Concurso Público de Provas e Títulos autorizado pelo Ministério da Administração Federal, destinado ao provimento de Cargos do Grupo Magistério, na categoria Funcional de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código nº 6011, Classe "C", Nível 1, do Quadro permanente desta Escola, sob o regime instituído pela Lei nº 8.112/90, para o regime de 40 (quarenta) horas semanais.