Notas técnicas
Publicada em 31 de Março de 2023 às 16:19 ― Atualizada em 18 de Setembro de 2023 às 09:09
2021
Nota Técnica n° 07/2021
- Ementa:
- Estabelece as normas gerais para concessão de licença para capacitação, no âmbito do IFRN
- Situação de eficácia:
- Revogada pela Instrução Normativa n°10/2023, da DIGPE
- Período de vigência:
- 15 de abril de 2021 a 31 de maio de 2023
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Nota Técnica n° 06/2021
- Ementa:
- Estabelece os procedimentos a serem adotados para concessão de afastamento para cursar pós-graduação no âmbito do IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - Eficaz
- Data de vigência:
- 15 de abril de 2021
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Nota Técnica n° 01/2021
- Ementa:
- Estabelece os procedimentos a serem adotados para reposição das vagas de servidores removidos em virtude de motivos de saúde, a pedido e de ofício no âmbito do IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 10 de novembro de 2021
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2017
Nota Técnica n° 02/2017
- Ementa:
- Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFRN, no que se refere a concessão de Adicional de Insalubridade/Periculosidade.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- Versão consolidada em 04 de março de 2020.
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Nota Técnica n° 03/2017
- Ementa:
- Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFRN, no que se refere ao procedimento de recondução.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz.
- Data de vigência:
- 25 de agosto de 2017
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2016
Nota Técnica n° 03/2016
- Ementa:
- Estabelece normas e parâmetros para a implementação do modelo de dimensionamento das Funções Comissionadas de Coordenação de Cursos – FCC.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 11 de julho de 2016
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2015
Nota Técnica n° 01/2015
- Ementa:
- Implementa rotinas específicas e contínuas, no âmbito do IFRN, para a identificação sistemática da acumulação indevida de cargos públicos por parte de seus servidores.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - Eficaz
- Data de vigência:
- 27 de fevereiro de 2015
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Nota Técnica n° 02/2015
- Ementa:
- Estabelece orientações, no âmbito do IFRN, a respeito de servidores requisitados pelos tribunais de júri para integrar a Lista Geral de Jurados.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - Eficaz
- Data de vigência:
- 20 de março de 2015
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Nota Técnica n° 11/2015
- Ementa:
- Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFRN, no que se refere a acidente de trabalho.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 17 de agosto de 2015
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2014
Nota Técnica n° 05/2014
- Ementa:
- Regulamenta no âmbito do IFRN os processos de colaboração técnica.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 24 de outubro de 2014
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2012
Nota Técnica n° 01/2012
- Ementa:
- Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFRN, no que se refere a reservas de vagas e a convocações de candidatos inscritos em processos seletivos simplificados para professores temporários e substitutos, bem como em concursos públicos para provimento de cargos efetivos.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 27 de Janeiro de 2012
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Nota Técnica n° 03/2012
- Ementa:
- Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFRN, no que se refere à tramitação de processos de redistribuição de servidores para esta instituição.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 02 de abril de 2012
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Nota Técnica n° 04/2012
- Ementa:
- Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFRN, no que se refere a tramitação e pagamento de despesas de exercícios anteriores de pessoal.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 10 de dezembro de 2012
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2011
Nota Técnica n° 03/2011
- Ementa:
- Estabelece o procedimento padrão, no âmbito do IFRN, para o registro regular da jornada de trabalho, inclusive o intervalo para repouso e alimentação.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 25 de abril de 2011
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Nota Técnica n° 04/2011
- Ementa:
- Estabelece orientações quanto à concessão de diárias aos servidores participantes dos Jogos Intercampi, que é uma ação integrante do Programa de Melhoria da Qualidade de Vida do Servidor.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 21 de junho de 2011
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Nota Técnica n° 05/2011
- Ementa:
- Estabelece o procedimento padrão, no âmbito do IFRN, para o pagamento da Substituição Eventual ou Interina, nos termos da legislação vigente.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Vigência:
- 22 de junho de 2011
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2010
Nota Técnica n° 03/2010
- Ementa:
- Define o procedimento padrão no âmbito do IFRN para pagamento de valores retroativos e atrasados a estagiários, aposentados, pensionistas, servidores efetivos e professores substitutos.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - Eficaz
- Data de vigência:
- 18 de outubro de 2010
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Nota Técnica n° 05/2010
- Ementa:
- Estabelece o procedimento padrão, no âmbito do IFRN, para efetivação dos remanejamentos dos servidores, por motivo de solicitação de Remoção Interna por alteração de lotação a pedido do servidor.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- Versão consolidada em 15 de dezembro de 2014