Trilhas Potiguares", da UFRN. Consequentemente, exerci saberes e competências em prol da democratização do acesso à educação, à cultura e à cidadania, servindo ao Estado e à sociedade, independentemente de recortes sociais ou interesses particulares.

Já no plano da MORALIDADE, a minha trajetória pode ser atestada pela probidade e pela condução ética em instâncias de controle, governança e avaliação institucional. Iniciativas como a função de Secretário do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), a participação decisiva na elaboração do Protocolo Antirracista do IFRN, a integração ao Grupo de Trabalho de Internacionalização do Campus Natal-Central, e, sobretudo, a atuação efetiva no Grupo de Trabalho de Mediação de Conflitos do IFRN — inclusive com a atual participação na redação do Regimento Interno das respectivas Câmaras —, além da atuação em diversas comissões de avaliação de projetos, inventários patrimoniais e outras atividades suplementares, atestam o meu compromisso com a lisura, a honestidade, a boa-fé administrativa e a proteção do patrimônio público material e imaterial.

A esfera da PUBLICIDADE, por seu turno, tem sido o foco da minha principal atuação nos últimos anos. Como gestor dos fluxos de transparência ativa e passiva do IFRN, operador do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e substituto da função de Ouvidor em diversas oportunidades, tenho zelado pelo cumprimento rigoroso da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nesse contexto, é imperioso destacar que, embora a publicidade seja a regra, o sigilo e a restrição constituem importantes exceções legais, exigindo do agente público sensibilidade, conhecimento técnico e discernimento jurídico para equilibrar o direito fundamental de acesso à informação com a proteção dos dados pessoais e das informações legalmente resguardadas. Assim, a minha atuação tem se pautado pela análise criteriosa de cada demanda, promovendo a máxima transparência possível, sem descuidar da observância dos limites impostos pela legislação vigente. Como resultado, tal experiência permitiu-me desenvolver competências relacionadas à governança da informação, à gestão e à mitigação de riscos institucionais, bem como à mediação entre os interesses da Administração Pública e os direitos dos cidadãos, contribuindo para o fortalecimento da cultura de integridade, transparência e controle social no âmbito institucional.

Por fim, mas não menos importante, destaca-se a EFICIÊNCIA dos atos promovidos ao longo da minha trajetória profissional. Com efeito, esse princípio materializa-se nos resultados concretos produzidos durante a minha carreira, evidenciados pela capacidade de assumir unidades administrativas distintas e estrategicamente relevantes, como a Coordenação de Projetos e Relações Comunitárias, a Coordenação de Desportos, a Coordenação de Estágios e Egressos (na condição de substituto) e a própria Ouvidoria do IFRN. Adicionalmente, destaco a coordenação simultânea de múltiplos projetos e a participação na organização e na execução de grandes eventos institucionais, notadamente a Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN (SECITEX) e a Exposição Científica, Tecnológica e Cultural do IFRN (EXPOTEC), cuja realização demanda elevado nível de planejamento estratégico, articulação intersetorial, gestão de equipes e compromisso com a excelência das entregas institucionais. Acrescentam-se, ainda, as expressivas horas de docência em cursos técnicos, tanto no IFRN quanto na UFRN, além do engajamento contínuo em ações de formação e aperfeiçoamento profissional de elevado nível. Em síntese, tais elementos demonstram a aptidão para produzir entregas de altíssima qualidade técnica, alinhadas aos objetivos institucionais do IFRN e aos princípios da Administração Pública. A pontuação obtida neste processo — 466,00 pontos — representa, assim, a consequência objetiva de uma trajetória construída sobre o compromisso permanente com a excelência do serviço público.

Por todo o exposto, o presente memorial demonstra que os saberes, as competências e as experiências desenvolvidos ao longo da minha trajetória profissional foram construídos de forma contínua, interdisciplinar e aplicada, produzindo resultados concretos no âmbito do Ensino, da Extensão, da Gestão Pública e do Desenvolvimento Institucional. Sob esse prisma, mais do que o cumprimento dos requisitos objetivos estabelecidos para o RSC-TAE, a documentação apresentada evidencia uma atuação profissional comprometida com os princípios constitucionais da Administração Pública Federal e com a missão das instituições de ensino. Desse modo, resta demonstrado que a minha trajetória funcional encontra plena correspondência com o nível de Reconhecimento de Saberes e Competências pleiteado, fazendo jus ao deferimento do pedido formulado.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 832/2018 - RE/IFRN, de 24 de maio de 2018, que designa o servidor Renan César Santos de Lima como membro da Comissão responsável pela organização e operacionalização dos Jogos Intercampi dos Servidores (JICS 2018).
  2. Portaria nº 412/2019 - RE/IFRN, de 25 de março de 2019, que designa o servidor Renan Cesar Santos de Lima como membro da Comissão responsável pela organização do Encontro da Associação Brasileira de Editoras Universitárias do Nordeste (ABEU Nordeste).
  3. Portaria nº 820/2019 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 5 de setembro de 2019, que designa o servidor Renan Cesar Santos de Lima como membro da Comissão de Organização da Gincana em comemoração aos 110 anos do IFRN.
  4. Portaria nº 844/2019 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 11 de setembro de 2019, que designa o servidor Renan Cesar Santos de Lima como membro (representante técnico-administrativo) da Comissão Local responsável pelos procedimentos relativos ao processo eleitoral para escolha da Comissão Eleitoral do Campus Natal-Central.
  5. Portaria nº 457/2020 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 3 de julho de 2020, que designa o servidor Renan Cesar Santos de Lima como membro da comissão permanente responsável pelo Projeto Academia & Futebol, no âmbito do Campus Natal-Central.
  6. Portaria nº 695/2020 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 8 de outubro de 2020, que atualiza a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do IFRN, no âmbito do Campus Natal-Central, referente ao Exercício de 2020, e designa o servidor Renan Cesar Santos de Lima como membro.
  7. Portaria nº 262/2021-RE/IFRN, de 8 de fevereiro de 2021, que atualiza a composição da Comissão responsável pelo inventário dos bens móveis e imóveis da Reitoria do IFRN, referente ao exercício financeiro de 2020, e designa o servidor Renan Cesar Santos de Lima como membro.
  8. Portaria nº 591/2021 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 1º de outubro de 2021, que designa o servidor Renan Cesar Santos de Lima como membro do Grupo de Trabalho para Internacionalização do Campus Natal-Central, responsável por auxiliar a concepção, o estudo de viabilidade, a execução, o acompanhamento e a avaliação de ações internacionais no âmbito do campus, com exercício em 2021.
  9. Portaria nº 790/2021 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 3 de dezembro de 2021, que inclui o servidor Renan César Santos de Lima como membro da Comissão responsável pela coordenação da Comissão de Seleção de servidores para o Projeto Qualifica Mais EnergIF, no âmbito do Campus Natal-Central.
  10. Portaria nº 699/2022 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 1º de setembro de 2022, que designa o servidor Renan Cesar Santos de Lima como Membro do Grupo de Trabalho para Internacionalização do Campus Natal-Central, com exercício em 2022.
  11. Portaria nº 786/2022 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 26 de setembro de 2022, que designa o servidor Renan César Santos de Lima como membro da Comissão Geral da EXPOTEC - Exposição Científica, Tecnológica e Cultural do IFRN Campus Natal-Central.
  12. Portaria nº 1024/2022 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 28 de dezembro de 2022, que designa o servidor Renan Cesar Santos de Lima como membro da Comissão responsável pelo acompanhamento dos serviços de avaliação de bens móveis e inventário de bens patrimoniais a serem realizados pela empresa Priori Serviços e Soluções.
  13. Portaria nº 550/2023 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 10 de julho de 2023, que designa o servidor Renan Cesar Santos de Lima como membro da Comissão Permanente do Projeto Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), no âmbito do Campus Natal-Central.
  14. Portaria nº 1320/2026 - RE/IFRN, de 18 de maio de 2026, que designa o servidor Renan César Santos de Lima como membro titular (representação da Ouvidoria) da comissão responsável pela elaboração do Protocolo Antirracista, no âmbito do IFRN.
  15. Portaria nº 1389/2026 - RE/IFRN, de 26 de maio de 2026, que designa o servidor Renan Cesar Santos de Lima como membro do Grupo de Trabalho (GT) de Mediação de Conflitos, no âmbito do IFRN.

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 275/2018 - RE/IFRN, de 22 de fevereiro de 2018, que designa o servidor Renan César Santos de Lima para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme Processo 23421.000688.2018-18.

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Relatório de Participante do GECC referente ao Processo Seletivo - Exame de Seleção (Edital nº 03/2014-PROEN/IFRN), que comprova a participação do servidor Renan Cesar Santos de Lima na atividade de Aplicação (local de prova) no Campus Canguaretama, referente ao ano de 2014.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de coordenação do "Projeto JEDI - Jogos Eletrônicos Do IFRN", totalizando 182 horas, ocorrido entre 01/06/2022 e 31/12/2022.
  2. Certificado de coordenação do projeto de extensão "Ambiente esportivo e competitivo para a prática de jogos eletrônicos", com carga horária de 156 horas, realizado no período de 01/07/2022 a 31/12/2022.
  3. Certificado de coordenação do projeto de extensão "Preparatório para o ΕΝΕΜ 2023 - Caminhos Linguísticos", com carga horária de 86 horas, executado de 01/06/2023 a 30/10/2023.
  4. Certificado de coordenação do "Projeto JEDI - Jogos Eletrônicos Do IFRN", totalizando 182 horas, ocorrido entre 01/06/2022 e 31/12/2022.
  5. Certificado de coordenação do evento de extensão "AFS GLOBAL STEM ACADEMY 2022", com 40 horas, realizado de 11/07/2022 a 15/07/2022.
  6. Certificado de coordenação do evento de extensão "AFS GLOBAL STEM ACADEMY 2023", com 40 horas, ocorrido de 26/06/2023 a 30/06/2023.
  7. Certificado de coordenação da "Aula Inaugural - Caminhos Linguísticos: Preparatório para o ENEM 2023", com carga horária de 4 horas, realizada em 10/07/2023.
  8. Certificado de coordenação do evento "NAF, Cidadania Fiscal e a Função Social do Tributo", com 2 horas, ocorrido em 28/06/2023.
  9. Declaração de coordenação do projeto de ensino "Caminhos Linguísticos Preparatório para o ENEM", com dedicação de 6 horas semanais, no período de 01/07/2024 a 01/11/2024.
  10. Certificado de coordenação do evento "Visita Virtual ao Experimento ATLAS", com carga horária de 2 horas, realizado em 07/07/2023.

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de participação como organizador do evento "Vejo e Observo CIÊNCIA no PARQUE", promovido pelo setor DIACC/CNAT em 04/06/2023, com carga horária de 8 horas.
  2. Certificado de atuação como organizador do evento "Comportamentalismo, Redes Sociais e Direito do Trabalho", realizado em 20/05/2022, com carga horária de 3 horas.
  3. Certificado de participação na organização do evento "Soluções de Exportação pelos Correios", promovido pela Diretoria de Extensão do Campus Natal-Central (DIREX/CNAT) em 19/07/2023, com carga horária de 2 horas.
  4. Certificado de participação como organizador do evento "Estudantes com Altas habilidades/superdotação: como identificar e atendê-los?", promovido pelo setor DIACC/CNAT em 26/08/2022, com carga horária de 2 horas.
  5. Certificado de atuação como organizador da "EXPOTEC 2022 - Novas Tecnologias, Gestão Inovadora e o Papel da Ciência", promovida pela Diretoria de Extensão do Campus Natal-Central entre 07 e 11/11/2022, com carga horária de 20 horas.
  6. Certificado de participação na qualidade de organizador do evento "Futsal Moderno - Complexidades Pedagógicas no Ensino e Aprendizagem na Base do Esporte", promovido pela Diretoria de Extensão do Campus Natal-Central no período de 13/05/2022 a 15/05/2022, com carga horária de 20 horas.
  7. Certificado de participação como organizador do evento "Relações Internacionais (IFRN e Universidad Tecnológica del Uruguay :: UTEC)", promovido pela Diretoria de Extensão do IFRN em 18/11/2022, com carga horária de 4 horas.
  8. Certificado de participação na organização do evento "EXPOTEC 2022 - A jornada pelo Corpo Humano", realizado no período de 07/11/2022 a 11/11/2022, com carga horária de 20 horas.
  9. Certificado de participação como organizador do evento "Mais Idoso 2022 - Projeto de Fluxo Contínuo (Ano de 2022)", promovido pelo setor DIREX/CNAT no período de 03/01/2022 a 31/03/2022, com carga horária de 240 horas.
  10. Comprovante de participação na qualidade de organizador do evento "Oficinas de Empreendedorismo socioambiental", abrangendo diversas oficinas práticas (como produção de sabões, tintas ecológicas, detergentes e desinfetantes).
  11. Certificado de participação como organizador do evento "Plantio de mudas: ação extensionista do NEPPSA", promovido pelo setor CCESA em 31/03/2022.
  12. Certificado de participação na qualidade de organizador do evento "Start 2022 - CNAT", promovido pelo setor CEE/CNAT em 18/08/2022, com carga horária de 5 horas.
  13. Certificado de participação como organizador da palestra "A África que nos habita", realizada em 15/07/2022, com carga horária de 3 horas.
  14. Certificado de participação na organização do evento "Curso de espanhol para iniciantes: um panorama da língua e da cultura de países hispanofalantes", realizado no período de 01/07/2021 a 31/10/2021, com carga horária de 30 horas.
  15. Certificado de participação como organizador do evento "A música e contação de histórias no Museu de Minérios do Rio Grande do Norte", realizado no período de 07/11/2022 a 11/11/2022, com carga horária de 20 horas.
  16. Certificado de participação na qualidade de organizador do Seminário "O RN na Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres: 21 Dias de Ativismo.", promovido pelo setor DIREX/CNAT em 12/12/2022, com carga horária de 4 horas.
  17. Documento do Resultado Final do Edital 03/2023-DG/CNAT/RE/IFRN, que comprova a atuação técnica do servidor Renan Cesar Santos de Lima, na função de avaliador de projetos de extensão, auxiliando na pontuação e homologação dos resultados.
  18. Documento do Resultado Parcial do Edital 04/2023-DG/CNAT/RE/IFRN, que comprova a atuação técnica do servidor Renan Cesar Santos de Lima, na função de avaliador de projetos de extensão, auxiliando na pontuação e homologação dos resultados
  19. Certificado de participação como membro da equipe (bolsista) no projeto de extensão "Atividade de extensão, ensino e pesquisa - Acadêmica & futebol", com carga horária total de 590 horas, realizado no período de 01/08/2020 a 31/05/2023.
  20. Certificado de participação como membro da equipe no projeto de extensão "CORAL EXPERIMENTAL ENTONASONS" (Campus Avançado Natal - Zona Leste), com carga horária de 49 horas, realizado de 11/10/2023 a 31/03/2024.
  21. Certificado de participação como membro da equipe no projeto de extensão "Coral EntonaSons - Campi ZL e CNAT", com carga horária de 94 horas, realizado de 02/04/2025 a 27/02/2026.
  22. Certificado de participação como membro da equipe no projeto de extensão "Jogos Eletrônicos do Campus Natal Zona Leste", totalizando 281 horas, no período de 02/05/2022 a 27/03/2023.
  23. Certificado de participação como voluntário no projeto de extensão "Sociedade de Debates Potiguar", promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com carga horária de 154 horas, realizado no período de 01/03/2019 a 31/12/2019.
  24. Certificado de atuação como ministrante no projeto de extensão "Trilhas Potiguares no Município de Messias Targino, cujo tema é Sustentabilidade", promovido pela UFRN, com carga horária de 120 horas, realizado no período de 20/06/2019 a 05/09/2019.
  25. Certificado de atuação como monitor na "5ª Mostra de Profissões", evento de extensão promovido pela UFRN, com carga horária de 30 horas, realizado no período de 01/04/2013 a 05/07/2013.
  26. Documentos institucionais do IFRN (memorandos e despachos) que autorizam a atuação técnica do servidor Renan César Santos de Lima para auxiliar na organização do Campeonato de Jogos Eletrônicos, ocorrido durante a programação da IV SEMADEC, no Campus Parnamirim, no período de 27/11/2018 a 01/12/2018.
  27. Certificado de participação como voluntário no projeto de extensão "PROCEEM: Democratizando o ingresso no ensino superior", promovido pela UFRN, com carga horária de 20 horas, realizado no período de 01/10/2024 a 31/10/2024.
  28. Certificado de participação como voluntário no projeto de extensão "Trilhas Potiguares 2025 - Lagoa de Velhos/RN", promovido pela UFRN, com carga horária de 100 horas, realizado no período de 25/06/2025 a 02/08/2025.

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. CURSO DE EXTENSÃO "Introdução ao Transtorno do Déficit de Atenção (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA)", coordenado por JOAO ALBERTO ARANTES DO AMARAL, no período de 05/05/2025 e 30/05/2025, com carga-horária total de 60 horas.
  2. Declaro, para fins de instrução do processo de RSC-PCCTAE, que as atividades de formação continuada listadas abaixo não foram utilizadas para fins de aceleração da promoção na carreira (IQ). As 18 ações de formação continuada, organizadas cronologicamente da mais antiga para a mais recente com base nas datas de início dos cursos, são: 1. Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (Turma 1: FEV/2023), iniciada em 03/02/2023; 2. Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (Turma 2: MAR/2023), iniciada em 05/03/2023; 3. Proteção de Dados Pessoais no Setor Público (Turma MAR/2023), iniciada em 07/03/2023; 4. Acesso à Informação (Turma MAR/2023), iniciada em 10/03/2023; 5. Avaliação da qualidade de serviços como base para gestão e melhoria de serviços públicos (Turma MAR/2023), iniciada em 13/03/2023; 6. Controle Social (Turma MAR/2023), iniciada em 15/03/2023; 7. Primeiros passos para uso de Linguagem Simples (Turma MAR/2023), iniciada em 18/03/2023; 8. Serviços públicos e defesa do usuário (Turma MAR/2023), iniciada em 20/03/2023; 9. Pesquisa com usuários: como ouvir cidadãos e empresas para melhorar seus serviços (Turma MAR/2023), iniciada em 23/03/2023; 10. Análise Ex Ante de Políticas Públicas (Turma ABR/2023), iniciada em 27/03/2023; 11. Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (segundo o Coso) (Turma ABR/2023), iniciada em 01/04/2023; 12. Planejamento Estratégico para Organizações Públicas (Turma ABR/2023), iniciada em 04/04/2023; 13. Gestão Pessoal - Base da Liderança (Turma ABR/2023), iniciada em 10/04/2023; 14. Introdução ao Orçamento Público (Turma ABR/2023), iniciada em 16/04/2023; 15. Gestão em Ouvidoria (Turma ABR/2023), iniciada em 25/04/2023; 16. Introdução à Gestão de Projetos (Turma ABR/2023), iniciada em 25/04/2023; 17. Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias (Turma ABR/2023), iniciada em 25/04/2023; 18. Tratamento de Denúncias em Ouvidoria (Turma ABR/2023), iniciada em 25/04/2023.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Curso de Organização e Realização de Eventos: 20 horas.
  2. Curso de Fotografia Jornalística: 20 horas.
  3. Capacitação para Elaboração do Relatório de Gestão: 40 horas.
  4. TEMÁTICA: "NOVOS FORMATOS E LINGUAGENS NO JORNALISMO". A atividade foi realizada no período de 08 a 12 de maio de 2017.
  5. A atividade foi realizada no período de 19 a 21 de novembro de 2018.
  6. A atividade foi realizada no período de 28 a 29 de agosto de 2024.

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. As portarias apresentadas (Portaria nº 677/2019, Portaria nº 902/2022 e Portaria nº 1156/2021) são atos administrativos formais que concedem "Menção de Elogio" registrada em assento funcional. Como a descrição do item aceita expressamente "menção honrosa", "ato administrativo" ou "publicação institucional" como documentos comprobatórios de reconhecimento, estas portarias atendem aos requisitos para a pontuação de premiações ou reconhecimentos institucionais por projetos e atividades implementadas na administração pública.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Elaboração do Termo de Referência (TR nº 1/2018-ASCE/RE/IFRN), referente ao planejamento da contratação da Imprensa Nacional para publicações de atos oficiais do IFRN no Diário Oficial da União (D.O.U.), no âmbito da Assessoria de Comunicação Social e Eventos (ASCE/RE).

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Fiscalização de Contrato - Imprensa Nacional: Designação como fiscal titular do Contrato nº 64/2013, firmado com a empresa PR/CC/IMPRENSA NACIONAL (CNPJ 04.196.645/0001-00), conforme formalizado pela Portaria nº 1125/2016-Reitoria/IFRN, com efeitos a partir de 22 de junho de 2016.
  2. Fiscalização de Contrato - EBC: Designação como fiscal titular do Contrato nº 049/2016, firmado com a empresa EBC - Empresa Brasil de Comunicação (CNPJ 09.168.704/0001-42), conforme formalizado pela Portaria nº 1314/2016-Reitoria/IFRN, com efeitos a partir de 16 de maio de 2016.

7. Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo

Documentos comprobatórios:

  1. O arquivo contém duas portarias referentes à participação do servidor no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP): Portaria nº 1462/2021 - RE/IFRN, de 5 de novembro de 2021, que designa o servidor administrativo Renan Cesar Santos de Lima para a função de Secretário-Executivo do CEP do IFRN. Portaria nº 472/2022 - RE/IFRN, de 23 de março de 2022, que dispensa, a pedido, o servidor Renan César Santos de Lima de suas funções no referido Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP). Responsável pela gestão administrativa, operação da Plataforma Brasil e suporte técnico-regulatório. Atividade de relevante interesse institucional — além das atribuições do cargo —garantindo eficiência, fluidez e estrita conformidade normativa à produção científica do Instituto.
  2. A designação para responder pela substituição da Coordenação de Projetos e Relações Comunitárias (Coprec/DIREX/CNAT) foi fundamental para evitar a descontinuidade das ações extensionistas. A necessidade de pontuação neste item fundamenta-se na natureza crítica da função, que integra a diretriz estratégica da Direx, e por não haver possibilidade de pontuar em outro item
  3. Exercício de responsabilidade técnico-administrativa de gestão, designado por portaria, para responder por unidade administrativa (Coordenação de Projetos e Relações Comunitárias / DIREX / CNAT), demonstrando capacidade de continuidade operacional institucional. A comunicação institucional exige constante diligência para a manutenção da imagem e dos fluxos informativos do IFRN. Mesmo sob designação de curta duração, a assunção do encargo foi imperativa para preservar a continuidade operacional da assessoria, garantindo que as atividades de suporte à gestão superior e a organização de eventos não sofressem interrupções. A pontuação é necessária para reconhecer a importância da prontidão técnica frente a demandas de gestão de alto nível, e também por não haver possibilidade de pontuar em outro item.
  4. Exercício de responsabilidade técnico-administrativa de gestão, designado por portaria, para responder por unidade administrativa (Assessoria de Comunicação Social e Eventos - ASCE/RE), demonstrando capacidade de continuidade operacional institucional.
  5. A condução dos processos de transparência em 2025 consolidou o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle social e do dever de publicidade desta instituição. A pontuação requerida justifica-se pela importância da atualização tempestiva dos canais informativos, que servem como suporte direto à gestão e à fiscalização social, respeitando aos princípios de accountability e conformidade legal.
  6. Durante o exercício de 2024, a atuação na gestão da transparência ativa e passiva focou na padronização e na agilidade das respostas aos cidadãos. A justificativa para a pontuação baseia-se na relevância deste processo para a integridade institucional.
  7. A promoção da transparência ativa e passiva é, por excelência, um processo de trabalho institucional de gestão de alta complexidade. A exigência documental deste item é perfeitamente suprida pela Portaria, que o designa formalmente para este processo de trabalho no Exercício 2023-2025. Resultado prático: atualização dos canais informativos, atendendo aos preceitos da Lei de Acesso à Informação (LAI).

8. Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração

Documentos comprobatórios:

  1. A inclusão neste item é plenamente justificável porque, apesar de haver a designação "suplente" no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), a portaria emitida pelo Reitor delega ao servidor a mesma integralidade de responsabilidade técnica, objetiva e legal do titular. Inclusive, o servidor permaneceu em atividade perante o SIC mesmo em períodos de Colaboração Técnica no CNAT. O período de atuação ainda está em vigor, haja vista a continuidade das atividades no sistema FalaBR. Não há pagamento de remuneração.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Embora não pontue, em razão de ausência de fração superior a seis meses, gostaria de registrar o exercício.

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Renan Cesar Santos de Lima, Matrícula SIAPE n.º 1871843, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador de Estágios e Egressos - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
  2. DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Renan Cesar Santos de Lima, Matrícula Siape n.º 1871843, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Coordenador de Estágios e Egressos - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 794/2022 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 29 de setembro de 2022.
  3. Designa titularidade de FG-02.
  4. Dispensa servidor de função FG

7. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Ato de designação do servidor para substituição eventual da função de Ouvidor
  2. Ato de designação do servidor para substituição ProTempore da função de Ouvidor.
  3. Ato de exoneração do servidor para substituição ProTempore da função de Ouvidor.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Embora não tenha concluído o mestrado, comprova-se que o servidor cumpriu quase a integralidade dos componentes, percebendo esse curso como educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo. O servidor declara que este documento não foi utilizado para percepção do atual nível de Incentivo à Qualificação.

12. Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

Documentos comprobatórios:

  1. PDI e Relatórios de Gestão: Atuação como membro de subcomissões temáticas do PDI (2014-2018) e na revisão técnica dos Relatórios de Gestão (2015/2016), com trabalhos em comissão, subcomissão e grupos de trabalho institucionais. O servidor não apenas participou, mas também foi um dos produtores/revisores técnicos dos materiais finais que compõem documentos administrativos estruturados da instituição ao longo do período. Links dos arquivos originais: https://portal.ifrn.edu.br/documents/3292/Relatorio_de_Gestao-IFRN2015.pdf https://portal.ifrn.edu.br/documents/3293/Relatorio_de_Gestao-IFRN2016.pdf https://portal.ifrn.edu.br/documents/3315/PDI_2014-2018-Versao2014.pdf

13. Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação

Documentos comprobatórios:

  1. Comprovante de convocação como avaliador de Projetos de Extensão (Editais 02 a 06/2020-PROEX/IFRN), formalizada pela Portaria nº 178/2020-DG/CNAT/RE/IFRN, de 28 de fevereiro de 2020, que designa o servidor Renan César Santos de Lima como membro responsável pela Pré-Avaliação dos Projetos de Extensão 2020 referentes aos Editais n.ºs 02 a 06/2020-PROEX/IFRN.
  2. Comprovante de convocação como avaliador de Projetos de Extensão (Editais 03 a 09/2021-PROEX/IFRN), formalizada pela Portaria nº 381/2021-DG/CNAT/RE/IFRN, de 25 de junho de 2021, que designa o servidor Renan Cesar Santos de Lima como membro responsável pela Pré-Avaliação dos Projetos de Extensão 2021 referentes aos Editais n.º 03 a 09/2021-PROEX/IFRN.
  3. Comprovante de convocação como avaliador de Projetos de Extensão (Edital 12/2021-DG/CNAT/RE/IFRN), formalizada pela Portaria nº 505/2021-DG/CNAT/RE/IFRN, de 18 de agosto de 2021, que designa o servidor Renan Cesar Santos de Lima como membro responsável pela Avaliação dos Projetos de Extensão submetidos ao Edital n.º 12/2021-DG/CNAT/RE/IFRN.
  4. Comprovante de convocação como avaliador de Projetos de Extensão (Edital 03/2022-DG/CNAT/RE/IFRN), formalizada pela Portaria nº 200/2022-DG/CNAT/RE/IFRN, de 14 de março de 2022, que designa o servidor Renan César Santos de Lima como membro responsável pela Avaliação das propostas submetidas ao Edital n.º 03/2022-DG/CNAT/RE/IFRN.
  5. Comprovante de convocação como avaliador de Projetos de Extensão (Editais 02 a 09/2022-PROEX/RE/IFRN), formalizada pela Portaria nº 205/2022-DG/CNAT/RE/IFRN, de 15 de março de 2022, que designa o servidor Renan César Santos de Lima como membro responsável por Triagem e Pré-Avaliação dos Projetos de Extensão submetidos aos Editais n.º 02 a 09/2022-PROEX/RE/IFRN.
  6. Comprovante de convocação como avaliador de Projetos de Extensão (Editais de 2023 do Campus Natal-Central), formalizada pela Portaria nº 417/2023-DG/CNAT/RE/IFRN, de 19 de maio de 2023, que designa o servidor Renan Cesar Santos de Lima como membro responsável pela Avaliação dos Projetos de Extensão submetidos aos editais do Campus Natal-Central em 2023.

14. Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como palestrante facilitador na mesa redonda intitulada 'Gamificação na Educação', realizada durante a EXPOTEC 2022 - Novas Tecnologias, Gestão Inovadora e o Papel da Ciência, com carga horária de 4 horas.

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. Relatório de Participante do GECC referente ao Curso de Capacitação em Redação Oficial, que comprova a atuação do servidor Renan Cesar Santos de Lima na atividade de instrutoria (com carga horária de 40 horas), no âmbito da Reitoria, no ano de 2015.
  2. Relatório de Participante do GECC referente ao Curso de capacitação em redação oficial, que comprova a atuação do servidor Renan Cesar Santos de Lima na atividade de instrutoria (com carga horária de 20 horas), no Campus São Gonçalo do Amarante, no ano de 2017.
  3. Declaração de docência que comprova atuação em Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC - PRONATEC/CNAT) no IFRN, totalizando 60 horas ministradas. A experiência acadêmica abrange 6 (seis) diários: 1) Diário 4368 (2014/1): Disciplina "Estudos da Linguagem", vinculada ao Curso de Formação Inicial e Continuada em Espanhol Básico (FIC - PRONATEC/CNAT), com carga horária de 20 horas. 2) Diário 99489 (2022/1): Disciplina "Leitura e Produção de Texto", vinculada ao Curso de Formação Inicial e Continuada em Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis (FIC - PRONATEC/CNAT) - Turma 01, com carga horária de 8 horas. 3) Diário 99500 (2022/1): Disciplina "Leitura e Produção de Texto", vinculada ao Curso de Formação Inicial e Continuada em Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis (FIC - PRONATEC/CNAT) - Turma 02, com carga horária de 8 horas. 4) Diário 102807 (2022/2): Disciplina "Leitura e Produção de Texto", vinculada ao Curso de Formação Inicial e Continuada em Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis (FIC - PRONATEC/CNAT) - Turma 03, com carga horária de 8 horas. 5) Diário 102818 (2022/2): Disciplina "Leitura e Produção de Texto", vinculada ao Curso de Formação Inicial e Continuada em Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis (FIC - PRONATEC/CNAT) - Turma 04, com carga horária de 8 horas. 6) Diário 102829 (2022/2): Disciplina "Leitura e Produção de Texto", vinculada ao Curso de Formação Inicial e Continuada em Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis (FIC - PRONATEC/CNAT) - Turma , com carga horária de 8 horas.
  4. Docência na UFRN (SIGAA): Atuação como docente nos componentes curriculares (nível técnico): 1) Período 2014.1: Componente curricular "Inglês Técnico I", nível técnico, com carga horária de 40 horas. 2) Período 2014.1: Componente curricular "Língua Portuguesa", nível técnico, com carga horária de 75 horas. 3) Período 2014.1: Componente curricular "Língua Portuguesa", nível técnico, com carga horária de 60 horas. 4) Período 2015.2: Componente curricular "Língua Portuguesa", nível técnico, com carga horária de 75 horas.

Conclusão

CONCLUSÃO - por Renan César Santos de Lima
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Diante de todo o exposto neste Memorial de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), é perceptível que as experiências desenvolvidas ao longo da minha trajetória profissional foram construídas de forma contínua, interdisciplinar e aplicada, produzindo resultados concretos no âmbito do Ensino, da Pesquisa, da Extensão, da Gestão Pública e do Desenvolvimento Institucional. Em essência, a atuação profissional aqui descrita evidencia uma trajetória comprometida com a excelência do serviço público, com os princípios constitucionais da Administração Pública Federal e com a missão institucional do IFRN na promoção de uma educação pública, gratuita, inclusiva, socialmente referenciada e voltada à formação humana integral.

Nesse percurso, as competências desenvolvidas permitiram-me atuar de forma integrada em diferentes dimensões institucionais, seja na docência e na democratização do acesso ao conhecimento, seja na formulação e na execução de projetos de impacto social, na governança institucional, na gestão da transparência pública, na mediação de conflitos, no assessoramento técnico-administrativo e na promoção de políticas voltadas ao fortalecimento da integridade e do desenvolvimento institucional. Em todas essas frentes de atuação, a finalidade última sempre permaneceu a mesma: a geração de valor público e a efetiva transformação social por intermédio da educação.

Sob a perspectiva da eficiência administrativa, o reconhecimento ora pleiteado possui natureza eminentemente declaratória. Isso significa que não se pretende reconhecer competências que ainda serão desenvolvidas, tampouco projetar uma expectativa futura de contribuição institucional. Busca-se, em verdade, conferir o devido reconhecimento formal a saberes, experiências e entregas institucionais que vêm sendo produzidos e incorporados ao patrimônio imaterial do IFRN ao longo de mais de uma década de atuação no serviço público federal.

Ademais, cumpre registrar que o conjunto das atividades e experiências profissionais apresentadas neste memorial totaliza 466,00 pontos, pontuação que supera significativamente o mínimo regulamentar de 52,00 pontos exigido para a concessão do RSC-PCCTAE nível V. Todavia, tal quantitativo não representa um mero somatório aritmético de certificados, portarias ou participações institucionais, mas sim a expressão objetiva da amplitude, da consistência e do impacto das entregas realizadas ao longo da minha trajetória funcional.

Importa destacar, ainda, que as atividades de formação acadêmica, capacitação e docência aqui elencadas não foram utilizadas para fins de concessão do Incentivo à Qualificação (IQ), observando-se rigorosamente a vedação ao cômputo concomitante prevista na legislação pertinente. Consequentemente, o presente pleito encontra-se em estrita conformidade com os normativos que regulamentam o Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, notadamente a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, e a Portaria MEC nº 608, de 7 de julho de 2026.

Nessa linha, a robustez do conjunto documental acostado aos autos — composto por portarias, certificados, declarações, relatórios, comprovantes de exercício funcional e demais instrumentos comprobatórios — evidencia a materialidade das competências desenvolvidas e das responsabilidades assumidas no exercício das funções desempenhadas. Tal acervo abrange, entre outras atividades, a participação em comissões estratégicas, a fiscalização de contratos administrativos de elevada complexidade, a gestão da transparência pública e o exercício da docência no âmbito da educação profissional e tecnológica.

Por conseguinte, o Reconhecimento de Saberes e Competências ora pleiteado não se apresenta como um ato de mera valorização funcional do servidor, mas como o reconhecimento institucional de um conjunto de entregas efetivamente realizadas em benefício da Administração Pública, da comunidade acadêmica e da sociedade brasileira. Afinal, se a finalidade do RSC-PCCTAE é reconhecer os saberes construídos no exercício da função pública, o presente memorial não demonstra algo que pretendo realizar, mas aquilo que já venho realizando ao longo de todos esses anos em favor da educação pública brasileira.

Por fim, submeto o presente memorial à elevada apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do PCCTAE, com a serenidade de quem compreende que o serviço público é, antes de tudo, um compromisso permanente e contínuo com a transformação social. Convicto de que os fatos, os documentos e os resultados aqui apresentados evidenciam a plena aderência aos requisitos legais e regulamentares do nível pleiteado, requeiro o deferimento do presente pedido de RSC-PCCTAE nível V. Tenho a certeza de que o maior beneficiário desse reconhecimento continuará sendo o próprio IFRN, considerando o valor agregado à instituição ao longo destes 13 (treze) anos, além dos ganhos efetivos para a sociedade, para a qual o IFRN foi instituído e eu fui nomeado para servir.


Natal/RN, 17 de julho de 2026.

Renan César Santos de Lima
Secretário-Executivo - IFRN
Matrícula SIAPE nº 1871843
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Obs.: Considerando a minha condição de Pessoa com Deficiência (PCD), requeiro, por obséquio, a prioridade na tramitação do presente processo administrativo, com fulcro no art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), combinado com o art. 69-A da Lei nº 9.784/1999.
À vista das informações apresentadas, totalizo 466,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2156253
Cargo
ASSISTENTE DE ALUNO (PCIFE) - 701403
Lotação
COEX/JC
Nível RSC pretendido
RSC-III

Introdução

Meu nome é Renan Galvão Pereira de Araujo, matrícula SIAPE 2156253, servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), onde ingressei em setembro de 2014 no cargo de Assistente de Alunos. O presente Memorial Descritivo tem como objetivo apresentar minha trajetória profissional na instituição, evidenciando as experiências, responsabilidades e competências desenvolvidas ao longo da carreira e que fundamentam o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

Desde o meu ingresso no IFRN, procuro exercer minhas atribuições com comprometimento, ética e responsabilidade, buscando constantemente o aperfeiçoamento profissional e a melhoria dos processos institucionais. Ao longo da minha trajetória, fui assumindo responsabilidades cada vez mais amplas, à medida que novas oportunidades e desafios surgiam e pelo compromisso de contribuir para o fortalecimento da gestão, dos processos institucionais e das ações voltadas à comunidade. Esse percurso permitiu minha atuação em funções de gestão, comissões institucionais, coordenação de concursos e processos seletivos, além da participação em projetos de extensão e outras iniciativas estratégicas para o Instituto.

Essas experiências contribuíram para o desenvolvimento de competências relacionadas ao planejamento, à organização, à gestão de processos, à liderança, ao trabalho em equipe e à articulação institucional, permitindo uma atuação cada vez mais alinhada aos objetivos do IFRN e ao compromisso com a oferta de um serviço público de qualidade.

Este memorial apresenta, de forma sintética, os principais marcos da minha trajetória profissional, destacando as experiências que contribuíram para minha formação como servidor público e para a consolidação dos conhecimentos e competências adquiridos ao longo dos anos, os quais são evidenciados pela documentação que acompanha este processo.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão de Prestação de Contas Anual (inventário) de Bens Móveis e Imóveis, referente ao exercício financeiro de 2020
  2. Comissão Organizadora e das Bancas Examinadoras do Processo Seletivo Simplificado do IFRN Campus João Câmara, conforme previsto no edital nº 16/2022 - DG/JC/RE/IFRN

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. designa a Comissão Central Organizadora do Evento III SEMADEC

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. declarações de atuação em concursos públicos como coordenador

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO DE EXTENSÃO: Jovem Potiguar 2025
  2. CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO DE EXTENSÃO:Comunicação e Sociedade: interações e impactos no fortalecimento das relações entre Campus e a Região do Mato Grande

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Comissão responsável pelo recebimento definitivo da obra para recuperação emergencial da estrutura metálica do Centro de Vivência deste Campus, contrato n° 038/2022 -

8. Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração

Documentos comprobatórios:

  1. portarias de designação e de dispensa de função gratificada- fg4 - multimeios

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. portaria de designação de substituto eventual e a portaria de designação para a fg2 de apoio acadêmico, que ensejem a saída da substituição de chefia
  2. portarias de designação e de dispensa de função gratificada- fg2- apoio acadêmico

Conclusão

A trajetória apresentada neste memorial evidencia um percurso profissional marcado pelo compromisso com o serviço público, pelo aprimoramento contínuo e pela busca permanente de contribuir para o fortalecimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Ao longo dos anos, as diferentes funções, responsabilidades e desafios assumidos proporcionaram o desenvolvimento de competências técnicas, administrativas e gerenciais, ampliando minha capacidade de atuar de forma ética, colaborativa e comprometida com os objetivos institucionais.

As atividades descritas neste memorial, devidamente comprovadas pela documentação apresentada e organizadas conforme os critérios estabelecidos para este processo, demonstram a consolidação dos saberes e competências adquiridos ao longo da minha trajetória profissional. Mais do que o cumprimento das atribuições inerentes ao cargo, essas experiências representam um processo contínuo de aprendizagem, aperfeiçoamento e dedicação à melhoria dos serviços prestados pelo IFRN e à promoção de sua missão institucional.

Dessa forma, apresento este Memorial Descritivo à apreciação da Comissão de Avaliação, por entender que a trajetória aqui relatada, aliada às evidências documentais anexadas, demonstra de forma objetiva e consistente o desenvolvimento das competências profissionais construídas ao longo da carreira, em conformidade com os requisitos estabelecidos para o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências.
À vista das informações apresentadas, totalizo 88,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-III do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2141413
Cargo
TECNICO EM SECRETARIADO (PCIFE) - 701275
Lotação
EPROC/RE
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

O presente Memorial Descritivo tem por finalidade apresentar as atividades, experiências profissionais e competências desenvolvidas ao longo da minha trajetória funcional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, para fins de instrução do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE. As atividades descritas encontram-se organizadas de acordo com os requisitos legais previstos no art. 3º do Decreto regulamentador, abrangendo os incisos I a VI, e são acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios anexados ao processo.

No âmbito das Comissões e Representações, destaco minha participação em atividades relacionadas à organização e execução de processos seletivos para contratação de professores substitutos e para ingresso em cursos de nível médio, conforme comprovado pelas Portarias nº 39/2015, nº 108/2015, nº 237/2015, nº 174/2016 e nº 09/2018, todas expedidas no âmbito do IFRN. Essas experiências contribuíram para o desenvolvimento de conhecimentos e competências relacionados à organização, ao acompanhamento e à execução de processos seletivos institucionais, ao cumprimento de normas e procedimentos administrativos e ao trabalho colaborativo com diferentes setores e servidores.

No que se refere às Responsabilidades Técnico-Administrativas, apresento minha participação na elaboração de Termos de Referência, conforme demonstrado pelos Termos de Referência nº 184/2025 e nº 186/2025, atividade relacionada ao planejamento e à instrução de processos de contratação pública. Também apresento experiências no exercício de atividades de fiscalização de contratos administrativos, comprovadas pelas Portarias nº 161/2016, referente à fiscalização de contrato com o Banco do Brasil, nº 97/2015, referente à fiscalização de contrato com a Imprensa Nacional, e nº 32/2015, referente à fiscalização de contrato com os Correios. Essas atividades possibilitaram o desenvolvimento de conhecimentos e competências relacionados ao acompanhamento da execução contratual, à verificação do cumprimento das obrigações estabelecidas e à observância dos procedimentos administrativos aplicáveis à Administração Pública.

Quanto ao exercício de Funções de Direção e Assessoramento, registro o exercício de função gratificada, na condição de titular, conforme comprovado pela Portaria nº 24/2015-DG/CM/IFRN, que formalizou minha designação para a função de Chefia de Gabinete – FG-01. O exercício dessa função proporcionou experiência no desenvolvimento de atividades de organização, coordenação, assessoramento, acompanhamento de demandas administrativas e apoio à gestão institucional, contribuindo para o aprimoramento de competências relacionadas à gestão e à organização administrativa.

No eixo referente à Produção de Conhecimento, apresento minha atuação na organização do Encontro Regional EJA-EPT Nordeste, comprovada por certificado, experiência que contribuiu para o desenvolvimento de competências relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de evento de interesse institucional. Também registro minha participação institucional no enfrentamento da pandemia de COVID-19, por meio da atuação no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 966/2021 – RE/IFRN, responsável pelos estudos relacionados ao retorno das atividades administrativas no âmbito do IFRN. Essa experiência envolveu a participação em discussões e estudos institucionais voltados à análise das condições e dos procedimentos necessários para a retomada das atividades administrativas em contexto de emergência sanitária.

O conjunto de atividades apresentado neste Memorial evidencia a diversidade de experiências profissionais adquiridas ao longo da minha trajetória no IFRN, abrangendo a participação em comissões e processos seletivos, o exercício de responsabilidades técnico-administrativas, a elaboração de documentos relacionados ao planejamento de contratações, a fiscalização de contratos administrativos, o exercício de função gratificada, a organização de evento institucional e a participação em ações institucionais de enfrentamento da pandemia. Tais experiências contribuíram para a construção e o aprimoramento de saberes, conhecimentos, habilidades e competências aplicados ao exercício das atividades administrativas e ao desenvolvimento institucional.

Declaro, para os devidos fins, que as informações apresentadas neste Memorial Descritivo são verdadeiras e correspondem às atividades efetivamente desenvolvidas ao longo da minha trajetória profissional, bem como que os documentos comprobatórios anexados são autênticos e correspondem aos fatos e atos administrativos neles registrados, estando ciente das responsabilidades legais decorrentes da apresentação de informações falsas ou de documentos inidôneos.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 9 2018 - DG CM RE IFRN - Comissão de Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto para a disciplina de Redes de Computadores.
  2. Portaria 174 2016 - DG CM IFRN - Comissão Processo seletivo cursos nível médio - Edital 13 2016 - PROEN IFRN
  3. Portaria 237 2015 - DG CM IFRN - Comissão Processo Seletivo Professor Substituto - Edital 16 2015 - DG CM IFRN
  4. Portaria 108 2015 - DG CM IFRN - Comissão Processo Seletivo Professor Substituto - Edital 8 2015 - DG CM IFRN
  5. Portaria 39 2015 - DG CM IFRN - Comissão Processo seletivo professor substituto - Edital 05 2015 - DG CM IFRN

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. TERMO DE REFERÊNCIA 186 2025
  2. TERMO DE REFERÊNCIA 184 2025

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 161 2016 - DG CM IFRN - Fiscalização de contrato Banco do Brasil
  2. Portaria 97 2015 - DG CM IFRN - Fiscalização de contrato Imprensa Nacional
  3. Portaria 32 2015 - DG CM IFRN - Designação fiscal de contrato - Correios

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração de cargos e funções emitida pelo SOUGOV - Comprovante de FG1 - Chefia de gabinete no campus Ceará-Mirim

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

16. Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de organização no Encontro Regional EJA-EPT Nordeste

19. Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 966 2021 - RE IFRN - Grupo de trabalho responsável pelos estudos de retorno das atividades administrativas noâmbito do IFRN.

