Conselho Superior

Conheça o Conselho Superior do IFRN: o que é, quem o compõe, quando se reúne e onde consultar resoluções, atas e pautas.

O que é o Consup

O Conselho Superior (Consup) é o órgão máximo do IFRN, com caráter consultivo e deliberativo, instituído pela Lei nº 11.892/2008 que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Legislação e normas

Conheça as normas que criam o Conselho e definem como ele funciona:

Composição

O Consup tem a seguinte composição:

O reitor, como presidente;
Representação docente em quantidade igual a um terço do número de campi em funcionamento, todos eleitos por seus pares;
Representação discente em quantidade igual a um terço do número de campi em funcionamento, todos eleitos por seus pares;
Representação do pessoal técnico-administrativo em quantidade igual a um terço do número de campi em funcionamento, todos eleitos por seus pares;
Dois representantes dos egressos, sendo um de cursos técnicos e um de cursos superiores, sem vínculo funcional ou estudantil com a Instituição, indicados por entidades representativas;
Seis representantes da sociedade civil, sem vínculo funcional ou estudantil com a Instituição, sendo dois indicados por entidades patronais, dois indicados por entidades dos trabalhadores e dois representantes do setor público e/ou empresas estatais;
Um representante do Ministério da Educação, designado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec);
Tantos representantes do Colégio de Dirigentes (Codir) quantos forem os membros definidos no inciso II, dentre os quais, pelo menos, um que seja membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex).

Veja quem são os membros titulares e suplentes do Consup.

Conselheiros em exercício

Reuniões

O Consup se reúne ordinariamente a cada dois meses, por convocação escrita do presidente, com antecedência mínima de 15 dias. Em regra, as reuniões ordinárias acontecem na última sexta-feira do mês, conforme o calendário aprovado pelo Conselho.

As reuniões extraordinárias são convocadas por escrito, com antecedência mínima de 72 horas, pelo presidente ou por dois terços dos membros do Conselho, e tratam apenas dos assuntos que motivaram a convocação.

As reuniões acontecem, em regra, na Sala de Atos da Reitoria e podem ser híbridas, com participação por videoconferência. A convocação é feita com o envio da pauta aos conselheiros: é na pauta que constam a data, o horário e o local de cada reunião.

Consulte as datas das reuniões previstas para cada ano.

Calendário de reuniões ordinárias

Veja na pauta a data, o horário e o local de cada reunião.

Pautas das reuniões

Resoluções, atas e pautas

As decisões do Consup são públicas. Escolha o tipo de documento que deseja consultar:

Perguntas frequentes

As resoluções emitidas a partir de 2019 estão na consulta pública de documentos do Suap. As resoluções de 2009 a 2018 estão na página Resoluções, organizadas por ano. Se não encontrar o documento, escreva para consup@ifrn.edu.br.
As atas de 2010 a 2019 estão na página Atas, organizadas por ano. A partir de 2020, as atas ficam na consulta pública de documentos do Suap. As pautas podem ser consultadas na página Pautas e também no Suap.
As reuniões ordinárias acontecem a cada dois meses, em regra na última sexta-feira do mês. Reuniões extraordinárias podem ser convocadas pelo presidente ou por dois terços dos membros do Conselho. As datas de cada ano estão no calendário de reuniões ordinárias.
Servidores, estudantes e pais ou responsáveis de estudantes do IFRN podem participar como ouvintes. É preciso enviar um requerimento à Presidência do Conselho com pelo menos 24 horas de antecedência.
As reuniões só acontecem com a presença da maioria absoluta dos conselheiros. As matérias são aprovadas por maioria simples dos votos, sem contar as abstenções, e o presidente vota apenas em caso de empate. As decisões são publicadas na forma de resolução.
O mandato é de dois anos, com direito a uma recondução para o período seguinte. O reitor é membro nato e preside o Conselho enquanto estiver no cargo. Os representantes do Colégio de Dirigentes permanecem enquanto ocuparem os cargos que os levaram ao Conselho.
Envie um e-mail para consup@ifrn.edu.br ou ligue para o ramal 0861.