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Memoriais de Reconhecimento de Saberes e Competências

Memorial é um documento com a descrição da trajetória profissional e individual do servidor desenvolvida ao longo da carreira, resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão, e que demonstre os saberes, as competências e as experiências relacionados ao nível de RSC-PCCTAE pleiteado.

785 memoriais encontrados

Identificação

Matrícula
1879877
Cargo
TEC DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (PCIFE) - 701226
Lotação
DTI/CNAT
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Sou servidor Técnico-Administrativo em Educação, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Campus Natal-Central (CNAT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), onde exerço minhas atividades desde 03 de agosto de 2011.

O presente Memorial Descritivo tem por finalidade apresentar minha trajetória profissional no IFRN, em atendimento aos requisitos do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), para o Nível VI, correspondente à equivalência ao título de Doutorado.

No exercício das atribuições do cargo, desenvolvi atividades relacionadas à tecnologia da informação, à gestão administrativa e ao apoio às ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação, além de participar de comissões institucionais, processos seletivos, fiscalização de contratos, projetos institucionais, ações de formação continuada, produção técnica e atividades de capacitação. Todas essas atuações encontram-se respaldadas pelos documentos que integram este processo e foram organizadas conforme os critérios estabelecidos na regulamentação do RSC-PCCTAE.

Ao reunir esse histórico de atuação, este memorial demonstra a consolidação de conhecimentos e competências adquiridos ao longo da carreira, decorrentes da experiência profissional, da qualificação continuada e da participação em ações institucionais. Seu objetivo é apresentar, de forma organizada, os elementos que fundamentam a análise para o Reconhecimento de Saberes e Competências, nos termos da regulamentação vigente.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 016/2013-DG/EAD/IFRN - Participação como Coordenação da Comissão do Processo Seletivo de vagas remanescentes para Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu IFRN-UAB, regido pelo Edital nº 17-2013-PROEN/IFRN, do Curso de Especialização em Língua Portuguesa e Matemática em uma Perspectiva Transdisciplinar.
  2. Portaria 554/2022-DG/CNAT/RE/IFRN - Participar como Coordenação da Comissão Organizadora e banca para a prova de Avaliação de Desempenho e Avaliação de Títulos, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, conforme previsto no Edital nº 10/2022 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 31 de maio de 2022, no âmbito do Campus Natal-Central.
  3. Portaria 551/2014-DG/CNAT/IFRN - Participação como Coordenação da Comissão do Processo Seletivo de Acesso Discente, conforme Edital 14/2014-PROEN-IFRN.
  4. Portaria 116/2014-DG/CNAT/IFRN - Participação como Coordenação da Comissão do Processo Seletivo de Acesso Discente para cursos Técnicos de Nível Médio, na forma Subsequente, na modalidade a distância, no âmbito do Campus EaD/IFRN.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 033/2019-DG/CNAT/RE/IFRN - Participação como membro da Comissão responsável pelo planejamento da contratação do sistema de controle de acesso do Campus Natal-Central, conforme Processo nº 23057.000328.2019-94, de 14 de janeiro de 2019.
  2. Portaria 2276/2012-Reitoria/IFRN - Participação como membro da Comissão do Conselho Escolar do Câmpus de Educação a Distância deste Instituto Federal, nos termos do disposto do Art. 5º do Regimento Geral do IFRN, conforme consta no Processo nº 23057.016984.2012-32 de 1º de agosto de 2012.
  3. Portaria 095/2022-DG/CNAT/RE/IFRN - Participação como membro da Comissão responsável por estabelecer os princípios, conceitos, diretrizes e procedimentos a serem adotados no tocante às medidas de segurança para acesso de pedestres, utilização do estacionamento e outras áreas, no âmbito Campus Natal-Central.
  4. Portaria 230/2022-DG/CNAT/RE/IFRN - Participação como membro da Comissão Organizadora, Banca para Elaboração e Avaliação de Prova Escrita e Banca de Avaliação de Desempenho e Títulos, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, conforme previsto no Edital n.º 01/2022- DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
  5. Portaria 293/2021-DG/CNAT/RE/IFRN - Participação como membro da Comissão Organizadora e Banca de Avaliação de Desempenho e Títulos, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor Substituto, conforme previsto no Edital n.º 1/2021-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN.
  6. Portaria 553/2019-DG/CNAT/RE/IFRN - Participação como membro da comissão responsável pela organização, elaboração de provas escritas e avaliação de desempenho e Títulos referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, conforme previsto no Edital n.º 08/2019-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN.
  7. Portaria 1643/2015-Reitoria/IFRN - Participação como membro da Comissão responsável pela organização do III Encontro de Iniciação Científica do Campus de Educação a Distância deste Instituto Federal.

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 106/2015-Reitoria/IFRN - Participação como membro da Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de Coordenador de Tutoria da Universidade Aberta do Brasil, no âmbito deste Instituto Federal, referente ao Edital nº 01/2015-EAD/IFRN, para o curso de Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semirido.
  2. Portaria 789/2014-DG/CNAT/IFRN - Participação como membro da comissão de seleção de Discente para o Curso de Especialização em Língua Portuguesa e Matemática numa Perspectiva Transdisciplinar, regido pelo edital. Conforme EDITAL n°20/2014-PROEN/IFRN.
  3. Portaria 020/2013-DG/EAD/IFRN - Participação como membro da Seleção de Tutores a Distância e Presencial, regido pelo Edital nº 06/2013-EAD/IFRN, do Curso de Especialização em Língua Portuguesa e Matemática numa perspectiva transdiciplinar.
  4. Portaria 008/2013-DG/EAD/IFRN - Participação do Processo Seletivo para Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu IFRN-UAB, regido pelo Edital nº 06/2013-PROEN/IFRN, de 31 de janeiro de 2013como membro da Comissão de Seleção para o Curso de Especialização em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 639/2014-DG/CNAT/IFRN - Participação como membro de Comissão para a elaboração do Projeto Pedagógico do curso Formação em EaD, conforme Processo nº 23057.028978.2014-90, de 22 de agosto de 2014.
  2. Portaria 350/2014-DG/CNAT/IFRN - Participação como membro da Comissão Local do Plano de Desenvolvimento - Subcomissão Local da Política de Ensino, Pesquisa e Extensão, no âmbito do Campus EaD, conforme processo 23057.015447.2014-37, de 12 de maio de 2014.

6. Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos)

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 1007/2015-DG/CNAT/IFRN - Participação como membro da Comissão para elaboração das Políticas de Gravação e Armazenamento de Dados da Coordenação de Videoproduções, conforme consta no Processo nº 23057.041827.2015-16 de 4 de novembro de 2015.

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Soluções Preditivas Baseadas em Dados com o Uso do R e do Python, com carga horária de 25 horas.
  2. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Excel Intermediário, com carga horária de 30 horas.
  3. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Uso responsável das TICs, com carga horária de 10 horas.
  4. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Segurança da Informação no contexto da transformação digital, com carga horária de 20horas.
  5. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Proteção de Dados Pessoais no Setor Público, com carga horária de 15 horas.
  6. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Mundo Conectado – Manual de Sobrevivência, com carga horária de 10 horas.
  7. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Governança de TIC no contexto da transformação digital, com carga horária de 20 horas.
  8. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Gamificação aplicada à Transformação Digital na Administração Pública, com carga horária de 25 horas.
  9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Design de Aplicativos na Transformação Digital, com carga horária de 25 horas.
  10. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Criatividade e Novas Tecnologias para facilitar o seu dia a dia no trabalho, com carga horária de 10 horas.
  11. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Conhecimentos Essenciais de Cibersergurança, com carga horária de 39 horas.
  12. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Aprendendo com Python, com carga horária de 20 horas.
  13. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Planejamento e Projeto de Infraestrutura para Datacenter (EAD), com carga horária de 40
  14. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Plano de Contratações Públicas de Bens e Serviços com base na IN 01/2019 - SGD/ME (EAD), com carga horária de 40 horas.
  15. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: ENEM 2020, com carga horária de 20 horas.
  16. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Virtualização Básica com VmWare, ProxMox e Backup Free, com carga horária de 40 horas.
  17. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Programador Web, com carga horária de 240 horas.
  18. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Monitoramento de Redes com Zabbix, com carga horária de 32 horas.
  19. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Orientação e Mobilidade para PcDV, com carga horária de 24 horas.
  20. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Ledor, Transcritor e Audiodescritor, com carga horária de 24 horas.
  21. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Tutoria a Distância usando o Moodle 2.7, com carga horária de 16 horas.
  22. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Aumentando a Interatividade e a Colaboração no Moodle, com carga horária de 20 horas.
  23. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Teoria e Prática do Design Instrucional, com carga horária de 50 horas.
  24. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso: Formação em EaD, com carga horária de 120 horas.
  25. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, obtendo o certificado do curso Administrador em Linux Professional, com carga horária de 90 horas.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Participação em congresso, simpósio, fórum, conferência, colóquio, mesa-redonda, workshop, seminário, mostra/feira, treinamento, atividades de apoio técnico, ações de campo, eventos científicos/esportivos/artísticos/culturais/sindicais: II Seminário Internacional de Educação a Distância (SEMEAD), com carga horária de 24 horas.
  2. Participação em congresso, simpósio, fórum, conferência, colóquio, mesa-redonda, workshop, seminário, mostra/feira, treinamento, atividades de apoio técnico, ações de campo, eventos científicos/esportivos/artísticos/culturais/sindicais: I Seminário Internacional de Educação a Distância (SEMEAD), com carga horária de 24 horas.
  3. Participação em congresso, simpósio, fórum, conferência, colóquio, mesa-redonda, workshop, seminário, mostra/feira, treinamento, atividades de apoio técnico, ações de campo, eventos científicos/esportivos/artísticos/culturais/sindicais: Encontro da Comunidade Moodle Brasil 2025, com carga horária de 20 horas.
  4. Participação em congresso, simpósio, fórum, conferência, colóquio, mesa-redonda, workshop, seminário, mostra/feira, treinamento, atividades de apoio técnico, ações de campo, eventos científicos/esportivos/artísticos/culturais/sindicais: 8º MoodleMoot Brasil, com carga horária de 1horas.
  5. Participação em congresso, simpósio, fórum, conferência, colóquio, mesa-redonda, workshop, seminário, mostra/feira, treinamento, atividades de apoio técnico, ações de campo, eventos científicos/esportivos/artísticos/culturais/sindicais: VI MoodleMoot Brasil, com carga horária de 24 horas.
  6. Participação em congresso, simpósio, fórum, conferência, colóquio, mesa-redonda, workshop, seminário, mostra/feira, treinamento, atividades de apoio técnico, ações de campo, eventos científicos/esportivos/artísticos/culturais/sindicais: II Série de Conferências Internacionais em Ciências da Educação, com carga horária de 04 horas.
  7. Participação em congresso, simpósio, fórum, conferência, colóquio, mesa-redonda, workshop, seminário, mostra/feira, treinamento, atividades de apoio técnico, ações de campo, eventos científicos/esportivos/artísticos/culturais/sindicais: I Série de Conferências Internacionais em Ciências Sociais, com carga horária de 04 horas.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 1040/2018-DG/CNAT/RE/IFRN - Participação como fiscal substituto de contrato, conforme consta no Processo nº 23057.003178.2018-90, de 10 de abril de 2018 no período de 03/05/2018 a 28/01/2019.
  2. Portaria 1139/2015-DG/CNAT/IFRN - Participação como fiscal titular de contrato, conforme consta no Processo nº 23057.048921.2015.98, de 17 de dezembro de 2015, no período de 01/10/2015 a 30/09/2020.
  3. Portaria 040/2014-DG/CNAT/IFRN - Participação como fiscal titular de contrato, conforme consta no Processo nº 23057.001914.2014.41, de 15 de janeiro de 2014, no período de 17/04/2013 a 16/04/
  4. Portaria 099/2013-DG/CNAT/IFRN - Participação como fiscal substituto de contrato, conforme consta no Processo nº 23057.004394.2014-29 de 05 de fevereiro de 2014, e seus aditivos, no período de 22/01/2014 a 21/01/2015.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 851/2019-RE/IFRN - Nomeação como Diretor SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Tecnologia da Informação - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 314/2015-DG/CNAT/IFRN - Nomeação como Coordenador Titular, da função gratificada FG1, de cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
  2. Portaria 3184/2012-Reitoria/IFRN - Nomeação como Coordenador SUBSTITUTO EVENTUAL, da função gratificada FG1, de cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus de Educação a Distância.
  3. Portaria 1193/2012-Reitoria/IFRN - Nomeação como Coordenador SUBSTITUTO EVENTUAL, da função gratificada FG2, de cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus de Educação a Distância.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Diploma do curso de Especialização em Redes de Computadores, totalizando uma carga horária de 360 horas.

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Artigo publicado na Holos, sob o título: ENTRINCHEIRAMENTO ORGANIZACIONAL: A VISÃO DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DE UM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, DOI: 10.15628

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Apresentação da exposição LABORATÓRIO MÓVEL DE INFORMÁTICA DO CÂMPUS EAD, realizada durante o(a) EXPOTEC 2013 | IFRN - CAMPUS NATAL-CENTRAL, no período de 04/12/2013 à 07/12/2013, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central.
  2. Apresentação do artigo intitulado ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DA DISCIPLINA INFORMÁTICA PARA O CURSO A DISTÂNCIA DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GEOGRAFIA DO SEMIÁRIDO DO CÂMPUS EAD - IFRN, no VII Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação - VII CONNEPI, realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas de 19 a 21 de outubro de 2012.

14. Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como comissão de infraestrutura e logística do II Seminário Internacional de Educação a Distância (SEMEAD), organizado pelo Campus Educação a Distância do IFRN, realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2014.
  2. Participação como comissão de apoio técnico do II Seminário Internacional de Educação a Distância (SEMEAD), organizado pelo Campus Educação a Distância do IFRN, realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2014.
  3. Participação como equipe de apoio do I Seminário Internacional de Educação a Distância (SEMEAD), organizado pelo Câmpus Educação a Distância do IFRN, realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2012.

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como Professor da disciplina Informática Aplicada no curso Formação Inicial e Continuada em Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis (FIC -PRONATEC/CNAT), no semestre letivo 2023.2 com carga horária de 10 horas.
  2. Atuação como Professor da disciplina Informática Aplicada no curso Formação Inicial e Continuada em Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis (FIC -PRONATEC/CNAT), no semestre letivo 2023.2 com carga horária de 10 horas.
  3. Atuação como Professor da disciplina Informática Aplicada no curso Formação Inicial e Continuada em Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis (FIC - PRONATEC/CNAT), no semestre letivo 2022.2 com carga horária de 10 horas.
  4. Atuação como Professor da disciplina Informática Básica no curso de Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido, turno EAD, no semestre letivo 2014.2, com 20h semanais.
  5. Atuação como ministrante da palestra intitulada: O Moodle e suas ferramentas pedagógicas para EaD com carga horária de 2 horas no dia 25 de julho de 2025 promovido pela Universidade Aberta do Brasil no IFRN- campus Zona Leste no contexto de ações formativas II Seminário Formativo de Mediadores Pedagógicos da UAB/IFRN no âmbito da Educação a Distância.
  6. Atuação como ministrante da oficina intitulada OFICINA 1: Moodle, no I Encontro Regional de Agentes Territoriais de Cultura – Nordeste, com carga horária de 2 horas e realizado no período de 27/05/2025 a 29/05/2025.

19. Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 458/2020-DG/CNAT/RE/IFRN - Participação como membro da Comissão Permanente Local de Enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Campus Natal-Central, conforme Processo nº 23057.003426.2020-17, de 3 de julho de 2020, no período de 03/07/2020 a 24/10/2022.

Conclusão

As atividades descritas neste Memorial Descritivo retratam a trajetória profissional desenvolvida no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, contemplando as dimensões previstas para o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE). Os documentos apresentados registram a atuação em comissões e representações, projetos institucionais, responsabilidades técnico-administrativas, funções de direção e assessoramento, produção e difusão do conhecimento, formação continuada e ações de capacitação.

O conjunto das atividades relacionadas neste memorial totaliza 231,50 pontos, distribuídos em 17 critérios específicos, superando a pontuação mínima exigida para a concessão do RSC-PCCTAE – Nível VI. Esse percurso profissional demonstra o desenvolvimento contínuo de competências aplicadas em diferentes contextos da instituição, contribuindo para a execução das atividades finalísticas e administrativas do IFRN.

Dessa forma, considerando que a trajetória apresentada atende aos requisitos legais e regulamentares estabelecidos para o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências, submeto este Memorial Descritivo à apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE), para fins de análise e deliberação quanto à concessão do RSC-PCCTAE – Nível VI.
À vista das informações apresentadas, totalizo 231,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1673004
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
CRA/CNAT
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

O presente memorial profissional tem como finalidade subsidiar a obtenção do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em nível V (RSCPCCTAE-V). Este documento cumpre os pré-requisitos regulamentares ao apresentar a minha formação Lato Sensu em Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública e a portaria de aprovação no estágio probatório.
Minha trajetória no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) iniciou-se em 2009, como Assistente em Administração, na reta final da era Cefet, em um processo histórico, devido a expansão e transição da instituição do Cefet para o IFRN. Além da entrada em funcionamento de seis novos campi no interior do estado.
Inicialmente lotado no Campus Caicó, tive a oportunidade de contribuir diretamente para a instalação e efetivação, em um município do interior, de um Campus de uma instituição de ensino centenária e reconhecida por sua excelência. No Campus Caicó, inicialmente, fazíamos de tudo em todas as funções. Com o início do funcionamento regular, fiz parte da equipe da Coordenação de Apoio Acadêmico, onde participei da realização das primeiras matrículas e organização das primeiras turmas dos cursos do integrado, subsequente e EJA daquele campus. Acompanhei desde a finalização da obra física até o momento profundamente significativo da chegada dos primeiros estudantes.
Após o período de consolidação no Campus Caicó, fui remanejado para a unidade de Santa Cruz, onde também contribuí para a efetivação daquele Campus da instituição no município. No período em Santa Cruz, fiz parte da Coordenação de Apoio Acadêmico. Finalmente, em 2011, cheguei ao Campus Natal-Central através de novo remanejamento onde estou até hoje. Inicialmente fiquei lotado na Diape/Cocap de 2011 a 2012 e depois na Secretaria Acadêmica da Diacon, de 2012 até 2021. Em 2021 as secretarias acadêmicas do Natal-Central foram unificadas como secretaria única e hoje como CRA (Coordenação de registros acadêmicos). Setor onde aplico as competências acumuladas, na otimização de fluxos escolares, no atendimento de excelência à comunidade acadêmica, às atividades diárias e desenvolvimento de saberes práticos complexos, na constante capacitação profissional, na participação ativa em comissões essenciais, como de análise de históricos escolares em processos de aferição de cotas, bem como nas ações de apoio direto ao ensino, pesquisa e extensão, além do atendimento ao público.
Assim, entendo que o ambiente do IFRN atua como um constante incentivador de práticas que ultrapassam os limites da sala de aula. Acredito também que levei um pouco dos conhecimentos obtidos para o meu trabalho na instituição.
Este componente de apresentação propõe fundamentar a análise sobre como os saberes construídos ao longo da minha caminhada no IFRN gerou valor público para a Rede Federal. Para fins objetivos e em acordo com os ritos avaliativos previstos na legislação, este memorial demonstra meu percurso para dar suporte a descrição das atividades executadas, junto as competências adquiridas ao longo da minha jornada no IFRN.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 663 2024 DG CNAT RE IFRN e PORTARIA 1053 2025 DG CNAT RE IFRN Comissão Multiprofissional de Análise e Validação dos Critérios para Atendimento das Condições para Reserva de Vagas para os Alunos de Escola Pública.
  2. Processo 23057.010264.2019-30. Trabalho como mesário nas eleições 2019 do IFRN. Resolução 38/2019 – CONSUP/IFRN página 6 do processo.

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 232/2012 DG CNAT IFRN Comissão de sindicância e Memorando 04/2012 da comissão informa encerramento dos trabalhos.

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração assinada participação nas Análises de Históricos Escolares Edital 02 2026 PROEN IFRN Cursos superiores de graduação ENEM.
  2. Declaração assinada participação nas Análises de Históricos Escolares Edital 01 2026 PROEN IFRN Cursos superiores de graduação SISU.
  3. Declaração assinada participação nas Análises de Históricos Escolares Edital 60 2025 PROEN IFRN Curso técnico subsequente.
  4. Declaração assinada participação nas Análises de Históricos Escolares Edital 48 2025 PROEN IFRN Curso técnico integrado.
  5. Declaração assinada participação nas Análises de Históricos Escolares Edital 09 2025 PROEN IFRN Cursos superiores de graduação ENEM.
  6. Declaração assinada participação nas Análises de Históricos Escolares Edital 07 2025 PROEN IFRN Curso técnico subsequente.
  7. Declaração assinada participação nas Análises de Históricos Escolares Edital 03 2025 PROEN IFRN Cursos superiores de graduação SISU.
  8. Declaração assinada participação nas Análises de Históricos Escolares Edital 23 2024 PROEN IFRN Curso técnico integrado.
  9. Declaração assinada participação nas Análises de Históricos Escolares Edital nº 17 2024 e Edital nº 19 2024-PROEN IFRN 17jul24 respectivamente Curso técnico subsequente e Cursos superiores de graduação.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado Curso English Express 6 Senac.
  2. Certificado Curso English Express 5 Senac.
  3. Certificado Curso English Express 4 Senac.
  4. Certificado Curso English Express 3 Senac.
  5. Certificado Curso English Express 1 Senac
  6. Certificado English for International communication Nível 2 Funcern.
  7. Certificado Curso English for International communication Nível 1 Funcern.
  8. Certificado Curso Serviços Públicos e Defesa do Usuário.
  9. Certificado Curso Proteção de Dados Pessoais no Setor Público.
  10. Certificado Curso Português - Interpretação de Texto e Emprego de Regras Gramaticais
  11. Certificado Curso Planejamento e Organização Pessoal no Trabalho.
  12. Certificado Curso Métodos e Ferramentas para Inovação em Políticas.
  13. Certificado Curso Inteligência Emocional.
  14. Certificado Curso Gestão do Tempo e Produtividade.
  15. Certificado Curso Estratégias de Produtividade Clareza, Propósito e Priorização de Tarefas
  16. Certificado curso Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais.
  17. Certificado curso Ética e Serviço Público.
  18. Certificado curso Acesso à informação.
  19. Certificado Curso Criatividade e Inovação Aplicada ao Serviço Público.
  20. Certificado Curso Controles na Administração Pública.
  21. Certificado Curso Comunicação não violenta.
  22. Certificado CursoAnálise de dados como suporte à tomada de decisão.
  23. Certificado Curso Excel Básico.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Encontro de Secretários Acadêmicos do IFRN 2017.
  2. II EGP Encontro de Gestão de Pessoas do IFRN.
  3. I EGP Encontro de Gestão de Pessoas do IFRN.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Censos Educacionais e sistemas junto ao INEP/MEC (SISTEC, PNP, CenSup e Educacenso). PORTARIA Nº 502 2022 - DG CNAT RE IFRN e PORTARIA 665 2024 DG CNAT RE IFRN e Despacho 103 2026 PROEN RE IFRN.

7. Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo

Documentos comprobatórios:

  1. Análise históricos escolar Edital 10 2026 PROEX IFRN Partiu IF.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 721 2020 DG CNAT RE IFRN e Portaria 321 2021 DG CNAT RE IFRN.

Conclusão

Dessa forma, a trajetória aqui descrita e devidamente comprovada, evidencia minha dedicação de forma continuada desde a minha admissão no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, reafirmando meu compromisso com a gestão pública, a educação profissional e tecnológica, a participação institucional e o desenvolvimento de competências que contribuem para o fortalecimento da missão institucional e profissional à vista das informações apresentadas, exigido para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências e aos critérios legais e regulamentares para o nível Nível V (RSC-V).
À vista das informações apresentadas, totalizo 84,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1851847
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
COTIC/CN
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

O presente Memorial Descritivo tem por objetivo fundamentar a solicitação de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), apresentando de forma estruturada a trajetória profissional, acadêmica e funcional desenvolvida ao longo da minha carreira na instituição.
Atuando no cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Currais Novos, minha trajetória no IFRN é pautada por um compromisso contínuo com a excelência na gestão pública, no suporte à infraestrutura tecnológica e no fortalecimento das atividades finalísticas de ensino, pesquisa e extensão. Graduado em Ciência da Computação pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), busquei constante aprimoramento acadêmico e técnico. Sou pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — com trabalho monográfico voltado à aplicação de software livre no setor público — e pós-graduado em Segurança de Redes de Computadores.
Ao longo da atuação funcional no IFRN, assumi o exercício contínuo da Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-02) do Campus Currais Novos, liderando o planejamento, a implantação e a manutenção de infraestruturas lógicas e físicas cruciais para o funcionamento do campus. Em consonância com a busca por atualização técnica, integralizei diversas capacitações de relevância institucional promovidas por órgãos de referência, tais como: Virtualização de Servidores pela Escola Superior de Redes/RNP, Administração de Redes no âmbito da Infovia Potiguar (UFRN/ESAJ/RNP), IPv6 Básico pelo NIC.br/CEPTRO.br, além de cursos em Gerenciamento de Serviços de TI, Switching e Segurança da Informação.
Além da liderança na área de TIC, minha trajetória no IFRN é marcada pela participação ativa em instâncias decisórias, comissões institucionais e grupos de planejamento estratégico. Destaca-se a atuação como membro do Colégio Gestor do Campus Currais Novos, a coordenação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP), a integração no Comitê de Gerenciamento Estratégico Local do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e a participação na Comissão Orçamentária e na Comissão Inventariante do Campus.
Minha contribuição administrativa e técnica também se estende ao âmbito sistêmico da instituição, integrando comissões centrais de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação. Participei como integrante técnico e administrativo de equipes encarregadas da elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR) em processos estratégicos para todo o IFRN, tais como a contratação do serviço de outsourcing de impressão sistêmico, a aquisição de equipamentos para laboratórios e bibliotecas e os serviços de manutenção preventiva e corretiva de ativos, acumulando ainda a responsabilidade de gestão e fiscalização contratual.
Paralelamente à gestão, desenvolvi atuação direta no apoio e na difusão científica e tecnológica, participando da comissão organizadora de grandes eventos como a Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN (SECITEX), publicando artigos científicos em anais de congressos internacionais de inclusão digital, ministrando minicursos e palestras em edições da EXPOTEC, atuando como avaliador de projetos de pesquisa institucional e como certificador da Rede Nacional de Certificadores (RNC/ENEM).
Dessa forma, este memorial busca demonstrar que a experiência acumulada, aliada à formação contínua e ao impacto prático das ações desempenhadas no IFRN, consolida o alinhamento do meu perfil profissional aos requisitos e competências preconizados para a concessão do RSC.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 101 2025 - Colégio Gestor do Campus Currais Novos 2024/2028

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 116/2013 - Coordenador da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para cargo de Professor Substito
  2. Portaria 369 2016 - Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 183/2020 -Designação de representantes para a Comissão Orçamentária 2021
  2. PORTARIA Nº 3/2020 - Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis do Exercício 2019
  3. PORTARIA Nº 195/2019 - DG/CN/RE/IFRN - Designa o Comitê de Gerenciamento Estratégico Local (PDI 2019-2026)

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 217/2020 Comissão de Processo Seletivo de Professor Substituto
  2. Portaria 99/2018 Comissão de Processo Seletivo de Professor Substituto - Edital n11/2015-DG/CN
  3. Atuação Certificador na Rede Nacional de Certificadores (RNC) no ENEM 2025
  4. Atuação Certificador na Rede Nacional de Certificadores (RNC) no ENEM 2024

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Capacitação Infovia Potiguar RNP
  2. Capacitação em TI
  3. Capacitação Virtualização de Servidores ESR
  4. Curso IPv6 CEPTROBR
  5. Capacitação Windows Server

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 289/2024 - Equipe de Planejamento - Aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) básicos e intermediários
  2. PORTARIA Nº 182/2021 - Comissão de planejamento para a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de impressoras
  3. Portarias e suas atualizações da instituição da Equipe de Contratação. Por conseguinte, Termo de Referência onde consta o a identificação de participação do servidor.