Conclusão

A elaboração deste Memorial Descritivo possibilitou sistematizar e apresentar as experiências profissionais, os conhecimentos, as habilidades e as competências desenvolvidos ao longo da minha trajetória funcional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN. As atividades descritas refletem diferentes dimensões da minha atuação profissional, abrangendo a participação em comissões e processos seletivos, o exercício de responsabilidades técnico-administrativas, a elaboração de documentos relacionados ao planejamento de contratações, a fiscalização de contratos administrativos, o exercício de função gratificada, a participação na organização de evento institucional e a atuação em grupo de trabalho relacionado ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

As experiências apresentadas contribuíram significativamente para minha formação profissional e para o aprimoramento contínuo de competências relacionadas à organização administrativa, ao planejamento, à gestão, ao assessoramento, à fiscalização, à articulação institucional e ao trabalho em equipe. Ao longo dessa trajetória, tive a oportunidade de atuar em diferentes contextos e atividades institucionais, ampliando meus conhecimentos e desenvolvendo competências que contribuem diretamente para o desempenho das atribuições do cargo de Técnico em Secretariado e para o alcance dos objetivos institucionais do IFRN.

Os documentos comprobatórios anexados ao processo demonstram a efetiva participação nas atividades descritas e evidenciam a construção de uma trajetória profissional marcada pelo compromisso com o serviço público, pela responsabilidade no desempenho das funções e pela busca permanente de aprimoramento profissional. A diversidade das experiências acumuladas demonstra a aplicação prática de conhecimentos e competências em diferentes áreas da atuação institucional, fortalecendo minha contribuição para o desenvolvimento das atividades administrativas e para o cumprimento da missão institucional do IFRN.

Dessa forma, submeto o presente Memorial Descritivo à apreciação da Comissão competente, para fins de análise e reconhecimento dos saberes e competências adquiridos ao longo da minha trajetória profissional, nos termos da legislação aplicável ao Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE.

Declaro, por fim, que as informações apresentadas neste Memorial são verdadeiras e que os documentos comprobatórios anexados são autênticos, assumindo a responsabilidade pela veracidade das informações e pela autenticidade da documentação apresentada.
À vista das informações apresentadas, totalizo 61,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1946485
Cargo
ZOOTECNISTA (PCIFE) - 701085
Lotação
DIGUAE/IP
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

O presente Memorial Descritivo tem por finalidade demonstrar as experiências profissionais, os saberes desenvolvidos e as competências adquiridas ao longo da minha atuação como Técnica-Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Zootecnista no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048/2026.

Minha trajetória profissional tem sido pautada pelo compromisso com a educação pública, gratuita e de qualidade, buscando integrar conhecimentos técnicos e científicos às demandas institucionais e da sociedade. Ao longo desse período, desenvolvi atividades que extrapolam as atribuições rotineiras do cargo, contribuindo de forma efetiva para o fortalecimento do ensino, da pesquisa, da extensão, da inovação e da gestão institucional.

Minha atuação esteve voltada à coordenação e execução de projetos de extensão, participação em projetos de pesquisa financiados por agência nacional de fomento, organização de eventos de difusão científica e tecnológica, realização de ações educativas, participação em comissões institucionais, fiscalização de contratos administrativos, desenvolvimento de atividades relacionadas à ética em pesquisa e ao bem-estar animal, além da busca contínua por qualificação profissional, sempre com o propósito de aperfeiçoar os serviços prestados pela instituição e ampliar os impactos das ações institucionais junto à comunidade.

As experiências aqui apresentadas evidenciam uma trajetória construída com base na aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, na atuação interdisciplinar, no trabalho colaborativo e no compromisso com a missão institucional dos Institutos Federais, contribuindo para a formação de estudantes, a produção e difusão do conhecimento, a inovação, o desenvolvimento regional e o fortalecimento das políticas públicas de educação profissional, científica e tecnológica.

Este memorial reúne as principais atividades, experiências e resultados alcançados ao longo da minha atuação profissional, demonstrando a consolidação de saberes e competências que ultrapassam a formação acadêmica formal e que foram desenvolvidos no exercício das funções desempenhadas em benefício da instituição e da sociedade, em consonância com os requisitos estabelecidos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE).

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. A Portaria nº 2860/IFSertãoPE, de 04 de julho de 2025, institui a Comissão responsável pela elaboração do Planejamento para Implementação e Reestruturação das Fazendas nas Unidades do IFSertãoPE, designando a servidora Renata Maria Alves Coutinho Campero para exercer a função de Presidente da Comissão. A comissão foi constituída para elaborar o planejamento institucional voltado à implementação e reestruturação das fazendas das unidades do Instituto, devendo apresentar, no prazo de 120 dias, relatório final contendo o planejamento elaborado ou justificativa pela sua não conclusão. O documento comprova a designação formal da servidora para coordenar uma comissão estratégica responsável pela elaboração de planejamento institucional de interesse da administração.
  2. Portaria nº 64, de 8 de outubro de 2021, que designa a servidora como Coordenadora do Grupo de Trabalho 01 (GT-01 – Gestão Administrativa: Infraestrutura e Suprimentos) do Comitê Local de Enfrentamento para Ações de Prevenção e Controle da COVID-19 do Campus Santa Maria da Boa Vista do IFSertãoPE. A atuação compreendeu a coordenação das ações do grupo de trabalho responsável pelo planejamento, organização e acompanhamento das medidas administrativas relacionadas ao enfrentamento da pandemia, incluindo a articulação da equipe, o apoio à implementação de protocolos institucionais, o gerenciamento das demandas de infraestrutura e suprimentos e a integração das ações necessárias à continuidade das atividades institucionais com segurança sanitária. A designação evidencia o exercício de função de coordenação em grupo de trabalho formalmente instituído, com responsabilidade na condução de ações estratégicas de interesse institucional durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. A Portaria nº 136, de 14 de julho de 2023, designa os servidores para comporem a Comissão Local responsável pela execução da chamada pública e pelo estudo das condições de implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Campus Santa Maria da Boa Vista. No documento, a servidora Renata Maria Alves Coutinho Campero é designada como membro da comissão, representando a Coordenação da Unidade Produtiva. A comissão possui atribuições relacionadas ao planejamento, estudos técnicos e acompanhamento das ações necessárias à implantação do PNAE no campus, constituindo comissão institucional formalmente instituída por ato da Direção-Geral.
  2. A Portaria nº 90, de 07 de julho de 2025, designa a Equipe Responsável pela Organização e Execução do Processo Seletivo 2026 do Campus Santa Maria da Boa Vista e institui as subcomissões encarregadas da divulgação, verificação das ações afirmativas e acessibilidade, execução do processo seletivo (análise de históricos) e matrícula/remanejamento. No documento, a servidora Renata Maria Alves Coutinho Campero é designada como membro da Equipe Responsável pela Organização e Execução do Processo Seletivo 2026 e também como membro da Comissão de Execução do Processo Seletivo (Análise de Históricos). A portaria comprova sua designação formal para atuar na organização e execução do processo seletivo institucional.
  3. A Portaria nº 38/2022 – PROEN, de 07 de junho de 2022, designa os servidores para integrarem a Comissão Central do Processo Seletivo do IFSertãoPE, responsável pelo planejamento, coordenação e acompanhamento das atividades relacionadas ao processo seletivo institucional. No documento, a servidora Renata Maria Alves Coutinho Campelo (Campero) é designada como membro da Comissão Central, representando o Campus Santa Maria da Boa Vista. A portaria comprova a designação formal para participação em comissão institucional de âmbito sistêmico, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino, destinada à organização e condução do processo seletivo da instituição.
  4. A Portaria nº 31, de 25 de abril de 2025, designa a comissão responsável pelo planejamento, organização, condução, execução, divulgação dos resultados e demais encaminhamentos da XX Jornada de Iniciação Científica e Extensão (JINCE) e da XIV Jornada de Iniciação à Docência (JID) 2025 do IFSertãoPE. No documento, a servidora Renata Maria Alves Coutinho Campero é designada como membro da subcomissão "Programação do Evento", responsável pelo planejamento e organização da programação oficial do evento institucional. A portaria comprova a designação formal da servidora para integrar comissão institucional regularmente constituída para a organização de evento acadêmico de abrangência institucional.
  5. A Portaria nº 0295/IFSertãoPE, de 29 de janeiro de 2026, institui a Comissão Local Responsável pelo Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Campus Santa Maria da Boa Vista, designando seus integrantes para acompanhar a implementação, a atualização das normas do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e a funcionalidade do respectivo módulo no SUAP. O documento comprova a designação formal da servidora para integrar comissão institucional voltada ao acompanhamento e aperfeiçoamento da gestão do PGD no âmbito do campus.
  6. A Portaria nº 1369/IFSertãoPE, de 16 de abril de 2026, designa os integrantes do Comitê Central de Promoção de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do IFSertãoPE, responsável por atuar no planejamento, coordenação, acompanhamento e fortalecimento das ações institucionais voltadas à promoção da saúde, da qualidade de vida no trabalho e do bem-estar dos servidores da instituição.
  7. A Portaria nº 0086/IFSertãoPE, de 24 de janeiro de 2025, instituiu a Comissão Temática da Extensão, referente ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025–2029, designando formalmente os servidores responsáveis pela elaboração, discussão, sistematização e acompanhamento das diretrizes da temática de Extensão no processo de construção do PDI institucional. O documento comprova a designação oficial do servidor para integrar comissão estratégica de planejamento institucional, regularmente constituída por ato da autoridade máxima da instituição, caracterizando participação formal em comissão prevista no Anexo I do Decreto nº 13.048/2026.
  8. Portaria nº 3735/IFSERTÃOPE, de 24 de setembro de 2025, que designa a servidora como membro da Comissão Permanente de Análise Ética de Pesquisas e Aulas Práticas que Envolvam Animais (CEUA) do Instituto Federal do Sertão Pernambucano. A atuação consistiu na participação formal na comissão responsável pela análise ética de projetos de pesquisa e atividades de ensino que envolvem o uso de animais, contribuindo para a observância da legislação vigente, dos princípios éticos e das normas institucionais aplicáveis. As atividades envolveram a apreciação técnica de processos, participação nas deliberações da comissão e apoio às ações institucionais relacionadas à ética na pesquisa e ao bem-estar animal, fortalecendo a governança e a conformidade institucional.
  9. Portaria de designação para compor a Comissão Local da Equipe de Atendimento Especializado da Rede de Acolhimento do IFSERTÃOPE, instituída pela Portaria nº 068, de 5 de março de 2026. A atuação consistiu na participação formal como membro da comissão, contribuindo para o planejamento, organização, articulação e execução das ações relacionadas ao atendimento especializado da Rede de Acolhimento, com foco na promoção da inclusão, da acessibilidade e do acompanhamento de estudantes em situação de vulnerabilidade, em consonância com as políticas institucionais. A participação ocorreu mediante designação oficial da instituição, caracterizando atuação em comissão regularmente instituída no âmbito da administração pública, com contribuição para o fortalecimento das ações institucionais voltadas ao atendimento especializado e à permanência estudantil.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. O documento consiste em um Certificado de Participação em Projeto de Extensão, emitido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), Campus Santa Maria da Boa Vista. O certificado declara que Renata Maria Alves Coutinho Campero, matrícula 1946485, atuou como coordenadora do projeto de extensão "Fique de Olho nas verminoses dos caprinos e ovinos – Projeto Fulgêncio", selecionado por meio do Edital nº 101/2023 – Processo Seletivo do Programa Institucional de Projetos e Bolsas de Extensão (PIBEX e PIBEX Jr.), desenvolvido no período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com carga horária total de 156 horas.
  2. O documento consiste em um Certificado de Participação em Projeto de Extensão, emitido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), Campus Santa Maria da Boa Vista. O certificado declara que Renata Maria Alves Coutinho Campero, matrícula 1946485, atuou como coordenadora do projeto de extensão "Fique de Olho nas verminoses – caprinos e ovinos", selecionado por meio do Edital nº 89/2022 – Programa Institucional de Projetos e Bolsas de Extensão (PIBEX), desenvolvido no período de 1º de maio de 2023 a 31 de outubro de 2023, com carga horária total de 156 horas.

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração emitida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – Campus Santa Maria da Boa Vista, em 31 de julho de 2026, certificando que Renata Maria Alves Coutinho Campero, SIAPE nº 1946485, participou da organização do Dia de Campo "Palma Forrageira: Tecnologias e Produção no Semiárido", ação vinculada às atividades de extensão da instituição. O documento registra sua atuação no planejamento, articulação institucional, mobilização dos participantes, apoio logístico, organização da programação técnica e acompanhamento das atividades do evento, contribuindo para a difusão de conhecimentos e tecnologias voltadas à produção sustentável da palma forrageira no Semiárido brasileiro. A declaração informa ainda que a participação correspondeu a 40 horas de atividades de extensão.
  2. Declaração emitida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – Campus Santa Maria da Boa Vista, em 31 de julho de 2026, certificando que Renata Maria Alves Coutinho Campero, SIAPE nº 1946485, participou da equipe de execução do Projeto de Extensão "Disseminação da Palma Forrageira", desenvolvido no período de fevereiro de 2024 a julho de 2025. O documento descreve sua atuação nas atividades de planejamento, organização, execução e acompanhamento das ações extensionistas, contribuindo para a difusão de tecnologias relacionadas ao cultivo, manejo e utilização da palma forrageira, ao fortalecimento da segurança alimentar dos rebanhos, ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no Semiárido e ao alcance dos objetivos institucionais do projeto.
  3. Renata Maria Alves Coutinho Campero, SIAPE 1946485, integrou a equipe do projeto "Maré de Ciência no Sertão: Conectando o Semiárido ao Oceano", aprovado pelo CNPq na Chamada 37/2024 – Linha 1: Municipal, atuando como colaboradora responsável pela organização e execução de ações associadas ao plano de ação da piscicultura, com dedicação de 4 horas semanais, contribuindo para a execução de projeto institucional contemplado com financiamento externo.

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. O certificado comprova a conclusão, com aproveitamento, do curso Produção de ovos na agricultura familiar, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com 40 horas de carga horária, na modalidade de educação a distância. O conteúdo programático abrange planejamento da granja e da produção de ovos, sistemas de produção e instalações, manejo e boas práticas de produção, nutrição de frangas e galinhas e sanidade avícola, caracterizando ação formal de capacitação voltada ao aperfeiçoamento técnico-profissional na área de produção animal.
  2. O certificado comprova a conclusão, com aproveitamento, do curso Produção de ovos na agricultura familiar, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com 40 horas de carga horária, na modalidade de educação a distância. O conteúdo programático abrange planejamento da granja e da produção de ovos, sistemas de produção e instalações, manejo e boas práticas de produção, nutrição de frangas e galinhas e sanidade avícola, caracterizando ação formal de capacitação voltada ao aperfeiçoamento técnico-profissional na área de produção animal.
  3. A declaração comprova a conclusão da Capacitação EaD dos Certificadores da Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2025, promovida pelo INEP, com 30 horas de carga horária, destinada à formação de certificadores para atuação em processos de aplicação e certificação do ENEM, da Prova Nacional Docente (PND) e do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O conteúdo programático abrange responsabilidades do certificador, aspectos comportamentais, procedimentos de aplicação e certificação, tratamento de ocorrências e utilização do sistema da Rede Nacional de Certificadores, caracterizando ação formal de capacitação voltada ao desenvolvimento de competências profissionais.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. A Portaria nº 4285/IFSertãoPE, de 27 de novembro de 2025, institui e designa a Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição de materiais e medicamentos veterinários e zootécnicos destinados aos campi do IFSertãoPE. O documento formaliza a designação dos servidores para atuar nas etapas de planejamento da contratação pública, em conformidade com o art. 18 da Lei nº 14.133/2021 e a Instrução Normativa SEGES nº 58/2022, compreendendo atividades relacionadas à elaboração dos artefatos do planejamento da contratação, acompanhamento da fase de seleção do fornecedor e prestação de esclarecimentos técnicos até a conclusão do processo licitatório.

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. As Portarias de 11 de abril de 2023 designam os servidores responsáveis pela gestão, acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos do Campus Santa Maria da Boa Vista do IFSertãoPE. No documento, a servidora Renata Maria Alves Coutinho Campero é designada como Fiscal Técnica dos Contratos nº 11/2022 (serviço de apoio administrativo – motorista), nº 01/2023 (serviço de apoio administrativo – cozinheiro e porteiro) e nº 04/2023 (serviço de apoio administrativo – auxiliar de cozinha). As designações atribuem à servidora a responsabilidade pelo acompanhamento técnico da execução dos contratos, avaliando a conformidade da prestação dos serviços contratados, em conformidade com a Instrução Normativa SEGES nº 5/2017.
  2. A Portaria nº 38, de 15 de maio de 2025, designa os servidores responsáveis pela gestão, acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos celebrados pelo Campus Santa Maria da Boa Vista do IFSertãoPE. No documento, a servidora Renata Maria Alves Coutinho Campero é designada como Fiscal Técnica Suplente dos Contratos nº 01/2023 (serviços de apoio administrativo – cozinheiro e porteiro) e nº 04/2023 (serviços de apoio administrativo – auxiliar de cozinha).
  3. A Portaria nº 1742/IFSertãoPE, de 22 de maio de 2026, designa a Equipe de Fiscalização do Contrato Administrativo nº 20/2023, celebrado entre o IFSertãoPE – Campus Santa Maria da Boa Vista e a empresa WFS Construções EIRELI, tendo por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo (jardineiro). A portaria designa formalmente os servidores para exercerem as funções de Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico, Fiscal Técnico Substituto e Gestor do Contrato, atribuindo-lhes a responsabilidade pelo acompanhamento, fiscalização e controle da execução contratual, em conformidade com a Instrução Normativa SEGES nº 5/2017. O documento comprova a designação formal da servidora como Fiscal Técnica de contrato administrativo.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. A declaração certifica que a servidora Renata Maria Alves Coutinho Campero, na condição de membro titular da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) do IFSertãoPE, ministrou a oficina "CEUA na prática: elaboração, submissão de projetos e requisitos éticos", com carga horária de 3 horas, realizada em 28 de maio de 2026, no Auditório do Campus Petrolina Zona Rural. A ação integrou as atividades educativas promovidas pela CEUA, tendo como objetivo orientar a comunidade acadêmica quanto aos procedimentos de elaboração e submissão de projetos envolvendo o uso de animais e aos requisitos éticos aplicáveis. O documento comprova a atuação formal da servidora como instrutora/palestrante em ação formativa de interesse institucional.

Conclusão

Desde o ingresso no Instituto Federal do Sertão Pernambucano, exerço minhas atividades como Técnica-Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Zootecnista, atuando de forma integrada às ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional. Minha atuação caracteriza-se pela aplicação de conhecimentos técnicos especializados voltados ao fortalecimento das atividades finalísticas da instituição, contribuindo para a formação acadêmica, o desenvolvimento científico, a inovação tecnológica e o atendimento às demandas da sociedade.

No âmbito da extensão, coordenei dois projetos institucionais intitulados "Fique de Olho nas Verminoses dos Caprinos e Ovinos", aprovados em editais institucionais do Programa Institucional de Projetos e Bolsas de Extensão (PIBEX), desenvolvidos nos períodos de maio a outubro de 2023 e julho a dezembro de 2024, promovendo ações educativas e de orientação técnica voltadas aos produtores rurais, estudantes e comunidade, contribuindo para a difusão de tecnologias e boas práticas na produção animal.

Também participei da equipe de execução do Projeto de Extensão "Disseminação da Palma Forrageira", colaborando nas atividades de planejamento, organização, execução e acompanhamento das ações extensionistas, que envolveram capacitações, assistência técnica, implantação de unidades demonstrativas e transferência de tecnologias para agricultores familiares do Semiárido.

Como desdobramento dessas ações extensionistas, participei da organização do Dia de Campo "Palma Forrageira: Tecnologias e Produção no Semiárido", atuando na articulação institucional, mobilização dos participantes, planejamento, organização da programação técnica e apoio logístico. O evento promoveu a integração entre estudantes, pesquisadores, técnicos, produtores rurais e instituições parceiras, favorecendo a disseminação de conhecimentos científicos e tecnológicos para a comunidade regional.

Na pesquisa, integrei a equipe do projeto "Maré de Ciência no Sertão: Conectando o Semiárido ao Oceano", proposta aprovada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na Chamada nº 37/2024, voltada à popularização da ciência e ao letramento científico. No projeto, atuei como colaboradora responsável pela organização e execução das ações relacionadas ao plano de piscicultura, contribuindo para a execução de projeto institucional financiado por agência nacional de fomento.

Minha atuação também contemplou atividades de formação e difusão do conhecimento científico, ministrando a oficina "CEUA na prática: elaboração, submissão de projetos e requisitos éticos", destinada à comunidade acadêmica, com o objetivo de orientar pesquisadores e estudantes sobre aspectos éticos e procedimentais relacionados ao uso de animais em pesquisa.

Buscando o aperfeiçoamento permanente, participei de diversas ações de capacitação relacionadas à produção animal, inovação e experimentação científica, incluindo cursos promovidos pela Embrapa nas áreas de produção de caprinos, ovinos e avicultura familiar, capacitação para certificadores da Rede Nacional de Certificadores (RNC/INEP) e participação no Workshop INOVACAL da Fiocruz sobre inovação na experimentação animal, fortalecendo competências técnicas aplicadas às atividades institucionais.

No campo da gestão institucional, participei de comissões e grupos de trabalho estratégicos, destacando a coordenação do Grupo de Trabalho de Gestão Administrativa, Infraestrutura e Suprimentos do Comitê Local de Enfrentamento à COVID-19, a participação na Comissão Local de implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a atuação como fiscal técnica de contratos administrativos, contribuindo para o fortalecimento da governança, da gestão pública e da continuidade dos serviços institucionais.

O conjunto dessas atividades evidencia uma atuação profissional pautada pela integração entre ensino, pesquisa, extensão e gestão, com aplicação de conhecimentos técnicos especializados na produção animal, na difusão de tecnologias, na educação científica, na extensão rural, na ética em pesquisa, na gestão administrativa e na melhoria contínua dos processos institucionais. Essas experiências demonstram contribuição efetiva para o cumprimento da missão dos Institutos Federais de produzir, integrar e socializar conhecimentos, promovendo formação cidadã, inovação, desenvolvimento regional e fortalecimento das políticas públicas de educação profissional, científica e tecnológica.
À vista das informações apresentadas, totalizo 88,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1888463
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
CRA/SGA
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

O presente Memorial Descritivo tem por finalidade demonstrar a trajetória funcional e profissional desenvolvida ao longo do exercício do cargo de Técnico-Administrativo em Educação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), evidenciando os saberes e competências adquiridos e aplicados em benefício da instituição, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 13.048/2026.

Desde o ingresso no serviço público federal, busquei exercer minhas atribuições com comprometimento, responsabilidade e foco na melhoria contínua dos processos institucionais, ampliando minha atuação para além das atividades inerentes ao cargo por meio da participação em comissões, colegiados, grupos de trabalho, processos seletivos, equipes de planejamento de contratações, fiscalização de contratos, projetos institucionais, avaliação de projetos de ensino e exercício de funções de gestão.

