O curso de capacitação para gestores públicos e técnicos municipais tem o objetivo de apresentar o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização fundiária urbana.
Programação
08/07/2025
-
08:00 às 09:00
Contextualização da Regulariazação Fundiária no Brasil
- Tipo:
- Abertura Oficial
- Duração:
- 1h
-
09:00 às 10:00
Disciplina Legal da Regularização Fundiária - Lei N° 13.465/2017
- Tipo:
- Palestra
- Duração:
- 1h
-
10:00 às 12:00
Ação social na Regularização Fundiária
- Tipo:
- Palestra
- Duração:
- 2h
-
14:00 às 15:00
Irregularidades Fundiárias
- Tipo:
- Palestra
- Duração:
- 1h
-
15:00 às 17:00
Instrumentos da Regularização Fundiária
- Tipo:
- Palestra
- Duração:
- 2h
-
17:00 às 18:00
Análise e reconhecimento do projeto de Regularização Fundiária
- Tipo:
- Oficina
- Duração:
- 1h
Sincronizado em 12/05/2026 às 04:51 (há 12 horas, 34 minutos)