O Termo de Execução Descentralizada (TED) é usado em projetos para facilitar a descentralização de recursos entre o IFRN e as instituições demandantes.

Fluxo de Parceira Via Termo de Execução Descentralizada (TED)

Checklist de documentos

1. Minuta - Termo de execução descentralizada - Modelo AGU
2. Minuta - Plano de trabalho - Modelo decreto
3. Minuta - Plano de trabalho universal - Modelo IFRN (com inovação)
4. Minuta - Plano de trabalho universal - Modelo IFRN (sem inovação)
5. Minuta - Planilha de apoio do Plano de Trabalho Universal (com inovação)
6. Minuta - Planilha de apoio do Plano de Trabalho Universal (sem inovação)
7. Modelo para Apresentação do Projeto (opcional)
8. Minuta de Contrato
9. Minuta - Ata de reunião do colegiado - Modelo IFRN SUAP
10. Minuta - Parecer técnico sobre a natureza do projeto - Modelo IFRN
11. Minuta - Parecer sobre qualificação acadêmica dos pesquisadores convidados - Modelo IFRN
12. Minuta - Parecer do NIT - Modelo IFRN (para os casos de inovação)
13. Para habilitação da Fundação de Apoio:

• Proposta Comercial;
• DOA – Despesas Operacionais e Administrativas;
• Certidões e Declarações de Regularidade;
• Documentos do(a) responsável legal;
• Documento social (ato constitutivo, estatuto ou contrato social).

14. Para habilitação da instituição parceira (demandante/concedente):

• Documento social da entidade parceira (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor);
• Documentos do(a) responsável legal pela entidade – pessoa que irá assinar o Convênio (RG, CPF e Comprovante de Residência, Ata de Nomeação/Procuração e Termo de Posse ou documento que demonstre a legitimidade para assinar);
• Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;
• Declaração de que no quadro social da entidade não há integrante que tenha Conflito de Interesse, nos termos da Lei nº 12.813/13;
• Documento que comprove que a entidade funciona no endereço por ela declarado, como conta de consumo ou contrato de locação.

15. Parecer Técnico da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,

16. Na finalização do projeto: Relatório de Cumprimento de Objeto, Relatório fotográfico e divulgações publicitárias e Relatório Descritivo de Despesas Executadas.