Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código nº 06011, Classe "C", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró, sob o Regime Jurídico aprovado pela de Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicado no citado Diário de 12 de dezembro de 1990 e estabelece as normas relativas a sua realização.