A REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E AS POLÍTICAS PARA PESSOAS MIGRANTES, REFUGIADAS E APÁTRIDAS
Em execuçãoO presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar as políticas de ensino, pesquisa e extensão voltadas às temáticas de migrações, refúgio e apatridia no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), com ênfase nas ações de acesso à educação e de reconhecimento da formação profissional. A proposta emerge como desdobramento de uma pesquisa de doutorado que evidenciou o descompasso entre qualificação e inserção no mundo do trabalho de pessoas refugiadas, bem como as barreiras institucionais e burocráticas que limitam o reconhecimento de seus saberes profissionais no Brasil e na Espanha. Ancorado no referencial do materialismo histórico-dialético, o estudo busca apreender as contradições que permeiam a relação entre trabalho, educação e migração no contexto do regime de acumulação flexível, compreendendo o reconhecimento da formação profissional como dimensão constitutiva da justiça social. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa e será desenvolvida em duas dimensões complementares: uma teórica, com ampliação da revisão de literatura e análise de documentos institucionais; e outra empírica, por meio da aplicação de questionários às instituições da RFEPCT, visando mapear iniciativas existentes. Como resultados, espera-se produzir um panorama das ações desenvolvidas na Rede, identificar lacunas nas políticas institucionais, especialmente no que se refere ao reconhecimento de saberes na educação profissional, e contribuir para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população migrante, refugiada e apátrida. Ademais, o projeto pretende subsidiar a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA) no âmbito da RFEPCT, reafirmando o papel social dessas instituições na promoção da equidade e na ampliação de direitos.
Projeto importado do Suap em 10/05/2026 às 04:46 (há 18 horas, 5 minutos)