Portal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte

Portarias normativas

2026

PN nº 67/2026 – Guias de Integridade

Ementa:
Aprova os Guias de Integridade do IFRN para Servidores e Trabalhadores Terceirizados e para Estudantes.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
3 de novembro de 2026

PN nº 66/2026 – Falecimento e luto oficial

Ementa:
Estabelece os procedimentos para os casos de falecimento de integrantes da Comunidade Institucional e de parceiros do IFRN, e disciplina a decretação de luto oficial, a suspensão de atividades, a comunicação e o acolhimento.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
16 de outubro de 2026

PN nº 64/2026 – Guia contra assédio, discriminação e violência

Ementa:
Aprova o Guia do IFRN contra o Assédio, a Discriminação e a Violência.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
19 de agosto de 2026

PN nº 63/2026 – Funções de coordenação de curso (2026.2)

Ementa:
Estabelece a distribuição das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) no âmbito do IFRN para o semestre 2026.2. Revoga a PN nº 62/2026.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
14 de agosto de 2026

PN nº 61/2026 – Regimento da CRSC-PCCTAE

Ementa:
Homologa o Regimento da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do IFRN (CRSC-PCCTAE/IFRN).
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
9 de julho de 2026

2025

PN nº 49/2025 – Programa de Gestão e Desempenho (PGD)

Ementa:
Institui e regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho de Pessoal do IFRN. Revoga a PN nº 42/2025.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
25 de agosto de 2025

PN nº 45/2025 – Autorização do PGD

Ementa:
Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no IFRN.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
26 de junho de 2025

PN nº 41/2025 – Plano Setorial de Prevenção do Assédio e da Discriminação

Ementa:
Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no IFRN (2025-2026).
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
31 de janeiro de 2025

2023

PN nº 9/2023 – Ocupação dos Cargos de Direção (CD)

Ementa:
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados para a ocupação dos Cargos de Direção (CD) no IFRN.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
18 de abril de 2023

2018

Portaria nº 1751/2018 – Jornada de trabalho flexibilizada

Ementa:
Atualiza a Portaria nº 1735/2018-RE/IFRN, de 12 de novembro de 2018, que trata da jornada de trabalho flexibilizada de 6h diárias e 30h semanais.
Situação de eficácia:
Em vigor
Data de vigência:
19 de novembro de 2018

Portarias normativas revogadas ou exauridas

Programa de Gestão e Desempenho (PGD)

Serviços essenciais durante a greve

Outras revogadas ou exauridas

Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:14) — Publicada há 3 anos, 6 meses (em 24/04/2023 às 10:58)