Até a primeira quinzena de maio de cada exercício, os órgãos e as entidades devem elaborar os seus planos de contratações anual, os quais devem conter todas as contratações que pretendem realizar no exercício subsequente. Diante dessa obrigação, o Curso em foco abordará, de forma prática, a elaboração do Plano de Contratações Anual no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, de acordo com o DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Cabe destacar que a elaboração do plano de contratações anual pelos órgãos e pelas entidades tem como objetivos: I - racionalizar as contratações das unidades administrativas de sua competência, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais; II - garantir o alinhamento com o planejamento estratégico, o plano diretor de logística sustentável e outros instrumentos de governança existentes; III - subsidiar a elaboração das leis orçamentárias; IV - evitar o fracionamento de despesas; e V - sinalizar intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade.
Programação
06/02/2024
-
8:30
Curso de Elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - Turma 01
- Tipo:
- Minicurso
- Duração:
- 3h 30min
07/02/2024
-
8:30
Curso de Elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - Turma 02
- Tipo:
- Minicurso
- Duração:
- 3h 30min
Sincronizado em 18/05/2026 às 04:12 (há 5 horas, 2 minutos)