Portarias normativas
2026
PN nº 67/2026 – Guias de Integridade
- Ementa:
- Aprova os Guias de Integridade do IFRN para Servidores e Trabalhadores Terceirizados e para Estudantes.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 3 de novembro de 2026
PN nº 66/2026 – Falecimento e luto oficial
- Ementa:
- Estabelece os procedimentos para os casos de falecimento de integrantes da Comunidade Institucional e de parceiros do IFRN, e disciplina a decretação de luto oficial, a suspensão de atividades, a comunicação e o acolhimento.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 16 de outubro de 2026
PN nº 64/2026 – Guia contra assédio, discriminação e violência
- Ementa:
- Aprova o Guia do IFRN contra o Assédio, a Discriminação e a Violência.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 19 de agosto de 2026
PN nº 63/2026 – Funções de coordenação de curso (2026.2)
- Ementa:
- Estabelece a distribuição das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) no âmbito do IFRN para o semestre 2026.2. Revoga a PN nº 62/2026.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 14 de agosto de 2026
PN nº 61/2026 – Regimento da CRSC-PCCTAE
- Ementa:
- Homologa o Regimento da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do IFRN (CRSC-PCCTAE/IFRN).
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 9 de julho de 2026
2025
PN nº 49/2025 – Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
- Ementa:
- Institui e regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho de Pessoal do IFRN. Revoga a PN nº 42/2025.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 25 de agosto de 2025
PN nº 45/2025 – Autorização do PGD
- Ementa:
- Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 26 de junho de 2025
PN nº 41/2025 – Plano Setorial de Prevenção do Assédio e da Discriminação
- Ementa:
- Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no IFRN (2025-2026).
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 31 de janeiro de 2025
2023
PN nº 9/2023 – Ocupação dos Cargos de Direção (CD)
- Ementa:
- Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados para a ocupação dos Cargos de Direção (CD) no IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 18 de abril de 2023
2018
Portaria nº 1751/2018 – Jornada de trabalho flexibilizada
- Ementa:
- Atualiza a Portaria nº 1735/2018-RE/IFRN, de 12 de novembro de 2018, que trata da jornada de trabalho flexibilizada de 6h diárias e 30h semanais.
- Situação de eficácia:
- Em vigor
- Data de vigência:
- 19 de novembro de 2018
Portarias normativas revogadas ou exauridas
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
- PN nº 40/2025 (07/01/2025) – exaurida: retificação do PGD piloto, sem revogação expressa
- PN nº 42/2025 (10/02/2025) – revogada pela PN nº 49/2025
- PN nº 37/2024 (31/10/2024) – revogada pela PN nº 42/2025
- PN GABIN/RE nº 1/2024 (31/10/2024) – revogada pela PN nº 37/2024
- PN nº 36/2024 (17/09/2024) – exaurida: retificação do PGD piloto, sem revogação expressa
- PN nº 34/2024 (08/07/2024) – exaurida: retificação do PGD piloto, sem revogação expressa
- PN nº 29/2024 (02/04/2024) – exaurida: retificação do PGD piloto, sem revogação expressa
- PN nº 26/2023 (29/12/2023) – substituída pelas versões posteriores do PGD; vigente: PN nº 49/2025
- PN nº 24/2023 (20/10/2023) – exaurida: PGD piloto, sem revogação expressa
- PN nº 23/2023 (20/10/2023) – revogada pela PN nº 26/2023
- PN nº 20/2023 (29/09/2023) – revogada pela PN nº 23/2023
- PN nº 15/2023 (30/06/2023) – revogada pela PN nº 20/2023
- PN nº 12/2023 (05/05/2023) – revogada pela PN nº 15/2023
- PN nº 10/2023 (20/04/2023) – revogada pela PN nº 12/2023
- PN nº 8/2023 (21/03/2023) – revogada pela PN nº 12/2023
- PN nº 6/2022 (30/12/2022) – revogada pela PN nº 8/2023
- PN nº 5/2022 (02/12/2022) – revogada pela PN nº 6/2022
- PN nº 4/2022 (01/12/2022) – revogada pela PN nº 5/2022
- PN nº 3/2022 (30/11/2022) – revogada pela PN nº 4/2022
- PN nº 2/2022 (23/09/2022) – revogada pela PN nº 3/2022
Serviços essenciais durante a greve
Outras revogadas ou exauridas
- PN nº 62/2026 – Funções de coordenação de curso 2026.2 (13/08/2026) – revogada pela PN …
- PN nº 58/2026 (05/05/2026) – exaurida: funções de coordenação de curso do semestre 2026.1
- PN nº 56/2026 (15/04/2026) – exaurida: funções de coordenação de curso do semestre 2026.1
- PN nº 60/2026 (18/06/2026) – exaurida: funcionamento nos dias de jogos da Seleção na Copa …
- PN nº 7/2023 (09/03/2023) – exaurida: prazos de atualização do Currículo Lattes em 2023
Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:14) — Publicada há 3 anos, 6 meses (em 24/04/2023 às 10:58)