O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Comissão de Ética, realizou reunião colegiada, no dia 28 de julho de 2023, na Reitoria. Além de discutir e deliberar sobre processos de apuração ética, o encontro incluiu a elaboração de uma cartilha de orientação para a conduta ética dos servidores.

O produto educacional deverá abranger aspectos relevantes à comunidade, como conceitos e mensagens sobre a ética pública, o sistema de gestão da ética, as funções da Comissão de Ética do Instituto, as principais legislações sobre o tema, o rito processual de processos de apuração ética, os canais e as orientações para realizar denúncias, dentre outros aspectos.

A expectativa é de que a cartilha seja disponibilizada ao público ainda neste ano. Além disso, objetiva-se que o documento seja usado no diálogo de representantes da Comissão com os demais servidores dos campi, durante as ações do projeto Diálogos IFRN, promovido pela Reitoria. Para a professora Elizabete Mendes, membro titular da Comissão, "a cartilha tem o potencial de expor, de forma clara e direta, as orientações para que as pessoas possam caminhar no sentido de estabelecer uma cultura ética no IFRN".

Comissão de Ética do IFRN

A Comissão de Ética do IFRN integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. Sua principal finalidade é colaborar para o aperfeiçoamento da conduta ética do servidor público do IFRN, com base nas normas e nos valores éticos fundamentais definidos na Constituição Federal de 1988, no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, no Código de Conduta da Alta Administração Federal e no Código de Ética dos Servidores do IFRN.

Para tanto, a Comissão de Ética do IFRN atua de forma educativa, preventiva, consultiva e punitiva, gozando ainda de plena autonomia em relação ao dirigente máximo da Instituição, sendo composta por servidores do quadro permanente da Instituição com mandato.

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