O Conselho Superior (Consup) do IFRN realizou, nos dias 16 e 17 de julho, reunião ordinária na Reitoria para apreciar matérias relacionadas à gestão institucional, normatizações, oferta de cursos e educação a distância. Ao longo dos dois dias, todos os pontos da pauta foram aprovados pelos conselheiros.

Entre as deliberações, o colegiado homologou resoluções emitidas ad referendum, incluindo a atualização do quadro da Estrutura Organizacional de Referência do IFRN, a autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Alfabetização e Letramentos na Educação Básica, a definição dos quantitativos de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) e a aprovação do Regulamento do Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-TAE).

Também foram aprovados o Programa de Integridade, a Política de Transparência, a minuta da Política de Governança, o Relatório Anual da Ouvidoria referente ao exercício de 2025 e as normas para o uso dos espaços físicos da instituição.

Educação, pesquisa e outras deliberações

O Conselho aprovou a autorização dos polos institucionais de Educação a Distância dos campi Apodi, São Paulo do Potengi e Pau dos Ferros, além da suspensão temporária da oferta do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Campus Nova Cruz.

Também receberam parecer favorável a reedição da Resolução nº 18/2026, do mesmo Consup, a instituição do Programa Especial de Participação de Professores Aposentados e de Pesquisadores Externos (Peppape), a solicitação para que a Funcern atue como fundação de apoio ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) e a alteração da Resolução nº 59/2022, também do colegiado reunido, que trata da cobrança de taxas para processos de revalidação e reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no exterior.

A próxima reunião ordinária do Conselho Superior está prevista para o dia 18 de setembro, na Reitoria.

Imagens da reunião