Este eixo contempla estudos e pesquisas sobre políticas e gestão educacional nos âmbitos municipal, estadual e federal e nos diferentes níveis e modalidades da educação brasileira; gestão democrática; aspectos normativos e históricos com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96); concepção de Educação como direito; mudanças sociais contemporâneas na gestão do sistema educacional.
Sincronizado em 28/06/2026 às 04:12 (há 17 horas, 41 minutos)