Memoriais de Reconhecimento de Saberes e Competências
Memorial é um documento com a descrição da trajetória profissional e individual do servidor desenvolvida ao longo da carreira, resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão, e que demonstre os saberes, as competências e as experiências relacionados ao nível de RSC-PCCTAE pleiteado.
Identificação
- Matrícula
- 1879877
- Cargo
- TEC DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (PCIFE) - 701226
- Lotação
- DTI/CNAT
- Nível RSC pretendido
- RSC-VI
Introdução
Sou servidor Técnico-Administrativo em Educação, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Campus Natal-Central (CNAT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), onde exerço minhas atividades desde 03 de agosto de 2011.O presente Memorial Descritivo tem por finalidade apresentar minha trajetória profissional no IFRN, em atendimento aos requisitos do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), para o Nível VI, correspondente à equivalência ao título de Doutorado.
No exercício das atribuições do cargo, desenvolvi atividades relacionadas à tecnologia da informação, à gestão administrativa e ao apoio às ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação, além de participar de comissões institucionais, processos seletivos, fiscalização de contratos, projetos institucionais, ações de formação continuada, produção técnica e atividades de capacitação. Todas essas atuações encontram-se respaldadas pelos documentos que integram este processo e foram organizadas conforme os critérios estabelecidos na regulamentação do RSC-PCCTAE.
Ao reunir esse histórico de atuação, este memorial demonstra a consolidação de conhecimentos e competências adquiridos ao longo da carreira, decorrentes da experiência profissional, da qualificação continuada e da participação em ações institucionais. Seu objetivo é apresentar, de forma organizada, os elementos que fundamentam a análise para o Reconhecimento de Saberes e Competências, nos termos da regulamentação vigente.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade Documentos comprobatórios:
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
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2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação) Documentos comprobatórios:
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6. Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos) Documentos comprobatórios:
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9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas) Documentos comprobatórios:
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11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
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3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
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3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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VI - Produção de Conhecimento
| Critérios específicos |
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4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ Documentos comprobatórios:
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10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais Documentos comprobatórios:
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11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos Documentos comprobatórios:
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14. Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador) Documentos comprobatórios:
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15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas Documentos comprobatórios:
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19. Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia Documentos comprobatórios:
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Conclusão
As atividades descritas neste Memorial Descritivo retratam a trajetória profissional desenvolvida no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, contemplando as dimensões previstas para o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE). Os documentos apresentados registram a atuação em comissões e representações, projetos institucionais, responsabilidades técnico-administrativas, funções de direção e assessoramento, produção e difusão do conhecimento, formação continuada e ações de capacitação.O conjunto das atividades relacionadas neste memorial totaliza 231,50 pontos, distribuídos em 17 critérios específicos, superando a pontuação mínima exigida para a concessão do RSC-PCCTAE – Nível VI. Esse percurso profissional demonstra o desenvolvimento contínuo de competências aplicadas em diferentes contextos da instituição, contribuindo para a execução das atividades finalísticas e administrativas do IFRN.
Dessa forma, considerando que a trajetória apresentada atende aos requisitos legais e regulamentares estabelecidos para o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências, submeto este Memorial Descritivo à apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE), para fins de análise e deliberação quanto à concessão do RSC-PCCTAE – Nível VI.
Identificação
- Matrícula
- 1673004
- Cargo
- ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
- Lotação
- CRA/CNAT
- Nível RSC pretendido
- RSC-V
Introdução
O presente memorial profissional tem como finalidade subsidiar a obtenção do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em nível V (RSCPCCTAE-V). Este documento cumpre os pré-requisitos regulamentares ao apresentar a minha formação Lato Sensu em Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública e a portaria de aprovação no estágio probatório.Minha trajetória no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) iniciou-se em 2009, como Assistente em Administração, na reta final da era Cefet, em um processo histórico, devido a expansão e transição da instituição do Cefet para o IFRN. Além da entrada em funcionamento de seis novos campi no interior do estado.
Inicialmente lotado no Campus Caicó, tive a oportunidade de contribuir diretamente para a instalação e efetivação, em um município do interior, de um Campus de uma instituição de ensino centenária e reconhecida por sua excelência. No Campus Caicó, inicialmente, fazíamos de tudo em todas as funções. Com o início do funcionamento regular, fiz parte da equipe da Coordenação de Apoio Acadêmico, onde participei da realização das primeiras matrículas e organização das primeiras turmas dos cursos do integrado, subsequente e EJA daquele campus. Acompanhei desde a finalização da obra física até o momento profundamente significativo da chegada dos primeiros estudantes.
Após o período de consolidação no Campus Caicó, fui remanejado para a unidade de Santa Cruz, onde também contribuí para a efetivação daquele Campus da instituição no município. No período em Santa Cruz, fiz parte da Coordenação de Apoio Acadêmico. Finalmente, em 2011, cheguei ao Campus Natal-Central através de novo remanejamento onde estou até hoje. Inicialmente fiquei lotado na Diape/Cocap de 2011 a 2012 e depois na Secretaria Acadêmica da Diacon, de 2012 até 2021. Em 2021 as secretarias acadêmicas do Natal-Central foram unificadas como secretaria única e hoje como CRA (Coordenação de registros acadêmicos). Setor onde aplico as competências acumuladas, na otimização de fluxos escolares, no atendimento de excelência à comunidade acadêmica, às atividades diárias e desenvolvimento de saberes práticos complexos, na constante capacitação profissional, na participação ativa em comissões essenciais, como de análise de históricos escolares em processos de aferição de cotas, bem como nas ações de apoio direto ao ensino, pesquisa e extensão, além do atendimento ao público.
Assim, entendo que o ambiente do IFRN atua como um constante incentivador de práticas que ultrapassam os limites da sala de aula. Acredito também que levei um pouco dos conhecimentos obtidos para o meu trabalho na instituição.
Este componente de apresentação propõe fundamentar a análise sobre como os saberes construídos ao longo da minha caminhada no IFRN gerou valor público para a Rede Federal. Para fins objetivos e em acordo com os ritos avaliativos previstos na legislação, este memorial demonstra meu percurso para dar suporte a descrição das atividades executadas, junto as competências adquiridas ao longo da minha jornada no IFRN.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial Documentos comprobatórios:
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5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
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9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas) Documentos comprobatórios:
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11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
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1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública Documentos comprobatórios:
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7. Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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Conclusão
Dessa forma, a trajetória aqui descrita e devidamente comprovada, evidencia minha dedicação de forma continuada desde a minha admissão no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, reafirmando meu compromisso com a gestão pública, a educação profissional e tecnológica, a participação institucional e o desenvolvimento de competências que contribuem para o fortalecimento da missão institucional e profissional à vista das informações apresentadas, exigido para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências e aos critérios legais e regulamentares para o nível Nível V (RSC-V).Identificação
- Matrícula
- 1851847
- Cargo
- ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
- Lotação
- COTIC/CN
- Nível RSC pretendido
- RSC-V
Introdução
O presente Memorial Descritivo tem por objetivo fundamentar a solicitação de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), apresentando de forma estruturada a trajetória profissional, acadêmica e funcional desenvolvida ao longo da minha carreira na instituição.Atuando no cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Currais Novos, minha trajetória no IFRN é pautada por um compromisso contínuo com a excelência na gestão pública, no suporte à infraestrutura tecnológica e no fortalecimento das atividades finalísticas de ensino, pesquisa e extensão. Graduado em Ciência da Computação pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), busquei constante aprimoramento acadêmico e técnico. Sou pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — com trabalho monográfico voltado à aplicação de software livre no setor público — e pós-graduado em Segurança de Redes de Computadores.
Ao longo da atuação funcional no IFRN, assumi o exercício contínuo da Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-02) do Campus Currais Novos, liderando o planejamento, a implantação e a manutenção de infraestruturas lógicas e físicas cruciais para o funcionamento do campus. Em consonância com a busca por atualização técnica, integralizei diversas capacitações de relevância institucional promovidas por órgãos de referência, tais como: Virtualização de Servidores pela Escola Superior de Redes/RNP, Administração de Redes no âmbito da Infovia Potiguar (UFRN/ESAJ/RNP), IPv6 Básico pelo NIC.br/CEPTRO.br, além de cursos em Gerenciamento de Serviços de TI, Switching e Segurança da Informação.
Além da liderança na área de TIC, minha trajetória no IFRN é marcada pela participação ativa em instâncias decisórias, comissões institucionais e grupos de planejamento estratégico. Destaca-se a atuação como membro do Colégio Gestor do Campus Currais Novos, a coordenação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP), a integração no Comitê de Gerenciamento Estratégico Local do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e a participação na Comissão Orçamentária e na Comissão Inventariante do Campus.
Minha contribuição administrativa e técnica também se estende ao âmbito sistêmico da instituição, integrando comissões centrais de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação. Participei como integrante técnico e administrativo de equipes encarregadas da elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR) em processos estratégicos para todo o IFRN, tais como a contratação do serviço de outsourcing de impressão sistêmico, a aquisição de equipamentos para laboratórios e bibliotecas e os serviços de manutenção preventiva e corretiva de ativos, acumulando ainda a responsabilidade de gestão e fiscalização contratual.
Paralelamente à gestão, desenvolvi atuação direta no apoio e na difusão científica e tecnológica, participando da comissão organizadora de grandes eventos como a Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN (SECITEX), publicando artigos científicos em anais de congressos internacionais de inclusão digital, ministrando minicursos e palestras em edições da EXPOTEC, atuando como avaliador de projetos de pesquisa institucional e como certificador da Rede Nacional de Certificadores (RNC/ENEM).
Dessa forma, este memorial busca demonstrar que a experiência acumulada, aliada à formação contínua e ao impacto prático das ações desempenhadas no IFRN, consolida o alinhamento do meu perfil profissional aos requisitos e competências preconizados para a concessão do RSC.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade Documentos comprobatórios:
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
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11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
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2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação Documentos comprobatórios:
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3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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VI - Produção de Conhecimento
| Critérios específicos |
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4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ Documentos comprobatórios:
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10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais Documentos comprobatórios:
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11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos Documentos comprobatórios:
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13. Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação Documentos comprobatórios:
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14. Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador) Documentos comprobatórios:
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16. Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional Documentos comprobatórios:
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Conclusão
A análise da trajetória profissional e acadêmica apresentada ao longo deste memorial evidencia o impacto concreto da minha atuação na dinâmica de ensino, pesquisa e extensão do IFRN, alinhando saberes práticos e teóricos às exigências e complexidades da gestão pública federal.No âmbito do Ensino, os saberes e competências desenvolvidos manifestam-se no suporte direto e contínuo à infraestrutura acadêmica. Ao liderar a Coordenação de TI do Campus Currais Novos e participar do planejamento de aquisições de equipamentos para laboratórios e bibliotecas, garanti as condições tecnológicas necessárias para as atividades em sala de aula e laboratórios de ensino. Além disso, a atuação como ministrante de minicursos em eventos institucionais (a exemplo do minicurso "Montando sua própria rede local" na EXPOTEC) reflete a aplicação pedagógica do conhecimento técnico acumulado em prol da formação da comunidade discente.
Na dimensão da Pesquisa, a contribuição efetiva materializa-se tanto na produção de conhecimento quanto na avaliação de projetos institucionais. A autoria e apresentação de trabalhos em eventos científicos, como no V SENID (Seminário Internacional de Inclusão Digital), evidenciam o compromisso com a reflexão acadêmica e a inovação tecnológica. Da mesma forma, a atuação como avaliador de editais de projetos de pesquisa demonstra o reconhecimento institucional da competência técnica necessária para selecionar e orientar iniciativas científicas relevantes.
Na esfera da Extensão e da Inclusão Social, destacam-se a difusão do conhecimento tecnológico e o apoio a causas sociais e de acessibilidade. A apresentação de tecnologias assistivas de baixo custo para pessoas com tetraplegia na EXPOTEC e a atuação na coordenação da VI SECITEX comprovam a capacidade de articular o conhecimento técnico com as demandas da sociedade e a promoção da inclusão digital.
No campo da Gestão e Governança Institucional, os resultados alcançados traduzem-se na otimização de recursos públicos e no fortalecimento do planejamento estratégico. A participação em órgãos colegiados (Colégio Gestor), comitês de planejamento do PDI, comissões orçamentárias e patrimoniais, somada à elaboração de Termos de Referência complexos para contratações de TI de grande porte no IFRN, atesta o domínio pleno de normas, diretrizes legais e boas práticas da Administração Pública Federal.
Diante do exposto, o conjunto das evidências documentalmente comprovadas neste processo demonstra que a atuação profissional desenvolvida ultrapassa o cumprimento das atribuições ordinárias do cargo, revelando alto grau de maturidade, responsabilidade e transversalidade. Tais saberes, competências e experiências preenchem integralmente os critérios estabelecidos pela regulamentação do PCCTAE/IFRN, fundamentando o deferimento do nível de RSC pleiteado.
