Portal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte

Notas técnicas

2021

NT nº 6/2021 – Afastamento para cursar pós-graduação

Ementa:
Estabelece os procedimentos a serem adotados para concessão de afastamento para cursar pós-graduação no âmbito do IFRN.
Situação de eficácia:
Em vigor - Eficaz
Data de vigência:
15 de abril de 2021

NT nº 1/2021-PROEN – Reposição de vagas de servidores removidos por motivo de saúde

Ementa:
Estabelece os procedimentos a serem adotados para reposição das vagas de servidores removidos em virtude de motivos de saúde, a pedido e de ofício no âmbito do IFRN.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
10 de novembro de 2021

2017

NT nº 3/2017 – Recondução

Ementa:
Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFRN, no que se refere ao procedimento de recondução.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz.
Data de vigência:
25 de agosto de 2017

2016

NT nº 3/2016 – Dimensionamento das FCC

Ementa:
Estabelece normas e parâmetros para a implementação do modelo de dimensionamento das Funções Comissionadas de Coordenação de Cursos – FCC.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
11 de julho de 2016

2015

NT nº 1/2015 – Identificação de acumulação indevida de cargos

Ementa:
Implementa rotinas específicas e contínuas, no âmbito do IFRN, para a identificação sistemática da acumulação indevida de cargos públicos por parte de seus servidores.
Situação de eficácia:
Em vigor - Eficaz
Data de vigência:
27 de fevereiro de 2015

NT nº 2/2015 – Servidores requisitados para o Tribunal do Júri

Ementa:
Estabelece orientações, no âmbito do IFRN, a respeito de servidores requisitados pelos tribunais de júri para integrar a Lista Geral de Jurados.
Situação de eficácia:
Em vigor - Eficaz
Data de vigência:
20 de março de 2015

NT nº 11/2015 – Acidente de trabalho

Ementa:
Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFRN, no que se refere a acidente de trabalho.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
17 de agosto de 2015

2014

NT nº 5/2014 – Colaboração técnica

Ementa:
Regulamenta no âmbito do IFRN os processos de colaboração técnica.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
24 de outubro de 2014

2012

NT nº 1/2012 – Reserva de vagas para pessoas com deficiência

Ementa:
Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFRN, no que se refere a reservas de vagas e a convocações de candidatos inscritos em processos seletivos simplificados para professores temporários e substitutos, bem como em concursos públicos para provimento de cargos efetivos.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
27 de Janeiro de 2012

NT nº 3/2012 – Redistribuição de servidores para o IFRN

Ementa:
Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFRN, no que se refere à tramitação de processos de redistribuição de servidores para esta instituição.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
02 de abril de 2012

NT nº 4/2012 – Despesas de exercícios anteriores

Ementa:
Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFRN, no que se refere a tramitação e pagamento de despesas de exercícios anteriores de pessoal.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
10 de dezembro de 2012

2011

NT nº 3/2011 – Registro da jornada de trabalho

Ementa:
Estabelece o procedimento padrão, no âmbito do IFRN, para o registro regular da jornada de trabalho, inclusive o intervalo para repouso e alimentação.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
25 de abril de 2011

NT nº 4/2011 – Diárias nos Jogos Intercampi

Ementa:
Estabelece orientações quanto à concessão de diárias aos servidores participantes dos Jogos Intercampi, que é uma ação integrante do Programa de Melhoria da Qualidade de Vida do Servidor.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
21 de junho de 2011

NT nº 5/2011 – Substituição eventual ou interina

Ementa:
Estabelece o procedimento padrão, no âmbito do IFRN, para o pagamento da Substituição Eventual ou Interina, nos termos da legislação vigente.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Vigência:
22 de junho de 2011

2010

NT nº 3/2010 – Pagamento de valores retroativos e atrasados

Ementa:
Define o procedimento padrão no âmbito do IFRN para pagamento de valores retroativos e atrasados a estagiários, aposentados, pensionistas, servidores efetivos e professores substitutos.
Situação de eficácia:
Em vigor - Eficaz
Data de vigência:
18 de outubro de 2010

NT nº 5/2010 – Remanejamento por remoção interna a pedido

Ementa:
Estabelece o procedimento padrão, no âmbito do IFRN, para efetivação dos remanejamentos dos servidores, por motivo de solicitação de Remoção Interna por alteração de lotação a pedido do servidor.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
Versão consolidada em 15 de dezembro de 2014

Notas técnicas revogadas

Mantidas para consulta histórica. Não devem ser aplicadas.

Também foram revogadas as seguintes notas técnicas da DIGPE: nº 2/2010, nº 4/2014 e nº 6/2014, pela IN nº 8/2022; nº 4/2010, nº 1/2014 e nº 6/2015, pela IN nº 1/2021; nº 4/2013, pelas IN nº 4/2022 e nº 7/2022; nº 7/2015, pela IN nº 9/2023; nº 2/2012, pela NT nº 4/2012; nº 1/2017, pela NT nº 2/2017; e nº 1/2013, nº 2/2013, nº 3/2013 e nº 2/2014, pela Portaria nº 784/2022-RE/IFRN.

Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:14) — Publicada há 3 anos, 7 meses (em 31/03/2023 às 16:19)