Sua atuação está fundamentada na Lei nº 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Com autonomia em relação aos conselhos e às demais instâncias institucionais, a CPA desenvolve processos avaliativos participativos, sistemáticos e contínuos, envolvendo estudantes, servidoras, servidores e representantes da sociedade civil.

No Campus Mossoró, a comissão local acompanha a avaliação de diferentes dimensões da vida institucional, como ensino, gestão, infraestrutura, inclusão, participação social e políticas acadêmicas. As informações coletadas contribuem para a identificação de avanços, dificuldades e oportunidades de melhoria.

Os resultados são sistematizados em relatórios que subsidiam o planejamento e as decisões administrativas e pedagógicas do campus e do IFRN. Esses documentos também integram os processos de avaliação e regulação conduzidos pelo Ministério da Educação por meio do sistema e-MEC.

Dessa forma, a CPA Local contribui para o aperfeiçoamento dos serviços educacionais, para o fortalecimento da participação da comunidade acadêmica e para o desenvolvimento institucional do IFRN.

Finalidades

• Conduzir os processos de autoavaliação institucional no campus, em articulação com a Comissão Central da CPA;
• estimular a participação de estudantes, servidoras, servidores e representantes da sociedade civil nos processos avaliativos;
• coletar, organizar e sistematizar informações sobre as diferentes dimensões institucionais;
• contribuir para o envio de informações ao Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira;
• apoiar os processos de avaliação externa conduzidos pelos órgãos oficiais;
• fornecer subsídios para o planejamento e para as decisões administrativas, acadêmicas e pedagógicas; e
• promover a cultura da avaliação e do planejamento participativo no IFRN