Identificação
- Matrícula
- 1831386
- Cargo
- ECONOMISTA (PCIFE) - 701026
- Lotação
- COCOMP/CNAT
- Nível RSC pretendido
- RSC-VI
Introdução
Eu, Fábio Henrique Vale dos Reis, ocupante do cargo de Economista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), apresento este Memorial Descritivo com o objetivo de demonstrar minha trajetória profissional, acadêmica e institucional, evidenciando as competências e experiências adquiridas ao longo de minha vida funcional.Ingressei no serviço público federal em 22 de dezembro de 2010 e, ao longo de mais de 15 anos de atuação no IFRN, desenvolvi atividades relacionadas à administração pública, com ênfase em planejamento das contratações, licitações, contratos administrativos, governança e gestão de equipes.
Durante esse período, exerci funções de gestão e confiança, destacando-se a de Coordenador de Compras do Campus Natal-Central e Diretor de Administração Substituto Eventual, desempenhando atividades de planejamento, coordenação de equipes, gestão de recursos públicos e condução de processos administrativos.
Atuei na elaboração dos principais instrumentos de planejamento das contratações públicas, como Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência, Projetos Básicos e Mapas de Riscos, além de integrar equipes de planejamento, exercer a função de pregoeiro, atuar na fiscalização de contratos e participar de comissões permanentes e especiais voltadas ao aperfeiçoamento da governança institucional.
Também participei de comissões relacionadas à gestão patrimonial, licitações, prestação de contas, elaboração de normas internas, atualização de procedimentos administrativos e padronização de fluxos de trabalho, contribuindo para o fortalecimento da gestão institucional.
Além das atividades administrativas, participei da execução de projetos de extensão e busquei continuamente o aperfeiçoamento profissional por meio de cursos de capacitação, eventos e programas de formação continuada, consolidando conhecimentos técnicos e competências voltadas à inovação e à melhoria da gestão pública.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade Documentos comprobatórios:
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos Documentos comprobatórios:
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6. Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
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2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação) Documentos comprobatórios:
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9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas) Documentos comprobatórios:
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11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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III - Prêmios e Reconhecimentos
| Critérios específicos |
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3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
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1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública Documentos comprobatórios:
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2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação Documentos comprobatórios:
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3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos Documentos comprobatórios:
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4. Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades Documentos comprobatórios:
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8. Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
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3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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VI - Produção de Conhecimento
| Critérios específicos |
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5. Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional Documentos comprobatórios:
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10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais Documentos comprobatórios:
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11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos Documentos comprobatórios:
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12. Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento Documentos comprobatórios:
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15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas Documentos comprobatórios:
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Conclusão
A trajetória profissional desenvolvida ao longo de mais de 15 anos no IFRN possibilitou a consolidação de competências relacionadas à administração pública, especialmente nas áreas de planejamento das contratações, licitações, contratos administrativos, governança, gestão de equipes, liderança, fiscalização contratual, elaboração de documentos técnicos e.Os conhecimentos e competências adquiridos ao longo da vida funcional resultam da experiência profissional, da formação continuada, da participação em comissões, projetos institucionais e do exercício de funções de gestão e confiança, superando aqueles inicialmente exigidos para o ingresso no cargo.
Diante do exposto, apresento este Memorial Descritivo como demonstração da trajetória profissional construída desde meu ingresso no serviço público federal, requerendo que as competências, experiências e saberes aqui evidenciados sejam considerados para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
Identificação
- Matrícula
- 1965827
- Cargo
- ASSISTENTE DE LABORATORIO (PCIFE) - 701437
- Lotação
- COLAB/CANG
- Nível RSC pretendido
- RSC-V
Introdução
Este Memorial Descritivo tem como finalidade demonstrar minha trajetória profissional como servidor Técnico-Administrativo em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), colocando em evidencia os saberes, as competências e as experiências adquiridas ao longo da carreira, para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048/2026.Sou Servidor Técnico-Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Assistente de laboratório no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), possuo formação acadêmica em Tecnólogo em Gestão da Tecnologia da Informação (UniFB, 2025) e tenho Pós-Graduação Lato Senso em Ensino da Matemática e da Física (UniBF, 2026).
Ingressou no serviço público federal em 15 de setembro de 2014, como Técnico-administrativo em Educação no cargo de Assistente de Laboratório no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Canguaretama e onde me localizo atualmente. Após 3 anos e 9 meses, desenvolvendo diversas atividades direcionadas para atender discentes e docentes e prestando apoio as atividades acadêmicas e técnicas administrativas, tive a oportunidade de atuar como coordenador de laboratórios participando ativamente em conjunto com minha equipe da COLAB-Cang na condução das atividades do setor dando garantia a continuidade dos serviços administrativos e acadêmicos; em conjunto com essas atividades, participei de comissões deste de Inventariante de bens e Móveis à comissão de Elaboração , Sistematização, Implantaço do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial no campus onde atuo até hoje, campus de Canguaretama. Também participei na fiscalização de contratos na qualidade de fiscal e de fiscal substituto e participações em processos seletivos.
Minha trajetória profissional é caracterizada pelo o compromisso com a gestão pública, sempre com uma atuação ética e proativa, contribuindo para o fortalecimento institucional e para a melhoria contínua dos processos técnicos administrativos nesta instituição educacional.
Entre alguns cursos de capacitações concluídos pode-se citar o curso de formação de educadores para o uso da informática na escola e a minha pós graduação ambos contemplando a área voltada ao ensino e formação.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade Documentos comprobatórios:
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
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9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas) Documentos comprobatórios:
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11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
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3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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VI - Produção de Conhecimento
| Critérios específicos |
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9. Publicação ou organização de livro relacionado aos interesses institucionais (com ISBN e Conselho Editorial) Documentos comprobatórios:
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Conclusão
Diante de todo o exposto, considerando minha formação acadêmica, trajetória profissional, funções exercidas, experiências acumuladas e atividades desenvolvidas ao longo da carreira no serviço público federal, resta demonstrado o contínuo desenvolvimento de saberes, competências e qualificações que fundamentam o presente pleito de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE).A análise do conjunto das atividades e experiências profissionais apresentadas evidencia uma trajetória pautada pelo aperfeiçoamento permanente, pela aquisição e aplicação de conhecimentos, pelo exercício de responsabilidades e pelo compromisso com a qualidade e a excelência na gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o cumprimento da missão institucional.
Nesse contexto, totalizo 100,00 pontos, pontuação que demonstra o atendimento aos requisitos e critérios estabelecidos na legislação e na regulamentação vigente para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE.
Assim, considerando devidamente comprovados os saberes, competências, experiências e qualificações acumulados ao longo da minha trajetória profissional, concluo pelo atendimento aos requisitos necessários ao Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-V, submetendo o presente Memorial Descritivo, juntamente com a documentação comprobatória, à apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE).
Dessa forma, requeiro o deferimento do presente pleito e o reconhecimento da pontuação de 100,00 pontos para fins de concessão do RSC-V, por entender que o conjunto da documentação apresentada comprova, de maneira consistente, a formação, a experiência profissional, o desenvolvimento contínuo de competências e a contribuição efetiva para a instituição e para o serviço público federal.
Identificação
- Matrícula
- 2268919
- Cargo
- TECNICO DE LABORATORIO AREA (PCIFE) - 701244
- Lotação
- COLAB/SGA
- Nível RSC pretendido
- RSC-VI
Introdução
Entrei no IFRN em dezembro de 2015, no cargo de Técnico de Laboratório da área de Edificações, no campus de São Gonçalo do Amarante (SGA).Desde então, ao longo desses quase 11 anos de serviço na instituição, venho me dedicado ao desenvolvimento de minhas funções no meu cargo e ao crescimento dessa instituição, sempre como foco no bom atendimento ao servidores, alunos e comunidade externa.
Atualmente, além de trabalhar dando suporte as aulas, organizando, substituindo materiais e ajudando a manter os laboratórios da área de Edificações (Laboratório de Construção Civil, Laboratório de Instalações Hidráulicas, Laboratório de Desenho Técnico, Laboratório de Desenho Arquitetônico, Laboratório de Desenho Assistido por Computador, Laboratório de Instalações Elétricas, Laboratório de Topografia), também auxilio nas atividades administrativas relacionadas com o setor no qual estou inserido (COLAB/SGA - Coordenação de Laboratórios).
Além de minhas atividades rotineiras de meu cargo e setor, tenho atuado como membro em comissões estratégicas do Campus São Gonçalo do Amarante, as quais incluem o Colegiado da Diretoria Acadêmica, a Brigada de Incêndio, a comissão para compra de equipamentos, para levantamento de inventários, para organização da SECITEC, para análise de propostas de capacitação e para seleção de docentes no programa PartiuIF. Dentro dessas comissões, vale destacar que, atualmente, também estou na função de Coordenador da Brigada de Incêndio do campus e na função de coordenador local da SIPAT 2026.
Somando-se ao apresentado até agora, também trabalhei na área da pesquisa, em projetos relacionados a área de Edificações, tanto como membro quanto como coordenador de projetos de pesquisa. Ainda dentro da área da pesquisa, também já atuei como apresentador de trabalho e como avaliador de projetos em eventos.
Ademais, desde a entrada no Campus, também me disponibilizei e atuei como coordenador substituto da COLAB (setor do qual faço parte) e da COMULT.
A partir do memorial apresentado é possível perceber que reuni um total de 123,50 pontos, distribuídos em 11 itens de 5 dos 6 critérios específicos.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade Documentos comprobatórios:
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
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1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação) Documentos comprobatórios:
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7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos Documentos comprobatórios:
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11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
|---|
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2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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7. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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VI - Produção de Conhecimento
| Critérios específicos |
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4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ Documentos comprobatórios:
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11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos Documentos comprobatórios:
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Conclusão
A partir do relato apresentado aqui neste Memorial Descritivo, submeto à Comissão Avaliadora as evidências que fundamentam e instruem o pleito para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-VI.Ao longo desses anos, além de minhas atividades cotidianas do cargo, participei e coordenei comissões estratégicas, coordenei setores como substituto eventual, estive em capacitações, avaliei projetos em eventos de ensino, me envolvi com projetos de pesquisa e apresentei os resultados desses trabalhos em eventos de ensino. Em suma, todas essas ações contribuíram para melhorar o serviço prestado a comunidade e ajudaram a divulgar o nome do IFRN como instituição de ensino técnico de excelência.
Em outras palavras, a minha trajetória profissional aqui registrada, desenvolvida ao longo de quase 11 anos de efetivo exercício no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) - Campus São Gonçalo do Amarante (SGA). reflete de forma clara a dedicação institucional e a consolidação de competências voltadas à excelência na gestão pública.
Assim, de acordo com as informações apresentadas, afirmo totalizar 123,50 pontos e atender aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-VI do RSC-PCCTAE.
Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.
Identificação
- Matrícula
- 1879537
- Cargo
- AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
- Lotação
- COGESEG/RE
- Nível RSC pretendido
- RSC-V
Introdução
O presente memorial descritivo tem como objetivo apresentar a trajetória profissional, as competências técnicas e as contribuições acadêmico-institucionais desenvolvidas ao longo da minha carreira como servidor Técnico-Administrativo em Educação (TAE), no cargo de Auxiliar em Administração no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Ingressar nesta instituição significou assumir o compromisso de viabilizar, por meio do suporte administrativo e analítico especializado, a excelência na gestão pública, no ensino, na pesquisa e na extensão.Minha atuação está concentrada no suporte estratégico ao desenvolvimento, gestão de dados e consolidação do ecossistema de sistemas da instituição, na atuação dentro da Diretoria de Tecnologia da Informação (atualmente DITIC). Ao longo de 14 anos de dedicação, apliquei conhecimentos técnicos avançados para modernizar processos administrativos digitais, dar suporte a usuários, com destaque para a evolução, auditoria de acessibilidade e sustentabilidade do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) e do portal institucional. Esse ecossistema atende diretamente a milhares de usuários, entre servidores e estudantes, em todos os campi da instituição.
A síntese das contribuições dispostas neste documento reflete como as atribuições de suporte administrativo foram elevadas através da aplicação de competências complexas — envolvendo análise de software, acessibilidade digital (alinhada às diretrizes da WCAG) e otimização de fluxos de trabalho —, alinhando a eficiência administrativa às reais necessidades administrativas e educacionais da comunidade do IFRN.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
|---|
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
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2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação) Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
|---|
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3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos Documentos comprobatórios:
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VI - Produção de Conhecimento
| Critérios específicos |
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15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas Documentos comprobatórios:
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Conclusão
Este memorial sintetiza uma trajetória pautada pela ética, responsabilidade, colaboração e busca contínua pela excelência no serviço público, reafirmando meu compromisso com o desenvolvimento institucional, a inovação e a produção de soluções que gerem impacto positivo para a comunidade acadêmica e para a sociedade.Por todos os motivos acima mencionados e a devida comprovação dos critérios mínimos definidos no Decreto nº 13.048/2026, acredito fazer jus à promoção decorrente do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para Técnico-Administrativos em Educação (TAE) e envio para análise pela CRSC-PCCTAE.
