Representantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e da Receita Federal se reuniram nesta quarta-feira (22), na Sala de reuniões do Gabinete da Reitoria. O encontro teve como objetivo reforçar a parceria entre as instituições e ampliar o diálogo sobre a destinação de bens apreendidos, além de apresentar resultados das ações já desenvolvidas no âmbito do acordo firmado entre os órgãos.

Parceria

A cooperação entre os órgãos teve início ainda em 2023, baseando-se em um acordo de cooperação técnica que permite a destinação de bens apreendidos para projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão. Com a reestruturação da Receita Federal, que centralizou a atuação das superintendências regionais, a parceria passou a ser fortalecida em um novo contexto administrativo, envolvendo os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, sob coordenação sediada em Pernambuco.

A partir desse acordo, mercadorias que anteriormente eram destinadas à destruição passaram a ser reaproveitadas em ações com impacto social e educacional, processo definido pelas instituições como ressignificação dos bens apreendidos.

Para Myrelle Miranda, superintendente da 4ª Região Fiscal, “O objetivo é cada vez mais firmar parcerias com o Instituto Federal, que tem um papel muito importante na educação de jovens e na formação para o trabalho, disse. Segundo a superintendente, a Receita Federal, por meio de produtos apreendidos, consolida acordos de cooperação técnica para a ressignificação dessas mercadorias. “Ou seja, os itens apreendidos são transformados pelos alunos em projetos que beneficiam a sociedade. O nosso lema não é doar mercadorias, mas apoiar iniciativas que gerem benefícios sociais”, complementou.

Novos destinos

Na reunião, foram apresentados produtos alimentícios desenvolvidos pelo Campus Pau dos Ferros a partir de vinho apreendido, transformados em geleias, queijos, vinagres, molhos e temperos. Além dos alimentos, a parceria também contempla a destinação de vestuário e calçados, que são encaminhados a pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio de instituições assistenciais. Os equipamentos eletrônicos apreendidos, como celulares e TV Box, também fazem parte das ações, sendo incorporados a projetos institucionais do IFRN.

No caso das TV Box, os equipamentos passam por processos de descaracterização realizados por estudantes e servidores antes de serem utilizados em atividades de ensino, pesquisa e extensão. Já os celulares são direcionados a equipes técnicas, especialmente para uso em comunicação institucional e suporte administrativo.

Segundo o professor José Arnóbio de Araújo Filho, reitor do IFRN, a reunião teve a perspectiva de apresentar o que tem sido feito: “ Um exemplo disso é a destinação dos produtos apreendidos. Quando há apreensão de vinho, por exemplo, já desenvolvemos geleia de vinho e, mais recentemente, foram apresentados queijos produzidos a partir do uso do vinho. Ou seja, estamos dando um novo destino a materiais que, historicamente, eram descartados ou incinerados.

Segundo o professor José Arnóbio de Araújo Filho, reitor do IFRN, a reunião teve a perspectiva de apresentar o que tem sido feito: “ Um exemplo disso é a destinação dos produtos apreendidos. Quando há apreensão de vinho, por exemplo, já desenvolvemos geleia de vinho e, mais recentemente, foram apresentados queijos produzidos a partir do uso do vinho. Ou seja, estamos dando um novo destino a materiais que, historicamente, eram descartados ou incinerados.

“Essa parceria acontece desde 2023. Antes, as superintendências eram descentralizadas e nós tínhamos um contato direto com o superintendente aqui no estado. Com a centralização, agora envolvendo Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, com sede em Pernambuco, estamos trilhando um novo caminho.

Hoje, conseguimos ressignificar esses produtos e transformá-los em algo útil. Além disso, itens como calçados e vestuário estão sendo destinados a pessoas que não têm acesso, por meio de instituições como hospitais e creches municipais. Nesse sentido, a parceria com a Receita Federal é muito importante para nós”.