O Ministério da Educação (MEC) tornou público o edital que rege a primeira edição do Concurso de Boas Práticas, que irá premiar e evidenciar as boas condutas produzidas na gestão federal de órgãos educacionais. De acordo com o MEC, uma boa prática é uma ação institucional que contribua com o aprimoramento da gestão, podendo ser inovadora ou não.

O período de inscrições foi iniciado no dia 3 de julho e segue aberto até o dia 22 de agosto de 2023. A pessoa responsável e/ou representante da atividade concorrente deve preencher a ficha de inscrição e enviá-la para o endereço eletrônico disponibilizado na página virtual da competição ou através de Processo SEI.

As ideias inscritas devem ser relacionadas a uma das seis categorias disponível para concorrência: aprimoramento da integridade pública; aprimoramento da transparência ativa e passiva e da participação social na gestão pública; fortalecimento da gestão de riscos e dos controles internos administrativos; aprimoramento das atividades de ouvidoria; aprimoramento da atividade correcional e de aplicação da Lei Anticorrupção; e aprimoramento das atividades de auditoria interna.

A premiação do concurso, que consiste em uma placa gravada e um certificado expedido pelo MEC, é direcionada à instituição inscrita. Cada instituição pode realizar inscrição em até duas categorias. Ao todo, serão premiadas as duas melhores práticas em cada categoria, havendo possibilidade de menções honrosas para os participantes.

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