Norteado pelos valores institucionais do comprometimento, da cooperação, da diversidade, da equidade, da ética e da responsabilidade socioambiental, definidos no Planejamento de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), o Instituto apresenta à comunidade acadêmica e à sociedade o Plano de Integridade do IFRN, que materializa o Programa de Integridade da instituição.

O Programa de Integridade do IFRN tem como objetivo garantir que as atividades institucionais relacionadas à sua função social - que inclui fornecer educação profissional e tecnológica de qualidade, promover a integração entre ciência, cultura, trabalho e tecnologia, oferecer uma formação humana abrangente e assegurar o direito à igualdade e à justiça social - sejam realizadas em um ambiente em que o interesse público prevaleça sobre o interesse privado. Além disso, busca-se manter a responsabilidade para com o bem público e o respeito pelas demais pessoas como valores fundamentais, assegurando que as ações institucionais estejam sempre voltadas para a criação e proteção de valor para a sociedade.

Integridade pública

Conforme o Decreto nº 11.529/2023, que estabeleceu o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação (Sitai), o plano de Integridade é definido como um "plano que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período, elaborado por unidade setorial do Sitai e aprovado pela autoridade máxima do órgão ou da entidade". Nesse contexto, a Unidade de Gestão da Integridade (UGI) do IFRN é o órgão responsável por sua elaboração.

No IFRN, o Programa de Integridade engloba os princípios institucionais que orientam a ação organizacional voltada para a promoção da Integridade Pública. Esses princípios estão presentes no Código de Ética dos Servidores do IFRN, no Estatuto da Auditoria-Geral do IFRN e nos regimentos internos dos órgãos que compõem a Estrutura de Gestão da Integridade do Instituto.

De maneira geral, os princípios que permeiam o Programa de Integridade buscam demonstrar aos servidores, estudantes, funcionários de empresas terceirizadas e à sociedade que agir de forma íntegra significa aderir de maneira responsável e consistente aos padrões éticos e de conduta estabelecidos. Isso inclui o respeito às leis e normas que regem a ação institucional, com o propósito de sustentar e priorizar o interesse público sobre o interesse privado no serviço público.

Apoio e comprometimento

"O plano, que foi aprovado pela alta administração do IFRN e pelos integrantes das estruturas de integridade do Instituto, amplia o olhar sobre os macroprocessos institucionais, trazendo a colaboração das várias áreas sistêmicas da instituição na construção do mapeamento de riscos de integridade sob o olhar atento dos gestores sistêmicos, dos gestores de integridade e da Auditoria Geral do IFRN, o que denota o forte apoio desses em sua implementação", explicou o reitor do Instituto, professor José Arnóbio.

"Declaramos o nosso total comprometimento e apoio necessário ao Programa de Integridade do IFRN e convocamos cada gestor, servidor, aluno e demais colaboradores a também se comprometer e apoiar, possibilitando que a instituição possa trilhar rotas para o alcance dos objetivos institucionais, amparada nos princípios da integridade pública, afastando ou diminuindo a possibilidade de desvios de conduta que resultem em práticas de assédio ou violência, atos de corrupção, vícios, fraudes, entre outros que podem vir a comprometer o fazer institucional e macular a imagem do IFRN perante à sociedade", finalizou o reitor.

O Plano de Integridade do IFRN terá duração de dois anos, abrangendo o biênio 2024-2025.

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