A Assessoria de Educação e Interseccionalidades em Direitos Humanos (Aserer) do IFRN realizou, nos dias 12 e 13 de agosto, o Seminário de Consolidação do Protocolo Antirracista Institucional, na Sala de Atos da Reitoria. O encontro marcou a conclusão da etapa de elaboração e revisão técnica da minuta que deverá orientar as ações institucionais de prevenção, acolhimento, encaminhamento e enfrentamento das práticas de racismo.

A programação reuniu representantes da comunidade acadêmica em atividades de análise, discussão e consolidação do documento. Durante os dois dias, a advogada e multiplicadora de protocolos antirracistas Clecinara Miguel conduziu conferências, mesas de trabalho e oficinas voltadas ao aperfeiçoamento do texto e à sistematização das propostas apresentadas.

Eixos

A minuta do Protocolo Antirracista Institucional está estruturada em quatro eixos: prevenção e enfrentamento ao racismo e a outras formas de violência; criação de fluxos de acolhimento e pertencimento; revisão dos processos de ingresso, permanência e êxito de estudantes negras, negros, indígenas e quilombolas, além da progressão funcional de servidoras e servidores; e formação continuada, com foco em práticas antirracistas e na identificação e utilização de dados étnico-raciais.

Tramitação

Com a conclusão das propostas de alteração, o documento deverá passar pela revisão final do texto e pela incorporação dos anexos necessários. Em seguida, a minuta será encaminhada à alta gestão e às instâncias superiores responsáveis pela análise e deliberação institucional.

A tramitação deverá incluir outros espaços de discussão e validação, considerando que o protocolo não se restringe às atividades da Reitoria. O documento alcança todo o IFRN, interfere na execução de políticas institucionais e propõe mudanças nas práticas, nos procedimentos e na cultura organizacional. Após a conclusão dessas etapas, deverá ser iniciada a implementação das medidas previstas no protocolo.