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 135/2022 - Designação de Fiscal do Contrato 73/2022 do Campus CN
  2. Portaria 163/2018 - Designação de Fiscal do Contrato 67/2018 do Campus CN

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 199/2013 que designa Função FG-02 - Coordenador de TI

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de Especialização em Segurança de Redes de Computadores
  2. Certificado de Graduação em Ciência da Computação pela UERN

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Artigo Publicado em Anais do V SENID - 2018. ISSN: 2238-5916. Link: https://www.upf.br/senid/programacao-2018/anais

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Apresentação de Trabalho em Seminário Internacional de Inclusão Digital

13. Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação

Documentos comprobatórios:

  1. Avaliação de Projetos de Pesquisa - Edital 01/2019
  2. Avaliação de Projetos de Pesquisa - Edital 06/2019

14. Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)

Documentos comprobatórios:

  1. Palestra Desenvolvimento de Interface de Entrada de Baixo Custo para auxilio de pessoas com Tetraplegia no controle de computadores - EXPOTEC 2017
  2. Minicurso Montando sua própria rede local - EXPOTEC 2014

16. Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 148/2013 Comissão Organizadora da I Semana de Química do IFRN - ISQIFRN
  2. Portarias e suas atualizações da atuação na Coordenação, através da comissão central, da VI SECITEX

Conclusão

A análise da trajetória profissional e acadêmica apresentada ao longo deste memorial evidencia o impacto concreto da minha atuação na dinâmica de ensino, pesquisa e extensão do IFRN, alinhando saberes práticos e teóricos às exigências e complexidades da gestão pública federal.
No âmbito do Ensino, os saberes e competências desenvolvidos manifestam-se no suporte direto e contínuo à infraestrutura acadêmica. Ao liderar a Coordenação de TI do Campus Currais Novos e participar do planejamento de aquisições de equipamentos para laboratórios e bibliotecas, garanti as condições tecnológicas necessárias para as atividades em sala de aula e laboratórios de ensino. Além disso, a atuação como ministrante de minicursos em eventos institucionais (a exemplo do minicurso "Montando sua própria rede local" na EXPOTEC) reflete a aplicação pedagógica do conhecimento técnico acumulado em prol da formação da comunidade discente.
Na dimensão da Pesquisa, a contribuição efetiva materializa-se tanto na produção de conhecimento quanto na avaliação de projetos institucionais. A autoria e apresentação de trabalhos em eventos científicos, como no V SENID (Seminário Internacional de Inclusão Digital), evidenciam o compromisso com a reflexão acadêmica e a inovação tecnológica. Da mesma forma, a atuação como avaliador de editais de projetos de pesquisa demonstra o reconhecimento institucional da competência técnica necessária para selecionar e orientar iniciativas científicas relevantes.
Na esfera da Extensão e da Inclusão Social, destacam-se a difusão do conhecimento tecnológico e o apoio a causas sociais e de acessibilidade. A apresentação de tecnologias assistivas de baixo custo para pessoas com tetraplegia na EXPOTEC e a atuação na coordenação da VI SECITEX comprovam a capacidade de articular o conhecimento técnico com as demandas da sociedade e a promoção da inclusão digital.
No campo da Gestão e Governança Institucional, os resultados alcançados traduzem-se na otimização de recursos públicos e no fortalecimento do planejamento estratégico. A participação em órgãos colegiados (Colégio Gestor), comitês de planejamento do PDI, comissões orçamentárias e patrimoniais, somada à elaboração de Termos de Referência complexos para contratações de TI de grande porte no IFRN, atesta o domínio pleno de normas, diretrizes legais e boas práticas da Administração Pública Federal.
Diante do exposto, o conjunto das evidências documentalmente comprovadas neste processo demonstra que a atuação profissional desenvolvida ultrapassa o cumprimento das atribuições ordinárias do cargo, revelando alto grau de maturidade, responsabilidade e transversalidade. Tais saberes, competências e experiências preenchem integralmente os critérios estabelecidos pela regulamentação do PCCTAE/IFRN, fundamentando o deferimento do nível de RSC pleiteado.
À vista das informações apresentadas, totalizo 184,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1831386
Cargo
ECONOMISTA (PCIFE) - 701026
Lotação
COCOMP/CNAT
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Eu, Fábio Henrique Vale dos Reis, ocupante do cargo de Economista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), apresento este Memorial Descritivo com o objetivo de demonstrar minha trajetória profissional, acadêmica e institucional, evidenciando as competências e experiências adquiridas ao longo de minha vida funcional.
Ingressei no serviço público federal em 22 de dezembro de 2010 e, ao longo de mais de 15 anos de atuação no IFRN, desenvolvi atividades relacionadas à administração pública, com ênfase em planejamento das contratações, licitações, contratos administrativos, governança e gestão de equipes.
Durante esse período, exerci funções de gestão e confiança, destacando-se a de Coordenador de Compras do Campus Natal-Central e Diretor de Administração Substituto Eventual, desempenhando atividades de planejamento, coordenação de equipes, gestão de recursos públicos e condução de processos administrativos.
Atuei na elaboração dos principais instrumentos de planejamento das contratações públicas, como Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência, Projetos Básicos e Mapas de Riscos, além de integrar equipes de planejamento, exercer a função de pregoeiro, atuar na fiscalização de contratos e participar de comissões permanentes e especiais voltadas ao aperfeiçoamento da governança institucional.
Também participei de comissões relacionadas à gestão patrimonial, licitações, prestação de contas, elaboração de normas internas, atualização de procedimentos administrativos e padronização de fluxos de trabalho, contribuindo para o fortalecimento da gestão institucional.
Além das atividades administrativas, participei da execução de projetos de extensão e busquei continuamente o aperfeiçoamento profissional por meio de cursos de capacitação, eventos e programas de formação continuada, consolidando conhecimentos técnicos e competências voltadas à inovação e à melhoria da gestão pública.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA_N_314_2012_DG_CNAT_Portaria_Designacao_Presidencia_Comissao_Prestação_Contas_Anual_Almoxarifado_ano_2012 Comissão de Prestação de Contas Anual do Almoxarifado do Campus Natal- Central, referente ao Exercício de 2012. Prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 2 de janeiro de 2013, para que a referida Comissão apresente relatório final dos trabalhos.
  2. PORTARIA_N_80_2012_DG_CNAT_Portaria_Designacao_Presidencia_Comissao_Inventario_Bens_e_Moveis_ano_2012 Comissão de Inventário dos Bens e Móveis deste IFRN/CNAT, referente ao Exercício de 2012 Prazo de 30 (trinta) dias para que a referida Comissão apresente relatório final dos trabalhos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria_1597_2026_RE_IFRN_Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar_CECAF - Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF), responsável pela coordenação de processo licitatório referente à Chamada Pública, com vistas à aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade CompraInstitucional – (PAA-CI)
  2. PORTARIA Nº 1141/2019 - RE/IFRN Comissão responsável pela análise das atribuições da Pró-Reitoria de Administração, das Diretorias de Administração e das Coordenações a elas relacionadas
  3. PORTARIA_N_113_2011_DG_CNAT_Portaria_Designacao_Membro_Comissao_Permanente_Avaliacao_e_Alienacao_Material_ano_2011

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Participei como fiscal de sala no concurso TAE para o IFRN, edital nº 09/2012: Documentos anexados: I - Contracheque de maio de 2012 - Onde consta o pagamento do GCC; II - Documento extraido do SUAP e enviado pela DIAPE/CNAT no qual consta o detalhamento da GCC recebida em maio de 2012; III - Despacho da DIAPE/CNAT referente ao detalhamento da GCC localizada no meu contracheque de maio de 2012/ IV - Edital de convocação dos fiscais; e V - Lista Final de Fiscais selecionados. Processos relacionados: Processo 23057.005373.2026-64 Link: https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/486752/ Processo 23057.005278.2026-61 Link: https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/486349/

6. Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração da FUNCERN Revisor de Conteúdo do Concurso da Câmara Municipal de Natal/RN – Edital n° 01/2023

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Termo de Autorização na Participação no Projeto: Análise e implementação de estratégias de eficiência energética: Estudo para a transição ao Mercado Livre de Energia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Período de 11/12/2025 até a presente data. Ressalto que foi autorizado pelo Diretor de Administração e o Diretor Geral.
  2. Certificado de participação, como membro da equipe, do Projeto de extensão O JIU JITSU COMO PRÁTICA EDUCATIVA PARA A CIDADANIA INFANTO-JUVENIL Período de 1 de Junho de 2016 a 31 de Dezembro de 2016, com uma carga horária total de 60 horas.

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado_Aplicacao_IA_processo_Compras_Setor_Público_Federal_empresa_CGP_carga_horaria_16_horas
  2. Certificado_Curso_PGC_Empresa_FC_Frente_Verso_Carga_horaria_21_horas.
  3. Certificado_Curso_Elaboracao_TR_PB_Empresa_ACONSULT_Frente_e_Verso_Carga_horária_24_horas

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado_Participação_I_Encontro_Pregoeiros_IFRN_Carga_horaria_16h30min

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria de Menção ao Elogio devido ter participado do processo de Contratação do Mercado Livre de Energia e ser o pioneiro na rede federal de educação

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARACAO_19_2026_DIAD_DG_CNAT_RE_IFRN_Operacao_Sistema_estruturante_SICAF
  2. DECLARACAO_18_2026_DIAD_DG_CNAT_RE_IFRN_Operacao_Sistema_estruturante_PGC
  3. DECLARACAO_17_2026_DIAD_DG_CNAT_RE_IFRN_Operacao_Sistema_estruturante_Contratos_GOV
  4. DECLARACAO_16_2026_DIAD_DG_CNAT_RE_IFRN_Operacao_Sistema_estruturante_Compras_GOV

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA_826_2019_DG_CNAT_RE_IFRN_referente_Equipe_Palnejamento__Objeto_Concessao_Cantina_e_Restaurante
  2. Portaria_n_1481_2020_IFRN_Reitoria_Equipe_Planejamento_Objeto_Contratacao_Outsourcing_Impressao
  3. Portaria_n_717_2021_IFRN_RE_Equipe_Planejamento_serviços de asseio_limpeza_conservação_CAMPIS_IFRN_Sistemico
  4. Portaria_n_1030_2022_DG_CNAT_RE_IFRN_referente_Equipe_Planejamento_Manutencao_Piscinas
  5. PORTARIA_586_2023_DG_CNAT_RE_IFRN_referente_Equipe_Plnejamento__Objeto_equipamentos_Auditorio
  6. PORTARIA_2005_2024_RE_IFRN_Equipe_Objeto_Direcao_Veicular_SISTEMICO
  7. PORTARIA N_1724_2025_RE_IFRN_referente_Equipe_Planejamento_Objeto_Equipamento_Odontologico_Sistemico
  8. PORTARIA N_403_2026_DG_CNAT_RE_IFRN_referente_Equipe_Planejamento_Objeto_SPDA_Aterramento_Ginasio

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº. 671/2014-DG/CNAT/IFRN - Designando para a Fiscalização do serviço do contrato nº 75/2010 - Embratel - Fixo Comutado Longa Distância PORTARIA Nº 785/2016-DG/CNAT/IFRN - Dispensa para a Fiscalização do serviço do contrato nº 75/2010 - Embratel - Fixo Comutado Longa Distância Início: 1 de setembro de 2014 - Final: 19 de julho de 2016
  2. PORTARIA Nº. 663/2014-DG/CNAT/IFRN - Designando para a Fiscalização do serviço do contrato nº 73/2010 - Embratel- Fixo Comutado Local PORTARIA Nº 785/2016-DG/CNAT/IFRN - Dispensa para a Fiscalização do serviço do contrato nº 73/2010 - Embratel - Fixo Comutado Local Início: 1 de setembro de 2014 - Final: 19 de julho de 2016
  3. PORTARIA Nº 142/2011-DG/CNAT - Fiscalização do serviço de seguro de vida nº 151/2011 - ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS Período de Vigência: 22/06/2011 à 21/06/2012

4. Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

Documentos comprobatórios:

  1. A Portaria n° 11/2017-DG/CNAT/RE/IFRN é a primeira portaria de pregoeiro que fui designado como pregoeiro da Gestão do professor Arnóbio a frente da Direção Geral do Campus Natal-Central Portaria_n_11_2017_DG_CNAT_IFRN_Designacao_Pregoeiro Assinada pelo Ordenador de despesa/Diretor Geral: José Arnóbio de Araújo Filho atualizada pela Portaria_n_19_2018_DG_CNAT_IFRN_Designacao_Pregoeiro Assinada pelo Ordenador de despesa/Diretor Geral: José Arnóbio de Araújo Filho atualizada pela PORTARIA N_11_2019 _DG_CNAT_RE_IFRN_Designando_Pregoeiro Assinada pelo Ordenador de despesa/Diretor Geral: José Arnóbio de Araújo Filho atualizada pela PORTARIA N_63_2020_DG_CNAT_RE_IFRN_Designando_pregoeiro A Portaria n° 63/2020 - DG/CNAT/RE/IFRN é a última portaria de pregoeiro da gestão do professor Arnóbio na frente da Direção Geral do Campus Natal-Central. A Portaria n° 409/2020 - DG/CNAT/RE/IFRN é a primeira portaria de pregoeiro da gestão do professor Jonas a frente do Campus Natal-Central. PORTARIA N_409_2020_DG_CNAT_RE_IFRN_Designa_Pregoeiro_Comissa_Compras Assinada pelo Ordenador de despesa/Diretor Geral: Jonas Eduardo Gonzales Lemos Atualizada pela PORTARIA N_718_2020_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Atualizada pela PORTARIA N_801_2020_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Atualizada pela PORTARIA N_115_2021_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Atualizada pela PORTARIA N_350_2021_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Atualizada pela PORTARIA N_489_2021_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Atualizada pela PORTARIA N_822_2021_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Atualizada pela PORTARIA N_125_2022_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Atualizada pela PORTARIA N_118_2023_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Atualizada pela PORTARIA N_189_2023_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Atualizada pela PORTARIA N_655_2023_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Atualizada pela PORTARIA N_925_2023_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Atualizada pela PORTARIA N_252_2024_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Atualizada pela PORTARIA N_286_2024_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Atualizada pela PORTARIA N_371_2024_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Atualizada pela PORTARIA N_817_2024_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Atualizada pela PORTARIA N_1039_2025_DG_CNAT_RE_IFRN_Atualizacao_Comissao_Compras_Pregoeiro Data final da vigência da portaria vigente: 04/11/2026

8. Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria_2498_2017_REITORIA_IFRN_Nomear_FAG_COCOMP Portaria_780_2022_RE_IFRN_Dispensando_FAG_COCOMP Vigência: 07/12/2017 à 31/05/2021

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria_791_2012_REITORIA_IFRN_Nomear_Subssituicao_CD_03 Portaria_15_2016_RE_IFRN_Dispensando_ubssituicao_CD_03 Vigência: 13/03/2012 à 07/01/2016

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA N_323_2021_DG_CNAT_RE_IFRN_Designando_Coordenacao_COCOMP_CNAT_FG_02 Estou no cargo até a presente data

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

5. Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. O documento anexado refere-se ao Plano de Implementação da Centralização de Compras e Contratações Públicas do IFRN, em atendimento à Portaria nº 13.623/2019 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. O trabalho resultou no desenvolvimento de uma proposta institucional voltada à implantação de um novo modelo de governança das compras e contratações públicas no âmbito do IFRN, contemplando a reorganização dos processos de trabalho, a redefinição de fluxos operacionais, a padronização de procedimentos, a criação de mecanismos de gestão e controle e a institucionalização dos Núcleos Regionais de Compras e Contratações. O trabalho desenvolvido extrapolou a elaboração de documento técnico, materializando a concepção de um novo processo institucional destinado à modernização da gestão das contratações públicas. Como produto, foram elaborados diagnóstico situacional, mapeamento de riscos, definição de indicadores, fluxos operacionais, metodologia de planejamento das contratações, diretrizes para uniformização dos procedimentos e proposta de regulamentação da nova estrutura organizacional. Destaca-se, ainda, a elaboração da Proposta de Regimento Interno dos Núcleos de Compras e Contratações do IFRN, constante do Anexo III do Plano (anexado junto ao plano), estabelecendo a estrutura organizacional, competências, atribuições, procedimentos, normas de funcionamento, tramitação processual e perfis de acesso aos sistemas corporativos, constituindo elemento fundamental para a implantação do novo modelo institucional de compras e contratações. Assim, a atuação desenvolvida enquadra-se no item "Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional", por representar contribuição efetiva para o desenvolvimento e implantação de um processo institucional estratégico, destinado ao fortalecimento da governança, à padronização das contratações públicas, à melhoria dos controles internos, ao aumento da eficiência administrativa e ao aperfeiçoamento da gestão de compras no âmbito do IFRN.

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. PENHA, Thales Augusto M. ; Reis, Fábio Henrique Vale dos ; Lyra, Tulio Ferreira de . A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM NATAL À LUZ DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Interface (Natal) , v. 7, p. 10-25, 2011. Data da publicação 20/09/2011

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado_apresentacao_SOBER_Nacional_trabalho_Polo_Acu_Mossoro
  2. Certificado_apresentacao_SOBER_NE_trabalho_Polo_Acu_Mossoro

12. Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

Documentos comprobatórios:

  1. O documento anexado corresponde à Cartilha Orientativa – Operações de Compras e Licitações, elaborada em conjunto com servidores da Diretoria de Licitações do IFRN. Trata-se de material técnico, metodológico e administrativo estruturado, concebido com a finalidade de sistematizar e difundir o conhecimento relacionado aos processos de compras públicas e contratações administrativas no âmbito institucional. Sua elaboração demandou estudo, consolidação e organização da legislação aplicável, das orientações dos órgãos de controle, da jurisprudência pertinente e dos procedimentos adotados pelo IFRN, resultando em um documento de referência para orientação dos servidores envolvidos nos processos de compras e licitações. Diferentemente de uma simples atualização ou reformulação de material técnico existente, a cartilha representa uma produção intelectual estruturada, organizada de forma didática e metodológica, reunindo conceitos, fundamentos legais, fluxos processuais, orientações operacionais, modelos de documentos e boas práticas administrativas em um único instrumento institucional. O material foi desenvolvido para promover a padronização de procedimentos, reduzir inconsistências na instrução processual, fortalecer a conformidade com a legislação vigente e disseminar o conhecimento técnico entre os diversos setores da instituição. Assim, a produção enquadra-se no item "Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento", uma vez que consiste em obra institucional destinada à capacitação dos servidores, à disseminação de conhecimento especializado e ao aperfeiçoamento das práticas administrativas relacionadas às compras e licitações públicas no IFRN.

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARACAO_5_2026 - DG_CNAT_RE_IFRN_Ministrar_Curso_Adesao_a_ata_Registro_Precos_na_lei_8666_93 O curso foi realizado no CNAT para os servidores que participam da Comissão de Compras do Campus

Conclusão

A trajetória profissional desenvolvida ao longo de mais de 15 anos no IFRN possibilitou a consolidação de competências relacionadas à administração pública, especialmente nas áreas de planejamento das contratações, licitações, contratos administrativos, governança, gestão de equipes, liderança, fiscalização contratual, elaboração de documentos técnicos e.
Os conhecimentos e competências adquiridos ao longo da vida funcional resultam da experiência profissional, da formação continuada, da participação em comissões, projetos institucionais e do exercício de funções de gestão e confiança, superando aqueles inicialmente exigidos para o ingresso no cargo.
Diante do exposto, apresento este Memorial Descritivo como demonstração da trajetória profissional construída desde meu ingresso no serviço público federal, requerendo que as competências, experiências e saberes aqui evidenciados sejam considerados para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
À vista das informações apresentadas, totalizo 220,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1965827
Cargo
ASSISTENTE DE LABORATORIO (PCIFE) - 701437
Lotação
COLAB/CANG
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Este Memorial Descritivo tem como finalidade demonstrar minha trajetória profissional como servidor Técnico-Administrativo em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), colocando em evidencia os saberes, as competências e as experiências adquiridas ao longo da carreira, para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048/2026.
Sou Servidor Técnico-Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Assistente de laboratório no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), possuo formação acadêmica em Tecnólogo em Gestão da Tecnologia da Informação (UniFB, 2025) e tenho Pós-Graduação Lato Senso em Ensino da Matemática e da Física (UniBF, 2026).
Ingressou no serviço público federal em 15 de setembro de 2014, como Técnico-administrativo em Educação no cargo de Assistente de Laboratório no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Canguaretama e onde me localizo atualmente. Após 3 anos e 9 meses, desenvolvendo diversas atividades direcionadas para atender discentes e docentes e prestando apoio as atividades acadêmicas e técnicas administrativas, tive a oportunidade de atuar como coordenador de laboratórios participando ativamente em conjunto com minha equipe da COLAB-Cang na condução das atividades do setor dando garantia a continuidade dos serviços administrativos e acadêmicos; em conjunto com essas atividades, participei de comissões deste de Inventariante de bens e Móveis à comissão de Elaboração , Sistematização, Implantaço do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial no campus onde atuo até hoje, campus de Canguaretama. Também participei na fiscalização de contratos na qualidade de fiscal e de fiscal substituto e participações em processos seletivos.
Minha trajetória profissional é caracterizada pelo o compromisso com a gestão pública, sempre com uma atuação ética e proativa, contribuindo para o fortalecimento institucional e para a melhoria contínua dos processos técnicos administrativos nesta instituição educacional.
Entre alguns cursos de capacitações concluídos pode-se citar o curso de formação de educadores para o uso da informática na escola e a minha pós graduação ambos contemplando a área voltada ao ensino e formação.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 34/2020 - DG/CANG - Participação como Presidente da Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis referente ao exercício de 2019
  2. PORTARIA Nº 315/2017 - DG/CANG - Participação como Presidente da Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis referente ao exercício de 2017

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 150 2018 - Participação na Comissão d e Elaboração/Sistematização/Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial do Campus Canguaretama
  2. PORTARIA Nº162/2020 - DG/CANG - Participação na Comissão de Enfrentamento à COVID-19
  3. PORTARIA N°255/2018-DG/CANG - Participação na Comissão de Regularização de Bens Patrimoniais do IFRN -Campus Canguaretama
  4. PORTARIA N°153/2018-DG/CANG - Participação na Comissão de Regularização de Bens Patrimoniais do IFRN -Campus Canguaretama
  5. PORTARIA Nº 186/2020 - DG/CANG/RE/IFRN -Comissão de Aperfeiçoamento da Minuta de Resolução do Programa de Gestão de Trabalho Remoto - PGTR, no âmbito do Campus Canguaretama
  6. PORTARIA Nº 87/2021 - DG/CANG/RE/IFRN- Comissão para Concessão de Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto no Campus Canguaretama do IFRN.
  7. PORTARIA N°29/2015-DG/CANG - Participação na Comissão de Elaboração e Implementação do Projeto de Qualidade de Vida no Trabalho do Campus Canguaretama
  8. PORTARIA N° 28/2016-DG/CANG - Participação na Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis referente ao exercício de 2016
  9. PORTARIA Nº 261/2015 - DG/CANG/RE/IFRN - Participação como membro da Comissão de Estruturação dos Laboratórios de Química do IFRN - campus Canguaretama
  10. PORTARIA Nº 269/2015 - DG/CANG/RE/IFRN - Participação como membro da Comissão de Elaboração de Normas de Uso e de Segurança dos Laboratórios do IFRN - campus Canguaretama
  11. PORTARIA Nº 181/2015 - DG/CANG/RE/IFRN - Participação como membro da Comissão de Estruturação dos Laboratórios do Curso Técnico de Eletromecânica do IFRN - campus Canguaretama

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação em curso de Formação de educadores para o uso da informtica na escola 120h
  2. Participação em curso de Ética no setor público de 120h
  3. Participação de Curso de gestão e avaliação de riscos em saúde ambiental 120h

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Participação do "Curso NR 12 - Aspectos Legais, Aplicação, Gestão para Implantação e Manutenção Portaria MTb n°98 (Altera NR-12_Itens da Parte Geral)", realizado na Sede NN Eventos, em Porto Alegre/RS, com carga horária de 16horas/aula
  2. Participação do curso intitulado Formação de Pregoeiros

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 362/2024 - DG/CANG/RE/IFRN - Participação como Fiscal técnico e administrativo do contrato - substituto - Contrato Nº 162/2019-PROAD/IFRN

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 66/2022 - DG/CANG/RE/IFRN- Substituto Eventual - Coordenação de Laboratórios
  2. Declaração SOUGOV: Coordenação de Laboratórios-COLAB/CANG- 02/06/2017 a 31/01/2022 - Titular - FG02Q

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

9. Publicação ou organização de livro relacionado aos interesses institucionais (com ISBN e Conselho Editorial)

Documentos comprobatórios:

  1. Publicação do Livro NOTAS DE AULA DE MATEMÁTICA PARA TURMAS DO 2º ANO DO TÉCNICO INTEGRADO DO IFRN - Teoria e exemplos para uso em sala de aula - Participação como um dos autores - ISBN: 987-65-02-21486-2

Conclusão

Diante de todo o exposto, considerando minha formação acadêmica, trajetória profissional, funções exercidas, experiências acumuladas e atividades desenvolvidas ao longo da carreira no serviço público federal, resta demonstrado o contínuo desenvolvimento de saberes, competências e qualificações que fundamentam o presente pleito de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE).
A análise do conjunto das atividades e experiências profissionais apresentadas evidencia uma trajetória pautada pelo aperfeiçoamento permanente, pela aquisição e aplicação de conhecimentos, pelo exercício de responsabilidades e pelo compromisso com a qualidade e a excelência na gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o cumprimento da missão institucional.
Nesse contexto, totalizo 100,00 pontos, pontuação que demonstra o atendimento aos requisitos e critérios estabelecidos na legislação e na regulamentação vigente para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE.
Assim, considerando devidamente comprovados os saberes, competências, experiências e qualificações acumulados ao longo da minha trajetória profissional, concluo pelo atendimento aos requisitos necessários ao Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-V, submetendo o presente Memorial Descritivo, juntamente com a documentação comprobatória, à apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE).
Dessa forma, requeiro o deferimento do presente pleito e o reconhecimento da pontuação de 100,00 pontos para fins de concessão do RSC-V, por entender que o conjunto da documentação apresentada comprova, de maneira consistente, a formação, a experiência profissional, o desenvolvimento contínuo de competências e a contribuição efetiva para a instituição e para o serviço público federal.
À vista das informações apresentadas, totalizo 100,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2268919
Cargo
TECNICO DE LABORATORIO AREA (PCIFE) - 701244
Lotação
COLAB/SGA
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Entrei no IFRN em dezembro de 2015, no cargo de Técnico de Laboratório da área de Edificações, no campus de São Gonçalo do Amarante (SGA).
Desde então, ao longo desses quase 11 anos de serviço na instituição, venho me dedicado ao desenvolvimento de minhas funções no meu cargo e ao crescimento dessa instituição, sempre como foco no bom atendimento ao servidores, alunos e comunidade externa.
Atualmente, além de trabalhar dando suporte as aulas, organizando, substituindo materiais e ajudando a manter os laboratórios da área de Edificações (Laboratório de Construção Civil, Laboratório de Instalações Hidráulicas, Laboratório de Desenho Técnico, Laboratório de Desenho Arquitetônico, Laboratório de Desenho Assistido por Computador, Laboratório de Instalações Elétricas, Laboratório de Topografia), também auxilio nas atividades administrativas relacionadas com o setor no qual estou inserido (COLAB/SGA - Coordenação de Laboratórios).
Além de minhas atividades rotineiras de meu cargo e setor, tenho atuado como membro em comissões estratégicas do Campus São Gonçalo do Amarante, as quais incluem o Colegiado da Diretoria Acadêmica, a Brigada de Incêndio, a comissão para compra de equipamentos, para levantamento de inventários, para organização da SECITEC, para análise de propostas de capacitação e para seleção de docentes no programa PartiuIF. Dentro dessas comissões, vale destacar que, atualmente, também estou na função de Coordenador da Brigada de Incêndio do campus e na função de coordenador local da SIPAT 2026.
Somando-se ao apresentado até agora, também trabalhei na área da pesquisa, em projetos relacionados a área de Edificações, tanto como membro quanto como coordenador de projetos de pesquisa. Ainda dentro da área da pesquisa, também já atuei como apresentador de trabalho e como avaliador de projetos em eventos.
Ademais, desde a entrada no Campus, também me disponibilizei e atuei como coordenador substituto da COLAB (setor do qual faço parte) e da COMULT.
A partir do memorial apresentado é possível perceber que reuni um total de 123,50 pontos, distribuídos em 11 itens de 5 dos 6 critérios específicos.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. No documento anexado constam: declaração comprovando o período como membro do Colegiado da Diretoria Acadêmica (CODIAC); e as portarias nas quais aparecem o meu nome como membro da CODIAC. Vale salientar que na última portaria não consta o meu nome, visto que, a partir daquele momento, eu não fazia mais parte da CODIAC.