Ao longo dessa trajetória, desenvolvi competências relacionadas à gestão administrativa, planejamento institucional, governança, apoio ao ensino, gestão de pessoas, contratação pública, fiscalização contratual, organização de processos seletivos, atuação em órgãos colegiados e participação em ações estratégicas voltadas ao fortalecimento das atividades finalísticas do IFRN.

As experiências relatadas neste memorial demonstram uma atuação contínua, diversificada e alinhada aos princípios da administração pública, contribuindo diretamente para o alcance dos objetivos institucionais e para o aprimoramento dos serviços prestados à comunidade acadêmica.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Comprosição do Colegiado da Direção Acadêmica do Campus São Gonçalo do Amarante, o servidor é membro do colegiado desde 28/05/2020 até os dias atuais, conforme documentos anexados. PORTARIA Nº 112/2020 - DG/SGA/RE/IFRN, PORTARIA Nº 174/2020 - DG/SGA/RE/IFRN, PORTARIA Nº 65/2021 - DG/SGA/RE/IFRN, PORTARIA Nº 247/2021 - DG/SGA/RE/IFRN, PORTARIA Nº 140/2023 - DG/SGA/RE/IFRN, PORTARIA Nº 198/2023 - DG/SGA/RE/IFRN, PORTARIA Nº 25/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, PORTARIA Nº 81/2025 - DG/SGA/RE/IFRN, PORTARIA Nº 155/2026-DG/SGA/RE/IFRN

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 214/2025 - DG/SGA/RE/IFRN - Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho de Pessoal (PGD), no âmbito do Campus do s São Gonçalo do Amarante, na qual o Servidor está na Presidência da Comissão.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 120/2023 – Comissão Permanente de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho
  2. Comissão do Campus São Gonçalo do Amarante responsável pela elaboração do Relatório de Gestão 202
  3. Portaria nº 264/2023 – Membro da CAAPEN
  4. Portaria nº 243/2023 – Membro da Subcomissão Eleitoral Local
  5. Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis do Campus São Gonçalo do Amarante - Exercício 2022
  6. Comissão do Campus São Gonçalo do Amarante responsável pela elaboração do Relatório de Gestão 2022.
  7. PORTARIA Nº 95/2020 - DG/SGA/RE/IFRN - Brigada de Incêndio, no âmbito do Campus São Gonçalo do Amarante deste Instituto Federal.
  8. Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis referente ao exercício financeiro de 2019

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. O servidor foi integrante da Comissão Multiprofissional de Análise de Histórico Escolar (Escola Pública) para reserva de vagas dos processos seletivos, participaram da análise de histórico escolar (Escola Pública) dos candidatos inscritos no Edital nº 23/2024-PROEN/IFRN, de 02 de setembro de 2024, referente ao ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada, para efeito de aplicação da ação afirmativa estabelecida na Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas).
  2. O servidor foi integrante da Comissão Multiprofissional de Análise de Histórico Escolar (Escola Pública) para reserva de vagas dos processos seletivos, participaram da análise de histórico escolar (Escola Pública) dos candidatos inscritos no Edital nº 48/2025-PROEN/IFRN, de 02 de setembro de 2025, referente ao ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada, para efeito de aplicação da ação afirmativa estabelecida na Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas).
  3. Portaria nº 102-2022 – Comissão para Avaliação do Edital nº 14-2022 (Qualifica MaisPronatec)
  4. Portaria nº 131/2022 – Comissão para Avaliação do Edital nº 15/2022 (Qualifica MaisPronatec)
  5. Portaria nº 130/2022 – Comissão para Avaliação do Edital nº 20/2022 (Qualifica MaisPronatec)
  6. Portaria nº 151/2023 – Comissão organizadora de processo seletivo para Professor Substituto

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE EXTENSÃO

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Equipe de Planejamento de Contratações deste Campus São Gonçalo do Amarante no ano de 2023

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 208/2023 – Fiscal do Contrato nº 099/2023 PROAD/IFRN
  2. Portaria de designação de Fiscal de Contrato – Generalli Seguradora S.A

7. Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria de designação para o Censo Escolar da Educação Básica
  2. Emissor de Certificados Encceja no ambito do IFRN campus são Gonçalo do Amarante.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. FG 0002 - FUNCAO GRATIFICADA SGA-SECRETARIA ACADEMICA
  2. FG 0002 - FUNCAO GRATIFICADA - JC-DIRETORIA DE ADMINISTRACAO

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Diploma de Graduação

13. Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARAÇÃO DE AVALIADOR DE PROJETOS DE ENSINO - EDITAL Nº 61/2023-PROEN/IFRN - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE ENSINO 2023 - NA DECLARAÇÃO CONSTA A AVALIAÇÃO DE 4 PROJETOS DE ENSINO.

Conclusão

A documentação apresentada evidencia uma trajetória funcional marcada pela participação efetiva em atividades institucionais de elevada relevância para o IFRN, abrangendo diferentes dimensões da gestão pública, do apoio ao ensino, da administração institucional e da inovação nos processos de trabalho.

Ao longo dos quase 15 anos dedicados à Instituição, foram exercidas responsabilidades em órgãos colegiados, comissões permanentes e temporárias, processos seletivos, fiscalização de contratos, planejamento de contratações, gestão de programas institucionais, funções gratificadas e projetos institucionais, sempre formalmente designadas e devidamente comprovadas por meio das respectivas portarias, declarações e certificados anexados.

Além da experiência acumulada nas atividades administrativas, a busca permanente pelo aperfeiçoamento profissional, a participação em projetos institucionais e a conclusão de formação superior contribuíram para o desenvolvimento de competências técnicas, gerenciais e organizacionais que extrapolam as atribuições do cargo, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados pela instituição.

Dessa forma, considerando o conjunto de documentos apresentado e seu enquadramento aos critérios previstos no Decreto nº 13.048/2026, fica demonstrada a consolidação dos saberes e competências adquiridos ao longo da vida funcional, justificando o reconhecimento pleiteado por meio do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE).
À vista das informações apresentadas, totalizo 165,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1655613
Cargo
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (PCIFE) - 701079
Lotação
COPED/CNAT
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

O presente Memorial Descritivo apresenta minha trajetória profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e, posteriormente, do Rio Grande do Norte (IFRN), evidenciando as competências desenvolvidas e as contribuições prestadas à instituição por meio da atuação técnico-pedagógica, da gestão administrativa, da participação em instâncias colegiadas, da produção de conhecimento e do compromisso com a melhoria da educação pública.
Como Técnico em Assuntos Educacionais, minha atuação pauta-se pelos princípios da gestão democrática, da qualidade social da educação e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional, assumindo responsabilidades que extrapolam as atribuições ordinárias do cargo e contribuindo diretamente para o desenvolvimento institucional do IFRN.
No IFSC e no IFRN, atuei em planejamento pedagógico, acompanhamento dos processos de ensino e aprendizagem, assessoramento técnico às equipes gestoras, orientação pedagógica e ações institucionais voltadas ao aperfeiçoamento das políticas acadêmicas. Essa participação efetiva em diferentes instâncias exigiu conhecimento técnico, capacidade de articulação institucional e autonomia, possibilitando o desenvolvimento de competências em planejamento, gestão, avaliação institucional, formulação de políticas educacionais e fortalecimento da qualidade dos processos acadêmicos.
Participei de dezenas de comissões, grupos de trabalho, núcleos, comitês e representações oficialmente instituídos pelo IFRN, desempenhando atividades de planejamento, avaliação, elaboração de documentos institucionais, organização de processos administrativos e acadêmicos, discussão de políticas educacionais e implementação de ações estratégicas. Essa participação demonstra o reconhecimento institucional da minha capacidade técnica e da confiança depositada para colaborar em processos que impactam diretamente o funcionamento da instituição.
Atuei como avaliador de trabalhos em eventos acadêmicos, contribuindo diretamente para o fortalecimento da produção científica e tecnológica institucional, a socialização do conhecimento e a formação acadêmica dos estudantes. Essa atividade exige domínio técnico, capacidade crítica e compromisso com os princípios da avaliação formativa e da excelência acadêmica.
Exerci responsabilidades relacionadas à gestão administrativa, especialmente na fiscalização e gestão de contratos administrativos, o que exigiu conhecimentos sobre legislação administrativa, fiscalização de serviços e garantia da correta aplicação dos recursos públicos. Essa atuação contribuiu para o desenvolvimento de competências em gestão institucional, transparência administrativa e eficiência dos processos organizacionais.
O exercício de Função Gratificada (FG) ampliou minha atuação para além das atividades técnicas do cargo, proporcionando o desenvolvimento de competências em liderança, coordenação de equipes, gestão de pessoas, planejamento institucional, tomada de decisão e articulação entre diferentes setores administrativos e acadêmicos. Essa experiência fortaleceu minha visão sistêmica da instituição e consolidou minha capacidade de contribuir estrategicamente para o desenvolvimento do IF.
Participei da coautoria de capítulo de livro relacionado às áreas de interesse institucional. Essa produção representa o compromisso com a pesquisa aplicada, a reflexão crítica sobre a prática profissional e a disseminação do conhecimento no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, demonstrando a capacidade de transformar experiências profissionais em conhecimento sistematizado.
O conjunto das experiências acumuladas evidencia a construção de saberes que ultrapassam a formação acadêmica formal, consolidando competências em gestão educacional, planejamento institucional, assessoramento técnico, avaliação, elaboração de políticas públicas educacionais, gestão administrativa, produção científica e participação em processos estratégicos. Esses conhecimentos foram construídos por meio da prática profissional, da formação continuada, da participação em espaços colegiados e da interação com os diversos segmentos da comunidade acadêmica.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Membro da C
  2. Membro do Conselho Escolar 19-21
  3. NCE de Geologia
  4. Portarias Comissão de horários 2014
  5. Seleção de formadores de professores para o Proeja, 2009
  6. Membro da Comissão de Marketing. 30/06/2009 a 30/06/2010
  7. Portaria Comissão de Horários, ano 2013

6. Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Membro de Banca de Avaliação de Desempenho
  2. Membro de Banca de Avaliação de Desempenho

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

Documentos comprobatórios:

  1. Avaliador de artigos científicos no CONEDU 2024

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenador de Estágios de 30/09/2008 até a remoção para o IFRN em maio de 2011.
  2. Fiscal suplente do contrato de frota do campus. Abril a junho de 2011

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Função gratificada Cadastrador Institucional

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Co autoria de capítulo de livro sobre o Proeja.

Conclusão

Minha trajetória demonstra comprometimento permanente com a missão institucional do IFRN, contribuindo para a consolidação de uma educação pública, gratuita, inclusiva e socialmente referenciada. As atividades desenvolvidas evidenciam o exercício de atribuições de elevada complexidade técnica, responsabilidade institucional e impacto na gestão acadêmica e administrativa.
O conjunto das experiências apresentadas, devidamente comprovadas por documentação anexa, totaliza 70,50 pontos distribuídos entre participação em comissões, atuação em processos seletivos, atividades de avaliação acadêmica, responsabilidades técnico-administrativas, exercício de função gratificada e produção científica. Mais do que a pontuação obtida, esse percurso revela um processo contínuo de construção de competências e produção de conhecimentos que justificam o reconhecimento dos saberes adquiridos ao longo da carreira, atendendo aos objetivos do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, em nível equivalente ao Mestrado.
Nestes termos, apresento este Memorial para apreciação da Comissão Avaliadora, reafirmando meu compromisso com a excelência da gestão pública, da educação profissional e do desenvolvimento institucional do IFRN.
À vista das informações apresentadas, totalizo 70,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2295687
Cargo
ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO (PCIFE) - 701062
Lotação
DSINF/RE
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

O presente Memorial Descritivo tem por finalidade apresentar a minha trajetória profissional, técnica e acadêmica desenvolvida no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), evidenciando os saberes, as competências e as experiências construídas ao longo da minha carreira para fins de obtenção do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Ingressei na instituição em 21/03/2016, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, e, desde então, tenho buscado uma atuação pautada pelo compromisso com a melhoria contínua dos processos institucionais.
Ao longo dessa jornada, assumi responsabilidades gerenciais, atuando como titular de Função Gratificada (FG-01) por mais de quatro anos e exercendo a substituição de Cargo de Direção (CD-04), experiências que ampliaram minha visão sistêmica sobre a Administração Pública. Minha contribuição à dinâmica institucional também se reflete na coordenação de projeto institucional estratégico na área de extensão, bem como na participação técnica em outros projetos institucionais.
Além da atuação em gestão e projetos, destaco minha participação como membro em comissões institucionais formalmente instituídas e o exercício da gestão e fiscalização de contratos administrativos. Paralelamente às atividades laborais, mantive o compromisso com a minha qualificação técnica e formal, com a participação contínua em capacitações e a conclusão da especialização em Engenharia de Sistemas e do mestrado em Engenharia de Software que agregaram conhecimentos aplicados à minha atuação. O conjunto dessas vivências evidencia uma atuação que vai além das atribuições ordinárias do meu cargo, justificando o presente pleito.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 956/2026 - RE/IFRN. Compor o Comitê Gestor do Portal de Periódicos. Processo 23421.000969.2026-72
  2. PORTARIA Nº 2108/2022 - RE/IFRN. Compor a Comissão Central e Subcomissões, os quais serão responsáveis pela elaboração do Relatório de Gestão de 2022 deste Instituto Federal. Processo 23421.005291.2022-91.
  3. PORTARIA Nº 245/2021 - RE/IFRN. Compor o Comitê Gestor de Acervo Acadêmico Digital, responsável por elaborar, implementar e acompanhar a política de segurança da informação relativa ao acervo digital do IFRN. Processo 23421.000117.2021-71

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação no papel de Coordenador do projeto de extensão "Cooperação IFRN-UFR: SUAP como ferramenta de melhoria dos processos de gestão acadêmica e administrativa" no período de outubro de 2021 a novembro de 2022. Processo 23421.002861.2023-71.

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação no papel de Analista de TI do projeto de extensão "Cooperação IFRN-UFR: SUAP como ferramenta de melhoria dos processos de gestão acadêmica e administrativa" no período de 01/05/2023 até 30/04/2024. Processo 23421.002861.2023-71.
  2. Participação no papel de Analista de TI do projeto de extensão "Cooperação técnica e transferência tecnológica: IFRN - IFS 2025" no período de 01/08/2025 até 30/04/2027.
  3. Participação no papel de Analista de TI do projeto de extensão "Cooperação Técnica e Transferência Tecnológica: IFRN - IFMT 2025" no período de 09/09/2025 a 22/01/2027.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de participação da Formação em Engenharia de Dados - realizado no período de 14/04/2025 a 25/07/2025, promovido pelo setor COPEDU, contabilizando 90:00 horas. Carga horária não está sendo utilizada para fins de IQ
  2. Certificado de participação da Formação em Análise Exploratória de Dados - realizado no período de 04/02/2025 a 04/04/2025, promovido pelo setor CITEAD, contabilizando 80:00 horas. Carga horária não está sendo utilizada para fins de IQ

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 2089/2023 - RE/IFRN. Designa equipe de Fiscalização e Gestão do Contrato. Processo 23421.004823.2023-53. Período de 01/12/2023 a 04/03/2024. Contrato 264/2023
  2. PORTARIA Nº 17/2019 - RE/IFRN. Designa fiscal de contrato. Processo 23421.005619.2018-92. Contrato 275/2018

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 157/2021 - RE/IFRN. Nomear para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador de Sistemas de Informação – CD.4. Processo 23421.000215.2021-16. PORTARIA Nº 1445/2021 - RE/IFRN. Exonerar do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Sistemas de Informação – CD.4. Processo 23421.003691.2021-81.

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1777/2020 - RE/IFRN. Designação para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Sistema de Apoio ao Ensino - FG.1. Processo 23421.003923.2020-10. PORTARIA Nº 1230/2024 - RE/IFRN. Dispensa do cargo de confiança de Coordenador de Sistema de Apoio ao Ensino - FG.1. Processo 23421.003066.2024-81.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Pós-graduação lato sensu em Engenharia de Sistemas, realizado no período de 03 de setembro de 2015 a 15 de dezembro de 2016, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) horas. Este título não está sendo utilizado para fins de IQ.

Conclusão

A trajetória detalhada e comprovada documentalmente neste memorial reflete o cumprimento dos requisitos necessários para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências. As evidências aqui apresentadas demonstram que as atividades desenvolvidas excederam o desempenho ordinário das atribuições do cargo de Analista de TI, agregando responsabilidade, inovação e contribuição direta aos resultados institucionais do IFRN.
A vivência acumulada na gestão administrativa contínua — por meio do exercício de Função Gratificada —, somada à capacidade de liderar projetos institucionais, fiscalizar contratos administrativos e colaborar em comissões, evidencia o desenvolvimento de saberes gerenciais e técnicos sólidos. Aliada a isso, a busca pelo aprimoramento acadêmico, comprovada pela conclusão dos cursos de especialização em Engenharia de Sistemas e mestrado em Engenharia de Software, consolida o perfil de um servidor comprometido com a excelência do serviço público e com a missão desta Instituição Federal de Ensino.
Entendo que o conhecimento construído por meio dessa diversidade de experiências integradas comprova a maturidade profissional alcançada. Declaro que as atividades aqui elencadas não integram as atribuições exclusivas e rotineiras do meu cargo e não foram utilizadas em requerimentos de RSC anteriores.
À vista das informações apresentadas, totalizo 77,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1879427
Cargo
AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
Lotação
SECEX/RE
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

O presente documento tem por objetivo fundamentar o pedido de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE-V) do servidor Ricardo Antônio Bezerra Soares de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração nesta instituição desde o ano de 2011.
Atualmente possuo titulação de Especialização, buscando a equivalência ao nível de Mestrado, conforme previsto nas diretrizes do Decreto RSC-PCCTAE.
Minha trajetória profissional é marcada por uma sólida atuação em áreas estratégicas da administração. Durante o período de 01/08/2011 a 31/10/2019, exerci minhas atividades na Diretoria de Licitações, onde acumulei experiência técnica em processos complexos de contratações públicas. A partir de novembro de 2019, passei a atuar na Secretaria do Gabinete, onde permaneço até a presente data, desempenhando funções que exigem alta responsabilidade institucional e assessoramento direto. Este relatório detalha como a experiência prática, a formação contínua e a participação em instâncias deliberativas justificam a concessão do nível de RSC pretendido.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 296/2018 - RE/IFRN - Participação na Comissão Permanente de Licitações - CPL - 2018
  2. Portaria 347/2019 - RE/IFRN - Participação na Comissão Permanente de Licitações - CPL - 2019
  3. Portaria 644/2019 - RE/IFRN - Participação na Comissão responsável pela operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações - RDC - 2019
  4. Portaria nº 691/2019 - RE/IFRN - Participação na Comissão responsável pela consolidação do planejamento e gerenciamento das compras e contratações
  5. Portaria 836/2018 - RE/IFRN - Participação na Comissão responsável pela operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações - RDC - 2018
  6. Portaria 1788/2025 - RE/IFRN - Participação em Comissão responsável pela seleção de novos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Participação no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros - 26h
  2. Participação no 10º Pregão Week - 34h
  3. Participação no 12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros - 26h
  4. Participação noTreinamento de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico - 16h
  5. Participação no 12º Pregão Week - 30h
  6. Participação no Curso Planejamento de Gerenciamento de Contratações - 21h

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

4. Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como pregoeiro (revogada através da Portaria 1324/2018 que está anexada abaixo)
  2. Atuação como pregoeiro
  3. Atuação como pregoeiro

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 1437/2022 - RE/IFRN - Nomeação como substituto eventual do cargo de Assessor Administrativo - CD.4 (exonerado através da Portaria nº 129/2024 - RE/IFRN)

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 59/2024 - RE/IFRN - Nomeação como substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus (dispensado através da Portaria 20/2025 - RE/IFRN

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela UNINTER - 2025
  2. Licenciatura em Matemática pela UFRN - 2013

Conclusão

Considerando o histórico profissional e acadêmico apresentado, verifica-se que atingi a pontuação total de 67,50 pontos, distribuída em diversas dimensões de atuação institucional.
Observa-se 30,00 pontos obtidos na categoria de Produção de Conhecimento, referente à conclusão de cursos de educação formal superior ao exigido para o cargo, que não estão sendo utilizados para Incentivo à Qualificação.
Além da formação acadêmica, a experiência prática na Diretoria de Licitações contribuiu com o item de responsabilidades técnico-administrativas (9,00 pontos), enquanto a minha atuação em Comissões e Representações somou 18,00 pontos, demonstrando um engajamento contínuo com os processos administrativos da instituição. Somam-se a isso as participações em capacitações e o exercício de funções de direção e assessoramento como substituto.
Diante do exposto, os saberes e competências desenvolvidos ao longo de mais de uma década de efetivo exercício, transitando da área técnica de licitações para a gestão estratégica no Gabinete, evidenciam que possuo o perfil necessário para a obtenção do RSC Equivalente ao Mestrado, em estrita observância aos critérios estabelecidos para o RSC-PCCTAE-V.
À vista das informações apresentadas, totalizo 67,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1371333
Cargo
MEDICO - PCCTAE (PCMED) - 647001
Lotação
CSAUDE/CNAT
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

