Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Aprova a política e regulamento para contratação de professor visitante (PV) e professor visitante estrangeiro (PVE) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).