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria a qual me designa como coordenador local (Campus SGA) responsável pela organização da X Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho do IFRN - SIPAT 2026.
  2. Portaria de atualização da Brigada de Incêndio do Campus SGA. Essa atualização ocorreu pois, a partir desse momento, eu deixei de ser membro e passei a ser coordenador desta comissão.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria a qual me designou como membro da Comissão Organizadora da VI Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura do - SECITEC 2025, do Campus SGA. Eu fiz parte, mais especificamente, da subcomissão de Infraestrutura.
  2. Portaria a qual me designou como membro da Comissão avaliadora das inscrições de docentes no programa PartiuIF 2026.
  3. Portaria a qual me designou como membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA), do Campus SGA, no triênio 2018-2021.
  4. Portaria a qual me designou como membro da Comissão Inventariante do Campus SGA, referente ao exercício financeiro do ano de 2025.
  5. Portaria a qual me designou como membro da Comissão Inventariante do Campus SGA, referente ao exercício financeiro do ano de 2024.
  6. Portaria a qual me designou como membro da Comissão Inventariante do Campus SGA, referente ao exercício financeiro do ano de 2023.
  7. Portaria a qual me designou como membro da Comissão Inventariante do Campus SGA, referente ao exercício financeiro do ano de 2022.
  8. Portaria a qual me designou como membro da Comissão Inventariante do Campus SGA, referente ao exercício financeiro do ano de 2021.
  9. Portaria a qual me designou como membro da Comissão Inventariante do Campus SGA, referente ao exercício financeiro do ano de 2020.
  10. Portaria a qual me designou como membro da Comissão Inventariante do Campus SGA, referente ao exercício financeiro do ano de 2019.
  11. Portaria a qual me designou como membro da Comissão Inventariante do Campus SGA, referente ao exercício financeiro do ano de 2016.
  12. Portaria a qual me designou como membro da comissão de análise das propostas de capacitação do Campus SGA, no ano de 2025.
  13. Portaria a qual me designou como membro da Brigada de Incêndio do Campus SGA. Somente depois foi que virei coordenador desta comissão, atualizado por outra Portaria, anexada em: Requisito 1 - Item 2.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de coordenador no projeto de pesquisa "A produção de elementos construtivos a partir de prototipagem digital".
  2. Certificado de coordenador no projeto de pesquisa "A prototipagem rápida como instrumento de produção tecnológica para construção civil".

7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de avaliador de trabalhos no evento "Mostra de Projetos de Ensino", durante a VII SECITEX.
  2. Certificado de avaliador de trabalhos no evento "Congresso de Iniciação Científica (Congic)", durante a VII SECITEX.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de participação no "Curso de Excel - Básico e Intermediário", com carga horária de 14 horas

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Designação como membro da Equipe de Planejamento de Contratações, do campus SGA, no ano de 2025.
  2. Designação como membro da Equipe de Planejamento de Contratações, do campus SGA, no ano de 2022.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias de Designação e de Dispensa da função de substituto eventual da coordenação da COLAB/SGA. Vale salientar que é possível comprovar que a portaria de Dispensa refere-se a portaria de Designação, através do número do processo que consta na portaria de Dispensa. No referido processo constam as duas portarias em anexo

7. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Portarias de Designação e de Dispensa da função de substituto eventual da oordenação de Multimeios COMULT/SGA. Vale salientar que é possível comprovar que a portaria de Dispensa refere-se a portaria de Designação, através do número do processo que consta na portaria de Dispensa. No referido processo constam as duas portarias em anexo.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Diploma de graduação em Engenharia Civil + Histórico escolar da graduação. Declaro que este título não está sendo utilizado para fins de IQ, e que ele foi obtido em 2017, ou seja, após a minha entrada na Instituição, que aconteceu em 2015

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de autoria de trabalho apresentado na 7º SECITEX, evento realizado em 2025 no IFRN - Campus Natal-Zona Norte.
  2. Certificado de autoria de trabalho apresentado na 3º SECITEC, evento realizado em 2019 no IFRN - Campus SGA.

Conclusão

A partir do relato apresentado aqui neste Memorial Descritivo, submeto à Comissão Avaliadora as evidências que fundamentam e instruem o pleito para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-VI.
Ao longo desses anos, além de minhas atividades cotidianas do cargo, participei e coordenei comissões estratégicas, coordenei setores como substituto eventual, estive em capacitações, avaliei projetos em eventos de ensino, me envolvi com projetos de pesquisa e apresentei os resultados desses trabalhos em eventos de ensino. Em suma, todas essas ações contribuíram para melhorar o serviço prestado a comunidade e ajudaram a divulgar o nome do IFRN como instituição de ensino técnico de excelência.
Em outras palavras, a minha trajetória profissional aqui registrada, desenvolvida ao longo de quase 11 anos de efetivo exercício no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) - Campus São Gonçalo do Amarante (SGA). reflete de forma clara a dedicação institucional e a consolidação de competências voltadas à excelência na gestão pública.
Assim, de acordo com as informações apresentadas, afirmo totalizar 123,50 pontos e atender aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE.
Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.
À vista das informações apresentadas, totalizo 123,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1879537
Cargo
AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
Lotação
COGESEG/RE
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

O presente memorial descritivo tem como objetivo apresentar a trajetória profissional, as competências técnicas e as contribuições acadêmico-institucionais desenvolvidas ao longo da minha carreira como servidor Técnico-Administrativo em Educação (TAE), no cargo de Auxiliar em Administração no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Ingressar nesta instituição significou assumir o compromisso de viabilizar, por meio do suporte administrativo e analítico especializado, a excelência na gestão pública, no ensino, na pesquisa e na extensão.

Minha atuação está concentrada no suporte estratégico ao desenvolvimento, gestão de dados e consolidação do ecossistema de sistemas da instituição, na atuação dentro da Diretoria de Tecnologia da Informação (atualmente DITIC). Ao longo de 14 anos de dedicação, apliquei conhecimentos técnicos avançados para modernizar processos administrativos digitais, dar suporte a usuários, com destaque para a evolução, auditoria de acessibilidade e sustentabilidade do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) e do portal institucional. Esse ecossistema atende diretamente a milhares de usuários, entre servidores e estudantes, em todos os campi da instituição.

A síntese das contribuições dispostas neste documento reflete como as atribuições de suporte administrativo foram elevadas através da aplicação de competências complexas — envolvendo análise de software, acessibilidade digital (alinhada às diretrizes da WCAG) e otimização de fluxos de trabalho —, alinhando a eficiência administrativa às reais necessidades administrativas e educacionais da comunidade do IFRN.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 421/2018 - RE/IFRN - Comissão Eleitoral Central responsável por promover eleição para escolha de membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, para o biênio 2016-2018
  2. PORTARIA Nº 117/2018 - RE/IFRN - Designar Comissão para Reestruturação do Portal IFRN
  3. PORTARIA Nº 1841/2017 - GABIN/RE/RE/IFRN - Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1398/2016-Reitoria/IFRN, de 11 de agosto de 2016, responsável pela implementação do Módulo Processos Eletrônicos no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) deste Instituto Federal

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 297/2019 - DG/SPP/RE/IFRN - Designar Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto - Edital 02/2019-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
  2. PORTARIA Nº 202/2019 - DG/CNAT/RE/IFRN
  3. PORTARIA Nº 177/2018 - DG/IP/RE/IFRN - Designar comissão Processo seletivo Professor visitante, regido pelo Edital 05/2018-DG/IP/IFRN
  4. PORTARIA Nº 359/2017 - GABIN/IP/DG/IP/RE/IFRN - Comissão responsável pela organização do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da disciplina de História, para o Campus Ipanguaçu
  5. PORTARIA Nº 1111/2017 - DG/CNAT/RE/IFRN - Designar Comissão de Processo Seletivo para Professor Visitante - CNAT

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Projeto de Extensão "SUAP como Ferramenta para Melhoria do Processo de Gestão Acadêmica e Institucional", fruto da parceria entre o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) de 18 de dezembro de 2025 até 17 de junho de 2027.
  2. Projeto “Cooperação IFRN-IFMT: SUAP Como Ferramenta de Melhoria dos Processos de Gestão Acadêmica e Administrativa”, regulamentado pelo Contrato nº. 149/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, no período de agosto de 2023 a janeiro de 2025, na função de Analista Administrativo.
  3. Projeto “Utilização e Customização do SUAP no IFMT”, regulamentado pelo Contrato nº. 221/2025, firmado entre o Instituto Federal de e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN no período de julho de 2025 a janeiro de 2027 (previsão de término).

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 19/2022 - RE/IFRN - Designação de fiscal técnico e gestor do Contrato nº 186/2021-PROAD
  2. PORTARIA Nº 1591/2024 - RE/IFRN - Designação da equipe de fiscalização do Contrato nº 161/2023-PROAD/IFRN - Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN – FUNCERN

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. Palestrante da MESA REDONDA: USO DO MÓDULO SUAP DE ASSUNTOS ESTUDANTIS no I Encontro de Assuntos Estudantis para Servidores do IF Goiano e I Seminário de Alimentação Escolar do IF Goiano

Conclusão

Este memorial sintetiza uma trajetória pautada pela ética, responsabilidade, colaboração e busca contínua pela excelência no serviço público, reafirmando meu compromisso com o desenvolvimento institucional, a inovação e a produção de soluções que gerem impacto positivo para a comunidade acadêmica e para a sociedade.

Por todos os motivos acima mencionados e a devida comprovação dos critérios mínimos definidos no Decreto nº 13.048/2026, acredito fazer jus à promoção decorrente do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para Técnico-Administrativos em Educação (TAE) e envio para análise pela CRSC-PCCTAE.
À vista das informações apresentadas, totalizo 58,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1890491
Cargo
AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
Lotação
COGEMPAT/RE
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

ILUSTRÍSSIMOS SENHORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN)

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – NÍVEL EQUIVALENTE A MESTRADO (RSC-II) FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS, servidor público federal, ocupante do Quadro Permanente do IFRN, Matrícula SIAPE nº 1890491, atualmente lotado na Reitoria, venho, mui respeitosamente, perante esta Douta Comissão, expor e requerer o que segue: 1. DO OBJETO A presente petição visa fundamentar tecnicamente o pedido de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) em nível equivalente à titulação de Mestrado (RSC-II), demonstrando de forma inequívoca que a trajetória do requerente preenche com sobra os requisitos de complexidade, responsabilidade, desempenho técnico e contribuição institucional ao longo de quase 15 anos de efetivo exercício no IFRN.

2. SÍNTESE DA TRAJETÓRIA E DOS FATOS COMPROVADOS: A atuação do requerente confunde-se com a história de consolidação do IFRN, com vasta experiência em gestão educacional, comissões finalísticas de alta responsabilidade institucional, fiscalização de contratos complexos e capacitação sistêmica de pessoal. Abaixo, os marcos estruturais de sua carreira são categorizados conforme as diretrizes regulamentares de avaliação de saberes:

A) Atuação em Cargos de Gestão, Chefia e Coordenação Acadêmico Administrativa:

O requerente exerceu funções estratégicas de liderança, respondendo por setores fundamentais tanto em nível de Campus quanto sistêmico: Coordenação de Administração Escolar (FG-4): Designado pela Portaria nº 058/2013-DG/SGA para responder pela gestão da rotina escolar e registros acadêmicos do Campus São Gonçalo do Amarante. Coordenação de Multimeios (FG-4): Designado consecutivamente pelas Portarias nº 076/2015-DG/SGA, Portaria de Janeiro de 2016 e Portaria nº 189/2016-DG/SGA para gerenciar o suporte tecnológico, laboratórios e acervo de recursos didáticos do Campus SGA. Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio (FG-1) – Reitoria: Alçado ao nível sistêmico na gestão patrimonial do IFRN, sendo designado como Substituto Eventual da referida coordenação pelas Portarias nº 834/2018-RE/IFRN e nº 306/2025-RE/IFRN.

B) Participação Ativa em Comissões Permanentes e Processos Seletivos Evidenciando competência técnica e alta confiabilidade na condução de processos institucionais sensíveis, integrou comissões finalísticas discentes: Comissão Permanente de Processos Seletivos Discentes: Membro designado pela Portaria nº 026/2013-DG/SGA, atuando diretamente na governança dos ingressos do Campus SGA. Comissões Examinadoras e Organizadoras de Editais: Designado pela Portaria nº 120/2014-DG/SGA (Editais nº 09/2014 e 014/2014-PROEN) e pela Portaria nº 191/2015-DG/SGA (Edital nº 28/2015-PROEN) para coordenar o ingresso em Cursos Técnicos Integrados. Comissão de Escolha de Representação Discente: Nomeado pela Portaria nº 036/2013-DG/SGA para conduzir o pleito de escolha dos representantes do corpo discente junto ao Colegiado da Diretoria Acadêmica.

C) Atividades de Alta Complexidade Técnica, Planejamento e Inovação Patrimonial O requerente emprestou seu notório saber técnico para modernizar os processos administrativos da instituição: Comissão de Implementação do SIADS: Designado pela Portaria nº 1548/2020-RE/IFRN para atuar como representante do Almoxarifado e Patrimônio na comissão responsável por implantar o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads) no âmbito de todo o IFRN, cumprindo diretrizes do Ministério da Economia. Equipe de Planejamento de Contratação (Curso In Company): Nomeado pela Portaria nº 1687/2019-RE/IFRN como Integrante Técnico da equipe responsável por elaborar os estudos preliminares, mapas de risco e projetos básicos para a capacitação sistêmica intitulada "Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio Público". Comissão de Tomada de Contas: Designado pela Portaria nº 56/2022-RE/IFRN para realizar o levantamento e auditoria do Almoxarifado da Reitoria referente ao exercício de 2021.Comissão de Desfazimento e Doação: Nomeado pela Portaria nº 305/2019-RE/IFRN para realizar o levantamento de materiais permanentes passíveis de doação.

D) Fiscalização de Contratos e Gestão Pública - Equipe de Gestão e Fiscalização Contratual: Atuei em frentes de alta responsabilidade na fiscalização de grandes contratos corporativos da instituição, figurando como Fiscal Técnico Substituto do Contrato nº 125/2020-PROAD/IFRN (Portaria nº 472/2025-RE/IFRN) e do Contrato nº 436/2025-PROAD/IFRN (Portaria nº 38/2026-RE/IFRN).

E) Reconhecimento Institucional e Meritocracia Funcional Menção de Elogio em Assentos Funcionais: O ápice do reconhecimento da minha competência técnica materializou-se na Portaria nº 306/2026-RE/IFRN, que autorizou o registro de elogio formal nos seus assentamentos funcionais, registrando o "reconhecimento ao zelo, à competência e à dedicação demonstrados no desempenho de suas atribuições junto às comissões vinculadas à Coordenação Geral de Material e Patrimônio, bem como na fiscalização de contratos. "Capacitação Continuada: Conclusão com êxito da "Capacitação da Rede de Certificadores IFRN 2026", promovida pela DIADIS/RE (Certificado SUAP emitido em 07/07/2026).

3. DO ENQUADRAMENTO NOS CRITÉRIOS DE RSC (SABERES E COMPETÊNCIAS) O arcabouço documental prova que as atividades exercidas pelo servidor superam as barreiras da mera execução burocrática diária, enquadrando-se perfeitamente nos eixos que fundamentam o RSC equivalentes ao Mestrado: Direção e Liderança (Eixo de Gestão): A sucessão de coordenações e substituições de cargos de confiança (FG-4 e FG-1) demonstra maturidade profissional e capacidade de gerir equipes e recursos públicos complexos. Produção Institucional e Normatização: A atuação direta na implantação do SIADS no IFRN e no planejamento de contratações nacionais denota geração de metodologias e aplicação prática de conhecimento avançado de governança. Reconhecimento de Pares e da Gestão: A portaria de Menção de Elogio emitida pela Reitoria é prova inequívoca do impacto positivo e extraordinário de sua força de trabalho para a Administração Pública Federal.

4. DOS PEDIDOS: Ante o exposto, fundamentado no Princípio da Eficiência Administrativa e nas normas vigentes de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências do IFRN, REQUER: O recebimento e o processamento da presente petição técnica em conjunto com o Memorial Descritivo e os documentos comprobatórios anexos; A validação e pontuação máxima das atividades de gestão, comissões de processos seletivos, comissões de transição/implantação de sistemas de gestão (SIADS), fiscalização de contratos e da portaria de Menção de Elogio; O parecer favorável desta comissão para a concessão do nível RSC-II (Equivalente a Mestrado), para fins de direito e reflexos funcionais cabíveis. Termos em que pede e espera deferimento.

Natal/RN, 13 de julho de 2026.

FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS - Servidor Público Federal – IFRN Matrícula SIAPE nº 1890491.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 56/2022 - RE/IFRN de 12 de janeiro de 2022 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para compor Comissão responsável pela Tomada de Contas do Almoxarifado da Reitoria do IFRN, referente ao exercício 2021 (Prestação ... p. 1). - Fabricio de Oliveira Santos, Reitoria, 1890491 Membro.
  2. PORTARIA Nº 1548/2020 - RE/IFRN de 29 de outubro de 2020 (1548 -20.p... p. 1) - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela implementação do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - Siads no âmbito do IFRN, conforme a seguir: Fabricio de Oliveira Santos, Reitoria, Membro.
  3. PORTARIA Nº 305/2019 - RE/IFRN de 27 de fevereiro de 2019 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, os membros abaixo relacionados para compor Comissão responsável pelo levantamento dos materiais permanentes que podem ser disponibilizados para doação, conforme quadro a seguir: 1890491 - Fabrício de Oliveira Santos - Membro.
  4. PORTARIA Nº. 242/2016-DG/SGA - São Gonçalo do Amarante (RN), 05 de dezembro de 2016 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuar como responsáveis pela organização do Processo Seletivo para ingresso de alunos em cursos técnicos de nível médio na forma subsequente, regido através do Edital 33/2016-PROEN/IFRN, no âmbito do Campus São Gonçalo do Amarante. 1890491 - Fabricio de Oliveira Santos - Membro
  5. PORTARIA Nº. 205/2016-DG/SGA - São Gonçalo do Amarante (RN), 17 de outubro de 2016 - CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.046458.2016-95, de 13 de outubro de 2016, R E S O L V E: DESIGNAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, os respectivos cargos de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante: 1890491 - Fabricio de Oliveira Santos - FG.4 - Coordenador de Multimeios
  6. PORTARIA Nº 191/2015-DG/SGA - São Gonçalo do Amarante(RN), 06 de outubro de 2015 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão organizadora do Processo Seletivo para ingresso de alunos em Cursos Técnicos na modalidade Integrado, referente ao Edital nº 28/2015-PROEN/IFRN, no âmbito do Campus São Gonçalo do Amarante - 1890491 - Fabricio de Oliveira Santos - Membro.
  7. PORTARIA Nº. 189/2016-DG/SGA - São Gonçalo do Amarante (RN), 21 de setembro de 2016 - DESIGNAR o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1890491, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus São Gonçalo do Amarante, para responder pela Coordenação de Multimeios – FG.4, durante os períodos de 21 a 23 de setembro de 2016, de 26 de setembro a 11 de outubro de 2016 e de 13 a 21 de outubro de 2016, em virtude do afastamento do titular, Mackson Douglas Melo de freitas, para licença casamento e gozo de férias.
  8. PORTARIA Nº. 120/2014-DG/SGA - São Gonçalo do Amarante (RN), 28 de julho de 2014 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente responsável pela organização de processos seletivos discentes, Editais Nº 09/2014-PROEN/IFRN e Nº 014/2014-PROEN/IFRN, no âmbito do Campus São Gonçalo do Amarante. ... 1890491 - Fabricio de Oliveira Santos - Membro.
  9. PORTARIA Nº. 076/2015-DG/SGA - São Gonçalo do Amarante (RN), 20 de maio de 2015 - DESIGNAR o servidor FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1890491, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus São Gonçalo do Amarante, para responder pela Coordenação de Multimeios – FG.4 durante o período de 26 a 29 de maio de 2015, em virtude do afastamento do titular, Sirley Fonseca de Oliveira, para participar do III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica.
  10. PORTARIA Nº 058/2013- DG/SGA - São Gonçalo do Amarante(RN), 20 de maio de 2013 - DESIGNAR o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1890491, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus São Gonçalo do Amarante, para responder pela Coordenação de Administração Escolar – FG.4, durante o período de 22 a 31 de maio de 2013, em virtude do afastamento da titular, Bruno Correia do Nascimento, para gozo de férias regulamentares.
  11. PORTARIA Nº. 036/2013-DG/SGA de 4 de abril de 2013 - DESIGNAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão responsável pela condução dos trabalhos de escolha de representantes do corpo discente para composição do Colegiado da Diretoria Acadêmica do Câmpus São Gonçalo do Amarante, determinando-se o dia 26 de abril de 2013 o prazo para conclusão dos trabalhos.
  12. PORTARIA Nº 026/2013- DG/SGA de 06 de março de 2013 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados para compor Comissão Permanente responsável pela organização de processos seletivos discentes, no âmbito do Câmpus São Gonçalo do Amarante
  13. PORTARIA Nº. 009/2016-DG/SGA de 14 de janeiro de 2016 - DESIGNAR o servidor FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 1890491, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus São Gonçalo do Amarante, para responder pela Coordenação de Multimeios – FG.4, durante o período de 14 a 22 de janeiro de 2016, em virtude do afastamento da titular, Sirley Fonseca de Oliveira, para gozo de férias regulamentares.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. As Competências Sociais e Organizacionais necessárias aos Servidores Públicos - 150 horas
  2. ENAP Gestao_do_Conhecimento_no_Setor_Público_turma_nov2023_certificado - 20h
  3. Contabilidade com Foco na Gestão do Patrimônio Público - 21h
  4. Introdução à Gestão de Processos - 25h
  5. Ética e Serviço Público - 20h
  6. Planejamento Estratégico para Organizações Públicas - 25h
  7. SIAFI Básico - 35h
  8. Certificado do curso sobre LEI Nº 8112/90 E SUAS ALTERAÇÕES - 40h
  9. Certificado do curso BÁSICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO - 30h
  10. Certificado do curso de ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS - 20h
  11. Certificado do curso de FUNDAMENTOS DA GESTÃO DA LOGÍSTICA PÚBLICA - 20h
  12. Certificado do curso de Estratégias de Logística na Administração Pública - 20h
  13. Certificado do curso de Ferramentas de Gestão no Teletrabalho (PDP) - 13h
  14. Certificado do curso de Administração Pública e Contexto Institucional Contemporâneo - 20h
  15. Certificado do curso de Como Fiscalizar com Eficiência Contratos Públicos - 20h
  16. Certificado do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - 40h
  17. Certificado do curso de Nova lei de licitações: Visão Geral - 10h
  18. Certificado do curso de Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos - 30h
  19. Curso de Gestão de Projetos – 45 horas
  20. Curso de Gestão de Pessoas – 35 horas
  21. Curso de Liderança, Gestão de Pessoas e do Conhecimento para Inovação – 45 horas
  22. Assistente Administrativo pelo Cresça Brasil - 90 horas