A minha trajetória acadêmica e profissional é pautada por uma forte dedicação ao serviço público, à assistência médica especializada e ao ensino superior. Ingressei no serviço público federal pelo IFRN em 30 de dezembro de 2008 e, de forma concomitante, fui aprovado no concurso para professor do magistério superior do Departamento de Medicina Integrada da UFRN em janeiro de 2009, com carga horária de 20 horas semanais.
Ao longo de minha carreira, construi uma sólida atuação na intersecção entre a Pneumologia, a Clínica Médica e a Perícia Médica Oficial. Na assistência, consolidei o cuidado terciário em doenças raras e complexas. Na área acadêmica, realizei Mestrado em Ciências da Saúde entre 2012 e 2014, e tenho recebido contínuo apoio institucional para aperfeiçoamento profissional, participando de cursos de formação e apresentando trabalhos científicos em congressos. Nesse periodo capitaneei inúmeros projetos de extensão, ministrei cursos de formação e participei ativamente como elaborador e avaliador de concursos públicos, além de colaborar de forma efetiva com a produção bibliográfica na área médica.
3. Trajetória no Serviço Público, Gestão e Perícia Médica em Saúde
Tenho um histórico expressivo na estruturação e condução de serviços de perícia médica e enfrentamento de crises sanitárias no serviço público federal:
• Juntas Médicas e SIASS: Em 2009, fui designado como membro da junta médica oficial em cooperação técnica com o TRT. No ano de 2010, com a criação da junta médica oficial do IFRN, atuei como membro e presidente. Em 2012, integrei o Grupo de Trabalho para a implantação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) e, posteriormente, atuei em cooperação técnica, sendo um dos peritos do IFRN à disposição do SIASS na UFRN. Voltei a integrar o grupo de trabalho para treinamento e implementação do SIASS no IFRN nos anos de 2017 e 2018.
• Atuação na Pandemia de COVID-19: Em 2020, durante a crise sanitária, participei ativamente do comitê de enfrentamento à pandemia da COVID-19. Com a retomada presencial em 2021, retornei à linha de frente da assistência aos alunos e ao serviço de perícia médica do SIASS.
4. Produção Bibliográfica
• Livro Didático: Coautor do livro didático "Semiologia Respiratória", elaborado em 2017 em parceria com o Professor Munir Massud e publicado pela Editora Sarvier.
5. Atividades de Extensão (PROEX/UFRN)
5.1. Coordenação de Projetos Ambulatoriais e Hospitalares
Como docente da UFRN, atuo na liderança longitudinal ininterrupta no atendimento especializado, coordenando ações do Departamento de Medicina Integrada:
• Atendimento a Pacientes com Fibrose Cística: Coordenei anualmente, de 2010 a 2025, os projetos de acompanhamento ambulatorial e hospitalar voltados a adultos jovens e adolescentes com Fibrose Cística.
• Atendimento a Pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar: Coordenei sucessivamente, entre os ciclos de 2015 a 2025, os projetos de atendimento ambulatorial e hospitalar a pacientes portadores desta patologia.
5.2. Atuação como Ministrante e Ensino de Extensão
• Cursos de Atualização em Medicina Clínica: Atuei como ministrante em turmas coordenadas pelo Prof. Munir Massud, com destaque para as edições de 2011 (164 horas) e 2013 (8 horas).
• I Curso Teórico-Prático de Emergências Clínicas: Ministrei atividades teóricas e práticas focadas em urgências médicas (2015).
• I Congresso de Clínica Médica do Seridó: Ministrei atividades abordando novas metodologias diagnósticas pela Escola Multicampi de Ciências Médicas (2018).
5.3. Tutoria, Colaboração Multidisciplinar e Capacitação
• Ligas Acadêmicas: Tutor e consultor da Liga Acadêmica de Pneumologia e Cirurgia Torácica da UFRN (2024-2025), e colaborador da Liga Acadêmica de Estudos Clínicos e Cirúrgicos (2008-2009).
• Fisioterapia Respiratória: Atuei como colaborador em projetos do Departamento de Fisioterapia para avaliação da capacidade funcional, função respiratória e teste de caminhada de 6 minutos em pacientes com Hipertensão Pulmonar, entre 2022 e 2025.
• Outros Projetos de Assistência: Colaborador no atendimento de Derrame Pleural (2010-2011), na Avaliação Espirométrica de DPOC e Asma (2013) e em Doenças Intersticiais Pulmonares (2018), além de ter participadocomo membro da equipe, do Projeto de extensão Centro de Promoção à Saúde da Pessoa Idosa: O corpo em movimento, coordenado por Gustavo Andre Pereira de Brito, selecionado através do EDITAL Nº. 01/2025 - PROEX/IFRN - FLUXO CONTÍNUO, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no período de 1 de Julho de 2025 a 31 de Janeiro de 2026, com uma carga horária total de 61 horas.
• Capacitação Docente na Pandemia: Participou com 100% de frequência de cursos sobre o uso de plataformas digitais para o ensino e avaliação remota em meados de 2020.
6. Atividades de Pesquisa (PROPESQ/UFRN)
A minha inserção científica está fortemente conectada à minha prática clínica, atuando na coordenação e colaboração de estudos relevantes:
• Diagnóstico de Câncer de Pulmão: Atua como Coordenador Adjunto no "Estudo Piloto para Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão em Hospital Público no Nordeste do Brasileiro" (2024 a 2025).
• Pesquisas em Hipertensão Pulmonar: É colaborador contínuo (2020 a 2024) em pesquisas que investigam a função pulmonar, oxigenação tecidual, modulação autonômica e limitações de tolerância ao exercício nesses pacientes.
• Ensaios e Estudos Clínicos Adicionais:
o Colaborei na pesquisa epidemiológica sobre derrame pleural (2024-2025).
o Colaborei no ensaio clínico randomizado voltado à intervenção farmacêutica e otimização do uso de inaladores em pacientes com asma (2023-2024).
o Colaborei com a pesquisa sobre o uso do Interactive Spaced Education (ISE) para melhoria de habilidades cardiovasculares na formação médica (2011)

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1277/2010 - RE/IFRN - Designando O servidor Ricardo José Fonseca de Oliveira como Presidente da Junta Médica oficial da Instituição a partir de 05/10/2010

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Designação para como membro do Grupo de trabalho responsável para realização de ações referentes ao SIASS e no respectivo comitê gestor de atenção a saúde do servidor. Periodo - março de 2014
  2. Participação como membro do Grupo de trabalho responsável para realização de ações referentes a implantação do SIASS no IFRN. Periodo - novembro de 2012
  3. POR'tARiA N". 610/2010-Reitoria/IFRN - designação como membro da junta médica
  4. PORTARIA N". 839/2009-Reitoria/IFRN - designação como membro da junta médica
  5. PORTARIA N" 220 |2009-Reitoria/IFRN de designação como membro da junta médica

6. Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Participante como membro titular da Comissão examinadora do concurso para professor subtituto do departamento de Medicina Integrada na area de Pneumologia - Junho 2011
  2. Participante como membro titular da Comissão examinadora do concurso para professor efetivo do departamento de Medicina Integrada na area de medicina de urgência - Dezembro 2016

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE PACIENTES COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 110 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 20 de Fevereiro de 2025 a 24 de Dezembro de 2025.
  2. Participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS ADOLESCENTES E ADULTOS JOVENS PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 36 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 20 de Fevereiro de 2025 a 24 de Dezembro de 2025.
  3. Participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE PACIENTES COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 190 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 5 de Fevereiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024.
  4. participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS ADOLESCENTES E ADULTOS JOVENS PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 72 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 5 de Fevereiro de 2024 a 24 de Dezembro de 2024.
  5. Participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE PACIENTES COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 100 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 9 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
  6. participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS ADOLESCENTES E ADULTOS JOVENS PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 40 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 9 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
  7. Participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE PACIENTES COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 70 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 22 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
  8. Participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS ADOLESCENTES E ADULTOS JOVENS PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 40 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 22 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
  9. participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE PACIENTES COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 30 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 4 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.
  10. Participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS ADOLESCENTES E ADULTOS JOVENS PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 30 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 4 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
  11. participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE PACIENTES COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 90 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 12 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
  12. participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS ADOLESCENTES E ADULTOS JOVENS PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 30 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 12 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
  13. participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE PACIENTES COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 100 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 6 de Agosto de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
  14. participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS ADOLESCENTES E ADULTOS JOVENS PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 20 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 5 de Agosto de2019 a 31 de Dezembro de 2019.
  15. Participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE PACIENTES COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 180 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 17 de Julho de 2018 a 16 de Julho de 2019.
  16. Participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS ADOLESCENTES E ADULTOS JOVENS PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 60 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 9 de Maio de 2017 a 8 de Maio de 2018.
  17. Participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE PACIENTES COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 140 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 9 de Maio de 2017 a 8 de Maio de 2018.
  18. participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS ADOLESCENTES E ADULTOS JOVENS PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 20 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 10 de Março de 2016 a 9 de Março de 2017.
  19. participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALARDE PACIENTES COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 60 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 10 de Março de 2016 a 9 de Março de 2017
  20. participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS ADOLESCENTES E ADULTOS JOVENS PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 40 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 2 de Janeiro de2012 a 31 de Dezembro de 2012.
  21. participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS ADOLESCENTES E ADULTOS JOVENS PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 65 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 1 de Abril de 2015 a 20 de Janeiro de 2016.
  22. participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALARDE PACIENTES COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 50 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 10 de Março de 2015 a 20 de Janeiro de 2016
  23. participou do projeto de extensão ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS ADOLESCENTES E ADULTOS JOVENS PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 144 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 12 de Fevereiro de 2014 a 11 de Fevereiro de 2015.
  24. Participou do projeto de extensão ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL DOS PACIENTES ADULTOS JOVENS COM FIBROSE CÍSTICA, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 1040 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 1 de Fevereiro de 2011 a 31 de Janeiro de 2012.
  25. participou do projeto de extensão ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL DOS PACIENTES ADULTOS JOVENS COM FIBROSE CÍSTICA, coordenado pelo(a) Professor(a) RICARDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COORDENADOR(A), com 96 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 5 de Janeiro de 2010 a 7 de Dezembro de 2010.

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Participou do projeto de extensão ATENDIMENTO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INTERSTICIAIS PULMONARES, coordenado pelo(a) Professor(a) PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COLABORADOR(A), com 20 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 4 de Abril de 2018 a 20 de Dezembro de 2018.
  2. Participou do projeto de extensão ACOMPANHAMENTO FISIOTERAPÊUTICO DA CAPACIDADE FUNCIONAL E RESPIRATÓRIA DE PACIENTES COM HIPERTENSÃO PULMONAR, coordenado pelo(a) Professor(a) VANESSA REGIANE RESQUETI FREGONEZI, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, na função de COLABORADOR(A), com 10 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 1 de Março de 2025 a 9 de Dezembro de 2025.
  3. Participou do projeto de extensão ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES FISIOTERAPÊUTICAS SOBRE A CAPACIDADE FUNCIONAL E RESPIRATÓRIA DE PACIENTES COM HIPERTENSÃO PULMONAR, coordenado pelo(a) Professor(a) VANESSA REGIANE RESQUETI FREGONEZI, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, na função de COLABORADOR(A), com 10 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 1 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2025.
  4. participou do projeto de extensão ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES FISIOTERAPÊUTICAS SOBRE A CAPACIDADE FUNCIONAL DE PACIENTES COM HIPERTENSÃO PULMONAR ATRAVÉS DO TESTE DE CAMINHADA DOS 6 MINUTOS. 2024, coordenado pelo(a) Professor(a) JOCELINE CASSIA FEREZINI DE SA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, na função de COLABORADOR(A), com 15 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 1 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
  5. Participou do projeto de extensão AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL DE PACIENTES COM HIPERTENSÃO PULMONAR ATRAVÉS DO TESTE DE CAMINHADA DOS 6 MINUTOS. , coordenado pelo(a) Professor(a) JOCELINE CASSIA FEREZINI DE SA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, na função de COLABORADOR(A), com 15 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 6 de Março de 2023 a 29 de Dezembro de 2023.
  6. Participou do projeto de extensão AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL DE PACIENTES COM HIPERTENSÃO PULMONAR ATRAVÉS DO TESTE DE CAMINHADA DOS 6 MINUTOS., coordenado pelo(a) Professor(a) JOCELINE CASSIA FEREZINI DE SA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, na função de COLABORADOR(A), com 5 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 1 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022.
  7. Participou do projeto de extensão KEEP LEARNING: THE RIGHT MIXED.APRENDIZADO: A MISTURA CORRETA., coordenado pelo(a) Professor(a) CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE ARAUJO, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COLABORADOR(A), com 20 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foirealizada no período de 1 de Março de 2017 a 28 de Fevereiro de 2018.
  8. Participou do evento de extensão I CURSO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS EM PNEUMOLOGIA, com carga horária de 15 hora(s), coordenado pelo(a) Servidor(a) PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE, promovido pelo(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, na função de COLABORADOR(A), com 15 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 19 de Setembro de 2015 a 19 de Setembro de 2015.
  9. articipou do projeto de extensão AVALIAÇÃO ESPIROMÉTRICA DE PACIENTES COM DPOC E ASMA NO HUOL, coordenado pelo(a) Professor(a) RENATO DE ALBUQUERQUE MEDEIROS, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COLABORADOR(A), com 4 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 11 de Junho de 2013 a 31 de Agosto de 2013.
  10. articipou do curso de extensão CURSO AVANÇADO DE RESSUCITAÇÃO CÁRDIOPULMONAR, com carga horária de 30 hora(s), coordenado pelo(a) Professor(a) IANA OLIVEIRA E SILVA RIBEIRO, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA, na função de COLABORADOR(A), com 120 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 24 de Agosto de 2009 a 27 de Setembro de 2009.
  11. Participou do projeto de extensão ATENDIMENTO A DOENTES COM DERRAME PLEURAL NA ENFERMARIA DO HUOL/UFRN, coordenado pelo(a) Professor(a) PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de COLABORADOR(A), com 106 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 22 de Abril de 2010 a 29 de Abril de 2011.
  12. participou, como membro da equipe, do Projeto de extensão Centro de Promoção à Saúde da Pessoa Idosa: O corpo em movimento, coordenado por Gustavo Andre Pereira de Brito, selecionado através do EDITAL Nº. 01/2025 - PROEX/IFRN - FLUXO CONTÍNUO, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no período de 1 de Julho de 2025 a 31 de Janeiro de 2026, com uma carga horária total de 61 horas.
  13. Atuou como COLABORADOR(A) da Pesquisa "Utilização do Iteractive Spaced Education (ISE) como ferramenta para melhoria de habilidades clínicas cardiovasculares na formação médica.", no período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
  14. Atuou como COLABORADOR(A) da Pesquisa "PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DERRAME PLEURAL EM UM HOSPITAL TERCIÁRIO", no período de 1 de Setembro de 2024 a 31 de Agosto de 2025.
  15. Atuou como COORDENADOR(A) ADJUNTO(A) da Pesquisa "ESTUDO PILOTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER DE PULMÃO EM HOSPITAL PÚBLICO NO NORDESTE DO BRASILEIRO", no período de 8 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025.
  16. Atuou como COLABORADOR(A) da Pesquisa "Intervenção farmacêutica para otimização do usode dispositivos inalatórios em portadores de asma: um ensaio clínico randomizado e aberto", no período de 28 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2024.
  17. Atuou como COLABORADOR(A) da Pesquisa "Limitações da tolerância ao exercício dos pacientes com Hipertensão Pulmonar ", no período de 1 de Setembro de 2023 até a presente data.
  18. Atuou como COLABORADOR(A) da Pesquisa "AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL, OXIGENAÇÃO TECIDUAL E MODULAÇÃO AUTONÓMICA DA FREQUÊNCIA CARDÍACA EM PACIENTES COM HIPERTENSÃO PULMONAR", no período de 1 de Setembro de 2022 a 31 de Agosto de 2024.
  19. Atuou como COLABORADOR(A) da Pesquisa "AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL, OXIGENAÇÃO TECIDUAL E MODULAÇÃO AUTONÔMICA DA FREQUÊNCIA CARDÍACA EM PACIENTES COM HIPERTENSÃO PULMONAR", no período de 1 de Setembro de 2021 a 31 de Agosto de 2022.
  20. tuou como COLABORADOR(A) da Pesquisa "CAPACIDADE FUNCIONAL, FUNÇÃO PULMONAR E QUALIDADE DE VIDA NA HIPERTENSÃO PULMONAR: ESTUDO CASOCONTROLE", no período de 1 de Agosto de 2020 a 31 de Agosto de 2022.

4. Participação em atividade de Cooperação Técnica Interinstitucional em projetos institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Convênio nº 019/2000 - PJ, celebrado entre o TRT- 2lªRegião e o CEFET/RN. Designação para constituírem a Junta Méclica Oficial da Instituição, em conjunto com os médicos do Tribunal Regional do Trabalho - 2lª Região
  2. Participação em cooperação tecnica na Unidade SIASS UFRN a partir de 12/2012

5. Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão

Documentos comprobatórios:

  1. Participou do projeto de extensão LIGA ACADÊMICA DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORÁCICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, coordenado pelo(a) Professor(a) CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE ARAUJO, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de CONSULTOR / TUTOR, com 81 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
  2. Participou do projeto de extensão LIGA ACADÊMICA DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORÁCICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, coordenado pelo(a) Professor(a) CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE ARAUJO, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de CONSULTOR / TUTOR, com 1 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 29 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

Documentos comprobatórios:

  1. Participou da Comissão Examinadora de Banca de Conclusão de Curso do(a)graduando(a) MARINA MARIA VIEIRA DE FIGUEIREDO CALDAS, intitulada: EFEITOS DO RITUXIMAB NA ESCLEROSE SISTÊMICA: UMA REVISÃOSISTEMÁTICA no CURSO DE MEDICINA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDE DO NORTE, em sessão pública realizada no dia 19 de Novembro de 2018.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Certificamos que RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA Participou do XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA E XI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA, realizados de 17 a 20 de novembro de 2010, em Curitiba, Paraná. Com carga horária de 34 horas. Curitiba, 20 de novembro de 2010.
  2. Certificamos que RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA Participou do XXXVI Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, VII Congresso Luso-Brasileiro de Pneumologia e XII Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória, realizados de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2012, em Belo Horizonte, Minas Gerais, no Minascentro, com carga horária de 28 horas/aula. Belo Horizonte - MG, 01 de Dezembro de 2012.
  3. Certificamos que RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA Participou do XXXVII Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, XIII Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória e X Congresso Sulamericano de Broncologia, de 08 a 11 de outubro de 2014, em Gramado, Rio Grande do Sul, no Serra Park. Com carga horária de 28 horas. Gramado - RS, 11 de outubro de 2014.
  4. Certificamos que RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA Participou do XXXVIII Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, IX Congresso Luso-Brasileiro de Pneumologia e XIV Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória, realizados de 11 a 15 de outubro de 2016, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no Riocentro, com carga horária de 24 horas/aula. Rio de Janeiro - RJ, 15 de Outubro de 2016.
  5. RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA Participou do XI Congresso Brasileiro de Asma e VII Congressos Brasileiros de DPOC e Tabagismo e Pneumoceará 2017, de 02 a 05 de agosto de 2017 no Centro de Eventos do Ceará, com duração de 20 horas aula. Fortaleza - CE, 05 de agosto de 2017.
  6. Certificamos que RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA Participou do XXXIX Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia e XV Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória, realizado de 04 a 08 de agosto de 2018, na cidade de Goiânia/GO, no Centro de Convenções de Goiânia, com carga horária de 28 horas/aula. Goiânia - GO, 08 de Agosto de 2018
  7. Certificamos que RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA participou do Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia – SBPT Virtual 2020, nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2020, totalizando a carga horária de 47 horas, na condição de ouvinte. Brasília - DF, 12 de outubro de 2020.
  8. RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA Participou do II CONGRESSO SBPT VIRTUAL – ASMA, DPOC E TABAGISMO em formato ON-LINE, realizado nosdias 20, 21 e 22 de agosto de 2021, com duração de 37 horas aula, na condição de ouvinte. Brasília-DF, 22 de agosto de 2021
  9. Certificamos que RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA Participou do XIII Congresso Brasileiro de Asma, X Congressos Brasileiros de DPOC e Tabagismo e II Congresso Paranaense de Pneumologia e Tisiologia, realizado entre os dias 03 e 05 de agosto de 2023, no Centro de Convenções Via Soft Experience, na cidade de Curitiba/PR, com duração de 20 horas/aula, na condição de Ouvinte. Curitiba/PR, 02 de agosto de 2023.

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Menção de elogio pelo excelente trabalho desenvolvido nos jogos dos Institutos Federais Nordeste 2015 que ocorreu entre 27/10 a 01/11/2015. PORTARIA N° 10/30/2015 DG/CNAT/IFRN de 10/11/20
  2. Menção de elogio na participação do comitê de combate ao COVID19 em 10/09/2021. PORTARIA Nº 1224/2021 - RE/IFRN

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração que os servidores relacionados são usuários ativos do sistema estruturante de Gestão de Pessoal da administração pública federal Siape Saúde.

5. Participação em atividades de apoio técnico especializado em políticas, programas e ações de promoção na área de saúde humana, animal e ambiente, de acessibilidade ou diversidade, de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Oficio N° 496/2015 RE/IFRN - Indicação como Assistente tecnico para pericia a ser realizada no servidor Ruy Falcão

6. Atuação tecnicamente qualificada em ambientes ou processos que demandem condições especiais de segurança, cuidado ou conformidade com requisitos legais e regulatórios, desde que não receba adicional de periculosidade ou insalubridade em razão das mesmas condições

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias N° 255 e 256/2015 para localizar o exercicio do servidor e conceder adicinal de insalubridade a partir de 1º de janeiro de 2015
  2. Portaria N°799/2021 com Localização do servidor no CSAUDE/CNAT com descrição de suas atividades

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Curso de Aperfeiçoamento em Saude Mental e Atenção Psicossocial de adolescente e jovens). Periodo de 10/04/2025 a 19/09/2025 - carga horária de 180 horas

9. Publicação ou organização de livro relacionado aos interesses institucionais (com ISBN e Conselho Editorial)

Documentos comprobatórios:

  1. Livro Semiologia Respiratória - Autores Munir Massud e Ricardo José Fonseca de Oliveira. Editora Sarvier 2017

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. OLIVEIRA, R. J. F.; SILVA, A. X. G. ; BRIGIDO, A. R. D. ; MAFALDO, R. S. ; PAULA, V. T. ; DINIZ JUNIOR, J. ; DINIZ, R. V. Z. . Ferramentas de e-learning para melhoria do aprendizado em medicina. Revista Brasileira de Inovação Tecnologica em Saúde, v. 3, p. 55-61, 2013.

