Instruções normativas
2025
IN nº 20/2025 – Remuneração do professor visitante
- Ementa:
- Dispõe sobre a remuneração do professor visitante no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 28 de fevereiro de 2025
IN nº 19/2025 – Adicionais de insalubridade e periculosidade
- Ementa:
- Estabelece os procedimentos para concessão de adicional de insalubridade e periculosidade no IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - Eficaz
- Data de vigência:
- 6 de fevereiro de 2025
2024
IN nº 18/2024 – Ação de desenvolvimento em serviço
- Ementa:
- Normatiza a participação de servidores em Ação de Desenvolvimento em Serviço no âmbito do IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - Eficaz
- Data de vigência:
- 18 de outubro de 2024
IN nº 15/2024 – Reposição ao erário
- Ementa:
- Regulamenta os procedimentos adotados no IFRN para a reposição ao erário de valores recebidos indevidamente por servidores, aposentados, beneficiários de pensão civil, estagiários, professores substitutos e visitantes, e dá outras providências.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - Eficaz
- Data de vigência:
- 12 de abril de 2024
IN nº 13/2024 – Valores e pagamento da GECC
- Ementa:
- Divulga os valores de referência e procedimentos para fins de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - Eficaz
- Data de vigência:
- 23 de fevereiro de 2024
2023
IN nº 12/2023 – Entrega de atestados médicos e odontológicos
- Ementa:
- Atualiza, no âmbito do IFRN, os procedimentos a serem adotados para a entrega de atestado médico ou odontológico.
- Situação de eficácia:
- A produção de efeitos (eficácia) somente se dará em 01 de março de 2024.
- Data de vigência:
- 01 de março de 2024.
IN nº 10/2023 – Licença para capacitação
- Ementa:
- Estabelece as normas gerais para concessão de licença para capacitação, no âmbito do IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
IN nº 9/2023 – Revoga a NT nº 7/2015 (vagas de vacância e redistribuição)
- Ementa:
- Revoga a Nota Técnica 07/2015-DIGPE que estabelece orientações, no âmbito do IFRN, a respeito da ocupação de vagas oriundas de vacâncias e redistribuições.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz.
2022
IN nº 7/2022 – Consultas e orientações à DIGPE
- Ementa:
- Estabelece a tramitação básica quanto a consultas, esclarecimentos, orientações e procedimentos sobre processos da área de pessoal do IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz.
IN nº 8/2022 – Auxílio-transporte
- Ementa:
- Define o procedimento padrão no âmbito do IFRN para a concessão do auxílio-transporte.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz. Alterada pela Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN nº 17/2024.
2021
IN nº 1/2021 – Professores substitutos
- Ementa:
- Atualiza a sistemática geral de administração de pessoal relativa aos professores substitutos, no âmbito do IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz.
Instruções normativas revogadas ou exauridas
Mantidas para consulta histórica. Não devem ser aplicadas.
- Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN nº 16/2024 (ação de desenvolvimento em serviço), revogada pela IN nº 18/2024
- Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN nº 4/2022 (tramitação de consultas), revogada pela IN nº 7/2022
- Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN nº 2/2022 (afastamento das atividades presenciais e testagem por COVID-19), revogada pela …
- Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN nº 6/2022 (retorno integral às atividades presenciais), exaurida
- Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN nº 3/2022 (passaporte vacinal), exaurida
- Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN nº 1/2022 (protocolo COVID-19), exaurida
Página atualizada há 1 semana, 5 dias (em 09/11/2026 às 21:14) — Publicada há 3 anos, 7 meses (em 31/03/2023 às 16:19)