Base jurídica da estrutura organizacional e das competências

Publicada em 29 de Agosto de 2023 às 12:10 ― Atualizada em 9 de Fevereiro de 2024 às 10:28

Seguindo as orientações do Guia de Transparência Ativa da Controladoria-Geral da União, aqui deve ser incluída toda a base jurídica do IFRN, inclusive regimentos internos, quando existirem, para todas as unidades do órgão ou entidade, ao menos até o 4º nível hierárquico.