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Participei com êxito do evento Capacitação da Rede de Certificadores IFRN 2026 realizado em 07/07/2026, promovido pelo setor DIADIS/RE, contabilizando carga horária total de 4:00 horas. NATAL/RN, 07/07/2026

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 306/2026 - RE/IFRN de 10 de fevereiro de 2026 - BOLETIM DE SERVIÇO DA REITORIA IFRN - 01/02/2026 ATÉ 28/02/2026 - AUTORIZAR o registro de MENÇÃO DE ELOGIO nos assentos funcionais do servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula Siape nº 1890491, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado na Reitoria, em reconhecimento ao zelo, à competência e à dedicação demonstrados no desempenho de suas atribuições junto às comissões vinculadas à Coordenação Geral de Material e Patrimônio, bem como na fiscalização de contratos.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1687/2019 - RE/IFRN de 25 de novembro de 2019 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para compor Equipe de Planejamento de Contratação, referente ao curso in company promovido pela PROAD para capacitação sistêmica no ano de 2019, intitulado: "Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio Público", conforme quadro a seguir: 1890491 - Fabrício de Oliveira Santos - Integrante Técnico - COAPAT/RE

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. BOLETIM DE SERVIÇO DA REITORIA IFRN - 01/01/2026 ATÉ 31/01/2026 - PORTARIA Nº 38/2026 - RE/IFRN de 8 de janeiro de 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para compor a Equipe de Fiscalização e Gestão do Contrato nº 436/2025 - PROAD/IFRN e seus respectivos termos aditivos, firmado com a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, conforme a seguir: 1890491 - Fabrício de Oliveira Santos - Fiscal Técnico Substituto.
  2. PORTARIA PORTARIA Nº 472/2025 - RE/IFRN 20 de fevereiro de 2025 - BOLETIM DE SERVIÇO DA REITORIA IFRN - 01/02/2025 ATÉ 28/02/2025 - DESIGNAR os servidores abaixo nominados, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para compor a Equipe de Fiscalização e Gestão do Contrato nº 125/2020-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos, firmado com a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, conforme a seguir: 1890491 - Fabrício de Oliveira Santos - Fiscal Técnico Substituto.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 834/2018 - RE/IFRN de 24 de maio de 2018 - CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002190.2018-81, de 23 de maio de 2018, DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria (p. 1). MATRÍCULA SIAPE: 1890491 - NOME: Fabrício de Oliveira Santos - CÓDIGO: FG.1 DENOMINAÇÃO: Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio - CADEIA HIERÁRQUICA: Pró-Reitoria de Administração.
  2. BOLETIM DE SERVIÇO - REITORIA/IFRN - 01/01/2025 ATÉ 31/01/2025 (FG1.pdf p. 1) - PORTARIA Nº 306/2025 - RE/IFRN de 30 de janeiro de 2025 (FG1.pdf p. 1) -

Conclusão

A análise retrospectiva dos quase 15 anos de efetivo exercício dedicados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) revela uma trajetória funcional marcada pelo compromisso indissociável com a excelência da gestão pública, com a inovação de processos e com a consolidação da infraestrutura administrativa e acadêmica desta instituição (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). O robusto acervo documental acostado a este memorial não registra apenas o cumprimento de deveres burocráticos diários; ele testemunha uma atuação de alta complexidade e responsabilidade técnica, exercida tanto no âmbito estratégico dos campi quanto no nível sistêmico da Reitoria (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). As evidências apresentadas deixam claro que o requerente acumulou saberes práticos e competências metodológicas perfeitamente equivalentes às exigências de uma formação em nível de pós-graduação stricto sensu. Essa equivalência manifesta-se: Na capacidade de liderança demonstrada ao assumir sucessivos cargos de gestão e coordenação (FG-4 e FG-1); Na expertise técnica aplicada na condução de processos institucionais sensíveis, como comissões de processos seletivos e a escolha de representações discentes; No protagonismo operacional em projetos de impacto sistêmico nacional e institucional, como o planejamento de contratações complexas e a comissão de implementação do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS) (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). O reconhecimento final desse amadurecimento profissional e intelectual está formalizado na Portaria de Menção de Elogio emitida pela Reitoria, a qual chapa, nos assentamentos funcionais do servidor, o zelo, a dedicação e a notória competência técnica demonstrados à Administração (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). Portanto, diante do pleno atendimento aos critérios regulamentares de complexidade, inovação, responsabilidade e impacto institucional, resta demonstrado o mérito integral para a concessão do pleito. Confia-se no elevado espírito de justiça desta Douta Comissão para deferir o presente pedido, concedendo ao servidor o Reconhecimento de Saberes e Competências em nível equivalente ao Mestrado (RSC-II).
À vista das informações apresentadas, totalizo 92,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1890491
Cargo
AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
Lotação
COGEMPAT/RE
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

ILUSTRÍSSIMOS SENHORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN)

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – NÍVEL EQUIVALENTE A MESTRADO (RSC-II) FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS, servidor público federal, ocupante do Quadro Permanente do IFRN, Matrícula SIAPE nº 1890491, atualmente lotado na Reitoria, venho, mui respeitosamente, perante esta Douta Comissão, expor e requerer o que segue: 1. DO OBJETO A presente petição visa fundamentar tecnicamente o pedido de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) em nível equivalente à titulação de Mestrado (RSC-II), demonstrando de forma inequívoca que a trajetória do requerente preenche com sobra os requisitos de complexidade, responsabilidade, desempenho técnico e contribuição institucional ao longo de quase 15 anos de efetivo exercício no IFRN.

2. SÍNTESE DA TRAJETÓRIA E DOS FATOS COMPROVADOS: A atuação do requerente confunde-se com a história de consolidação do IFRN, com vasta experiência em gestão educacional, comissões finalísticas de alta responsabilidade institucional, fiscalização de contratos complexos e capacitação sistêmica de pessoal. Abaixo, os marcos estruturais de sua carreira são categorizados conforme as diretrizes regulamentares de avaliação de saberes:

A) Atuação em Cargos de Gestão, Chefia e Coordenação Acadêmico Administrativa:

O requerente exerceu funções estratégicas de liderança, respondendo por setores fundamentais tanto em nível de Campus quanto sistêmico: Coordenação de Administração Escolar (FG-4): Designado pela Portaria nº 058/2013-DG/SGA para responder pela gestão da rotina escolar e registros acadêmicos do Campus São Gonçalo do Amarante. Coordenação de Multimeios (FG-4): Designado consecutivamente pelas Portarias nº 076/2015-DG/SGA, Portaria de Janeiro de 2016 e Portaria nº 189/2016-DG/SGA para gerenciar o suporte tecnológico, laboratórios e acervo de recursos didáticos do Campus SGA. Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio (FG-1) – Reitoria: Alçado ao nível sistêmico na gestão patrimonial do IFRN, sendo designado como Substituto Eventual da referida coordenação pelas Portarias nº 834/2018-RE/IFRN e nº 306/2025-RE/IFRN.

B) Participação Ativa em Comissões Permanentes e Processos Seletivos Evidenciando competência técnica e alta confiabilidade na condução de processos institucionais sensíveis, integrou comissões finalísticas discentes: Comissão Permanente de Processos Seletivos Discentes: Membro designado pela Portaria nº 026/2013-DG/SGA, atuando diretamente na governança dos ingressos do Campus SGA. Comissões Examinadoras e Organizadoras de Editais: Designado pela Portaria nº 120/2014-DG/SGA (Editais nº 09/2014 e 014/2014-PROEN) e pela Portaria nº 191/2015-DG/SGA (Edital nº 28/2015-PROEN) para coordenar o ingresso em Cursos Técnicos Integrados. Comissão de Escolha de Representação Discente: Nomeado pela Portaria nº 036/2013-DG/SGA para conduzir o pleito de escolha dos representantes do corpo discente junto ao Colegiado da Diretoria Acadêmica.

C) Atividades de Alta Complexidade Técnica, Planejamento e Inovação Patrimonial O requerente emprestou seu notório saber técnico para modernizar os processos administrativos da instituição: Comissão de Implementação do SIADS: Designado pela Portaria nº 1548/2020-RE/IFRN para atuar como representante do Almoxarifado e Patrimônio na comissão responsável por implantar o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads) no âmbito de todo o IFRN, cumprindo diretrizes do Ministério da Economia. Equipe de Planejamento de Contratação (Curso In Company): Nomeado pela Portaria nº 1687/2019-RE/IFRN como Integrante Técnico da equipe responsável por elaborar os estudos preliminares, mapas de risco e projetos básicos para a capacitação sistêmica intitulada "Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio Público". Comissão de Tomada de Contas: Designado pela Portaria nº 56/2022-RE/IFRN para realizar o levantamento e auditoria do Almoxarifado da Reitoria referente ao exercício de 2021.Comissão de Desfazimento e Doação: Nomeado pela Portaria nº 305/2019-RE/IFRN para realizar o levantamento de materiais permanentes passíveis de doação.

D) Fiscalização de Contratos e Gestão Pública - Equipe de Gestão e Fiscalização Contratual: Atuei em frentes de alta responsabilidade na fiscalização de grandes contratos corporativos da instituição, figurando como Fiscal Técnico Substituto do Contrato nº 125/2020-PROAD/IFRN (Portaria nº 472/2025-RE/IFRN) e do Contrato nº 436/2025-PROAD/IFRN (Portaria nº 38/2026-RE/IFRN).

E) Reconhecimento Institucional e Meritocracia Funcional Menção de Elogio em Assentos Funcionais: O ápice do reconhecimento da minha competência técnica materializou-se na Portaria nº 306/2026-RE/IFRN, que autorizou o registro de elogio formal nos seus assentamentos funcionais, registrando o "reconhecimento ao zelo, à competência e à dedicação demonstrados no desempenho de suas atribuições junto às comissões vinculadas à Coordenação Geral de Material e Patrimônio, bem como na fiscalização de contratos. "Capacitação Continuada: Conclusão com êxito da "Capacitação da Rede de Certificadores IFRN 2026", promovida pela DIADIS/RE (Certificado SUAP emitido em 07/07/2026).

3. DO ENQUADRAMENTO NOS CRITÉRIOS DE RSC (SABERES E COMPETÊNCIAS) O arcabouço documental prova que as atividades exercidas pelo servidor superam as barreiras da mera execução burocrática diária, enquadrando-se perfeitamente nos eixos que fundamentam o RSC equivalentes ao Mestrado: Direção e Liderança (Eixo de Gestão): A sucessão de coordenações e substituições de cargos de confiança (FG-4 e FG-1) demonstra maturidade profissional e capacidade de gerir equipes e recursos públicos complexos. Produção Institucional e Normatização: A atuação direta na implantação do SIADS no IFRN e no planejamento de contratações nacionais denota geração de metodologias e aplicação prática de conhecimento avançado de governança. Reconhecimento de Pares e da Gestão: A portaria de Menção de Elogio emitida pela Reitoria é prova inequívoca do impacto positivo e extraordinário de sua força de trabalho para a Administração Pública Federal.

4. DOS PEDIDOS: Ante o exposto, fundamentado no Princípio da Eficiência Administrativa e nas normas vigentes de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências do IFRN, REQUER: O recebimento e o processamento da presente petição técnica em conjunto com o Memorial Descritivo e os documentos comprobatórios anexos; A validação e pontuação máxima das atividades de gestão, comissões de processos seletivos, comissões de transição/implantação de sistemas de gestão (SIADS), fiscalização de contratos e da portaria de Menção de Elogio; O parecer favorável desta comissão para a concessão do nível RSC-II (Equivalente a Mestrado), para fins de direito e reflexos funcionais cabíveis. Termos em que pede e espera deferimento.

Natal/RN, 17 de agosto de 2026.

FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS - Servidor Público Federal – IFRN Matrícula SIAPE nº 1890491.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº. 009/2016-DG/SGA de 14 de janeiro de 2016 - DESIGNAR o servidor FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 1890491, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus São Gonçalo do Amarante, para responder pela Coordenação de Multimeios – FG.4, durante o período de 14 a 22 de janeiro de 2016, em virtude do afastamento da titular, Sirley Fonseca de Oliveira, para gozo de férias regulamentares.
  2. PORTARIA Nº 058/2013- DG/SGA - São Gonçalo do Amarante(RN), 20 de maio de 2013 - DESIGNAR o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1890491, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus São Gonçalo do Amarante, para responder pela Coordenação de Administração Escolar – FG.4, durante o período de 22 a 31 de maio de 2013, em virtude do afastamento da titular, Bruno Correia do Nascimento, para gozo de férias regulamentares.
  3. PORTARIA Nº. 076/201-DG/SGA - São Gonçalo do Amarante (RN), 20 de maio de 2015 - DESIGNAR o servidor FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1890491, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus São Gonçalo do Amarante, para responder pela Coordenação de Multimeios – FG.4 durante o período de 26 a 29 de maio de 2015, em virtude do afastamento do titular, Sirley Fonseca de Oliveira, para participar do III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica.
  4. PORTARIA Nº. 189/2016-DG/SGA - São Gonçalo do Amarante (RN), 21 de setembro de 2016 - DESIGNAR o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1890491, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus São Gonçalo do Amarante, para responder pela Coordenação de Multimeios – FG.4, durante os períodos de 21 a 23 de setembro de 2016, de 26 de setembro a 11 de outubro de 2016 e de 13 a 21 de outubro de 2016, em virtude do afastamento do titular, Mackson Douglas Melo de freitas, para licença casamento e gozo de férias.
  5. PORTARIA Nº. 205/2016-DG/SGA - São Gonçalo do Amarante (RN), 17 de outubro de 2016 - CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.046458.2016-95, de 13 de outubro de 2016, R E S O L V E: DESIGNAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, os respectivos cargos de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante: 1890491 - Fabricio de Oliveira Santos - FG.4 - Coordenador de Multimeios

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 2056/2026 - RE/IFRN 28 de julho de 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000770.2025-63, de 6 de fevereiro de 2025, R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para compor Comissão Representativa dos Almoxarifados e do Patrimônios, que tem por objetivo fortalecer a atuação dos almoxarifados e Patrimônios deste Instituto Federal, por meio da troca de experiências, identificação de demandas comuns e proposição de melhorias nos processos administrativos. 1890491 Fabrício de Oliveira Santos COAPAT/RE Membro
  2. PORTARIA Nº 026/2013- DG/SGA de 06 de março de 2013 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados para compor Comissão Permanente responsável pela organização de processos seletivos discentes, no âmbito do Câmpus São Gonçalo do Amarante
  3. PORTARIA Nº. 036/2013-DG/SGA de 4 de abril de 2013 - DESIGNAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão responsável pela condução dos trabalhos de escolha de representantes do corpo discente para composição do Colegiado da Diretoria Acadêmica do Câmpus São Gonçalo do Amarante, determinando-se o dia 26 de abril de 2013 o prazo para conclusão dos trabalhos.
  4. PORTARIA Nº. 120/2014-DG/SGA - São Gonçalo do Amarante (RN), 28 de julho de 2014 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente responsável pela organização de processos seletivos discentes, Editais Nº 09/2014-PROEN/IFRN e Nº 014/2014-PROEN/IFRN, no âmbito do Campus São Gonçalo do Amarante. ... 1890491 - Fabricio de Oliveira Santos - Membro.
  5. PORTARIA Nº 191/2015-DG/SGA - São Gonçalo do Amarante(RN), 06 de outubro de 2015 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão organizadora do Processo Seletivo para ingresso de alunos em Cursos Técnicos na modalidade Integrado, referente ao Edital nº 28/2015-PROEN/IFRN, no âmbito do Campus São Gonçalo do Amarante - 1890491 - Fabricio de Oliveira Santos - Membro.
  6. PORTARIA Nº. 242/2016-DG/SGA - São Gonçalo do Amarante (RN), 05 de dezembro de 2016 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuar como responsáveis pela organização do Processo Seletivo para ingresso de alunos em cursos técnicos de nível médio na forma subsequente, regido através do Edital 33/2016-PROEN/IFRN, no âmbito do Campus São Gonçalo do Amarante. 1890491 - Fabricio de Oliveira Santos - Membro
  7. PORTARIA Nº 305/2019 - RE/IFRN de 27 de fevereiro de 2019 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, os membros abaixo relacionados para compor Comissão responsável pelo levantamento dos materiais permanentes que podem ser disponibilizados para doação, conforme quadro a seguir: 1890491 - Fabrício de Oliveira Santos - Membro.
  8. PORTARIA Nº 1548/2020 - RE/IFRN de 29 de outubro de 2020 (1548 -20.p... p. 1) - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela implementação do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - Siads no âmbito do IFRN, conforme a seguir: Fabricio de Oliveira Santos, Reitoria, Membro.
  9. PORTARIA Nº 56/2022 - RE/IFRN de 12 de janeiro de 2022 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para compor Comissão responsável pela Tomada de Contas do Almoxarifado da Reitoria do IFRN, referente ao exercício 2021 (Prestação ... p. 1). - Fabricio de Oliveira Santos, Reitoria, 1890491 Membro.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Assistente Administrativo pelo Cresça Brasil - 90 horas
  2. Curso de Liderança, Gestão de Pessoas e do Conhecimento para Inovação – 45 horas
  3. Curso de Gestão de Pessoas – 35 horas
  4. Curso de Gestão de Projetos – 45 horas
  5. Certificado do curso de Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos - 30h
  6. Certificado do curso de Nova lei de licitações: Visão Geral - 10h
  7. Certificado do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - 40h
  8. Certificado do curso de Como Fiscalizar com Eficiência Contratos Públicos - 20h
  9. Certificado do curso de Administração Pública e Contexto Institucional Contemporâneo - 20h
  10. Certificado do curso de Ferramentas de Gestão no Teletrabalho (PDP) - 13h
  11. Certificado do curso de Estratégias de Logística na Administração Pública - 20h
  12. Certificado do curso de FUNDAMENTOS DA GESTÃO DA LOGÍSTICA PÚBLICA - 20h
  13. Certificado do curso de ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS - 20h
  14. Certificado do curso BÁSICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO - 30h
  15. Certificado do curso sobre LEI Nº 8112/90 E SUAS ALTERAÇÕES - 40h
  16. SIAFI Básico - 35h
  17. Planejamento Estratégico para Organizações Públicas - 25h
  18. Ética e Serviço Público - 20h
  19. Introdução à Gestão de Processos - 25h
  20. Contabilidade com Foco na Gestão do Patrimônio Público - 21h
  21. ENAP Gestao_do_Conhecimento_no_Setor_Público_turma_nov2023_certificado - 20h
  22. As Competências Sociais e Organizacionais necessárias aos Servidores Públicos - 150 horas

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1687/2019 - RE/IFRN de 25 de novembro de 2019 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para compor Equipe de Planejamento de Contratação, referente ao curso in company promovido pela PROAD para capacitação sistêmica no ano de 2019, intitulado: "Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio Público", conforme quadro a seguir: 1890491 - Fabrício de Oliveira Santos - Integrante Técnico - COAPAT/RE

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA PORTARIA Nº 472/2025 - RE/IFRN 20 de fevereiro de 2025 - BOLETIM DE SERVIÇO DA REITORIA IFRN - 01/02/2025 ATÉ 28/02/2025 - DESIGNAR os servidores abaixo nominados, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para compor a Equipe de Fiscalização e Gestão do Contrato nº 125/2020-PROAD/IFRN e seus respectivos Termos Aditivos, firmado com a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, conforme a seguir: 1890491 - Fabrício de Oliveira Santos - Fiscal Técnico Substituto.
  2. BOLETIM DE SERVIÇO DA REITORIA IFRN - 01/01/2026 ATÉ 31/01/2026 - PORTARIA Nº 38/2026 - RE/IFRN de 8 de janeiro de 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para compor a Equipe de Fiscalização e Gestão do Contrato nº 436/2025 - PROAD/IFRN e seus respectivos termos aditivos, firmado com a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, conforme a seguir: 1890491 - Fabrício de Oliveira Santos - Fiscal Técnico Substituto.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Dados da PORTARIA 306 2025 até os dias atuais (AINDA VIGENTE)
  2. PORTARIA Nº 834 2018 (designar) PORTARIA Nº 2217 2023 (Dispensar) CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002190.2018-81, de 23 de maio de 2018, R E S O L V E: DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. 1890491 Fabrício de Oliveira Santos FG.1 Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio Pró-Reitoria de Administração E a DISPENSA (PORTARIA Nº 2217 2023): R E S O L V E: DISPENSAR, o servidor Fabricio de Oliveira Santos, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. 1890491 Fabrício de Oliveira Santos FG.1 Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio Pró-Reitoria de Administração

Conclusão

A análise retrospectiva dos quase 15 anos de efetivo exercício dedicados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) revela uma trajetória funcional marcada pelo compromisso indissociável com a excelência da gestão pública, com a inovação de processos e com a consolidação da infraestrutura administrativa e acadêmica desta instituição (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). O robusto acervo documental acostado a este memorial não registra apenas o cumprimento de deveres burocráticos diários; ele testemunha uma atuação de alta complexidade e responsabilidade técnica, exercida tanto no âmbito estratégico dos campi quanto no nível sistêmico da Reitoria (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). As evidências apresentadas deixam claro que o requerente acumulou saberes práticos e competências metodológicas perfeitamente equivalentes às exigências de uma formação em nível de pós-graduação stricto sensu. Essa equivalência manifesta-se: Na capacidade de liderança demonstrada ao assumir sucessivos cargos de gestão e coordenação (FG-4 e FG-1); Na expertise técnica aplicada na condução de processos institucionais sensíveis, como comissões de processos seletivos e a escolha de representações discentes; No protagonismo operacional em projetos de impacto sistêmico nacional e institucional, como o planejamento de contratações complexas e a comissão de implementação do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS) (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). O reconhecimento final desse amadurecimento profissional e intelectual está formalizado na Portaria de Menção de Elogio emitida pela Reitoria, a qual chapa, nos assentamentos funcionais do servidor, o zelo, a dedicação e a notória competência técnica demonstrados à Administração (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). Portanto, diante do pleno atendimento aos critérios regulamentares de complexidade, inovação, responsabilidade e impacto institucional, resta demonstrado o mérito integral para a concessão do pleito. Confia-se no elevado espírito de justiça desta Douta Comissão para deferir o presente pedido, concedendo ao servidor o Reconhecimento de Saberes e Competências em nível equivalente ao Mestrado (RSC-II).

À vista das informações apresentadas, totalizo 95,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.
À vista das informações apresentadas, totalizo 95,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1929416
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
COINFRA/SPP
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Eu, Fabrizzio Pontes Machado, ocupante do cargo de Assistente em Administração (SIAPE 1929416), ingresso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em 19 de março de 2012, apresento este Memorial Descritivo como fundamentação para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE-V). Minha trajetória, que já soma mais de 14 anos de efetivo exercício com homologação de estágio probatório concluída em 20 de março de 2015, é caracterizada por uma atuação estratégica na gestão administrativa, sempre em estreito suporte às atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão.
Iniciei meu percurso no Campus Macau, por dois anos (2012 a 2014), onde exerci a função de Chefia de Gabinete (FG-1) e integrei o Conselho Escolar (Portaria nº 1882/2012-Reitoria), atuando diretamente na governança da unidade, fiscalização de contratos e participação em processos seletivos diversos e comissões de eventos.
Posteriormente, minha trajetória seguiu para o Campus São Paulo do Potengi (SPP), onde atualmente estou lotado na COINFRA e exerço a função de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção (COSGEM-FG-1), hoje Coordenação de Infraestrutura (COINFRA). Fui também substituto do Coordenador de Finanças e Contratos de 2014 a 2015, adquirindo conhecimentos no orçamento público e nas fases da despesas públicas e contratações. Neste campus, mantenho uma participação ativa nos processos decisórios como membro titular do Conselho Gestor desde 2023 (Portarias 14/2023 e 76/2025), assim como também ativamente em fiscalização de contratos diversos, processos licitatórios e membro de comissões de eventos, consoante portarias anexadas.
Ao longo desses anos, desenvolvi competências multifacetadas que serão detalhadas adiante, incluindo a presidência de comissões eleitorais e de criação de normativas/regulamentação, a fiscalização rigorosa de contratos e a elaboração de projetos básicos para licitações complexas.
Este documento reflete, portanto, uma carreira pautada na responsabilidade técnica e no compromisso com a excelência da administração pública federal. Atesto que os documentos anexados não são todos que possuo, pois tratam-se em sua maioria das portarias que foram emitidas quando os processos e portarias eram emitidas fisicamente. De 2015 para os dias de hoje ainda atuo efetivamente nas comissões de licitações, fiscalização de contratos do campus, comissões de eventos e processos seletivos, de forma que elas não foram todas colocadas, porque os pontos e critérios foram atingidos e a inclusão de todas minhas portarias tornaria o trabalho do avaliador moroso desnecessariamente.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA 14-2023_DG_SPP de designação para o conselho gestor do campus SPP na gestão RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA_e_PORTARIA 76-2025_DG_SPP_ atualização e manutenção da designação para a gestão CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - permaneço até a data de hoe
  2. PORTARIA N° 94_2014-DGMC-IFRN - Ler texto do documento_ DISPENSA da composição do Conselho Escolar do Campus Macau, definida pela Portaria n° 1882/2012-Reitoria/IFRN, de 15 de junho de 2012.