Identificação
- Matrícula
- 1890491
- Cargo
- AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
- Lotação
- COGEMPAT/RE
- Nível RSC pretendido
- RSC-V
Introdução
ILUSTRÍSSIMOS SENHORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN)ASSUNTO: REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – NÍVEL EQUIVALENTE A MESTRADO (RSC-II) FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS, servidor público federal, ocupante do Quadro Permanente do IFRN, Matrícula SIAPE nº 1890491, atualmente lotado na Reitoria, venho, mui respeitosamente, perante esta Douta Comissão, expor e requerer o que segue: 1. DO OBJETO A presente petição visa fundamentar tecnicamente o pedido de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) em nível equivalente à titulação de Mestrado (RSC-II), demonstrando de forma inequívoca que a trajetória do requerente preenche com sobra os requisitos de complexidade, responsabilidade, desempenho técnico e contribuição institucional ao longo de quase 15 anos de efetivo exercício no IFRN.
2. SÍNTESE DA TRAJETÓRIA E DOS FATOS COMPROVADOS: A atuação do requerente confunde-se com a história de consolidação do IFRN, com vasta experiência em gestão educacional, comissões finalísticas de alta responsabilidade institucional, fiscalização de contratos complexos e capacitação sistêmica de pessoal. Abaixo, os marcos estruturais de sua carreira são categorizados conforme as diretrizes regulamentares de avaliação de saberes:
A) Atuação em Cargos de Gestão, Chefia e Coordenação Acadêmico Administrativa:
O requerente exerceu funções estratégicas de liderança, respondendo por setores fundamentais tanto em nível de Campus quanto sistêmico: Coordenação de Administração Escolar (FG-4): Designado pela Portaria nº 058/2013-DG/SGA para responder pela gestão da rotina escolar e registros acadêmicos do Campus São Gonçalo do Amarante. Coordenação de Multimeios (FG-4): Designado consecutivamente pelas Portarias nº 076/2015-DG/SGA, Portaria de Janeiro de 2016 e Portaria nº 189/2016-DG/SGA para gerenciar o suporte tecnológico, laboratórios e acervo de recursos didáticos do Campus SGA. Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio (FG-1) – Reitoria: Alçado ao nível sistêmico na gestão patrimonial do IFRN, sendo designado como Substituto Eventual da referida coordenação pelas Portarias nº 834/2018-RE/IFRN e nº 306/2025-RE/IFRN.
B) Participação Ativa em Comissões Permanentes e Processos Seletivos Evidenciando competência técnica e alta confiabilidade na condução de processos institucionais sensíveis, integrou comissões finalísticas discentes: Comissão Permanente de Processos Seletivos Discentes: Membro designado pela Portaria nº 026/2013-DG/SGA, atuando diretamente na governança dos ingressos do Campus SGA. Comissões Examinadoras e Organizadoras de Editais: Designado pela Portaria nº 120/2014-DG/SGA (Editais nº 09/2014 e 014/2014-PROEN) e pela Portaria nº 191/2015-DG/SGA (Edital nº 28/2015-PROEN) para coordenar o ingresso em Cursos Técnicos Integrados. Comissão de Escolha de Representação Discente: Nomeado pela Portaria nº 036/2013-DG/SGA para conduzir o pleito de escolha dos representantes do corpo discente junto ao Colegiado da Diretoria Acadêmica.
C) Atividades de Alta Complexidade Técnica, Planejamento e Inovação Patrimonial O requerente emprestou seu notório saber técnico para modernizar os processos administrativos da instituição: Comissão de Implementação do SIADS: Designado pela Portaria nº 1548/2020-RE/IFRN para atuar como representante do Almoxarifado e Patrimônio na comissão responsável por implantar o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads) no âmbito de todo o IFRN, cumprindo diretrizes do Ministério da Economia. Equipe de Planejamento de Contratação (Curso In Company): Nomeado pela Portaria nº 1687/2019-RE/IFRN como Integrante Técnico da equipe responsável por elaborar os estudos preliminares, mapas de risco e projetos básicos para a capacitação sistêmica intitulada "Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio Público". Comissão de Tomada de Contas: Designado pela Portaria nº 56/2022-RE/IFRN para realizar o levantamento e auditoria do Almoxarifado da Reitoria referente ao exercício de 2021.Comissão de Desfazimento e Doação: Nomeado pela Portaria nº 305/2019-RE/IFRN para realizar o levantamento de materiais permanentes passíveis de doação.
D) Fiscalização de Contratos e Gestão Pública - Equipe de Gestão e Fiscalização Contratual: Atuei em frentes de alta responsabilidade na fiscalização de grandes contratos corporativos da instituição, figurando como Fiscal Técnico Substituto do Contrato nº 125/2020-PROAD/IFRN (Portaria nº 472/2025-RE/IFRN) e do Contrato nº 436/2025-PROAD/IFRN (Portaria nº 38/2026-RE/IFRN).
E) Reconhecimento Institucional e Meritocracia Funcional Menção de Elogio em Assentos Funcionais: O ápice do reconhecimento da minha competência técnica materializou-se na Portaria nº 306/2026-RE/IFRN, que autorizou o registro de elogio formal nos seus assentamentos funcionais, registrando o "reconhecimento ao zelo, à competência e à dedicação demonstrados no desempenho de suas atribuições junto às comissões vinculadas à Coordenação Geral de Material e Patrimônio, bem como na fiscalização de contratos. "Capacitação Continuada: Conclusão com êxito da "Capacitação da Rede de Certificadores IFRN 2026", promovida pela DIADIS/RE (Certificado SUAP emitido em 07/07/2026).
3. DO ENQUADRAMENTO NOS CRITÉRIOS DE RSC (SABERES E COMPETÊNCIAS) O arcabouço documental prova que as atividades exercidas pelo servidor superam as barreiras da mera execução burocrática diária, enquadrando-se perfeitamente nos eixos que fundamentam o RSC equivalentes ao Mestrado: Direção e Liderança (Eixo de Gestão): A sucessão de coordenações e substituições de cargos de confiança (FG-4 e FG-1) demonstra maturidade profissional e capacidade de gerir equipes e recursos públicos complexos. Produção Institucional e Normatização: A atuação direta na implantação do SIADS no IFRN e no planejamento de contratações nacionais denota geração de metodologias e aplicação prática de conhecimento avançado de governança. Reconhecimento de Pares e da Gestão: A portaria de Menção de Elogio emitida pela Reitoria é prova inequívoca do impacto positivo e extraordinário de sua força de trabalho para a Administração Pública Federal.
4. DOS PEDIDOS: Ante o exposto, fundamentado no Princípio da Eficiência Administrativa e nas normas vigentes de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências do IFRN, REQUER: O recebimento e o processamento da presente petição técnica em conjunto com o Memorial Descritivo e os documentos comprobatórios anexos; A validação e pontuação máxima das atividades de gestão, comissões de processos seletivos, comissões de transição/implantação de sistemas de gestão (SIADS), fiscalização de contratos e da portaria de Menção de Elogio; O parecer favorável desta comissão para a concessão do nível RSC-II (Equivalente a Mestrado), para fins de direito e reflexos funcionais cabíveis. Termos em que pede e espera deferimento.
Natal/RN, 13 de julho de 2026.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS - Servidor Público Federal – IFRN Matrícula SIAPE nº 1890491.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
|---|
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9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas) Documentos comprobatórios:
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11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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III - Prêmios e Reconhecimentos
| Critérios específicos |
|---|
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3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
|---|
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2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação Documentos comprobatórios:
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3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
|---|
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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Conclusão
A análise retrospectiva dos quase 15 anos de efetivo exercício dedicados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) revela uma trajetória funcional marcada pelo compromisso indissociável com a excelência da gestão pública, com a inovação de processos e com a consolidação da infraestrutura administrativa e acadêmica desta instituição (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). O robusto acervo documental acostado a este memorial não registra apenas o cumprimento de deveres burocráticos diários; ele testemunha uma atuação de alta complexidade e responsabilidade técnica, exercida tanto no âmbito estratégico dos campi quanto no nível sistêmico da Reitoria (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). As evidências apresentadas deixam claro que o requerente acumulou saberes práticos e competências metodológicas perfeitamente equivalentes às exigências de uma formação em nível de pós-graduação stricto sensu. Essa equivalência manifesta-se: Na capacidade de liderança demonstrada ao assumir sucessivos cargos de gestão e coordenação (FG-4 e FG-1); Na expertise técnica aplicada na condução de processos institucionais sensíveis, como comissões de processos seletivos e a escolha de representações discentes; No protagonismo operacional em projetos de impacto sistêmico nacional e institucional, como o planejamento de contratações complexas e a comissão de implementação do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS) (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). O reconhecimento final desse amadurecimento profissional e intelectual está formalizado na Portaria de Menção de Elogio emitida pela Reitoria, a qual chapa, nos assentamentos funcionais do servidor, o zelo, a dedicação e a notória competência técnica demonstrados à Administração (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). Portanto, diante do pleno atendimento aos critérios regulamentares de complexidade, inovação, responsabilidade e impacto institucional, resta demonstrado o mérito integral para a concessão do pleito. Confia-se no elevado espírito de justiça desta Douta Comissão para deferir o presente pedido, concedendo ao servidor o Reconhecimento de Saberes e Competências em nível equivalente ao Mestrado (RSC-II).Identificação
- Matrícula
- 1890491
- Cargo
- AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
- Lotação
- COGEMPAT/RE
- Nível RSC pretendido
- RSC-V
Introdução
ILUSTRÍSSIMOS SENHORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN)ASSUNTO: REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – NÍVEL EQUIVALENTE A MESTRADO (RSC-II) FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS, servidor público federal, ocupante do Quadro Permanente do IFRN, Matrícula SIAPE nº 1890491, atualmente lotado na Reitoria, venho, mui respeitosamente, perante esta Douta Comissão, expor e requerer o que segue: 1. DO OBJETO A presente petição visa fundamentar tecnicamente o pedido de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) em nível equivalente à titulação de Mestrado (RSC-II), demonstrando de forma inequívoca que a trajetória do requerente preenche com sobra os requisitos de complexidade, responsabilidade, desempenho técnico e contribuição institucional ao longo de quase 15 anos de efetivo exercício no IFRN.
2. SÍNTESE DA TRAJETÓRIA E DOS FATOS COMPROVADOS: A atuação do requerente confunde-se com a história de consolidação do IFRN, com vasta experiência em gestão educacional, comissões finalísticas de alta responsabilidade institucional, fiscalização de contratos complexos e capacitação sistêmica de pessoal. Abaixo, os marcos estruturais de sua carreira são categorizados conforme as diretrizes regulamentares de avaliação de saberes:
A) Atuação em Cargos de Gestão, Chefia e Coordenação Acadêmico Administrativa:
O requerente exerceu funções estratégicas de liderança, respondendo por setores fundamentais tanto em nível de Campus quanto sistêmico: Coordenação de Administração Escolar (FG-4): Designado pela Portaria nº 058/2013-DG/SGA para responder pela gestão da rotina escolar e registros acadêmicos do Campus São Gonçalo do Amarante. Coordenação de Multimeios (FG-4): Designado consecutivamente pelas Portarias nº 076/2015-DG/SGA, Portaria de Janeiro de 2016 e Portaria nº 189/2016-DG/SGA para gerenciar o suporte tecnológico, laboratórios e acervo de recursos didáticos do Campus SGA. Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio (FG-1) – Reitoria: Alçado ao nível sistêmico na gestão patrimonial do IFRN, sendo designado como Substituto Eventual da referida coordenação pelas Portarias nº 834/2018-RE/IFRN e nº 306/2025-RE/IFRN.
B) Participação Ativa em Comissões Permanentes e Processos Seletivos Evidenciando competência técnica e alta confiabilidade na condução de processos institucionais sensíveis, integrou comissões finalísticas discentes: Comissão Permanente de Processos Seletivos Discentes: Membro designado pela Portaria nº 026/2013-DG/SGA, atuando diretamente na governança dos ingressos do Campus SGA. Comissões Examinadoras e Organizadoras de Editais: Designado pela Portaria nº 120/2014-DG/SGA (Editais nº 09/2014 e 014/2014-PROEN) e pela Portaria nº 191/2015-DG/SGA (Edital nº 28/2015-PROEN) para coordenar o ingresso em Cursos Técnicos Integrados. Comissão de Escolha de Representação Discente: Nomeado pela Portaria nº 036/2013-DG/SGA para conduzir o pleito de escolha dos representantes do corpo discente junto ao Colegiado da Diretoria Acadêmica.
