Instruções normativas
2025
Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN n° 20, de 28 de fevereiro de 2025
- Ementa:
- Dispõe sobre a remuneração do professor visitante no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
- Data de vigência:
- 28 de fevereiro de 2025
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Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN n° 19, de 6 de fevereiro de 2025
- Ementa:
- Estabelece os procedimentos para concessão de adicional de insalubridade e periculosidade no IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - Eficaz
- Data de vigência:
- 6 de fevereiro de 2025
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2024
Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN n° 18/24
- Ementa:
- Normatiza a participação de servidores em Ação de Desenvolvimento em Serviço no âmbito do IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - Eficaz
- Data de vigência:
- 18 de outubro de 2024
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Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN n° 16/24
- Ementa:
- Normatiza a participação de servidores em Ação de Desenvolvimento em Serviço no âmbito do IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - Eficaz
- Data de vigência:
- 18 de abril de 2024
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Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN n° 15/24
- Ementa:
- Regulamenta os procedimentos adotados no IFRN para a reposição ao erário de valores recebidos indevidamente por servidores, aposentados, beneficiários de pensão civil, estagiários, professores substitutos e visitantes, e dá outras providências.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - Eficaz
- Data de vigência:
- 12 de abril de 2024
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Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN n° 13/24
- Ementa:
- Divulga os valores de referência e procedimentos para fins de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - Eficaz
- Data de vigência:
- 23 de fevereiro de 2024
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2023
Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN n° 12/23
- Ementa:
- Atualiza, no âmbito do IFRN, os procedimentos a serem adotados para a entrega de atestado médico ou odontológico.
- Situação de eficácia:
- A produção de efeitos (eficácia) somente se dará em 01 de março de 2024.
- Data de vigência:
- 01 de março de 2024.
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Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN n° 10/23
- Ementa:
- Estabelece as normas gerais para concessão de licença para capacitação, no âmbito do IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz
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Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN n° 9/23
- Ementa:
- Revoga a Nota Técnica 07/2015-DIGPE que estabelece orientações, no âmbito do IFRN, a respeito da ocupação de vagas oriundas de vacâncias e redistribuições.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz.
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2022
Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN n° 7/22
- Ementa:
- Estabelece a tramitação básica quanto a consultas, esclarecimentos, orientações e procedimentos sobre processos da área de pessoal do IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz.
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Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN n° 8/22
- Ementa:
- Define o procedimento padrão no âmbito do IFRN para a concessão do auxílio-transporte.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz.
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2021
Instrução Normativa n° 1/2021-DIGPE/RE/IFRN
- Ementa:
- Atualiza a sistemática geral de administração de pessoal relativa aos professores substitutos, no âmbito do IFRN.
- Situação de eficácia:
- Em vigor - eficaz.
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Versão consolidada:
Página atualizada em 18/08/2025 às 11:17 (há 8 horas, 53 minutos)
Página publicada em 31/03/2023 às 16:19 (há 2 anos, 4 meses)