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 007-2016-DGSPP - Presidência Comissão Inventariante - 23515.002134.2016-36,
  2. PORTARIA Nº 340-2013-DGMC - Presidência de Comissão Eleitoral - 23135.034763.2013-57
  3. PORTARIA N° 243-2013-DGMC - Presidência de Comissão de regulamentação - 23135.023554.2013-88
  4. PORTARIA Nº 192-2013-DGMC -Presidência Comissão Eleitoral 23135.028063.2013-23
  5. PORTARIA N° 158-2013-DGMC -Presidência de comissão de evento 23135.017182.2013-51
  6. PORTARIA Nº 142-2013-DGMC - Presidência Comissão Eleitoral - 23135.016359.2013-00

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº118-2015-DG-SPP - Membro Comissão SEMADEC - 23515.031349.2015-83
  2. PORTARIA Nº167-2016-DG-SPP - Membro Comissão SEMADEC - 23515.035923.2016-53
  3. PORTARIA N°111-2016-DGSPP - Membro Comissão Projeto de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - 23515.020156.2016-88,
  4. PORTARIA Nº165-2015-DGSPP - Membro Comissão SEMAT
  5. PORTARIA Nº 167-2014-DGSPР - Membro Comissão Projeto de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - 23515.042384.2014-47
  6. PORTARIA Nº 089-2017-DGSPP - Membro Comissão Projeto de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - 23515.018786.2017-73
  7. PORTARIA N° 059-2015-DGSPP - Membro de Comissão Patrimonial 23515.020764.2015-10
  8. PORTARIA N° 116-2016-DGSPP -Membro de comissão de regulamentação de eventos 23515.020550.2016-16
  9. PORTARIA N° 199-2016-DGSPР - Membro de comissão de regulamentação de eventos 23515.044043.2016-78
  10. PORTARIA Nº 063-2014-DGSPP - Membro comissão de recebimento de obra/serviço
  11. PORTARIA Nº 065-2014-DGSPP - Membro de comissão de regulamentação 23515.018837.2014-14
  12. PORTARIA Nº 077-2016-DGSPР - Membro de comissão de eventos 23515.013457.2016-55
  13. PORTARIA Nº 172-2014-DGSPP - Membro de omissão de regulamentação de registros institucional 23515.046774.2014-96
  14. PORTARIA Nº 207-2013-DGMC - Membro comissão eleitoral 23135.020421.2013-50

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 313-2013-DG-MC - Membro processo seletivo PRONATEC - 23135.031457.2013-69
  2. PORTARIA Nº 177_2019 - DG_SPP_RE_IFRN_ DESIGNAR Comissão para a realização do Processo Seletivo Edital nº. 010/2019-PROEN/IFRN
  3. PORTARIA Nº 142_2019 - DG_SPP_RE_IFRN_ DESIGNAR Comissão para a realização do Processo Seletivo (subsequente) Edital nº. 011/2019-PROEN/IFRN
  4. PORTARIA Nº 120_2023 - DG_SPP_RE_IFRN_ DESIGNAR Comissão para a realização do Processo Seletivo Professor Substituto. Proc. 23515.000570.2023-08
  5. PORTARIA Nº 249_2018 - DG_SPP_RE_IFRN_ DESIGNAR Comissão para a realização do Processo Seletivo (subsequente) Edital nº. 031/2018- PROEN/IFRN
  6. PORTARIA Nº 248_2018 - DG_SPP_RE_IFRN_ DESIGNAR Comissão para a realização do Processo Seletivo Edital nº. 029/2018- PROEN/IFRN
  7. PORTARIA Nº 243_2018 - DG_SPP_RE_IFRN_ DESIGNAR Comissão para a realização do Processo Seletivo (Integrado) Edital nº. 031/2018- PROEN/IFRN
  8. PORTARIA Nº141_2015-DGSPP_ DESIGNAR Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado Edital nº. 28/2015-PROEN/IFRN
  9. PORTARIA Nº112_2015-DGSPР_ DESIGNAR Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado Edital PROEN-10/2015
  10. PORTARIA Nº 219_2013-DGMC-IFRN_ DESIGNAR a Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado Edital nº09/2013-Reitoria/IFRN
  11. PORTARIA Nº 131/2012-DG/MC-IFRN_ DESIGNAR a Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital nº 51/2012-Reitoria/IFRN.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 151_2026 - DG_SPP_ membro de planejamento de licitação_ 23515.001293.2025-12
  2. PORTARIA Nº 261_2025 - DG_SPP_ membro de planejamento de licitação_ 23515.001643.2025-32
  3. PORTARIA Nº 186_2025 - DG_SPP_ membro de planejamento de licitação_ 23515.001641.2024-62
  4. PORTARIA Nº 79_2025 - DG_SPP_ membro de planejamento de licitação_ 23515.000578.2025-28
  5. PORTARIA Nº 24_2024 - DG_SPP_ membro de planejamento de licitação_ 23515.000149.2024-70
  6. PORTARIA Nº 332_2023 - DG_SPP_ membro de planejamento de licitação_ 23515.001580.2023-52
  7. PORTARIA Nº 307_2023 - DG_SPP_ membro de planejamento de licitação_ 23515.001390.2023-35
  8. PORTARIA Nº 127/2023 - DG/SPP_ membro de planejamento de licitação_ 23515.000655.2023-88
  9. PORTARIA Nº 115_2023 - DG_SPP_ membro de planejamento de licitação_ 23515.000552.2023-18
  10. PORTARIA Nº 210_2021 - DG_SPP_ membro de planejamento de licitação_ 23515.001059.2021-53
  11. PORTARIA Nº 1422-2021- RE_IFRN_ membro de planejamento de licitação_ 23424.001730.2021-85
  12. PORTARIA Nº 318_2022 - DG_SPP_ membro de planejamento de licitação_ 23515.00150.2022-22
  13. PORTARIA Nº 41_2023 - DG_SPP_ membro de planejamento de licitação_ 23515.001370.2022 - 83
  14. PORTARIA Nº 42-2023-DG_SPP_ membro de planejamento de licitação_ 23515.000137.2022-64
  15. PORTARIA Nº 1364_2020 - RE_IFRN_ membro de planejamento de licitação _ 23515.001067.2020-19
  16. PORTARIA Nº 196_2020 - DG_SPP_ membro de planejamento de licitação _ 23515.000782.2020-34
  17. PORTARIA Nº 962_2020 - RE_IFRN - membro de planejamento de licitação _ 23421.001856.2020-07
  18. PORTARIA Nº 152-2020 - DG_SPP_ membro de planejamento de licitação _ 23515.000982.2020-97
  19. PORTARIA Nº 101_2020 - DG_SPP_ membro de planejamento de licitação _ 23515.000741.2020-48
  20. PORTARIA 9-2020_DG-SPP_ membro de planejamento de licitação 23515.000069.2020-91
  21. PORTARIA 85-2020_DG-SPP_ membro de planejamento de licitação 23515.000694.2020-32
  22. PORTARIA 280-2019_DG-SPP_ membro de planejamento de licitação 23515.001374.2019-66
  23. PORTARIA N°133_2015-DGSPP_ membros de planejamento de licitação modalidade pregão

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 013-2015-DGSPР - fiscal de cto 174-2014 _ 23515.003835.2015-10
  2. PORTARIA Nº 187-2016-DGSPP - fiscal de cto 92-2016 _ 23515.040895.2016-96
  3. PORTARIA Nº 003-2017-DGSPР - fiscal de cto 121-2016_ 23515.000206.2017-91
  4. PORTARIA Nº 252-2016-DGSPP - fiscal de cto 130-2016 _ 23515.058766.2016-54
  5. PORTARIA Nº 095-2013-DGMC - fiscal de cto 122-2013 _ 23135.010546.2013-71
  6. PORTARIA Nº 164-2013-DGMC - fiscal de cto 122-2013 _ 23135.010546.2013-71
  7. PORTARIA Nº 1490-2013-ReitoriaIFRN - fiscalização cto 215-2013 - 23135.030628.2013-32
  8. PORTARIA Nº 175-2014-DG-SPP - Fiscalização de contratos 23515.046761.2014-17
  9. PORTARIA Nº143-2015-DGSPP - fiscalização de contratos - 23135.031457.2013-69

4. Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 152-2020 - DG-SPP - membro de equipe de licitação por 12 meses -23515.000982.2020-97

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA N°028-2014-DG-SPP + PORTARIA Nº009-2015-DG-SPP _ substituto COFINC FG2
  2. FG1 - COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO - CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI - Não houve dia de exceção ou Interstício sem função na mudança de campus avançado para unidade SPP nos dias 03/05 e 04/05 de 2017.
  3. FG1 - CHEFIA DE GABINETE - CAMPUS MACAU

Conclusão

A análise detalhada da minha trajetória profissional no IFRN revela um perfil técnico de alta complexidade e um engajamento institucional que ultrapassa as exigências regulamentares. Enquanto o nível de RSC-V exige uma pontuação mínima de 52,00 pontos, minha produção totaliza 309 pontos, distribuídos em 9 critérios específicos. Esse excedente de 252,50 pontos é o reflexo quantitativo de uma atuação qualitativa em diversas frentes e ainda reforço que as portarias anexadas em maioria são anteriores a 2015 tendo ainda emissões e participações até a data de hoje e que pontuam muito além do que as portarias anexadas a este memorial podem demonstrar.
Destaque-se minha robusta contribuição na área de licitações e contratos, com a elaboração de mais de 20 projetos básicos (entre pesquisas de preços, termo de referência e Estudos técnicos preliminares) e incluindo as recentes Portarias 151/2026, 261/2025 e 186/2025. destaca-se ainda a fiscalização direta de 9 contratos e convênios fundamentais para o funcionamento do campus (como os processos 23515.040895/2016-96 e 23515.058766/2016-54). No campo do apoio ao ensino, colaborei na organização e execução de 11 processos seletivos e concursos, atuando em seleções que variam desde professores substitutos até exames de ingresso para cursos técnicos integrados e subsequentes.
Além disso, minha liderança foi exercida na presidência de comissões de inventário, regulamentação e eventos, somada à participação como membro em 14 grupos de trabalho e núcleos, como as comissões da SEMADEC e de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho. O exercício contínuo de Funções Gratificadas (FG-1) e substituto na COFINC (FG-2) em dois campi distintos consolida a maturidade profissional necessária para a equivalência ao nível de Mestrado.
Diante da vasta comprovação documental e do alinhamento pleno de meus saberes aos critérios do Decreto nº 13.048/2026, submeto este memorial à Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE) solicitando o deferimento do pleito ao nível RSC-V.
À vista das informações apresentadas, totalizo 309,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2145056
Cargo
ASSISTENTE DE ALUNO (PCIFE) - 701403
Lotação
COMPAT/SPP
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Interessado: Fagner Robson Alves de Castro

Matrícula SIAPE: 2145056

Cargo: Assistente de Aluno

Lotação: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) – Campus São Paulo do Potengi

Exercício Atual: Coordenador de Material e Patrimônio (COMPAT/SPP)

INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO INSTITUCIONAL

Submeto à análise da Comissão Avaliadora de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE) este Memorial Descritivo, elaborado com o objetivo de registrar, sistematizar e fundamentar a correlação entre a minha trajetória profissional de mais de uma década no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e os pressupostos teóricos, técnicos e práticos exigidos para a concessão do nível RSC-V.

Minha trajetória funcional nesta autarquia federal iniciou-se em 01 de agosto de 2014, data na qual passei a integrar o quadro permanente de servidores técnico-administrativos em educação no Campus São Paulo do Potengi. Ao longo desse percurso, pautei minha atuação pelo desenvolvimento contínuo de competências transversais , o planejamento orçamentário-financeiro, a logística pública e o estrito cumprimento dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Atualmente, exerço a função de Coordenador de Material e Patrimônio (COMPAT), encargo que exige a constante mobilização de saberes complexos e tomadas de decisão de alto impacto para a manutenção das atividades finalísticas de ensino, pesquisa e extensão da instituição.

Para fins deste requerimento de progressão por equivalência de saberes, apresento uma estrutura pontuável consolidada de 100,50 pontos, distribuída estrategicamente em 3 requisitos específicos (Requisitos I, IV e V). Esta expressiva pontuação supera de forma indubitável o patamar regulamentar mínimo exigido, atestando o mérito administrativo e a densidade técnica das contribuições entregues ao IFRN ao longo da minha carreira.

1. ANÁLISE DETALHADA DAS ATIVIDADES E SABERES MOBILIZADOS

REQUISITO I — Participação em Grupos, Comissões, Comitês, Núcleos, Representações ou Similares

Foco de competência: Governança local, responsabilidade pública, liderança colegiada e execução logística institucional.

A atuação neste pilar reflete minha inserção ativa na estrutura sociopolítica e administrativa do Campus São Paulo do Potengi, demonstrando compromisso com o fortalecimento democrático das instâncias decisórias e com a eficiência operacional em processos finalísticos e de gestão de pessoas:

Liderança e Presidência de Comissões: Atuação na condição de Presidente da Comissão de Regularização de Bens Patrimoniais do IFRN/Campus São Paulo do Potengi (Portaria nº 165/2018 - DG/SPP/RE/IFRN). O exercício dessa presidência mobilizou competências em direito administrativo aplicado, análise de conformidade de inventário, técnicas de conciliação patrimonial e aplicação das normativas vigentes da Secretaria de Gestão Pública e do Tesouro Nacional para o desfazimento e regularização de ativos públicos.

Membro de Instâncias de Qualidade de Vida e Saúde: Participação como membro ativo da Comissão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (Portaria nº 237/2019 - DG/SPP/RE/IFRN). Essa atribuição exigiu a articulação de saberes em psicologia organizacional, relações interpessoais e desenvolvimento de políticas voltadas ao bem-estar coletivo do corpo de servidores, repercutindo diretamente no clima organizacional e na produtividade do trabalho no campus.

Coordenação, Gestão e Fiscalização de Processos Seletivos: Ampla contribuição na infraestrutura, logística e integridade de certames públicos promovidos pela instituição, operando em três frentes distintas:

Supervisão de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto na disciplina de Construção Civil e Materiais de Construção (Portaria nº 44/2022 - DG/SPP/RE/IFRN), exigindo rigorosa observância aos princípios da impessoalidade, publicidade e isonomia na condução das etapas de avaliação técnica.

Coordenação de Bloco no Processo Seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada (Portaria nº 248/2018 - DG/SPP/RE/IFRN), função de alta responsabilidade civil e administrativa, envolvendo a coordenação de equipes de fiscais, segurança de malotes de provas, gestão de crises locais e aplicação das diretrizes do sistema de seleção do IFRN.

Responsabilidade Técnica pela Execução e Filmagem da prova de desempenho do Processo Seletivo para Contratação de Professores Substitutos (Portaria nº 298/2018 - DG/SPP/RE/IFRN), atividade que aliou conhecimentos técnicos em captura audiovisual e tratamento de dados com o estrito cumprimento dos ritos de auditabilidade exigidos por órgãos de controle externo.

REQUISITO IV — Designação para Assunção de Responsabilidades Técnico-Administrativas ou Especializadas

Foco de competência: Planejamento de contratações públicas, instrução de processos licitatórios, engenharia de compras e fiscalização de contratos administrativos de alta complexidade.

Este requisito consubstancia minha atuação técnica e jurídica na cadeia de suprimentos da administração pública, evidenciando domínio sobre a legislação de licitações e contratos (Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021 e decretos regulamentares), bem como o compromisso com a economicidade e a eficiência no emprego dos recursos orçamentários:

Atuação Estratégica na Fase Preparatória das Contratações: Participação direta na modelagem e elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referência para contratações estratégicas locais e sistêmicas:

Membro da equipe responsável pelo planejamento da contratação para aquisição de poltronas para o Campus São Paulo do Potengi (Portaria nº 244/2021 - DG/SPP/RE/IFRN), atuando no mapeamento das necessidades ergonômicas e dimensionamento espacial das salas de aula e auditórios.

Membro da equipe de apoio para atuar na licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico do Campus São Paulo do Potengi e demais campi do polo NC-SPP-PAR-CANG, no exercício de 2020-2021 (Portaria nº 152/2020 - DG/SPP/RE/IFRN), demonstrando competência técnica no suporte ao pregoeiro na análise de propostas, aceitabilidade de preços e habilitação de licitantes.

Membro técnico da equipe responsável pela elaboração do processo licitatório de aquisição de mobiliário para todos os campi do IFRN (Portaria nº 779/2021 - RE/IFRN), uma atuação de caráter sistêmico (Reitoria) que exigiu padronização técnica, economia de escala e articulação de especificações técnicas complexas para atender à capilaridade da instituição.

Membro da equipe de planejamento da contratação para aquisição de equipamentos de conectividade sem fio (Access Point) para o Campus São Paulo do Potengi (Portaria nº 243/2021 - DG/SPP/RE/IFRN), aplicando conhecimentos em infraestrutura de tecnologia da informação para a correta especificação de hardware de rede.

Rigor Técnico na Gestão e Fiscalização de Contratos: Exercício da atribuição de fiscal de contratos de engenharia, serviços especializados e suprimentos críticos, garantindo que o erário público receba contraprestações com estrito alinhamento às propostas contratadas:

Fiscal do Contrato nº 313/2023 - DG/SPP/RE/IFRN (Enove Engenharia, Comércio de Materiais Elétricos e Energias Renováveis / Portaria nº 38/2024 - DG/SPP/RE/IFRN), gerenciando a fiscalização de obras, serviços de manutenção elétrica e transição energética.

Fiscal do Contrato nº 27/2026-PROAD/IFRN (MFMB Eletrocel Grupos Geradores Ltda. / Portaria nº 13/2026 - DG/SPP/RE/IFRN), acompanhando a manutenção corretiva e preventiva de geradores de energia elétrica, insumo crítico para a continuidade das atividades acadêmicas do campus.

Fiscal do Contrato nº 436/2025-PROAD/IFRN (BRS Suprimentos Corporativos S/A / Portaria nº 59/2026 - DG/SPP/RE/IFRN), gerenciando o fluxo de fornecimento de materiais de consumo e escritório.

Fiscal Titular do Contrato de Fornecimento de Água do Campus São Paulo do Potengi (Portaria nº 91/2021 - DG/SPP/RE/IFRN), responsável pelo controle de consumo, faturamento tarifário e monitoramento de perdas na rede interna.

Fiscal Titular do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica do Campus São Paulo do Potengi (Portaria nº 82/2021 - DG/SPP/RE/IFRN), acompanhando a conformidade do consumo em alta tensão, demanda contratada e análise tarifária junto à concessionária de energia.

REQUISITO V — Exercício de Função ou Cargo de Direção ou de Assessoramento Institucional

Foco de competência: Gestão estratégica, liderança de equipes, gestão de riscos, administração de recursos materiais e coordenação de almoxarifado e patrimônio em ambiente público.

Este pilar consolida meu perfil como gestor público de carreira, atestando a robustez e a perenidade do meu compromisso com a liderança administrativa de nível tático-operacional no IFRN:

Exercício de Liderança à Frente da COMPAT Exercício contínuo e ininterrupto na função de Coordenador de Material e Patrimônio (COMPAT/SPP). Conforme atestado pela Declaração de Cargos e Funções emitida pela plataforma SOUGOV, acumulo um montante exato de 123 meses de efetiva liderança à frente desta coordenação.

Essa vivência gerencial de mais de uma década consolidou saberes avançados em:

Gestão de Estoques e Cadeia de Suprimentos (Almoxarifado): Implementação de metodologias de inventário periódico, curva ABC para planejamento de compras, controle de validade e técnicas de armazenagem otimizadas para reduzir o desperdício de materiais de consumo.

Gestão Patrimonial e Logística de Ativos: Organização de fluxos de tombamento, movimentação interna de bens permanentes, processos de depreciação e reavaliação de ativos, bem como desfazimento ético e sustentável de materiais inservíveis.

Liderança e Desenvolvimento de Equipes: Mediação de conflitos, delegação assertiva de tarefas, capacitação de servidores e colaboradores terceirizados sob minha supervisão direta.

Integração Sistêmica de Gestão: Operação e parametrização diária de sistemas estruturantes de gestão pública (SUAP, SIAFI, SIADS), permitindo a perfeita consonância das contas patrimoniais do campus com as diretrizes do Tesouro Nacional.

2. DEMONSTRAÇÃO DO ALINHAMENTO CONCEITUAL AO NÍVEL PLEITEADO (RSC-V)

Interdisciplinaridade e Adaptação Contextual: No Requisito I, ao alternar entre a presidência de comissões de cunho patrimonial e a supervisão operacional de complexos processos seletivos públicos, demonstrei versatilidade cognitiva e capacidade de resposta a demandas variadas da instituição. Essa maleabilidade profissional é típica de servidores que ultrapassaram a barreira do conhecimento meramente técnico e alcançaram a maturidade da gestão situacional.

Domínio Técnico-Especializado e Mitigação de Riscos: No Requisito IV, a assunção da fiscalização de múltiplos contratos de engenharia e fornecimento contínuo de insumos críticos (geradores, energia elétrica, água, infraestrutura) em portarias que se estendem até os anos recentes de 2024 e 2026 comprova a atualização constante frente à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Minha atuação técnica garante que o campus opere sob elevados padrões de conformidade legal, mitigando riscos de apontamentos por órgãos de controle e garantindo a continuidade do serviço público.

Consolidação Histórica de Saberes de Gestão: No Requisito V, a permanência por mais de 10 anos (123,87 meses) na coordenação da COMPAT/SPP é o testemunho definitivo de excelência e estabilidade administrativa. Liderar um setor de alta fricção burocrática e responsabilidade fiscal por tanto tempo, mantendo a integridade das contas patrimoniais do campus em conformidade com as exigências governamentais, denota um domínio tácito e empírico que transcende as teorias acadêmicas. Trata-se da produção de conhecimento aplicado à resolução de problemas complexos do cotidiano institucional.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 165/2018 - DG/SPP/RE/IFRN Presidente da Comissão de Regularização de Bens Patrimoniais do IFRN/Campus São Paulo do Potengi

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 237/2019 - DG/SPP/RE/IFRN Membro da comissão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 298/2018 - DG/SPP/RE/IFRN responsavel pela execução e filmagem da prova de desempenho do Processo Seletivo para Contratação de Professores Substitutos para o Campus São Paulo do Potengi
  2. PORTARIA Nº 248/2018 - DG/SPP/RE/IFRN Coordenação de bloco no Processo Seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada, ofertados pelo IFRN no Campus São Paulo do Potengi
  3. PORTARIA Nº 44/2022 - DG/SPP/RE/IFRN Supervisão do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto para a disciplina de Construção Civil e Materiais de Construção do Campus São Paulo do Potengi

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 243/2021 - DG/SPP/RE/IFRN Membro da equipe responsável pelo planejamento de contratação para aquisição de equipamentos do Tipo Access Point, visando ampliação da cobertura da rede sem fio do Campus São Paulo do Potengi
  2. PORTARIA Nº 152/2020 - DG/SPP/RE/IFRN Membro da equipe de apoio para atuar na licitação sob a modalidade de Pregão do Campus São Paulo do Potengi e demais Campi do Pólo (NC-SPP-PAR-CANG), no exercício de 2020-2021
  3. PORTARIA Nº 779/2021 - RE/IFRN Membro tecnico da equipe responsável pela elaboração do processo licitatório de aquisição de mobiliário para todos os Campi deste Instituto Federal
  4. PORTARIA Nº 244/2021 - DG/SPP/RE/IFRN Membro da equipe responsável pelo planejamento de contratação para aquisição de poltronas para o Campus São Paulo do Potengi.

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 38/2024 - DG/SPP/RE/IFRN Designar fiscais do contrato 313/2023 - DG/SPP/RE/IFRN. ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS.
  2. PORTARIA Nº 13/2026 - DG/SPP/RE/IFRN Designação Fiscais do Contrato 27/2026-PROAD/IFRN - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA.
  3. PORTARIA Nº 59/2026 - DG/SPP/RE/IFRN Designação Fiscais do Contrato 436/2025-PROAD/IFRN - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A
  4. PORTARIA Nº 91/2021 - DG/SPP/RE/IFRN Fiscal de contrato titular do fornecimento de agua do campus São Paulo do Potengi
  5. PORTARIA Nº 82/2021 - DG/SPP/RE/IFRN Fiscal de contrato titular do fornecimento de energia eletrica do campus São Paulo do Potengi

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES - COMISSIONADOS SOUGOV

Conclusão

A análise retrospectiva e sistemática das atividades registradas neste Memorial Descritivo não deixa margem para dúvidas de que a minha atuação no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) transcendeu, de forma contínua e consistente, as atribuições cotidianas e formais do cargo de Assistente de Aluno. O exercício da governança patrimonial, a gestão estratégica de contratos administrativos cruciais e a liderança ativa em comissões institucionais demonstram uma entrega qualificada de alto valor público para a consolidação e o pleno funcionamento do Campus São Paulo do Potengi.

A robustez deste requerimento consubstancia-se em fatos e dados objetivos:

Densidade e Relevância Técnica: O historico apresentado reflete um perfil profissional de alta performance e maturidade gerencial.

Atuação Recente e Atualizada: As designações formais vigentes e recentes em fiscalizações de contratos complexos nos anos de 2024 e 2026 atestam a minha capacidade de contínua atualização legislativa e técnica perante os novos marcos regulatórios da administração pública, operando como agente garantidor da legalidade e da eficiência do gasto público.

Dedicação Decenal Ininterrupta: Os mais de 10 anos (123 meses) de efetivo exercício na chefia da COMPAT/SPP consolidam um patrimônio empírico e um arcabouço de saberes tácitos que vão muito além de qualquer titulação formal, representando a própria essência do espírito que fundamenta a instituição do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

Diante do exposto, resta plenamente comprovado o mérito administrativo e a perfeita consonância da minha trajetória com as diretrizes regulamentares da carreira. Com o amparo das portarias de designação, dos históricos funcionais oficiais e dos resultados operacionais gerados ao longo de toda uma jornada dedicada ao serviço público federal, submeto este Memorial Descritivo à criteriosa e soberana avaliação da douta Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE).

Seguro de ter atendido com excelência a todos os pressupostos conceituais e normativos exigidos, solicito o deferimento da concessão do nível RSC-V ao meu padrão de vencimento, por ser medida de inteira justiça e merecimento funcional.
À vista das informações apresentadas, totalizo 100,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1888558
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
COADESC/CA
Nível RSC pretendido
RSC-III

Introdução

Sou servidor técnico-administrativo com quase 15 anos de serviços prestados e contribuição ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), mas minha história com o Instituto, especificamente com o Campus Caicó, começa em 2009 quando integrei as primeiras turmas do curso subsequente de Técnico de Nível Médio em Informática ofertado na unidade.

Foi justamente em 2010, com os conhecimentos adquiridos no curso, que prestei o concurso para o cargo que hoje ocupo. Embora aprovado, mas sem classificação para a convocação imediata, dividi a rotina entre os estudos e o trabalho. No ano seguinte, poucas semanas após o término das aulas regulares do curso técnico, recebi o telegrama da convocação do IFRN e tive a honra de ser o primeiro egresso a retornar ao Campus Caicó como servidor.

Ainda naquele mesmo ano, fui aprovado no vestibular da UFRN para o bacharelado em Sistemas de Informação. Cheguei a efetivar a matrícula, mas diante da incompatibilidade de horários, optei pelo cancelamento, priorizando um bom desempenho durante o estágio probatório. Considerando a pretensão continuar os estudos e obter um diploma de graduação, algumas das contribuições realizadas ao longo dos anos foram reservadas para uso em pedidos futuros de RSC.

Nascido e criado em Caicó, sou grato por ter sido convocado a servir em minha cidade natal. Logo após ingressar, assumi a Coordenação de Material e Patrimônio. Permaneci nessa função por quase três anos, empenhado em enfrentar os desafios inerentes à gestão patrimonial, entre eles a sensibilização dos colegas quanto às responsabilidades sobre a guarda e uso dos bens da Instituição e a articulação com os diversos fornecedores de todo o país.

Durante a lotação na Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção (COSGEM), contribuí no apoio às atividades de engenharia, fazendo o monitoramento da situação estrutural do bloco M do Campus Caicó, e na identificação das demandas de manutenção predial. Paralelamente, atuei na Biblioteca Júlia Medeiros.

