Portal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte

Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte

2018

Resolução n. 51/2018 - CONSUP/IFRN

Ementa:
Aprova a Regulamentação das Atividades Docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Vigência:
21 de dezembro de 2018

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Resolução n. 30/2018 - CONSUP/IFRN

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial de créditos não-tributários do IFRN não inscritos em dívida ativa, nos termos do art. 37-B da Lei n. 10.522, de 19/07/2002.
Situação de eficácia:
REVOGADA pela Resolução n. 45/2023-CONSUP/IFRN
Vigência:
28 de setembro de 2018

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Resolução n. 24/2018 - CONSUP/IFRN

Ementa:
Aprova a atualização das Normas para Remoção a Pedido, a critério da Administração (Remanejamento), entre as Unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, aprovadas pela Resolução n. 27/2017-CONSUP/IFRN, de 19/05/2017
Situação de eficácia:
Em vigor - Eficaz
Vigência:
27 de julho de 2018

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Publicada em 12 de Junho de 2023 às 16:49 (há 1 ano, 11 meses)
Atualizada em 23 de Outubro de 2023 às 09:15 (há 1 ano, 7 meses)