A Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal (Cogleg) é a unidade responsável por assessorar a Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas (DIGPE) em assuntos, processos e consultas relativos à legislação de pessoal, no âmbito institucional e federal. Atua de forma articulada com os setores vinculados à DIGPE e com os setores de gestão de pessoas dos campi, prestando informações e orientações quanto à aplicação e ao cumprimento da legislação de pessoal no IFRN, examinando processos e emitindo pareceres sobre direitos, vantagens, deveres e obrigações dos servidores.

Compete-lhe, ainda, acompanhar as resenhas de gestão de pessoas e as orientações do Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), submetendo consultas quando couber, bem como auxiliar na elaboração e na revisão de normas institucionais em matéria de pessoal, promover a consolidação dos atos normativos internos e manter atualizados, no sítio institucional, os conteúdos de orientação técnica destinados aos órgãos de gestão de pessoas e aos servidores do IFRN. Cabe-lhe também ratificar, modificar ou rejeitar informações e manifestações anteriores em razão da atualização da legislação sobre gestão de pessoas.

Como consultar a Cogleg

As consultas em matéria de legislação de pessoal seguem o fluxo da Instrução Normativa DIGPE/RE/IFRN nº 7/2022. Antes de encaminhar o processo, verifique os requisitos abaixo.

Ferramentas de consulta

Neste espaço, reunimos os repositórios de consulta em matéria de legislação de pessoal, internos e externos, com o objetivo de auxiliar os órgãos de gestão de pessoas do IFRN em suas atividades regimentais e funcionais.