Quando realocado na Diretoria de Administração, pude auxiliar nos processos de aquisição de materiais, voltando ao almoxarifado em poucos meses e retomando as atividades de gestão patrimonial. Em 2019 participei dos primeiros passos do Campus Avançado Jucurutu, onde atuei como primeiro Diretor de Administração da unidade, contribuindo nos processos de aquisições dos mobiliários e equipamentos.

Apesar de desafiador, foi um momento de grande crescimento pessoal que também permitiu apresentar contribuições a nível da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), com destaque para a participação na elaboração dos normativos de Desfazimento de Bens e Comissão Inventariante de Bens Móveis e Imóveis. Cabe ressaltar as diversas participações na referida comissão, na condição de presidente nos anos de 2011 e 2016 e como membro nos períodos de 2018 a 2020 e 2024 a 2026.

Ainda em 2019, e posteriormente nos anos de 2022 e 2024, participei das VI, VII e VIII edições da EXPOTEC, enquanto membro da equipe de apoio e logística designada nas Comissões Organizadoras dos eventos.

Atualmente desempenho minhas atividades na Biblioteca Júlia Medeiros, prezando pelo bom atendimento à comunidade acadêmica e zelo pelo acervo e dependências da biblioteca.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Participação do Colégio Gestor Ampliado do Campus Caicó, representando a Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio (COMPAT/CA), conforme a Portaria n° 258/2021-DG/CA/RE/IFRN e posteriores atualizações (Portaria n° 223/2022-DG/CA/RE/IFRN, Portaria n° 361/2022-DG/CA/RE/IFRN) até a saída mediante a Portaria n° 233/2024-DG/CA/RE/IFRN.

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Participação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Campus Caicó, na condição de presidente, conforme a Portaria n° 161/2015-DG/CA e posterior atualização (Portaria n° 115/2016-DG/CA).
  2. Participação das Comissões Inventariantes de Bens Móveis e Imóveis do Campus Caicó, referentes aos exercícios financeiros de 2011 e 2015, na condição de presidente, conforme as Portarias n° 062/2011-DG/Campus Caicó e n° 006/2016-DG/CA.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Participação das Comissões Organizadoras das edições VI, VII e VIII da EXPOTEC, realizadas nos anos de 2019, 2022 e 2024, na condição de membro da equipe de apoio e logística, conforme as Portarias n° 60/2020-DG/CA/RE/IFRN, n° 376/2022-DG/CA/RE/IFRN e n° 309/2025-DG/CA/RE/IFRN.
  2. Participação das Comissões Inventariantes de Bens Móveis e Imóveis do Campus Caicó, referentes aos exercícios financeiros de 2017, 2018, 2019, 2023, 2024 e 2025, na condição de membro, conforme as Portarias n° 117/2018-DG/CA/RE/IFRN, n° 338/2018-DG/CA/RE/IFRN, n° 01/2020-DG/CA/RE/IFRN, n° 246/2024-DG/CA/RE/IFRN, n° 71/2025-DG/CA/RE/IFRN e n° 56/2026-DG/CA/RE/IFRN.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Designação para exercer cargo de confiança na Diretoria de Administração do Campus Avançado Jucurutu, conforme a Portaria n° 78/2019-DG/CA/RE/IFRN até a dispensa por meio da Portaria n° 23/2020-DG/CA/RE/IFRN
  2. Designação para exercer cargo de confiança na Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Caicó, conforme a Portaria n° 3205/2012-Reitoria/IFRN até a dispensa por meio da Portaria n° 198/2014-DG/CA.

7. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Designação para exercer cargo de confiança na Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Caicó, conforme a Portaria n° 070/2011-DG/Campus Caicó até a dispensa por meio da Portaria n° 3204/2012-Reitoria/IFRN.

Conclusão

Ao longo de minha trajetória profissional no IFRN, contribuí para o desenvolvimento das ações do Campus Caicó por meio da atuação na Coordenação de Material e Patrimônio, na Diretoria de Administração e na Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção. Além disso, no Campus Avançado Jucurutu participei da estruturação inicial da unidade por meio da Diretoria de Administração, e em âmbito institucional, na elaboração dos normativos de Desfazimento de Bens e da Comissão Inventariante de Bens Móveis e Imóveis.

Diante do exposto e tendo em vista o atendimento aos critérios estabelecidos para a concessão, considero que a trajetória aqui relatada demonstra o alinhamento ao padrão de conhecimentos e competências exigidos.

Por fim, retornar como servidor à Instituição que me formou como técnico foi, e permanece sendo, motivo de orgulho e compromisso, razão pela qual reafirmo minha disposição em seguir contribuindo com o desenvolvimento do IFRN.
À vista das informações apresentadas, totalizo 66,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-III do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1673503
Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
Lotação
COADESC/IP
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Felipe de Lira Epifânio, 42 anos, é servidor público federal desde o dia 30 de dezembro de 2008, quando passou a pertencer ao quadro de servidores do então recém-criado Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. Foi designado para exercer seu Cargo de Assistente Administrativo no Campus Ipanguaçu, onde atua desde o dia 14 de janeiro de 2009 até a presente data. Ao chegar no Campus Ipanguaçu, foi lotado na Divisão de Ensino, onde atuou na frente da criação de documentos, manuais, protocolos e registros, além de dedicar-se à fiscalização dos alunos quanto ao uso de fardamento e aplicação e encaminhamentos de medidas disciplinares. Já a partir do ano de 2010 assumiu a coordenação de administração escolar, passando, no ano seguinte, a exercer a função de Coordenador de Apoio Acadêmico por mais de uma década, onde destacou-se realizando o trabalho de divulgação dos processos seletivos discentes por várias cidades da região do Vale do Açu e criando parcerias entre as escolas públicas municipais e estaduais. Além disso, atuou como coordenador em provas do Exame de Seleção e ProITEC.

Nesse ínterim, teve a oportunidade de capacitar-se e ingressou no Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, em Mossoró, no ano de 2013, concluindo sua graduação no ano de 2019. Em 2020 ingressa na Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Assu, onde também atua até a presente data.

Atualmente está lotado na Coordenação de Administração Escolar do Campus Ipanguaçu - COADESC/IP onde atua como Coordenador, exercendo funções como gestão de controle e empréstimo de materiais de expediente, controle e confecção de materiais de reprografia, distribuição dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD e fiscalização dos alunos.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 135/2025 - Designa Comissão Eleitoral Local CONSUP 2025-2027.
  2. Portaria nº 307/2021 - Designa Comissão Eleitoral Local (eleição complementar) CONSEPEX 2021-2022.
  3. Portaria nº 269/2020 - Designa Comissão multiprofissional de análise e validação de reservas de vagas dos processos seletivos discentes no âmbito do Campus Ipanguaçu.
  4. Portaria nº 247/2020 - Designa Comissão Eleitoral Local CONSEPEX 2020-2022
  5. Portaria nº 210/2019 - Designa Comissão Eleitoral Local CONSUP 2019-2021
  6. Portaria nº 319/2018 - Designa Comissão Eleitoral Local CONSEPEX 2018-2020.
  7. Portaria nº 196/2018 - Designa Comissão de Processo Seletivo Discente - Proitec 2018.
  8. Portaria nº 130/2018 - Designa Comissão Eleitoral Local (Eleição Complementar) CONSEPEX 2016-2018.
  9. Portaria nº 323/2016 - Designa Comissão Eleitoral Local CONSEPEX 2016-2018
  10. Portaria nº208/2016 - Designa Comissão de Processo Seletivo Discente 2016.
  11. Portaria nº 092/2015 - Designa Comissão Eleitoral Local CONSUP 2015-2017.
  12. Portaria nº 203/2014 - Designa Comissão Eleitoral Local CONSEPEX 2014-2016.
  13. Portaria nº 117/2013 - Designa Comissão de Formatura do Campus Ipanguaçu 2013.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 347/2025 - Designa a Comissão Organizadora da Semana de Arte, Desporto e Cultura - SEMADEC 2025, no âmbito do Campus Ipanguaçu.
  2. Portaria nº 701/2025/RE/IFRN - Designa Comissão responsável pela elaboração do regulamento definitivo sobre a utilização de equipamentos eletrônicos pessoais nos ambientes de ensino e aprendizagem, no âmbito do IFRN.
  3. Portaria nº 194/2024 - Designa Comissão Própria Local para a sistematização das contribuições do Campus Ipanguaçu à minuta das diretrizes para a revisão das ofertas dos cursos técnicos PROEJA.
  4. Portaria nº 739/2023/RE/IFRN - Designa Comissão Multiprofissional de análise e validação de critérios em atendimento das condições para reserva de vagas dos Processos Seletivos, no âmbito do IFRN
  5. Portaria nº 123/2023 - Designa Comissão para Eleição de Gestores Local (2023-2024
  6. Portaria nº 212/2020 - Designa Comissão para Concessão de Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto no âmbito do Campus Ipanguaçu.
  7. Portaria nº 085/2012 - Comissão Eleitoral Local CONSUP Exercício 2011 a 2013.
  8. Portaria nº 021/2009 - Comissão da SEATEC 2009 do Campus Ipanguaçu.

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 091/2013 - Comissão de Sindicância - furtos de animais ocorridos no Campus IP - 2013

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Projeto de extensão Oportunizando conhecimentos: a divulgação institucional para os alunos das escolas públicas do Vale do Açu.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Capacitação em Orientação e Mobilidade para PcDV, promovido pela Pró-Reitoria de Ensino e pela Coordenação de Acesso Discente, no período de 23 a 25 de outubro de 2018 com carga horária de 24h presenciais.
  2. Capacitação em Uso de Tecnologias Assistivas para PcDV –NVDA, promovido pela Pró-Reitoria de Ensino e pela Coordenação de Acesso Discente, no período de 09 a 11 de outubro de 2018 com carga horária de 24h presenciais.

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 390/2025 - Menção de Elogio - Acompanhamento dos Casos de Furtos no âmbito do IFRN Campus Ipanguaçu,
  2. Portaria nº 019/2016 - Menção de Elogio - Ação contra o mosquito Aedes aegypti 2016, ocorrida no Campus Ipanguaçu.
  3. Portaria nº 064/2024 -Menção de Elogio pela dedicação e zelo com que conduziu a Solenidade de Colação de Grau acontecida no dia 22 de março de 2014 no Campus Ipanguaçu

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 117/2017 - Fiscalização de contrato - máquinas copiadoras.
  2. Portaria nº 258/2014 - Fiscalização de Contrato - máquinas copiadoras
  3. Portaria nº 041/2012 - Fiscalização de Contrato.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. FG - 02
  2. FG - 02
  3. FG - 02

Conclusão

Ao longo de sua trajetória profissional, desde o ano de 2008, tem buscado exercer suas atribuições com compromisso ético, profissional e humano, alinhando-se aos princípios que norteiam esta Instituição de Ensino, bem como à missão institucional de oferecer uma educação pública, gratuita, inclusiva e de referência para a sociedade.
Durante seus mais de 17 anos de serviço, o servidor não apenas cumpriu com as atribuições do seu cargo, mas participou efetivamente de ações que coadunam com os eixos de ensino, pesquisa e extensão, que fundamentam as políticas do IFRN. Somam-se a estas responsabilidades o exercício de Funções Gratificadas ao longo de mais de 12 anos na área do Ensino, contribuindo com a gestão democrática do IFRN.
Assim, à vista dos elementos apresentados ao longo deste memorial, verifica‑se que a trajetória profissional evidencia participação contínua e qualificada em várias comissões, fiscalização de contratos, divulgação e atuação em parcerias externas através dos processos seletivos discentes, grupos de trabalho e redes institucionais, refletindo atuação colaborativa na formulação, implementação e melhoria de procedimentos da administração escolar e de políticas educacionais.
Esse conjunto de experiências revela a integração entre prática administrativa, formação acadêmica em nível de pós-graduação (especialização) e compromisso com a melhoria contínua da gestão e da educação pública, caracterizando o saber não instituído e as competências previstas para o Reconhecimento de Saberes e Competências no PCCTAE. Considerando a pontuação total de 191,00 pontos alcançada nos requisitos do Decreto nº 13.048/2026, bem como a aderência da trajetória funcional ao padrão de conhecimentos e competências exigidos para o nível RSC‑PCCTAE‑V, concluo que atendo aos critérios legais e regulamentares para o referido reconhecimento e, por isso, submeto este memorial à análise da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências – CRSC‑PCCTAE
À vista das informações apresentadas, totalizo 191,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1935528
Cargo
AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
Lotação
COADESC/PAR
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

O presente Memorial Descritivo é apresentado para fins de instrução do pedido de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026.

Ao longo da trajetória funcional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, desenvolvi atividades que extrapolam o desempenho ordinário das atribuições do cargo, evidenciando a consolidação de saberes profissionais, competências técnico-administrativas, capacidade de gestão, atuação institucional estratégica e contribuição efetiva para o aprimoramento dos processos administrativos e dos resultados institucionais.

As experiências descritas neste memorial encontram-se devidamente comprovadas por documentação institucional e estão organizadas em conformidade com os requisitos e critérios específicos previstos nos Anexos I a VI do Decreto nº 13.048/2026. Destacam-se, especialmente, a atuação em comissões, grupos de trabalho, sindicâncias, processos administrativos disciplinares, fiscalização e gestão de contratos, atividades licitatórias, projetos institucionais, funções de direção e assessoramento, formação continuada e qualificação acadêmica.

O conjunto das atividades desenvolvidas demonstra participação ativa na dinâmica de gestão, apoio institucional, controle administrativo, governança, desenvolvimento de competências e fortalecimento das políticas institucionais do IFRN, revelando uma trajetória marcada pela assunção de responsabilidades, pelo compromisso com a administração pública e pela busca permanente de aperfeiçoamento profissional.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 21.2021 - DG PAR RE IFRN_Designa Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis Anual do Campus Parnamirim - 2020_PRESIDEND
  2. Portaria n. 2.2018 -Comissão de prestação de contas anual do almoxarifado - exercício 2017_PRESIDENTE
  3. Portaria n.001.2017_Comissão de prestação de contas anual do almoxarifado - exercício 2016_PRESIDENTE
  4. Portaria n.305.2015_Comissão de prestação de contas anual do almoxarifado - exercício 2015_PRESIDENTE
  5. Portaria n.222.2013_Comissão de prestação de contas anual do almoxarifado - exercício 2013_PRESIDENTE
  6. Portaria n.060.2013_Comissão Procedimentos visando Alimentação Escolar_PRESIDENTE

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 448.2025 - DG PAR RE IFRN_Designa comissão responsável pela para elaboração do Relatório de Gestão, exercício 2025 - Campus Parnamirim
  2. PORTARIA Nº 336.2025 - DG PAR RE IFRN_Dispensa, designa e atualiza a Brigada de Incêndio - Campus Parnamirim
  3. PORTARIA Nº 191.2024 - DG PAR RE IFRN_Comissão Permanente Multiprofissional de Análise e Validação das Matrículas e Analise de Renda, no âmbito do Campus Parnamirim
  4. PORTARIA Nº 365.2023 - DG PAR RE IFRN_Comissão Permanente Multiprofissional de Análise e Validação das Matrículas, no âmbito do Campus Parnamirim
  5. PORTARIA Nº 72.2023 - DG PAR RE IFRN_Comissão para Tomada da Prestação de Contas do Inventário de Bens Móveis 2022.
  6. PORTARIA Nº 34.2022 - DG PAR RE IFRN_Designa Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis Anual do Campus Parnamirim - Exercício 2021
  7. PORTARIA Nº 351.2020 - DG PAR RE IFRN_Designa Comissão de Apoio de Planejamento, Organização e Realização das Matrículas, no semestre letivo de 2020.2.
  8. PORTARIA Nº 177.2020 - DG PAR RE IFRN_Designa Comissão Permanente do Campus Verde - Campus Parnamirim
  9. PORTARIA Nº 52.2020 - DG PAR RE IFRN_Designação de Comissão de Transição de Gestão
  10. PORTARIA Nº 682.2019 - RE IFRN_Designar Equipe de Planejamento de Contratação - Materiais para laboratórios
  11. PORTARIA Nº 333.2019 - DG PAR RE IFRN_Comissão de trabalhos preliminares para contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para o Campus Parnamirim.
  12. PORTARIA Nº 249.2019 - DG PAR RE IFRN_Comissão Local para Divulgação e Orientação da escolha da Comissão Eleitoral do Campus Parnamirim
  13. PORTARIA Nº 214.2019 - DG PAR RE IFRN_Designar Comitê de Gerenciamento Estratégico Local - PAR
  14. PORTARIA Nº 208.2019 - DG PAR RE IFRN_Designar comissão responsável pela elaboração de planejamento para contratação de empresa
  15. PORTARIA Nº 162.2019 - DG PAR RE IFRN_Designar comissão responsável pela elaboração de planejamento para contratação dos Correios
  16. PORTARIA Nº 121.2019 - DG PAR RE IFRN_Comissão de recebimento provisório da obra de manutenção da estrutura metálica do ginásio do Campus Parnamirim
  17. PORTARIA Nº 111.2019 - DG PAR RE IFRN_Designar comissão - contratação de serviços para eventos do Campus Parnamirim
  18. Portaria n.17.2019_Comissão CODIPA.PAR
  19. PORTARIA Nº 356.2018 - DG PAR RE IFRN_CODIPA
  20. PORTARIA Nº 348.2018 - DG PAR RE IFRN_Planejamento 2019
  21. PORTARIA Nº 187.2018 - DG PAR RE IFRN_Comissão da Semana do Meio Ambiente
  22. PORTARIA Nº 187.2018 - DG PAR RE IFRN_Comissão da Semana do Meio Ambiente
  23. Portaria n.402.2018_Comissão de prestação de contas anual do almoxarifado - exercício 2018
  24. Portaria n.444.2017 - DG PAR RE IFRN_Designar comissão de planejamento de contratações do Campus Parnamirim
  25. Portaria n.212.2017_Comissão Semana Meio Ambiente
  26. Portaria n.286.2016_Comissão SECITEX
  27. Portaria n.184.2015_Comissão Saúde do Servidor
  28. Portaria n.153.2015_Comissão São João
  29. Portaria n.055.2015_Comissão Documentos Espaço Físico
  30. Portaria n.179.2014_Apoio ao Desfile Cívico
  31. Portaria n.102.2014_Comissão São João
  32. Portaria n.016.2014_Comissão SECITEX

4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 368.2020 - RE IFRN_Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Processo 23421.000695.2020-26
  2. PORTARIA Nº 363.2020 - RE IFRN_Designar Comissão de Sindicância Investigativa - Processo 23421.004482.2019-30
  3. PORTARIA Nº 358.2020 - RE IFRN_Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Processo 23139.000815.2019-47
  4. PORTARIA Nº 357.2020 - RE IFRN_Designar Comissão de Sindicância Investigativa - Processo 23424.002874.2019-34
  5. PORTARIA Nº 1478.2019 - RE IFRN_Designar comissão de sindicância acusatória referente ao Processo nº 23421.003727.2019-10 - Macau
  6. PORTARIA Nº 1402.2019 - RE IFRN_Designar comissão de sindicância - 23421.003473.2019-21
  7. PORTARIA Nº 1397.2019 - RE IFRN_Designar Comissão de Sindicância referente ao processo nº 23421.003472.2019-87
  8. PORTARIA Nº 1395.2019 - RE IFRN_Designar comissão de PAD da decisão Administrativa 21.2019-RE IFRN - Proc. 23421.003461.2019-05
  9. PORTARIA Nº 603.2019 - RE IFRN_Designar Comissão de Sindicância referente ao processo nº 23421.000859.2019-81
  10. PORTARIA Nº 216.2019 - DG PAR RE IFRN_Designação de comissão de sindicância acusatória - 23424.000654.2018-95
  11. PORTARIA Nº 216.2019 - DG PAR RE IFRN_Designação de comissão de sindicância acusatória - 23424.000654.2018-95
  12. PORTARIA Nº 44.2019 - DG PAR RE IFRN_Designar comissão de sindicância
  13. Portaria n.295.2018_Comissão PAD
  14. Portaria n.126.2018_Comissão de sindicância PAD

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 156.2018 - DG PAR RE IFRN_Designar comissão central-processo seletivo subsequente 2018.2
  2. Portaria n122.2013_Comissão Processo Seletivo

9. Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação

Documentos comprobatórios:

  1. Designação para representar o IFRN como preposto perante a Justiça do Trabalho.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. A prática do Jiu-Jitsu como ferramenta educativa 01_2019
  2. A prática do Jiu-Jitsu como ferramenta educativa 01_2018
  3. A prática do Jiu-Jitsu como ferramenta educativa 01_2017
  4. A prática do Jiu-Jitsu como ferramenta educativa 01_2016

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Declaração_Rede Nacional Certificadores_2017
  2. Declaração_Rede Nacional Certificadores_2016
  3. Certificado_XI Semana Orçamentária_ESAF_2014
  4. Certificado_Termo de Referência, Pesquisa de Preço e Fiscalização de Contrato_2016
  5. Certificado_Rede Nacional de Certificadores_2013
  6. Certificado_Produção de Texto_2013
  7. Certificado_Processo Administrativo Disciplinar_2019
  8. Certificado_Planejamento de Gerenciamento de Contratação_2019
  9. Certificado_Licitação e Formação de Pregoeiro_2013
  10. Certificado_Legislação Tributária Aplicada ao Setor Público_2013
  11. Certificado_Legislação Aplicada à Logistica e Suprimento_2012
  12. Certificado_Gestão Documental_2016
  13. Certificado_Gestão de Contratos_2014
  14. Certificado_Capacitação de Gestores_Planejamento e Gestão Organizacional_2016
  15. Certificado_Capacitação de Gestores_Noções de Orçamento Público_2016
  16. Certificado_Capacitação de Gestores_Gestão de Pessoas_2016
  17. Certificado_Capacitação de Gestores_Contexto de Atuação_2016
  18. Certificado_Assistência Estudantil_2014

III - Prêmios e Reconhecimentos

III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos implementados na administração pública
Critérios específicos

3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Homenagem IFRN-PAR

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. 12-Portaria n.183.16_Designar_Fiscalização_Contrato 067.16
  2. 11-Portaria n.125.16_Designar_Fiscalização_Contrato 046.16
  3. 10-Portaria n.149.15_Designar_Fiscalização_Contrato 379.13
  4. 09-Portaria n.039.15_Designar_Fiscalização_Contrato 219.14
  5. 8-Portaria n.024.15_Designar_Fiscalização_Contrato 24.15
  6. 7-Portaria n.019.15_Designar_Fiscalização_Contratos n.184.14, n. 24.15
  7. 6-Portaria n.211.14_Designar_Fiscalização_Contratos n.065.12, n.256.10, n. 09.10, n. 268.12, n, 052.13, n.369.13
  8. 5-Portaria n.040.14_Designar_Fiscalização_Contrato 018.14
  9. 4-Portaria n.240.13_Designar_Fiscalização_Contrato 379.13
  10. 3-Portaria n.152.13_Designar_Fiscalização_Contrato 345.13
  11. 2-Portaria n.063.13_Designar_Fiscalização_Contrato 138.11
  12. 1-Portaria.090.13_Designar_Fiscalização_Contrato159.12
  13. Portaria n.078.13_Designar Gestor Pregão 04.2013

4. Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 176.2020 - DG PAR RE IFRN_Comissão de atuação no Regime Diferenciado de Contratações (RDC) - Campus Parnamirim
  2. Portaria n.087.2016_Comissão Certame Licitatório

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. 13-Portaria n. 382.19_Nomear DIAD 14.PORTARIA Nº 769.2020 - RE IFRN_Exonerar gestores -DIAD_Parnamirim
  2. 9.3.Portaria n. 2396.17_Nomear Eventual DIAD Período do Eventual DIAD_PAR

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. 11-Portaria n. 113.17_Designar COFINC_12-PORTARIA Nº 91.2019 - DG PAR RE IFRN_Dispensar servidor de função - Felipe Luiz da Silva COFINC
  2. 9-Portaria n. 202.14_Designar COSGEM_10-Portaria n. 110.17_Dispensar COSGEM
  3. 7-Portaria n. 067.13_Designar COAES_8-Portaria n. 201.14_Dispensa COAES

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Diploma curso Superior
  2. Cerificado ensino médio

Conclusão

A análise integrada das atividades, experiências e documentos apresentados neste Memorial Descritivo evidencia uma trajetória funcional caracterizada pela ampla participação institucional, pela assunção de responsabilidades técnico-administrativas relevantes, pelo exercício de funções de gestão e pelo desenvolvimento contínuo de competências profissionais.

O conjunto de atuações em presidências e participações em comissões, representações institucionais, processos de apuração de responsabilidade, organização de processos seletivos, gestão e fiscalização de contratos, atividades licitatórias, projetos institucionais, funções gratificadas e cargos de direção, aliado à formação acadêmica superior à exigida para o cargo e às ações de desenvolvimento profissional, demonstra a consolidação de saberes e competências adquiridos ao longo da carreira no âmbito do IFRN.

As experiências relatadas não representam apenas o exercício rotineiro das atribuições do cargo, mas revelam ampliação de responsabilidades, domínio técnico diferenciado, capacidade de coordenação, atuação estratégica, compromisso com a legalidade, com a eficiência administrativa e com os resultados institucionais, em consonância com o disposto nos arts. 3º, 14 e 15 do Decreto nº 13.048/2026.