C) Atividades de Alta Complexidade Técnica, Planejamento e Inovação Patrimonial O requerente emprestou seu notório saber técnico para modernizar os processos administrativos da instituição: Comissão de Implementação do SIADS: Designado pela Portaria nº 1548/2020-RE/IFRN para atuar como representante do Almoxarifado e Patrimônio na comissão responsável por implantar o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads) no âmbito de todo o IFRN, cumprindo diretrizes do Ministério da Economia. Equipe de Planejamento de Contratação (Curso In Company): Nomeado pela Portaria nº 1687/2019-RE/IFRN como Integrante Técnico da equipe responsável por elaborar os estudos preliminares, mapas de risco e projetos básicos para a capacitação sistêmica intitulada "Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio Público". Comissão de Tomada de Contas: Designado pela Portaria nº 56/2022-RE/IFRN para realizar o levantamento e auditoria do Almoxarifado da Reitoria referente ao exercício de 2021.Comissão de Desfazimento e Doação: Nomeado pela Portaria nº 305/2019-RE/IFRN para realizar o levantamento de materiais permanentes passíveis de doação.
D) Fiscalização de Contratos e Gestão Pública - Equipe de Gestão e Fiscalização Contratual: Atuei em frentes de alta responsabilidade na fiscalização de grandes contratos corporativos da instituição, figurando como Fiscal Técnico Substituto do Contrato nº 125/2020-PROAD/IFRN (Portaria nº 472/2025-RE/IFRN) e do Contrato nº 436/2025-PROAD/IFRN (Portaria nº 38/2026-RE/IFRN).
E) Reconhecimento Institucional e Meritocracia Funcional Menção de Elogio em Assentos Funcionais: O ápice do reconhecimento da minha competência técnica materializou-se na Portaria nº 306/2026-RE/IFRN, que autorizou o registro de elogio formal nos seus assentamentos funcionais, registrando o "reconhecimento ao zelo, à competência e à dedicação demonstrados no desempenho de suas atribuições junto às comissões vinculadas à Coordenação Geral de Material e Patrimônio, bem como na fiscalização de contratos. "Capacitação Continuada: Conclusão com êxito da "Capacitação da Rede de Certificadores IFRN 2026", promovida pela DIADIS/RE (Certificado SUAP emitido em 07/07/2026).
3. DO ENQUADRAMENTO NOS CRITÉRIOS DE RSC (SABERES E COMPETÊNCIAS) O arcabouço documental prova que as atividades exercidas pelo servidor superam as barreiras da mera execução burocrática diária, enquadrando-se perfeitamente nos eixos que fundamentam o RSC equivalentes ao Mestrado: Direção e Liderança (Eixo de Gestão): A sucessão de coordenações e substituições de cargos de confiança (FG-4 e FG-1) demonstra maturidade profissional e capacidade de gerir equipes e recursos públicos complexos. Produção Institucional e Normatização: A atuação direta na implantação do SIADS no IFRN e no planejamento de contratações nacionais denota geração de metodologias e aplicação prática de conhecimento avançado de governança. Reconhecimento de Pares e da Gestão: A portaria de Menção de Elogio emitida pela Reitoria é prova inequívoca do impacto positivo e extraordinário de sua força de trabalho para a Administração Pública Federal.
4. DOS PEDIDOS: Ante o exposto, fundamentado no Princípio da Eficiência Administrativa e nas normas vigentes de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências do IFRN, REQUER: O recebimento e o processamento da presente petição técnica em conjunto com o Memorial Descritivo e os documentos comprobatórios anexos; A validação e pontuação máxima das atividades de gestão, comissões de processos seletivos, comissões de transição/implantação de sistemas de gestão (SIADS), fiscalização de contratos e da portaria de Menção de Elogio; O parecer favorável desta comissão para a concessão do nível RSC-II (Equivalente a Mestrado), para fins de direito e reflexos funcionais cabíveis. Termos em que pede e espera deferimento.
Natal/RN, 17 de agosto de 2026.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS - Servidor Público Federal – IFRN Matrícula SIAPE nº 1890491.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade Documentos comprobatórios:
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
|---|
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9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas) Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
|---|
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2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação Documentos comprobatórios:
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3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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Conclusão
A análise retrospectiva dos quase 15 anos de efetivo exercício dedicados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) revela uma trajetória funcional marcada pelo compromisso indissociável com a excelência da gestão pública, com a inovação de processos e com a consolidação da infraestrutura administrativa e acadêmica desta instituição (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). O robusto acervo documental acostado a este memorial não registra apenas o cumprimento de deveres burocráticos diários; ele testemunha uma atuação de alta complexidade e responsabilidade técnica, exercida tanto no âmbito estratégico dos campi quanto no nível sistêmico da Reitoria (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). As evidências apresentadas deixam claro que o requerente acumulou saberes práticos e competências metodológicas perfeitamente equivalentes às exigências de uma formação em nível de pós-graduação stricto sensu. Essa equivalência manifesta-se: Na capacidade de liderança demonstrada ao assumir sucessivos cargos de gestão e coordenação (FG-4 e FG-1); Na expertise técnica aplicada na condução de processos institucionais sensíveis, como comissões de processos seletivos e a escolha de representações discentes; No protagonismo operacional em projetos de impacto sistêmico nacional e institucional, como o planejamento de contratações complexas e a comissão de implementação do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS) (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). O reconhecimento final desse amadurecimento profissional e intelectual está formalizado na Portaria de Menção de Elogio emitida pela Reitoria, a qual chapa, nos assentamentos funcionais do servidor, o zelo, a dedicação e a notória competência técnica demonstrados à Administração (Gestor de ... p. 1, Gestor de ... p. 1). Portanto, diante do pleno atendimento aos critérios regulamentares de complexidade, inovação, responsabilidade e impacto institucional, resta demonstrado o mérito integral para a concessão do pleito. Confia-se no elevado espírito de justiça desta Douta Comissão para deferir o presente pedido, concedendo ao servidor o Reconhecimento de Saberes e Competências em nível equivalente ao Mestrado (RSC-II).À vista das informações apresentadas, totalizo 95,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível RSC-V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.
Identificação
- Matrícula
- 1929416
- Cargo
- ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
- Lotação
- COINFRA/SPP
- Nível RSC pretendido
- RSC-V
Introdução
Eu, Fabrizzio Pontes Machado, ocupante do cargo de Assistente em Administração (SIAPE 1929416), ingresso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em 19 de março de 2012, apresento este Memorial Descritivo como fundamentação para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE-V). Minha trajetória, que já soma mais de 14 anos de efetivo exercício com homologação de estágio probatório concluída em 20 de março de 2015, é caracterizada por uma atuação estratégica na gestão administrativa, sempre em estreito suporte às atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão.Iniciei meu percurso no Campus Macau, por dois anos (2012 a 2014), onde exerci a função de Chefia de Gabinete (FG-1) e integrei o Conselho Escolar (Portaria nº 1882/2012-Reitoria), atuando diretamente na governança da unidade, fiscalização de contratos e participação em processos seletivos diversos e comissões de eventos.
Posteriormente, minha trajetória seguiu para o Campus São Paulo do Potengi (SPP), onde atualmente estou lotado na COINFRA e exerço a função de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção (COSGEM-FG-1), hoje Coordenação de Infraestrutura (COINFRA). Fui também substituto do Coordenador de Finanças e Contratos de 2014 a 2015, adquirindo conhecimentos no orçamento público e nas fases da despesas públicas e contratações. Neste campus, mantenho uma participação ativa nos processos decisórios como membro titular do Conselho Gestor desde 2023 (Portarias 14/2023 e 76/2025), assim como também ativamente em fiscalização de contratos diversos, processos licitatórios e membro de comissões de eventos, consoante portarias anexadas.
Ao longo desses anos, desenvolvi competências multifacetadas que serão detalhadas adiante, incluindo a presidência de comissões eleitorais e de criação de normativas/regulamentação, a fiscalização rigorosa de contratos e a elaboração de projetos básicos para licitações complexas.
Este documento reflete, portanto, uma carreira pautada na responsabilidade técnica e no compromisso com a excelência da administração pública federal. Atesto que os documentos anexados não são todos que possuo, pois tratam-se em sua maioria das portarias que foram emitidas quando os processos e portarias eram emitidas fisicamente. De 2015 para os dias de hoje ainda atuo efetivamente nas comissões de licitações, fiscalização de contratos do campus, comissões de eventos e processos seletivos, de forma que elas não foram todas colocadas, porque os pontos e critérios foram atingidos e a inclusão de todas minhas portarias tornaria o trabalho do avaliador moroso desnecessariamente.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade Documentos comprobatórios:
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
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2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação Documentos comprobatórios:
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3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos Documentos comprobatórios:
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4. Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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Conclusão
A análise detalhada da minha trajetória profissional no IFRN revela um perfil técnico de alta complexidade e um engajamento institucional que ultrapassa as exigências regulamentares. Enquanto o nível de RSC-V exige uma pontuação mínima de 52,00 pontos, minha produção totaliza 309 pontos, distribuídos em 9 critérios específicos. Esse excedente de 252,50 pontos é o reflexo quantitativo de uma atuação qualitativa em diversas frentes e ainda reforço que as portarias anexadas em maioria são anteriores a 2015 tendo ainda emissões e participações até a data de hoje e que pontuam muito além do que as portarias anexadas a este memorial podem demonstrar.Destaque-se minha robusta contribuição na área de licitações e contratos, com a elaboração de mais de 20 projetos básicos (entre pesquisas de preços, termo de referência e Estudos técnicos preliminares) e incluindo as recentes Portarias 151/2026, 261/2025 e 186/2025. destaca-se ainda a fiscalização direta de 9 contratos e convênios fundamentais para o funcionamento do campus (como os processos 23515.040895/2016-96 e 23515.058766/2016-54). No campo do apoio ao ensino, colaborei na organização e execução de 11 processos seletivos e concursos, atuando em seleções que variam desde professores substitutos até exames de ingresso para cursos técnicos integrados e subsequentes.
Além disso, minha liderança foi exercida na presidência de comissões de inventário, regulamentação e eventos, somada à participação como membro em 14 grupos de trabalho e núcleos, como as comissões da SEMADEC e de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho. O exercício contínuo de Funções Gratificadas (FG-1) e substituto na COFINC (FG-2) em dois campi distintos consolida a maturidade profissional necessária para a equivalência ao nível de Mestrado.
Diante da vasta comprovação documental e do alinhamento pleno de meus saberes aos critérios do Decreto nº 13.048/2026, submeto este memorial à Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE) solicitando o deferimento do pleito ao nível RSC-V.
Identificação
- Matrícula
- 2145056
- Cargo
- ASSISTENTE DE ALUNO (PCIFE) - 701403
- Lotação
- COMPAT/SPP
- Nível RSC pretendido
- RSC-V
Introdução
Interessado: Fagner Robson Alves de CastroMatrícula SIAPE: 2145056
Cargo: Assistente de Aluno
Lotação: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) – Campus São Paulo do Potengi
Exercício Atual: Coordenador de Material e Patrimônio (COMPAT/SPP)
INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Submeto à análise da Comissão Avaliadora de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE) este Memorial Descritivo, elaborado com o objetivo de registrar, sistematizar e fundamentar a correlação entre a minha trajetória profissional de mais de uma década no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e os pressupostos teóricos, técnicos e práticos exigidos para a concessão do nível RSC-V.
Minha trajetória funcional nesta autarquia federal iniciou-se em 01 de agosto de 2014, data na qual passei a integrar o quadro permanente de servidores técnico-administrativos em educação no Campus São Paulo do Potengi. Ao longo desse percurso, pautei minha atuação pelo desenvolvimento contínuo de competências transversais , o planejamento orçamentário-financeiro, a logística pública e o estrito cumprimento dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Atualmente, exerço a função de Coordenador de Material e Patrimônio (COMPAT), encargo que exige a constante mobilização de saberes complexos e tomadas de decisão de alto impacto para a manutenção das atividades finalísticas de ensino, pesquisa e extensão da instituição.
Para fins deste requerimento de progressão por equivalência de saberes, apresento uma estrutura pontuável consolidada de 100,50 pontos, distribuída estrategicamente em 3 requisitos específicos (Requisitos I, IV e V). Esta expressiva pontuação supera de forma indubitável o patamar regulamentar mínimo exigido, atestando o mérito administrativo e a densidade técnica das contribuições entregues ao IFRN ao longo da minha carreira.
1. ANÁLISE DETALHADA DAS ATIVIDADES E SABERES MOBILIZADOS
REQUISITO I — Participação em Grupos, Comissões, Comitês, Núcleos, Representações ou Similares
Foco de competência: Governança local, responsabilidade pública, liderança colegiada e execução logística institucional.
