Os integrantes do Colégio de Dirigentes do IFRN (Codir) se reuniram nesta segunda e terça-feira, 20 e 21 de maio, para a quarta reunião presencial do ano. O encontro aconteceu no Campus Nova Cruz do Instituto e teve como principal pauta a análise da situação orçamentária da Instituição depois do bloqueio orçamentário realizado pelo Ministério da Educação no início deste mês.

Como divulgado em 2 de maio, logo após o bloqueio no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), o IFRN sofreu um corte geral da ordem de 30% no orçamento aprovado para o ano, representando um valor de 27 milhões de reais a menos em recursos de custeio (funcionamento da Instituição). Foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda direta de quase 39% nesse grupo de ações. Além disso, são R$ 870 mil a menos em recursos aprovados para capacitação.

A partir do momento em que o corte foi realizado, um grupo de trabalho foi acionado a fim de se debruçar sobre o orçamento e os reajustes necessários. O grupo é formado por 3 diretores-gerais, dois diretores de administração e um servidor da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodes). Eles fizeram um estudo a partir da nova realidade orçamentária, considerando a implicação para cada campus e área sistêmica, além de sugerirem ações de racionamento para enfrentar a situação. Entre as ações, são sugeridos redimensionamento das visitas técnicas e de aulas de campo, reprogramação dos horários de uso de laboratórios, evitando os horários com picos no uso de energia elétrica, suspensão de contratos para realização de eventos nos campi, redução na emissão de passagens e diárias, restringindo-se apenas às essenciais, racionamento de energia elétrica e de água, além de outras. Algumas áreas sofreram corte de 100%, como Relações Internacionais e Comunicação Social e Eventos.

Encaminhamentos

Os diretores-gerais se apropriaram das informações levadas pelo grupo de trabalho e ficaram de analisar os dados junto ao grupo gestor de cada campus. A preocupação foi generalizada. "Com todas essas ações sugeridas, nós ainda não conseguimos manter as ações planejadas para o ano. Nossa comunicação precisa informar isso à comunidade interna e externa", alertou Samira Delgado, diretora do Campus Santa Cruz, que atende cerca de 1.200 estudantes no Agreste Potiguar. De acordo com o Relatório de Gestão 2018, o IFRN atende 40.178 estudantes em todas as regiões do estado.

O Codir se reúne na próxima terça-feira (28) para verificar se há possibilidade de realização dos eventos sistêmicos da Instituição: jogos intercampi dos estudantes e a Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão (Secitex). O professor de Educação Física Renier Cavalcanti apresentou ao grupo um estudo feito pelo Grupo de Trabalho responsável pelos jogos intercampi para redução de custos. Já a Secitex, com cerca de 4 mil participantes inscritos na edição de 2018, está programada para acontecer de 16 a 18 de outubro de 2019, em Mossoró. A Semana já contava com o apoio da Prefeitura Municipal, que cedeu a Estação das Artes como espaço de realização, lembrou Jailton Barbosa, diretor-geral do Campus Mossoró. "Queremos manter a realização dos eventos. Mas, diante da situação orçamentária, precisamos avaliar detalhadamente os recursos que ainda temos para tomar a decisão em conjunto", explicou o reitor em exercício, Marcos Oliveira. 

Durante a reunião, os servidores Sandra Nery e Kelson Medeiros apresentaram uma proposta para contratação de bibliotecas digitais para o acesso de todos os estudantes. "Analisamos primeiro para os estudantes do Campus Natal-Zona Leste e percebemos que é um serviço de interesse para todo IFRN", explicou Kelson. Os gestores sinalizaram como positiva a proposta, mas ressaltaram a implicação do momento orçamentário para novas contratações. "É um serviço necessário, uma vez que democratiza e facilita o acesso às produções bibliográficas. Esperamos que o bloqueio seja revertido e que a gente possa dar prosseguimento à essa discussão", declarou o pró-reitor de Ensino, Agamenon Tavares.

O reitor Wyllys Farkatt não pôde coordenar esta reunião do Codir porque se encontrava em Brasília para reunião com o ministro da Educação, a bancada federal do RN e os demais reitores das instituições federais de ensino do estado. A pauta da reunião foi o corte orçamentário. O ministro declarou não haver indicativos, no momento, para a reversão do quadro.