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Certificamos que PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE; SUZIANNE RUTH HOSANAH LIMA; RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA; FABIO AIRES ARAÚJO; GEORGE BARRETO MIRANDA; VINICIUS MATIAS MONTEIRO CAVALCANTE Participaram do XXXV Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia e XI Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória, realizados de 16 a 20 de novembro de 2010, em Curitiba, Paraná. Na qualidade de autores do PÔSTER: GRANULOMATOSE DE WEGENER - RELATO DE CASO Curitiba, 20 de novembro de 2010
  2. Certificamos que PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE; SUZIANNE RUTH HOSANAH LIMA; RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA; JÉSSICA SANTOS MEDEIROS; MARINA FERREIRA CÂMARA; CARLOS ALBERTO ALMEIDA ARAÚJO Participaram do XXXV Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia e XI Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória, realizados de 16 a 20 de novembro de 2010, em Curitiba, Paraná. Na qualidade de autores do PÔSTER: PNEUMOMEDIASTINO APÓS CRISE DE ASMA - RELATO DE CASO Curitiba, 20 de novembro de 2010.
  3. REPERCUSSÕES PULMONARES NA SÍNDROME DE RENDU-OSLER-WEBER: RELATO DE CASO de autoria de LUCAS VERAS RODRIGUES; PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE; RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA; LANEIDE P. VERAS RODRIGUES; RAIMUNDO GABRIEL DO NASCIMENTO; LAURA ALICIA MORAIS LIMA OLIVEIRA; LARA JULIA VERAS RODRIGUES, foi apresentado na forma de PÔSTER durante o 41º Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, 17º Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória e 13º Congresso Luso-Brasileiro de Pneumologia, realizado de 09 a 12 de outubro de 2024, na cidade de Florianópolis/SC, no Centro de Convenções Centro Sul. Florianópolis, 12 de outubro de 2024.
  4. AGENESIA UNILATERAL DA ARTÉRIA PULMONAR de autoria de LUCAS VERAS RODRIGUES; LANEIDE P. VERAS RODRIGUES; LARA JULIA VERAS RODRIGUES; MARIA LUIZA CORTÊS BONIFÁCIO PEREIRA; THIAGO COSTA DE ARAUJO DANTAS; PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE; RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA, foi apresentado na forma de PÔSTER durante o 41º Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, 17º Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória e 13º Congresso Luso-Brasileiro de Pneumologia, realizado de 09 a 12 de outubro de 2024, na cidade de Florianópolis/SC, no Centro de Convenções Centro Sul. Florianópolis, 12 de outubro de 2024.
  5. LIPOMA ENDOTRAQUEAL SIMULANDO DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - RELATO DE CASO de autoria de PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE; RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA; SUZIANNE RUTH HOSANAH LIMA PINTO; HYLAS PAIVA DA COSTA FERREIRA; MARIA BEATRIZ FERREIRA LIMA, foi apresentado na forma de PÔSTER durante o XIII Congresso Brasileiro de Asma, X Congressos Brasileiros de DPOC e Tabagismo e II Congresso Paranaense de Pneumologia e Tisiologia, realizado entre os dias 02 e 05 de agosto de 2023, no Centro de Convenções Via Soft Experience, na cidade de Curitiba/PR. Curitiba/PR, 02 de agosto de 2023.
  6. COMPROMETIMENTO PULMONAR EM PACIENTE COM NEUROFIBROMATOSE TIPO 1 - RELATO DE CASO de autoria de PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE; RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA; MARIA BEATRIZ FERREIRA LIMA; ANA ELOÍSA MELO NOVAES, foi apresentado na forma de PÔSTER durante o XIII Congresso Brasileiro de Asma, X Congressos Brasileiros de DPOC e Tabagismo e II Congresso Paranaense de Pneumologia e Tisiologia, realizado entre os dias 02 e 05 de agosto de 2023, no Centro de Convenções Via Soft Experience, na cidade de Curitiba/PR. Curitiba/PR, 02 de agosto de 2023.
  7. PROTEINOSE ALVEOLAR EM ADULTO JOVEM - RELATO DE CASO de autoria de PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE; RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA; ANA ELOÍSA MELO NOVAES; JESSIONE; SUZIANNE RUTH HOSANAH LIMA PINTO, foi apresentado na forma de PÔSTER durante o 40º Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia e 16º Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória, realizado de 12 a 16 de outubro de 2022, na cidade de Campinas/SP, no Centro de Convenções de Royal Palm Hall. Campinas/SP, 16 de outubro de 2022.
  8. PNEUMOMEDIASTINO EM JOVEM COM COVID-19 - RELATO DE CASO de autoria de PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE; RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA; LAURA FERREIRA DIAS XAVIER; JOÃO PAULO DE LIMA MEDEIROS; KARLA KALENE FERNANDES MELO, foi apresentado durante o Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia – SBPT Virtual 2020. Brasília - DF, 12 de outubro de 2020
  9. "SÍNDROME HETEROTÁXICA ASSOCIADA A SEQUESTRO PULMONAR E HIPERTENSÃO PULMONAR CRÔNICA – RELATO DE CASO" de autoria de "MANOEL GILMAR GURGEL JUNIOR; MARCEL CATÃO FERREIRA DOS SANTOS; DAVI ERNANE DE OLIVEIRA MARTINS; RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA; PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE", foi apresentado durante o XII Congresso Brasileiro de Asma e VIII Congresso Brasileiro de DPOC e Tabagismo e XVIII Congresso Norte e Nordeste de Pneumologia e Tisiologia. João Pessoa - PB, 16 de agosto de 2019.
  10. HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR ASSOCIADA A INFECÇÃO PELO HIV- RELATO DE CASO do(s) autor(es) PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE; RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA; MANUELA GOMES AGUIAR; NATANEL PAULO ALVES FRANÇA; VIVIANNE MIKAELLE MORAIS , foi apresentado durante o XXXIX Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia e XV Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória, na forma de PÔSTER COM DISCUSSÃO. Goiânia - GO, 08 de agosto de 2018.
  11. BRONQUIOLITE CONSTRITIVA - IMPORTANTE DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL EM DPOC RELATO DE CASO", de autoria de "PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE; RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA; RAQUEL HOLANDA LIMA; AMANNDA MELO OLIVEIRA LIMA; ILLANE MAYARA OLIVEIRA; LETICIA ALMEIDA PONTES", foi apresentado durante o XI Congresso Brasileiro de Asma e VII Congressos Brasileiros de DPOC e Tabagismo e Pneumoceará 2017. Fortaleza - CE, 02 de agosto de 2017.
  12. IMUNODEFICIÊNCIA COMUM VARIÁVEL E PNEUMONIAS DE REPETIÇÃO EM PACIENTE ASMÁTICA- RELATO DE CASO", de autoria de "PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE; RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA; SUZIANNE RUTH HOSANAH LIMA; AMANNDA MELO OLIVEIRA LIMA; ILLANE MAYARA OLIVEIRA; CANDICE ALVES ESMERALDO LEITE", foi apresentado durante o XI Congresso Brasileiro de Asma e VII Congressos Brasileiros de DPOC e Tabagismo e Pneumoceará 2017. Fortaleza - CE, 02 de agosto de 2017.
  13. NÓDULOS PULMONARES MÚLTIPLOS EM PACIENTE JOVEM - RELATO DE CASO do(s) autor(es) PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE; RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA; SUZIANNE RUTH HOSANAH LIMA; CARLOS ALBERTO ALMEIDA ARAÚJO; RENATO DE ALBUQUERQUE MEDEIROS; PEDRO HENRIQUE DANTAS SILVA, foi apresentado durante o XXXVII Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, XIII Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória e X Congresso Sulameriano de Broncologia, na forma de PÔSTER. Gramado - RS, 11 de outubro de 2014.
  14. SINDROME DE KARTAGENER - RELATO DE CASO do(s) autor(es) RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA; SUZIANNE RUTH HOSANAH LIMA; IANA OLIVEIRA E SILVA RIBEIRO; PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE, foi apresentado durante o XXXVII Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, XIII Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória e X Congresso Sulameriano de Broncologia, na forma de PÔSTER. Gramado - RS, 11 de outubro de 2014.
  15. OLIVEIRA, R. J. F.; Soares, ALP ; ALBUQUERQUE, P. R. . Exacerbação da Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI) como primeira manifestação da doença. In: XXXVI Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, 2012, Belo Horizonte. Jornal Brasileiro de Pneumologia. São Carlos: Editora Cubo, 2012. v. 38.
  16. OLIVEIRA, R. J. F.; LIMA, S. R. H. ; ALBUQUERQUE, P. R. . SDRA por infecção por Citomegalovírus em paciente com Dermatopolimiosite. In: XXXVI Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, 2012, Belo Horizonte. Jornal Brasileiro de Pneumologia. São Carlos/SP: Editora Cubo, 2012. v. 38.
  17. LIMA, S. R. H. ; Ferreira, H.P.C ; OLIVEIRA, R. J. F. ; ALBUQUERQUE, P. R. ; Ferreira, R. G. . Pneumonia eosinofilica crônica em jovem expostoa poeira de rally. In: XXXVI Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, 2012, Belo Horizonte. Jornal Brasileiro de Pneumologia. São Carlos/SP: Editora Cubo, 2012. v. 38.
  18. OLIVEIRA, R. J. F.; ALBUQUERQUE, P. R. ; MEDEIROS FILHO, CAB ; CHAVES, ABD ; MARINHO, FCA . Pneumonia de Hipersensibilidade subaguda se manifestando como febre de origem obscura - relato de caso. In: XXXVIII Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, 2016, Rio de Janeiro/RJ. Jornal Brasileiro de Pneumologia. São Carlos/SP: Cubo, 2016. v. 42. p. R99-R100.

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. Participou do curso de extensão CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM MEDICINA CLÍNICA - 2011, com carga horária de 200 hora(s), coordenado pelo(a) Professor(a) MUNIR MASSUD, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA, na função de MINISTRANTE, com 164 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 5 de Março de 2011 a 23 de Dezembro de 2011.
  2. Participou do curso de extensão CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM MEDICINA CLÍNICA - 2013, com carga horária de 204 hora(s), coordenado pelo(a) Servidor(a) MUNIR MASSUD, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA, na função de MINISTRANTE, com 8 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 2 de Março de 2013 a 24 de Novembro de 2013.
  3. Participação no curso de extensão I CURSO TEÓRICO-PRÁTICO DE EMERGÊNCIAS CLÍNICAS, com carga horária de 8 hora(s), coordenado pelo(a) Professor(a) BÁRBARA MORAIS FERREIRA THEREZA, promovido pelo(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, na função de MINISTRANTE,com 6 hora(s) de atividades desenvolvidas. A atividade foi realizada no período de 14 de Novembro de 2015 a 14 de Novembro de 2015.

17. Exercício de atividade de coorientação de trabalho de conclusão de curso em diferentes modalidades de ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Foi orientador do Trabalho Científico Obrigatório intitulado “RELATO DE CASO - SOBREVIDAPROLONGADA EM PACIENTE COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR ASSOCIADA ACARDIOPATIA CONGÊNITA: UMA ANÁLISE DA LINHA DO TEMPO TERAPÊUTICA E DAEVOLUÇÃO DOS PROTOCOLOS CLINICOS NO BRASIL”, de autoria de Alvaro Henrique de Souza Figueiredo, apresentado no dia 07/07/2025, às 09:030hrs, no auditório Mariano Coelho no 4° subsolo do HUOL(UFRN).

19. Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria de criação do comite de enfrentamento ao COVID19 18/03/2020 (o comitê funcionou de 03/2020 a 09/2021)

Conclusão

Ao longo de mais de quinze anos de dedicação ao serviço público federal, construí uma trajetória fundamentada na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Apresento esta conclusão com a plena convicção de que os resultados da minha prática profissional refletem a maturidade acadêmica, a autonomia científica e o nível de excelência exigidos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências-RSC-PCCTAE VI.
Na dinâmica da extensão universitária, atuei como protagonista e líder no cuidado especializado, assumindo ininterruptamente a coordenação de serviços ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade, além de participar como colaborador de ação de extensão no IFRN. Fui responsável por capitanear projetos longitudinais voltados para doenças respiratórias raras e graves, coordenando o atendimento a pacientes com Fibrose Cística de 2010 a 2025 e o manejo da Hipertensão Arterial Pulmonar ao longo de uma década. Essa vivência me permitiu não apenas garantir assistência médica de excelência a centenas de pacientes, mas também consolidar um cenário clínico rico para a integração com a fisioterapia respiratória e para a imersão de estudantes na prática real.
No âmbito do ensino, consolidei minhas competências pedagógicas formando gerações de profissionais da saúde. Fui ministrante em extensos cursos de atualização clínica e teórico-práticos de emergência, além de atuar como tutor e consultor de Ligas Acadêmicas (como a de Pneumologia e Cirurgia Torácica) ao longo dos anos. Fui coautor do livro Semiologia Respiratória, demonstrando minha capacidade de estruturar e propagar saberes médicos. Ademais, minha agilidade e resiliência educacional ficaram evidentes na rápida capacitação para o uso de plataformas digitais e avaliação remota durante a pandemia da COVID-19, momento em que também desempenhei papel crucial no comitê de enfrentamento institucional e na linha de frente pericial do SIASS.
Na vertente da pesquisa, demonstro que a minha inserção científica nasce diretamente dos desafios enfrentados na prática médica, comprovando minha capacidade de gerar conhecimentos aplicados. Tenho atuado ativamente no desenvolvimento de ensaios e estudos de elevada relevância social e científica, investigando desde a otimização de inaladores na asma e metodologias de ensino inovadoras (como o Interactive Spaced Education), até a pesquisa continuada sobre limitação de exercícios e modulação autonômica em pacientes com Hipertensão Pulmonar. Além disso, atuo como coordenador adjunto em estudos pioneiros para o diagnóstico precoce do câncer de pulmão e em levantamentos epidemiológicos sobre derrame pleural, atestando minha liderança na condução de investigações científicas robustas e na integração multicêntrica.
Em suma, minha atuação multidisciplinar não se restringe à transmissão de conteúdo, mas à efetiva produção de conhecimento clínico, à inovação em processos de saúde pública (como a estruturação de Juntas Médicas Oficiais) e à transformação da realidade da comunidade tanto no IFRN como na UFRN. Tenho convicção de que esta articulação orgânica entre a alta especialização técnica, o impacto educacional contínuo e a produtividade científica solidificam as competências e experiências compatíveis com as prerrogativas de um Doutor, fundamentando assim, de forma incontestável, a concessão do meu pleito de RSC VI.
À vista das informações apresentadas, totalizo 528,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1859799
Cargo
TECNOLOGO-FORMACAO (PCIFE) - 701081
Lotação
COTIC/SC
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Ingressei no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em 1º de abril de 2011, como Tecnólogo em Gerência de Redes. Desde então, venho desenvolvendo minhas atividades com compromisso, responsabilidade e dedicação ao fortalecimento da missão institucional, contribuindo para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão administrativa.
Logo no início dessa trajetória assumi o cargo de Coordenador de Tecnologia da informação do meu campus, e ao longo de todo esse tempo também atuei em diferentes frentes, desempenhando funções estratégicas na área de Tecnologia da Informação, gerência de redes, participando de comissões institucionais, equipes de planejamento de contratação, supervisão de bolsistas e estagiários, fiscalização de contratos administrativos, organização de eventos institucionais, ações de capacitação, e conselhos escolares. Essas experiências proporcionaram o desenvolvimento de competências técnicas, gerenciais e administrativas, ampliando minha capacidade de contribuir para a melhoria contínua dos serviços prestados pelo IFRN.
Atualmente ainda exerço a função de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Santa Cruz, sendo responsável pelo planejamento, coordenação e acompanhamento das ações relacionadas à infraestrutura tecnológica, suporte aos sistemas institucionais, segurança da informação e atendimento às demandas da comunidade acadêmica, administrativa e comunidade externa que frequenta o campus. Essa atuação exige constante atualização profissional, tomada de decisões, liderança de equipes e compromisso com a inovação e a eficiência da gestão pública.
Minha trajetória profissional evidencia um processo contínuo de aperfeiçoamento, marcado pela busca permanente por capacitação, pelo compartilhamento de conhecimentos e pelo envolvimento ativo nas ações institucionais, sempre alinhado aos princípios da administração pública e aos objetivos estratégicos do IFRN.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Em anexo conjunto de Portarias e declaração que comprovam a participação no concelho escolar do IFRN- Campus Santa Cruz até a presente data

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 198-2021-DG-SC-RE-IFRN Presidente da comissão de processo seletivo simplificado para contratar Estagiários da CTI-SC2021
  2. Portaria 315-2021-DG-SC-RE-IFRN Como coordenador da comissão de Infraestrutura da EXPOTEC 2021, X Exposição Científica, Tecnológica e Cultural do IFRN Campus Santa Cruz, a ser realizada no período de 10 e 11 de janeiro de 2022
  3. Portaria 210-2019-DG-SC-RE-IFRN Como coordenador da comissão de Infraestrutura da EXPOTEC 2019, IX Exposição Científica, Tecnológica e Cultural do IFRN Campus Santa Cruz, a ser realizada no período de 19 a 22 de novembro de 2019

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 174-2018 - DG-SC-RE-IFRN Participar da Comissão local de trabalho para elaboração do novo PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional do IFRN. Comissão esta que será responsável entre outras coisas pelo trabalho relacionado ao planejamento e execução do Plano de Desenvolvimento Institucional, PDI/2019-2023 no âmbito do IFRN Campus Santa Cruz.
  2. PORTARIA Nº 1225-2022 - RE-IFRN Participação na comissão do Campus Santa Cruz para revisão PDI 2019-2026, que consta no Processo nº 23138.000877.2022-64, de 14 de julho de 2022
  3. PORTARIA Nº 1218-2023 – RE-IFRN - Participar do comitê de Gerenciamento Estratégico Local - IFRN Campus Santa Cruz, que consta no Processo nº 23138.001107.2023-10, de 25 de julho de 2023.
  4. PORTARIA Nº 820-2022 – RE-IFRN Participar do comitê de Gerenciamento Estratégico Local, no âmbito do campus Santa Cruz que consta no Processo nº 23138.000662.2022-43, de 17 de maio de 2022
  5. PORTARIA Nº 183-2023 – DG-SC-RE-IFRN Participar da comissão Permanente de Formaturas do IFRN Campus Santa Cruz MAIO 2023.pdfque consta no Processo nº 23138.000785.2023-65, de 26 de maio de 2023.
  6. PORTARIA Nº 123-2022 Comissão Permanente de Formaturas do IFRN Campus Santa Cruz 2022, que consta no Processo nº 23138.000527.2022-06, de 19 de abril de 2022
  7. PORTARIA Nº 86-2024 – DG-SC-RE-IFRN Comissão Permanente de Formaturas do IFRN-SC 2024, que consta no Processo nº 23138.000453.2024-61, de 13 de março de 2024.
  8. PORTARIA Nº 61-2023 – DG-SC-RE-IFRN Comissão Permanente de Formaturas do IFRN Campus Santa Cruz 2023 que consta no Processo nº 23138.000143.2023-66, de 31 de janeiro de 2023.
  9. PORTARIA Nº 11-2023 – RE-IFRN Participar da comissão responsável pela elaboração do Relatório de Gestão do Campus Santa Cruz - 2022 que consta no Processo nº 23138.001739.2022-01 , de 29 de dezembro de 2022.
  10. Portaria 326-2021 - DG-SC-RE-IFRN Participar do comitê de Gerenciamento Estratégico Local no âmbito do campus Santa Cruz 2021, com atribuições Zelar pela cultura de planejamento participativo, Acompanhar a execução do plano de atividades do Campus, Propor ações de intervenção para melhoria contínua, e Prover o CGE Central de informações necessárias à execução do PDI 2019-2026, que consta no Processo nº 23138.001324.2021-48, de 20 de dezembro de 2021, que consta no Processo nº 23138.001045.2019-60, de 1º de agosto de 2019
  11. Portaria 186-2019 - DG-SC-RE-IFRN Participar da comissão responsável pelo comitê de Gerenciamento Estratégico Local 2019, com atribuições de Zelar pela cultura de planejamento participativo, Acompanhar a execução do plano de atividades do Campus, propor ações de intervenção para melhoria contínua e Prover o CGE Central de informações necessárias à execução do PDI 2019-2026, que consta no Processo nº 23138.001045.2019-60, de 1º de agosto de 2019
  12. Portaria 72-2022 - DG-SC-RE-IFRN Participação na comissão Permanente de Formaturas do IFRN Campus Santa Cruz 2022 e revoga a portaria anterior, tendo em vista que eram portarias criadas para determinados processos de formatura, que consta no Processo nº 23138.000402.2022-78, de 17 de março de 2022.
  13. Portaria 58-2021-DG-SC-RE-IFRN participação na comissão Permanente de Formatura do IFRN Campus Santa Cruz 2021 e torna sem efeito a portaria anterior tendo em vista que eram portarias criadas para determinados processos de formatura, que consta no Processo nº 23138.000163.2021-75, de 22 de fevereiro de 2021.
  14. Portaria 74-2019-DG-SC-RE-IFRN participação na comissão local de trabalho para elaboração do novo PDI 2019 para o campus Santa Cruz, que consta no Memorando Circular nº. 9/2018 – PRODES/RE/IFRN, de 18 de maio de 2018
  15. Portaria 10-209-DG-SC-RE-IFRN Participação na Comissão Local de Elaboração do Plano de Ação 2019 do Campus Santa Cruz deste Instituto Federal.
  16. Portaria 069-2013-DG-SC designação de participação na comissão organizadora da II EXPOTEC, Exposição Cientifica, E Tecnológica do IFRN Campus Santa Cruz
  17. Portaria 339-2023-DG-SC-RE-IFRN designação de atuação na comissão de Infraestrutura da EXPOTEC 2023 - XII Exposição Cientifica, Tecnológica e Cultural do IFRN Campus Santa Cruz, a ser realizada no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023
  18. Portaria 261-2022-DG-SC-RE-IFRN designação de atuação na comissão de Infraestrutura da EXPOTEC 2022 - XI Exposição Cientifica, Tecnológica e Cultural do IFRN Campus Santa Cruz, a ser realizada no período de 5 a 8 de dezembro de 2022.
  19. Portaria 313-2021-DG-SC-IFRN designação de atuação na comissão Geral da EXPOTEC 2021, X Exposição Científica, Tecnológica e cultural do IFRN Campus Santa Cruz, a ser realizada no período de 10 e 11 de janeiro de 2022.
  20. Portaria de designação de atuação na comissão Geral da EXPOTEC 2019, IX Exposição Científica, Tecnológica e Cultural do IFRN Campus Santa Cruz, a ser realizada no período de 19 a 22 de novembro de 2019.
  21. Portaria 192-2018-DG-SC-RE-IFRN designação de atuação na comissão de Logística da EXPOTEC 2018, VIII Exposição Científica, Tecnológica e Cultural do IFRN Campus Santa Cruz, a ser realizada no período de 9 a 11 de outubro de 2018
  22. Portaria 187-2018-DG-SC-RE-IFRN designação de atuação na comissão de Infraestrutura da EXPOTEC 2018, VIII Exposição Científica, Tecnológica e Cultural do IFRN Campus Santa Cruz, a ser realizada no período de 9 a 11 de outubro de 2018
  23. Portaria260-2021-DG-SC-RE-IFRN designação de atuação com a equipe de Tecnologia da Informação, responsável por todo suporte e apoio para transmissão da VI Jornada de Diálogos sobre Acessibilidade e Inclusão - JORDAI, a realizar-se no período de 17 a 19 de novembro de 2021, no IFRN Campus Santa Cruz.