A atuação neste pilar reflete minha inserção ativa na estrutura sociopolítica e administrativa do Campus São Paulo do Potengi, demonstrando compromisso com o fortalecimento democrático das instâncias decisórias e com a eficiência operacional em processos finalísticos e de gestão de pessoas:
Liderança e Presidência de Comissões: Atuação na condição de Presidente da Comissão de Regularização de Bens Patrimoniais do IFRN/Campus São Paulo do Potengi (Portaria nº 165/2018 - DG/SPP/RE/IFRN). O exercício dessa presidência mobilizou competências em direito administrativo aplicado, análise de conformidade de inventário, técnicas de conciliação patrimonial e aplicação das normativas vigentes da Secretaria de Gestão Pública e do Tesouro Nacional para o desfazimento e regularização de ativos públicos.
Membro de Instâncias de Qualidade de Vida e Saúde: Participação como membro ativo da Comissão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (Portaria nº 237/2019 - DG/SPP/RE/IFRN). Essa atribuição exigiu a articulação de saberes em psicologia organizacional, relações interpessoais e desenvolvimento de políticas voltadas ao bem-estar coletivo do corpo de servidores, repercutindo diretamente no clima organizacional e na produtividade do trabalho no campus.
Coordenação, Gestão e Fiscalização de Processos Seletivos: Ampla contribuição na infraestrutura, logística e integridade de certames públicos promovidos pela instituição, operando em três frentes distintas:
Supervisão de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto na disciplina de Construção Civil e Materiais de Construção (Portaria nº 44/2022 - DG/SPP/RE/IFRN), exigindo rigorosa observância aos princípios da impessoalidade, publicidade e isonomia na condução das etapas de avaliação técnica.
Coordenação de Bloco no Processo Seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada (Portaria nº 248/2018 - DG/SPP/RE/IFRN), função de alta responsabilidade civil e administrativa, envolvendo a coordenação de equipes de fiscais, segurança de malotes de provas, gestão de crises locais e aplicação das diretrizes do sistema de seleção do IFRN.
Responsabilidade Técnica pela Execução e Filmagem da prova de desempenho do Processo Seletivo para Contratação de Professores Substitutos (Portaria nº 298/2018 - DG/SPP/RE/IFRN), atividade que aliou conhecimentos técnicos em captura audiovisual e tratamento de dados com o estrito cumprimento dos ritos de auditabilidade exigidos por órgãos de controle externo.
REQUISITO IV — Designação para Assunção de Responsabilidades Técnico-Administrativas ou Especializadas
Foco de competência: Planejamento de contratações públicas, instrução de processos licitatórios, engenharia de compras e fiscalização de contratos administrativos de alta complexidade.
Este requisito consubstancia minha atuação técnica e jurídica na cadeia de suprimentos da administração pública, evidenciando domínio sobre a legislação de licitações e contratos (Lei nº 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021 e decretos regulamentares), bem como o compromisso com a economicidade e a eficiência no emprego dos recursos orçamentários:
Atuação Estratégica na Fase Preparatória das Contratações: Participação direta na modelagem e elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referência para contratações estratégicas locais e sistêmicas:
Membro da equipe responsável pelo planejamento da contratação para aquisição de poltronas para o Campus São Paulo do Potengi (Portaria nº 244/2021 - DG/SPP/RE/IFRN), atuando no mapeamento das necessidades ergonômicas e dimensionamento espacial das salas de aula e auditórios.
Membro da equipe de apoio para atuar na licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico do Campus São Paulo do Potengi e demais campi do polo NC-SPP-PAR-CANG, no exercício de 2020-2021 (Portaria nº 152/2020 - DG/SPP/RE/IFRN), demonstrando competência técnica no suporte ao pregoeiro na análise de propostas, aceitabilidade de preços e habilitação de licitantes.
Membro técnico da equipe responsável pela elaboração do processo licitatório de aquisição de mobiliário para todos os campi do IFRN (Portaria nº 779/2021 - RE/IFRN), uma atuação de caráter sistêmico (Reitoria) que exigiu padronização técnica, economia de escala e articulação de especificações técnicas complexas para atender à capilaridade da instituição.
Membro da equipe de planejamento da contratação para aquisição de equipamentos de conectividade sem fio (Access Point) para o Campus São Paulo do Potengi (Portaria nº 243/2021 - DG/SPP/RE/IFRN), aplicando conhecimentos em infraestrutura de tecnologia da informação para a correta especificação de hardware de rede.
Rigor Técnico na Gestão e Fiscalização de Contratos: Exercício da atribuição de fiscal de contratos de engenharia, serviços especializados e suprimentos críticos, garantindo que o erário público receba contraprestações com estrito alinhamento às propostas contratadas:
Fiscal do Contrato nº 313/2023 - DG/SPP/RE/IFRN (Enove Engenharia, Comércio de Materiais Elétricos e Energias Renováveis / Portaria nº 38/2024 - DG/SPP/RE/IFRN), gerenciando a fiscalização de obras, serviços de manutenção elétrica e transição energética.
Fiscal do Contrato nº 27/2026-PROAD/IFRN (MFMB Eletrocel Grupos Geradores Ltda. / Portaria nº 13/2026 - DG/SPP/RE/IFRN), acompanhando a manutenção corretiva e preventiva de geradores de energia elétrica, insumo crítico para a continuidade das atividades acadêmicas do campus.
Fiscal do Contrato nº 436/2025-PROAD/IFRN (BRS Suprimentos Corporativos S/A / Portaria nº 59/2026 - DG/SPP/RE/IFRN), gerenciando o fluxo de fornecimento de materiais de consumo e escritório.
Fiscal Titular do Contrato de Fornecimento de Água do Campus São Paulo do Potengi (Portaria nº 91/2021 - DG/SPP/RE/IFRN), responsável pelo controle de consumo, faturamento tarifário e monitoramento de perdas na rede interna.
Fiscal Titular do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica do Campus São Paulo do Potengi (Portaria nº 82/2021 - DG/SPP/RE/IFRN), acompanhando a conformidade do consumo em alta tensão, demanda contratada e análise tarifária junto à concessionária de energia.
REQUISITO V — Exercício de Função ou Cargo de Direção ou de Assessoramento Institucional
Foco de competência: Gestão estratégica, liderança de equipes, gestão de riscos, administração de recursos materiais e coordenação de almoxarifado e patrimônio em ambiente público.
Este pilar consolida meu perfil como gestor público de carreira, atestando a robustez e a perenidade do meu compromisso com a liderança administrativa de nível tático-operacional no IFRN:
Exercício de Liderança à Frente da COMPAT Exercício contínuo e ininterrupto na função de Coordenador de Material e Patrimônio (COMPAT/SPP). Conforme atestado pela Declaração de Cargos e Funções emitida pela plataforma SOUGOV, acumulo um montante exato de 123 meses de efetiva liderança à frente desta coordenação.
Essa vivência gerencial de mais de uma década consolidou saberes avançados em:
Gestão de Estoques e Cadeia de Suprimentos (Almoxarifado): Implementação de metodologias de inventário periódico, curva ABC para planejamento de compras, controle de validade e técnicas de armazenagem otimizadas para reduzir o desperdício de materiais de consumo.
Gestão Patrimonial e Logística de Ativos: Organização de fluxos de tombamento, movimentação interna de bens permanentes, processos de depreciação e reavaliação de ativos, bem como desfazimento ético e sustentável de materiais inservíveis.
Liderança e Desenvolvimento de Equipes: Mediação de conflitos, delegação assertiva de tarefas, capacitação de servidores e colaboradores terceirizados sob minha supervisão direta.
Integração Sistêmica de Gestão: Operação e parametrização diária de sistemas estruturantes de gestão pública (SUAP, SIAFI, SIADS), permitindo a perfeita consonância das contas patrimoniais do campus com as diretrizes do Tesouro Nacional.
2. DEMONSTRAÇÃO DO ALINHAMENTO CONCEITUAL AO NÍVEL PLEITEADO (RSC-V)
Interdisciplinaridade e Adaptação Contextual: No Requisito I, ao alternar entre a presidência de comissões de cunho patrimonial e a supervisão operacional de complexos processos seletivos públicos, demonstrei versatilidade cognitiva e capacidade de resposta a demandas variadas da instituição. Essa maleabilidade profissional é típica de servidores que ultrapassaram a barreira do conhecimento meramente técnico e alcançaram a maturidade da gestão situacional.
Domínio Técnico-Especializado e Mitigação de Riscos: No Requisito IV, a assunção da fiscalização de múltiplos contratos de engenharia e fornecimento contínuo de insumos críticos (geradores, energia elétrica, água, infraestrutura) em portarias que se estendem até os anos recentes de 2024 e 2026 comprova a atualização constante frente à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Minha atuação técnica garante que o campus opere sob elevados padrões de conformidade legal, mitigando riscos de apontamentos por órgãos de controle e garantindo a continuidade do serviço público.
Consolidação Histórica de Saberes de Gestão: No Requisito V, a permanência por mais de 10 anos (123,87 meses) na coordenação da COMPAT/SPP é o testemunho definitivo de excelência e estabilidade administrativa. Liderar um setor de alta fricção burocrática e responsabilidade fiscal por tanto tempo, mantendo a integridade das contas patrimoniais do campus em conformidade com as exigências governamentais, denota um domínio tácito e empírico que transcende as teorias acadêmicas. Trata-se da produção de conhecimento aplicado à resolução de problemas complexos do cotidiano institucional.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade Documentos comprobatórios:
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
|---|
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2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação Documentos comprobatórios:
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3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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Conclusão
A análise retrospectiva e sistemática das atividades registradas neste Memorial Descritivo não deixa margem para dúvidas de que a minha atuação no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) transcendeu, de forma contínua e consistente, as atribuições cotidianas e formais do cargo de Assistente de Aluno. O exercício da governança patrimonial, a gestão estratégica de contratos administrativos cruciais e a liderança ativa em comissões institucionais demonstram uma entrega qualificada de alto valor público para a consolidação e o pleno funcionamento do Campus São Paulo do Potengi.A robustez deste requerimento consubstancia-se em fatos e dados objetivos:
Densidade e Relevância Técnica: O historico apresentado reflete um perfil profissional de alta performance e maturidade gerencial.
Atuação Recente e Atualizada: As designações formais vigentes e recentes em fiscalizações de contratos complexos nos anos de 2024 e 2026 atestam a minha capacidade de contínua atualização legislativa e técnica perante os novos marcos regulatórios da administração pública, operando como agente garantidor da legalidade e da eficiência do gasto público.
Dedicação Decenal Ininterrupta: Os mais de 10 anos (123 meses) de efetivo exercício na chefia da COMPAT/SPP consolidam um patrimônio empírico e um arcabouço de saberes tácitos que vão muito além de qualquer titulação formal, representando a própria essência do espírito que fundamenta a instituição do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
Diante do exposto, resta plenamente comprovado o mérito administrativo e a perfeita consonância da minha trajetória com as diretrizes regulamentares da carreira. Com o amparo das portarias de designação, dos históricos funcionais oficiais e dos resultados operacionais gerados ao longo de toda uma jornada dedicada ao serviço público federal, submeto este Memorial Descritivo à criteriosa e soberana avaliação da douta Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE).
Seguro de ter atendido com excelência a todos os pressupostos conceituais e normativos exigidos, solicito o deferimento da concessão do nível RSC-V ao meu padrão de vencimento, por ser medida de inteira justiça e merecimento funcional.
Identificação
- Matrícula
- 1888558
- Cargo
- ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
- Lotação
- COADESC/CA
- Nível RSC pretendido
- RSC-III
Introdução
Sou servidor técnico-administrativo com quase 15 anos de serviços prestados e contribuição ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), mas minha história com o Instituto, especificamente com o Campus Caicó, começa em 2009 quando integrei as primeiras turmas do curso subsequente de Técnico de Nível Médio em Informática ofertado na unidade.Foi justamente em 2010, com os conhecimentos adquiridos no curso, que prestei o concurso para o cargo que hoje ocupo. Embora aprovado, mas sem classificação para a convocação imediata, dividi a rotina entre os estudos e o trabalho. No ano seguinte, poucas semanas após o término das aulas regulares do curso técnico, recebi o telegrama da convocação do IFRN e tive a honra de ser o primeiro egresso a retornar ao Campus Caicó como servidor.
Ainda naquele mesmo ano, fui aprovado no vestibular da UFRN para o bacharelado em Sistemas de Informação. Cheguei a efetivar a matrícula, mas diante da incompatibilidade de horários, optei pelo cancelamento, priorizando um bom desempenho durante o estágio probatório. Considerando a pretensão continuar os estudos e obter um diploma de graduação, algumas das contribuições realizadas ao longo dos anos foram reservadas para uso em pedidos futuros de RSC.
Nascido e criado em Caicó, sou grato por ter sido convocado a servir em minha cidade natal. Logo após ingressar, assumi a Coordenação de Material e Patrimônio. Permaneci nessa função por quase três anos, empenhado em enfrentar os desafios inerentes à gestão patrimonial, entre eles a sensibilização dos colegas quanto às responsabilidades sobre a guarda e uso dos bens da Instituição e a articulação com os diversos fornecedores de todo o país.
