O Fluxo de Parceria por Convênio é usado em parcerias com instituições públicas municipais e estaduais, de forma tripartite entre IFRN, Funcern e o órgão demandante.

Fluxo de Parceria por Convênio

Checklist de documentos

1. Minuta - Plano de trabalho universal - Modelo IFRN (com inovação)
2. Minuta - Plano de Trabalho Universal (sem inovação)
3. Minuta - Planilha de apoio do Plano de Trabalho Universal (com inovação)
4. Minuta - Planilha de apoio do Plano de Trabalho Universal (sem inovação)
5. Modelo para Apresentação do Projeto (opcional)
6. Minuta de Convênio
7. Minuta - Ata de reunião do colegiado - Modelo IFRN SUAP
8. Minuta - Parecer técnico sobre a natureza do projeto - Modelo IFRN
9. Minuta - Parecer sobre qualificação acadêmica dos pesquisadores convidados - Modelo IFRN
10. Minuta - Parecer do NIT - Modelo IFRN (para os casos de inovação)
11. Para habilitação da Fundação de Apoio:

• Proposta Comercial;
• DOA – Despesas Operacionais e Administrativas;
• Certidões e Declarações de Regularidade;
• Documentos do(a) responsável legal;
• Documento social (ato constitutivo, estatuto ou contrato social).

12. Para habilitação da instituição parceira (demandante/concedente):

• Documento social da entidade parceira (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor);
• Documentos do(a) responsável legal pela entidade – pessoa que irá assinar o Convênio (RG, CPF e Comprovante de Residência, Ata de Nomeação/Procuração e Termo de Posse ou documento que demonstre a legitimidade para assinar);
• Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;
• Declaração de que no quadro social da entidade não há integrante que tenha Conflito de Interesse, nos termos da Lei nº 12.813/13;
• Documento que comprove que a entidade funciona no endereço por ela declarado, como conta de consumo ou contrato de locação.

13. Parecer Técnico da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

14. Relatório de encerramento de projeto - solicitar a Fundação de Apoio