Assessoria de Legislação
Apresentação
A Assessoria de Legislação é Função de Apoio à Gestão (FAG) da Reitoria do IFRN, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas, e, em linhas gerais, tem como atribuições orientar e coordenar a aplicação de legislação de pessoal, analisar processos e emitir pareceres sobre direitos, vantagens, deveres e obrigações dos servidores do IFRN.
Ferramentas de consulta
Neste espaço, disponibilizamos links diretos a diversos documentos, como normativos, súmulas, pareceres e manuais, com o objetivo de auxiliar os órgãos de gestão de pessoas do IFRN em suas atividades regimentais e funcionais.
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Ofício nº 86/2024 - Sinasefe Natal
Solicitação para prorrogação do prazo de entrega do Plano de Compensação Individual de Atividades
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Ofício Nº 710/2024 - RE/IFRN
Prorrogação para entrega do Plano de Compensação Individual de Atividades
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Termo de acordo de greve
Gestão e Sinasefe assinam Termo de Acordo de greve
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Sigepe Legis
Repositório de legislação de pessoal do governo federal
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Súmulas vinculantes
Súmulas emitidas pelo STF com poder direto e normativo sobre toda a Administração Pública.
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Pareceres vinculantes
Pareceres emitidos pela Advocacia-Geral da União com poder direto e normativo sobre toda a Administração Pública.
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Atos normativos de pessoal do IFRN
Repositório de legislação de pessoal interna
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Legislação por tema
Atos normativos em matéria de pessoal por temas
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Publicada em 3 de Abril de 2023 às 11:59 ― Atualizada em 17 de Setembro de 2024 às 16:40