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 286-2014-DG-SC Comissão Apuração De Fatos relacionados que consta nos processos n° 23138.018661.2014-45 ¢ 23138.018879.2014-08.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

5. Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão

Documentos comprobatórios:

  1. ECLARAÇÃO 42-2026 - COEX-DG-SC-RE-IFRN supervisionar o estágio de Douglas Elias de Sousa Filho Douglas Elias de Sousa Filho, matrícula SUAP 20251111120007, aluno(a) do curso 11112 - Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informá ca, na Forma Integrada (CAMPUS SANTA CRUZ)
  2. DECLARAÇÃO 41-2026 - COEX-DG-SC-RE-IFRN supervisar o estágio de Thiago Emídio da Rocha, matrícula SUAP 20222114070001, aluno(a) do curso 11407 - Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, na Forma Subsequente [2012] Campus Santa Cruz (CAMPUS SANTA CRUZ)
  3. DECLARAÇÃO 40-2026 - COEX-DG-SC-RE-IFRN supervisionar do estágio de Anderson Kleiton Lima da Silva , matrícula SUAP 20201114100003, aluno(a) do curso 11410 - Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informáca, na Forma Integrada, na modalidade EJA (2012) - Campus Santa Cruz (CAMPUS SANTA CRUZ)
  4. DECLARAÇÃO 39-2026 - COEX-DG-SC-RE-IFRN supervisionar o estágio de Amanda Taysa Macêdo de Oliveira, matrícula SUAP 20171114100033, aluno(a) do curso 11410 - Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, na Forma Integrada, na modalidade EJA (2012) - Campus Santa Cruz (CAMPUS SANTA CRUZ)
  5. DECLARAÇÃO 38-2026 - COEX-DG-SC-RE-IFRN supervisiona o estágio de José Walison Souza José Walison Souza de Paula, matrícula SUAP 20182114070027, aluno(a) do curso 11407 - Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informá ca, na Forma Subsequente [2012] - Campus Santa Cruz (CAMPUS SANTA CRUZ)
  6. Declaração de orientação de pratica profissional de Michael Ângelo Alves da Silva Matrícula: 20092114110396, do Curso: Técnico em Informática Subsequente (2009-2011) - Campus Santa Cruz (CAMPUS SANTA CRUZ)

6. Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos)

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 853/2013-RE-IFRN Comissão responsável pela criação de um catalogo dos materiais de consumo de informática de todo o IFRN , que consta no processo 23421.018240.2013-38
  2. PORTARIA Nº 920-2023 – RE-IFRN Comissão responsável pela revisão dos Regimentos deste Instituto Federal, no âmbito da Campus Santa Cruz, essa nova portaria coloca uma data limite, com o prazo para conclusão dos trabalho, a data de 30 de novembro de 2023.
  3. PORTARIA Nº 1527-2022 – RE-IFRN Comissão responsável pela revisão dos Regimentos – IFRN no Campus Santa Cruz. Após alguns meses a portaria 899-2022 alguns nomes foram trocados e o prazo aumentado.
  4. PORTARIA Nº 899-2022 - RE-IFRN Comissão responsável pela revisão dos regimentos deste Instituto Federal nCampus Santa Cruz

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de CURSO INFOVIA POTIGUAR ADMINISTRAÇÃO DE REDES, com carga horária de 60 hora(s), coordenado pelo(a) Servidor(a) SERGIO VIANNA FIALHO, promovido pelo(a) NÚCLEO DE REDES AVANÇADAS, na função de PARTICIPANTE, com frequência 92%. A atividade foi realizada no período de 1 de Outubro de 2024 a 13 de Dezembro de 2024.
  2. Certificado de conclusão do Módulo III: Noções de Orçamento Público, pertencente ao curso de Capacitação de Gestores - Turma 2016.1, realizado nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2016, em Natal/RN, no âmbito do programa de capacitação de servidores do IFRN, promovido pela Diretoria de Gestão de Pessoas, com carga horária integralizada de 20 horas.
  3. Certificado de conclusão do Módulo IV: Gestão de Pessoas, pertencente ao curso de Capacitação de Gestores - Turma 2016.1, realizado nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2016, em Natal/RN, no âmbito do programa de capacitação de servidores do IFRN, promovido pela Diretoria de Gestão de Pessoas, com carga horária integralizada de 20 horas.
  4. Certificado de conclusão do Curso de Monitoramento de Redes com Zabbix, com carga horária de 32 horas, realizado pela Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, no período de 05 a 08 de novembro de 2018, em Natal/RN, no âmbito do Programa de Capacitação de Servidores do IFRN, promovido pela Diretoria de Gestão de Pessoas .
  5. Certificado de conclusão do Módulo I: Contexto de Atuação, pertencente ao curso de Capacitação de Gestores - Turma 2016.1, realizado nos dias 09, 10 e 11 de março de 2016, em Natal/RN, no âmbito do programa de capacitação de servidores do IFRN, promovido pela Diretoria de Gestão de Pessoas, com carga horária integralizada de 20 horas.
  6. Certificado de conclusão do Curso de Segurança de Redes com PaloAlto, com carga horária de 40 horas, realizado pela Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, no período de 01 a 05 de outubro de 2018, em Natal/RN, no âmbito do Programa de Capacitação de Servidores do IFRN, promovido pela Diretoria de Gestão de Pessoas .
  7. Certificado de conclusão do Módulo II: Planejamento e Gestão Organizacional, pertencente ao curso de Capacitação de Gestores - Turma 2016.1, realizado nos dias 30 e 31 de março de 2016 e 01 de abril de 2016, em Natal/RN, no âmbito do programa de capacitação de servidores do IFRN, promovido pela Diretoria de Gestão de Pessoas, com carga horária integralizada de 20 horas.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de participação do 16º Fórum da Internet no Brasil - FIB16, realizado de 25 a 29 de maio de 2026,, com carga horária de 29 horas, sob a organização do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).
  2. Certificado de participação do 12º fórum de Internet no Brasil Realizado de 31 de maio a 3 de julho de 2022 em Natal com Carga horária de 29 horas e 30 minutos, sob a organização do comitê gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e Núcleo de informação e coordenação do ponto BR (NIC.BR)

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 372-2023 – DG-SC-RE-IFRN Comissão de planejamento para contratação e aquisição de discos rígidos para o sistema de CFTV do campus Santa Cruz
  2. PORTARIA Nº 371-2023 – DG-SC-RE-IFRN Comissão da equipe de planejamento da contratação para aquisiçaquisição de equipamentos para o sistema de monitoramento por câmeras para IFRN-SC

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1700-2023 – RE-IFRN Fiscal de contrato nº 181-2023-PROAD-IFRN - POSITIVO TECNOLOGIA SA, cujo objeto é a aquisição de estações de trabalho (desktops)
  2. PORTARIA Nº 1697-2023 – RE-IFRN Fiscal de Contrato nº 182-2023-PROAD-IFRN com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, cujo objeto é a aquisição de notebooks
  3. PORTARIA Nº 253-2024 – DG-CN-RE-IFRN Fiscais Titular -Técnicos Administrativos do contrato 75-2022 – PROAD-IFRN da CINTE TELECOM Link de Internet
  4. PORTARIA Nº 185-2024 – DG-SC-RE-IFRN Fiscal Titular - Técnico Administrativo Maq-Larem, contrato de aluguel de equipamentos de impressão
  5. PORTARIA Nº 225-2019 - DG-SC-RE-IFRN Fiscal titular de contrato 100-2019-PROAD IFRN da Maq-larem contrato de aluguel de equipamentos de impressão
  6. PORTARIA Nº 165-2022 - DG-CN-RE-IFRN Fiscal Titular - Técnicos Administrativo CINTE 2022 contrato 75/2022-PROAD-IFRN.
  7. Portaria 390/2014-DG/SC Fiscal titular de contrato da Cinte Telecom Link de Internet
  8. Portaria 337/2015-DG/SC5 Fiscal Titular de Contrato da Cinte Telecom Link de Internet
  9. Portaria328/2014-DG/SC Fiscal titular de Contrato da AlfaPrint Locações LTDA Serviço de locação de equipamentos de impressão
  10. Portaria 320/2013-DG/SC Fiscal titular de Contrato Manutenção de Impressoras com a empresa Danielle Barbosa da Silva
  11. Portaria 313/2015-DG-SC Fiscal Titular de Contrato da AlfaPrint Locações LTDA Serviço de locação de equipamentos de impressão
  12. Portaria 117/2014/DG-SC Fiscal titular de Contrato SitecNet (Link de Interente)
  13. Portaria 284-2014-DG/SC Fiscal titular Contrato SitecNet Link de Internet
  14. Portaria138_2011-DG-SC Fiscal titular de Contrato SitecNet (link de Internet) no período de 08/12/2011 A 07/12/2012

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES - COMISSIONADOS FG 02

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARACAO 22-2026 - PROEX-RE-IFRN Atuação como professor no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC na disciplina Introdução ao Sistema Operacional, no curso Operador de Computador – Turma 1
  2. DECLARACAO 22-2026 - PROEX-RE-IFRN Atuação como professor no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC na disciplina Introdução ao Sistema Operacional, no curso Operador de Computador – Turma
  3. DECLARACAO 22-2026 - PROEX-RE-IFRN Atuação como professor no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC na disciplina Introdução ao Sistema Operacional, no curso Operador de Computador – Turma 3
  4. DECLARACAO 22-2026 - PROEX-RE-IFRN Atuação como professor no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC na disciplina Informática Básica, no curso Vendedor – Turma 1
  5. DECLARACAO 22-2026 - PROEX-RE-IFRN Atuação como professor no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC na disciplina Informática Básica, no curso Mecânico de Manutenção de Refrigeração e Climatização Doméstica Turma03
  6. DECLARACAO 22-2026 - PROEX-RE-IFRN Atuação como professor no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC na disciplina Informática Básica, no curso Mecânico de Manutenção de Refrigeração e Climatização Doméstica Turma02
  7. DECLARACAO 22-2026 - PROEX-RE-IFRN Atuação como professor no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC na disciplina Informática Básica, no curso Mecânico de Manutenção de Refrigeração e Climatização Doméstica Turma01
  8. DECLARACAO 22-2026 - PROEX-RE-IFRN Atuação como professor no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC na disciplina Informática Básica, no curso Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão - Turma01
  9. DECLARACAO 22-2026 - PROEX-RE-IFRN Atuação como professor no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC disciplina Informática Básica, no curso Auxiliar de Tesouraria - Turma01
  10. Declaração de desempenho em atividades de docência no curso de desenvolvimento em informática, no IFRN/SC, no período de 05/09/2011 a 23/12/2011, ministrando disciplinas na área de informática para o programa de desenvolvimento de pessoas da época, no campus IFRN - Santa Cruz

Conclusão

O conjunto de atividades desenvolvidas ao longo da minha trajetória no IFRN demonstra que minha atuação vai além das atribuições inerentes ao cargo de Tecnólogo Gerência de Redes. Ao longo de mais de quinze anos de exercício na instituição, assumi responsabilidades técnicas e administrativas de elevada relevância, participei de ações estratégicas para o funcionamento do campus, investi continuamente em minha formação profissional e compartilhei conhecimentos por meio de atividades de orientação, supervisão e capacitação.
As competências adquiridas ao longo dessa caminhada refletem a experiência acumulada, o compromisso com a excelência do serviço público e a contribuição efetiva para o desenvolvimento institucional. Minha atuação como Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação evidencia a capacidade de liderança, gestão e inovação, sempre voltada ao fortalecimento das atividades finalísticas e administrativas do IFRN.
Dessa forma, entendo que minha trajetória profissional, comprovada pelos documentos apresentados neste processo, atende aos princípios que fundamentam o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), demonstrando que os conhecimentos, habilidades e experiências adquiridos ao longo da carreira representam uma contribuição concreta para a Instituição. Assim, solicito a análise e o deferimento deste pleito, por considerar que minha atuação profissional evidencia o mérito e os requisitos necessários para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, com a consequente progressão funcional prevista na legislação vigente.
À vista das informações apresentadas, totalizo 312,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1920740
Cargo
TECNICO DE LABORATORIO AREA (PCIFE) - 701244
Lotação
COLABACIN/CNAT
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

O presente Memorial Descritivo tem por finalidade apresentar minha trajetória profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), evidenciando os saberes, as competências e as experiências construídos ao longo de quatorze anos de exercício no cargo de Técnico de Laboratório – Área: Eletricidade e Eletrônica, para fins de obtenção do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-VI, previsto no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Sou Ricardo Luiz Vieira de França, servidor Técnico-Administrativo em Educação, matrícula SIAPE nº 1920740, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área: Eletricidade e Eletrônica, lotado na Diretoria Acadêmica de Indústria (DIACIN) do IFRN – Campus Natal-Central.

Ao longo de minha trajetória institucional, desenvolvi uma atuação pautada pelo compromisso com a excelência do serviço público, pela responsabilidade profissional e pelo permanente aperfeiçoamento técnico, contribuindo diretamente para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão administrativa desenvolvidas pela instituição. Minha atuação sempre esteve voltada à prestação de suporte técnico especializado, buscando assegurar o pleno funcionamento da infraestrutura laboratorial e dos equipamentos indispensáveis às atividades acadêmicas.

No exercício de minhas atribuições, procurei atuar de forma proativa, colaborativa e comprometida com os objetivos institucionais, assumindo responsabilidades que frequentemente extrapolaram as atribuições ordinárias do cargo. Nesse contexto, participei de projetos de pesquisa e extensão, oferecendo suporte técnico nas áreas de eletricidade e eletrônica, além de desenvolver atividades de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos utilizados por diversos setores do Campus. Essas ações contribuíram significativamente para a otimização dos recursos públicos, reduzindo despesas com serviços terceirizados e evitando o descarte prematuro de equipamentos que puderam ser recuperados e reintegrados às atividades institucionais.

Paralelamente às atividades técnicas, participei de diversas comissões institucionais, grupos de trabalho e equipes de apoio administrativo, colaborando na organização de processos, no planejamento de ações institucionais e na execução de atividades estratégicas para o funcionamento do Campus. Minha atuação foi reconhecida institucionalmente por meio de menção de elogio concedida pela Diretoria Acadêmica, em razão do comprometimento, da qualidade dos serviços prestados e da dedicação demonstrada no exercício das funções.

Ao longo desses anos, também participei voluntariamente de inúmeras iniciativas, formais e informais, voltadas ao fortalecimento das atividades institucionais, colocando meus conhecimentos técnicos e minha experiência profissional à disposição da comunidade acadêmica sempre que necessário. Essa postura permitiu ampliar minha contribuição para além das atividades rotineiras do cargo, colaborando com diferentes setores e equipes na busca por soluções técnicas, administrativas e operacionais capazes de promover maior eficiência, economicidade e qualidade dos serviços prestados pelo IFRN.

Essa trajetória evidencia um processo contínuo de desenvolvimento profissional, marcado pela ampliação gradativa das responsabilidades assumidas, pela diversificação das atividades desempenhadas e pelo constante aprimoramento das competências técnicas, organizacionais e interpessoais. A experiência acumulada ao longo dos anos possibilitou a consolidação de conhecimentos especializados construídos não apenas por meio da formação acadêmica, mas, sobretudo, pela vivência prática, pela resolução de problemas complexos e pela participação ativa em ações institucionais de elevada relevância.

Dessa forma, o conjunto das experiências apresentadas neste Memorial demonstra uma atuação profissional que ultrapassa a execução rotineira das atribuições inerentes ao cargo, evidenciando capacidade de inovação, autonomia técnica, iniciativa, comprometimento institucional e contribuição efetiva para o fortalecimento da gestão pública. Os saberes e competências desenvolvidos ao longo da carreira refletem um nível de complexidade e maturidade profissional compatível com os requisitos estabelecidos para o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-VI.

Por fim, registra-se que os documentos anexados a este Memorial possuem caráter exemplificativo e não exaurem a totalidade das portarias, designações, participações em comissões, atividades desenvolvidas e demais atos administrativos que compõem minha vida funcional. Considerando a extensa produção documental acumulada ao longo de quatorze anos de exercício no IFRN, foram selecionados os registros mais representativos da evolução de minha trajetória profissional, da continuidade das atividades desempenhadas e do processo de consolidação dos saberes e competências adquiridos, permanecendo disponíveis, quando necessário, outros documentos comprobatórios relativos a atividades de natureza semelhante.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1151-2025 - DG-CNAT-RE-IFRN - Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis do Campus Natal-Central
  2. PORTARIA Nº 427-2024 - DG-CNAT-RE-IFRN - Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis do Campus Natal-Central
  3. PORTARIA Nº 225-2024 - DG-CNAT-RE-IFRN - Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis do Campus Natal-Central
  4. PORTARIA Nº 177-2025 - DG-CNAT-RE-IFRN - Brigada de Incndio
  5. PORTARIA Nº 78-2026 - DG-CNAT-RE-IFRN - Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis do Campus Natal-Central
  6. PORTARIA Nº 1070-2026 e anterior - RE-IFRN - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar PAD

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1565-2026 - RE-IFRN - Comissão PAD
  2. PORTARIA Nº 1070-2026 - RE-IFRN - Comissão PAD
  3. PORTARIA Nº 13-2026 - RE-IFRN - Comissão PAD

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como membro responsável pelo Acompanhamento/Fiscalização de provas práticas em laboratório para o cargo de Técnico de Laboratório/área - Eletrotécnica.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de Coordenação do projeto de pesquisa Desenvolvimento de Software de Susceptibilidade de contaminação por COVID-19, exercido no período de 2022-2023.

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria N733-2018-DG-CNAT-IFRN: Participação no Grupo de Trabalho de Energia Fotovoltaica, responsável pela realização de palestra e visita técnica ao Centro de Pesquisa e à Usina de Energia Fotovoltaica do IFRN, no âmbito do Curso de Formação Inicial e Continuada em Aprendizagem Intercultural para estudante intercambista
  2. Certificado de participação do projeto de pesquisa Desenvolvimento do PMOC dos sistemas de condicionadores de ar do IFRN CNAT no período de 2023-2024
  3. Certificado de participação do projeto de pesquisa Análise qualitativa da condição interior do ar no IFRN Natal Central, exercido no período 2022-2023

5. Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração de orientação de Projeto de pesquisa - Iniciação científica Desenvolvimento de Software de Susceptibilidade de contaminação por COVID-19 realizada no período de 2022-2023.

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificação e participação e conclusão do curso de capacitação em Eletricidade

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de participação de Ricardo Luiz Vieira França no 1º Congresso Luso-Brasileiro de Pesquisa Científica e Inovação (On-line)
  2. Certificado da participação do Ricardo Luiz Vieira França no evento25º CONEMI Congresso Internacional de Engenharia Mecânica e Industrial e da 3ª FENAMEC Feira Nacional da Mecânica.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 58-2021 - DG-CNAT-RE-IFRN - Comissão responsável pelo planejamento da contratação de uma empresa de prestação de serviços de manutenção predial

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1024-2022 - DG-CNAT-RE-IFRN - Comissão responsável pelo acompanhamento dos serviços a serem realizados pela empresa Priori Serviços e Soluções

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

2. Participação relevante no desenvolvimento de protótipos, depósitos e/ou registros de propriedade intelectual ou privilégio de invenção relacionada aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de Registro de Programa de Computador - Processo Nº: BR512024002146-9: SCRAG 2024 - Sistema de captura e armazenamento de parâmetros de eficiência energética e qualidade do ar em ambientes climatizados.

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de especialização, em METODOLOGIA DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, na área de conhecimento de CIÊNCIAS HUMANAS.

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Coautoria do cáp. 173: ENGENHEIROS E TECNÓLOGOS NO SISTEMA CONFEA/CREA: O DESCOMPASSO ENTRE FORMAÇÃO, COMPETÊNCIAS E REGULAÇÃO PROFISSIONAL do Livro PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO NO SÉCULO XXI: PERSPECTIVAS LUSO-BRASILEIRAS.
  2. Coautoria do cáp. 170: ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS NOS SISTEMAS CONFEA/CREA E CFT/CRT: ASSIMETRIAS FORMATIVAS, LIMITES REGULATÓRIOS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS do Livro PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO NO SÉCULO XXI: PERSPECTIVAS LUSO-BRASILEIRAS.
  3. Coautoria do cáp. 163: PANORAMA DAS METODOLOGIAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS EM SISTEMAS ORGANIZACIONAIS: UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA do Livro PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO NO SÉCULO XXI: PERSPECTIVAS LUSO-BRASILEIRAS.
  4. Certificado de coautoria do artigo intitulado Desenvolvimento e implementação de um protótipo de Sistema de Monitoramento Climático para ambientes internos concepção e especificações publicado na revista Observatorio de La Economía Latinoamericana ISSN 1696 8352. A revista é on line, e os artigos podem ser encontrados ao acessar o link: https:://ojs observatoriolatinoamericano com/ojs/index php/olel/issue/view/ 40
  5. Certificado de coautoria do artigo intitulado “Desenvolvimento de bancada experimental para avaliação em regime transiente de gerador termoelétrico de exaustão automotiva” publicado na Revista Brazilian Journal of Development ISSN 2525 8761. Link: https:://ojs brazilianjournals com br/ojs/index php/BRJD/issue/view/ 227

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de apresentação do trabalho ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS NOS SISTEMAS CONFEA/CREA E CFT/CRT: ASSIMETRIASFORMATIVAS, LIMITES REGULATÓRIOS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS no 1º Congresso Luso-Brasileiro de Pesquisa Científica e Inovação (On-line), ocorrido nos dias 30 e 31 de maio de 2026.
  2. Certificado de apresentação do trabalho ENGENHEIROS ETECNÓLOGOS NO SISTEMA CONFEA/CREA: O DESCOMPASSO ENTRE FORMAÇÃO,COMPETÊNCIAS E REGULAÇÃO PROFISSIONAL no 1º Congresso Luso-Brasileiro de Pesquisa Científica e Inovação (On-line), ocorrido nos dias 30 e 31 de maio de 2026.

Conclusão

O conjunto de informações, relatos e documentos apresentados neste Memorial Descritivo evidencia uma trajetória profissional marcada pelo compromisso permanente com a missão institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN e com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente a legalidade, a eficiência, a economicidade, a impessoalidade e o interesse público.

Ao longo de quatorze anos de efetivo exercício como Técnico de Laboratório – Área: Eletricidade e Eletrônica, foi possível construir, consolidar e aperfeiçoar conhecimentos técnicos, competências profissionais e habilidades interpessoais que ultrapassam a execução ordinária das atribuições inerentes ao cargo. A experiência adquirida permitiu o desenvolvimento de soluções técnicas, a atuação em atividades estratégicas de ensino, pesquisa, extensão e gestão, bem como a participação ativa em projetos, comissões, grupos de trabalho e ações institucionais que contribuíram diretamente para o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo IFRN.

Os documentos anexados a este Memorial constituem evidências objetivas dessa trajetória, demonstrando, por meio de portarias, designações, declarações, certificados, participações em projetos, comissões, capacitações, reconhecimentos institucionais e demais registros funcionais, a continuidade da atuação profissional, a ampliação progressiva das responsabilidades assumidas e a consolidação de saberes construídos ao longo da carreira. Em conjunto, tais documentos comprovam que o desenvolvimento profissional ocorreu de forma consistente, contínua e alinhada às necessidades institucionais, refletindo um elevado grau de comprometimento com a qualidade dos serviços públicos prestados.

Mais do que o cumprimento das atribuições previstas para o cargo, as evidências apresentadas demonstram uma atuação caracterizada pela iniciativa, autonomia técnica, capacidade de resolução de problemas, inovação, cooperação institucional e busca permanente pelo aperfeiçoamento dos processos de trabalho, contribuindo para a otimização de recursos públicos, para o fortalecimento das atividades acadêmicas e administrativas e para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à comunidade.

Nesse sentido, entende-se que os saberes e competências desenvolvidos ao longo da vida funcional foram construídos mediante experiências profissionais de elevada complexidade, aprendizado contínuo e efetiva contribuição institucional, atendendo aos pressupostos que fundamentam o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-VI. A trajetória apresentada demonstra que os conhecimentos adquiridos transcendem a formação inicial e as atribuições ordinárias do cargo, configurando um patrimônio profissional consolidado e colocado permanentemente a serviço do desenvolvimento institucional.