Durante a lotação na Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção (COSGEM), contribuí no apoio às atividades de engenharia, fazendo o monitoramento da situação estrutural do bloco M do Campus Caicó, e na identificação das demandas de manutenção predial. Paralelamente, atuei na Biblioteca Júlia Medeiros.
Quando realocado na Diretoria de Administração, pude auxiliar nos processos de aquisição de materiais, voltando ao almoxarifado em poucos meses e retomando as atividades de gestão patrimonial. Em 2019 participei dos primeiros passos do Campus Avançado Jucurutu, onde atuei como primeiro Diretor de Administração da unidade, contribuindo nos processos de aquisições dos mobiliários e equipamentos.
Apesar de desafiador, foi um momento de grande crescimento pessoal que também permitiu apresentar contribuições a nível da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), com destaque para a participação na elaboração dos normativos de Desfazimento de Bens e Comissão Inventariante de Bens Móveis e Imóveis. Cabe ressaltar as diversas participações na referida comissão, na condição de presidente nos anos de 2011 e 2016 e como membro nos períodos de 2018 a 2020 e 2024 a 2026.
Ainda em 2019, e posteriormente nos anos de 2022 e 2024, participei das VI, VII e VIII edições da EXPOTEC, enquanto membro da equipe de apoio e logística designada nas Comissões Organizadoras dos eventos.
Atualmente desempenho minhas atividades na Biblioteca Júlia Medeiros, prezando pelo bom atendimento à comunidade acadêmica e zelo pelo acervo e dependências da biblioteca.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade Documentos comprobatórios:
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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7. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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Conclusão
Ao longo de minha trajetória profissional no IFRN, contribuí para o desenvolvimento das ações do Campus Caicó por meio da atuação na Coordenação de Material e Patrimônio, na Diretoria de Administração e na Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção. Além disso, no Campus Avançado Jucurutu participei da estruturação inicial da unidade por meio da Diretoria de Administração, e em âmbito institucional, na elaboração dos normativos de Desfazimento de Bens e da Comissão Inventariante de Bens Móveis e Imóveis.Diante do exposto e tendo em vista o atendimento aos critérios estabelecidos para a concessão, considero que a trajetória aqui relatada demonstra o alinhamento ao padrão de conhecimentos e competências exigidos.
Por fim, retornar como servidor à Instituição que me formou como técnico foi, e permanece sendo, motivo de orgulho e compromisso, razão pela qual reafirmo minha disposição em seguir contribuindo com o desenvolvimento do IFRN.
Identificação
- Matrícula
- 1673503
- Cargo
- ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
- Lotação
- COADESC/IP
- Nível RSC pretendido
- RSC-V
Introdução
Felipe de Lira Epifânio, 42 anos, é servidor público federal desde o dia 30 de dezembro de 2008, quando passou a pertencer ao quadro de servidores do então recém-criado Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. Foi designado para exercer seu Cargo de Assistente Administrativo no Campus Ipanguaçu, onde atua desde o dia 14 de janeiro de 2009 até a presente data. Ao chegar no Campus Ipanguaçu, foi lotado na Divisão de Ensino, onde atuou na frente da criação de documentos, manuais, protocolos e registros, além de dedicar-se à fiscalização dos alunos quanto ao uso de fardamento e aplicação e encaminhamentos de medidas disciplinares. Já a partir do ano de 2010 assumiu a coordenação de administração escolar, passando, no ano seguinte, a exercer a função de Coordenador de Apoio Acadêmico por mais de uma década, onde destacou-se realizando o trabalho de divulgação dos processos seletivos discentes por várias cidades da região do Vale do Açu e criando parcerias entre as escolas públicas municipais e estaduais. Além disso, atuou como coordenador em provas do Exame de Seleção e ProITEC.Nesse ínterim, teve a oportunidade de capacitar-se e ingressou no Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, em Mossoró, no ano de 2013, concluindo sua graduação no ano de 2019. Em 2020 ingressa na Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Assu, onde também atua até a presente data.
Atualmente está lotado na Coordenação de Administração Escolar do Campus Ipanguaçu - COADESC/IP onde atua como Coordenador, exercendo funções como gestão de controle e empréstimo de materiais de expediente, controle e confecção de materiais de reprografia, distribuição dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD e fiscalização dos alunos.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade Documentos comprobatórios:
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
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2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação) Documentos comprobatórios:
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11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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III - Prêmios e Reconhecimentos
| Critérios específicos |
|---|
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3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
|---|
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3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
|---|
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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Conclusão
Ao longo de sua trajetória profissional, desde o ano de 2008, tem buscado exercer suas atribuições com compromisso ético, profissional e humano, alinhando-se aos princípios que norteiam esta Instituição de Ensino, bem como à missão institucional de oferecer uma educação pública, gratuita, inclusiva e de referência para a sociedade.Durante seus mais de 17 anos de serviço, o servidor não apenas cumpriu com as atribuições do seu cargo, mas participou efetivamente de ações que coadunam com os eixos de ensino, pesquisa e extensão, que fundamentam as políticas do IFRN. Somam-se a estas responsabilidades o exercício de Funções Gratificadas ao longo de mais de 12 anos na área do Ensino, contribuindo com a gestão democrática do IFRN.
Assim, à vista dos elementos apresentados ao longo deste memorial, verifica‑se que a trajetória profissional evidencia participação contínua e qualificada em várias comissões, fiscalização de contratos, divulgação e atuação em parcerias externas através dos processos seletivos discentes, grupos de trabalho e redes institucionais, refletindo atuação colaborativa na formulação, implementação e melhoria de procedimentos da administração escolar e de políticas educacionais.
Esse conjunto de experiências revela a integração entre prática administrativa, formação acadêmica em nível de pós-graduação (especialização) e compromisso com a melhoria contínua da gestão e da educação pública, caracterizando o saber não instituído e as competências previstas para o Reconhecimento de Saberes e Competências no PCCTAE. Considerando a pontuação total de 191,00 pontos alcançada nos requisitos do Decreto nº 13.048/2026, bem como a aderência da trajetória funcional ao padrão de conhecimentos e competências exigidos para o nível RSC‑PCCTAE‑V, concluo que atendo aos critérios legais e regulamentares para o referido reconhecimento e, por isso, submeto este memorial à análise da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências – CRSC‑PCCTAE
Identificação
- Matrícula
- 1935528
- Cargo
- AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
- Lotação
- COADESC/PAR
- Nível RSC pretendido
- RSC-V
Introdução
O presente Memorial Descritivo é apresentado para fins de instrução do pedido de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026.Ao longo da trajetória funcional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, desenvolvi atividades que extrapolam o desempenho ordinário das atribuições do cargo, evidenciando a consolidação de saberes profissionais, competências técnico-administrativas, capacidade de gestão, atuação institucional estratégica e contribuição efetiva para o aprimoramento dos processos administrativos e dos resultados institucionais.
As experiências descritas neste memorial encontram-se devidamente comprovadas por documentação institucional e estão organizadas em conformidade com os requisitos e critérios específicos previstos nos Anexos I a VI do Decreto nº 13.048/2026. Destacam-se, especialmente, a atuação em comissões, grupos de trabalho, sindicâncias, processos administrativos disciplinares, fiscalização e gestão de contratos, atividades licitatórias, projetos institucionais, funções de direção e assessoramento, formação continuada e qualificação acadêmica.
O conjunto das atividades desenvolvidas demonstra participação ativa na dinâmica de gestão, apoio institucional, controle administrativo, governança, desenvolvimento de competências e fortalecimento das políticas institucionais do IFRN, revelando uma trajetória marcada pela assunção de responsabilidades, pelo compromisso com a administração pública e pela busca permanente de aperfeiçoamento profissional.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade Documentos comprobatórios:
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial Documentos comprobatórios:
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5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos Documentos comprobatórios:
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9. Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
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2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação) Documentos comprobatórios:
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9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas) Documentos comprobatórios:
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III - Prêmios e Reconhecimentos
| Critérios específicos |
|---|
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3. Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
|---|
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3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos Documentos comprobatórios:
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4. Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
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3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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VI - Produção de Conhecimento
| Critérios específicos |
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4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ Documentos comprobatórios:
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Conclusão
A análise integrada das atividades, experiências e documentos apresentados neste Memorial Descritivo evidencia uma trajetória funcional caracterizada pela ampla participação institucional, pela assunção de responsabilidades técnico-administrativas relevantes, pelo exercício de funções de gestão e pelo desenvolvimento contínuo de competências profissionais.O conjunto de atuações em presidências e participações em comissões, representações institucionais, processos de apuração de responsabilidade, organização de processos seletivos, gestão e fiscalização de contratos, atividades licitatórias, projetos institucionais, funções gratificadas e cargos de direção, aliado à formação acadêmica superior à exigida para o cargo e às ações de desenvolvimento profissional, demonstra a consolidação de saberes e competências adquiridos ao longo da carreira no âmbito do IFRN.
As experiências relatadas não representam apenas o exercício rotineiro das atribuições do cargo, mas revelam ampliação de responsabilidades, domínio técnico diferenciado, capacidade de coordenação, atuação estratégica, compromisso com a legalidade, com a eficiência administrativa e com os resultados institucionais, em consonância com o disposto nos arts. 3º, 14 e 15 do Decreto nº 13.048/2026.
Dessa forma, considerando a documentação comprobatória apresentada e a pontuação obtida nos critérios previstos nos Anexos I a VI do referido Decreto, entendo que o conjunto da trajetória profissional descrita neste memorial evidencia, de maneira consistente, os requisitos necessários ao reconhecimento dos saberes e competências desenvolvidos no exercício do cargo no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, contribuindo de forma singular para o fortalecimento da gestão pública e para o cumprimento da missão institucional do IFRN.
Identificação
- Matrícula
- 1769848
- Cargo
- NUTRICIONISTA-HABILITACAO (PCIFE) - 701055
- Lotação
- CONUT/RE
- Nível RSC pretendido
- RSC-V
Introdução
Ingressei no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte em 22 de junho de 2018, no cargo de Nutricionista, desenvolvendo, desde então, uma trajetória profissional pautada na promoção da alimentação escolar adequada e saudável e com o fortalecimento das políticas institucionais de assistência estudantil e alimentação no ambiente estudantil.Minha atuação teve início no Campus São Paulo do Potengi, onde passei a desenvolver ações que extrapolavam a assistência nutricional individualizada, abrangendo a gestão dos programas institucionais de alimentação, o planejamento de cardápios, a supervisão da produção e distribuição das refeições, o acompanhamento do estado nutricional dos estudantes e a execução de atividades permanentes de educação alimentar e nutricional.
Nesse contexto, assumi papel estratégico na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atuando no planejamento da execução dos recursos, na elaboração de especificações técnicas para aquisição de gêneros alimentícios, no acompanhamento da qualidade das refeições ofertadas, na fiscalização de contratos administrativos, na condução de pesquisas de satisfação, na elaboração de indicadores de desempenho e na implementação de ações voltadas à melhoria contínua dos serviços prestados aos estudantes.
Ao longo desses anos, minha atuação ultrapassou o exercício das atribuições rotineiras do cargo, passando a envolver responsabilidades estratégicas relacionadas ao planejamento institucional, à elaboração de instrumentos técnicos para contratações públicas, à fiscalização contratual, à participação em comissões institucionais, à coordenação de grupos de trabalho e ao desenvolvimento de projetos voltados ao aperfeiçoamento das ações do IFRN. Essas experiências permitiram ampliar continuamente meus conhecimentos técnicos, administrativos e gerenciais, consolidando competências voltadas à gestão de políticas públicas, ao aperfeiçoamento dos processos administrativos e à qualificação dos serviços ofertados à comunidade acadêmica.
A partir de 2023, minha cooperação técnica junto à Reitoria do IFRN ampliou significativamente meu campo de atuação, permitindo contribuir para o aperfeiçoamento dos processos sistêmicos relacionados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e às aquisições da Agricultura Familiar. Essa experiência possibilitou minha participação na estruturação, padronização e qualificação das Chamadas Públicas destinadas à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na elaboração de Termos de Referência, Estudos Técnicos Preliminares e Projetos Básicos para contratações institucionais, com reflexos diretos na segurança jurídica dos processos, na padronização de procedimentos e na melhoria da execução da alimentação escolar em diversos campi do IFRN.
Também atuei na articulação entre os diferentes atores envolvidos na execução dessas políticas públicas, promovendo o diálogo com agricultores familiares, cooperativas, associações, órgãos de assistência técnica e extensão rural, CONAB, Ministério do Desenvolvimento Agrário e equipes dos campi, além de colaborar na divulgação dos processos de aquisição da agricultura familiar, contribuindo para ampliar a participação dos fornecedores locais e fortalecer o desenvolvimento regional previsto na legislação do PNAE.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade Documentos comprobatórios:
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
|---|
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2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação) Documentos comprobatórios:
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11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
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1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública Documentos comprobatórios:
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2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação Documentos comprobatórios:
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3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos Documentos comprobatórios:
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VI - Produção de Conhecimento
| Critérios específicos |
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10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais Documentos comprobatórios:
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11. Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos Documentos comprobatórios:
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Conclusão
A trajetória apresentada neste memorial demonstra o desenvolvimento contínuo de conhecimentos técnicos, administrativos e gerenciais, construídos por meio da experiência profissional, da participação ativa em processos institucionais e do compromisso permanente com o aprimoramento da gestão pública e da política de assistência estudantil.A evolução da minha atuação também se evidencia pela assunção de responsabilidades técnicas cada vez mais estratégicas, especialmente nas áreas de alimentação escolar, agricultura familiar, gestão contratual e assessoramento técnico aos campi, contribuindo para a padronização de procedimentos.