Dessa forma, considerando a documentação comprobatória apresentada e a pontuação obtida nos critérios previstos nos Anexos I a VI do referido Decreto, entendo que o conjunto da trajetória profissional descrita neste memorial evidencia, de maneira consistente, os requisitos necessários ao reconhecimento dos saberes e competências desenvolvidos no exercício do cargo no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, contribuindo de forma singular para o fortalecimento da gestão pública e para o cumprimento da missão institucional do IFRN.
À vista das informações apresentadas, totalizo 382,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1769848
Cargo
NUTRICIONISTA-HABILITACAO (PCIFE) - 701055
Lotação
CONUT/RE
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Ingressei no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte em 22 de junho de 2018, no cargo de Nutricionista, desenvolvendo, desde então, uma trajetória profissional pautada na promoção da alimentação escolar adequada e saudável e com o fortalecimento das políticas institucionais de assistência estudantil e alimentação no ambiente estudantil.
Minha atuação teve início no Campus São Paulo do Potengi, onde passei a desenvolver ações que extrapolavam a assistência nutricional individualizada, abrangendo a gestão dos programas institucionais de alimentação, o planejamento de cardápios, a supervisão da produção e distribuição das refeições, o acompanhamento do estado nutricional dos estudantes e a execução de atividades permanentes de educação alimentar e nutricional.
Nesse contexto, assumi papel estratégico na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atuando no planejamento da execução dos recursos, na elaboração de especificações técnicas para aquisição de gêneros alimentícios, no acompanhamento da qualidade das refeições ofertadas, na fiscalização de contratos administrativos, na condução de pesquisas de satisfação, na elaboração de indicadores de desempenho e na implementação de ações voltadas à melhoria contínua dos serviços prestados aos estudantes.
Ao longo desses anos, minha atuação ultrapassou o exercício das atribuições rotineiras do cargo, passando a envolver responsabilidades estratégicas relacionadas ao planejamento institucional, à elaboração de instrumentos técnicos para contratações públicas, à fiscalização contratual, à participação em comissões institucionais, à coordenação de grupos de trabalho e ao desenvolvimento de projetos voltados ao aperfeiçoamento das ações do IFRN. Essas experiências permitiram ampliar continuamente meus conhecimentos técnicos, administrativos e gerenciais, consolidando competências voltadas à gestão de políticas públicas, ao aperfeiçoamento dos processos administrativos e à qualificação dos serviços ofertados à comunidade acadêmica.
A partir de 2023, minha cooperação técnica junto à Reitoria do IFRN ampliou significativamente meu campo de atuação, permitindo contribuir para o aperfeiçoamento dos processos sistêmicos relacionados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e às aquisições da Agricultura Familiar. Essa experiência possibilitou minha participação na estruturação, padronização e qualificação das Chamadas Públicas destinadas à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na elaboração de Termos de Referência, Estudos Técnicos Preliminares e Projetos Básicos para contratações institucionais, com reflexos diretos na segurança jurídica dos processos, na padronização de procedimentos e na melhoria da execução da alimentação escolar em diversos campi do IFRN.
Também atuei na articulação entre os diferentes atores envolvidos na execução dessas políticas públicas, promovendo o diálogo com agricultores familiares, cooperativas, associações, órgãos de assistência técnica e extensão rural, CONAB, Ministério do Desenvolvimento Agrário e equipes dos campi, além de colaborar na divulgação dos processos de aquisição da agricultura familiar, contribuindo para ampliar a participação dos fornecedores locais e fortalecer o desenvolvimento regional previsto na legislação do PNAE.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 297/202 - Participação como presidente da Comissão Local Especial de Compras da Agricultura Familiar, do campus São Paulo do Potengi.
  2. Portaria 482_2023 - Participação como presidente da Comissão Local Especial de Compras da Agricultura Familiar, do campus São Paulo do Potengi.
  3. Portaria 487_2022 - Participação como presidente da Comissão Local Especial de Compras da Agricultura Familiar, do campus São Paulo do Potengi.
  4. Portaria 755/2021 - Participação como presidente da Comissão Local Especial de Compras da Agricultura Familiar, do campus São Paulo do Potengi.
  5. Portaria 292/2025 - RE/IFRN - Participação como presidente do Grupo de Trabalho e Estudo em Nutrição.
  6. Portaria 793/2026 - RE/IFRN - Participação como presidente do Grupo de Trabalho e Estudo em Nutrição.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria 1012/2025 - Participação como membro do Grupo de Estudos e Trabalhos dos Setores de Saúde do IFRN.
  2. Portaria 1597/2026 - Participação como membro da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar do IFRN.
  3. Portaria 441/2025 - Participação como membro da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar do IFRN.
  4. Portaria 390/2020 - Participação como membro da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar.
  5. Portaria 1346/2018 - Participação como membro da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar do IFRN.
  6. Portaria 153/2026 - RE/IFRN - Participação como membro no Comitê Central de atuação em Crise de Saúde Mental do IFRN.
  7. Portaria 297/2020 - RE/IFRN - Participação como membro do Grupo de Trabalho e Estudo em Nutrição.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação em atividades técnicas especializadas no projeto de extensão "Promoção de saúde, lazer e inclusão digital na terceira idade: aproximando saberes e experiências na Região do Potengi
  2. Participação em atividades técnicas especializadas no projeto de extensão "Formação em Boas Práticas para prevenção da COVID-19 em serviços de alimentação escolar.
  3. Participação em atividades técnicas especializadas no projeto "Esporte e arte em rede 2023, do Campus São Paulo do Potengi".
  4. Participação em atividades técnicas especializadas no projeto "Movimentos na terceira idade 2023, do Campus São Paulo do Potengi".
  5. Participação em atividades técnicas especializadas no projeto "Movimentos na terceira idade 2024, do Campus São Paulo do Potengi".
  6. Participação em atividades técnicas especializadas no projeto "Esporte e arte em rede 2024, do Campus São Paulo do Potengi".
  7. Participação em atividades técnicas especializadas no projeto "Movimentos na terceira idade 2025, do Campus São Paulo do Potengi".
  8. Participação em atividades técnicas especializadas no projeto "Na trilha do IF: esporte, cultura e movimento", do campus São Paulo do Potengi.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de participação em I Capacitação em Alimentação Escolar do IFRN, com carga horária de 20 horas.
  2. Certificado de participação no VI SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO, com carga horária de 20 horas.
  3. Certificado de participação em Congresso Brasileiro de Nutrição, com carga horária de 26 horas.
  4. Certificado de participação em Encontro Sistêmico da Diretoria de Atividades Estudantis (DIAE), Saúde Mental no Ambiente Escolar: Um Compromisso Coletivo para o Bem - Estar no IFRN, totalizando 24 horas.
  5. Certificado de participação no 5º Encontro Nacional do PNAE na Rede Federal: Alimentar para Educar.

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Comprovação de habilitação como usuária do sistema estruturante Contratos.gov.br, empregado na gestão e fiscalização da execução contratual, incluindo o registro de instrumentos de cobrança e inserção de notas fiscais, referentes aos contratos administrativos fiscalizados.
  2. Comprovação de habilitação como usuária do sistema estruturante Compras.gov.br, utilizado na elaboração e gestão dos artefatos de planejamento das contratações públicas, incluindo Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapas de Gerenciamento de Riscos, Termos de Referência, pesquisas de preços, estimativas de custos e demais documentos que subsidiam os processos licitatórios da Administração Pública Federal.

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Participação na elaboração do Termo de Referência para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos campus São Paulo do Potengi.
  2. Participação na elaboração do Termo de Referência para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos campi Natal Zona Norte, Ceará-Mirim e São Paulo do Potengi.
  3. Participação na elaboração do Termo de Referência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições destinadas aos estudantes dos campi do Polo Leste/Agreste do IFRN.
  4. Participação na elaboração do Termo de Referência da Chamada Pública 2024, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFRN.
  5. Participação na elaboração do Termo de Referência 03/2024 da Chamada Pública 2024, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do IFRN.
  6. Participação na elaboração do Projeto básico da Chamada Pública 2025, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFRN.
  7. Participação na elaboração do Termo de Referência 01/2025 da Chamada Pública 2025, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do IFRN.
  8. Participação na elaboração do Termo de Referência 04/2026 da Chamada Pública 2026, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFRN.
  9. Participação na elaboração do Termo de Referência 01/2026 da Chamada Pública 2026, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do IFRN

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Portaria nº 313/2018 – Designação como Fiscal dos Contratos nº216/2018, nº217/2018, nº218/2018 e nº225/2018 , referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Campus São Paulo do Potengi.
  2. Portaria nº 39_2021 – Designação como Fiscal do Contrato nº220/2019, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Campus São Paulo do Potengi.
  3. Portaria nº 33_2021 – Designação como Fiscal do Contrato nº219/2019, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Campus São Paulo do Potengi.
  4. Portaria nº 44_2021 – Designação como Fiscal do Contrato nº193/2019, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Campus São Paulo do Potengi.
  5. Portaria nº 328_2019 – Designação como Fiscal do Contrato nº 161/2019, referente à prestação de serviços terceirizados de mão de obra para atuação de merendeiras no Campus São Paulo do Potengi.
  6. Portaria nº 341/2019– Designação como Fiscal do Contrato nº 120/2018, referente ao fornecimento de refeições no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Campus São Paulo do Potengi.
  7. Portaria nº 160/2021 – Designação como Fiscal do Contrato nº46/2021, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Campus São Paulo do Potengi.
  8. Portaria nº 182/2021 – Designação como Fiscal do Contrato nº87/2021, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Campus São Paulo do Potengi.
  9. Portaria nº 208/2021 – Designação como Fiscal do Contrato nº 92/2021, referente à prestação de serviços terceirizados de mão de obra para atuação de merendeiras no Campus São Paulo do Potengi.
  10. Portaria nº 95/2022 – Designação como Fiscal dos Contratos nº 48/2022 e 49/2022, referentes à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Campus São Paulo do Potengi.
  11. Portaria nº 101/2022 – Designação como Fiscal do Contrato nº 59/2022, referente ao fornecimento de refeições no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Campus São Paulo do Potengi.
  12. Portaria nº 382/2022 – Designação como Fiscal dos Contratos nº 254/2022, 257/2022 e 258/2022, referentes à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Campus São Paulo do Potengi.
  13. Portaria nº 324/2023 – Designação como Fiscal do Contrato nº 290/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Campus São Paulo do Potengi.
  14. Portaria nº 323/2023 – Designação como Fiscal do Contrato nº 291/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Campus São Paulo do Potengi.
  15. Portaria nº 175/2023 – Designação como Fiscal do Contrato nº 102/2023, referente ao fornecimento de refeições no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Campus São Paulo do Potengi.
  16. Portaria nº 254/2023 – Designação como Fiscal do Contrato nº 166/2023, referente ao fornecimento de refeições no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Campus São Paulo do Potengi.
  17. Portaria nº 306/2024 – Designação como Fiscal do Contrato nº 344/2024, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Campus São Paulo do Potengi.
  18. Portaria nº 02/2025 – Designação como Fiscal do Contrato nº 360/2024, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Campus São Paulo do Potengi.
  19. Portaria nº 01/2025 – Designação como Fiscal do Contrato nº 345/2024, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Campus São Paulo do Potengi.
  20. Portaria nº 241/2025 – Designação como Fiscal do Contrato nº 296/2025, referente à prestação de serviços terceirizados de mão de obra para atuação de merendeiras no Campus São Paulo do Potengi.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Coautoria do capítulo 3 do Livro: Caminhos para a alimentação saudável e sustentável na escola. Capítulo 3: "OFICINAS DE FORMAÇÃO COM AGRICULTORES FAMILIARES: UMA ESTRATÉGIA PARA O FORTALECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SUSTENTÁVEL".

11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de apresentação de trabalho intitulado: CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA PERMANÊNCIA E ÊXITO DISCENTE, no VI Simpósio de Educação.

Conclusão

A trajetória apresentada neste memorial demonstra o desenvolvimento contínuo de conhecimentos técnicos, administrativos e gerenciais, construídos por meio da experiência profissional, da participação ativa em processos institucionais e do compromisso permanente com o aprimoramento da gestão pública e da política de assistência estudantil.
A evolução da minha atuação também se evidencia pela assunção de responsabilidades técnicas cada vez mais estratégicas, especialmente nas áreas de alimentação escolar, agricultura familiar, gestão contratual e assessoramento técnico aos campi, contribuindo para a padronização de procedimentos.
À vista das informações apresentadas, totalizo 249,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
1878701
Cargo
AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
Lotação
DIADPE/RE
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Ingressei no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte em 20 de julho de 2011, no cargo de Auxiliar em Administração, tendo desenvolvido minha trajetória profissional voltada à área de Gestão de Pessoas. Ao longo desse período, atuei em atividades relacionadas à administração de pessoal, cadastro funcional, folha de pagamento, benefícios, sistemas estruturantes de gestão de pessoas da Administração Pública Federal e assessoramento técnico às unidades de gestão de pessoas do IFRN.

A partir de 2015, passei a exercer a função de Coordenadora de Administração de Pessoal, cujo nome foi alterado, posteriormente, para Coordenação Geral de Cadastro e Pagamento, assumindo responsabilidades relacionadas ao planejamento, à supervisão e ao aperfeiçoamento de processos de trabalho na área de pessoal. Essa experiência permitiu ampliar minha atuação para além das atribuições operacionais, contribuindo diretamente para a formulação de orientações institucionais, para a padronização de procedimentos administrativos e para a implementação de melhorias nos processos de gestão de pessoas do Instituto.

Durante minha trajetória institucional, participei de comissões, núcleos e instâncias colegiadas constituídas para atender demandas estratégicas da instituição, destacando-se a atuação como Presidente do Comitê Gestor do Processo Eletrônico, responsável pela condução de ações relacionadas à política de gestão da informação e à implementação de procedimentos voltados à produção, tramitação, preservação e acesso a documentos institucionais. Também exerci a coordenação do Núcleo de Ações Judiciais vinculado à Diretoria de Gestão de Pessoas, contribuindo para o acompanhamento e tratamento das demandas judiciais relacionadas à gestão de pessoal.

Além disso, participei de comissões institucionais voltadas à promoção da diversidade e do desenvolvimento de lideranças, a exemplo da Comissão Organizadora do Curso II Formação em Liderança Feminina, bem como de comissões responsáveis pela análise de Projetos Pedagógicos de Cursos vinculados ao Programa Pronatec Empreender, contribuindo para a expansão e qualificação das ações educacionais desenvolvidas pelo IFRN.

A experiência acumulada ao longo de mais de uma década de atuação na instituição possibilitou o desenvolvimento de competências técnicas especializadas, especialmente na operação e aperfeiçoamento de sistemas estruturantes de gestão de pessoas, tais como SIAPE, SIGEPE, SIAPENET e demais ferramentas utilizadas pela Administração Pública Federal, bem como competências gerenciais relacionadas à liderança de equipes, gestão de processos e suporte técnico às unidades administrativas.

O presente memorial tem por objetivo apresentar as atividades, experiências e contribuições desenvolvidas ao longo dessa trajetória profissional, evidenciando a construção de saberes e competências que extrapolam os requisitos formais de ingresso no cargo e que contribuíram para o fortalecimento da gestão institucional do IFRN.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Documentos comprobatórios:

  1. Presidente do Comitê Gestor do Processo Eletrônico com vistas a disciplinar a política de gestão da informação, estabelecendo regras e procedimentos referentes ao registro, classificação, acesso, utilização, armazenamento, preservação e segurança das informações geradas ou custodiadas no âmbito deste Instituto Federal, de acordo com o disposto na Lei nº 12.527/2011
  2. Coordenadora do Núcleo de Ações Judiciais vinculado à Diretoria de Gestão de Pessoas.

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Membro da Comissão Organizadora do Curso II Formação em Liderança Feminina, no âmbito d Instituto Federal, que tem por objetivo firmar o compromisso institucional com uma educação inclusiva e buscar a promoção da pluralidade e diversidade, incentivando a participação das mulheres na gestão.
  2. Membro da Comissão responsável pela elaboração do edital de seleção simplificada dos profissionais que irão atuar como apoio administrativo no Projeto Qualifica Mais EnergIFE.
  3. Membro da Comissão responsável pela organização do I Congresso Internacional de Direitos Humanos: "Educação em Direitos Humanos e vulnerabilidades nas democracias contemporâneas".
  4. Membro da Comissão Central de Acompanhamento (COCA), no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho de Pessoal (PGD).
  5. Membro da Comissão Permanente de Gestão de Processos.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação na Comissão responsável pela análise do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), referente à oferta do curso Negócios Inovadores Apoiados por IA, no âmbito do Programa Pronatec – Linha Bolsa Formação Pronatec Empreender.
  2. Participação na Comissão responsável pela análise do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), referente à oferta do curso Drones e Impressoras 3D: Operação e Manutenção, no âmbito do Programa Pronatec – Linha Bolsa Formação Pronatec Empreender.
  3. Participação na Comissão responsável pela análise do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), referente à oferta do curso Apps Cliks - Construção rápida de apps para mídias digitais, no âmbito do Programa Pronatec Linha Bolsa Formação Pronatec Empreender.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Capacitação no curso Assentamento Funcional Digital - AFD: Gestão e Boas Práticas, com carga horária de 32 horas.
  2. Capacitação no curso Domine o e-Social no Setor Público: Aprenda com os erros e otimize seus resultados com foco no Gerenciador Integrador, com carga horária de 20 hor

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação técnica qualificada na operação do Sistema de Gestão de Pessoas do Executivo Federal - Sigepe
  2. Atuação técnica qualificada na operação do Sistema Siapenet
  3. Atuação técnica qualificada na operação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Coordenadora Geral de Cadastro e Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, no período de 20 de julho de 2020 a 3 de março de 2026.
  2. Coordenadora de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas, no período de 06 de maio de 2015 a 23 de abril de 2020.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. Palestrante no Seminário de Boas-Vindas às novas servidoras e aos novos servidores do IFRN, realizados no período de 18 a 20 de março de 2026, com carga horária de 3 horas.
  2. Palestrante no XVI Encontro de Gestão de Pessoas do IFRN, realizado no período de 21 a 24 de outubro de 2025, com carga horária de 04:30 horas.

Conclusão

As atividades e experiências descritas neste memorial evidenciam uma trajetória profissional marcada pelo aperfeiçoamento contínuo, pela ampliação progressiva de responsabilidades e pela atuação estratégica na área de Gestão de Pessoas do IFRN. Ao longo de minha vida funcional, busquei contribuir para o fortalecimento institucional por meio da qualificação dos processos administrativos, da atuação em funções de gestão, da participação em comissões e grupos de trabalho e do desenvolvimento de competências técnicas especializadas relacionadas aos sistemas e procedimentos da Administração Pública Federal.

A atuação em cargos de coordenação e direção, associada à participação em instâncias colegiadas e projetos institucionais, possibilitou a construção de conhecimentos e experiências que transcendem as atribuições ordinárias do cargo efetivo, refletindo uma trajetória pautada pelo compromisso com a eficiência administrativa, a melhoria dos serviços públicos e o atendimento às necessidades institucionais.

As evidências apresentadas demonstram a consolidação de saberes e competências adquiridos por meio da experiência profissional, da capacitação continuada, do exercício de atividades de liderança e da participação em ações estratégicas para o desenvolvimento institucional. Tais elementos revelam uma contribuição efetiva para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas e para o alcance dos objetivos institucionais do IFRN.

Dessa forma, submeto o presente memorial à apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências, por entender que a trajetória profissional aqui demonstrada atende aos requisitos legais e regulamentares aplicáveis ao Reconhecimento de Saberes e Competências no âmbito do PCCTAE.
À vista das informações apresentadas, totalizo 144,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2332002
Cargo
PSICOLOGO-AREA (PCIFE) - 701060
Lotação
COAES/AP
Nível RSC pretendido
RSC-VI

Introdução

Ingressei no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte — IFRN, Campus Apodi, em agosto de 2016, para exercer o cargo de Psicóloga. Desde então, venho construindo uma trajetória profissional orientada pelo compromisso com a educação pública, compreendendo que a atuação da Psicologia na Educação Profissional e Tecnológica ultrapassa o atendimento individual e exige participação ativa na construção de políticas institucionais que favoreçam a promoção da saúde mental, a inclusão, a qualidade de vida no trabalho e o desenvolvimento humano.

Ao longo dessa trajetória, busquei ampliar minha atuação por meio da participação em comissões e grupos de trabalho, projetos institucionais de extensão, atividades de avaliação e formação, assessoramento técnico à gestão e ações de produção e difusão do conhecimento. Essas experiências permitiram desenvolver competências relacionadas ao planejamento institucional, ao trabalho interdisciplinar, à comunicação com diferentes públicos, à formação continuada e à construção coletiva de soluções para os desafios presentes no cotidiano institucional.

O presente memorial tem por finalidade apresentar, de forma sintética, como essas experiências contribuíram para a consolidação de saberes e competências que qualificaram minha atuação profissional e ampliaram minha contribuição para o aprimoramento das ações desenvolvidas pelo IFRN.

Participação em comissões, grupos de trabalho e representações
A participação em diferentes comissões institucionais constituiu importante espaço de aprendizagem e desenvolvimento profissional. Atuar na Comissão Interna de Saúde do Servidor Público — CISSP, na Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho, na Comissão Local do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas — NAPNE e no Grupo de Trabalho para o Planejamento de Ações de Combate ao Assédio Moral e Sexual possibilitou ampliar minha compreensão sobre as políticas institucionais e colaborar na construção de estratégias voltadas à promoção da saúde, à inclusão, à acessibilidade e à qualificação das relações de trabalho e convivência.

Essas experiências favoreceram o desenvolvimento de competências relacionadas ao planejamento participativo, ao diálogo intersetorial, ao assessoramento técnico e à atuação colaborativa, permitindo contribuir para a elaboração de ações preventivas e educativas alinhadas aos princípios da gestão democrática e da formação humana integral que orientam a missão institucional do IFRN.

Participação e atuação em projetos institucionais
A participação em projetos institucionais de extensão representa um importante eixo da minha trajetória profissional. Nessas experiências, tive a oportunidade de articular conhecimentos técnicos da Psicologia às demandas institucionais e sociais, desenvolvendo ações voltadas à inclusão digital, à formação profissional, ao Programa Mulheres Mil e ao atendimento de públicos específicos, especialmente pessoas idosas.

A atuação nesses projetos possibilitou o desenvolvimento de competências relacionadas ao planejamento, à execução e ao acompanhamento de ações institucionais, bem como ao trabalho interdisciplinar e à comunicação com diferentes públicos. O contato com realidades diversas ampliou minha capacidade de compreender necessidades específicas, adaptar estratégias e contribuir para a construção de ações mais inclusivas e socialmente comprometidas.

Também participei de atividades de avaliação de trabalhos acadêmicos e científicos, contribuindo para processos de formação e para o desenvolvimento da produção acadêmica institucional. A participação em evento acadêmico possibilitou atualização profissional e intercâmbio de experiências, ampliando minha compreensão sobre temas relacionados à educação e ao trabalho e refletindo na qualificação das atividades desenvolvidas no Campus.

Considero que essas experiências extrapolam as atribuições ordinárias do cargo ao articularem conhecimento técnico, intervenção institucional e compromisso social, contribuindo para o fortalecimento das ações de extensão e para o aperfeiçoamento das relações entre o IFRN e a comunidade.

Responsabilidades técnico-administrativas e assessoramento institucional
A participação na equipe de planejamento, acompanhamento e execução de processo licitatório e a designação para substituição da chefia do NAPNE proporcionaram experiências que ampliaram minha compreensão sobre os processos administrativos e de gestão do IFRN.

Essas atividades desenvolveram competências relacionadas ao planejamento, à organização, à tomada de decisão, à articulação entre diferentes setores e ao acompanhamento de ações institucionais. A substituição da chefia do NAPNE também possibilitou uma atuação mais próxima da gestão do núcleo e das demandas relacionadas à inclusão e às necessidades educacionais específicas, exigindo responsabilidade, capacidade de articulação e compromisso com a continuidade das ações institucionais.

Essas experiências ampliaram minha atuação profissional ao permitirem a aplicação de conhecimentos técnicos em contextos de gestão e assessoramento, contribuindo para uma compreensão mais integrada das necessidades da Instituição e da comunidade acadêmica.

Produção e difusão do conhecimento
A conclusão da especialização em Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade contribuiu para o aprofundamento de conhecimentos relacionados aos processos de aprendizagem, ao desenvolvimento humano e às relações entre Psicologia e educação. Essa formação ampliou os referenciais teóricos e técnicos utilizados na compreensão das demandas institucionais e qualificou minha atuação profissional no acompanhamento de processos relacionados ao desenvolvimento e à formação humana.

Paralelamente, minha participação como pesquisadora no Grupo de Pesquisa Observatório da Educação Pública e a coautoria do capítulo de livro intitulado “Uma abordagem do Scrum para Gestão de Tempo, Produtividade e Bem-Estar” contribuíram para ampliar minha experiência na produção, sistematização e difusão de conhecimentos. Essas atividades possibilitaram aproximar a prática profissional da reflexão científica e técnica, fortalecendo minha capacidade de transformar experiências e conhecimentos em contribuições compartilhadas com a comunidade acadêmica e institucional.

A realização de palestras, oficinas, participação em mesa-redonda e organização de ação formativa constituiu importante instrumento para compartilhar conhecimentos construídos na prática profissional e promover espaços de reflexão sobre saúde mental, acolhimento, qualidade de vida, convivência e inclusão. A participação na organização de evento científico, nas bancas avaliadoras e na coorientação de trabalho acadêmico também contribuiu para ampliar minha atuação como multiplicadora de conhecimentos e para aproximar a prática profissional dos processos de formação e produção acadêmica.

Essas experiências favoreceram o desenvolvimento de competências relacionadas à comunicação, à formação de pessoas, à sistematização de conhecimentos e à elaboração de estratégias de intervenção capazes de qualificar as ações institucionais e ampliar o alcance social do trabalho desenvolvido pelo IFRN.

