Portal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte

Instruções normativas

2025

IN nº 20/2025 – Remuneração do professor visitante

Ementa:
Dispõe sobre a remuneração do professor visitante no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
28 de fevereiro de 2025

IN nº 19/2025 – Adicionais de insalubridade e periculosidade

Ementa:
Estabelece os procedimentos para concessão de adicional de insalubridade e periculosidade no IFRN.
Situação de eficácia:
Em vigor - Eficaz
Data de vigência:
6 de fevereiro de 2025

2024

IN nº 18/2024 – Ação de desenvolvimento em serviço

Ementa:
Normatiza a participação de servidores em Ação de Desenvolvimento em Serviço no âmbito do IFRN.
Situação de eficácia:
Em vigor - Eficaz
Data de vigência:
18 de outubro de 2024

IN nº 15/2024 – Reposição ao erário

Ementa:
Regulamenta os procedimentos adotados no IFRN para a reposição ao erário de valores recebidos indevidamente por servidores, aposentados, beneficiários de pensão civil, estagiários, professores substitutos e visitantes, e dá outras providências.
Situação de eficácia:
Em vigor - Eficaz
Data de vigência:
12 de abril de 2024

IN nº 13/2024 – Valores e pagamento da GECC

Ementa:
Divulga os valores de referência e procedimentos para fins de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
Situação de eficácia:
Em vigor - Eficaz
Data de vigência:
23 de fevereiro de 2024

2023

IN nº 12/2023 – Entrega de atestados médicos e odontológicos

Ementa:
Atualiza, no âmbito do IFRN, os procedimentos a serem adotados para a entrega de atestado médico ou odontológico.
Situação de eficácia:
A produção de efeitos (eficácia) somente se dará em 01 de março de 2024.
Data de vigência:
01 de março de 2024.

IN nº 10/2023 – Licença para capacitação

Ementa:
Estabelece as normas gerais para concessão de licença para capacitação, no âmbito do IFRN.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz
Data de vigência:
01 de junho de 2023

IN nº 9/2023 – Revoga a NT nº 7/2015 (vagas de vacância e redistribuição)

Ementa:
Revoga a Nota Técnica 07/2015-DIGPE que estabelece orientações, no âmbito do IFRN, a respeito da ocupação de vagas oriundas de vacâncias e redistribuições.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz.
Data de vigência:
04 de abril de 2023

2022

IN nº 7/2022 – Consultas e orientações à DIGPE

Ementa:
Estabelece a tramitação básica quanto a consultas, esclarecimentos, orientações e procedimentos sobre processos da área de pessoal do IFRN.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz.
Data de vigência:
01 de agosto de 2022

IN nº 8/2022 – Auxílio-transporte

Ementa:
Define o procedimento padrão no âmbito do IFRN para a concessão do auxílio-transporte.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz. Alterada pela Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN nº 17/2024.
Data de vigência:
01 de agosto de 2022

2021

IN nº 1/2021 – Professores substitutos

Ementa:
Atualiza a sistemática geral de administração de pessoal relativa aos professores substitutos, no âmbito do IFRN.
Situação de eficácia:
Em vigor - eficaz.
Data de vigência:
01 de novembro de 2021

Instruções normativas revogadas ou exauridas

Mantidas para consulta histórica. Não devem ser aplicadas.

Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:14) — Publicada há 3 anos, 7 meses (em 31/03/2023 às 16:19)