Identificação
- Matrícula
- 1878701
- Cargo
- AUX EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701405
- Lotação
- DIADPE/RE
- Nível RSC pretendido
- RSC-V
Introdução
Ingressei no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte em 20 de julho de 2011, no cargo de Auxiliar em Administração, tendo desenvolvido minha trajetória profissional voltada à área de Gestão de Pessoas. Ao longo desse período, atuei em atividades relacionadas à administração de pessoal, cadastro funcional, folha de pagamento, benefícios, sistemas estruturantes de gestão de pessoas da Administração Pública Federal e assessoramento técnico às unidades de gestão de pessoas do IFRN.A partir de 2015, passei a exercer a função de Coordenadora de Administração de Pessoal, cujo nome foi alterado, posteriormente, para Coordenação Geral de Cadastro e Pagamento, assumindo responsabilidades relacionadas ao planejamento, à supervisão e ao aperfeiçoamento de processos de trabalho na área de pessoal. Essa experiência permitiu ampliar minha atuação para além das atribuições operacionais, contribuindo diretamente para a formulação de orientações institucionais, para a padronização de procedimentos administrativos e para a implementação de melhorias nos processos de gestão de pessoas do Instituto.
Durante minha trajetória institucional, participei de comissões, núcleos e instâncias colegiadas constituídas para atender demandas estratégicas da instituição, destacando-se a atuação como Presidente do Comitê Gestor do Processo Eletrônico, responsável pela condução de ações relacionadas à política de gestão da informação e à implementação de procedimentos voltados à produção, tramitação, preservação e acesso a documentos institucionais. Também exerci a coordenação do Núcleo de Ações Judiciais vinculado à Diretoria de Gestão de Pessoas, contribuindo para o acompanhamento e tratamento das demandas judiciais relacionadas à gestão de pessoal.
Além disso, participei de comissões institucionais voltadas à promoção da diversidade e do desenvolvimento de lideranças, a exemplo da Comissão Organizadora do Curso II Formação em Liderança Feminina, bem como de comissões responsáveis pela análise de Projetos Pedagógicos de Cursos vinculados ao Programa Pronatec Empreender, contribuindo para a expansão e qualificação das ações educacionais desenvolvidas pelo IFRN.
A experiência acumulada ao longo de mais de uma década de atuação na instituição possibilitou o desenvolvimento de competências técnicas especializadas, especialmente na operação e aperfeiçoamento de sistemas estruturantes de gestão de pessoas, tais como SIAPE, SIGEPE, SIAPENET e demais ferramentas utilizadas pela Administração Pública Federal, bem como competências gerenciais relacionadas à liderança de equipes, gestão de processos e suporte técnico às unidades administrativas.
O presente memorial tem por objetivo apresentar as atividades, experiências e contribuições desenvolvidas ao longo dessa trajetória profissional, evidenciando a construção de saberes e competências que extrapolam os requisitos formais de ingresso no cargo e que contribuíram para o fortalecimento da gestão institucional do IFRN.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade Documentos comprobatórios:
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
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2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação) Documentos comprobatórios:
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11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
|---|
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1. Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
|---|
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3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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VI - Produção de Conhecimento
| Critérios específicos |
|---|
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15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas Documentos comprobatórios:
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Conclusão
As atividades e experiências descritas neste memorial evidenciam uma trajetória profissional marcada pelo aperfeiçoamento contínuo, pela ampliação progressiva de responsabilidades e pela atuação estratégica na área de Gestão de Pessoas do IFRN. Ao longo de minha vida funcional, busquei contribuir para o fortalecimento institucional por meio da qualificação dos processos administrativos, da atuação em funções de gestão, da participação em comissões e grupos de trabalho e do desenvolvimento de competências técnicas especializadas relacionadas aos sistemas e procedimentos da Administração Pública Federal.A atuação em cargos de coordenação e direção, associada à participação em instâncias colegiadas e projetos institucionais, possibilitou a construção de conhecimentos e experiências que transcendem as atribuições ordinárias do cargo efetivo, refletindo uma trajetória pautada pelo compromisso com a eficiência administrativa, a melhoria dos serviços públicos e o atendimento às necessidades institucionais.
As evidências apresentadas demonstram a consolidação de saberes e competências adquiridos por meio da experiência profissional, da capacitação continuada, do exercício de atividades de liderança e da participação em ações estratégicas para o desenvolvimento institucional. Tais elementos revelam uma contribuição efetiva para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas e para o alcance dos objetivos institucionais do IFRN.
Dessa forma, submeto o presente memorial à apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências, por entender que a trajetória profissional aqui demonstrada atende aos requisitos legais e regulamentares aplicáveis ao Reconhecimento de Saberes e Competências no âmbito do PCCTAE.
Identificação
- Matrícula
- 2332002
- Cargo
- PSICOLOGO-AREA (PCIFE) - 701060
- Lotação
- COAES/AP
- Nível RSC pretendido
- RSC-VI
Introdução
Ingressei no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte — IFRN, Campus Apodi, em agosto de 2016, para exercer o cargo de Psicóloga. Desde então, venho construindo uma trajetória profissional orientada pelo compromisso com a educação pública, compreendendo que a atuação da Psicologia na Educação Profissional e Tecnológica ultrapassa o atendimento individual e exige participação ativa na construção de políticas institucionais que favoreçam a promoção da saúde mental, a inclusão, a qualidade de vida no trabalho e o desenvolvimento humano.Ao longo dessa trajetória, busquei ampliar minha atuação por meio da participação em comissões e grupos de trabalho, projetos institucionais de extensão, atividades de avaliação e formação, assessoramento técnico à gestão e ações de produção e difusão do conhecimento. Essas experiências permitiram desenvolver competências relacionadas ao planejamento institucional, ao trabalho interdisciplinar, à comunicação com diferentes públicos, à formação continuada e à construção coletiva de soluções para os desafios presentes no cotidiano institucional.
O presente memorial tem por finalidade apresentar, de forma sintética, como essas experiências contribuíram para a consolidação de saberes e competências que qualificaram minha atuação profissional e ampliaram minha contribuição para o aprimoramento das ações desenvolvidas pelo IFRN.
Participação em comissões, grupos de trabalho e representações
A participação em diferentes comissões institucionais constituiu importante espaço de aprendizagem e desenvolvimento profissional. Atuar na Comissão Interna de Saúde do Servidor Público — CISSP, na Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho, na Comissão Local do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas — NAPNE e no Grupo de Trabalho para o Planejamento de Ações de Combate ao Assédio Moral e Sexual possibilitou ampliar minha compreensão sobre as políticas institucionais e colaborar na construção de estratégias voltadas à promoção da saúde, à inclusão, à acessibilidade e à qualificação das relações de trabalho e convivência.
Essas experiências favoreceram o desenvolvimento de competências relacionadas ao planejamento participativo, ao diálogo intersetorial, ao assessoramento técnico e à atuação colaborativa, permitindo contribuir para a elaboração de ações preventivas e educativas alinhadas aos princípios da gestão democrática e da formação humana integral que orientam a missão institucional do IFRN.
Participação e atuação em projetos institucionais
A participação em projetos institucionais de extensão representa um importante eixo da minha trajetória profissional. Nessas experiências, tive a oportunidade de articular conhecimentos técnicos da Psicologia às demandas institucionais e sociais, desenvolvendo ações voltadas à inclusão digital, à formação profissional, ao Programa Mulheres Mil e ao atendimento de públicos específicos, especialmente pessoas idosas.
A atuação nesses projetos possibilitou o desenvolvimento de competências relacionadas ao planejamento, à execução e ao acompanhamento de ações institucionais, bem como ao trabalho interdisciplinar e à comunicação com diferentes públicos. O contato com realidades diversas ampliou minha capacidade de compreender necessidades específicas, adaptar estratégias e contribuir para a construção de ações mais inclusivas e socialmente comprometidas.
Também participei de atividades de avaliação de trabalhos acadêmicos e científicos, contribuindo para processos de formação e para o desenvolvimento da produção acadêmica institucional. A participação em evento acadêmico possibilitou atualização profissional e intercâmbio de experiências, ampliando minha compreensão sobre temas relacionados à educação e ao trabalho e refletindo na qualificação das atividades desenvolvidas no Campus.
Considero que essas experiências extrapolam as atribuições ordinárias do cargo ao articularem conhecimento técnico, intervenção institucional e compromisso social, contribuindo para o fortalecimento das ações de extensão e para o aperfeiçoamento das relações entre o IFRN e a comunidade.
Responsabilidades técnico-administrativas e assessoramento institucional
A participação na equipe de planejamento, acompanhamento e execução de processo licitatório e a designação para substituição da chefia do NAPNE proporcionaram experiências que ampliaram minha compreensão sobre os processos administrativos e de gestão do IFRN.
Essas atividades desenvolveram competências relacionadas ao planejamento, à organização, à tomada de decisão, à articulação entre diferentes setores e ao acompanhamento de ações institucionais. A substituição da chefia do NAPNE também possibilitou uma atuação mais próxima da gestão do núcleo e das demandas relacionadas à inclusão e às necessidades educacionais específicas, exigindo responsabilidade, capacidade de articulação e compromisso com a continuidade das ações institucionais.
Essas experiências ampliaram minha atuação profissional ao permitirem a aplicação de conhecimentos técnicos em contextos de gestão e assessoramento, contribuindo para uma compreensão mais integrada das necessidades da Instituição e da comunidade acadêmica.
Produção e difusão do conhecimento
A conclusão da especialização em Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade contribuiu para o aprofundamento de conhecimentos relacionados aos processos de aprendizagem, ao desenvolvimento humano e às relações entre Psicologia e educação. Essa formação ampliou os referenciais teóricos e técnicos utilizados na compreensão das demandas institucionais e qualificou minha atuação profissional no acompanhamento de processos relacionados ao desenvolvimento e à formação humana.
Paralelamente, minha participação como pesquisadora no Grupo de Pesquisa Observatório da Educação Pública e a coautoria do capítulo de livro intitulado “Uma abordagem do Scrum para Gestão de Tempo, Produtividade e Bem-Estar” contribuíram para ampliar minha experiência na produção, sistematização e difusão de conhecimentos. Essas atividades possibilitaram aproximar a prática profissional da reflexão científica e técnica, fortalecendo minha capacidade de transformar experiências e conhecimentos em contribuições compartilhadas com a comunidade acadêmica e institucional.
A realização de palestras, oficinas, participação em mesa-redonda e organização de ação formativa constituiu importante instrumento para compartilhar conhecimentos construídos na prática profissional e promover espaços de reflexão sobre saúde mental, acolhimento, qualidade de vida, convivência e inclusão. A participação na organização de evento científico, nas bancas avaliadoras e na coorientação de trabalho acadêmico também contribuiu para ampliar minha atuação como multiplicadora de conhecimentos e para aproximar a prática profissional dos processos de formação e produção acadêmica.
Essas experiências favoreceram o desenvolvimento de competências relacionadas à comunicação, à formação de pessoas, à sistematização de conhecimentos e à elaboração de estratégias de intervenção capazes de qualificar as ações institucionais e ampliar o alcance social do trabalho desenvolvido pelo IFRN.