Diante do exposto, e considerando as evidências documentais que acompanham este Memorial, conclui-se que restam plenamente demonstrados o mérito, a maturidade profissional e a consolidação dos saberes e competências exigidos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-VI, razão pela qual se submete este Memorial à apreciação da Comissão Avaliadora, confiante de que a trajetória aqui apresentada evidencia o atendimento aos critérios estabelecidos pela regulamentação vigente e o efetivo merecimento do reconhecimento pleiteado.
À vista das informações apresentadas, totalizo 152,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1732296
Cargo
TECNICO EM ENFERMAGEM (PCIFE) - 701233
Lotação
COAES/AP
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

O presente Memorial Descritivo tem por finalidade apresentar, sistematizar e comprovar a trajetória acadêmica, técnica e administrativa de Rilza Souza de Góis Costa, com vista à concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE-V), conforme diretrizes institucionais vigentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Ao longo de quase 17 anos de dedicação ininterrupta ao IFRN, pautados no compromisso ético e no fortalecimento da educação pública, atuo há mais de 11 anos na Coordenação de Atividades Estudantis (COAES) do Campus Apodi. Essa vivência consolidou uma liderança gestora e pedagógica de profundo impacto na garantia dos direitos discentes, na assistência estudantil e na promoção da permanência e êxito dos estudantes.
A estrutura deste memorial reflete uma atuação multidimensional que extrapola o cotidiano do cargo, abarcando a gestão estratégica, a liderança de processos de inclusão, a governança em momentos de crise e o rigor técnico administrativo. As evidências documentais anexas a este processo ratificam a amplitude e a relevância desta trajetória, destacando-se:
• Gestão de Liderança e Apoio Discente: Desempenho contínuo por mais de 11 anos na Coordenação de Atividades Estudantis (COAES), com foco em políticas de assistência, inclusão e qualidade de vida estudantil.
• Atuação em Órgãos Colegiados e Comissões Estratégicas: Participação ativa como membro do Conselho Escolar do Campus Apodi e integração na Comissão Interna de Acompanhamento das Ações de Permanência e Êxito dos Estudantes (CIPE), definindo e acompanhando diretrizes contra a retenção e evasão escolar.
• Gestão de Programas de Inclusão e Vulnerabilidade Social: Coordenação e Gestão do Programa Mulheres Mil no Campus Apodi, viabilizando a capacitação profissional, autonomia e cidadania para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
• Gestão de Crise e Ações Emergenciais: Atuação na Comissão Local de Enfrentamento à COVID-19 no Campus Apodi, planejando, monitorando e executando os protocolos de biossegurança necessários para o retorno seguro das atividades presenciais.
• Apoio ao Desenvolvimento Institucional e Esportivo: Participação na Comissão Organizadora da Fase Regional dos Jogos Intercampi do IFRN, integrando a comunidade acadêmica e estimulando o esporte educacional.
• Gestão Administrativa, Orçamentária e Operacional: Atuação constante em equipes de planejamento e execução de compras públicas (incluindo a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF), além do exercício da fiscalização técnica e administrativa de contratos institucionais.
• Produção Técnica, Acadêmica e Difusão do Conhecimento: Apresentação de trabalhos científicos em eventos (como a Reunião Regional da SBPC/UERN), participação em bancas de TCC, organização de cursos de capacitação e conclusão de graduação em Pedagogia (não utilizada para fins de Incentivo à Qualificação - IQ).
Diante disso, este memorial evidencia que a bagagem técnica e pedagógica acumulada ao longo destas quase duas décadas se traduz em entregas de elevado valor público e transformação institucional.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como membro do Conselho Escolar deste Instituto Federal do Campus Apodi, mandato 2020 a 2022. Conforme portaria e declaração anexa.

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenação da Comissão de Combate aos Focos do Aedes aegypti no Campus Apodi, conforme Portaria nº 120/2016/DG/AP.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como membro da Comissão Local de Enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Campus Apodi, deste Instituto Federal, que será responsável por planejar e monitorar ações a serem implementadas para a retomada das atividades presenciais, conforme portaria.
  2. Participação como membro da Comissão Local de Enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Campus Apodi, deste Instituto Federal, que será responsável por planejar e monitorar ações a serem implementadas para a retomada das atividades presenciais, conforme portaria.
  3. Participação como membro da Comissão Local de Enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Campus Apodi, deste Instituto Federal, que será responsável por planejar e monitorar ações a serem implementadas para a retomada das atividades presenciais, conforme portaria.
  4. Participação como Membro da Comissão de Elaboração do Planejamento 2015 do Campus Apodi/IFRN, conforme Portaria nº 379/2014-DG/AP, com efeitos a partir de 25 de novembro de 2014, emitida em 10 de dezembro de 2014, conforme portaria.
  5. Participação como membro da Comissão Interna de Acompanhamento das Ações de permanência e Êxito dos Estudantes (CIPE) no âmbito do Campus Apodi/IFRN, conforme Portaria nº 306-2015-DG/AP/RE/IFRN.
  6. Participação como Membro da Comissão encarregada da elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Campus Apodi, conforme Portaria nº 221/2016/DG/AP/RE/IFRN.
  7. Participação como membro da Comissão Organizadora da Fase Regional dos Jogos Intercampi do IFRN, realizada no Campus Apodi, conforme Portaria de designação nº 217/2016-DG/.
  8. Participação como membro do Colégio Gestor do Campus Apodi
  9. Participação como membro do Colégio Gestor do Campus Apodi

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenação e Gestão do Programa Mulheres Mil no Campus Apodi, conforme Portaria nº 22/2012/DG/AP.

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação na equipe de elaboração e execução do projeto de extensão intitulado "Adolescer no Campus Apodi", selecionado pelo Edital nº 001/2010 - PROEX/IFRN, conforme declaração emitida em 05/05/2013 pela Coordenação de Extensão do Campus Apodi/IFRN.
  2. Participação como colaboradora/voluntária da equipe de execução do projeto de extensão intitulado "Qualidade de Vida e promoção à saúde do servidor no IFRN/Câmpus Apodi", selecionado pelo Edital nº 002/2010 - PROEX/IFRN, conforme declaração emitida em 05/05/2013 pela Coordenação de Extensão do Campus Apodi.

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de conclusão do curso de capacitação "Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+" (Turma OUT/2024), promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com carga horária de 30 horas e nota final 87, realizado no período de 09/10/2024 a 18/10/2024 por Rilza Souza de Góis Costa.
  2. Certificado de conclusão do curso de capacitação em Epidemiologia, ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) via Plataforma Aprenda Mais, com carga horária de 40 horas, realizado no período de 01/08/2025 a 25/08/2025 por Rilza Souza de Góis Costa.
  3. Certificado de conclusão do curso de capacitação em Gerenciamento de Resíduos, ofertado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) através da Plataforma Aprenda Mais, com carga horária de 60 horas, realizado no período de 19/02/2026 a 02/03/2026.
  4. Certificados em participações em capacitações.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de participação no evento "Saúde Mental no Ambiente Escolar: Um Compromisso Coletivo para o Bem-Estar no IFRN", promovido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com carga horária total de 24 horas, realizado no período de 09/12/2024 a 11/12/2024 por Rilza Souza de Góis Costa.
  2. Certificado de conclusão do curso de capacitação "Medição e Acompanhamento dos Contratos Administrativos no SUAP" (Turma 14), promovido pelo Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas do IFRN (PRODESP), com carga horária de 20 horas, realizado no período de 27/03/2023 a 31/03/2023 por Rilza Souza de Góis Costa.
  3. Participação no VI SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO, evento realizado presencialmente no Praiamar Arena Natal - Natal - RN.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração de comprovação do uso e operacionalização do Sistema Estruturante da Administração Pública Federal — Sistema de Serviços Gerais (SISG) / SIASG (Contratos.gov.br) —, no exercício das atividades laborais inerentes às funções da servidora Rilza Souza de Góis Costa (SIAPE 1732296).

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 1762/2024.
  2. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 1404/2025.
  3. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 1387/2024.
  4. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 1355/2024.
  5. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 1168/2024.
  6. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 1146/2021.
  7. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 1115/2021.
  8. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 978/2018.
  9. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 866/202.
  10. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 837/202.
  11. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 832/2021.
  12. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 826/2021.
  13. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 782/2022.
  14. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 781/2021.
  15. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 764/202.
  16. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 755/2021.
  17. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 547/2022.
  18. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 522/2025.
  19. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 4872022.
  20. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 482/2023.
  21. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 474/2024.
  22. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 449/2025.
  23. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 441/2025.
  24. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 390/2020.
  25. Participação na composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF). Portaria 297/2024.
  26. Elaboração/Participação na Equipe de Planejamento da Contratação referente ao Estudo Técnico Preliminar (ETP nº 13/2025).
  27. Elaboração/Participação na Equipe de Planejamento da Contratação referente ao Estudo Técnico Preliminar (ETP nº 06/202).
  28. Elaboração/Participação na Equipe de Planejamento da Contratação referente ao Estudo Técnico Preliminar (ETP nº 04/202).
  29. Elaboração/Participação na Equipe de Planejamento da Contratação referente ao Estudo Técnico Preliminar (ETP nº 26/2024).
  30. Elaboração/Participação na Equipe de Planejamento da Contratação referente ao Estudo Técnico Preliminar (ETP nº 31/2023).
  31. Elaboração/Participação na Equipe de Planejamento da Contratação referente ao Estudo Técnico Preliminar (ETP nº 47/202).
  32. Elaboração/Participação na Equipe de Planejamento da Contratação referente ao Estudo Técnico Preliminar (ETP nº 34/2021).
  33. Elaboração/Participação na Equipe de Planejamento da Contratação referente ao Estudo Técnico Preliminar (ETP nº 30/2021).
  34. Elaboração/Participação na Equipe de Planejamento da Contratação referente ao Estudo Técnico Preliminar (ETP nº 18/2021).
  35. Elaboração/Participação na Equipe de Planejamento da Contratação referente ao Estudo Técnico Preliminar (ETP nº 12/2020).
  36. Elaboração/Participação na Equipe de Planejamento da Contratação referente ao Estudo Técnico Preliminar (ETP nº 11/2020).

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como Fiscal do Contrato nº 129/2014, conforme Portaria nº 268/201-DG/AP
  2. Atuação como Fiscal do Contrato nº 168/201, conforme Portaria nº 75/2011-DG/AP
  3. Atuação como Fiscal do Contrato nº 64/2010, conforme Portaria nº 52/2011-DG/AP

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria de designação e declaração na atuação como Coordenadora de Atividades Estudantis, no período de 01 de agosto de 2013 até os dias atuais

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Diploma do Curso de Graduação em Pedagogia (Licenciatura Plena), emitido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em 08 de junho de 2011, relativo à conclusão de curso ocorrida em 17/03/2011 por Rilza Souza de Góis Costa (Registro de Diploma nº 24.305), e documentos que comprovam que este diploma de Pedagogia não está sendo utilizado para a concessão de Incentivo à Qualificação (IQ)

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Apresentação de trabalho na categoria Comunicação Oral, intitulado "Acessibilidade como um Meio Fundamental para Garantir a Inclusão de Pessoas com Deficiência na Sociedade", de autoria de Rilza Souza de Góis Costa (apresentadora) e coautores, durante o XVI Encontro de Pesquisa e Extensão na Reunião Regional da SBPC em Mossoró/UERN, no período de 14 a 16 de abril de 2010.

14. Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)

Documentos comprobatórios:

  1. Participante como membro de comissão examinadora / banca de TCC da estudante Francisca Leandra de Morais, do curso Técnico em Zootecnia Subsequente, conforme Portaria nº 106/2012/DG/AP.
  2. Participante na qualidade de organizador do evento "Curso de Compras Públicas/2020" realizado no período de 01/09/2020 a 10/09/2020, promovido pelo setor COFINC/AP

19. Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia

Documentos comprobatórios:

  1. Participante como membro na Comissão Local de Enfrentamento à COVID-19 do IFRN 3 Campus Apodi, no período de 26 de junho de 2020 a 22 de maio de 2022, atuando no planejamento, acompanhamento e monitoramento das ações voltadas à retomada das atividades presenciais do Campus, em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Conclusão

A análise circunstanciada das atividades e do acervo probatório reunidos neste Memorial Descritivo demonstra de forma inequívoca o atendimento pleno a todos os requisitos e pressupostos exigidos para a concessão do RSC-PCCTAE-V (Equivalente a Mestrado).
A trajetória construída ao longo de quase 17 anos de serviços prestados ao IFRN, somada à maturidade administrativa desenvolvida em mais de 11 anos na liderança da Coordenação de Atividades Estudantis (COAES), evidencia que os saberes e competências adquiridos superam os limites Formais do cargo. O mérito desta trajetória reflete-se na condução de programas de alcance social — como a gestão do Programa Mulheres Mil —, na representação democrática no Conselho Escolar, na atuação decisiva pela retenção discente na CIPE, no enfrentamento sanitário junto à Comissão da COVID-19, e no rigor empregado nas equipes de compras e fiscalização de contratos.
Com uma pontuação acumulada que ultrapassa substancialmente o índice mínimo exigido, a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências constitui a justa formalização do impacto material e da excelência das contribuições oferecidas à comunidade do Campus Apodi.
Diante do exposto e devidamente comprovado pelos documentos anexos, submeto este Memorial à apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências, confiante de que o conjunto das evidências demonstra o desenvolvimento de competências profissionais consolidadas ao longo da carreira e sua efetiva contribuição para o cumprimento da missão institucional do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
À vista das informações apresentadas, totalizo 295,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1887576
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
COADESC/AP
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Sou servidor ocupante do cargo de Assistente em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), com ingresso em setembro de 2011 e lotação originária no Campus Apodi.
Minha formação acadêmica se compõe com graduação em Ciências Contábeis, especialização em Auditoria Contábil e Mestrado Acadêmico em Cognição, Tecnologias e Instituições, trajetória que contribuiu para o desenvolvimento de competências nas áreas de gestão pública, administração, contabilidade, auditoria, tecnologia e inovação institucional.
Ao longo de minha trajetória profissional no IFRN, atuei em diversos setores estratégicos da instituição, dentre eles a Coordenação de Tecnologia da Informação (CTI), Coordenação de Multimeios (COMULT), Coordenação de Gestão de Pessoas (COGPE), Diretoria de Administração (DIAD), Coordenação de Patrimônio (COMPAT), Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção (COSGEM) e a Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas (DIGPE), desenvolvendo atividades relacionadas à gestão administrativa, patrimonial, tecnológica e de pessoas.
Também participei ativamente da governança institucional por meio da atuação, como membro titular e suplente, no Conselho Superior (CONSUP), além da participação em diversas comissões de trabalho, destacando-se comissões organizadoras de processos seletivos, comissões inventariantes de bens móveis e imóveis, comissões de prestação de contas de almoxarifado e patrimônio e comissões eleitorais para os processos de escolha de Diretores-Gerais e Reitor do IFRN.
Exerci, ainda, a função de fiscal de contratos administrativos estratégicos para a instituição, incluindo os contratos de fornecimento de energia elétrica, conectividade de internet, serviços de impressão, manutenção da frota institucional e abastecimento veicular, desenvolvendo competências relacionadas à gestão contratual, fiscalização da execução dos serviços e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Membro titular do CONSUP 2023 - 2025
  2. Membro titular do CONSUP 2021 - 2023

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação presidindo comissão inventariante
  2. Atuação presidindo comissão inventariante
  3. Atuação presidindo comissão inventariante
  4. Atuação presidindo comissão inventariante
  5. Atuação presidindo comissão inventariante
  6. Atuação presidindo comissão inventariante
  7. Atuação presidindo comissão inventariante
  8. Atuação presidindo comissão inventariante
  9. Atuação presidindo comissão inventariante

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Membro da comissão de qualidade de vida no trabalho

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação presidindo comissão de PAD
  2. Atuação presidindo comissão de PAD

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação em comissão de processo seletivo
  2. Atuação em comissão de processo seletivo
  3. Atuação em comissão de processo seletivo
  4. Atuação em comissão de processo seletivo
  5. Atuação em comissão de processo seletivo
  6. Atuação em comissão de processo seletivo
  7. Atuação em comissão de processo seletivo
  8. Atuação em comissão de processo seletivo
  9. Atuação em comissão de processo seletivo
  10. Atuação em comissão de processo seletivo

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

5. Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação em banca de avaliação de TCC
  2. Atuação em banca de avaliação de TCC
  3. Atuação em banca de avaliação de TCC
  4. Atuação em banca de avaliação de TCC
  5. Atuação em banca de avaliação de TCC
  6. Atuação em banca de avaliação de TCC

7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como avaliador de trabalhos em evento de natureza cientí

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação no Programa Mulheres Mil (Formação Continuada)

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Semana especial SIAPECad
  2. Previdência social dos servidores públicos
  3. Licitação e formação de pregoeiros
  4. Gestão de materiais e compras no serviço público
  5. Formação de pregoeiros - Lei 14133
  6. Fiscalização de contratosFiscalização de contratos
  7. Ética e processo administrativo no serviço público
  8. Capacitação para gestores
  9. Aperfeiçoameto em gestão pública

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como fiscal de contrato (TICK
  2. Atuação como fiscal de contrato (COSERN)
  3. Atuação como fiscal de contrato (COSERN)

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Especialização
  2. Graduação

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Publicação de artigo científico em periódico

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como palestrante
  2. Atuação como palestrante
  3. Atuação como palestrante

Conclusão

Ao longo da minha trajetória profissional, busquei exercer minhas atribuições com compromisso ético, responsabilidade administrativa e permanente aperfeiçoamento técnico, compreendendo que a atuação do Técnico-Administrativo em Educação constitui elemento essencial para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional.
Apoiado em minha trajetória formativa, pude desenvolver conhecimentos multidisciplinares aplicáveis à administração pública, envolvendo gestão de pessoas, gestão patrimonial, contabilidade, auditoria, planejamento, inovação, tecnologias aplicadas à gestão e melhoria contínua dos processos organizacionais, o que pude aplicar nos mais diversos setores onde atuei.
A articulação entre formação acadêmica e prática profissional permitiu que os conhecimentos adquiridos fossem continuamente incorporados às atividades desenvolvidas no IFRN, favorecendo decisões fundamentadas, aperfeiçoamento de rotinas administrativas, fortalecimento dos mecanismos de controle e maior eficiência na prestação dos serviços públicos.
Durante minha atuação profissional, desempenhei atividades em diversos setores estratégicos da instituição. Essa diversidade de experiências possibilitou desenvolver uma visão sistêmica da organização institucional, compreendendo a interdependência existente entre os processos administrativos e as atividades finalísticas desenvolvidas pelo IFRN. Em cada unidade administrativa, procurei atuar de forma colaborativa na organização dos processos de trabalho, no aperfeiçoamento das rotinas administrativas, na observância da legislação aplicável e na busca permanente pela eficiência da gestão pública.
Os resultados dessa atuação refletiram diretamente na consolidação de uma estrutura administrativa capaz de oferecer suporte qualificado, não somente às atividades de ensino, como também, às mais diversas possibilidades ligadas à pesquisa e à extensão. A adequada afinidade com os processos de gestão fosse de pessoas, patrimônio, infraestrutura, tecnologia da informação ou serviços administrativos, contribuiu para assegurar melhores condições de funcionamento das unidades acadêmicas, garantindo a continuidade dos serviços essenciais ao desenvolvimento das ações educacionais da instituição.
A participação ativa na governança institucional, exercendo a função de Conselheiro, na condição de membro do CONSUP, me trouxe muito mais experiências, além da ampliação de minha compreensão sobre os processos decisórios da administração pública federal, fortalecendo competências relacionadas à gestão democrática, transparência administrativa, responsabilidade institucional, análise normativa e tomada de decisões colegiadas. Essas experiências foram fundamentais para a minha contribuição, não somente àquele colegiado, como também, em diversas comissões do campus onde atuo, sem falar nas possibilidade de desenvolvimento de competências relacionadas ao planejamento, organização, controle, fiscalização, análise documental, trabalho colaborativo e gestão por processos, contribuindo para o fortalecimento dos mecanismos de governança, da transparência administrativa e da segurança dos procedimentos institucionais em diversas frentes.
No âmbito da gestão contratual, fiscalizando contratos administrativos considerados estratégicos para o funcionamento institucional, pude desempenhar atuação preventiva, acompanhamento contínuo da execução contratual, análise técnica da conformidade dos serviços prestados, verificação do cumprimento das obrigações pactuadas e interlocução permanente com empresas contratadas e setores internos da instituição.
Como resultado dessa atuação, contribuí para assegurar a continuidade dos serviços essenciais ao funcionamento do campus, promovendo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e reduzindo riscos relacionados à interrupção de serviços indispensáveis às atividades acadêmicas. A manutenção adequada da infraestrutura tecnológica, energética e logística proporcionou suporte permanente às atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração desenvolvidas pela instituição.
Buscando o aperfeiçoamento permanente, participei de diversas ações de capacitação nas áreas de Gestão Pública, Gestão de Pessoas, Administração, Educação, Contabilidade e áreas correlatas. Os conhecimentos adquiridos nessas formações foram incorporados às minhas atividades profissionais desenvolvidas no IFRN, possibilitando a melhoria de procedimentos administrativos, o aperfeiçoamento dos processos de trabalho e a adoção de práticas alinhadas aos princípios constitucionais da Administração Pública, em todos os setores por onde passei, o que me garantiu a desenvoltura e a segurança necessárias ao fomento de várias ações de apoio às atividades do campus.
Além das atividades administrativas, participei da orientação e avaliação de Trabalhos de Conclusão de Curso, ministrei treinamentos e palestras e atuei na organização de eventos científicos e acadêmicos, sempre acumulando experiências educacionais em diversas áreas.
Essas experiências me permitiram compartilhar conhecimentos técnicos e científicos com estudantes, servidores e comunidade acadêmica, favorecendo a construção coletiva do conhecimento, a formação profissional e a integração entre diferentes áreas do saber. Da mesma forma, contribuíram para aproximar as atividades administrativas das ações finalísticas da instituição, fortalecendo a indissociabilidade dos fazeres administrativos com as ações de ensino, pesquisa e extensão, previstas para os Institutos Federais.
Ao longo da minha trajetória profissional, compreendi que a atuação do Técnico-Administrativo em Educação ultrapassa a execução de atividades meramente operacionais, exigindo capacidade de planejamento, visão estratégica, compromisso institucional, atualização permanente e atuação colaborativa com os diversos segmentos da comunidade acadêmica.
O acúmulo de experiências, saberes e fazeres me permitiu desenvolver competências relacionadas não somente à gestão pública, mas também, à governança institucional, fiscalização contratual, gestão patrimonial, gestão de pessoas, planejamento administrativo, inovação, análise de processos, trabalho em equipe, liderança colaborativa, responsabilidade socioinstitucional e melhoria contínua dos serviços públicos.
Entendo que os saberes construídos ao longo da minha formação acadêmica e da minha experiência profissional transcendem as atribuições ordinárias do cargo, tendo sido continuamente aplicados em benefício da instituição, contribuindo para o fortalecimento da gestão administrativa e para a criação das condições necessárias ao desenvolvimento das atividades que apontam paro o fortalecimento contínuo dos três pilares principais da instituição... o ensino, a pesquisa e aextensão do IFRN.
Dessa forma, considero que minha trajetória profissional evidencia conhecimentos, competências, experiências e resultados compatíveis com o nível de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) pleiteado, demonstrando uma atuação comprometida com a excelência da administração pública, com a inovação institucional, com a valorização da educação pública federal e, notoriamente, com o cumprimento da missão institucional deste Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
À vista das informações apresentadas, totalizo 202,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.