O IFRN, por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), realizará de 4 a 6 de novembro, o Fórum de Validação da revisão global da Organização Didática (OD). O encontro será presencial, no auditório da Reitoria do Instituto, com transmissão online para os campi. O momento deverá alinhar a versão integral do documento antes do encaminhamento ao Conselho Superior (Consup), responsável pela homologação.

Segundo Anaterra Lima, secretária da Proen, o processo já passou por diferentes ciclos de elaboração de minutas, consultas públicas e fóruns de validação por níveis, modalidades e formas de oferta educacional. Atualizações parciais já foram homologadas pela Consup por meio de resoluções publicadas desde de 2023. A etapa atual busca consolidar as alterações em uma versão completa da Organização Didática. A previsão é que o documento integral entre em vigor no primeiro semestre letivo de 2027.

Planejamento

A proposta foi envolver diferentes setores e segmentos da comunidade acadêmica na análise das normas e na construção das alterações. Foram constituídas comissões e grupos de trabalho para discutir as ofertas educacionais, incluindo cursos técnicos integrados e subsequentes, graduações, licenciaturas, engenharias, bacharelados, Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT), cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e Pós-Graduação. Também participam comissões locais dos campi, gestores, docentes, técnicos-administrativos, estudantes representados pela Rede de Grêmios do IFRN (REGIF), representantes sindicais e outros grupos.

De acordo com Anaterra, a mobilização incluiu visitas presenciais e virtuais aos campi, discussões durante a semana pedagógica, seminários das Equipes Técnico-Pedagógicas (ETEP), reuniões sistêmicas e encontro de colegiados. Consultas públicas também permitiram o envio de propostas de alteração às minutas do documento.

Principais pontos discutidos

Entre os principais temas discutidos estão a mobilidade e a internacionalização infantil, a padronização de procedimentos de transferência, reopção de curso, cancelamento e aproveitamento de estudos por meio do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Também é falado sobre a educação especial inclusiva, Atendimento Educacional Especializado (AEE), flexibilização e regulamentação de percentuais de carga horária a distância.

A atualização decorre de mudanças na legislação educacional, de novas diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica e de avaliações institucionais que apontaram a necessidade de revisar as ofertas educacionais.

A expectativa é que a revisão traga maior clareza sobre direitos, deveres e procedimentos acadêmicos, além de uniformizar práticas entre os campi do IFRN. A implementação das novas normas exigirá adequações nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) e nos Planos de Ação de Formação Continuada (PAFC), além de ajustes nos planejamento didático-pedagógico.