Ao longo da minha trajetória no IFRN, procurei construir uma atuação comprometida não apenas com o exercício técnico da Psicologia, mas também com o fortalecimento das políticas institucionais, da formação humana e da qualidade da educação pública. As experiências apresentadas neste memorial demonstram um percurso marcado pela ampliação progressiva de responsabilidades, pela atuação colaborativa em diferentes espaços institucionais, pela articulação entre extensão, pesquisa, gestão e formação e pelo compromisso permanente com a promoção da saúde mental, da inclusão e da qualidade de vida da comunidade acadêmica.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
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2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação) Documentos comprobatórios:
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7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos Documentos comprobatórios:
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11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
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2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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VI - Produção de Conhecimento
| Critérios específicos |
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4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ Documentos comprobatórios:
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7. Participação como membro em grupo de pesquisa devidamente registrado em órgão ou sistema oficial de reconhecimento institucional Documentos comprobatórios:
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10. Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais Documentos comprobatórios:
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15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas Documentos comprobatórios:
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16. Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional Documentos comprobatórios:
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17. Exercício de atividade de coorientação de trabalho de conclusão de curso em diferentes modalidades de ensino Documentos comprobatórios:
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Conclusão
Ao longo da minha trajetória no IFRN, procurei construir uma atuação comprometida não apenas com o exercício técnico da Psicologia, mas também com o fortalecimento das políticas institucionais, da formação humana e da qualidade da educação pública. As experiências apresentadas neste memorial demonstram um percurso marcado pela ampliação progressiva de responsabilidades, pela atuação colaborativa em diferentes espaços institucionais, pela integração entre ensino, pesquisa, extensão e gestão e pelo compromisso permanente com a promoção da saúde mental, da inclusão e da qualidade de vida da comunidade acadêmica.As atividades desenvolvidas possibilitaram a consolidação de saberes e competências que extrapolam o desempenho ordinário das atribuições do cargo, evidenciadas pela capacidade de planejar e executar ações institucionais, assessorar equipes e gestores, produzir e difundir conhecimentos, atuar em processos de formação, participar da construção de políticas institucionais e contribuir para o aperfeiçoamento das práticas de gestão e dos processos educativos. Essas competências foram construídas ao longo da experiência profissional e aplicadas de forma contínua em benefício da Instituição, produzindo resultados que fortaleceram as ações desenvolvidas pelo IFRN.
Compreendo, portanto, que o conjunto da minha trajetória evidencia o desenvolvimento de saberes e competências diferenciados, construídos no exercício profissional e para além das atribuições rotineiras do cargo, contribuindo de maneira efetiva para o aprimoramento das atividades institucionais. Por essa razão, considero que as experiências aqui apresentadas atendem aos pressupostos que fundamentam o Reconhecimento de Saberes e Competências, justificando a concessão do RSC-PCCTAE no nível VI.
Identificação
- Matrícula
- 2027844
- Cargo
- SECRETARIO EXECUTIVO (PCIFE) - 701076
- Lotação
- PROPI/RE
- Nível RSC pretendido
- RSC-V
Introdução
Ingressei no quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em 20 de maio de 2013, ocupando o cargo de Secretário Executivo (Classe E, Matrícula SIAPE nº 2027844). Ao longo de mais de 13 anos de dedicação contínua à gestão pública federal de ensino, construí uma trajetória marcada pela atuação sistêmica, pela assunção de responsabilidades de elevada complexidade e pelo desenvolvimento contínuo de saberes e competências não instituídos. Minha atuação profissional abrange contribuições expressivas em múltiplos âmbitos da instituição — Reitoria, Pró-Reitorias e Campi —, atuando ativamente na dinâmica que articula a administração pública ao ensino, à pesquisa e à extensão. No âmbito da governança e gestão institucional, integrei órgãos colegiados e câmaras permanentes de relevância estratégica, como o Conselho Escolar do Campus Ceará-Mirim e as Câmaras Permanentes de Pesquisa e Inovação e de Pós-Graduação do CONSEPEX. Além disso, exerci atribuições de elevado alinhamento ético e administrativo como Secretário Executivo da Comissão de Ética do IFRN e membro de diversas comissões centrais estruturantes, incluindo as comissões organizadoras das edições da Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN (SECITEX) e do Simpósio de Extensão. Minha vivência institucional inclui, ainda, a assunção formal de encargos de gestão e assessoramento superior, tendo exercido as funções de Chefe de Gabinete de Direção-Geral e atuado como substituto eventual em Cargos de Direção de alto nível, tais como Pró-Reitor de Extensão (CD-02) e Assessor de Extensão e Relações Internacionais (CD-04). Essa experiência em funções de liderança e representação foi acompanhada por forte engajamento na capacitação de pessoas, atuando como instrutor e orientador em programas formativos institucionais (como o PRONATEC e cursos FIC), na fiscalização de contratos administrativos relevantes e na difusão de conhecimento técnico-acadêmico como membro de conselho editorial. Assim, o presente Memorial Descritivo visa consolidar e demonstrar formalmente que a minha trajetória funcional transcende a execução ordinária das atribuições do cargo, evidenciando um conjunto integrado de saberes, liderança, inovação e maturidade profissional que fundamenta o pleito ao Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-PCCTAE-V.Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
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3. Participação em comissão ou conselho editorial de livros, revistas ou publicações científicas ou outras publicações acadêmicas Documentos comprobatórios:
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9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas) Documentos comprobatórios:
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IV - Responsabilidades Técnico-Administrativas
| Critérios específicos |
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2. Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação Documentos comprobatórios:
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3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
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1. Exercício de cargo de direção (CD-02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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3. Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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7. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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VI - Produção de Conhecimento
| Critérios específicos |
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15. Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas Documentos comprobatórios:
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Conclusão
A análise pormenorizada da documentação comprobatória anexada a este processo demonstra com clareza o atendimento integral a todos os requisitos legais, regulamentares e procedimentais exigidos para a concessão do RSC-PCCTAE-V, em conformidade com a Lei nº 15.367/2026, o Decreto nº 13.048/2026 e a Resolução nº 90/2026-CONSUP/IFRN. Como servidor público estável e detentor do título de Especialista, apresento um acervo funcional composto por 12 critérios específicos distribuídos em 5 Requisitos do Decreto nº 13.048/2026 (Requisitos I, II, IV, V e VI), superando com folga o mínimo legal de 5 critérios exigido para o nível V. O somatório de minhas realizações alcança o montante de 146,50 pontos — valor significativamente superior à pontuação mínima de 52,00 pontos exigida para o nível pleiteado —, resultando em um saldo excedente de 94,50 pontos a ser registrado no Banco de Pontos institucional para aproveitamento futuro. Cumpre destacar que as atividades declaradas comprovam o exercício contínuo de competências diferenciadas e de responsabilidade ampliada: a atuação em instâncias de órgãos colegiados superiores, a liderança em processos de gestão estratégica, a substituição em Cargos de Direção superior (CD-02 e CD-04), a participação em conselho editorial e a docência/orientação em ações de formação profissional. Nenhuma das experiências apresentadas confunde-se com as atribuições ordinárias do meu cargo efetivo, tampouco foi objeto de dupla pontuação ou de utilização para aceleração na carreira, assegurando a estrita conformidade e a segurança jurídica do requerimento. Trata-se de uma trajetória sólida, construída ao longo de mais de 13 anos de efetivo exercício no IFRN, cujos resultados práticos impactaram diretamente a eficiência da gestão, o fortalecimento da extensão e da pesquisa e a qualidade dos serviços prestados por este Instituto Federal. Diante do exposto, havendo pleno cumprimento dos critérios objetivos e comprovada a relevância institucional dos saberes e competências desenvolvidos ao longo da carreira, solicito à douta Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE/IFRN) o DEFERIMENTO do presente requerimento, com a consequente concessão do nível RSC-PCCTAE-V.Identificação
- Matrícula
- 3008213
- Cargo
- AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (PCIFE) - 701408
- Lotação
- COADESC/CM
- Nível RSC pretendido
- RSC-V
Introdução
O presente Memorial Descritivo apresenta minha trajetória profissional e acadêmica como servidor Técnico-Administrativo em Educação do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com o objetivo de demonstrar os saberes e competências desenvolvidos ao longo da carreira para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – Nível V.Desde meu ingresso no IFRN, em 2018, no cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, atuei em diferentes setores diretamente vinculados às atividades de ensino, como Coordenação de Apoio Acadêmico, Secretaria Acadêmica e Biblioteca, desenvolvendo competências relacionadas à gestão de processos acadêmicos, atendimento à comunidade, organização administrativa e apoio às atividades educacionais. Ao longo desse período, participei de comissões institucionais, processos seletivos, bancas avaliadoras, eventos acadêmicos e ações de capacitação, ampliando minha contribuição para o fortalecimento das atividades institucionais.
Paralelamente à atuação profissional, investi continuamente em minha formação, concluindo a Licenciatura em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Especialização em Matemática Financeira e Estatística. Posteriormente, ampliei minha experiência na Administração Pública por meio da atuação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e, também, como Professor de Matemática da rede estadual de ensino.
Este memorial evidencia que os conhecimentos construídos decorreram da integração entre formação acadêmica, experiência profissional, qualificação continuada e participação ativa nas ações institucionais, refletindo um processo permanente de desenvolvimento profissional e de compromisso com a missão institucional do IFRN e com o fortalecimento da educação pública.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
|---|
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos Documentos comprobatórios:
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II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
|---|
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7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos Documentos comprobatórios:
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11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
|---|
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5. Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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Conclusão
A trajetória apresentada neste memorial demonstra um processo contínuo de construção e consolidação de saberes e competências desenvolvidos ao longo da atuação no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, fundamentado na integração entre experiência profissional, formação acadêmica, qualificação continuada e participação ativa em atividades institucionais.As evidências documentais apresentadas comprovam minha atuação em comissões, processos seletivos, atividades de avaliação, capacitações e exercício de função de confiança, além da constante busca pelo aperfeiçoamento profissional, refletida na conclusão da graduação, da especialização e na ampliação da experiência na Administração Pública e na docência.
Dessa forma, considero que os saberes e competências adquiridos extrapolam aqueles decorrentes exclusivamente da formação acadêmica formal, sendo resultado de uma trajetória pautada pelo compromisso com a excelência do serviço público, com a melhoria contínua dos processos institucionais e com a missão educacional do IFRN.
Assim, submeto este memorial à apreciação da Comissão Avaliadora, entendendo que os elementos apresentados demonstram o atendimento aos requisitos estabelecidos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – Nível V, por evidenciarem uma trajetória profissional marcada pelo desenvolvimento permanente de competências e pela efetiva contribuição para o fortalecimento da instituição e da educação pública
Identificação
- Matrícula
- 3008213
- Cargo
- AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (PCIFE) - 701408
- Lotação
- COADESC/CM
- Nível RSC pretendido
- RSC-V
Introdução
O presente Memorial Descritivo apresenta minha trajetória profissional e acadêmica como servidor TécnicoAdministrativo em Educação do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com o objetivo dedemonstrar os saberes e competências desenvolvidos ao longo da carreira para fins de concessão do
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – Nível V.
Desde meu ingresso no IFRN, em 2018, no cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, atuei em diferentes
setores diretamente vinculados às atividades de ensino, como Coordenação de Apoio Acadêmico, Secretaria
Acadêmica e Biblioteca, desenvolvendo competências relacionadas à gestão de processos acadêmicos,
atendimento à comunidade, organização administrativa e apoio às atividades educacionais. Ao longo desse
período, participei de comissões institucionais, processos seletivos, bancas avaliadoras, eventos acadêmicos
e ações de capacitação, ampliando minha contribuição para o fortalecimento das atividades institucionais.
Paralelamente à atuação profissional, investi continuamente em minha formação, concluindo a Licenciatura
em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Especialização em Matemática
Financeira e Estatística. Posteriormente, ampliei minha experiência na Administração Pública por meio da
atuação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e, também, como Professor de
Matemática da rede estadual de ensino.
Este memorial evidencia que os conhecimentos construídos decorreram da integração entre formação
acadêmica, experiência profissional, qualificação continuada e participação ativa nas ações institucionais,
refletindo um processo permanente de desenvolvimento profissional e de compromisso com a missão
institucional do IFRN e com o fortalecimento da educação pública.
Descrição das Atividades por Requisito Legal
I - Comissões e Representações
| Critérios específicos |
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3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos Documentos comprobatórios:
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5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos Documentos comprobatórios:
|
II - Projetos Institucionais
| Critérios específicos |
|---|
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7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos Documentos comprobatórios:
|
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11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino Documentos comprobatórios:
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V - Funções de Direção/Assessoramento
| Critérios específicos |
|---|
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7. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente Documentos comprobatórios:
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Conclusão
A trajetória apresentada neste memorial demonstra um processo contínuo de construção e consolidação desaberes e competências desenvolvidos ao longo da atuação no Instituto Federal do Rio Grande do Norte,
fundamentado na integração entre experiência profissional, formação acadêmica, qualificação continuada e
participação ativa em atividades institucionais.
As evidências documentais apresentadas comprovam minha atuação em comissões, processos seletivos,
atividades de avaliação, capacitações e exercício de função de confiança, além da constante busca pelo
aperfeiçoamento profissional, refletida na conclusão da graduação, da especialização e na ampliação da
experiência na Administração Pública e na docência.
Dessa forma, considero que os saberes e competências adquiridos extrapolam aqueles decorrentes
exclusivamente da formação acadêmica formal, sendo resultado de uma trajetória pautada pelo compromisso com a excelência do serviço público, com a melhoria contínua dos processos institucionais e com a missão
educacional do IFRN.
Assim, submeto este memorial à apreciação da Comissão Avaliadora, entendendo que os elementos
apresentados demonstram o atendimento aos requisitos estabelecidos para a concessão do Reconhecimento
de Saberes e Competências (RSC) – Nível V, por evidenciarem uma trajetória profissional marcada pelo
desenvolvimento permanente de competências e pela efetiva contribuição para o fortalecimento da
instituição e da educação pública.