O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realizou, nos dias 16 e 17 de abril, a etapa presencial da capacitação voltada às comissões de heteroidentificação. O encontro aconteceu no auditório da Reitoria, em Natal, reunindo servidores de diversos campi para aprofundar aspectos técnicos, jurídicos e práticos do processo. A capacitação teve início em março e é promovida pela Assessoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Aserer), ligada à Assessoria de Educação e Interseccionalidades em Direitos Humanos (Aseidh), e a Diretoria de Acesso Discente (Diads).

A abertura oficial, na tarde desta quinta-feira, reuniu na mesa de honra o assessor de Educação para as Relações Étnico-Raciais, Gilson Rodrigues Júnior, a professora Nádia Farias (Química) e os professores Thulho Siqueira (Arte) e Vinícius Pinto (Mecânica), integrantes dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do IFRN. O momento marcou a retomada do diálogo presencial e reafirmou o papel estratégico das bancas como guardiãs das ações afirmativas no IFRN. Durante a acolhida, os integrantes enfatizaram que a complexidade do tema exige qualificação permanente e construção coletiva de critérios. Além de fortalecer o alinhamento institucional, o encontro buscou superar desafios cotidianos, como a padronização de procedimentos e a busca por consenso nas avaliações. Esta etapa presencial serviu como base fundamental para as discussões técnicas e práticas que ocorreram ao longo da programação.

Já a manhã do dia 17 foi dedicada aos marcos legais e fluxos operacionais da heteroidentificação. O diretor de Acesso Discente, Everaldo Pereira, ao lado de Gilson Rodrigues, detalhou as etapas técnicas que orientam o trabalho das comissões. O foco central foi a padronização das gravações de vídeo e o processamento de arquivos via Sistema Unificado de Administração Pública (Suap). A atividade visou garantir uniformidade e segurança nos procedimentos de todos os campi, além de abrir espaço para sanar possíveis dúvidas e o alinhamento de práticas, consolidando rotinas mais integradas entre os membros das bancas. Também esteve presente o procurador jurídico do IFRN, Thiago Nóbrega, que discutiu os fundamentos e a base jurídica que sustentam a atuação das comissões. A abordagem jurídica é essencial para garantir a lisura e a segurança institucional das decisões tomadas pelas bancas.

Formação, critérios e desafios

Durante os debates, um dos pontos centrais foi a necessidade de qualificação contínua dos membros das bancas. Para a professora Nádia Farias, o conhecimento é o principal caminho para evitar a reprodução de preconceitos no processo.

A discussão também destacou que o processo de heteroidentificação deve ser conduzido com base em critérios técnicos, sem perder de vista o respeito ao candidato. Segundo a professora, além da objetividade, é fundamental considerar o aspecto humano do processo, garantindo que ele ocorra de forma ética e, sempre que possível, acolhedora.

Outro desafio apontado diz respeito à definição dos critérios para enquadramento na categoria pardo. De acordo com o professor Thulho Siqueira, a principal dificuldade enfrentada pelas comissões é evitar distorções no acesso às políticas afirmativas.

Ele também ressaltou que, antes da implementação das bancas, o processo era baseado apenas na autodeclaração, o que gerava fragilidades. Com a criação das comissões e a realização das formações, houve avanços no controle e na efetividade das ações afirmativas.

Alinhamento e segurança no processo

Para a professora de Língua Portuguesa Fernanda Moura, que atua nas bancas desde a implantação, os ciclos formativos têm papel fundamental no fortalecimento do trabalho das comissões.

Além das discussões teóricas, os participantes tiveram acesso a modelos de pareceres e orientações sobre como fundamentar tecnicamente as decisões das bancas, contribuindo para maior uniformidade nas avaliações.

Compromisso com a equidade

A etapa presencial também reforçou a importância da articulação entre autodeclaração e heteroidentificação, bem como o papel das comissões na garantia de direitos. Ao longo das atividades, foi enfatizado que o processo não se configura como julgamento, mas como um instrumento de efetivação das políticas públicas de inclusão.

A formação integra um conjunto de ações institucionais que buscam qualificar continuamente os envolvidos nas bancas, reconhecendo a complexidade do tema e a necessidade de constante atualização.

Com a iniciativa, o IFRN reafirma seu compromisso com a promoção da equidade racial e com o acesso democrático à educação pública, assegurando que as políticas afirmativas cumpram sua finalidade social.

Nota: Essa matéria foi escrita com a colaboração de Renan Felipe, estagiário de Jornalismo na Coordenação Geral de Jornalismo e Imprensa do IFRN.