Ao longo da minha trajetória no IFRN, procurei construir uma atuação comprometida não apenas com o exercício técnico da Psicologia, mas também com o fortalecimento das políticas institucionais, da formação humana e da qualidade da educação pública. As experiências apresentadas neste memorial demonstram um percurso marcado pela ampliação progressiva de responsabilidades, pela atuação colaborativa em diferentes espaços institucionais, pela articulação entre extensão, pesquisa, gestão e formação e pelo compromisso permanente com a promoção da saúde mental, da inclusão e da qualidade de vida da comunidade acadêmica.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Membro da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP conforme PORTARIA Nº 237/2018 - DG/AP/RE/IFRN
  2. Membro da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho conforme PORTARIA Nº 121/2018 - DG/AP/RE/IFRN
  3. Membro da Comissão Local do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) Campus Apodi, conforme PORTARIA Nº 155/2018 - DG/AP/RE/IFRN
  4. Membro de Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento de ações de combate ao assédio moral e sexual, no âmbito deste Instituto Federal, conforme PORTARIA Nº 1208/2024 - RE/IFRN

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Documentos comprobatórios:

  1. Membro da equipe, do Projeto de extensão Vivências na Flor da Idade, através do EDITAL Nº. 07/2023-PROEX/IFRN - Projetos voltados ao público da terceira idade, no período de 3 de Agosto de 2023 a 31 de Agosto de 2023.
  2. Membro da equipe, do Projeto de extensão Venha culinariar- aprenda fazer comida de “verdade”!, através do EDITAL 015/2018-PROEX/IFRN-Programa Mulheres Mil 2019, no período de 13 de Fevereiro de 2019 a 4 de Março de 2019.
  3. Membro da equipe do Projeto de extensão Vivências e Interações Tecnológicas na Terceira Idade, através do EDITAL 05/2018- PROEX/IFRN-PROGRAMA DE APOIO AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE, no período de 26 de Junho de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
  4. Membro da equipe do Projeto de extensão Processamento de Produtos de Origem Animal - Carne e Leite, através doEDITAL 01/2017-PROEX/IFRN-PROGRAMA MULHERES MIL-IFRN, no período de 27 de Outubro de 2017 a 28 de Fevereiro de 2018
  5. Membro da equipe do Projeto de extensão Inclusão Digital da Terceira Idade com o Uso de Dispositivos Móveis, através do EDITAL 08/217-PROEX/IFRN - PROGRAMA DE APOIO A TERCEIRA IDADE, no período de 21 de Julho de 2017 a 26 de Dezembro de 2017
  6. Membro da equipe do Projeto de extensão Produção de Produtos Lácteos Seguros, através do EDITAL 01/2016-PROEX PROGRAMA MULHERES MIL no período de 16 de Janeiro de 2017 a 23 de Fevereiro de 2017

7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

Documentos comprobatórios:

  1. Examinadora Interna a Comissão Examinadora de Defesa de Relatório de Projeto em sessãopública realizada no dia 03 de Julho de 2023
  2. Examinadora Interna da Comissão Examinadora de Defesa de Relatório de Projeto em sessão pública realizada no dia 03 de Março de 2022
  3. Examinadora Interna da Comissão Examinadora de Defesa de Relatório de Projeto em sessão pública realizada no dia 10 de Fevereiro de 2017.
  4. Avaliador de Trabalho Científico referentes ao "ET 4 - Educação e trabalho" no VI SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO, evento realizado presencialmente no Praiamar Arena Natal - Natal - RN, no período de 26 a 28 de maio de 2026.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Participação em simpósio - VI SimpoEduc 2026

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Membro da equipe de planejamento, acompanhamento e execução do processo licitatório, conforme PORTARIA Nº 91/2023 - DG/AP/RE/IFRN

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Designação e dispensa de substituição de Chefia Imediata - Napne no período de 09/03/2023 à 09/08/2024, conforme as portarias Nº 112/2023 - DG/AP/RE/IFRN e Nº 234/2024 - DG/AP/RE/IFRN.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Documentos comprobatórios:

  1. Certificado de Conclusão de Curso de Pos-Graduação Lato Sensu - Especialização, com 440 horas, em PSICOLOGIA DA APRENDIZAGEM, DO DESENVOLVIMENTO E DA PERSONALIDADE

7. Participação como membro em grupo de pesquisa devidamente registrado em órgão ou sistema oficial de reconhecimento institucional

Documentos comprobatórios:

  1. Pesquisador em psicologia do Grupo de Pesquisa Observatório da Educação Pública

10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

Documentos comprobatórios:

  1. Coautoria Capítulo 22: Uma abordagem do Scrum para Gestão de Tempo, Produtividade e Bem-Estar.Carlos Fran Ferreira Dantas, Rosane Targino de Medeiros, Fernanda Ligia Leonardo Marques DOI: 10.36229/978-65-5866-193-1.CAP.22

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. Palestrante do evento IV Ciclo de Formação em Educação Profissional e Tecnológica promovido pelo setor DIAC/MO, carga horária total de 2:00 horas
  2. Ministrante de oficina do evento Momento QVT: Um olhar de atenção ao acolhimento realizado em 19/03/2024,
  3. Debatedor em Mesa-Redonda, na Saúde mental e o trabalho dos profissionais de educação: construindo novos rumos, da 47ª REDITEC, realizada de 06 a 09 de novembro de 2023, totalizando 1h.
  4. Palestrante do evento Dia da Internet Segura 2023 - Campus Apodi, temaSaúde mental e bem-estar na Internet (Palestra de 1:00h), em 07/02/2023, com carga horária total de 1:00horas
  5. Organizador do evento Curso: FUNÇÕES EXECUTIVAS NO PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS realizado no período de 16/11/2021 a 25/11/2021, totalizando 20h.

16. Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional

Documentos comprobatórios:

  1. ntegrou a Comissão Organizadora do VI SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO, evento realizado presencialmente no Praiamar Arena Natal - Natal - RN, no período de 26 a 28 de maio de 2026. Carga Horária: 200 Horas

17. Exercício de atividade de coorientação de trabalho de conclusão de curso em diferentes modalidades de ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Participe como Coorientador à Instituição da Comissão Examinadora de Defesa de Relatório de Projeto, em sessão pública realizada no dia 28 de Janeiro de 2022,

Conclusão

Ao longo da minha trajetória no IFRN, procurei construir uma atuação comprometida não apenas com o exercício técnico da Psicologia, mas também com o fortalecimento das políticas institucionais, da formação humana e da qualidade da educação pública. As experiências apresentadas neste memorial demonstram um percurso marcado pela ampliação progressiva de responsabilidades, pela atuação colaborativa em diferentes espaços institucionais, pela integração entre ensino, pesquisa, extensão e gestão e pelo compromisso permanente com a promoção da saúde mental, da inclusão e da qualidade de vida da comunidade acadêmica.

As atividades desenvolvidas possibilitaram a consolidação de saberes e competências que extrapolam o desempenho ordinário das atribuições do cargo, evidenciadas pela capacidade de planejar e executar ações institucionais, assessorar equipes e gestores, produzir e difundir conhecimentos, atuar em processos de formação, participar da construção de políticas institucionais e contribuir para o aperfeiçoamento das práticas de gestão e dos processos educativos. Essas competências foram construídas ao longo da experiência profissional e aplicadas de forma contínua em benefício da Instituição, produzindo resultados que fortaleceram as ações desenvolvidas pelo IFRN.

Compreendo, portanto, que o conjunto da minha trajetória evidencia o desenvolvimento de saberes e competências diferenciados, construídos no exercício profissional e para além das atribuições rotineiras do cargo, contribuindo de maneira efetiva para o aprimoramento das atividades institucionais. Por essa razão, considero que as experiências aqui apresentadas atendem aos pressupostos que fundamentam o Reconhecimento de Saberes e Competências, justificando a concessão do RSC-PCCTAE no nível VI.
À vista das informações apresentadas, totalizo 112,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
2027844
Cargo
SECRETARIO EXECUTIVO (PCIFE) - 701076
Lotação
PROPI/RE
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

Ingressei no quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em 20 de maio de 2013, ocupando o cargo de Secretário Executivo (Classe E, Matrícula SIAPE nº 2027844). Ao longo de mais de 13 anos de dedicação contínua à gestão pública federal de ensino, construí uma trajetória marcada pela atuação sistêmica, pela assunção de responsabilidades de elevada complexidade e pelo desenvolvimento contínuo de saberes e competências não instituídos. Minha atuação profissional abrange contribuições expressivas em múltiplos âmbitos da instituição — Reitoria, Pró-Reitorias e Campi —, atuando ativamente na dinâmica que articula a administração pública ao ensino, à pesquisa e à extensão. No âmbito da governança e gestão institucional, integrei órgãos colegiados e câmaras permanentes de relevância estratégica, como o Conselho Escolar do Campus Ceará-Mirim e as Câmaras Permanentes de Pesquisa e Inovação e de Pós-Graduação do CONSEPEX. Além disso, exerci atribuições de elevado alinhamento ético e administrativo como Secretário Executivo da Comissão de Ética do IFRN e membro de diversas comissões centrais estruturantes, incluindo as comissões organizadoras das edições da Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN (SECITEX) e do Simpósio de Extensão. Minha vivência institucional inclui, ainda, a assunção formal de encargos de gestão e assessoramento superior, tendo exercido as funções de Chefe de Gabinete de Direção-Geral e atuado como substituto eventual em Cargos de Direção de alto nível, tais como Pró-Reitor de Extensão (CD-02) e Assessor de Extensão e Relações Internacionais (CD-04). Essa experiência em funções de liderança e representação foi acompanhada por forte engajamento na capacitação de pessoas, atuando como instrutor e orientador em programas formativos institucionais (como o PRONATEC e cursos FIC), na fiscalização de contratos administrativos relevantes e na difusão de conhecimento técnico-acadêmico como membro de conselho editorial. Assim, o presente Memorial Descritivo visa consolidar e demonstrar formalmente que a minha trajetória funcional transcende a execução ordinária das atribuições do cargo, evidenciando um conjunto integrado de saberes, liderança, inovação e maturidade profissional que fundamenta o pleito ao Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-PCCTAE-V.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Exercício do mandato como membro do Conselho Escolar do Campus Ceará-Mirim
  2. Participação como membro da Câmara Permanente de Pesquisa e Inovação do Consepex), no Biênio 2022-2024 - P265_24_RE
  3. Participação como membro da Câmara Permanente de Educação Superior de Pós-Graduação do Consepex - Biênio 2022-2024 - P266_24_RE

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como Secretário Executivo da Comissão de Ética deste Instituto Federal.
  2. Participação como membro da comissão responsável por conduzir o processo eleitoral para escolha de novos membros para a Comissão Própria de Avaliação (CPA).
  3. Participação como membro da comissão de estudos sobre flexibilização dos horários de funcionamento da instituição.
  4. Participação como membro da comissão de implantação da Comissão de Ética no Uso de Animais no IFRN.
  5. Participação com o membro da Comissão Permanente de Gestão de Processos.
  6. Participação como membro da comissão permanente de atualização da página eletrônica - Acesso à Informação e transparência ativa e passiva.
  7. Participação como membro da comissão responsável pela realização de levantamento de dados de acompanhamento dos Servidores selecionados para Doutorado na Universidade do Minho.
  8. Participação como membro da Comissão Central responsável pela organização da IV Secitex
  9. Participação como membro da comissão central da III Secitex.
  10. Participação como membro da comissão responsável pelo ecretariado da Secitex 2025.
  11. Participação como membro da comissão responsável pela organização do IV Simpósio de Extensão.
  12. Participação como membro da comissão central responsável pela organização da VI Secitex.
  13. Participação como membro da comissão responsável pela organização e realização da V Secitex.
  14. Participação como membro da comissão responsável pelo inventário dos bens móveis da Reitoria do IFRN, referente ao exercício financeiro 2019.
  15. Participação como membro da comissão responsável pelo inventário dos bens móveis da Reitoria do IFRN, referente ao exercício financeiro 2018.
  16. Participação como membro da comissão responsável pelo inventário dos bens móveis da Reitoria do IFRN, referente ao exercício financeiro 2017.
  17. Participação como membro da comissão responsável pelo inventário dos bens móveis da Reitoria do IFRN, referente ao exercício financeiro 2020.

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação em atividades de organização para o Processo Seletivo para a Mobilidade Internacional de Estudantes Sakura High School Program 2019.

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

3. Participação em comissão ou conselho editorial de livros, revistas ou publicações científicas ou outras publicações acadêmicas

Documentos comprobatórios:

  1. Participação no conselho editorial da revista Diálogos da Extensão .

9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Documentos comprobatórios:

  1. Participação no º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas.
  2. Participação no 18º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas.
  3. Participação no curso Redação Oficial e Elaboração de Relatórios e Pareceres.
  4. Participação no curso Excel Básico e Avançado.
  5. Participação no curso Produção Acadêmica nas Normas da ABNT Apresentação, Formatação e Normalização.
  6. Participação no Curso Enap Propósito e Qualidade de vida - Descobertas para o Desenvolvimento Pessoal.
  7. Participação no Curso Enap Planejamento e Organizção Pessoal no Trabalho.
  8. Participação no
  9. Participação no Curso Enap Elaboração de Planos de Entrega e de Trabalho do PGD.
  10. Partinipação no Curso de Elaboração e Gerenciamento de Projetos de Extensão.
  11. Participação no Curso de Documentos e Protocolo Eletrônicos.
  12. Participação no curso Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP
  13. Participação no curso Aumento da eficiência profissional no setor público com o Chat GPT

IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas

IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
Critérios específicos

2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Documentos comprobatórios:

  1. Participação como membro da Comissão de Administração da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Documentos comprobatórios:

  1. Exercício da atividade de fiscalização de contrato firmado entre a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
  2. Exercício de atividades de fiscalização de contratos de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Campus Ceará-Mirim.
  3. Exercício de atividades de fiscalização de contratos de serviços da Portal Turismo e Serviços no Campus Ceará-Mirim.
  4. Exercício de atividades de fiscalização de contratos de serviços da Imprensa Nacional no Campus Ceará-Mirim.

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

1. Exercício de cargo de direção (CD-02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Exercício de cargo de direção “Pró-Reitor de Extensão” substituto (CD-02).

3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Exercício de cargo de direção “Assessor de Extensão e Relações Internacionais” substituto (CD-04).

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Exercício da função gratificada de Chefe de gabinete do Campus CM - FG4.

7. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Exercício da função gratificada de Chefe de gabinete do Campus CM - FG4.

VI - Produção de Conhecimento

VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critérios específicos

15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Documentos comprobatórios:

  1. Atuação como orientador no Pronatec.
  2. Atuação formalmente autorizada como instrutor nos cursos FIC Operador de Computadores e Reparador de Circuitos Eletrônicos.

Conclusão

A análise pormenorizada da documentação comprobatória anexada a este processo demonstra com clareza o atendimento integral a todos os requisitos legais, regulamentares e procedimentais exigidos para a concessão do RSC-PCCTAE-V, em conformidade com a Lei nº 15.367/2026, o Decreto nº 13.048/2026 e a Resolução nº 90/2026-CONSUP/IFRN. Como servidor público estável e detentor do título de Especialista, apresento um acervo funcional composto por 12 critérios específicos distribuídos em 5 Requisitos do Decreto nº 13.048/2026 (Requisitos I, II, IV, V e VI), superando com folga o mínimo legal de 5 critérios exigido para o nível V. O somatório de minhas realizações alcança o montante de 146,50 pontos — valor significativamente superior à pontuação mínima de 52,00 pontos exigida para o nível pleiteado —, resultando em um saldo excedente de 94,50 pontos a ser registrado no Banco de Pontos institucional para aproveitamento futuro. Cumpre destacar que as atividades declaradas comprovam o exercício contínuo de competências diferenciadas e de responsabilidade ampliada: a atuação em instâncias de órgãos colegiados superiores, a liderança em processos de gestão estratégica, a substituição em Cargos de Direção superior (CD-02 e CD-04), a participação em conselho editorial e a docência/orientação em ações de formação profissional. Nenhuma das experiências apresentadas confunde-se com as atribuições ordinárias do meu cargo efetivo, tampouco foi objeto de dupla pontuação ou de utilização para aceleração na carreira, assegurando a estrita conformidade e a segurança jurídica do requerimento. Trata-se de uma trajetória sólida, construída ao longo de mais de 13 anos de efetivo exercício no IFRN, cujos resultados práticos impactaram diretamente a eficiência da gestão, o fortalecimento da extensão e da pesquisa e a qualidade dos serviços prestados por este Instituto Federal. Diante do exposto, havendo pleno cumprimento dos critérios objetivos e comprovada a relevância institucional dos saberes e competências desenvolvidos ao longo da carreira, solicito à douta Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE/IFRN) o DEFERIMENTO do presente requerimento, com a consequente concessão do nível RSC-PCCTAE-V.
À vista das informações apresentadas, totalizo 146,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
3008213
Cargo
AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (PCIFE) - 701408
Lotação
COADESC/CM
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

O presente Memorial Descritivo apresenta minha trajetória profissional e acadêmica como servidor Técnico-Administrativo em Educação do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com o objetivo de demonstrar os saberes e competências desenvolvidos ao longo da carreira para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – Nível V.

Desde meu ingresso no IFRN, em 2018, no cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, atuei em diferentes setores diretamente vinculados às atividades de ensino, como Coordenação de Apoio Acadêmico, Secretaria Acadêmica e Biblioteca, desenvolvendo competências relacionadas à gestão de processos acadêmicos, atendimento à comunidade, organização administrativa e apoio às atividades educacionais. Ao longo desse período, participei de comissões institucionais, processos seletivos, bancas avaliadoras, eventos acadêmicos e ações de capacitação, ampliando minha contribuição para o fortalecimento das atividades institucionais.

Paralelamente à atuação profissional, investi continuamente em minha formação, concluindo a Licenciatura em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Especialização em Matemática Financeira e Estatística. Posteriormente, ampliei minha experiência na Administração Pública por meio da atuação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e, também, como Professor de Matemática da rede estadual de ensino.

Este memorial evidencia que os conhecimentos construídos decorreram da integração entre formação acadêmica, experiência profissional, qualificação continuada e participação ativa nas ações institucionais, refletindo um processo permanente de desenvolvimento profissional e de compromisso com a missão institucional do IFRN e com o fortalecimento da educação pública.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. comissão organizadora do Processo SeleBvo para os Cursos Técnicos de Nível Médio
  2. PORTARIA Nº 22/2021 - DG/SGA/RE/IFRN - comissão de avaliação dos históricos escolares dos candidatos aos Cursos Técnicos de Nível Médio, na Forma Integrado
  3. PORTARIA Nº 292/2022 - DG/SGA/RE/IFRN - Comissão Organizadora da V Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura
  4. PORTARIA Nº 143/2022 - DG/SGA/RE/IFRN - Comissão de Tomada da Prestação de Contas Anual do Almoxarifado
  5. PORTARIA Nº 109/2021 - DG/SGA/RE/IFRN - Emissão de Certificados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA
  6. PORTARIA Nº 108/2021 - DG/SGA/RE/IFRN - Emissão de diplomas
  7. PORTARIA Nº 87/2021 - DG/SGA/RE/IFRN - Comissão de Tomada da Prestação de Contas Anual do Patrimônio
  8. PORTARIA Nº 78/2018 - DG/SGA/RE/IFRN - Comissão de Tomada da Prestação de Contas Anual do Almoxarifado
  9. PORTARIA Nº 68/2023 - DG/SGA/RE/IFRN - Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis
  10. PORTARIA Nº 29/2020 - DG/SGA/RE/IFRN - Comissão Inventariante dos Bens Móveis e Imóveis

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 1/2021 - GABIN/DG/SGA/RE/IFRN - comissão organizadora do Processo SeleBvo para os Cursos Técnicos de Nível Médio, na Forma Integrado
  2. Memorando nº 19/2018 - COAPAC/DG/SGA/RE/IFRN + Documentos probatórios constantes no processo eletronico de refêrencia - Fiscal de Exame de Seleção
  3. Memorando nº 17/2018 - COAPAC/DG/SGA/RE/IFRN + Documentos probatórios constantes no processo eletronico de refêrencia - Fiscal Exame de Seleção
  4. Memorando nº 11/2019 - COAPAC/DG/SGA/RE/IFRN - Aplicação de prova Proitec
  5. Memorando nº 10/2018 - COAPAC/DG/SGA/RE/IFRN + Documentos probatórios constantes no processo eletronico de refêrencia- Aplicação de prova Proitec
  6. Certificador do ENEM 2021
  7. PORTARIA Nº 199/2024 - DG/CM/RE/IFRN - Comissão do Processo Seletivo para contratação de Professor visitante e visitante estrangeiro
  8. PORTARIA Nº 138/2019 - DG/ZL/RE/IFRN - comissão responsável pelo Edital n° 35/2019 - PROEN/IFRN, processo seletivo para o Curso Superior de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em Gestão Pública
  9. PORTARIA Nº 121/2019 - DG/ZL/RE/IFRN - comissão responsável pelo Edital n° 19/2019 -DG/ZL/RE/IFRN, processo seletivo simplificado para tutor à distância para os cursos de graduação
  10. PORTARIA Nº 120/2019 - DG/ZL/RE/IFRN - comissão responsável pelo Edital n° 18/2019 - DG/ZL/RE/IFRN, processo seletivo simplificado para tutor presencial para os cursos de graduação
  11. PORTARIA Nº 119/2019 - DG/ZL/RE/IFRN - comissão responsável pelo Edital n° 17/2019 - DG/ZL/RE/IFRN, processo seletivo simplificado para tutor à distância
  12. PORTARIA Nº 117/2019 - DG/ZL/RE/IFRN - comissão responsável pelo Edital n° 16/2019 - DG/ZL/RE/IFRN, processo seletivo simplificado para professor formador.
  13. PORTARIA Nº 116/2019 - DG/ZL/RE/IFRN - comissão responsável pelo Edital n° 14/2019 - DG/ZL/RE/IFRN, processo seletivo simplificado para professor formador

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

Documentos comprobatórios:

  1. Examinador Interno à Instituição da Comissão Examinadora de Defesa de Relatório de Projeto, dentro da programação da Expotec 2023 Campus Ceará Mirim.
  2. Examinador Interno à Instituição da Comissão Examinadora de Defesa de Relatório de Projeto, dentro da programação da Expotec 2023 Campus Ceará Mirim.

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. Seminário de integração 2018 (20h
  2. Comunicação Institucional Inclusiva e Atendimento Público de Pessoas de Grupos Minorizados (20

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. Função Comissionada FC-1 – Assistente I, equivalente a FG-1.

Conclusão

A trajetória apresentada neste memorial demonstra um processo contínuo de construção e consolidação de saberes e competências desenvolvidos ao longo da atuação no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, fundamentado na integração entre experiência profissional, formação acadêmica, qualificação continuada e participação ativa em atividades institucionais.

As evidências documentais apresentadas comprovam minha atuação em comissões, processos seletivos, atividades de avaliação, capacitações e exercício de função de confiança, além da constante busca pelo aperfeiçoamento profissional, refletida na conclusão da graduação, da especialização e na ampliação da experiência na Administração Pública e na docência.

Dessa forma, considero que os saberes e competências adquiridos extrapolam aqueles decorrentes exclusivamente da formação acadêmica formal, sendo resultado de uma trajetória pautada pelo compromisso com a excelência do serviço público, com a melhoria contínua dos processos institucionais e com a missão educacional do IFRN.

Assim, submeto este memorial à apreciação da Comissão Avaliadora, entendendo que os elementos apresentados demonstram o atendimento aos requisitos estabelecidos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – Nível V, por evidenciarem uma trajetória profissional marcada pelo desenvolvimento permanente de competências e pela efetiva contribuição para o fortalecimento da instituição e da educação pública
À vista das informações apresentadas, totalizo 101,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Identificação

Matrícula
3008213
Cargo
AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (PCIFE) - 701408
Lotação
COADESC/CM
Nível RSC pretendido
RSC-V

Introdução

O presente Memorial Descritivo apresenta minha trajetória profissional e acadêmica como servidor TécnicoAdministrativo em Educação do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com o objetivo de
demonstrar os saberes e competências desenvolvidos ao longo da carreira para fins de concessão do
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – Nível V.
Desde meu ingresso no IFRN, em 2018, no cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, atuei em diferentes
setores diretamente vinculados às atividades de ensino, como Coordenação de Apoio Acadêmico, Secretaria
Acadêmica e Biblioteca, desenvolvendo competências relacionadas à gestão de processos acadêmicos,
atendimento à comunidade, organização administrativa e apoio às atividades educacionais. Ao longo desse
período, participei de comissões institucionais, processos seletivos, bancas avaliadoras, eventos acadêmicos
e ações de capacitação, ampliando minha contribuição para o fortalecimento das atividades institucionais.
Paralelamente à atuação profissional, investi continuamente em minha formação, concluindo a Licenciatura
em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Especialização em Matemática
Financeira e Estatística. Posteriormente, ampliei minha experiência na Administração Pública por meio da
atuação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e, também, como Professor de
Matemática da rede estadual de ensino.
Este memorial evidencia que os conhecimentos construídos decorreram da integração entre formação
acadêmica, experiência profissional, qualificação continuada e participação ativa nas ações institucionais,
refletindo um processo permanente de desenvolvimento profissional e de compromisso com a missão
institucional do IFRN e com o fortalecimento da educação pública.

Descrição das Atividades por Requisito Legal

I - Comissões e Representações

I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Critérios específicos

3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA Nº 292 2022 DG SGA RE IFRN
  2. PORTARIA Nº 143 2022 DG SGA RE IFRN
  3. PORTARIA Nº 109 2021 DG SGA RE IFRN
  4. PORTARIA Nº 108 2021 DG SGA RE IFRN
  5. PORTARIA Nº 87 2021 DG SGA RE IFRN
  6. PORTARIA Nº 78 2018 DG SGA RE IFRN
  7. PORTARIA Nº 68 2023 DG SGA RE IFRN
  8. PORTARIA Nº 29 2020 DG SGA RE IFRN
  9. PORTARIA Nº 22 2021 DG SGA RE IFRN

5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARAÇÃO RNC 2021
  2. PORTARIA Nº 199 2024 DG CM RE IFRN
  3. PORTARIA Nº 138 2019 DG ZL RE IFRN
  4. PORTARIA Nº 121 2019 DG ZL RE IFRN
  5. PORTARIA Nº 120 2019 DG ZL RE IFRN
  6. PORTARIA Nº 119 2019 DG ZL RE IFRN
  7. PORTARIA Nº 117 2019 DG ZL RE IFRN
  8. PORTARIA Nº 116 2019 DG ZL RE IFRN

II - Projetos Institucionais

II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critérios específicos

7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

Documentos comprobatórios:

  1. DECLARAÇÃO PARTICIPAÇÃO EM BANCA

11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Documentos comprobatórios:

  1. CERTIFICADO - Comunicação Institucional Inclusiva
  2. CERTIFICADO - SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO

V - Funções de Direção/Assessoramento

V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Critérios específicos

7. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente

Documentos comprobatórios:

  1. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO, PORTARIA DE DISPENSA E PORTARIA Nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. A Portaria nº 121, de 27 de março de 2019, estabelece, em seu Anexo IV, a correlação de equivalência entre as funções comissionadas do Poder Judiciário Federal e as Funções Gratificadas do Poder Executivo Federal, sendo a FC-01 correspondente ao nível da FG-3

Conclusão

A trajetória apresentada neste memorial demonstra um processo contínuo de construção e consolidação de
saberes e competências desenvolvidos ao longo da atuação no Instituto Federal do Rio Grande do Norte,
fundamentado na integração entre experiência profissional, formação acadêmica, qualificação continuada e
participação ativa em atividades institucionais.
As evidências documentais apresentadas comprovam minha atuação em comissões, processos seletivos,
atividades de avaliação, capacitações e exercício de função de confiança, além da constante busca pelo
aperfeiçoamento profissional, refletida na conclusão da graduação, da especialização e na ampliação da
experiência na Administração Pública e na docência.
Dessa forma, considero que os saberes e competências adquiridos extrapolam aqueles decorrentes
exclusivamente da formação acadêmica formal, sendo resultado de uma trajetória pautada pelo compromisso com a excelência do serviço público, com a melhoria contínua dos processos institucionais e com a missão
educacional do IFRN.
Assim, submeto este memorial à apreciação da Comissão Avaliadora, entendendo que os elementos
apresentados demonstram o atendimento aos requisitos estabelecidos para a concessão do Reconhecimento
de Saberes e Competências (RSC) – Nível V, por evidenciarem uma trajetória profissional marcada pelo
desenvolvimento permanente de competências e pela efetiva contribuição para o fortalecimento da
instituição e da educação pública.
À vista das informações apresentadas, totalizo 71,00 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.