Conforme o § 1º, art. 9, da Lei n. 13.848, de 2019, a consulta pública é o instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual a sociedade é consultada previamente, por meio do envio de críticas, sugestões e contribuições por quaisquer interessados, sobre proposta de norma regulatória [...].

Consultas públicas realizadas

2024

• Consulta para que a comunidade acadêmica participe do processo de escolha que definirá os dirigentes máximos da Reitoria do IFRN e das Direções-Gerais dos campi para o quadriênio de 2024 a 2028.
  Vigência: 14/08/2024
  Página do processo eleitoral: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/processos-seletivos-gestao-ifrn/comissoes-eleitorais-escolha-20242028/

2023

• Consulta pública para obtenção de contribuições para o Plano de Dados Abertos do IFRN
  Vigência: 28/07/2023 a 11/08/2023
  Publicação da consulta: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/ifrn-abre-processo-de-consulta-publica-sobre-o-plano-de-dados-abertos/

2022

• Consulta pública para participação da Comunidade Acadêmica do processo de revisão dos regimentos do IFRN.
  Vigência: 09/12/2022 - 23/12/2022
  Publicação da consulta: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/ifrn-realiza-consulta-publica-sobre-revisao-dos-regimentos/
• Consulta Pública para participação da Comunidade no processo de construção do regulamento de uso do e-mail institucional.
  Vigência: 23/11/2022 - 07/12/2022
  Publicação da consulta: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/ifrn-publica-minuta-para-regulamentacao-do-e-mail-institucional/
• Consulta pública da minuta do Programa de Gestão e Desempenho de Pessoal (PGD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
  Vigência: 26/08/2022 - 10/09/2022
  Publicação da consulta: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/programa-de-gestao-e-desempenho-entra-em-fase-de-consulta-publica/
• Consulta à comunidade acadêmica do Campus Ipanguaçu para elaboração do Regulamento do Laboratório Maker.
  Vigência: 08/06/2022 a 12/06/2022.
  Publicação da consulta: Consulta Pública sobre o Regulamento do Laboratório Maker

2019

• Consulta pública dos editais de ocupação artística e cultural e de oferta de oficinas do Núcleo de Arte (Nuarte) do Campus Natal-Cidade Alta.
  Vigência: até 10/10/2019.
  Publicação da consulta: Núcleo de Arte lança consulta pública para ocupação e oferta de oficinas

2018

• Consulta à comunidade do Campus Nova Cruz para escolha do diretor-geral pro tempore.
  Vigência: início em 02/10/2018.
  Publicação da consulta: Campus Nova Cruz fará consulta pública para escolha de diretor-geral pro tempore

2017

• Consulta sobre a minuta do catálogo de publicações da Editora IFRN.
  Vigência: até 03/11/2017.
  Publicação da consulta: Editora IFRN divulga consulta pública sobre informações para catálogo
• Consulta da Diretoria de Atividades Estudantis do Campus Natal-Central à comunidade acadêmica, via SUAP.
  Vigência: 31/07/2017 a 13/08/2017.
  Publicação da consulta: Diretoria de Atividades Estudantis convida comunidade acadêmica para participar de consulta pública
• Consulta de avaliação da Diretoria de Pesquisa e Inovação do Campus Natal-Central, via SUAP, para subsidiar o planejamento administrativo e orçamentário.
  Vigência: até 31/07/2017.
  Publicação da consulta: Diretoria de Pesquisa e Inovação disponibiliza avaliação de consulta pública no SUAP
• Consulta pública da minuta de edital com as normas sobre carga horária docente (Pró-Reitoria de Ensino).
  Vigência: a partir de 16/06/2017.
  Publicação da consulta: Pró-Reitoria de Ensino realiza consulta pública sobre carga horária docente
• Consulta pública da minuta da Política Editorial do IFRN.
  Vigência: até 24/05/2017.
  Publicação da consulta: Editora IFRN disponibiliza minuta de política editorial para consulta pública
• Consulta aos servidores para melhorias no módulo de ponto eletrônico do SUAP.
  Vigência: 23/01/2017 a 29/01/2017.
  Publicação da consulta: IFRN faz consulta pública para melhorias no módulo de ponto eletrônico

2016

• Consulta da Diretoria de Tecnologia da Informação do Campus Natal-Central sobre a satisfação com os serviços de TI.
  Vigência: 18/11/2016 a 28/11/2016.
  Publicação da consulta: Diretoria de TI realiza consulta pública entre a comunidade acadêmica
• Consulta da Comissão de Segurança do Campus Natal-Central sobre a segurança no campus, via SUAP.
  Vigência: 25/07/2016 a 05/08/2016.
  Publicação da consulta: Comissão de segurança do CNAT realiza consulta pública sobre segurança no Campus
• Consulta da Comissão de Avaliação Docente para recebimento de propostas.
  Vigência: 16/05/2016 a 03/06/2016.
  Publicação da consulta: Comissão de Avaliação Docentes realiza Consulta Pública
• Consulta pública sobre as novas normas de avaliação docente.
  Vigência: 08/03/2016 a 15/03/2016.
  Publicação da consulta: Divulgado Edital de Consulta Pública sobre novas normas de avaliação docente

2015

• Consulta pública da minuta do Plano de Cultura do IFRN.
  Vigência: 12/03/2015 a 16/03/2015.
  Publicação da consulta: IFRN abre consulta pública para Plano de Cultura

2014

• Consulta pública sobre as normas do IFRN para promoção de professores à Classe Titular.
  Vigência: prorrogada até 17/09/2014.
  Publicação da consulta: Prorrogado período de contribuição para consulta pública sobre as normas do IFRN
• Consulta pública sobre as normas do IFRN para Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) de professores.
  Vigência: até 21/03/2014.
  Publicação da consulta: Aberta consulta pública sobre as normas do IFRN para reconhecimento de saberes e competências

2013

• Consulta pública da proposta de Regimento Interno dos Conselhos Escolares.
  Vigência: 03/04/2013 a 26/04/2013.
  Publicação da consulta: Aberta consulta pública à proposta do Regimento Interno dos Conselhos Escolares

2011

• Consulta pública da proposta de Regimento Interno da Reitoria e dos Campi.
  Vigência: 16/05/2011 a 20/05/2011.
  Publicação da consulta: Aberta consulta pública sobre o Regimento Interno dos Campi