A acessibilidade universal é condicionante na garantia de direitos fundamentais previstos na legislação vigente no Brasil. Os projetos e obras de infraestruturas de transporte público, bem como os serviços ofertados, devem observar os parâmetros estabelecidos pelas normas técnicas de acessibilidade. Atualmente, o sistema de trens metropolitanos de Natal/RN vem sendo alvo de ações de modernização e expansão e é primordial que os projetos e obras previstas contemplem os elementos necessários para garantir a acessibilidade universal. Esse projeto pretende contribuir neste processo através da avaliação e elaboração de propostas e projetos para adequação das estações de trem do sistema metropolitano de Natal às normas de acessibilidade.
Projeto importado do Suap em 09/07/2026 às 03:11 (há 23 horas, 21 minutos)