Normativos Internos
São provimentos, diretrizes, determinações ou esclarecimentos endereçados a servidores públicos, com o intuito de orientar quanto ao desempenho de suas atribuições.
Cartilhas
Manuais
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Padronização - veículos
Trata do uso de veículos oficiais
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Padronização - almoxarifados
Trata dos procedimentos dos almoxarifados do IFRN
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Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
Trata de um manual para auxiliar os gestores e fiscais de contratos administrativos do IFRN
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Instruções Normativas
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Instrução Normativa nº 1/2022
Trata do funcionamento dos Núcleos de Compras e Contratações
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Instrução Normativa nº 3/2023
Trata das normas e procedimentos para acesso, conduta e permanência de pessoas e veículos na Reitoria
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Instrução Normativa nº 4/2024
Regulamenta a abertura de processos de contratação de obras e serviços de engenharia no IFRN.
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Portarias normativas
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Portaria Normativa nº 55/2026
Trata do desfazimento de bens patrimoniais
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Portaria Normativa nº 14/2023
Trata de inventário de bens móveis, imóveis e bens de consumo
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Portaria Normativa nº 21/2023
Trata do manuseio e movimentação de carga patrimonial
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Portaria Normativa nº 39/2024
Regulamenta e padroniza os procedimentos e requisitos necessários à elaboração e formalização de Contratos Administrativos e seus aditamentos no âmbito do IFRN
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Portaria Normativa 47/2025
Dispõe sobre procedimentos de aplicação de apuração de fatos e sanções administrativas no âmbito das contratações do IFRN
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Página atualizada há 1 semana, 2 dias (em 07/09/2026 às 23:17) — Publicada há 3 anos, 4 meses (em 03/05/2023 às 11:58)